Acesso ao GM para Oficial de Justiça
Para utilização do GM, é necessário acessar o Eproc com o perfil de Oficial de Justiça. Também é
necessário que a lotação selecionada seja correspondente ao órgão da Central de Mandados.
Caso o Oficial de Justiça não tenha o perfil correto no Eproc, será necessário adicionar o perfil de
Oficial de Justiça. Isto pode ser feito pelo Diretor da Central de Mandados (caso ele tenha o perfil
de Diretor de Secretaria ou Diretor de Central de Mandados no órgão da Central de Mandados,
através do menu Usuários > Cadastro de Usuário) ou pela equipe de suporte ao sistema processual.
O perfil de Oficial de Justiça permite acesso apenas a mandados que estejam ou tenham sido
distribuídos para o Oficial de Justiça. Só é possível para o Oficial de Justiça imprimir ou devolver
mandados que estejam distribuídos para ele.
Ao acessar o Eproc com o perfil de Oficial de Justiça, será exibido na tela inicial do sistema um
painel com as informações de todos os mandados atualmente distribuídos para o oficial.
Clicar nos números dos mandados do painel permite exibir a listagem dos mandados.
O painel de mandados também pode ser visualizado através do menu Mandados > Painel de
Mandados.
Tela Principal de Mandados
Ao clicar nas quantidades de mandados dos painéis ou usando o menu Mandados > Mandados, é
possível visualizar, filtrar e alterar situação dos mandados.
Usuários com perfil de Diretor de Central de Mandados ou Servidor de Central de Mandados
conseguem visualizar todos os mandados recebidos pela Central de Mandados.
Usuários com perfil de Oficial de Justiça conseguem visualizar apenas os mandados que foram
distribuídos a eles.
É possível filtrar os mandados usando os filtros disponíveis na parte superior da tela.
Usando a opção Resultados por página é possível controlar a quantidade de mandados listados na
tela.
Usando as opções em Critério de Exibição é possível controlar quais dados serão exibidos na tabela
de mandados.
É possível realizar ações em bloco (usando os botões disponíveis ao clicar em Ações em Bloco) ou
ações individuais para cada mandado (usando os ícones da coluna Ações da listagem de
mandados).
Situações dos Mandados
As ações disponíveis para o mandado dependem da situação deste mandado. Os mandados podem
estar nas seguintes situações:
Aguardando Distribuição – mandados que foram remetidos para Central de Mandados e ainda não
foram distribuídos.
Aguardando Cumprimento – mandados que estão distribuídos para oficial de justiça.
Aguardando Redistribuição – mandados que foram devolvidos para Central de Mandados por
Oficial de Justiça para que sejam distribuídos a outro oficial.
Devolvido – mandados que foram certificados e devolvidos para o órgão expedidor, seu fluxo na
Central de mandados foi encerrado.
Visualizar Mandados
Ao clicar no número do mandado na tela de listagem, ou ao selecionar vários mandados e usar a
ação em bloco Visualizar, é possível visualizar todo o conteúdo do mandado, junto com sua
situação e outros dados.
Na tela de visualizar o mandado também é possível utilizar os recursos disponíveis na tela de
listagem (distribuir/certificar/imprimir e outros).
Se mais de um mandado foi selecionado para Visualizar, será possível navegar entre os mandados
através das setas do teclado ou dos botões disponíveis na barra superior da tela.
Imprimir Mandados
A ação
Imprimir mandados permite gerar um PDF com os mandados selecionados e anexos (se
houver). A impressão do mandado pode ser feita independente da situação do mandado.
Esta ação está disponível para qualquer usuário da Central de Mandados.
Ao utilizar a ação Imprimir, é exibido um popup para confirmar as preferências de impressão do
mandado, as opções de impressão são pré-carregadas com as preferências configuradas no menu
Mandados > Preferências.
A opção de Imprimir Extrato, gera apenas um resumo com dados básicos do mandado, do processo
e do destinatário.
No menu Mandados > Registros de Impressão é possível consultar quando os mandados foram
impressos e reimprimir mandados com a mesma configuração da impressão original.
Distribuir Mandados
A ação
Distribuir mandados permite realizar a distribuição dos mandados para um oficial de
justiça. Quando a distribuição é realizada, é lançado um evento no processo de origem do
mandado. A distribuição pode ser feita para mandados que estejam na situação Aguardando
Distribuição ou Aguardando Redistribuição.
Esta ação está disponível apenas para usuários com perfil de Diretor de Central de Mandados e
Servidor de Central de Mandados.
Substituir Oficial de Justiça
A ação
Substituir Oficial de Justiça permite alterar para quem o mandado está distribuído. Só é
possível realizar esta ação em mandados que estejam distribuídos (situação Aguardando
Cumprimento).
Esta ação está disponível apenas para usuários com perfil de Diretor de Central de Mandados e
Servidor de Central de Mandados.
Esta ação deve ser utilizada nos casos em que a distribuição foi feita para o oficial de justiça errado
ou quando outro oficial de justiça deve assumir o mandado.
A substituição de oficial de justiça não lança evento do processo de origem do mandado.
Alterar Localizador
A ação _
mandado.
, Alterar Localizador do Mandado permite alterar os localizadores associados ao
Esta ação está disponível para qualquer usuário da Central de Mandados.
É possível associar vários localizadores ao mandado, os localizadores podem ser utilizados como
uma forma de organizar mandados, possibilitando classificar e filtrar os mandados.
Na tela de alteração de localizadores é possível excluir localizadores associados ao mandado,
clicando no X ao lado do nome do localizador.
Para adicionar um novo localizador ao mandado, basta clicar na caixa de localizadores que todos os
localizadores serão listados, também é possível digitar parte do nome do localizador.
O histórico de alterações de localizadores do mandado é exibido na tabela na parte inferior da tela.
No caso de alteração em bloco de localizadores, os localizadores selecionados substituirão os
localizadores já associado aos mandados. Ao utilizar a alteração em bloco não é possível verificar o
histórico de alterações de localizadores.
Alterar Peso
A ação _
, Alterar Peso do Mandado permite alterar o peso definido para o mandado.
Esta ação está disponível apenas para usuários com perfil de Diretor de Central de Mandados e
Servidor de Central de Mandados.
Por padrão, o peso de cada mandado recebido na Central de mandados é 1. Ao utilizar esta ação, é
possível definir um peso maior para o mandado. Este peso permite definir que um mandado é mais
complexo que outro.
É obrigatório informar uma justificativa para alterar o peso do mandado depois que ele foi
Devolvido.
Devolver Mandado Sem Cumprimento
A ação
Devolver Mandado Sem Cumprimento permite fazer a devolução do mandado quando
não foi possível ou necessário cumprir o mandado.
Esta ação pode ser realizada em mandados que estejam em qualquer situação (exceto Devolvido).
Não é necessário anexar ou digitar certidão para fazer a devolução sem cumprimento. O mandado
será devolvido para o órgão expedidor e seu fluxo na Central de mandados será finalizado. É
necessário informar o motivo da devolução sem cumprimento.
Será lançado evento no processo de origem do mandado.
Certificar Mandados
A ação
Certificar mandado permite fazer a devolução de mandados, informando se o
cumprimento foi realizado ou não.
É necessário digitar ou adicionar pelo menos uma certidão para realizar a devolução.
No campo Direcionamento, é possível definir se o mandado será Devolvido para Vara, Devolvido
para Central de Mandados (redistribuição) ou Mantido com o Oficial de Justiça.
Devolvido para Vara – o mandado será alterado para Devolvido e seu fluxo na Central de Mandado
será finalizado.
Devolvido para Redistribuição – indica que o mandado deve permanecer na Central de mandados
para que seja distribuído a outro oficial. O mandado será alterado para Aguardando Redistribuição.
Manter com o Oficial – indica que o mandado deve permanecer com o Oficial de justiça para que
novas diligências sejam efetuadas. O mandado continua na situação de Aguardando Cumprimento.
É possível indicar se o endereço do mandado está ativo (destinatário pode ser encontrado neste
endereço) ou não. Também é possível cadastrar novos endereços para o destinatário.
Modelos e Textos Padrão
É possível configurar modelos de certidões para uso na devolução de mandados. Os modelos
podem ser configurados no menu Mandados > Certidões > Modelos.
Nesta tela é possível editar e desativar os modelos já existentes, ou criar novos modelos com o uso
do botão Novo.
É possível criar Textos Padrão para uso nos modelos ou diretamente no editor de textos, isto pode
ser feito através do menu Mandados > Certidões > Textos Padrão.
O uso de texto padrão é adequado quando o mesmo texto será usado várias vezes, ou em vários
modelos. A alteração no texto padrão será refletida em todos os modelos que utilizam este texto.
Tags para Mandados
É possível utilizar tags na criação de certidões, modelos e textos padrão, as tags permitem obter
informações do processo, do destinatário do mandado ou do usuário.
@DATAATUAL@ - Data atual
@DATAMESANO@ - Data atual no formato mm/aaaa
@DATAMESANOEXTENSO@ - Data atual no formato mês e ano, por extenso
@DATAMESANTERIOR@ - Mês anterior no formato mm/aaaa
@DATAMESANTERIOREXTENSO@ - Mês anterior no formato mês e ano, por extenso
@GMCHAVEPROCESSO@ - Chave para Consulta do Processo
@GMCPFDESTINATARIO@ - Número do CPF/CNPJ do destinatário principal do mandado
@GMENDERECODESTINATARIO@ - Endereço principal do mandado.
@GMENDERECODESTINATARIOLISTA@ - Lista de Endereços dos destinatários do mandado. Apenas
endereços usados no mandado.
@GMENDERECODESTINATARIOLISTAPARAGRAFO@ - Lista de Endereços dos destinatários do
mandado, cada endereço exibido em um parágrafo. Apenas endereços usados no mandado.
@GMNOMEDESTINATARIO@ - Nome do destinatário principal do mandado
@GMNOMEDESTINATARIOECPF@ - Nome do destinatário principal do mandado com seu
respectivo CPF/CNPJ
@GMNOMEDESTINATARIOECPFLISTA@ - Lista com todos os destinatários do mandado com seus
respectivos CPF/CNPJ
@GMNOMEDESTINATARIOECPFLISTAPARAGRAFO@ - Lista com todos os destinatários do mandado
com seus respectivos CPFs/CNPJs, cada nome exibido em um parágrafo
@GMNOMEDESTINATARIOLISTA@ - Lista com os nomes de todos os destinatários do mandado
@GMNOMEDESTINATARIOLISTAPARAGRAFO@ - Lista com os nomes de todos os destinatários do
mandado, cada nome exibido em um parágrafo
@NOMEUSUARIO@ - Nome do usuário logado no sistema
@SIGLAUSUARIO@ - Sigla do usuário logado no sistema
@URLEPROC@ - Endereço (URL) do eProc