Tópicos especiais das políticas públicas
Marcadores sociais da diferença: Gênero e raça na
construção de políticas públicas inclusivas.
O plano de ensino poderá sofrer alterações pelo(s) professor(es), até a data de início das aulas.
Professoras
Anielle Franco
Roberta Eugênio
Carga Horária
32 horas
Datas dos Encontros
04 e 05 de agosto
18 e 19 de agosto
01 e 02 de setembro
15 e 16 de setembro
Horário
Sexta: 14h às 17h40
Sábado: 09h às 12h40
Ementa do Curso
Nesta disciplina, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e interseccional, serão
apresentadas algumas das principais bases teóricas que vêm analisando, no Brasil e em
outros contextos acadêmicos, os diferentes marcadores sociais da diferença (sobretudo de
raça/cor/etnicidade, gênero e classe social). De modo que, por meio de uma base comum
de análise, a partir do reconhecimento das assimetrias de poder que constituem nossas
sociedades, se buscará refletir sobre as políticas públicas formuladas para a transformação
de realidades excludentes à inclusivas, observando o contexto social, as/os atrizes/atores
envolvidos na formulação, o impacto dessas políticas e os desafios que ainda se apresentam
na realidade atual para o atingmento da equidade.
Objetivos do Curso
O objetivo da disciplina é conferir ampla compreensão sobre as relações étnico-raciais e de
gênero no Brasil, com enfoque na formulação de políticas públicas. Por meio desses dois
campos (relações étnico-raciais e gênero e políticas públicas), o que se busca é possibilitar
que os temas abordados sirvam de base para a interpretação das relações sociais brasileiras
e da arquitetura institucional no campo das políticas sensíveis aos marcadores sociais da
diferença, bem como que possam contribuir para a implementação de práticas e políticas
que considerem o enfrentamento ao racismo e ao sexismo em todas as suas ações.
Forma de Avaliação
O curso será ministrado em aulas expositivas, com o uso de ferramentas de apresentação e
outros recursos de audiovisual como suporte, sendo estimulado o debate.
A avaliação estará assim dividida:
A) Um artigo de três a cinco páginas, correlacionando os principais aspectos das relações
raciais ou de gênero no Brasil com o uma política pública sensível à gênero e raça.
B) trabalho final, com até cinco páginas, espaço duplo, fonte Times New Roman, tamanho
12, desenvolvendo os aspectos para o desenvolvimento da agenda e a formulação de uma
das políticas públicas estudadas no curso ou outra conhecida pelo discente e que
contribuiu para o enfrentamento uma realidade excludente. Deverá centrar-se em um dos
módulos.
C) Participação em sala, que é bastante encorajada.
A nota mínima para aprovação é 6.
Míni Currículo do Docente
Anielle Franco é formada em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Carolina do Norte e em
Inglês/Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestra em Jornalismo e
Inglês pela Universidade de Flórida A&M e mestra em Relações Étnico-Raciais pelo CEFET/RJ.
Atualmente, é doutoranda em Linguística Aplicada na UFRJ. É fundadora e foi diretora do
Instituto Marielle Franco. É autora dos livros “Cartas Para Marielle”, HQ Marielle Franco Raízes e “Minha irmã e eu”.
Roberta Eugênio é graduada em direito pela UERJ e mestre em Direito pelo PPGD/UFRJ
Atualmente coordenadora da Pós-Graduação Relações Étnico-Raciais e Gênero- Perspectivas
críticas e teóricas do direito, pelo CEPED-UERJ. Foi assessora jurídica parlamentar por quatro
anos, nas esferas municipal e estadual e co-diretora do Instituto Alziras. Atuou como
advogada em organizações da sociedade civil como o Instituto de Defesa dos Direitos
Humanos (IDDH) e a Redes da Maré.
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Módulo I – Marcadores sociais da diferença. Relações étnico-raciais na sociedade brasileira
Aula 1 – Relações raciais e o histórico da negação do racismo no Brasil
Aula 2- Raça e sexismo na sociedade brasileira. Interseccionalidades e desafios.
Leituras Obrigatórias
SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis, RJ: Vozes. 2023.
BENTO, Cida. Pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
CRENSHAW, Kimberly. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao
gênero. Rev. Estud. Fem. [online]. 2002, vol.10, n.1, pp.171-188. ISSN 1806-9584. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt
GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (org.). Por um feminismo
afrolatinoamericano. São Paulo: Zahar, 2020.
Módulo II – Marcadores sociais da diferença- Desigualdades de gênero no Brasil
Aula 3- Gênero ou sexo? O conceito proibido e a delimitação da diferença.
Aula 4- Desigualdades de gênero e o acesso aos direitos: do voto à igualdade salarial.
Leituras Obrigatórias
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Soc. estado. Brasília,
v.
29n.
2
p.
449-469,
Disponível
em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269922014000200008&l
ng=en&nrm=iso> Acesso em: 22 de março de 2019.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015. 160
p.
MELO, Hildete Pereira de. Mulheres e poder: histórias, ideais e indicadores/ Hildete Pereira de Melo, Débora Thomé- Rio
de Janeiro: FGV Editora, 2018. 192 p.
Módulo III – Desigualdades de gênero e raça e democracia
Aula 5- Democracia e desigualdades. Gênero
Aula 6- Democracia e desigualdades. Relações raciais
Leituras Obrigatórias
MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e Resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018
[Cap. 4 – Violência e Política / Cap. 8 – A participação política
RIOS, Flavia; PEREIRA, Ana Claudia; RANGEL, Patrícia. Paradoxo da igualdade:
gênero, raça e democracia. Ciencia e Cultura.,São Paulo,v. 69,n. 1, 2017, p. 39-44.
BIROLI, Flavia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. 1. Ed.
São Paulo: Boitempo, 2018.
Módulo IV – Políticas públicas inclusivas: Raça e gênero redefinindo a diferença.
Aula 7- Políticas públicas para a igualdade racial no Brasil
Aula 8.Políticas públicas para a igualdade de gênero no Brasil.
Leituras Obrigatórias
NETO, Eduardo L. G. Rios (organizador) A população nas políticas públicas: gênero, geração e raça – Brasília: CNPD:
UNFPA, 2006.
JACCOUD, Luciana (organizadora). A construção de uma política de promoção da igualdade racial : uma análise dos
últimos 20 anos. - Brasília: Ipea, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; PAIVA, Paulo (Org). Políticas públicas no Brasil: uma abordagem institucional.São Paulo.
Saraiva, 2007.
Leituras Complementares
As leituras complementares serão enviadas com os textos selecionados ou sugeridas em sala de aula
enquanto materiais de apoio.