UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS EMPRESARIAS E TECNÓLÓGICAS LICENCIATURA EM ECONOMIA A crise de 2008-2013 em Portugal Pablo Mendes (30003411) Rafael Alberto (30003127) Sebastião Afonso (30003370) Economia Pós-Laboral Universidade Autónoma de Lisboa RESUMO Uma economia passa por diversos ciclos económicos durante a sua atividade, os ciclos envolvem uma alternância de períodos de crescimento relativamente rápido do produto (recuperação e prosperidade), com períodos de relativa estagnação ou declínio (contração ou recessão). Essas flutuações carecem de muita atenção, pois têm uma grande influência no comportamento dos agentes económicos. Não obstante de outras economias, Portugal passou por uma crise económica no período de 2008-2013, que terá a nossa atenção neste trabalho. INTRODUÇÃO A crise financeira internacional teve origem nos EUA, no verão de 2007, com problemas nos empréstimos à habitação, naquela que ficou conhecida como a crise do subprime. Os efeitos da recessão na economia Americana depressa se estenderam à economia mundial, tendo as exportações globais caído quase 20% entre 2007 e 2009. Portugal, que já se debatia com a estagnação do crescimento económico e com a queda do emprego desde o início do século, foi rapidamente atingido nas suas exportações e no crédito bancário (José Varejão). Neste trabalho será apresentado o trajeto da crise em Portugal durante o período de 2008-2013. Nesta ordem de ideia, nos focaremos nos seguintes pontos: A origem da crise, as suas consequências, a recuperação e uma comparação de Portugal durante a crise e o pós-crise. A ORIGEM DA CRISE Segundo Leão (2009), a crise financeira e económica a que o mundo assistiu em 2008, teve origem na esfera financeira, e tudo começou nos EUA devido aos elevados níveis de incumprimento nos pagamentos das prestações bancárias, mais concretamente no segmento do subprime, o qual é composto por clientes que já tinham um passado de não cumprirem com as suas obrigações para com os bancos. Ou seja, deveu-se à elevada concessão de crédito e ao elevado risco. O incumprimento começou a acelerar em inić ios de 2007 e em Dezembro desse mesmo ano, os EUA tinham entrado em recessão, segundo o NBER. No entanto, o aumento do incumprimento das div́ idas bancárias não prejudicou só os resultados das instituições financeiras, mas também fez com que o preço do imobiliário e dos tit́ ulos ligados às div́ idas caiś se. Em relação à queda do preço do imobiliário, esta foi devida ao facto destes servirem como garantia bancária (colateral) nos empréstimos à habitação, e por causa do aumento do incumprimento das prestações, os bancos viram-se “obrigados” a tomar posse e a vender esses activos imobiliários, originando assim um excesso de oferta no mercado imobiliário, e causando a queda do preço da habitação nos EUA. Isto teve como consequência a explosão da bolha especulativa que existia no mercado da habitação, e isso fez com que as famiĺ ias norte-americanas se sentissem mais pobres, uma vez que estas investem muito as suas poupanças neste mercado, e por isso diminuiŕ am o seu consumo, levando desta forma à diminuição da procura agregada. Quanto à titularização das dívidas, os bancos titularizavam os créditos de alto risco que concediam, ou seja, transformavam esses créditos em tit́ ulos, os quais posteriormente eram vendidos a instituições financeiras americanas, europeias e asiáticas. Mas devido ao aumento do incumprimento desses créditos, o valor desses tit́ ulos caiu para zero, o que levou a uma avalanche de falências e de quebras de lucros de instituições financeiras em todo mundo, daí estes tit́ ulos passarem a ser chamados de produtos financeiros tóxicos. Estes produtos criaram desconfiança no mercado financeiro internacional, devido ao facto de ser desconhecida a sua exacta localização, logo os bancos ficaram receosos de emprestar uns aos outros no MMI, pois a qualquer momento podiam entrar em falência e não cumprirem com as suas obrigações. Em termos das quebras no mercado accionista, a situação agravou-se com a falência do banco de investimento Lehman Brothers no dia 15 de Setembro de 2008 o que gerou pânico nos mercados financeiros, pois os agentes aperceberam-se que até mesmo instituições de grande renome podiam ir à falência, levando assim a grandes quebras nos mercados accionistas de todo mundo, o que representa mais uma consequência destes produtos tóxicos. A queda das acções da American International Group Inc. (AIG), a maior empresa seguradora dos EUA, em cerca de 61% no dia seguinte é um exemplo disso. E, apesar do Lehman Brothers não ter sido salvo pelo governo dos EUA, algumas instituições em processo de falência por causa dos produtos tóxicos, foram salvas pelos seus respectivos governos, como é o caso do banco de investimento Bear Sterns e os bancos de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac nos EUA, e o banco Nothern Rock no Reino Unido. Segundo Heinsohn, Decker e Heinsohn (2008) concluiŕ am que os dois maiores bancos centrais do mundo, o FED e o Banco Central do Japão, ajudaram a causar a crise antes e durante a crise, pois praticavam taxas de juro muito baixas, as quais podem, e neste caso, causaram graves desequilib ́ rios no mercado. Esta prática contribuiu assim para a criação da bolha do subprime dos EUA, uma vez que os investidores recorreram bastante ao crédito por este estar muito barato. Após o rebentar da bolha do subprime, a polit́ ica monetária expansionista praticada entre 2004 e 2007 pelo FED, foi apontada como causa da crise, pois esta levou a um boom financeiro no mesmo perio ́ do, e este por sua vez levou a um relaxamento progressivo das condiçoe s da concessa ̃ ̃o de crédito no subprime, ou seja, pressão para que o spread baixasse. Mas Dell‟Ariccia, Igan e Laeven (2008) não consideram que esta polit́ ica expansionista esteve na origem desta crise, pois afirmam que nem todas as crises financeiras são seguidas por um boom de crédito, e que nem todos estes são seguidos por crises bancárias. E estes autores justificam isso através de dois factores. Por um lado, esta polit́ ica monetária foi uma reacção à desaceleração da economia dos EUA, entre 2000 e 2001, resultante do rebentar da bolha do Dot.com e do atentado do 11 de Setembro; e, por outro, consideram que a subida das taxas de juro de 1%, em Julho de 2003, para 5,25% passados três anos, por parte do FED, pode ser uma das causas da crise, afirmando que este contribuiu para a queda do mercado da habitação. Mas se tudo isto se originou nos EUA e, em particular, no sector financeiro, como é que se propaga para a economia real, e para o resto do mundo? Devido a dois factores já referidos, à redução do consumo e aos produtos tóxicos. Ao reduzirem o consumo, os norte-americanos diminuiŕ am as vendas das empresas norte-americanas, as quais por sua vez diminuiŕ am a sua produção e os seus investimentos, e despediram trabalhadores, o que levou a que a procura agregada voltasse a diminuir. Tudo isto conjugado com as quebras no mercado financeiro, causadas pelos produtos tóxicos, agravou a situação dos mercados accionistas, uma vez que as empresas perdem valor, e como os norte-americanos investem as suas poupanças, não só no mercado imobiliário, mas também no mercado accionista, logo sentiram-se ainda mais pobres, reduzindo ainda mais o seu consumo, e levando de novo à redução da procura agregada (ciclo vicioso, chamado de canal da riqueza da polit́ ica monetária). E, assim, se percebe como a economia real dos EUA é afectada. Pelos os norte-americanos serem consumidores de produtos provenientes de todo o mundo, em particular, da Europa e da Ásia, significa que ao reduzirem os seus consumos, diminuem, não só as vendas das empresas norte-americanas, mas também as das empresas que exportam para os EUA, as quais reagem da mesma maneira que as empresas americanas, percebendo-se assim como a crise afectou o resto do mundo. Mas a propagação para o resto do mundo também se deveu à desconfiança existente no MMI, pois esta levou a que os bancos deficitários de reservas passassem a ter dificuldades em contrair empréstimos, o que teve como consequência a redução da concessão de crédito às famiĺ ias e empresas. Também os bancos excedentários reduziram a concessão de crédito a estes agentes, pois tiveram receio da falência de empresas e do despedimento dos trabalhadores. A crise económica e financeira internacional teve um impacto particularmente negativo em Portugal, na medida em que envolveu um forte movimento de correção dos desequilib ́ rios macroeconómicos acumulados ao longo de vários anos. Este processo de ajustamento implicou custos consideráveis em termos de crescimento e de emprego. CONSEQUÊNCIAS DA CRISE Os fatores financeiros emergem como a força motriz mais importante das flutuações do ciclo económico desde o início da área do euro. A recessão de 2008-2009 foi impulsionada principalmente por fatores externos e por perturbações de natureza tecnológica, enquanto a crise de 2011-2013 foi despoletada por medidas orçamentais e por fatores financeiros, tendo sido posteriormente amplificada por choques tecnológicos. O aumento da dívida pública em economias avançadas, entre 2008 e 2011, foi, em média, 25 pontos percentuais do PIB. Em Portugal, a dívida pública em percentagem do PIB subiu de 72 pontos percentuais em 2008 para 108 pontos percentuais em 2011. Em Portugal, esta acumulação de dívida sem precedentes coincidiu com um período de estagnação de mais de uma década. Altas taxas de desemprego O emprego, que até ao início da recessão tinha uma evolução em linha com o crescimento da população e cujo rácio relativamente à população se situava acima da média da UE, observou uma tendência de queda acentuada. A incidência do desemprego no escalão etário mais baixo (16 - 24 anos) apresentou valores particularmente preocupantes, com as taxas de desemprego neste grupo a atingirem 40 pontos percentuais no início de 2013. Portugal apresentava uma taxa de desemprego (dos 15 aos 40 anos) de 18.2 pontos percentuais no primeiro semestre de 2011 e já no primeiro trimestre de 2013 era de 16.3 pontos percentuais. A incapacidade de pagamento dos clientes e a queda da procura foram referidos como os dois principais fatores que afetaram negativamente as empresas durante a crise. O impacto destes dois choques foi particularmente adverso em empresas muito pequenas, em setores como a construção, energia e comércio e nas empresas que vendem sobretudo para o mercado interno. O Banco de Portugal realizou um inquérito entre Julho de 2014 e Fevereiro 2015 com base numa amostra aleatória estratificada obtida a partir dos Quadros de Pessoal do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, amostra esta que incluiu 1514 empresas da indústria transformadora, 69 do setor energético, 434 da construção, 824 do comércio por grosso/retalho, 95 dos serviços financeiros e 2064 de outros serviços empresariais, como educação, saúde, transportes e comunicações. Estas empresas representavam em 2013 cerca de 55 por cento do emprego total em Portugal nos sectores selecionados. Em particular, às empresas participantes foi perguntado quais os choques que a crise trouxe para elas dentre as seguinte: i) ii) Choque de procura; Choque de incerteza; iii) iv) v) Choque de crédito; Choque de dificuldade de pagamento dos clientes; Choque de oferta. Os resultados obtidos revelam que apenas 3,7 por cento das empresas não foram afetadas por qualquer um dos cinco choques considerados, enquanto cerca de, 82% das empresas foram afetadas por pelo menos um choque negativo no período em causa. GRÁFICO: Percentagem de empresas afetadas por cada choque negativo Fonte: Inquérito sobre o ajustamento das empresas no período 2010-2013. A redução do número de trabalhadores foi o principal meio usado pelas empresas para acomodar os choques negativos, nomeadamente através do congelamento ou diminuição de novas contratações, da não renovação de contratos a prazo ou de despedimentos individuais. Um número significativo de empresas congelou igualmente os salários base e reduziu os preços. Estima-se que 70 mil imigrantes passaram a trabalhar em seu país de origem (principalmente Brasil e Angola) durante a época da crise financeira enfrentada por Portugal. Perda de poder de compra Com a entrada na Zona do Euro, Portugal deixou de ter a possibilidade de desvalorizar a “moeda nacional” para estimular as exportações e encarecer as Importações. Mas todas as dificuldades vividas pelo setor produtivo, nomeadamente a forte exposição à concorrência externa, desincentivaram o investimento nesta área, ainda mais quando, ao mesmo tempo, através de leis e políticas diversas, se abriam portas ao capital para o investimento em sectores rentistas, protegidos da concorrência externa: imobiliário, distribuição, sector financeiro, energia e mais recentemente, saúde e educação. A balança comercial portuguesa continuou a deteriorar-se, importando cada vez mais e produzindo cada vez menos bens de consumo local. Desigualdade social A ameaça de extensão da crise a outros países, nomeadamente Portugal e Espanha levou-os a tomar medidas de austeridade, tais como o aumento de impostos e a redução da despesa. Isso contribuiu para o aumento significativo da agitação social nesses países. MAIS CONSEQUÊNCIAS 1. O mercado monetário sem garantia português foi atingido principalmente pela crise de dívida soberana, a atividade neste mercado decresceu significativamente, tanto em número de operações no mercado como em volume transacionado. Simultaneamente aumentou a dispersão dos preços e as taxas acordadas tornaram-se, em média, mais altas que a taxa de referência respetiva. A crise atenuou a integração internacional do setor financeiro monetário português, com os bancos domésticos a ficarem menos expostos a contrapartes internacionais. 2. Com uma economia em grandes dificuldades, com enormes problemas em aceder ao crédito, com o seu sector produtivo fortemente deteriorado, com défices comerciais cada vez mais altos, com famílias fortemente endividadas, as receitas do Estado caíram abruptamente ao mesmo tempo que crescia a pressão do lado das despesas, nomeadamente através do aumento das prestações sociais (como subsídios de desemprego) e dos compromissos assumidos no âmbito das Parcerias PúblicoPrivadas. 3. O crédito às famílias por bancos estrangeiros parece ter sofrido um declínio menor e com algum atraso. O crédito ao setor financeiro (IFM e outras contrapartes financeiras, como fundos de pensões e seguradoras) é estável durante a crise, com um ligeiro declínio na parte final da amostra. Outras contrapartes de crédito são menos relevantes.12 Em particular, o crédito ao Governo português (administrações central, regional e local) é relativamente pequeno. 4. O endividamento privado cresceu para compra de casa e outros bens essenciais na mesma medida em que a provisão pública recuava e os rendimentos estagnavam. Por outro lado, ainda, “a obsessão pelo défice orçamental” não só retirou margem de manobra ao Estado para intervir de forma sistemática no desenvolvimento da economia, como o levou a criar políticas para obter receitas extraordinárias (mais privatizações, titularização de dívidas ao Estado, integração de fundos de pensões) e conseguir fazer investimentos sem excessivo impacto imediato nas contas públicas, usando e abusando das chamadas Parcerias Público-privadas. Estas políticas tiveram o impacto contabilístico esperado no controlo do défice orçamental, mas, a prazo, tornaram-se políticas que criaram grande erosão nas contas públicas. RECUPERÇÃO DA CRISE Apesar da dívida soberana ter aumentado substancialmente em poucos países da zona euro, e de os três países mais afetados, Grécia, Irlanda e Portugal, representarem apenas 6% do PIB da zona euro, foi entendido como sendo um problema da zona euro como um todo, e levou à especulação acerca do contágio a outros países europeus e do possível desmantelamento da zona euro. O Banco Central Europeu e o Governo português tornaram-se fontes relevantes de financiamento em resultado das intervenções monetárias e orçamentais sem precedentes no sistema financeiro nacional. A análise do impacto das medidas de política monetária tomadas durante os períodos de crise permite-nos concluir que a crescente intermediação pelo banco central contribuiu para a compressão dos diferenciais de taxas de juro e para a redução dos montantes de empréstimo. O Governo pede a intervenção do FMI, procurando a obtenção de um grande empréstimo com juros mais baixos do que estavam a ser praticados no mercado, praticamente inacessíveis. E o governo teria de aprofundar o seu programa de austeridade e as políticas de desregulação do mercado de trabalho e de privatizações que estão, no fundo, na origem (ou agravamento) da crise. Em 16 de maio de 2011 foi oficialmente aprovado um empréstimo de €78 mil milhões a Portugal e a dívida per capita era de €7 384,84, tornando-se assim no terceiro país da Zona Euro, após a Irlanda e Grécia, a receber apoio financeiro internacional para suplantar dificuldades financeiras causadas pela crise. De acordo com o ex-ministro das finanças português, Teixeira dos Santos, a taxa de juro média do empréstimo deveria rondar os 5,1 pontos percentuais, mas verificou-se apenas uma taxa de 3.25 pontos percentuais. Verificou-se que só a partir de 2013 é que Portugal começou a apresentar índices e taxas crescentes. A reforma do mercado do trabalho foi eleita como uma das áreas prioritárias e naquele ano a taxa de empego rondava aos 49.7 pontos percentuais. Ainda foi divulgado que a taxa de desemprego caiu cerca 1.9 pontos percentuais em relação a julho de 2011 e 5 pontos percentuais em relação a junho de 2009. A economia portuguesa estima um PIB per capita de US $33 131 atualmente, que cresceu 1,8% em 2012. Em relação de dezembro de 2012 a julho de 2009 houve um aumento de 7% no poder de compra de cada português comparando com o período entre 2009 e 2013. COMPARAÇÃO DE PORTUGAL DURANTE A CRISE E O PÓS-CRISE Este ponto compara dois periodos distintos da economia de Portugal, tendo por base quatro indicadores macroeconómicos descrevendo as caractéristicas e os percursos de crescimento economico. PIB Que outro indicador macroeconomico usar para medir o crescimento que não o PIB, uma vez que este já é comumente usado para exprimir desenvolvimento economico, Perto de meia década apos de maior aproximação aos níveis médios de rendimento per capita médio europeus, após a entrada dePortugal na CEE, o processo de convergência real da economia portuguesa com os seuscongéneres praticamente estagnou a partir da década de noventa. Segundo Cabral R. et al.(2013) o PIB per capita nacional, em percentagem da média da UE15 (em paridades de poderde compra) foi, no ano de 2012, praticamente igual ao de vinte anos antes (69% e 68%,respectivamente). Assim, nos últimos anos, a evolução da economia portuguesa insere-se numcenário de reduzido crescimento tendencial e forte tentativa de correcção de desequilíbrios macroeconómicos. GRÁFICO: Percentagem do crescimento anual do PIB no período 2005-2019. DIVIDA PUBLICA Em 2011, os efeitos conjugados da recessão económica, da crise de solvabilidade das finanças públicas nacionais e de um ambiente de turbulência nos mercados financeiros internacionais, conduziram Portugal à necessidade de recorrer a assistência internacional. O país foi então objecto de um programa de assistência económica e financeira por parte da UE, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do BCE, assinando-se um Memorando de Entendimento a 17 Maio. O programa abrangeu o período 2011-2014 e o governo português pôde então aceder a empréstimos faseados no montante de 78 mil milhões de euros para fazer face às necessidades de financiamento orçamental e apoio ao sistema bancário. REFERÊNCIA Leão, Emanuel (2009); A actual crise económica e a sua origem na esfera financeira (texto fornecido na cadeira de Polit́ icas Monetárias e Mercados Financeiros); ISCTEIUL. Dell‟Ariccia, Giovanni; Igan, Deniz e, Laeven, Luc (2008); “The relationship between the recent boom and the current delinquencies in subprime mortgages”; in Felton, Andrew e Reinhart, Carmen (2008); The First Global Financial Crisis of the 21th Century; London: VoxEU.org Publication, p.7-10. Heinsohn, Gunnar; Decker, Frank e Heinsohn, Ulf (2008); A Property Economics Explanation of the 2008 Global Financial Crisis; consultado a 5 de Janeiro de 2010 e disponiv́ el em: http://ssrn.com/abstract=1331712. José Varejão (Professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto) https://www.ffms.pt/crises-na-economia-portuguesa/5046/filha-da-crise-financeirainternacional Evolução do PIB em Portugal no período pós-2008: Uma narrativa de equilíbrio geral; por Paulo Júlio (Banco de Portugal e CEFAGE) e José R. Maria (Banco de Portugal), Abril 2017. O mercado monetário português durante a crise. Qual o impacto da provisão de liquidez pelo BCE? Por Sofia Saldanha (Banco de Portugal) e Carla Soares (Banco de Portugal); Novembro 2015. A reação das empresas portuguesas à crise económica e financeira: principais choques e canais de ajustamento; por Fernando Martins (Banco de Portugal); Janeiro 2016. A CRISE PORTUGUESA EM 10 MINUTOS; attac portugal primavera, 2013. https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_da_d%C3%ADvida_p%C3%BAblica_da_Zona_Euro O Sistema Bancário Português durante a Crise da Dívida Soberana; por Matteo Crosignani (New York University Stern); Miguel Faria-e-Castro (New York University) Luís Fonseca (Banco de Portugal); Julho 2015.