AS REFORMAS DO ENSINO
SUPERIOR
COMPARANDO OS QUADROS LEGAIS EUROPEUS
CNE
Alberto Amaral
02.12.2014
A universidade moderna: Humboldt e Napoleão
The university is a community of scholars and students
engaged in the task of seeking truth. It derives its
autonomy from the idea of academic freedom, a privilege
granted to it by state and society, which entails the
obligation to teach truth in defiance of all internal and
external attempts to curtail it. (Karl Jaspers)
We are convinced also that such freedom is a necessary
condition of the highest efficiency … and that encroachments
upon their liberty, in the supposed interests of greater
efficiency, would in fact diminish their efficiency and stultify
their development (Robbins Report 1963: 228).
The supreme authority, providing that it is exercised in ways
responsive to others, must therefore continue to rest with
the academics, for no one else seems sufficiently qualified
to regulate the public affairs of scholars. (Moodie and
Eustace, 1974: 233)
Universities firmly based on the development of disciplinary
specialisms could only be effectively governed by experts in
those disciplines (Burton Clark, 1983)
NPM … at the higher level it is a general theory or doctrine
that the public sector can be improved by the importation of
business concepts, techniques and values, while at the more
mundane level it is a bundle of specific concepts and
practices … (Pollitt, 2007: 110)
Académicos – de profissionais a empregados
Alunos – clientes
Não académicos – profissionalização da gestão
Mudanças de governança
UK – redução da dimensão dos órgãos
Board of Governors (<25; 50% externos)
Senate subordinado ao Board
Austria – redução da dimensão dos órgãos
Board ou Council (5,7 ou 9)
Senate (12 a 24)
Mudanças de governança
Dinamarca – redução da dimensão dos órgãos
Board – maioria de externos (ex. 6:5 ou 9:6)
Nomeia reitor e vice-reitor
Suécia – redução da dimensão dos órgãos
Board – maioria de externos (ex. 8:7)
Senate (12 a 24)
Mudanças de governança
Noruega – redução da dimensão dos órgãos
Board – 11 membros, sem maioria externa (4:7)
Reitor pode ser eleito ou nomeado
Finlandia – redução da dimensão dos órgãos
Board – 7 ou 9-14; 40% mínimo de externos
Elege o reitor
Mudanças de governança
Holanda – redução da dimensão dos órgãos
Board – 5 membros, todos externos
Executive board nomeado (3)
University council - consultivo
França – redução de 50% da dimensão
Board – 20 a 30 com 7 a 8 externos
Reforço do poder do presidente
Mudanças de governança
Portugal – redução da dimensão dos órgãos
Conselho Geral – 15 a 35 membros
Pelo menos 50% docentes e investigadores
Pelo menos 15% alunos
Pelo menos 30% externos
Elege o reitor
Senado pode existir mas é opcional
Mudanças de estatuto legal – fundações
Suécia – Chalmers Technical University (170 M€)
– University College of Jonkoping
Alemanha – Baixa Saxónia
– University of Gottingen
– Fachhochschule Osnabruck
Finlandia – Aalto University por fusão de:
Helsinki School of Economics
Helsinki University of Technology
University of Art and Design
Mudanças de estatuto legal – fundações
Portugal – Universidade de Aveiro
– Universidade do Porto
– ISCTE-IUL
Austria – independent legal status
No longer state agencies without legal capacity
All staff employed by university – private
contracts
May borrow funds
Apparent convergence to new model under influence of NPM
At macro level the convergence is visible: models from the
private sector, attack on the academic profession,
concentration of power at top level, no collegial decisionmaking, increasing role of external constituencies, academics
no longer suitable to run institutions
At micro and meso level
strong local and national
characteristics play against uniformity.
Macro
convergence
results
globalisation
emergence
of
neo-liberal
Levin’s medical metaphor
from:
policies
Meso level – reforms remain path dependent and
most often incremental
Role of markets – contradictory effects
The role of the EU – article 165 of the Treaty
Para contribuir para a realização dos objectivos a que se
refere
o
presente
artigo
(educação):
O Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando de acordo
com o processo legislativo ordinário, e após consulta do
Comité Económico e Social e do Comité das Regiões,
adoptam acções de incentivo, com exclusão de qualquer
harmonização das disposições legislativas e regulamentares
dos Estados-Membros, e o Conselho adopta, sob proposta
da
Comissão,
recomendações.