O regime militar e a questão da resistência: memória e história História do Brasil Independente II Marcos Napolitano A questão da resistência • Conceito de “resistência”: gênese histórica e sentido ético-político (resistência antifascista na II Guerra) • Resistência e identidades políticas (liberais, católicos progressistas, comunistas e socialistas) • Amplitude da resistência – – – – Resistência estratégica Resistência global Resistência conjuntural Resistência pontual A questão da resistência • Formas da resistência: – – – – Resistência armada Resistência civil organizada Resistência individual (“coragem civil”) Resistência a partir de “ações de massa” • Atores e espaços da resistência: – Partidos e grupos políticos; Organizações profissionais e confessionais; movimentos sociais e sindicais; movimentos artísticos e culturais; instituições; Resistência política no Brasil (pós1964) • 1964 – 1967 – Surgimento de uma oposição liberal e da esquerda (comunista-pecebista), marcada pela tentativa de formação de uma frente de resistência. Deslegitimação do regime e ruptura da coalizão golpista. • Resistência armada (1967-1974) – Nacionalista (MNR), dissidências pecebistas (ALN, MR-8), VPR-VAR, maoistas (PC do B) • Resistência civil (1974-1985) – a) várias estratégias– eleitoral-parlamentar, institucional, artístico-cultural, sindical, movimentos sociais, imprensa) – b) leque ideológico amplo (de liberais-conservadores à extremaesquerda); c) dificuldades na formação de uma “frente”, sobretudo após 1980. • Tensão entre Igreja Católica e regime (a partir de 1968, ganhando uma faceta institucional a partir de 1973) • Movimentos Sociais (urbanos) e Movimentos sindicais Luta Armada (1967-1974) • Luta armada e debate interno das esquerdas pós-golpe de 1964 • Dinâmica das ações armadas (1968-1974) • “Massismo” ou “militarismo”? • Sentido da resistência armada: revolução socialista ou democracia “como valor universal”? • Autocrítica das organizações e memória da derrota – “vanguardismo”, “isolamento político” e “voluntarismo” • Debate historiográfico: Jacob Gorender (1967), Daniel Aarão Reis Filho (1990, 2000), Marcelo Ridenti (1993) Principais organizações armadas da esquerda • Organizações-matrizes: PCB (Partido Comunista Brasileiro, 1922, POLOP (Política Operária, 1961), Partido Comunista do Brasil (1962), grupos trotskistas (1930), AP-Ação Popular (1961) • Dissidências do PCB: Ação Libertadora Nacional (ALN), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8) • Dissidências do nacionalismo trabalhista: Movimento Nacional Revolucionário, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR) • PC do B Táticas e Estratégias das Organizações Armadas • Forma de organização: Partido, fração política ou grupo de ação? • Lugar da luta: Campo ou cidade? • “Ações armadas” pontuais ou “guerrilha” generalizada? • Operários ou camponeses? • Ações de vanguarda, ações de massa ou “guerra popular” de longo prazo? Ciclos e atores da resistência civil no Brasil • Primeiro ciclo de manifestações de massa (19661968) – Movimento Estudantil, Movimento Sindical, Setores Médios • Derrota eleitoral do regime - 1974 • Segundo ciclo de manifestações de massa (19771984) - Movimento Estudantil, Movimento Sindical (“Novo Sindicalismo”), Movimentos sociais urbanos • Organizações da sociedade civil: Ordem dos Advogados do Brasil, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa • Intelectuais (Universidades, CEBRAP) Resistência cultural • Conceito de “resistência cultural” • Linhagens da resistência cultural no Brasil: – Liberais – Comunistas (PCB) – Católicos de esquerda – Movimentos de Vanguarda/Contracultura • A estratégia do “Frentismo cultural” e sua crise. Resistência e memória • Resistência ativa e passiva, colaboração/adesão ao regime e indiferença política (“zona cinzenta”) • A construção do mito da resistência e da “sociedade oprimida” pelo Estado • Resistência e “deslegitimação” do regime militar • A reconstrução das identidades políticas pós1979 e o mito da resistência democrática Resistência e Memória • Axioma a ser examinado: os militares perderam a ‘batalha da memória’ ? – Triunfo da memória calcada na “resistência”? • Importância da memória social e histórica para a legitimação política, o consenso ideológico e a neutralização do dissenso durante a “redemocratização”. • Relação entre batalha da memória sobre o regime e memória da resistência democrática • Regime militar brasileiro: período histórico marcado por uma ‘memória hegemônica’, construída ainda nos anos 1970 e ausência de uma ‘história oficial’ • Memória ressentida; memória heróica; memória crítica Resistência, memória e história • Memórias e tensões ideológicas dentro do campo da “resistência” (liberais e esquerdistas, luta armada e ação civil, movimentos de elite e movimentos populares) • Revisionismo ideológico e revisão historiográfica sobre a questão da resistência – descontruindo o mito da unidade e da “sociedade vítima” do Estado autoritário. • Memória e transição política – a questão da “justiça de transição” – memória e verdade histórica • A afirmação de uma “memória hegemônica” sobre o regime e sua crítica • Novas tendências: “teoria dos dois demônios” em versão brasileira; inculpação e desculpação dos atores; esquerda como co-responsável pelo golpe; desconstrução dos mitos da resistência e afirmação dos colaboracionismos; revisão do conceito/vocabulário de ditadura e regime autoritário; revisão do ano-chave de 1979 e do papel da Anistía na reconstrução de identidades políticas e ideológicas.
