POLÍTICAS PÚBLICAS N O B R A S I L Prof. Enfa. Socorro Mafalda Objetivos :Conhecer os fatos políticos que envolveram as questões de saúde no Brasil; Conhecer os movimentos que cooperaram para a criação do SUS; Conhecer a importância da saúde pública. O que vocês entendem sobre "Políticas Públicas de Saúde" ? Em português a palavra política envolve tanto as dimensões do poder (executivo, legislativo, judiciário) quanto as diretrizes. Em Saúde Coletiva, Política de Saúde se refere ao exercício do poder e às intervenções com foco no bem estar social. Histórico das políticas públicas Ano de 1500 Brasil - povoado por índios; Doenças vindas da Europa trazidas pelos portuguêses; Histórico das políticas públicas Ano de 1808 Chegada da Família Real Cursos universitários medicina; Santa Casa - caridade com vinculo a entidades religiosas Histórico das políticas públicas Ano de 1822 Mudanças nas áreas urbanas; Calçamento, iluminação; "Higienização" - pessoas mais pobres mudam-se para a região periférica da cidade. Histórico das políticas públicas Ano de 1900 - 1920 Predomínio de doenças transmissíveis: febre amarela, varíola... Oswaldo Cruz - Revolta da Vacina Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) - Lei Eloy Chaves O QUE É UMA CRISE SANITÁRIA? SE TIVER BOAS POLÍTICAS DE SAÚDE, PODERÁ OCORRER CRISES SANITÁRIAS???? INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1808, DOM JOÃO VI CRIA A ESCOLA DE CIRURGIA DA BAHIA, PRIMEIRA ESCOLA DE MEDICINA DO BRASIL Histórico das políticas públicas Ano de 1930 - 1964 "Era Vagas" Predominio de doenças da pobreza (infectocontagiosas) Surgimento de doenças crônicas; Instituto de Aposentadoria e Pensão trabalhadores urbanos com carteira assinada Histórico das políticas públicas Ano de 1934 Licença Maternidade Ano de 1943 Consolidação das Leis Trabalhistas Ano de 1953 Criação do Ministério da Saúde Histórico das políticas públicas Ano de 1964 - 1984 Ditadura - Autoritarismo Repressão Redução de verbas Malária, Dengue... INPS - Instituto Nacional de Previdência Social (modelo centralizado) Histórico das políticas públicas Ano de 1964 1984 Crescimento de grupos privados; Saúde = mercadoria Ano de 1986 8º Conferência Nacional de Saúde Histórico das políticas públicas Reforma Sanitarista Conceito ampliado de saúde, Participação popular Constituição e ampliação do orçamento social CRIAÇÃO DO SUS Constituição de 1988 "Saúde é um dever do Estado e direito de todos." DIFERNÇA DE POLÍTICSA PÚBLICAS X SAÚDE PÍBLICA??? Políticas Públicas Saúde Pública Define-se como conjunto de diretrizes estabelecidas pela sociedade por meio de sua representação política e pela lei, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Atividade social destinada a promover e preservar a saúde da populção. x Políticas Públicas em Saúde Vigilância Sanitária; Tratamento de água e esgoto; Incentivo a lazer e atividades físicas; Vacinação; Medicina preventiva e educativa; Complementação Alimentar. CRISE SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL MUDOU???