01_ENN2013 - David Justino

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Sumário
1.
Estado e Nação:
1.1. Estado-nação: “State
building” e “Nation building”.
Uma consequência da
modernidade ou uma construção
pré-moderna?
1.2. A formação do estado
moderno: monopólio legítimo da
violência ou da coerção?
David Justino e Sílvia de Almeida
2
Estado e Nação
É o Estado que cria a Nação, ou a Nação que constrói o Estado?
Será este um falso dilema [Llobera, 1994]?
David Justino e Sílvia de Almeida
3
Estado e Nação
Eric HOBSBAWM
‘It is the state which makes the nation, not the nation
the state’
‘nations do not make states and nationalisms, but the
other way round’
Ernest GELNER
‘‘nations as ideological constructs of the state’
David Justino e Sílvia de Almeida
4
Estado e Nação
Max WEBER
“community that (successfully) claims the monopoly
of the legitimate use of physical force within a given
territory”
Territorialidade: um território delimitado por fronteiras
Controlo dos meios de violência física, quer interna quer
externamente.
Uma estrutura de poder impessoal = uma ordem política
soberana e impessoal.
Legitimidade – reconhecimento e lealdade dos cidadãos
David Justino e Sílvia de Almeida
5
Estado e Nação
David McCrone
First, the state has a unity. Each state operates in its own
territory as the sole, exclusive fount of all powers and
prerogatives of rule. This unity is expressed through the
medium of a single currency, a unified fiscal system, a
single ‘national’ language (national culture being acquired
through a powerful education system) and a unified legal
system.
Second, the state is ineluctably modern. That is, it appears
as an ‘artificial, engineered institutional complex’, a
deliberated constructed framework vital for state and
nation-building.
David Justino e Sílvia de Almeida
6
Estado e Nação
David McCrone
The third characteristic of the state is that it embodies, in
Max Weber’s phrase, rational-legal legitimacy, expressed
above all in Law, that is, ‘positive law, willed, made and
given validity by the state itself in the exercise of its
sovereignty, mostly through public, documented, generally
recent decisions’.
In other words, rule-making is no longer conceived of as
custom, or as a set of partial immunities for some but not
others, nor is it the expression of the will of God or Nature
or the Monarch. The legitimacy of the modern state rests
on rational and open procedures of law.
David Justino e Sílvia de Almeida
7
Estado e Nação
Max WEBER
A Nação enquanto comunidade de sentimento e de
memórias partilhadas, por vezes orientadas para um
determinado propósito ou destino.
Para Weber a "nação" pertence ao domínio dos valores,
correspondendo a uma particular combinação de
experiências coletivas e significados que, vistos como um
movimento, tendem a aumentar a assimilação interna dos
seus membros e à diferenciação externa em relação às
outras nações.
Nesta perspectiva, o nacionalismo mais não é a ação que
desencadeia e sustenta esse movimento. O processo
social de construção da identidade nacional, é uma forma
concreta de ação colectiva
David Justino e Sílvia de Almeida
8
Estado e Nação
Benedict ANDERSON
A Nação enquanto comunidade política imaginada.
•Uma comunhão de pessoas
•Identificação com um território delimitado
•Soberania e auto-determinação dos seus membros
•A comunidade é entendida a partir de laços horizontais
de companheirismo
David Justino e Sílvia de Almeida
9
Estado e Nação
Como é que se forma
Estado Moderno?
E como é que ele cria a nação?
David Justino e Sílvia de Almeida
10
Estado e Nação
Desarmamento
Interno
Expansão
Ultramarina
Ameaça Externa
Monopólio dos Meios
Coercivos pelo Estado
Tributos sobre
a propriedade
Direitos sobre
o Comércio
David Justino e Sílvia de Almeida
Dívida Pública
11
Estado e Nação
Concentração
dos meios de
coerção
Concentração
de capital
Crescimento
dos Estados
Acumulação
dos meios de
coerção
Crescimento
das cidades
Configuração
do Estado
David Justino e Sílvia de Almeida
Acumulação
de capital
12
David Justino e Sílvia de Almeida
13
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