Entrelaçando - Revista Eletrônica de Culturas e Educação
Caderno Temático: Educação e Africanidades
N. 4 p. 9999-115,
115, Ano 2 (Novembro/2011)
ISSN 2179.8443
REFLEXÕES SOBRE OS CONCEITOS DE RAÇA E
ETNIA
Maria Aparecida Lima Silva1
Rafael Lima Silva Soares2
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
RESUMO
Desde os primórdios, o homem vive em sociedade, sempre manifestando a capacidade
de modificar os seus próprios hábitos e criar seus próprios significados e ideias em
grupo. Tomando como foco de discussão o exemplo vivido pela experiência dos povos
negros no Brasil, o presente artigo apresenta uma discussão acerca dos conceitos de raça
e etnia. Sem esquecer a realidade histórica e das experiências dos grupos negros, bem
como os movimentos sociais e políticos, apresentaremos uma discussão acerca dos
significados, contribuições, contextos e criticas para o entendimento desses conceitos
comuns às ciências sociais.
Palavras-chaves: Raça. Etnia. Cultura
REFLECTIONS ON THE CONCEPTS OF RACE AND
ETHNICITY
ABSTRACT
Since the early days, man lives in society, always manifesting the ability to modify their
own habits and create their own meanings and ideas in a group. Taking as a focus for
discussion by the example lived experience of black people in Brazil, this article
presents a discussion of the concepts of race and ethnicity. Not to mention the historical
reality and the experiences of black groups as well as social and political movements,
we present a discussion of the meanings, contributions, and critical contexts for
understanding these concepts common to the social sciences.
Keywords: Race. Ethnicity. Culture
1
Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia. Especialista em Educação de Jovens e
Adultos pelo IFBA/MEC. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre
a Universidade-IHAC/UFBA. Servidora Técnico-Administrativa da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia-UFRB. mals@ufrb.edu.br
2
Graduando em Licenciatura em História pela Universidade do Estado da Bahia -UNEB/CAMPUS V.
Servidor Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB.
rafasoares@ufrb.edu.br
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Introdução
O presente trabalho parte da inquietação surgida a partir das leituras acerca da
historiografia do negro no Brasil ou de movimentos culturais afro-brasileiros, em
especial o texto Cor e Raça, de Antônio Sergio Alfredo Guimarães (2008), estudioso da
área de sociologia com ênfase em Estudos Afrobrasileiros e formação de classes sociais.
Tais estudos pensam o negro sob diversas óticas e se debruçam sobre diversos
problemas, como a escravidão, o preconceito, a análise de fatos históricos ou de práticas
culturais e aspectos mais gerais da vivência do negro em nossa sociedade.
A inquietação vem da forma como estudiosos e homens comuns ao longo do
tempo e do espaço pensaram nas classificações dos grupos negros, ora tidos como um
grupo racial, ora como um grupo étnico (ou grupos étnicos), assim, para nós se fez
necessária uma discussão acerca desses conceitos de raça e etnia.
É obvio que uma reflexão acerca do tempo histórico e do momento no qual esses
conceitos foram pensados se faz necessária, como seres diretamente influenciados pelo
contexto, entendemos que a discussão acerca de uma atitude, mentalidade ou forma de
tratar o outro jamais deve se desgarrar das amarras do tempo-espaço. Dessa forma, a
primeira parte desse artigo se propõe a pensar o passado colonial e o racismo científico,
questões muito importantes na compreensão do pensamento racial.
Em seguida, dois momentos com breves discussões a respeito das contribuições
do conceito de etnia e de cultura no que concerne ao pensamento das populações
afrobrasileiras. Não pretendemos aqui, de forma alguma, esgotar o debate ou mesmo
definir conceitos universais e fixos (totais para todos os trabalhos em circunstância) em
detrimento de outros. Pretende-se aqui, assim como no primeiro capítulo, fornecer uma
pequena parte do complexo mundo das artimanhas conceituais na qual vivemos. Óbvio
que algumas referências foram preferidas em detrimento de outras, porém nada mais
natural, uma vez que nem é de nossa intenção esgotar o assunto e nem esconder as
amarras referenciais tão caras na academia e que nos trouxeram até aqui.
O texto tem a pretensão de inserir o leitor em meio a essa discussão tão essencial
e frutífera, sem dar nenhuma opinião taxativa, uma vez que esse é o tipo de discussão
que jamais será, ou deverá ser, finalizada. Refletiremos sobre a dimensão conceitual e
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os usos (históricos ou do presente) dos conceitos de raça e etnia e as contribuições
conseguidas sob a influência dos conceitos antropológicos de cultura.
O passado colonial e o início da concepção racial brasileira
Negros escravos – assim eram denominados pelos colonos os negros que
chegavam aqui provindos da Guiné, do Congo, de São Tomé, da Costa da Mina,
Moçambique e outros pontos da África para trabalharem nas lavouras em substituição
aos índios. Para os senhores, o que importava era que os negros escravizados fossem
fortes e tivessem saúde, não se preocupando com o número elevadíssimo de negros que
através do tráfico eram disseminados, principalmente, para zonas de Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Maranhão, locais onde iam ser de grande
valia, devido à necessidade de braços fortes para o trabalho nas lavouras de cacau,
açúcar, algodão e café.
Dentro da lógica do colonialismo, o olhar do dominador em relação ao
homem negro era simplesmente o da boa mercadoria que adquiria para trabalho escravo,
como diz Artur Ramos (1979; p.183): “para o branco senhor, não havia povos negros
diversos, mas apenas o negro escravo”. Nesse sentido, os negros escravizados eram,
para os colonizadores, a melhor resposta para o cumprimento do sentido da colonização
(exploração da capacidade produtiva da América Portuguesa) sendo, quando era
conveniente, ignoradas as diferenças culturais dos diversos grupos que foram
forçosamente trazidos.
As influências religiosas, muito fortes durante toda a colonização, criaram
uma armadura ideológica, protegendo um grupo contra a diferença do outro, sempre
mantendo o poder da dominação e a manutenção do regime escravista.
Diz Weber:
Para um tempo em que o além significava tudo, quando a posição
social de um cristão dependia de sua admissão à comunhão, os
clérigos, com seu ministério, a disciplina da Igreja e a pregação
exerciam uma influência que nós, homens modernos, somos
totalmente incapazes de imaginar. Naquele tempo as forças religiosas
que se expressavam por esses canais eram as influências decisivas na
formação do caráter nacional. (2003; p.117)
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A posição da igreja foi, durante todo o período da escravidão, na melhor das
hipóteses, contraditória, e, na pior, interessada na sua continuação, já que ela
beneficiava a classe social da qual o clero se originava, a classe social que fazia doações
à Igreja, e, de quebra, a escravidão garantia o fluxo contínuo de “almas a serem salvas".
Conforme Guimarães (1999, p.11), “Raça é um conceito que não corresponde a
nenhuma realidade natural. Trata-se, ao contrário de um conceito que denota tãosomente uma forma de classificação social, baseada numa atitude negativa frente a
certos grupos sociais.”
No fim do século XIX, os negros fortalecem a ideia de independência em prol de
sua própria sobrevivência, considerados de menor valor na categoria humana, sem a
devida importância do legado africano, além dos seus valores e direitos, não sendo
reconhecidos na sociedade em que eram maioria.
Com a abolição da escravatura, os negros escravizados passam a ser alforriados,
mas continuam sendo tratados como espécie inferior e por vezes descritos como
subespécie da raça humana, um híbrido ou amaldiçoado, comumente cientificamente e
religiosamente diminuído frente ao Europeu. A influência das ideias europeias do
Conde de Gobineau (1816-1882), expostas na obra Ensaio sobre as desigualdades das
raças humanas (1855), dão algumas pistas sobre a eugenia e o racismo científico. Nina
Rodrigues, influenciado pelo gobinismo, reforça através de pesquisas de medição do
crânio que o povo negro seria uma espécie humana inferior e que a mistura racial no
Brasil levaria ao desaparecimento da população. As ideias racialistas, associadas ao
eugenismo, reforçaram as crenças de uma minoria que detém o poder.
O conceito de raça teve sua origem através de uma fundamentação biológica,
dentro do paradigma de raça inferior e raça superior, reforçado através dos estudos e
pesquisas de diversos cientistas, entre eles o cientista brasileiro Nina Rodrigues. A
chamada ciência da época beneficiou um grupo de dominadores (minoria) em
detrimento dos dominados (maioria), época em que os negros viviam ameaçados sob as
ordens e a chibata do dominador. Acreditando na superioridade de uma raça ariana pura,
legitima-se o poder da desigualdade, contando com a colaboração da ciência, do direito,
da filosofia, da religião, entre outras.
A existência de uma raça humana trouxe a ideia de que entre os seres humanos
existe um diferencial de valores morais, de dotes psíquicos e intelectuais, ou seja,
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confirma a ideia da diferença numa sociedade preconceituosa em diversos aspectos, e
que dividida em classes sociais, reforça o simbólico e traduz, no campo da cultura,
ideias que favoreçam a dimensão racial.
Infelizmente Nina Rodrigues estava dentro da ciência da sua época,
com os teóricos das "desigualdades raciais" — os Gobineau, os
Lapouge, os Chamberlain, etc. Hoje sabemos que "superioridades"
e "inferioridades" não são categorias antropológicas; são antes
condições ligadas às injunções culturais. Quanto à tese da
"degenerescência" da mestiçagem, Nina Rodrigues e os cientistas
brasileiros que o acompanharam, basearam-se nas observações de
um certo número de características fisiológicas nos mestiços, como
alto índice de mortalidade e de morbilidade, baixo índice de
natalidade, alta percentagem de criminalidade, e muitas outras
"desarmonias"
do
caráter.
Convém acrescentar, em defesa do famoso chefe de escola, que,
embora preso às concepções da sua época, reagia às vezes
violentamente contra as mesmas. Assim, examinando o caso de um
mestiço célebre, Antônio Conselheiro, que chefiou em fins do
século passado, uma revolta de fanáticos nos sertões brasileiros,
Nina Rodrigues assinalou o papel do ambiente social na eclosão da
epidemia mística, destacando os fatores sociológicos, como o
advento da república, os conflitos de concepção política, as lutas
feudais nos sertões, etc., como responsáveis em primeiro plano,
pelos "desajustamentos" da conduta observados. Além disso,
examinando posteriormente a cabeça de Antônio Conselheiro,
ficara Nina Rodrigues surpreendido de não haver encontrado
nenhum dos clássicos sinais de degenerescência que a escola
italiana erigira em regra, no exame antropológico do criminoso”
(RAMOS, 1942; p.208)
Partindo para o campo das ciências sociais, os afro-brasileiros buscam a
construção da sua própria identidade e o pertencimento ao grupo, além do espaço,
contrastando com o comportamento dos dominantes sobre a superioridade dos brancos
em relação aos não-brancos, confirmando o preconceito e a discriminação, o grupo
torna-se historicamente mais situado. Vindos de diferentes nações africanas com traços
morfológicos específicos, como a cor da pele, tipo do nariz e cabelo, além da cultura e
religião, os homens negros se distinguem biologicamente, social e culturalmente do
homem branco. Graças a isso, muitos, também influenciados pelas teorias raciais e pelo
passado escravista, avaliaram (e avaliam) negativamente a população negra, reforçando
a ideia de uma suposta superioridade através da discriminação.
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Interessante pensar que muito foi também desrespeitado, no que tange à origem
africana, pois o negro era trazido de várias nações africanas, tendo os valores e as
diferenças na cultura, na religião, na alimentação totalmente desprezados. Querendo
ratificar a desigualdade, aqui no Brasil, os negros eram aculturados, ao tempo em que o
dominador fortificava a ideia de que os povos advindos de África eram oriundos de um
continente primitivo, sem costumes, valores, memória, sem religião e história.
A cor do negro, na perspectiva daqueles que alimentam um pensamento
discriminatório, demonstra inferioridade, e é tomada como um marcador de diferença.
Toda uma simbologia foi construída no inconsciente coletivo graças às ideias do
passado, nesse sentido a cor preta representaria o mal, o feio e o sem inteligência;
enquanto a cor branca representa o inverso: bom, bonito e inteligente. Além da
classificação social de que a cor preta significa, mesmo que simbolicamente, a classe
inferior, consequentemente de menor poder aquisitivo. Enfim, muito embora a ciência
das cores nada tenha a ver com a hierarquia social das cores, a origem dos povos
europeus acabou por influenciar bastante na hierarquia social do povo brasileiro, a
contar que foram os europeus, buscando a dominação durante boa parte da história
moderna e contemporânea, que se mantiveram bem sucedidos no domínio de novos
territórios e povos. Ideologicamente falando, quem domina é quem detém o poder das
palavras. Diz Guimarães (2008: p.76,77) que “cor é uma categoria racial, pois quando
se classificam as pessoas como negros, mulatos ou pardos é a ideia de raça que orienta
essa forma de classificação”.
O preconceito ainda está presente no Brasil entre os grupos sociais. Mesmo que
disfarçado, o sentimento de superioridade e inferioridade que cerca as pessoas permeia
os grupos e estabelece prenoções e preconcepções que associam a imagem dos negros,
brancos, índios, deficientes, homens, mulheres, homossexuais (etc) a arquétipos
positivos e negativos, a bandidos e ladrões, inteligentes e incultos, perspicazes e
incapazes, honestos e larápios, superiores e inferiores. Os preconceitos cercam os
contatos humanos em todos os locais e situações, seja em ambientes públicos ou
privados, como nas lojas, nas ruas, nos restaurantes, nas universidades, nas repartições,
nas famílias, enfim, em qualquer lugar onde o homem pode exercitar sua experiência.
Sobre conceitos
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Assim, alguns estudiosos como Antônio Sérgio Guimarães entendem que a
categoria raça é uma construção sociológica; raça é uma crença presente no
comportamento humano capaz de distribuir desigualmente vantagens e desvantagens às
pessoas em virtude do modelo de classificação racial existente na sociedade.
Na construção de mais relações entre os seus pares, negros, mestiços e até
aqueles que se identificaram pelos referenciais ancestrais afro-descendentes em busca
do seu pertencimento, percebem que isso não passa, apenas, pelos laços consanguíneos,
vai mais além, numa construção de ações coletivas e de representações em face de
outros grupos. Conforme Almeida (2002; p.76) “a observação etnográfica ganha força
quando se reconhece que o conhecimento pormenorizado de situações localizadas,
construído a partir da análise das mobilizações dos agentes sociais e de sua identidade
coletiva, cria condições de possibilidade para o esclarecimento”.
Com base na realidade histórica apresentada no decorrer do período colonial e
mesmo durante o século XIX e início do XX (nas primeiras décadas pós-escravidão),
não é leviano dizer que o conceito de “raça” proferido num contexto preconceituoso,
religiosamente opressor e sob a égide do racismo científico, não traz elementos
suficientes para compreender a realidade dos grupos atuais e nem reflete os avanços
sociais no âmbito dos direitos humanos e os avanços científicos das áreas humanas e
biológicas conseguidos no final do século XX. Dessa forma, a academia, diferentes
grupos e movimentos sociais que percorrem na atualidade e em quase toda a segunda
metade do século passado adotam diferentes conceitos e discursos, definindo uma nova
maneira de pensar e apresentando uma nova realidade.
As transformações conceituais que pensam o negro e a sua experiência no
continente americano são intensas, mesmo nas palavras mais comuns dirigidas aos nãobrancos, pretos ou pardos. Por exemplo, a simples palavra “Negro” ganha um sentido
preciso político e, mais que tudo, ideológico, reúne todos os homens que se afirmam
culturalmente com as raízes afro e, mais ainda, agrupam aqueles que sofreram e se
identificam com a experiência negra vivida, mesmo fora da África. Curioso pensar que
essa palavra não caberia ser pensada dessa forma no passado, quando, mesmo no
contexto de uma luta afirmativa, as populações afrobrasileiras se identificavam como
homens pretos, como no caso das confrarias de homens pretos ou mesmo nas
irmandades.
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A militância mais atávica e combativa, ainda hoje, mesmo talvez sob a
estranheza de alguns acadêmicos, cientistas sociais ou estudiosos utiliza o termo “raça”
e até os termos juntos “raça negra” como discurso de resistência, afirmação e
positivação do grupo com a mesma palavra pela qual este era ridicularizado e
diminuído. Esse conceito chave apresenta o elemento de luta contra um sistema,
sociedades ou grupos que, historicamente, mantêm essas populações desprivilegiadas ou
desfavorecidas em detrimento de outros grupos. Tais grupos, não necessariamente,
pensam raça de maneira biológica, mas sim de maneira sociopolítica. Utilizar esse
conceito dessa forma demonstra uma postura política de grupos que, conhecendo o
passado ardil e sofrido, levantam-se contra um sistema que historicamente os
desprivilegiou, e também os seus descendentes e antepassados.
Apesar dessas novas leituras conceituais e usos das palavras, o que confere uma
mudança histórica altamente comum e saudável no campo das mentalidades, o conceito
de “raça”, por muitas vezes foi deixado de lado em detrimento de outros, não
completamente substituidores, mas que talvez fizessem o mesmo papel definidor e
classificador dessas pessoas unidas por características, cultura e
instituições
semelhantes e, num contexto de luta por igualdades, experiências parecidas de
resistência e/ou percepção de todo um sistema insistentemente segregacionista.
Atualmente, um desses outros conceitos seria o de “etnia”, que tem origem do grego
ethnos, o que entendemos não só como um conjunto de pessoas da comunidade. É o
pertencimento do grupo, independente dos laços consanguíneos e a construção de ações
coletivas.
Estudiosos confirmam que os africanos foram retirados de seus grupos de
origem e colocados na condição de escravos, como se eles não tivessem origem, leis,
direitos e deveres nas suas nações em África. A aculturação dos negros foi um processo
em que os colonizadores tentaram provar, para a obtenção de poder ideológico e
econômico, que além da superioridade de seu grupo sobre o grupo dos africanos (ou
egressos de África), o indivíduo que partilhasse de qualquer elo consanguíneo ou
cultural do grupo dos dominados era menor, isso tanto do ponto de vista religioso,
psíquico mental, linguístico, social e biológico.
Artur Ramos, na sua Obra, Aculturação Negra no Brasil (1942), relata sobre o
fenômeno de aculturação:
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Contatos diretos ocorrem pelas migrações de povos de uma área a
outra, pela difusão de traços culturais trazidos diretamente pelos
seus transmissores humanos. Nos contatos sociais e culturais,
conhece-se um grupo de processos similares que sociólogos e
antropólogos têm classificado em conceitos de adaptação,
acomodação, ajustamento, aculturação, etc. As diferenças repousam
no ponto de vista considerado pelo estudante. Assim, adaptação é
um processo biológico; acomodação, um processo social;
ajustamento, um processo psicossocial; e aculturação, um processo
cultural. Os conceitos são por vezes modificados e confundidos,
dependendo dos pontos de vista das várias escolas, mas em
antropologia cultural o termo aculturação vem sendo ultimamente
empregado com frequência. O comitê para o estudo da aculturação,
composto de Robert Redfield, da Universidade de Chicago, Ralph
Linton, da Columbia, e Melville J. Herskovits, da Northwestern
University chegaram a um acordo sobre a definição do processo:
"aculturação compreende aqueles fenômenos que resultam quando
grupos de indivíduos de diferentes culturas chegam a um contato,
contínuo e de primeira mão, com mudanças consequentes nos
padrões originários de cultura de um ou de ambos os grupos" (1942;
p.219-220).
A identidade étnica tem um poder e é este poder que, coletivamente, os negros
resgatam com a sua luta e rebeldia de não aceitarem por completo a aculturação dos
povos europeus, inclusive a da igreja católica que, através da evangelização,
contribuindo para o esquecimento de sua cultura, mantém, apenas, os ensinamentos da
cultura do dominador. Com o resgate da cultura africana, mesmo em locais de
esconderijos, os negros que não trouxeram bagagens, muito menos pertences,
mantiveram as suas lembranças e os ensinamentos das nações de origem. Foi o que
fortaleceu, após a abolição da escravatura, a vida no novo mundo. Mesmo assim, as
culturas negras não se conservaram totalmente em seu estado original, em estado puro,
devido à convivência com as culturas encontradas além mar.
Com a compreensão devida das contribuições adquiridas da antropologia
cultural que traz o conceito de etnia para se pensar a questão do negro e as populações
em situação semelhante, pode-se distinguir facilmente os pontos fundamentais e
diferenciais entre a utilização de “raça” (no seu sentido mais bruto, advindo de um
contexto de décadas anteriores) e de “etnia” atualmente. Assim, o conceito de etnia traz
à baila as noções do universo cultural que cerca o indivíduo, o fazer parte de um grupo
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étnico não significa somente, ou necessariamente, ser possuidor de fatores morfológicos
como cor da pele, constituição física, tipo de cabelo, nariz, estatura ou traço facial. O
conceito de etnia, aplicado nesse sentido, avança na intenção de compreender a
dimensão sociocultural e as experiências semelhantes que ligariam indivíduos, povos e
sociedades no mesmo grupo. Além disso, o uso de “raça” no desígnio de grupos sociais
humanos, do ponto de vista das ciências naturais, apresenta um erro, pois sugere que
atualmente não há somente uma raça humana, mas sim várias, teoria que há muito se
prova inconsistente.
Essa mudança de pensamento que entende que os elementos socioculturais de
um povo são tão, ou mais, importantes do que as outras possíveis dimensões ou
possibilidades analíticas (economia, politica, instituições, etc.) faz com que se mergulhe
não somente em uma discussão cultural acerca das populações negras, mas sim, devido
às inúmeras trocas, aculturações e processos de resistência e transformações formadores
da cultura da população brasileira.
Com a miscigenação, é difícil imaginar a existência de uma população branca
(culturalmente ou até morfologicamente) totalmente pura. Em alguns estados, como na
Bahia, a maioria é negra, o que contribui, ainda mais para que esta população, situada
no chamado Novo Mundo, busque de fato a sua origem e sua identidade. Podemos
identificar este fenômeno através das danças, das músicas, da religião e dos movimentos
políticos e sociais que fundamentados nos seus referenciais remetem às matrizes
africanas.
Edison Carneiro, em seu livro Antologia do Negro Brasileiro (1950), reúne uma
coletânea de trabalhos de autores nacionais e estrangeiros sobre a importância do negro
no Brasil. O autor escreve no prefácio à 1ª. edição, em 1950:
(...) penso ter contribuído para provar que os negros e mulatos
brasileiros estão unidos com todo o povo na defesa da democracia,
sem abdicar da sua qualidade de brasileiros, de parte integrante da
nacionalidade que os seus avós ajudaram a criar, sem nenhuma
disposição de servir às maquinações dos fascistas e dos falsos
democratas, provocando desuniões e conflitos dentro da sociedade, a
fim de prejudicar a saída democrática pacífica que todos desejamos
para a situação nacional. (2005: p.11)
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Na construção da sociedade brasileira, coube aos negros escravos a contribuição
nos trabalhos mais duros, como nas lavouras, nos canaviais, na busca do ouro e, após a
abolição, mesmo na condição de libertos, com o preconceito presente, continuou a luta
pela sobrevivência através de trabalhos de ganhos e sem alguns direitos em relação à
vida política e pública, não podendo votar e exercer cargos como deputado, juiz,
delegado de polícia, magistrado, bispo e outros semelhantes. Assim, mesmo sendo
historicamente desprivilegiados socialmente, os negros contribuíram culturalmente na
construção do país que, com a escravidão, foi lhes dado como pátria.
Na perspectiva histórico-social, o negro permanentemente tem que lutar na
sociedade pela igualdade de direitos e pela destruição do preconceito, pois a cada tempo
é necessário quebrar as forças da ideologia que ainda se faz presente nos espaços do
poder nas classes dominantes.
Partindo do princípio que vivemos em sociedade, dividida em grupos,
concordamos com Antônio Sérgio Guilherme, quando diz que:
(...) classe, enquanto comunidade, está sempre em processo de
formação ou dissolução, ela nunca é permanente”, porque, para criar
essa comunidade, precisa-se criar um discurso de origem ou um
discurso de destino. Ou seja, construir uma comunidade de destino ou
a comunidade de origem exige tempo, história, política – não é algo
que se faça automaticamente. (2008; p.68)
Dessa forma, também, outros conceitos além de raça e etnia estão sujeitos a
mudanças que ocorrem no decorrer do tempo. E, provavelmente, os conceitos aqui
discutidos ou explanados se transfiguram em diferentes significados com o passar dos
anos, assim como aconteceu com eles até aqui, uma vez que nem o tempo e muito
menos nossa sociedade é estática.
O conceito de raça, etnia e classe tem significados diferentes de acordo com a
cultura da sociedade, com as influências ideológicas, sociais, religiosas, jurídicas, etc.
Há entendimento e análise de cada conceito não só no plano atual, como também na sua
origem, pois os significados perpassam pelos homens brancos, negros, mestiços, índios
e descendentes que, a partir da conscientização de saber quem é o seu “eu”, provocam e
compreendem em cada instância o significado de cada palavra. Então, podemos dizer
que esses conceitos são modificados culturalmente.
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Nesse contexto, faz parte da cultura de um povo reconhecer e compreender o
diferente. Ser negro é diferente na sociedade moderna, porque aliado a cor da pele não é
esquecido o momento histórico da escravidão, que até hoje traz uma ideia de
desigualdade entre os povos, junto com as outras diferenças, pois no âmbito social os
homens dominantes construíram a ideologia dominante em relação aos não brancos.
Daí a confusão de classificar o diferente através da discriminação.
A dimensão cultural
Como os outros conceitos, o que hoje chamamos de “cultura”, também, teve um
desenvolvimento através dos tempos. Diz Laraia (2004; p. 30) que a primeira definição
de cultura pertence a Edward Tylor: “cultura pode ser objeto de um estudo sistemático,
pois trata-se de um fenômeno natural que possui causas e regularidades, permitindo um
estudo objetivo e uma análise capazes de proporcionar a formulação de leis sobre o
processo cultural e a evolução”
É importante registrar que à época em que Taylor pensou este conceito havia
também influências da obra de Charles Darwin, Origem das espécies. Bastante
influenciado por Darwin, Taylor sugere que todas as culturas deveriam passar pelas
mesmas etapas de evolução, o que torna possível situar cada sociedade humana dentro
de uma escala que ia da menos a mais desenvolvida. Tal pensamento cai como uma
luva para as ideias eurocêntricas de dominação e colonização, jugo que a Europa
sobrepõe a diversas áreas do globo, logo no início da chamada era moderna.
Ao passo que Franz Boas, no seu artigo “The Limitation of the Comparative
Method of Anthropology” (1896) em reação ao evolucionismo de Taylor, atribuiu à
antropologia as tarefas de reconstruir a história dos povos e a comparação da vida social
de diferentes povos. Assim, passando a ter sentido o evolucionismo de Taylor, ocorre a
multilinearidade.
Segundo David Schneider (apud LARAIA, 2004, p.63), a cultura é “um sistema
de símbolos e significados. Compreende categorias ou unidades e regras sobre relações
e modo de comportamentos”. Para Geetz:
(...) os símbolos e significados são partilhados pelos atores (os
membros do sistema cultural) entre eles, mas não dentro deles. São
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públicos e não privados. Cada um de nós sabe o que fazer em
determinadas situações, mas nem todos sabem prever o que fariam
nessas situações. Estudar a cultura é portanto estudar um código de
símbolos partilhados pelos membros dessa cultura. (apud LARAIA.
2004. p. 63)
Pensando como Geetz, ou pelo menos no conceito de cultura de um ponto de
vista antropológico, percebe-se cultura não como simplesmente um manual de códigos e
condutas ou como um tradutor de significados e muito menos um conjunto ou acúmulo
de conhecimentos científicos-tecnológicos ou religiosos que seriam “naturais” de cada
comunidade. A cultura estaria lá, não necessariamente no ato em si observado, mas
aparente como uma estrutura, uma “teia de significado” que o homem (ou os homens)
mesmo teceu (teceram). O ser social e seu grupo estariam amarrados a essa teia que teve
seus signos construídos sócio-historicamente. Ainda assim, tais significados não
representam leis e nem são precisos de uma maneira logica matemática, porém através
do estudo da cultura de cada povo, “de cada teia de significados”, é possível perscrutar
as expressões sociais enigmáticas em busca de explicações.
A cultura é mais profunda que as ações. Nas ações a cultura está representada,
mas ao mesmo tempo a cultura não são as peças no vestuário, pode ser percebida, mas
não são necessariamente as danças, festas, carnavais ou culinária. Assim, repassando os
escritos de Geetz, “o homem é um animal amarrado a teias de significado que ele
mesmo teceu” (pag. 10) assumindo a cultura como sendo essas teias de análise. Ela não
é o ato em si, porém pode ser entendida, ser explicada (e explicar) através do mesmo.
Ou seja, percebida através das atitudes, das ações, dos gestos e de todo o conjunto de
experiências vividas em sociedade.
Com todas as teorias desenvolvidas sobre a cultura através dos tempos, uma
importante interpretação que podemos ter é que a cultura está relacionada com a
sociedade onde os homens pensam, comunicam e transmitem seus conhecimentos entre
as próprias gerações e também para povos diferentes. Com a propagação dos seus
valores e normas através da linguagem, seja oral ou escrita, os povos vão adquirindo
novos saberes, constatando assim suas variações culturais entre os seres humanos, o que
determina a existência de diferentes tipos de sociedade. Assim, podemos dizer que a
cultura tem uma relação com a sociedade.
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Diz Laraia: “a linguagem humana é um produto da cultura, mas não existiria
cultura se o homem não tivesse a possibilidade de desenvolver um sistema articulado de
comunicação oral” (LARAIA. 2004; p. 52). Através desse pensamento acerca desses
conceitos de cultura mais modernos, é perceptível tanto no campo da antropologia,
como nos diversos segmentos das ciências sociais, a necessidade do reconhecimento por
parte de uma sociedade popular, acadêmica e científica que, por muito tempo, negou a
importância, história e riqueza das diversas culturas que se apresentavam como
diferentes dos parâmetros eurocêntricos estabelecidos.
Povos que não só tinham os conhecimentos, a ciência, a religião, as instituições
e a cultura negadas, ou pelo menos combatidas pelos dominadores, por diversos
motivos socioeconômicos, alguns aqui apresentados, tiveram suas experiências
paulatinamente reconhecidas durante o século XX, uma vez que os avanços científicos e
técnicos sobre a vida na terra e nos campos das ciências humanas ampliaram-se. Com
isso passou-se cada vez mais a conceber melhor os limites da diversidade e unidade,
além da luta pela resistência do oprimido contra o sistema opressor que jamais deixou
de existir, influenciando o modo de pensar, e modificando as mentalidades para as
concepções apresentadas aqui de raça, etnia e cultura.
Ainda assim, mesmo o pensamento mais rico acerca da diversidade cultural e o
contínuo acúmulo entre os debates conceituais não constroem, por si só, o presente de
dignidade e respeito o qual tanto se procura. A diversidade do conceito de cultura e a
instituição de “etnia” como um termo politicamente correto substituidor da chamada
“raça” dos naturalistas do início do século XX não reflete necessariamente o final da
discriminação entre os povos. Pois o racismo clássico, apoiado na idéia racial dos
povos, também adotou o lexical “étnico”, dessa forma pode-se perceber que o
preconceito não se estabelece unicamente através da simples diferença entre os
fenótipos adquiridos durante o processo de distribuição de genes, mas sim,
principalmente, se revela através do repúdio, escárnio e intolerância das práticas
culturais dos outros grupos, danças, cerimônias religiosas, festa, língua, culinária, etc.
Práticas culturais marcantes e, diga-se de passagem, refletoras de uma cultura
fundamental para o estabelecimento das relações sociais mais cotidianas dos membros
de um grupo (como aqui visto, são essas as “teias”).
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Não tolerar a cultura de outros grupos é, ao mesmo tempo, assumir uma
diversidade cultural e, em parte, os conceitos modernos aqui discutidos, mas ainda
apresentar as características negativas do chamado racismo, elevado agora não só a
aspectos biológicos como também culturais. É ao mesmo tempo, manter um
posicionamento racista clássico e etnocêntrico. Enfim, como bem nos fala Kabengele
Munanga, em sua palestra “Uma abordagem conceitual das noções de Raça, racismo,
identidade e etnia”3 (2003) “Estamos entrando no terceiro milênio carregando o saldo
negativo de um racismo elaborado no fim do século XVIII aos meados do século XIX”.
Conclusão
Os conceitos, assim como as experiências e a cultura, não são estáticos no tempo
e refletem diferentes perspectivas e ideias ao passar dos anos. É nesse sentido que a
alteração nos significados dos conceitos reflete uma mudança não só ideológica como
sociocultural, e marca a evolução das contribuições científicas e dos movimentos sociais
vividos. Ressignificados ao longo das temporalidades e lugares onde eles foram sendo
usados, conceitos como raça, etnia e cultura refletem parte das relações vividas entre os
diversos grupos e a importância e os embates políticos e sociais dessas relações tão
conflituosas entre os diversos grupos humanos.
A relação preconceituosa entre os grupos traduz a falta de conhecimento quanto
aos empréstimos culturais que ocorrem através dos tempos. No caso dos povos vindos
de África, houve uma herança nas danças, cânticos, culinária, vestuário, religião, o que
colaborou para um grande desenvolvimento da nossa sociedade, e mais do que uma
herança de práticas culturais, uma contribuição ativa na formação de uma cultura
brasileira.
Mesmo com a difusão cultural, ainda existe por parte de muitos uma ideia de
superioridade, restando aos povos negros se afirmarem através das resistências e lutas
que também fazem parte de uma sociedade. Assim, a utilização do termo “raça” denota
o passado no qual o grupo era assim classificado e, ao mesmo tempo, reafirma a
unidade do grupo denunciando a forma como eles ainda são tratados com base em ideias
que se originaram em contextos de dominação e exploração de um grupo sobre o outro.
3
Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ
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O termo “raça” evidencia um passado, um contexto e historiciza a luta mesmo nos dias
de hoje. Ainda, assim, faz-se necessário ter em mente as críticas a essa abordagem que,
sem o cuidado devido, levaria a creditar a possibilidade de subespécies humanas, ou
mesmo várias espécies de homens, teses que (como comentado anteriormente) já não
são compatíveis com os estudos mais modernos e de maneira alguma refletem a
realidade.
O conceito de etnia, moderno, aplicado para designar um grupo, tendo em vista
características comuns e universo cultural semelhante, apresenta um avanço, pois para
além das características biológicas, outros aspectos passam também a ser cruciais como
o universo cultural no qual essas pessoas estão inseridas, as instituições ou mesmo a
situação na qual esses indivíduos se encontram. Ainda assim, esse avanço não significa
necessariamente a diminuição dos atritos entre os diversos grupos humanos. Muito
cuidado também deve ser tido com esse conceito, pois apresentando nuances, esse seria
capaz de caracterizar situações diferentes, que poderiam variar desde o significado de
etnia para os antigos gregos, até o uso de etnia para definição de um grupo dentro de um
grupo maior, como o caso dos próprios negros escravizados que vieram ao “Novo
Mundo” advindos de diversos grupos étnicos (nagôs, jejes, fantis, axantis, gás, txis,
malês, háuças, etc) e que, mais tarde, forjariam no novo território o que seria entendido
como uma etnia negra, uma vez que as experiências vividas, a situação e a cultura
possibilitaram tal aproximação.
Assim, pensar uma etnia negra é pensar um grupo de pessoas que se identificam
e são identificadas como se aproximando de uma cultura advinda do acúmulo de
experiências dos vividos pelos homens e mulheres negros. É, dessa forma, pensar e
compartilhar com os próximos uma origem em comum, uma história, valores, práticas e
representações. Ainda, assim, essa não negaria a possibilidade de entender como etnias
os grupos advindos de África que, durante o tempo de convivência com o dominador e
com os demais grupos sociais, reproduziram aqui múltiplas culturas, possibilitando
inúmeras trocas.
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