Rule 801- Definitions That Apply to This Article; Exclusions from Hearsay
Lei (Leis Federais de Evidência) 801 – Definições que se aplicam a esse artigo; exclusões de
“testemunho indireto”
The following definitions apply under this article:
As seguintes definições se aplicam sob esse artigo:
(a)
Statement. “Statement” means a person’s oral assertion, written assertion, or nonverbal conduct, if the person intended
it as an assertion.
(a) Declaração. “Declaração” significa uma afirmação oral de uma pessoa, uma afirmação
por escrito, ou uma conduta não verbal, se a pessoa a produzir com o objetivo de afirmação.
(b) Declarant. “Declarant” means the person who made the statement.
(b) Declarante. “Declarante” significa a pessoa que fez a declaração.
(c) Hearsay. “Hearsay” means a statement that:
(c) “Testemunho Indireto”. “Testemunho indireto” significa uma declaração que:
(1)
the declarant does not make while testifying at the current trial or hearing; and
(1) o declarante não fez enquanto testemunhava no atual julgamento ou oitiva;
(2)
a party offers in evidence to prove the truth of the matter asserted in the statement.
(2) uma parte oferece como evidência para comprovar a verdade sobre o assunto
asseverado na declaração.
(d) Statements That Are Not Hearsay. A statement that meets the following conditions is not hearsay:
(d) Declarações que não são “Testemunho Indireto”. Uma declaração que se encaixa em
uma das seguintes condições não é um “Testemunho Indireto”:
(1) A Declarant-Witness’s Prior Statement. The declarant testifies and is subject to cross-examination about a prior
statement, and the statement:
(1) A Declaração Anterior de uma testemunha-declarante. O declarante testemunha e é
submetido a um interrogatório sobre uma declaração anterior, e a declaração:
(A) is inconsistent with the declarant’s testimony and was given under penalty of perjury at a trial, hearing, or other
proceeding or in a deposition;
(A) é inconsistente com o testemunho do declarante e foi dada sob pena de perjúrio
em um julgamento, oitiva, ou outro procedimento ou em um depoimento.
(B) is consistent with the declarant’s testimony and is offered:
(B) é consistente com o testemunho do declarante e é dada:
(i) to rebut an express or implied charge that the declarant recently fabricated it or acted from a recent
improper influence or motive in so testifying; or
(i) para refutar uma acusação expressa ou implícita que o declarante
recentemente fabricou (inventou) ou agiu sob influência/motivação imprópria
recente quando do testemunho; ou
(ii) to rehabilitate the declarant’s credibility as a witness when attacked on another ground; or
(ii) para reabilitar a credibilidade do declarante enquanto testemunha quando
atacado em outro campo; ou
(C) identifies a person as someone the declarant perceived earlier.
(C) Identifica uma pessoa como alguém que o declarante conhecia.
(2) An Opposing Party’s Statement. The statement is offered against an opposing party
and:
(2) Uma Declaração da Parte Opositora. Uma declaração é dada contra uma parte
opositora e:
(A) was made by the party in an individual or representative capacity;
(A) foi feita pela parte de maneira individual ou representativa;
(B) is one the party manifested that it adopted or believed to be true;
(B) é uma declaração que a parte manifestou ter adotado ou acreditado ser
verdade;
(C) was made by a person whom the party authorized to make a statement on the subject;
(C) foi feita por uma pessoa que a parte autorizou para fazer a declaração na
matéria;
(D) was made by the party’s agent or employee on a matter within the scope of that relationship and while it
existed; or
(D) foi feita por agente da parte ou empregado em um assunto dentro do escopo
daquele relacionamento e enquanto este existia; ou
(E) was made by the party’s coconspirator during and in furtherance of the conspiracy.
(E) foi feita pelo co-conspirador da parte durante e em auxílio da conspiração.
The statement must be considered but does not by itself establish the declarant’s authority under (C); the existence or
scope of the relationship under (D); or the existence of the conspiracy or participation in it under (E).
A declaração deve ser considerada mas não estabelece sozinha a autoridade do
declarante sob (C); a existência ou escopo do relacionamento sob (D); ou a existência da
conspiração ou participação em, sob (E).