Evandro Sinotti
Guia para desmascarar as falácias esquerdistas
E vandro S inotti
NÃO, SR. COMUNA
Guia para desmascarar as falácias esquerdistas
[ EDITORA SINOTTI ]
SUMÁRIO
1
"N o capitalism o, os ricos ficam cada vez mais ricos,
e os pobres cada vez m ais p o b re s".--------------------------------------
2
"A hum anidade enriquece progressivamente. É um processo
autom ático".--------------------------------------------------
3
9
\i
" 0 Nazism o foi um regim e sim pático ao livre -m ercado, afinal
existiam m uitas em presas privadas na
A lem anha de H itle r " .-------------------------------------------------------------
4
23
" 0 livre -m ercado é o culpado pelo crash de 1929
da bolsa e pela Grande D epressão que se seguiu
nos EU A".-------------------------------------------------------------------------------
5
"Eu não tenho m edo de m udanças. Tenho medo
é de que nada m u d e " .-----------------------------------------------------------
6
33
47
" 0 governo deveria aum entar o salário mínimo
para 'x ' (sem pre um va lo r m uito m ais alto que
nos dias de h o je )".-----------------------------------------------------------------
7
"A Educação no Brasil está livre de qua lque r viés
id e o ló g ic o ".---------------------------------------------------------------------------
8
53
61
"B oa parte dos artista s (e in telectuais) são esquerdistas
porque são altruístas, porque se preocupam com
os m enos fa v o re c id o s ".— —--------------------------------------------------
9
73
"E conom ia é jogo de soma zero. Para alguém ganhar,
outro deve perder. Os pobres são pobres porque
os ricos são rico s". — ----------------------------------------------------------
81
10 "N ã o fo i o verdadeiro s o c ia lis m o ".--------------------------------------
87
11 " 0 capitalism o tira a liberdade das p e s s o a s ".----------------------
97
12 "A Revolução Industrial na Inglaterra piorou a vida
de m ulheres e c ria n ç a s ".------------------------------------------------------- 107
13 "N ã o há saber m ais ou saber menos: há saberes
d ife re n te s". (A fra s e é atribuída a Paulo F re ire ).------------------ 117
14 "A culpa da in flação é dos em presários que
insistem em su b ir os preços sem qualquer m o tiv o " .------------125
15 " 0 em presário ca p ita lista explora o tra b a lh a d o r
ao se apossar da m ais-valia d e le " . -------------------------------------- 135
16 "Q uem defende um Estado m enor mas estuda/
estudou em universidade publica é h ip ó c r ita " .-------------------- 143
17 "A solução para a educação brasileira é o governo
destinar 10% do PIB para a e d u c a ç ã o ".-------------------------------- 151
18 "A s em presas que se instalam na Ásia pioram as
condições d e v id a dos que nela resolvem tra b a lh a r".---------- 159
19 " 0 PT não quer o so cialism o ". "0 PSDB é um partido
liberal, de d ire ita " .----------------------------------------------------------------- 167
20 " 0 governo deveria co n tro la r os preços cobrados
pelos e m p re sá rio s".--------------------------------------------------------------- 175
21 "V ocês são fa s c is ta s " (esquerdistas dizendo
isso para defensores do livre-m ercado). — -------------------------- 183
22 "A solução para resolver os problem as do Brasil
é ta xa r as grandes fo rtu n a s ".------------------------------------------------
191
23 "Q uem arca com o pagam ento dos projetos
a rtísticos ben eficia dos com a Lei Rouanet
não é o g o ve rn o ".------------------------------------------------------------------- 201
B ibliografia
211
CAPITUL01
"No capitalismo, os ricos ficam cada
vez mais ricos e os pobres, cada vez
mais pobres".
“No capitalismo, os ricos ficam cada vez
mais ricos e os pobres, cada vez mais
pobres“.
N íO , SR. COMUNA. A
história m ostra que essa visão pejorativa que
m uitos têm do capita lism o, m esm o nos dias de hoje, não é co rre ta,
com o verem os mais à frente. O grande responsável pela populariza­
ção da ideia de que no capitalism o os pobres estavam ficand o a cada
dia m ais pobres foi Karl M a rx (1818-1883), com a ajuda de Friedrich
Engels (1820-1985). Eles escreveram no M a n ife sto Comunista: "(.■■) o
operário m oderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria,
afunda-se cada vez m ais abaixo das cond içõe s da sua própria cla s ­
se. O operário to rn a -se num indigente e o pauperism o desenvolve-se
ainda m ais depressa do que a população e a rique za." M as M a rx e
Engels erraram fragorosam ente: a Ingla terra, berço da Revolução In­
dustrial, país em que am bos viveram por m uito tem po e onde ambos
vieram a fa le c e r jam ais gerou uma im ensa massa de tra b a lh a d o re s
pobres, ao contrário, o capitalism o na Ingla terra tran sform ou o povo
inglês, que era pobre em épocas an te rio re s, em um dos povos com
. li
m elhor qualidade de vida do mundo. E esse progresso se repetiu nos
lugares que ofereceram condições apropriadas (liberdade, segurança
jurídica, respeito à propriedade privada e estabilidade social). Apesar
das "p ro fe c ia s " de M arx, a qualidade de vida da classe trabalhadora
está aum entando e a extrem a pobreza está sendo gradualm ente redu­
zida. Alem disso, ao contrário do que as afirm ações de M arx podem le­
var alguns a crer, o sistem a de livre-m ercado possibilita m obilidade so­
cial, ao contrário de uma sociedade baseada em castas, por exemplo,
em que a posição do indivíduo na sociedade é geralm ente determ inada
no seu nascim ento. 0 bilionário George Soros chegou a trab alha r como
garçom . Ralph Lauren, dono da griffe que leva seu nome, já foi balconis­
ta. E m uitos ricos perderam tudo que tinham . D ificilm ente alguma pes­
soa não conheça exem plos das duas situações.
Para desm entir essa falácia de que no capitalism o os pobres ficam
a cada dia mais pobres, nada mais oportuno que usarm os como exem ­
plo o país mais populoso do mundo, a China, um país que sofreu m uito
durante a ditadura socialista de M ao Tse-Tung (1893-1976), que durou
de 1949 a 1976, ano de sua m orte. Reformas realizadas no país por Deng
Xiaoping (1904-1997), principalm ente após a década de 80, com a inten­
ção d e tra ze rm a is liberdade econôm ica, trouxeram ganhos fantásticos
para uma população acostum ada a viver em condições extrem am ente
adversas. Deng Xiaoping teria como lema, algo mais ou menos assim:
"nã o im porta a cor do gato, desde que ele pegue o ra to " (a expressão
varia conform e a fonte, mas seu "sentido", basicam ente, não). E o gato
que "p e g a " o rato, ou seja, que traz prosperidade, é o capitalism o. Em
30 anos de m aior liberdade econôm ica, ainda que não a ideal, o capita­
lismo retirou cerca de 680 m ilhões de chineses da m iséria, dando-lhes
acesso a bens e serviços que antes não passavam de sonhos distantes
12 .
da realidade deles. É fato tam bém que o capitalism o possibilitou a m ui­
tos que enriquecessem tam bém , que se tornassem m ilionários. Ou seja,
ao contrário do que o senso com um esquerdista im agina, o capitalism o
não deixou na China apenas os ricos a cada dia mais ricos. Trouxe ta m ­
bém m uita prosperidade para os mais pobres.
***
Sobre as benesses do ca p ita lism o , D eirdre M cC lo skey (1942)
em A D ignidade da Burguesia, escreveu:
O mundo sustenta uma população mais de seis vezes e meia maior.
E contra a expectativa malthusiana pessim ista de que o crescim en­
to popuiacionai seria um problem a, o cidadão médio hoje ganha e
consome quase dez vezes mais bens e serviços do que o fazia em
1800. 0 salário real p o r pessoa no mundo está dobrando a cada ge­
ração, e essa tendência está acelerando. A fome m undial nunca es­
teve com taxas tão baixas, e continua caindo. A alfabetização e a
expectativa de vida nunca estiveram tão altas, e continuam subin­
do. A liberdade está avançando. A escravidão está recuando e, em
particular, a escravidão das mulheres. Nos países mais ricos, como
a Noruega, o cidadão m édio ganha 45 vezes mais do que ganhava
em 1800, estupendos U$137 ao dia, 0 meio ambiente
cupação de uma burguesia bem de vida
—
—
uma p re o ­
está m elhorando nes­
ses países ricos.
A fa lá cia de que no capitalism o os ricos torn am -se m ais ricos e
os pobres a cada dia m ais pobres, é fa cilm e n te desm entida quando
.
13
com param os os bens m ate riais que a cham ada "cla sse C", no B ra­
sil, possui hoje, e com param os com as gerações predecessoras. É
só conversarm os com a m aioria de nossos pais e avós para ch eg ar­
mos à conclusão de que a m aioria deles não possuía uma quantidade
tão grande de bens m ate riais com o possuím os nos dias de hoje. Te­
levisores, geladeiras, autom óveis, aparelhos de te le fo n e etc., tão co ­
m uns na atualidade, já foram bens quase inacessíveis para boa par­
te da população.
Para d em onstrar o quão relevante fo i a m elhoria no padrão de
vida da população, veja a evolução no núm ero de autom óveis no nos­
so país. Em 1960, o B rasil tinha 70.191.370 habitantes e apenas 987.613
veículos, o que significa va que o país tinha cerca de um veículo para
cada 71 hab itantes. Cerca de 50 anos depois, o núm ero de v e íc u ­
los per capita teve um e xtra o rd in á rio aum ento: em 2010 o Brasil t i­
nha 190.732.694 habitantes e 59.361.642 veículos, o que significa va um
veículo para cada 3,2 habitantes do país. Neste espaço de cinco dé­
cadas, de 1960 a 2010, é visível que os autom óveis deixaram de ser
quase artigos de luxo e to rn ara m -se acessíveis a uma parcela m uito
m aior da população brasileira.
De acordo com dados do Banco M undial, entre 1990 e 2010, ou
seja, num espaço de 20 anos, o núm ero de pessoas vivendo com m e­
nos de US$ 1.25 por dia (abaixo disso é a linha da pobreza absoluta) foi
reduzido em 53% em todo o m undo, caindo de 46,7% da população em
1990, para 22% em 2010. A meta do Banco M undial é in ce n tiva r a re­
dução para 3%. No B rasil, a pobreza absoluta caiu de 17,2% da popu­
lação em 1990, para 6,1% da população, em 2010.
O utros núm eros in te re ssa n te s para serem obse rvad os ta m ­
bém, em bora não sejam relativos à dim inuição da pobreza, e sim ao
aum ento da p ro dutividad e m édia do tra b a lh a d o r b ra sile iro , são os
que m ostram a evolução do PIB p e r capita do Brasil em um espaço
de 100 anos. Tais núm eros não deixam dúvidas quanto à m elhoria da
produtividade do brasileiro, que é essencial para que ele tenha uma
vida m elhor: em 1909, o Brasil tinha um PIB p e r capita de apenas 770
dólares, e um século depois, em 2009, nosso PIB p e r capita havia au­
m entado para 10.420 dólares. Como previam ente inform ado, apesar
do extra o rd in á rio aum ento da riqueza p e r capita no país, esse in d i­
cador não serve para m ensurar diretam ente a evolução do padrão de
vida de determ inada classe social, pois tra ta -se de uma média. E ntre­
tanto, ele não deixa dúvidas de que o capitalism o gerou um aum ento
exponencial na riqueza produzida no país.
M as quando observam os os dados do Banco M undial que m os­
tram estatisticam ente que a pobreza absoluta vem caindo a cada dia
mais, no Brasil e no m undo, fica d ifícil para um esquerdista te r arg u ­
m entos que refutem a percepçã o de que a frase "no capita lism o os
pobres ficam a cada dia mais pob res", não passa de uma grande fa ­
lácia. A verdade é que a situação dos pobres, de m aneira geral, está
m elhorando, e que podem os cre d ita r grande parte da redução da po­
breza absoluta no B rasil e no m undo ao capitalism o, o mais e fic ie n ­
te sistem a econôm ico para gerar aum ento de riqueza que já existiu
.
15
CAPÍTULO 2
"A humanidade enriquece
progressivamente.
É um processo automático ".
"A humanidade enriquece progressivamente.
É um processo automático",
N ão , SR. COMUNA. O verdade iro progresso não acontece com o num
passe de m ágica. Cada passo em d ire çã o da prosperid ade quase
sem pre é efeito da poupança. Do acúm ulo de capital. Só com acú m u ­
lo de capita l é que os capita listas (palavra que os esquerdistas usam
geralm ente de form a pejorativa) podem com prar fe rra m e n ta s e m á­
quinas para to rn a r a mão de obra m ais PRODUTIVA. Cem pessoas tra ­
balhando de form a "a rte s a n a l" te rã o uma produtividad e m uito m e­
nor do que cem operários que trabalhem numa fá b rica m oderna, com
ca p a cita çã o , m áquinas e equipam entos de últim a geração à sua dis­
posição. Se todas as pessoas "co n su m isse m " tudo o que ganham , o
progresso seria m uito mais lento, pois dependeria quase que e xclu si­
vam ente da expertise adquirida através da experiência. A p ro p rie d a ­
de privada dos m eios de produção fu ncio na com o um estím ulo para
que os ca pita listas, que são as pessoas que se abstêm de consu m ir
tudo que ganham , consigam ju n ta ro capita l necessário para com prar
.
19
as m áquinas e equipam entos necessários para aum entar a p ro d u ti­
vidade. E m aior produtividade sig nifica que mais bens serão produzi­
dos, e consequentem ente, que aum ente a quantidade de pessoas que
terã o acesso aos m esmos. Lógica elem entar.
Para o homem com um , e principalm ente, na visão do esqu erd is­
ta, o em presariado, a in ventividade te cn o ló g ica e a acum ulação de
capita l não são os responsáveis pelo aum ento da prosperid ade. 0
homem com um , e os esquerdistas, em seu senso com um , acreditam
que uma entidade "m ític a " cham ada "p ro g re s s o ", é a responsável
pelo surgim ento de novas indústrias que lhe oferecem produtos an­
tes desconhecidos.
D esconhecem o fa to de que o que contribuiu decisivam ente para
a prosperidade é a acum ulação de capita l, que possibilita a u tiliza ­
ção de m elhores fe rram entas e m áquinas, que sã o fu n d a m e n ta is para
aum entar a produtividad e do trabalhador. Ludw ig Von M ises (18811973), no seu clássico A M e n talidade A n tica p ita lista escreveu: " 0 que
distingue as cond içõe s industriais m odernas nos países capita listas
das condições das eras pré -ca p ita lista s assim com o das que existem
hoje nos países cham ados subdesenvolvidos é o volum e de oferta de
capital. Nenhum progresso te cn o ló g ico funcio na se o capita l ne ce s­
sário não fo r previam ente acum ulado por poupança". É a poupança, o
acúm ulo de capital, que possibilita a o ste cn ó lo g o s utilizarem os bens
de capital indispensáveis para desenvolver seus engenhosos in ven­
tos. Os te cn ó logos, que buscam a p e rfe iço a r os processos e cria r no­
vos produtos, os em presários que em pregam os bens de capita l, e os
poupadores, que tornam o acúm ulo de capital possível, são persona­
gens que desem penham papel ativo no progresso econôm ico. 0 resto
das pessoas se beneficia das atividades destes trê s grupos.
2© .
0 que torna as cond içõe s mais propícias para que poupadores,
em presários e te cn ó lo g o s construam o progresso é a in stitu içã o da
propriedade privada dos m eios de produção. R estrições a ela não só
podem im ped ir o progresso, com o em m uitas situações causam re ­
tro ce sso no padrão de vida dos que vivenciam estas restrições. Polí­
tica s desastrosas de não respeito à propriedade privada (da te rra ou
da produção) de governos so cia lista s, na China, durante a ditadura
M ao-Tse, e durante a ditadura de Jo se f Stalin (1878-1953), na URSS,
foram d e cisiva s para autênticos desastres hum anitários. Estim a-se
entre 20 e 40 m ilhões o núm ero de m ortos na Grande Fome chinesa, e
em cerca de 7 m ilhões os m ortos entre 1932 e 1933 no H olodom or{palavra que quer dizer "m orto p o rfo m e ") ucraniano, uma das repúblicas
soviéticas. Como vem os, ao co n trá rio do senso com um , o progresso
não é "in e v itá v e l", m uito m enos um processo autom ático in d e p e n ­
dente das políticas governam entais. 0 progresso depende p rin c ip a l­
m ente da criaçã o de condições para que o capita l seja acum ulado, e
o principal fa to r para que isso aconteça é que haja respeito à p ro p rie ­
dade privada.
CAPÍTULO 3
"O Nazismo foi um regime simpático
ao livre-mercado, afinal existiam
muitas empresas privadas na
Alemanha de Hitler".
"0 Nazismo foi um regime simpático ao
livre-meroado, afinal existiam muitas
empresas privadas na Alemanha de Hitler".
N ão . SR. COMUNA . Sua visão dos fatos, baseada no senso-com um , é
com pleta m en te equivocada. Caso vossa senhoria canhota não sa i­
ba, Hitler, que assum iu o cargo de c h a n ce le r em 1933, era do Par­
tid o N acional SOCIALISTA dos T rabalhadores Alem ães. Ludwig von
M ises explicou, em palestra em 1959, em Buenos A ires, que a d ife ­
rença entre o socialism o russo e o nazism o alem ão era que no ú lti­
mo foram m antidos a "te rm in o lo g ia " e os "ró tu lo s " do sistem a de livre
econom ia, mas em bora a propriedade privada existisse de "d ire ito ",
ela pouco existia "de fa to ". Ainda existiam "em presas p riva d a s" na
Alem anha nazista, mas o p ro p rie tá rio já não era mais um em presário,
e sim um "g e re n te " ou "c h e fe " de neg ócio s (B e trie b s fü h re r). H itler
a p lico u ta m b é m o controle de preços na econom ia durante a década
de 30. As em presas tinham que obe decer ao M in isté rio da Econom ia
do Im pério (não vou c o lo c a r o nome em alem ão, pois é ENORME). E
esses determ inavam às em presas o que produzir, em que quantidade,
.
25
onde com prar e vend er as m erca dorias e a que preço. Os tra b a lh a ­
dores eram designados para determ inadas fá b ric a s e seus salários
eram decretados pelo governo. Todo o sistem a econôm ico era re g u ­
lado pelo governo. Isso está longe de ser livre-m ercado. Isso está lo n­
ge da liberdade que deveria existir no capitalism o.
Como cham ar de livre -m e rca d o um sistem a onde o p ro p rie tá rio
da em presa, o B etriebsführer, não tinha o direito de se apossar dos lu ­
cros? Era isso, ainda segundo von M ises, que a con tecia na A le m a ­
nha nazista. Se requisitasse uma soma maior, para fazer uma o p e ra ­
ção, por exem plo, o "p ro p rie tá rio " era obrigado a co n su lta r o fü h re r
do d istrito (o G a u fü h re rou G ualelter), que o autorizaria - ou não - a fa ­
zer uma retirada su pe rior ao salário que lhe era pago. A econom ia na
A lem anha foi seguindo na direçã o de um grau m aior de in te rfe rê n cia
do governo no m ercado ao longo dos anos de H itler no poder, mas os
nazistas não desejavam o com pleto in tervencionism o com a abolição
da in iciativa privada.
A p esar de H itle rte r se aproxim ado de em presários durante a dé­
cada de 30 e não ser "em te s e " avesso à propriedade privada de a le ­
m ães, ele acreditava que o Estado, e não o m ercado, é que deveria
d e term inar o desenvolvim ento econôm ico. 0 an tica p ita lism o de H i­
tle r era na verdade puram ente antissem ita, ou seja, H itler não tinha
sim patia pelos cap ita lista s judeus, que na sua opinião, queriam contro la rtu d o .
A in te rve n çã o na econom ia alem ã, com o dito, fo i aum entando
gradualm ente. 0 governo controlou os salários, que foram co n g e la ­
dos em 1934 e perm aneceram fixos até 1945. Foram abolidas as ce n ­
tra is sin dica is, as greves foram proib idas e todos os tra b a lh a d o re s,
in clu sive os de co la rin h o branco, tive ra m que se filia r à Frente de
26 .
Trabalho A lem ã, organização nazista vin cula da à Câmara E conôm i­
ca do Reich. Cada ram o industrial obrig ato riam ente estava organiza­
do em grupos econ ôm icos controlad os pelo Grupo Industrial do Rei­
ch. Com ércio, bancos e agricu ltu ra fica ra m sob ju risd içã o de um dos
outros grupos do Reich. 0 Estado in terferia diretam ente nos m étodos
de produção.
Os nazistas adotaram planos quadrienais para in te rvir na e co n o ­
mia a p a rtir de 1933, sendo que o prim eiro, que durou até 1936, bus­
cava a c ria çã o de em pregos e a retom ada do cre scim e n to e c o n ô ­
m ico num quadro de re tra çã o do com ércio m undial. M as foi durante
o segundo plano quadrienal (1937-1940), que foi liderado pelo m in is­
tro H erm ann Gõring, que o governo passou a in te rv ir ainda m ais na
econom ia, que deixou de ser uma econom ia m ista keynesiana, para
passar a ser uma econom ia de com ando ou g e re nciada (G elenkte
W irtsch aft), sem ser uma econom ia centralm ente planejada. Nesse
período, o im posto para os alem ães m ais ricos aum entou. A os pou­
cos, os em presários com eçaram a percebe r que o nazismo era aves­
so ao livre -co m ércio .
O pesquisador Ricardo Luis Chaves Feijó escreveu sobre o in te r­
vencionism o na Alem anha nazista:
A econom ia parcialm ente descentralizada do Terceiro Reich esteve
longe do modelo de uma economia clássica de m ercado na qual a
eficiência é alcançada pela ação do sistema livre de preços:4 É evi­
dente que o m ecanism o de mercado, orientado pela sinalização dos
preços, não pode funcionar m uito bem no sistema econôm ico com
preços controlados. Não se pode a lca n ça r grande e ficiência pela
.
27
ação do m ercado em um sistem a relativam ente centralizado como
o fo i o alemão na época do pod e r nazista.
A ideologia da A lem anha de H itler não era sim pática à lib e rd a ­
de econ ôm ica, assim com o a ideologia so cia lista da União S o vié ti­
ca de Stalin, A dife re n ça m aior é que, na últim a, a a d m in istra ção da
econom ia foi feita de uma m aneira centralizada, abolindo quase com ­
pletam ente a propriedade privada, A Alem anha, com o explicado pelo
pesquisador Ricardo Feijó, estava longe de te r um sistem a econ ôm i­
co liberal, onde a e fic iê n c ia é alcançad a pela existência de um sis­
tem a livre de preços. Em um sistem a em que a econom ia tinha ta n ­
ta in te rve n çã o do governo, com o fo i a econom ia alem ã nazista, em
que os preços e sa lários foram co n tro la d o s, não há com o o m e ca ­
nism o de m ercado fu n c io n a r tão bem. Falar que existia liberalism o
na A lem anha nazista pelo sim ples fa to de que a propriedade p riva ­
da não foi abolida em sua to ta lid ade, é analisar a econom ia e id e o lo ­
gia existentes ali de form a com pletam ente equivocada. A econom ia
alemã m anteve algum grau de e ficiê n cia p e lo fa to de que, em bora so­
fressem intervenções, ainda existia a figura da propriedade privada, e
os em presários desejavam perpetuar seus negócios. Embora o esta ­
do nazista in terferisse, os em presários alem ães tinham mais autono­
mia para ge rir suas em presas do que os líderes setoriais num regim e
de econom ia planificada com o o da União Soviética. M as a verdade
é que o nazismo n ã o tin h a nada de liberal, nem na econom ia, nem nos
hábitos, e m uito m enos na filo sofia.
Estado inchado, alto grau de intervenção nas em presas, co n tro ­
le de preços, congelam ento de salários. Estas ca ra cte rística s do na­
zismo soam com o m úsica para m uitos esquerdistas. M uitos partidos
28 .
ditos so cia lista s dos dias atuais in clu sive defendem m uitas dessas
coisas nas suas plata form as. A d eptos do livre -m e rca d o , por outro
lado, têm arrepios ao im aginar qualquer uma dessas coisas. 0 nazis­
mo foi sim pático ao livre -m ercado? Conta outra, sr. com una.
Anexo: o Program a do Partido dos T rabalhadores Alem ães, que
depois m udou seu nom e para Partido N acional S ocialista dos Traba­
lhadores Alem ães, publicado em 24 de fe ve re iro de 1920, m ostra o ca ­
rá te r socialista e a u to ritá rio que o partido tinha à época. Leia alguns
d o ste rm o s defendidos no docum ento:
-P ortanto, nós exigim os que toda renda não m erecida, e toda
renda que não venha de trab alho , seja abolida;
-N ó s e xig im o s a n a c io n a liz a ç ã o de to d o s os gru p o s
investidores;
-N ós exigim os p a rticip a çã o nos lucros em grandes indústrias;
-N ós exigim os a cria çã o e m anutenção de uma classe média
sadia, a im ediata socialização de grandes depósitos que se ­
rão vendidos a baixo custo para pequenos varejistas, e a co n ­
sid e ra çã o m ais fo rte deve ser dada para asseg ura r que pe­
quenos ve nd edores entreguem os suprim en tos necessários
ao Estado, às províncias e m unicipalidades;
-Nós exigim os uma reform a agrária de acordo com nossas ne­
cessidades nacionais, e a oficialização de uma lei para expro­
priar os proprietários sem com pensação de quaisquer te rra s
necessárias para propósito comum. A abolição de a rre nda­
m entos de terra, e a proibição de toda especulação na terra.
.
29
Ao leitor, uma pergun ta: estas p o lític a s d e fe n d id a s em 1920
pelo partido de H itler lhe parecem liberais? A c re d ito que, na v e rd a ­
de, m uitos so cia lista s e esqu erd istas em geral é que fic a ria m sa tis ­
fe ito s se algum as destas p olíticas a u to ritá ria s fossem aplica d a s so­
bre a população.
30
.
0 livre-mercado é o culpado pelo erash de
1929 da bolsa e pela Grande Depressão que
se seguiu nos EUA".
N ão . SR. COMUNA. Essa é a ladainha
contada pelos que são sim p á ti­
cos à ideia de governos in tervirem no livre -m ercado para que crises
não aconteçam . M as o verd a d e iro culpado pela "b o lh a " e sp e cu la ti­
va que se form ou durante boa parte da década de 20 foi o Fed (Federal
Reserve), que é uma espécie de Banco Central am ericano. O Fed ex­
pandiu a oferta de crédito fortem ente até o ano do crash. Só em 1924,
foram US$ 500 m ilhões, que geraram , graças ao sistem a de reservas
fra cionárias, uma expansão creditícia de mais de US$4 bilhões em um
ano. Isso gerou euforia e uma série de investim entos duvidosos, além
de um grande aum ento nos preços de im óveis e ações. Essa oferta de
dinheiro "na p ra ça " faz com que os ju ros sejam reduzidos. M as com
o aum ento dos preços causado por essa oferta de dinheiro, em algum
ponto os investim entos deixarão de ser lu cra tivo s. A í com eça o de­
clínio. Para e vitar um surto in fla cio n á rio , a injeção de dinheiro no sis­
tem a te rá que ser interrom p ida ou dim inuída, o que fará com que os
.
35
ju ro s subam . Nessa hora, os investim entos ruins aparecem . Foi esse
o processo que causou uma co rrid a aos bancos em 1929 nos EUA,
que resultou na quebra de m uitos deles. 0 cra sh da bolsa, causado
pelo reaju ste nos preços das ações, e a recessão, vieram em segu i­
da. M as o que a prolongou e a fez ser cham ada de "G rande D epres­
sã o ", foi uma sequ ência desastrosa de in te rve n çõ e s g ove rna m e n­
tais, que entre outras m edidas, não deixou que o m ercado fizesse os
reaju stes n e ce ssários de preços e salários. 0 governo n o rte -a m e ri­
cano tam bém tom ou m edidas p rotecion istas, o que causou uma que­
da acentuada nas im portações, e fez com que outros países a d o ta s­
sem tam bém tais m edidas, p reju dica ndo e xp o rtadores am ericanos.
0 resultado dessas e outras intervenções do governo no m ercado? 0
prolongam ento da depressão por cerca de uma década.
0 início da grande expansão m onetária realizada pelo Fed a par­
tir de 1924 teve o intuito de estim ular a econom ia, que vinha em uma
queda acentuada. Outra inten ção para essa expansão cre d itícia foi
ajudar o Bank of England, que desejava m anter a taxa cam bial no ní­
vel em que estava antes da Prim eira Guerra M undial. Com a expansão
cre d itícia e a consequente inflação, o fo rte d ólar poderia ser re a ju s­
tado em relaçã o à fra ca libra esterlina inglesa, que seria valorizada
por uma política de deflação, e assim voltaria a taxa de câm bio entre
as duas m oedas às condições pré-guerra.
A princípio, os efeitos desta expansão do crédito foram benéficos,
gerando crescim ento econôm ico. No ano de 1927, o Fed inflacionou
ainda mais a econom ia, e essa m aior oferta de dinheiro causou aum en­
to acentuado nas hipotecas agrícolas e urbanas, no endividam ento in­
dustrial, fin a n ce iro , e no endividam ento de governos m unicipais e in­
dustriais. Paralelam ente, aum entaram tam bém os preços dos im óveis e
36 .
ações. Entre junho de 1922 e setem bro de 1929, de acordo com o índice
da Standard & Poors, as ações de em presas ferroviárias aum entaram
de 189,2 para 446,0, e as ações das em presas de utilidade pública subi­
ram de 82,0 para 375,1. A bolha especulativa estava form ada.
Como já dito, a expansão creditícia não pode continuar indefinida­
mente. Em algum ponto, o aumento dos preços passará a torn ar alguns
investim entos não lucrativos. E para evitar um surto inflacionário, em al­
gum ponto a oferta de dinheiro terá que ser diminuída. Com isso, os ju ­
ros, que estavam baixos graças à expansão creditícia, irão subir, to rn a n ­
do o crédito mais caro e causando uma contração na economia. A essa
altura, m uitos investim entos realizados durante a fase de form ação da
bolha se m ostrarão errôneos e serão abandonados ou sofrerão redução
no seu valor contábil. Foi isso que aconteceu em 1929. 0 Fed interrom ­
peu sua política de credito fácil, e aos poucos as pessoas foram perce­
bendo que o "jo g o " tinha virado, e que a tendência era que os preços so­
fressem queda. Percebendo essa tendência de queda, em 24 de outubro
de 1929, m ilhares de pessoas procuraram vender suas ações na Bolsa,
e os preços desabaram espetacularm ente, ficando essa data conh eci­
da com o o dia do crasháa bolsa de valores am ericana.
A recessão que se seguiu não deveria te r se prolo ngado m ui­
to, se o governo tivesse aprendido a lição da depressão anterior. Em
1920-1921 os EUA tiveram uma fo rte depressão, com o desem prego
subindo de 4% para 12% da população. M as o Fed pouco interveio
para com bater a recessão, e o então presidente W arren G. Harding
(1865-1923)* reduziu os gastos do governo quase pela m etade, entre
* Warren Gamaliel Hardling, do Partido Republicano, foi o 29Qpresidente dos EUA e governou
o país de 1921 a 1923.
.
37
que preju dica ram tam bém os bancos am ericanos, credores dos eu­
ropeus. As exportações am ericanas despencaram de US$ 5,5 bilhões
em 1929 para US$1,7 bilhão em 1932. Para piorar tudo, em 1932, o im ­
posto de renda foi praticam ente duplicado pelo R e v e n u e A c t(D e cre ­
to da Receita). Governos estaduais tam bém im punham novos tributos.
Essas m edidas tira ra m ainda m ais dinheiro da in icia tiva privada. A
base m onetária (volum e de dinheiro criado) tam bém fo i in flacio nada,
aum entando 31% do fim de 1930 até o início de 1933, ano dos piores
núm eros. 0 presidente H oover tam bém fo i p re cu rso r da política de
grandes dé ficits fisca is para te n ta r co n tro la r a depressão, ou seja, do
governo gastar mais do que arrecada. Os gastos federais em seu go­
verno foram am pliados em 42% entre os anos fis c a is de 1930 e 1932.
Nos anos fisca is ence rrados em junho de 1932 e junho de 1933 (cerca
de 4 meses apenas após ele deixar o poder), os d é ficits foram de -4%
e -4,5% do PIB, respectivam ente. Por essa razão, Lew R ockw ell a c re ­
dita que o N e w Deal, na prática, com eçou com Hoover, e não com o
presidente Roosevelt, que o sucedeu, e cujos trê s prim eiros anos de
governo tiveram um d é fic it fisca l m édio de -5,1% do PIB.
Em 1933, Franklin D. R oosevelt (1882-1945)* assum iu o poder. Ele
im plem entou uma série de m edidas econôm icas e sociais entre 1933
e 1937 que fica ra m conh ecid as com o N e w D eal ("novo a c o rd o ", em
português), que se caracterizaram por uma fo rte intervenção estatal
na econom ia, com o intuito de te n ta r re cu p e ra r a econom ia dos EUA
da crise de 1929. A lgum as dessas m edidas tom adas pelo pre sid e n ­
te durante seu governo para te n ta r estim ular a econom ia, entretanto,
* Franklin Delano Roosevelt, do Partido Democrata, foi o 32Qpresidente dos EUA e governou
o país de 1933 a 1945.
. 39
1920 e 1922. Dim inuiu tam bém o im posto de renda para todos os g ru ­
pos de renda, e reduziu a dívida naciona l em 33%. 0 resultado dessas
m edidas de redução de gastos governam entais, redução de im postos
e pouca intervenção do Fed, foi que o desem prego caiu rapidam ente,
para 6,7% em 1922 e 2,4% em 1923. A econom ia norte-a m ericana era
sólida em 1929, e teria todas as cond içõe s de se re cu p e ra r em pouco
tem po da recessão tam bém . Isso se o governo não achasse que des­
sa vez deveria intervir. M as ele interviu. E de m odo desastroso.
D ife ren tem ente do que foi fe ito pelo governo na depressão de
1920-1921, o presidente H e rbe rt C. H oover (1874-1964)*, que foi em ­
possado em 1929, resolveu in te rv ir para tira r o país da crise. In c i­
tou os em presários a não c o rta r preços e salários e in te n s ific a r o u ­
tro s gastos, acreditan do que assim iria m anter inalterado o poder de
com pra. O presidente tam bém gerou d é ficits orçam entários e e stim u­
lou os governos locais a gastarem m ais e se endividarem . E em junho
de 1930, fo i aprovada a ta rifa S m oot-H aw ley, que elevou com o n u n ­
ca antes as ta rifa s de im portação, e que m uitos historiadores a c re d i­
tam que fo i o m aior erro entre 1920 e 1933, e que causou o início re a l
da depressão. 0 protecionism o am ericano estim ulou outros países a
fazerem o m esmo, o que causou a d im inuição do co m é rcio in te rn a ­
cional. Com isso, os preços de produtos agrícolas despencaram , le ­
vando centena s de m ilhares de a g ric u lto re s à fa lê n cia , e o dese m ­
prego nas indústrias cresceu não só nos EUA, mas em todo o mundo.
Cerca de 2000 bancos rurais, cred o re s dos ag ricu lto re s, tam bém fe ­
charam as portas entre 1931 e 1932. A crise na Europa gerou calotes
* Herbert Clark Hoover, do Partido Republicano, foi o 31a presidente dos EUA e governou o
país de 1929 a 1933.
38 .
são no m ínimo discutíveis. Por razões hum anitárias, certa s m edidas
de assistência aos mais necessitados devem ser cla ssifica d a s com o
acertadas (em bora seja interessante lem brar que provavelm ente a l­
gum as das pessoas que receberam auxílio não ne ce ssita ria m dele
caso certa s atitudes discutíveis tom adas por Hoover e R oosevelt não
tivessem sido tom adas). M as m edidas com o a d e struiçã o proposital
de safras, são, por outro lado, m oralm ente indefensáveis. E carecem
de lógica. Não se cria riqueza destruindo-a, considerando que o que
torna m elhor o padrão de vida de uma população é o m aior acesso a
bens e serviços.
Entre outras m edidas, durante o m andato de Roosevelt, com o já
acon tecera no de seu antecessor, foi aum entada a quantidade de dó­
lares na econom ia, desvalorizando-os assim (tem boa a ce ita çã o en­
tre m uitos econom istas a visão de que, no curto prazo, e em d e te rm i­
nadas situações, essa m edida pode estim ular um pouco a econom ia;
entreta nto , não existe consenso entre os econom istas quanto à e fi­
cácia desta m edida, principalm e nte no m édio e longo prazos). Roose­
ve lt tam bém nacionalizou o estoque m onetário de ouro, proibiu a pos­
se privada desse m inério (com exceção de joias, ou uso cie n tífico e
in dustrial, e tam bém para pagam entos externos), e anulou todos os
co ntrato s públicos ou privados, antigos ou futu ros, que dem andavam
seu pagam ento em ouro. D urante seu governo, vários aum entos de
im postos drenaram ainda mais recursos da in icia tiva privada. D e cre ­
tou, com a aprovação do Congresso, um acordo de reem prego, que
estipulava valores para o salário-m ínim o e m enores horas de trab alho
sem anais, além da pro ib içã o do tra b a lh o adolescente. Com isso, os
custos fica ra m m aiores para as em presas, e o desem prego aum en­
tou, chegando ao núm ero de quase 13 m ilhões de am ericanos (25%
40 .
da fo rça de trab alho ) em 1933. Políticas equivocadas para o setor ru ­
ral tam bém colaboraram para a queda da produção econôm ica. En­
tre ta n to , depois de te r atingido os piores núm eros de desem pregados
em 1933, a econom ia com eçou a se re cu perar entre 1934 e 1937, com
o PIB voltando a se elevar e o desem prego com eçando a baixar, mas
com ônus de que o país passou a conviver com a inflação de preços.
Em 1935 e 1936, a Suprem a Corte am ericana tam bém deu uma a ju ­
da para a recuperaçã o, ao d e cla ra r ilegais duas m edidas que haviam
sido tom adas durante o governo Roosevelt, o NRA (cuja anulação aju­
dou a reduzir os custos da m ão-de-obra) e o A A A (cuja anulação re ­
duziu a carga trib u tá ria da a g ricu ltura e interrom peu a destruiçã o das
safras agrícolas. Por incrível que pareça, o governo, com o A A A , ch e ­
gava a pagar aos a g ricu lto re s para reduzir a área de plantio). Essas
duas anulações geraram um alívio para a econom ia am ericana, co la ­
borando para que o desem prego baixasse para 7,6 m ilhões de am e­
ricanos, cerca de 14,5% da fo rça de tra b a lh o em 1936. M as em 1936,
após as eleições, em que R oosevelt foi reeleito, veio um novo p roble­
ma, com os sin dica tos passando a d ific u lta r a situação dos em presá­
rios, graças aos poderes que lhes foram dados pelo W a g n e rA ct, ta m ­
bém conh ecid o com o D ecreto N acional das R elações Trabalhistas,
que fora aprovado no ano anterior. Com essa m aior in te rfe rê n cia dos
sin dica tos possibilitada pelo W agner A ct, os salários aum entaram e
a produtividad e dim inuiu, colaborando para que em 1938 o PIB caís­
se novam ente e o desem prego voltasse a aum entar. A lguns e co n o ­
m istas, entretanto, preferem c re d ita r essa nova queda do PIB à dim i­
nuição do d é fic it fisca l dos EUA (caiu de -5,5% em 1936 para -2,5% em
1937 e para -0,1 em 1938). Para esses "k e yn e sia n o s", essa nova re ­
cessão foi resultado de políticas co n tra cio n ista s (cortes nos gastos
e aum ento nos im postos). Essa "v is ã o " keynesiana ignora ou parece
dar pouca im portância à existência de outros fa to re s em jogo a tra p a ­
lhando a liberdade econ ôm ica, com o por exem plo, o citado W agner
A ct. O utras in tervenções governam entais tam bém colaboraram para
que o m ercado de ações caísse cerca de 50% entre agosto de 1937 e
m arço de 1938.
O p rofessor de Econom ia Thom as DiLorenzo m ostra que as polí­
tica s de R oosevelt não tiveram um sucesso expressivo, com o com um ente se im agina: "(...) as e sta tística s do U.S. Census Bureau m os­
tram que a taxa o ficia l de desem prego ainda era de 17,2% em 1939,
não obstante os sete anos de 'sa lva çã o eco n ô m ica ' im plem entados
pela ad m in istra çã o R oosevelt (a taxa de desem prego norm al, antes
da D epressão, era de aproxim adam ente 3%). O PIB p e r capita e ra m e­
nor em 1939 do que em 1929 ($847 vs. $857), bem com o os gastos pes­
soais em consum o ($67,6 bilhões vs. $78,9 bilhões), tu d o de acordo
com os dados do Census Bureau. 0 investim ento privado líquido no
período de 1930-1940 foi negativo, de -$3,1 bilhõe s." É ju sto lem brar
que em bora o desem prego ainda se m antivesse alto em 1939, o de­
sem pregado dessa época estava m elhor protegido pelo governo nes­
se ano, graças a p olíticas com o segu ro-desem p reg o, por exem plo,
do que em 1929.
Nota do Autor: Thomas DiLorenzo "a rre d o n d o u " para sete anos,
mas na verdade Roosevelt com pletou esse núm ero de anos na p re si­
dência alguns m eses depois, em m arço de 1940.
A sucessiva política de d é ficits (governo gastando m ais do que
arrecada) em preendida pelos governos de Hoover e depois in te n s ifi­
cada nos prim eiros anos do m andato de Roosevelt, acabou por sur­
tir algum efeito m ais p erceptível som ente a p a rtir de 1933/1934, mas
42 .
CAPÍTULO 5
"Eu não tenho medo de mudanças.
Tenho medo é de que nada mude".
T u não tenho medo de mudanças.
Tenho medo é de que nada mude”.
HÃO. SR. COMUNA . Não seja
ridículo. Todo ser hum ano m inim am en­
te inteligente sente m edo perante o desconhecido. Seu discurso não
passa de uma fa lá c ia para d e p re cia r os conse rva dores e te n ta r se
"ro tu la r" (e aos esquerdistas com o você) com o corajoso, quando na
verdade você não passa de um au to ritá rio inconsequente que acha
que sabe m elhor do que as pessoas o que é bom para elas. Edmund
Burke (1729-1797), filó so fo b ritânico do século XVIII e um dos m aiores
expoentes do pensam ento conservador, acreditava na im portância
de se dar va lo r às tra d içõ e s , não por elas guardarem algo sagrado,
mas po rse re m resultado de um longo conhecim ento adquirido ao lon­
go dos séculos. Burke considerava a cautela e a prudência as m aio­
res virtudes políticas, pois acreditava que m udanças correm o risco
de não te r um fin a l feliz e podem vir a traze r sérios problem as se não
forem pacíficas e graduais. E, apesar de óbvio (talvez não tão óbvio
para alguns esquerdistas), convém lem brar que, independentem ente
.
49
da velocidade com que ocorram , nem toda m udança será BENÉFICA
e, portanto, bem -vinda.
A essência da m entalidade conservadora é a valorização da ex­
pe riê n cia da espé cie hum ana ao longo da história. 0 co n se rva dor
busca conse rva r a ordem que foi herdada, ainda que de m odo im per­
feito, dos seus ancestrais. Russell Kirk (1918-1994), em seu clá ssico A
P olítica da P rudência, escreveu que para um conservador, "a política
é a arte do possível", e a fu n çã o das políticas de Estado seriam p re ­
servar a ordem , a ju stiça e a liberdade. Platão, e posteriorm ente, Burke, com o já dito, acreditavam que a prudência é a m aior das virtudes
para um estadista. Uma política pública, para Russell Kirk, não deveria
ser julgada pelos seus benefícios tem p orá rios, e sim peias suas co n ­
sequências de longo prazo.
Ao co n trá rio da im agem que o senso com um esquerdista im agi­
na, ou da imagem que o esquerdista tenta "c o la r" nos conservadores,
estes não são avessos a m udanças, mas acreditam que estas devem
ser refletidas e m oderadas. M udanças fe itas com prudência, para um
conservador, são bem vindas para que não haja estagnação, mas es­
tas dependem das circu n stâ n cia s, pois conservadores acreditam que
é im portante co n c ilia r a perm anência e a m udança em uma so cie d a ­
de, mas sem pre de form a prudente. Um conservador conhece a h istó­
ria, e tenta não re p e tir erros anteriores, e finalm ente, mas não menos
im portante, não acredita que tudo que é novo necessariam ente é m e­
lhor do que o que é velho.
E squerdistas, de m odo geral, tentam e m p re sta r às palavras
"c o n s e rv a d o r" e "c o n se rv a d o rism o " um ca rá te r pejorativo, com o se
essas fossem c a ra cte rística s de pessoas ou de uma m entalidade ge­
ral que não colabora para o progresso. Nada mais falso. Como já dito,
50
.
o conse rva dor não é avesso à m udança; ele é avesso à m udança pela
m udança, pois sabe que nem toda a m udança é benéfica. A in co n se ­
quência e a ausência to ta l de m edo perante o desconhecido não são
virtudes. Q uerer a m udança pela m udança, m uito menos. V alorizar o
que se tem e ser prudente perante uma possibilidade de m udança,
são in d ica tivo s de hum ildade e sabedoria. Virtudes, portanto.
.
51
CAPITULO 6
'O governo deveria aumentar o
salário mínimo para Y
(sempre um valor muito mais alto
que nos dias de hoje)".
"0 governo deveria aumentar o salário
mínimo para Y (sempre um valor muito
mais alto que stos dias de hoje)"„
N ão , s r . COMUNA. A única m aneira de se obter aum entos de salário
expressivos, de m aneira sustentável, é aum entando a produtividade.
G randes aum entos do salário m ínim o, incom patíveis com o aum en­
to da produtividade, causariam desem prego em massa. As em presas
"m a rg in a is " (não no sentido de serem fo ra s-d a -le i, e sim no sentido
de tere m m argens de lu cro reduzidas) seriam as prim eiras a d em itir
(ou quebrar), pois não conseguiriam absorver estes novos custos. De­
sem prego sig nifica tam bém m enos produtos sendo produzidos, o que
gera escassez e em alguns casos desabastecim ento, consequências
bem ruins para todos, inclusive e especialm ente para os pobres.
No dia 20 de abril de 2014, o PCO (Partido da Causa O perária) di­
vulgou em seu site um artigo em que defendia um "(...) salário mínimo
vital que não pode ser m enor do que R$3.500,00." Isso em uma época
em que o salário mínimo no Brasil era cerca de cinco vezes m enor que
esse valor. Em seguida, no próprio artigo, lia-se: "A crise econôm ica se
.
55
aprofunda e os patrões procuram aum entar os ataques aos tra b a lh a ­
dores, jogando a crise nas costas da classe operária." Não sei se o le i­
to r percebeu, mas o artigo do PCO acreditava na existência de uma c ri­
se econôm ica, situação em que os em presários geralm ente estão com
m aiores dificuldades para pagar suas contas em dia, e propunha, de
m aneira ilógica, que o governo deveria aum entar o salário mínimo para
um valor cerca de cinco vezes maior. Surreal, não?
0 econom ista Ludw ig von M ises e m uitos representantes da Es­
cola A u stría ca de econom ia pregam o fim do salário m ínimo. Para ele
e para os defensores desta m edida, a existência de um salário m íni­
mo a ser pago, faz com que pessoas cuja produtividad e no trab alho
seja in suficie nte para re c e b e ro v a lo rd e te rm in a d o pelo governo a ca ­
bem sendo alijadas do m ercado de tra b a lh o e fiquem dese m preg a­
das. Assim , a existência do salário m ínimo m uitas vezes seria um fa ­
to r que as im pede de en tra r no m ercado form al de trab alho , por não
terem o direito de a c e ita r tra b a lh a r por um va lo r m enor que o de te r­
m inado pelo Estado.
Em um artigo in titu la d o "S alário s, desem prego e in fla ç ã o ", M i­
ses escreveu:
Em um m ercado de trabalho livre e desimpedido , sempre prevalece­
rá uma tendência de pleno emprego. Com efeito, a política de perm i­
tir que o livre m ercado determ ine o nível dos salários é a única p olíti­
ca de pleno emprego sensata e bem sucedida.
A opinião pública com um ente credita aos sin d ica to s o aum en­
to de salários e a m elhoria nas suas cond içõe s de vida. A verdade é
que os sin dica tos, na prática, tiram a chance de que uma pessoa não
56 .
tão produtiva para determ inada fu n çã o , possa a ce ita r tra b a lh a r por
um va lo r in fe rio r ao ra tifica d o pelo sin dica to com o "p is o " (m enor va ­
lor que pode ser pago por uma em presa) para determ inada categoria
profissional. De certa form a, essa política colabora para que algum as
pessoas m enos produtivas nã o te n h a m oportunidade de tra b a lh a re m
determ inados em pregos.
0 fa to r determ inan te para que o salário aum ente de form a sus­
tentável, sem causar desem prego e desabastecim ento, é o aum ento
da produtividade de cada trabalhador. E isso só é possível com mão de
obra bem ca p a citada, com capa cida de inovadora, e principalm ente,
que tenha à disposição os mais m odernos e eficientes bens de c a p i­
tal (m áquinas, fe rram entas e equipam entos) para to rn a r seu trab alho
m ais e ficiente. Com esse "c a p ita l", m ais bens e serviço s podem ser
produzidos e prestados em uma hora, e assim , graças a essa m aior
produtividade gerada, m aior será a rem uneração do trabalhador.
S alários que sejam aum entados acim a do nível de p ro d u tivid a ­
de gerarão desem prego e fa lê n cia s nas em presas que não tiverem
"m a rg e m " para absorver esses novos custos. Desem prego gera m e­
nos bens sendo produzidos, o que dim inui a abundância dos m esmos,
ou seja, traz m aior escassez, e em casos m ais graves, d e sa b a ste ci­
m ento. Só o aum ento de produtividad e pode gerar um aum ento sus­
tentável no salário dos trab alha dores, além de m ais bens e serviço s à
disposição da população.
Nem to d o s os países têm salário m ínimo. A lgum as das nações
m ais ricas do m undo, com o D inam arca, Finlândia, N oruega, Suécia
e Suíça, por exem plo, não têm . Um estudo do Cato Institute, m ostrou
o nível de desem prego em 2012 nos países europeus que não ado­
tam o salário m ínim o e nos que adotam . No prim eiro grupo, dos que
.
57
não tinham um piso m ínimo, a taxa de desem prego chegou a 8%, um
núm ero in fe rio r ao dos países europeus que adotavam esta política,
em que a taxa foi de 12%. Um dos países que à época deste estudo
não tin h a um piso salarial m ínim o (e que, portanto, foi incluído no es­
tudo no grupo dos que não adotavam ) é a A lem anha. M as a p a rtir de
01/01/2015, tam bém passou a v ig o ra r a política do salário m ínimo en­
tre os germ ânicos, que assim se juntaram a outros países co n sid e ra ­
dos "ric o s " do m undo em que vigora esta prática, com o por exem plo
a França, Estados Unidos, A u strá lia e tam bém no Reino Unido.
Nem m esmo um alto va lo r com o piso salarial m ínim o é garantia
de que a população será fa vo rá ve l à im plem entação dessa m edida.
Na Suíça, por exem plo, foi realizado um p lebiscito em 2010, para que
os h a b itantes pudessem v o ta r se queriam que o país adotasse um
salário m ínim o, cujo va lo r seria equivalente a cerca de R$ 10.000 por
mês. Seria o m aior salário m ínim o do m undo, mas 67% dos suíços re ­
je itara m a proposta e o país continua não adotando essa política sala­
rial. 0 detalhe é que mesmo sem a existência de um piso m ínimo, ape­
nas 9% dos suíços ganha m enos que o va lor proposto no plebiscito,.
Na N oruega, Suécia e D inam arca, que são conhecidos com o paí­
ses nórdicos, e com o já dito, não adotam políticas de salário m ínimo,
os sin d ica to s negociam com em pregadores e cabe a am bas as par­
tes entrarem em consenso, ju n to com os fun cio n á rio s, e firm arem um
acordo, sem te r a lei ben eficia ndo uma das partes. Essa "fle x ib ilid a ­
de" na neg ocia ção possibilita que a situação econôm ica de cada se­
to r (e do país) seja levada em conta, evitando c ria r disto rçõ e s que po­
deriam aum entar o desem prego.
Já no B rasil, em bora aparen tem en te o salário m ínim o não seja
alto, ele certa m en te tem um "p e s o " d ife re n te para cada região e
58
.
estado brasileiro. Um dono de m ercearia numa cidade pequena e po­
bre do sertão nordestino, por exem plo, provavelm ente terá m aiores
d ificu ld a d e s para co n se g u ir pagar o sa lário m ínim o a um e m prega­
do do que um em pregador que esteja situado em uma região do país
com uma atividade econôm ica m ais forte. A esse valor do salário mí­
nimo brasileiro, que em alguns lugares "p e s a " m ais para o em prega­
dor, som am -se a burocracia brasileira e os encargos trab alhistas, que
em m uitos casos fazem com que o custo do em pregado para o em pre­
gador seja quase o dobro do que o prim eiro recebe com o salário. A
com binação destes fa to re s certa m en te co n trib u i para que cerca de
40% dos bra sile iro s estejam na inform alidade. Uma a lternativa que
talvez pudesse ajudar a tra ze r para a fo rm alida de parte desses tra b a ­
lhadores seria a adoção de pisos salariais diferentes para cada e sta­
do brasileiro.
Como vim os, a questão do salário m ínimo não é unanim idade ao
redor do m undo. M as o consenso que certa m en te existe é o de que
grandes aum entos do salário m ínim o só são possíveis se houver um
aum ento razoavelm ente com patível da produtividad e do trabalhador.
E a inexistência de salário m ínim o em alguns países ricos, m ostra que
é a alta produtividade do tra b a lh a d o r que gera a riqueza, e não uma
canetada irresponsável de um buro cra ta , com o parece a c re d ita r o
Partido da Causa O perária (PCO).
.
59
CAPÍTULO 7
"A Educação no Brasil está livre de
qualquer viés ideológico".
"A Educação no Brasil está livre de qualquer
N ão , $ r . COMUNA. Quem
nega a e xistê ncia um viés id e o ló g ico na
Educação no Brasil m ostra-se ignorante a respeito do que acontece
em m uitas salas de aula, e tam bém em relaçã o ao conteúdo de m ui­
tos livros didáticos, principalm e nte na disciplina de H istória. Em m ui­
to s destes m ate riais, a econom ia ca p ita lista é apresentada sob um
prism a dife re n te do que é na realidade. Leiam esse tre c h o de um li­
vro de história: "A globalização tende, portanto, a elevar o núm ero de
pessoas que vivem em situação de extrem a pobreza, principalm ente
na A m érica Latina, na Ásia e na Á frica . 0 resultado tem sido a org a ­
nização de m ovim entos de denúncia da globalização, com o o Fórum
S ocial M u n d ia l." Trata-se de uma afirm a ção que d ificilm e n te se sus­
te nta quando observam os que a pobreza absoluta, e m te rm o s propor­
cionais, segundo dados do B anco M undial, caiu para m enos da m eta­
de do que era no Brasil e no m undo, no intervalo entre 1990 e 2010. A
globalização ben eficio u inúm eros países, com o por exem plo, China,
.
63
Brasil e índia, que atraíram grandes investim entos de em presas, que
redundam em novos em pregos. E m uitas das em presas destes países
tam bém passaram a c o n c o rre r no m ercado m undial. Segundo dados
da ONU, o va lo r das exportações anuais de todos os países do mundo
aum entou entre 1985 e 2000 de US$ 1,9 trilh ã o para US$6,3 trilhõe s. Os
tig re s asiáticos to rn ara m -se ricos com a entrada no m undo globaliza­
do. A renda p e r capita nos países em desenvolvim ento subiu em m é­
dia 5% ao ano durante a década de 1990, bem acim a dos países de­
senvolvidos. A pós ver este conjunto de dados, você a cre d ita que o
aluno que se pautasse pela conclusão do refe rido livro de história te ­
ria uma percepçã o corre ta a respeito da globalização?
Infelizm ente, situações com o a descrita acim a estão longe de se­
rem incom uns. Observem este tre c h o de um outro livro, tam bém da
disciplina de História: "N o início do século XXI, os resultados práticos
desse m odelo (neoliberalism o) com eçaram a ap a re ce r nas e sta tísti­
cas, revelando o que seus crítico s sabiam desde o princípio: o m er­
cado, sem con tro le , não d istrib u i renda nem riqueza, c o n ce n tra -a s
nas m ãos de uma m inoria. Traduzindo: e nriq uece m ais os ricos e em ­
pobrece m ais os pob res." Hong Kong e C ingapura, os dois líderes no
ranking de liberdade econôm ica da H eritage Foundation, torn ara m -se
ricos apostando num m odelo que provavelm ente os autores do re fe ri­
do livro acim a cla ssifica ria m com o neo lib era l, o que m ostra que essa
visão deles, que contesta a liberdade econ ôm ica com o geradora de
prosperidade, in clusive para os mais pobres, é equivocada. C ingapu­
ra tem um gasto público sobre o PIB que é ce rca da m etade do nor­
te -a m e rica n o e um te rç o do sueco, ou seja o governo de Cingapura
é m enos atuante que os países citados, e conse guiu com isso gerar
riqueza e te r o m elhor IDH entre os países da Á sia, e o 9o do mundo.
64 .
Hong Kong tem o 2°m elhor IDH da Ásia e o 15° do m undo. Lem bran­
do que IDH é a sigla para índice de D esenvolvim ento Humano, um in­
d ica d o r que mede desenvolvim ento e con ôm ico e qualidade de vida
o fe re cid o s à população. Resum indo: Hong Kong e Cingapura, outrora lugares pobres, atingiram a prosperid ade apostando num m odelo
em que o Estado intervém pouco na Econom ia. N ovam ente, o aluno
que se pautasse pela in form ação contida num livro de história para
fo rm a r sua opinião, te ria tudo para te r uma visão distorcida a re sp e i­
to de um assunto.
Os livro s did á tico s são apenas uma parte do problem a. M uitos
profe sso re s-d o u trin a d o re s se esquecem que estão ali para edu car e
tra n s m itir os fa to s com o eles realm ente a con tecera m . Os que agem
assim geralm ente são sim patizantes das ideias socialista s, e se a p ro ­
veitam da relativa falta de conh ecim ento das cria n ça s e jovens para,
com o pretexto de estim ular nos alunos uma espécie de consciência
crítica , na verdade tentem in o cu la r neles a sua própria visão de m un­
do. A prove itam -se do fa to de que geralm ente não há outro adulto em
sala de aula para buscar novos sim patizantes "m irin s " para sua id e o ­
logia. 0 jovem aluno, com pouco ou nenhum conh ecim ento prévio a
respeito de assuntos ligados ao ca p ita lism o, geralm en te "c o m p ra "
sem m aiores dúvidas ou questionam entos as ideias "v e n d id a s " pelo
professor, que para ele é uma espécie de autoridade nos assuntos m i­
nistra d o s em sala de aula. A n to n io G ram sci (1891-1937), filó so fo es­
que rdista italian o, certa m en te aprovaria essa postura abjeta destes
e d u cadores, digo, do u trin a d o re s, pois ele a creditava que os s o c ia ­
listas deveriam buscar a hegem onia cultural. Nada m elhor para co n ­
segu ir esse intento do que com eçar o "a d e s tra m e n to " desde o e n si­
no fundam ental, afinal, as cria n ça s e jovens ainda não têm o mesmo
.
65
discernim ento e in form ação que um adulto, o que as torn a m ais fa c il­
m ente "d o u trin á v e is ".
As te n ta tiva s de d ou trina ção não se encerram , entretanto, quan­
do o aluno ingressa no ensino superior. 0 pensam ento do establishm e n tn a s universidades, p rin cipalm e nte quando estas são públicas,
mas não exclusivam ente nelas, é m ajoritaria m en te de esquerda. Ge­
ralm ente, nestas universida des, o DCE (D ire tó rio Central dos Estu­
dantes) e o CA (Centro A ca d ê m ico ) são presid ido s e têm entre seus
in teg ran tes uma grande m aioria de sim patizantes das ideias socialista s/co m u n ista s, com raras exceções. Essa quase "h e g e m o n ia " refle te -se na prin cip a l entidade re p re sentativa dos estudantes, a UNE
(União N acional dos Estudantes), que segundo o site do jo rna l O Esta­
do de São Paulo noticiou no dia 3 de junho de 2013, é com andada por
alguém ligado ao PCdoB (P artido Comunista do Brasil) desde 1991. A
UFSCar, universidade onde o autor deste livro graduou-se, passou a
nom ear a p a rtir de 1996 o A n fite a tro local com o "Teatro U niversitário
Florestan Fernandes". 0 hom enageado foi um sociólo go esquerdista.
Um dos casos mais absurdos de apologia ao com unism o no en­
sino superior, e o que é pior, com o agravante de te r utilizado para
isso recursos públicos, foi protagonizado pela U niversidade Federal
de Ouro Preto (UFOP). A universidade abrigava até pouco tem po atrás
um "C entro de D ifusão do C om unism o". Isso m esm o que você leu.
Não se tra ta va de um centro destinado a apenas estudar o com unis­
mo. 0 objetivo do Centro de D ifusão do Com unism o (CDC), que era
vin cula do ao curso de S erviço S ocial da UFOP era in equivocam ente,
com o atestava em seu próprio nome, d ifu n d ir o com unism o. 0 projeto
teve suas atividades suspensas devido à decisão da Ju stiça Federal
do M aranhão, publicada em 14 de agosto de 2013. À época, a página
66
.
na in te rn e t do Instituto de C iências Sociais A p lica d a s da UFOP in fo r­
mou que isso a ca rreto u a perda de bolsa de pesquisa para cerca de
vinte alunos. A U niversidade Federal de Ouro Preto, com o vim os, es­
tava abertam ente autorizando o gasto de recursos públicos, não para
estudar uma ideologia, mas para difun di-la , o que estava explícito no
nome do CDC. Felizm ente a Ju stiça suspendeu essa farra.
P reocu pados com a d o u trin a çã o id e o ló g ica em te rra s tu p in iquins, um grupo de pais e estudantes form ou o Escolasem partido.org,
uma asso cia çã o in form al, in depen dente, sem fins lu cra tivo s e sem
qualquer espécie de vin cu la çã o política, id eológica ou partidária. Um
anteprojeto criado pelos seus m em bros serviu de base para diversos
projetos de lei que foram apresentados em algum as assem bleias le ­
g islativa s estaduais e câm aras de vereado res m unicipais. No ante­
projeto de lei estadual criado pelo Escolasem partido.org, existem im ­
p ortantes diretrizes para e vita r que contin ue existindo dou trin a çã o
ideológica em sala de aula, com o por exem plo:
A rt. 3fl. No exercício de suas funções, o professor:
I - não se aproveita rá da audiência cativa dos alunos, com o
objetivo de co op tá-lo s para esta ou aquela co rre n te política,
ideológica ou partidária ;
II - não fa vo re ce rá nem p re ju d ica rá os alunos em razão de
suas co n vicçõ e s políticas, id eoló gica s, m orais ou religiosas,
ou da falta delas;
III - não fará propaganda p o lític o -p a rtid á ria em sala de aula
nem incitará seus alunos a p a rticip a r de m anifestaçõe s, atos
púb licos e passeatas;
.
67
IV - ao tra ta r de questões políticas, socio cu ltu ra is e econôm i­
cas, apresentará aos alunos, de form a justa, as principais ver­
sões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
V - respeitará o d ire ito dos pais a que seus filh o s recebam
a e d u cação m oral que esteja de acordo com suas próprias
convicções;
VI - não perm itirá que os direitos assegurados nos itens ante­
riores sejam vio lad os pela ação de te rc e iro s , dentro da sala
de aula.
0 anteprojeto prevê tam bém que cartazes baseados nessas d ire ­
trizes devam ser expostos nas salas de aula, nas salas dos p rofesso­
res e em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores.
Em nível nacional, o deputado Izalci, do PSDB/DF apresentou na
Câmara dos D eputados, em 23 de m arço de 2015, o Projeto de Lei n2
867/2015, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional
o "P rog ram a Escola sem P a rtido ".
A lgum as pessoas podem a c re d ita r que m edidas com o as suge­
ridas pelo E sco lase m pa rtido .org dim inuem a liberdade do professor.
T rata-se de uma questionam ento in te re ssa n te , que traz um dilem a
para os que prezam a liberdade , entre esses, este que vos escreve.
A C onstituição determ ina que o ensino seja m inistrado com base em
alguns princípios, entre eles, a "lib e rd a d e de aprender, ensinar, pes­
q u isar e divu lg a r o pensam ento, a arte e o s a b e r" e tam bém o "p lu ­
ralism o de ideias e de co n ce p çõ e s ped agógicas e co e xistê n cia de
in stitu içõ e s púb licas e privadas de ensino". M as é válido fris a r que
a liberdade do p rofessor e n sinar contin uaria existindo, caso uma lei
baseada no anteprojeto citado fosse sancionada. 0 que o anteprojeto
@ s.
do E scolasem partido.org busca co ib ir é a dou trina ção. Talvez ele não
fosse desejável (ou nece ssário, depende do ponto de vista de cada
um) se a educação não fosse o brig ató ria dentro de determ inada fa i­
xa etária. Ou se os pais pudessem optar pelo hom esch ooling (ensino
em casa). M as ainda que não existisse nenhum a espécie de o b rig a to ­
riedade do ensino e que fosse perm itido o ensino exclusivam ente em
casa, resta ria ainda outra objeção , de ordem econôm ica: o d in h e i­
ro do pagador de im postos, que custeia a educação, deveria ser u ti­
lizado para essa função, edu car (ou m elhor, ensinar), e não para que
alguns professores tenham a liberdade de d o u trin a r as cria n ça s de
acordo com sua preferê ncia ideológica, concordam ?
A d o u trin a ç ã o id eológica m uitas vezes passa desapercebida dos
pais. E até mesmo dos próprios alunos, quando realizada d e fo rm a su­
til e dissim ulada por professores esquerdistas. Olavo de Carvalho es­
creveu a respeito dessa tática:
Também é preciso que algumas crenças sejam inoculadas sem pa ­
lavras, através de imagens ou gestos, de modo que não possam ser
exam inadas pela inteligência reflexiva sem um penoso esforço de
concentração que poucas pessoas se dispõem a fazer. Assim é pos­
sível consolidar reações tão padronizadas e repetitivas que, em cer­
tas circunstâncias, um sim ples muxoxo ou sorriso irônico funciona
como se fosse a m ais probante das dem onstrações matemáticas.
Desta m aneira, o doutrinado m uitas vezes nem percebe que está
sendo m anipulado pelo doutrinador.
Quando p rofessores disto rce m fa to s, buscando com isso que
os alunos torn em -se fu tu ro s sim patizantes do socialism o, o prejuízo
.
69
destes não se encerra na questão po lítica /id e o ló g ica , o que por si só
já seria ruim. Outro efeito adverso da d o u trina ção é que toda in form a­
ção d istorcida do que é verdade que o aluno vie r a receber, co la b o ­
rará para que este crie uma visão de m undo distorcida tam bém . Alem
disso, alunos que tiverem aulas com p ro fe sso re s-d o u trin a d o re s po­
dem v ir a a cre d ita r m enos no m érito individual. Isso pode vir a deses­
tim u lá -lo s a estudar com mais afinco, e fu tu ra m e n te , pode tam bém
dese stim u lar esses alunos a em preender, a te ntare m busca r o lucro
com o g ra tifica çã o por seu em penho. E não podem os deixar de enfa­
tiza r a im portância dos em preendedores para a geração da p ro sp e ri­
dade em um país.
0 questionam ento que fica é: quando alguns "p ro fe s s o re s -d o u ­
trin a d o re s " vão deixar de ser propagadores da ideologia so cia lista
em sala de aula e passarão a sim plesm ente ensinar? Quando deixa­
rão de ser ideólogos para com seus alunos, e passarão a ser v e rd a ­
deiram ente Professores, com "P " m aiúsculo?
70 .
CAPITULO 8
"Boa parte dos artistas
(e intelectuais) são esquerdistas
porque são altruístas, porque
se preocupam com os menos
favorecidos".
"Boa parte dos artistas (e intelectuais) são
esquerdistas porque são altruístas, porque
se preocupam com os menos favorecidos".
N ão . SR. COMUNA . Esta sua visão "ro m â n tic a "
a respeito da classe
a rtística não explica adequadam ente o pensam ento de grande par­
te dos artistas. É claro que, em algum grau, quase todos os artistas e
in te le ctu a is provavelm ente se preocupam com os pobres; e o mesmo
provavelm ente acon tece tam bém com o restante da população. M as
vou lhe e xp lica r as verdadeiras razões que levam boa parte dos a rtis ­
tas a "p e n d e re m " para a esquerda. Raros devem ser os que não se
"e n q u a d ra m " em nenhum a destas ca ra cterísticas: •
• Prim eiram ente, boa parte dos artistas são esquerdistas por ig­
norância. A m aioria d esco nhece quase com pletam ente os
processos de m ercado, desconhece os fa to re s que levam ao
enriquecim ento de uma nação, pouco ou nada leem a respeito,
e ainda por cima geralm ente sofreram doutrinação ideológica
.
75
por parte dos professores da área de hum anas ao longo de
sua form ação;
• Outro m otivo para que m uitos a rtista s repudiem o c a p ita lis ­
mo é a INVEJA. M u ito s não aceitam que em presários às ve ­
zes com pouca in stru çã o sejam ricos enquanto eles não têm
sua "a rte " reconhe cida com o acreditam que deveria ocorrer;
• A rtista s geralm ente sofrem tam bém de SOBERBA: enquanto
em presários para se destaca r necessitam o fe re ce r ao p úb li­
co o que este deseja, m uitos artista s a creditam que podem
"d iz e r" ao público o que este deve desejar. Chegam, in c lu s i­
ve, ao ponto de pensar que sabem m ais do que nós m esmos
sobre o que devem os fazer e com o devem os agir. E, no entan­
to, com o dito, eles sabem m uito pouco sobre o que se passa
no mundo;
• E, por últim o, m uitos artista s são esqu erd istas por interesse
($$$). Num sistem a capita lista de livre -m e rca d o "p u ro ", a rtis ­
tas não poderiam m ais u su fru ir das verbas do governo, leis
R ouanet da vida, p atrocín ios de estatais etc., ou seja, p re c i­
sariam so b re vive r da própria arte. Estariam , assim , sujeitos
às "le is do m e rca d o ", em que os consu m idores é que m an­
dam. E m uito im provável que os que se b e n e fic ia m fin a n c e ira m ente de algum dos m eios citados gostaria de abrir mão de­
les, concordam ?
Entre 2008 e 2011, a Petrobrás, em presa estatal de capital aber­
to, gastou R$ 652 m ilhões com p a trocín ios culturais. Um va lo r nada
m ódico, não? E existem m uitas outras estatais despejando d in h e i­
ro no m ercado cu ltu ra l tam bém . M as não param por aí os benefícios
76 .
gove rna m e nta is para a classe a rtística. 0 v a le -c u ltu ra de R$ 50,00
proposto pela ex-m inistra da cultura M arta S upiicy deverá in jetar bi­
lhões de reais no m ercado cultural. Outro exem plo: em 2012, o gover­
no autorizou a A n cine a usar R$400 m ilhões de reais do Fistel (Fundo
de Fiscalização dasT elecom u nicaçõ es) para a u m e n ta ra s produções
brasileiras. Como vem os, te r um partido so cia lista no poder (o PT), é
um bom neg ócio para a classe artística. Uma Petrobrás privatizada,
uma bandeira de m uitos liberais, poderia " fe c h a r a to rn e ira " dos pa­
tro cín io s culturais. Um partido liberal no poder poderia deixar de " f i­
n a n cia r" com o dinheiro dos im postos os artistas, subm etendo estes
às leis do m ercado, onde só os mais com petentes em atender os in te ­
resses dos consum idores teriam êxito fin a n ce iro . No m ínimo, é co n ­
veniente para boa parte dos artistas defenderem políticas de esquer­
da atualm ente no Brasil.
C onhecer o funcio nam ento do m ercado, e n tend er de econom ia,
entender o processo de geração de riqueza, não é uma tare fa tão sim ­
ples com o sair por aí sim plesm ente critica n d o este sistem a. A p regui­
ça in telectual, a falta de interesse em ler autores liberais para poder
fo rm u la r uma opinião crítica sem te r que re c o rre r a ja rgõ es basea­
dos no senso-com um , que quase sem pre trata o capita lism o de fo rm a
pejorativa, ignorando ou se esquecendo que é ele que gera a riq u e ­
za que alim enta os cofres dos "a rtis ta s ", pesam na hora de um artista
em itir suas opiniões publicam ente. G eralm ente para um artista é mais
fá c il c u ltiv a r uma im agem de cidadão que se preocupa com os po­
bres critica n d o o capitalism o. Estudar para entendê-lo, com o já dito,
d á tra b a lh o , e defendê-lo perante uma população que pouco entende
a respeito dos benefícios dele, não é tare fa sim ples. Sem co n ta r que,
com o nem sem pre as escolhas dos projetos que receberão benesses
.
77
estatais são baseadas to ta lm e n te em c rité rio s objetivos, m uitos po­
dem te r receio de em itir opiniões co n trá ria s à ideologia dos gover­
nantes "da vez".
Os artistas que não têm sucesso em suas ca rre ira s m uitas vezes
tam bém se julgam incom preendidos, pois acreditam que as pessoas
deveriam va lorizar mais sua arte. M uitos acreditam que sua profissão
é mais "n o b re " que a m aioria das profissões exercidas pelo cidadão
comum. Em vez de assum irem que não foram , por algum a razão, com ­
petentes em o fe re ce r o que os consum idores apreciam , preferem c ri­
tic a r o capita lism o, com o se este sistem a, que se baseia em tro ca s
vo lu ntárias, tivesse algum a "c u lp a " pelos seus anseios não re aliza­
dos. 0 artista, ressentido então, fecha os olhos para a realidade: as
pessoas não acham que estarão em m elhor situação se derem seu
suado dinheiro em tro ca da sua arte.
C onsiderando o que foi exposto até aqui, fa ço um questionam en­
to: por que se dá tanta im portância e relevâ ncia à opinião de a rtis ­
tas fam osos sobre assuntos re laciona dos à política? A dúvida vem
da observação de que, com o dito, com raras exceções, as opiniões e
posicionam entos dos artistas sobre tais assuntos são rasas e supe r­
ficia is. A visão dos m esm os sobre o funcio nam ento do m ercado, ca u ­
sada por um m isto de ignorância (pouco leem sobre) e inexperiência
(excetuando-se as dificuld ades relativas à sua profissão, pouco co n ­
ta to tiveram com o m ercado), geralm ente não a cre sce n ta ria quase
nada ao que uma singela dona de casa já sabe. 0 senso-com um , a h i­
pocrisia e m uitas vezes o interesse próprio geralm ente dão o tom na
opinião dos artistas. E essa com binação de fa to re s faz com que m ui­
tos, quando e n trevistado s, exponham uma visão um ta n to p e jo ra ti­
va do capita lism o. M uitos deles acreditam que os em presários "só
78 .
querem gan har às custas dos em pregados". Outros acham que em ­
presários têm uma obrig ação "m o ra l" de p a tro cin a r projetos a rtís ti­
cos. Estes últim os desconhecem ou fingem de sco n h e ce r que a fu n ­
ção de uma em presa não é essa, e sim, satisfazer seus consum idores
para gerar lu cro para seu proprietário e/ou acionistas. E que, se a em ­
presa fo r com petente nessa ta re fa , gerará m aior bem estar para os
consum idores. A rtista s deveriam levar esta lógica do m ercado para
o "m u n d o " artístico, deixando de ser estado-dependentes, e passan­
do a ser dependentes da vontade dos consum idores. Como o são os
em presários.
.
79
CAPITULO 9
Economia é jogo de soma zero.
Para alguém ganhar, outro deve
perder. Os pobres são pobres porque
os ricos são ricos".
Economia é jogo de soma zero.
Para alguém ganhar, outro deve perder.
Os pobres são pobres porque os ricos são
ricos".
I1A0, SR. COMUNA . A econom ia não é um jogo de soma zero. A quan­
tidad e de bens de consum o no planeta não é fixa , m uitos destes têm
que ser produzidos (espero que sua aversão ao ca pita lism o não o
fa ça im aginar que todos os produtos "d ã o " em árvores) e, portanto,
ninguém precisa tira r um bem de outrem para tê -lo , pois m ais bens
podem ser produzidos. E o livre -m e rca d o possibilita com o nenhum
outro sistem a que o "b o lo c re s ç a " (que mais bens sejam produzidos),
e assim perm ita fa tias cada vez m aiores para as pessoas, exceto se o
Estado en tra r em cena e pegar para ele uma grande fatia deste bolo.
Resum indo: m ais bens produzidos são m ais bens à disposição das
pessoas, e mais pessoas tendo a chance de te r acesso aos mesmos
a preços m ais baixos. Todos ganham nesse arranjo. E não nos esque­
çam os tam bém (analisando agora uma tra n sa çã o com ercial) que em
um sistem a de livre -m ercado, em que as tro ca s são voluntárias, ta n ­
to o com prador quanto o ven d e d o r estão em m elho r situação após
.
83
negociarem . Quem com pra valorizou m ais a m ercadoria que seu pró­
prio dinheiro, e quem vende, exatam ente o oposto. "A m elhor m anei­
ra de você conse guir o que quer, é me dar o que eu q u e ro ", disse sé­
culos atrás Adam Smith (1723-1790).
Para os que acreditam nessa fa lá cia de que a econom ia é um
jogo de soma zero, é com o se no m undo só existisse sem pre a m esma
quantidade de bens à disposição da população, e que se uma pessoa
tem duas unidades de determ inado bem e outra pessoa não tem ne­
nhuma, o único je ito de fazer com que esta últim a tenha acesso a tal
bem é d istrib u ir os daquela que tem m ais para ela. M as sabem os que
este ra ciocínio é equivocado por uma sim ples razão: a quantidade de
bens à disposição da população não é fix a .
Num sistem a de livre -m ercado capita lista, a divisão e e sp e cia li­
zação do tra b a lh o e o estím ulo ao aum ento da produtividade, p ro p i­
ciado principalm e nte pelo respeito à propriedade privada, fazem com
que indivíduos em busca de seus próprios interesses acabem se or­
ganizando de uma m aneira que possibilita aum entar a oferta de bens
e serviço s, o que é benéfico para toda a população. Desta m aneira,
podem os re fu ta r categoricam e nte a afirm a ção de que econom ia é um
jogo de soma zero. Econom ia é um jogo em que o saldo fin a l é p o s iti­
vo. E expansivo. M ais bens à disposição da população.
Quando um em presário honesto enriquece num sistem a de livre -m ercado , tam bém não podem os dizer que isso foi à custa dos mais
pobres. M uito pelo contrário. Foi graças ao oferecim ento de um bem
ou se rviço de form a e ficie n te para a população que o em presário
prosperou, e essa e ficiê n cia possib ilito u a satisfa çã o das n e c e s s i­
dades de outras pessoas. Uma m aior quantidade de bens e serviço s
à disposição de uma população causa a elevação do padrão de vida
84
.
dessa população. Quando um em presário tem sucesso em produzir
com eficiê n cia , ele não beneficia apenas a si próprio, mas aos consu­
m idores tam bém . Inclusive e principalm e nte aos mais pobres.
Se essa fa lá cia de "som a zero" tivesse fundam ento, não e xisti­
ria crescim ento econôm ico. 0 PIB global não aum entaria. Com o au­
m ento da população e um bolo que não cresce, a fatia à disposição
de cada indivíduo seria a cada dia menor. M as com o todos sabem , a
população m undial aum enta constantem ente, e graças ao aum ento
da produtividade, a cada dia tem os mais prosperidade, m ais acesso
a bens e serviços. 0 bolo está crescendo a cada dia mais, e a fatia à
disposição de cada um tam bém .
.
85
CAPITUL010
"Não foi o verdadeiro socialismo".
"Não foi o verdadeiro socialismo''
N ão . SR. COMUNA. Não fa ça
isso. Não seja DESONESTO. Esse seu
argum ento é provavelm ente a desculpa mais esfarrap ada da h istó ­
ria. P rim eiram ente, ele não é um argum ento conclusivo, ele é um ar­
gum ento de FUGA, que poderia ser usado para sem pre, a cada nova
vez que o socialism o desse errado. Além disso, se a aplica ção de uma
te o ria dá errado, é porque a te o ria não era tão boa assim, e no caso
das ideias de Karl M arx, isso foi com provado, pois Ludwig Von M ises
m ostrou te o rica m e n te a im possibilid ade do cá lcu lo econôm ico num
regim e so cia lista , em que os m eios de produção sejam propriedade
com unal (ou seja, de todos). Neste tipo de organização da sociedade,
não existe um m ercado livre para os bens de ca p ita l, e se não existe
m ercado entre eles, é im possível a fo rm a çã o de preços legítim os. E
sem essa fo rm ação de preços legítim os, a atividade econôm ica per­
de o c a rá te r ra cion al, e os investim entos são fe ito s de form a in e fi­
ciente, lem brando que e ficiê n cia sig nifica atende r às dem andas das
.
89
pessoas com o m enor gasto possível. E Friedrich A u g u st Von Hayek
(1899-1992) explicou tam bém que, com o o conh ecim ento está disper­
so na sociedade, um p lanejador central so cia lista não consegue te r
a m esm a e ficiê n cia que um arranjo de livre -m e rca d o possui, afinal,
neste últim o, as decisões são descentralizadas e tom adas de acordo
com as circu n stâ n cia s e necessidades de cada pessoa. 0 socialism o
com o fo m e n ta d o r de prosperidade foi refutado sob o prism a da ciê n ­
cia econôm ica. E a aplica çã o prática do socialism o (das ideias e qu i­
voca d a s de M arx, p rincipalm e nte ) causou a m iséria em todos os lu ­
gares do m undo em que foi testada. Sem exceção. Como já seria de
se esperar, considerando o exposto acim a.
0 cálculo econôm ico e, consequentem ente, todo o planejam en­
to te cn o ló g ico , só é possível quando existem preços em dinheiro, ta n ­
to para bens de consum o, com o para os fa to re s de produção. Para
o fam oso econom ista austríaco, sem um m ercado com livre co n co r­
rência para todas as m a té ria s-p rim a s, artigos sem iacabados, in stru ­
m entos e m áquinas, todos os tip o s de tra b a lh o e se rviço s hum anos,
não há com o fazer o cá lculo econôm ico, e assim sendo, não existe ra­
cionalidad e na form ação dos p re ç o s . E, sendo o m ercado tota lm ente
dinâm ico e dependente das vontades e necessidades, m uitas vezes
subjetivas e variáveis, de todas as pessoas da sociedade, é im possí­
vel a um p lanejador ce n tra l to m a r todas as decisões com a m esma
e ficiê n cia que o m ercado, ou seja, o conjunto das pessoas da so cie ­
dade, tom a. Não há com o um planejador central, até os dias de hoje,
m esm o com toda tecn o lo g ia atual, s e rtã o e ficiente quanto o m e rca ­
do na hora de esta b e le ce r os preços. Sobre esta im possibilidade, Yuri
M a ltse v (1950) escreveu:
90
.
Existem m ilhões de tipos de produtos e centenas de m ilhares de em ­
presas; são necessárias bilhões de decisões relativas a insum os e
produtos, e os planos devem abranger todas as variáveis relativas
à força de trabalho, à oferta de m ateriais, aos salários, aos custos
de produção, aos preços, aos "lucros planejados", aos investim en­
tos, aos m eios de transporte, ao armazenamento e à distribuição. E
m ais: essas decisões se originam de diferentes partes da hierarquia
planejadora. M as essas partes são, em regra, inconsistentes e con­
traditórias entre si, uma vez que cada uma reflete os interesses con­
flitantes de diferentes estratos da burocracia.
A propriedade privada e a livre -c o n c o rrê n c ia na busca pela p re ­
fe rê n cia dos consum idores possibilita a fo rm ação de p re ço s,sa lá rio s
e ju ro s de form a e ficiente. Em um sistem a ca p ita lista , em que existe
a possibilid ade de haver lu cros e prejuízos, os em preendedores são
estim ulados a d ire c io n a r o uso dos bens de capital para atende r as
necessidades m ais urgentes dos consum idores. E com o as decisões
são descentralizadas, os em preendedores podem a lte ra r sua produ­
ção com m ais agilidade, de acordo com as m udanças nas p re fe rê n ­
cias dos consum idores.
M as em um sistem a socialista , a fo rm a çã o dos preços não mais
reflete a p re ferê ncia dos consum idores. E sem um sistem a de preços
livres, sem a possibilidade de obter lucros e prejuízos, a fo rm ação dos
preços deixa de te r ra cio n a lid a d e econ ôm ica, o que gera in e fic iê n ­
cia na a locação dos recursos. Assim , não há com o saber se a pro d u ­
ção está indo de enco n tro aos in teresse s dos consum idores. Resu­
m indo: um sistem a so cia lista é m uito m enos e ficiente em atender as
necessidades das pessoas, em produzir o que elas realm ente querem
consum ir. E com o as decisões não são d esce ntralizad as com o no livre -m e rca d o , as m udanças nas pre fe rê n cia s dos consum idores não
são percebidas com rapidez.
Sobre a im portância da desce ntralizaçã o na tom ada de decisões
para m axim izara e ficiê n cia nas decisões econôm icas, Hayek, ganha­
dor do Nobel de econom ia de 1974, escreveu:
Se puderm os convir que o problem a econôm ico da sociedade é ba­
sicam ente uma questão de se adaptar rapidam ente às m udanças
das circunstâncias p articu la res de tempo e lugar, parece se r evi­
dente que, p o r consequência, as decisões fundam entais devem ser
deixadas a cargo de pessoas que estejam fam iliarizadas com es­
sas circunstâncias, que possam conhecer diretam ente as m udan­
ças relevantes e os recursos im ediatam ente disponíveis para lidar
com elas. Não podem os esperar que essa problem a seja re so lvi­
do p o r meio da transm issão de todo esse conhecim ento para um di­
retório central que, depois de te r integrado todo esse saber, emita
uma ordem.
Como te o rica m e n te fo i m ostrado, a lo ca r re cu rso s de form a e fi­
ciente, ou seja, nas a p lica çõ e s mais produtivas, buscando atender às
necessidades e vontades de cada um, é uma ta re fa im possível quan­
do feita de m aneira centralizada. Desta form a, já seria de se esperar
que os países que adotassem um regim e so cia lista não co n se g u is­
sem a prosperid ade que os países ca p ita lista s atingiram . A história
confirm ou o que a teoria de M ises m ostrou. A expe riência socialista
foi um fraca sso retum bante em todos os países que subm eteram suas
populações a este tipo de ideologia.
@2 .
A lém da im p o ssib ilid a d e do c á lc u lo eco n ô m ico , o so cialism o
tam bém não oferece in centivos aos indivíduos inovadores e com vo ­
cação em preendedora, pois estes não podem se apro p ria r dos frutos
de seu tra b a lh o de m aneira individual. Um sistem a que não perm ite
a co n co rrê n cia e nem a propriedade privada dos m eios de produção
não oferece estím ulo su ficie n te para que os m ais capazes procurem
se d e sta ca r em relaçã o aos dem ais. Num sistem a de livre -m ercado,
os que se destacam podem ganhar m ais, mas trazem benefícios aos
dem ais tam bém , pois com o aum ento da produtividad e, as pessoas
te rã o m ais bens e serviço s à sua disposição. Não é de se su rp re e n ­
der, portanto, que os países que adotaram o socialism o não tenham
atingido o sucesso econôm ico.
A nte o aqui exposto, parece óbvio que as pessoas que desejam
que uma quantidade m aior de bens seja produzida, e que desejam
que esses bens reflitam realm ente as pre fe rê n cia s do m ercado co n ­
sum idor, deveriam p re fe rir um sistem a de livre -m ercado. Os que m es­
mo assim contin uarem defendendo regim es so cia lista s, o fa rã o sa­
bendo que tal sistem a não tem racion alidade econôm ica e, portanto,
é um sistem a que resulta em uma m enor produção de bens de co n su ­
mo, o que torna o acesso a eles mais d ifícil e restrito.
Estim a-se que sejam cerca de 100 m ilhões as m ortes causadas
por regim es so cia lista s, segundo o Livro N e gro do Com unism o*, por
causas variadas, estando entre elas, por exem plo, a fom e g e n e ra li­
zada causada por p olíticas desastrosas ou execuções sum árias de
dissidentes. A lguns países tiveram um negativo destaque no quesito
* O livro negro do comunismo - Crimes, terro r e repressão, COURTOIS, Stéphane
com outros cinco autores. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 1997.
.
93
h o rror: no Cam boja, sob as ordens de Pol Pot (1925-1998), em trê s
anos e meio de fom e e to rtu ra foram m ortas dois m ilhões de pessoas,
um quarto da população do país. 0 m esmo livro estim a em vin te m i­
lhões os m ortos sob os governos so cia lista s na URSS, e em 65 m i­
lhões os m ortos graças ao so cialism o na China. Existem v a ria ç õ e s
sig n ifica tiva s entre as estim ativas, mas a grandeza dos núm eros de
m ortes sem pre im pressiona.
M as seguram ente nada im pressiona m ais do que a cara de pau
dos que dizem que todos os fra ca sso s não foram causados pelo "v e r­
d a d e iro " socialism o, p referindo fe c h a r os olhos para a realidade de
que uma te o ria que não perm ite a liberdade (para que isso a c o n te ­
cesse todas as pessoas deveriam vo luntariam ente aderir ao sistem a,
sem co erção), que im possibilita o cá lcu lo econ ôm ico e que não in ­
centiva o em preendedorism o e a c ria çã o de riqueza tem tu d o para
dar errado. Como sem pre deu, com o nos m ostra a história.
94
.
CAPITULOU
"O capitalismo tira a liberdade das
pessoas".
"0 capitalismo tira a liberdade das
pessoas".
N ão . SR. COMUNA . 0
que o ca p ita lism o faz é exatam ente o c o n trá ­
rio: ele dá às pessoas a possibilidade de se integrarem na sociedade
para busca r seu sustento da m aneira que acharem m elhor. Cada in ­
divíduo, num sistem a capita lista, tem a liberdade para usar da m elhor
m aneira suas aptidões, para busca r q u a lifica r-se , para, assim , estar
apto a a tende r as necessida des e vo n tade s das outras pessoas e,
em co n trapartida, te r as próprias necessidades e vontades atendidas
tam bém . Adam Sm ith (1723-1790), im portante filó so fo e econom ista
escocês, considerado por m uitos com o o "p a i da econom ia m oder­
na", lem brava tam bém que o capitalism o estim ula, de form a prática, a
coopera ção entre as pessoas: "A m elhor form a de você conse guir o
que você quer, é me dando o que eu q u e ro ". As pessoas que tiverem
sucesso em atende r as necessidades das outras pessoas, em a d ic io ­
nar va lo r na vida delas, são as que têm m aiores chan ces de serem
m ais valorizadas e recom pensadas pelos outros tam bém .
.
99
M u ita s pessoas reclam am que estão sendo pouco valorizadas
pro fissio n a lm e n te , pouco re conhe cida s. Será que estas pessoas já
pararam para pensar em quanto de "v a lo r" estão adicionando à vida
das outras pessoas? Em um m undo livre, a te n d ê n cia é que o re c o ­
nhe cim ento e a valo riza çã o sejam p ro p o rcio n a is ao va lo r que você
agrega à vida dos outros. 0 fam oso jo g a d o r de fu te b o l Neym ar, que
joga na equipe do B a rcelona, é valorizado porque adicio na va lo r à
vida das pessoas, que vo lu n ta ria m e n te consom em tudo que é lig a ­
do a ele (público nos estádios, tran sm issão dos jo gos na TV, p rodu­
tos que ele anuncia etc.), gerando volum osas receitas. Ele não impôs
nada a ninguém , não obrigou as pessoas a consu m ir nada que tem a
p a rticip a çã o dele. Na verdade, ele conseguiu o sucesso profissional,
com o dito, adicio nando v a lo r à vida das pessoas. Foi feliz (teve sor­
te) em se de sta ca r em algo que é valorizado pelas pessoas do nosso
tem po. E soube e xplorar essa potencialidade para se in te g ra r p ro fis­
sionalm ente na sociedade a pa rtir dela, gerando com isso um grande
benefício para si próprio.
0 capita lism o perm ite a cada indivíduo e xp lo ra r suas p o te n cia ­
lidades da m elhor m aneira possível para a d icio n a r va lo r à vida das
outras pessoas. Quanto m ais va lo r você gerar na vida delas, m aio­
res serão as chances de que você seja valorizado tam bém . A sua re ­
m uneração, em um sistem a de livre -m ercado, não será, portanto, d i­
retam ente p ro p o rcio n a l ao m érito ou ao seu e sforço pessoal, e sim
à quantidade de va lo r que você adiciona à vida das outras pessoas.
M as é de certa form a óbvio que, se as outras va riá ve is forem co n s­
ta n te s, se você e n co n tra r um modo de gerar va lo r para os outros num
sistem a de livre -m e rca d o , o m érito e o esforço pessoal tendem a fa ­
zer com que você consiga m aior valorização profissional tam bém .
100 .
Todos som os livres para nos in te g ra r à sociedade de m aneira lí­
cita, do je ito que acharm os m elhor, desde que nos tornem os aptos, le ­
gal e te cn ic a m e n te , para determ inado trab alho . Pode ser que o tra ­
balho que você realiza, por m ais bem fe ito que seja, não seja m uito
dem andado pelas pessoas, ou pra tica m e n te deixe de ser va lo riza ­
do por elas. M udança s cu ltu ra is e na p referê ncia dos consum idores
acon tecem , e cabe a cada um avaliar os ônus e os bônus que terá em
perm anecer em determ inado em prego/profissão. Se você está sendo
pouco reco n h e cid o e valorizado por seu tra b a lh o , é quase certo que
está gerando pouco va lo r na vida dos outros. E se não fo r esse o seu
caso, você é livre para m udar de em prego, ou até de profissão.
Em um sistem a de livre-m ercado genuíno, você deveria ser livre
até para não fazer nada disso, ou seja, se preferisse, poderia esquecer
esse negócio de gerar valor para os outros, e sim plesm ente vive r da
agricultura de subsistência, se tive r alguma propriedade (bem... talvez
tenha que dar um je ito de arrum ar dinheiro para pagar im postos sobre
a terra, se estes existirem ), ou viver da caridade voluntária, caso tenha
quem o ajude. 0 livre-m ercado possibilita a cada um a liberdade de se
integrar na sociedade da m aneira como achar melhor. Ao Estado, cabe
ajudar os que tem porária ou perm anentem ente não tenham condições
de garantir o próprio sustento, seja por invalidez, idade avançada ou al­
gum outro motivo. M as parece óbvio que os que ainda são produtivos
têm mais chance deterem m aior conforto m aterial caso integrem -se na
sociedade buscando adicionar valor na vida dos outros.
M ises, indo nessa linha, já dizia: "Q uando há econom ia de m er­
cado, o indivíduo tem a liberdade de esco lh e r qua lque r ca rre ira que
deseje seguir, de e scolher seu próprio m odo de inserção na so cie d a ­
de". M a rg a re th T h a tche r sintetizou:
.
101
Deixe-m e dizer em que acredito: no direito do homem de trabalhar
como quiser, de gastar o que ganha, de s e r dono de suas p ro p rie ­
dades e de te r o Estado para lhe servir e não como seu dono. Essa
é a essência de um país livre, e dessas liberdades dependem todas
as outras.
" 0 capita lism o não é cond ição su ficie n te para a liberdade, mas
é uma co nd ição necessária à liberdade. Onde existe liberdade, exis­
te ca p ita lism o ." 0 autor destas palavras, M ilton Friedman (1912-2006),
sintetizou com brilhantism o a im portância do capita lism o para a exis­
tê n cia da liberdade , mas não com o g a ra n tid o r desta. Ele lem brava
que a Itália fa scista , a Espanha fa s c is ta , a Rússia czarista antes da
P rim eira G uerra M u n d ia l, em bora tenham tid o a in icia tiva privada
com o form a dom inante de organização econôm ica, não tinham liber­
dade política. M as ele lem brava que a história sugere que a lib e rd a ­
de econ ôm ica, apesar de não ser garantia para a liberdade política, é
uma co nd ição necessária para ela:
Os dados h istóricos apontam unanim em ente para a relação entre
as liberdades política e econômica. Não consigo pensarem um úni­
co exemplo em qualquer época e em qualquer lugar onde tenha ha ­
vido um alto nível de liberdade política sem e xistirã o mesmo tempo
algo com parável a uma forma de m ercado de iniciativa privada, or­
ganizando a economia, para a m aior parte da atividade econômica.
No B rasil, em que existe um sistem a capita lista, é perm itido aos
indivíduos que se autodeclaram so cia lista s (e mesmo aos n ã o -so cia ­
listas), que se unam a um núm ero determ inado de outros indivíduos.
102
.
so cia lista s ou não, para fo rm a r uma co op era tiva, para assim tra b a ­
lharem juntos, sem patrões. Ou seja, em nosso sistem a ca p ita lista , é
perm itido aos que assim desejarem , tra b a lh a r em várias atividades
com o cooperados, sem patrões (desde que cum pram certa s regras
preestabelecidas). Existe essa liberdade. 0 questionam ento que fica
é: em um sistem a so cialista , os indivíduos que não quisessem aderir
a ta i sistem a, teriam a liberdade de tentar, na linguagem popular, "g a ­
nhar a vid a " da m aneira que achassem melhor, tra b alha ndo no ramo
em que quisessem , ou m esmo em preendendo e arcando com ônus e
bônus, ou seja, com os lu cros ou prejuízos de tal decisão? Assim , te ­
riam a liberdade que têm hoje em um sistem a de livre -m ercado?
A lib erdade e con ôm ica é fu n dam ental para que os indivíduos
possam ser livres. A través dela, cada pessoa pode escolher a c a rre i­
ra profissional que desejar, e scolher a m elhor m aneira para g a rantir
seu sustento, e se in te g ra r a pa rtir daí na sociedade. "É verdade que
a liberdade possível numa econom ia de m ercado não é uma lib e rd a ­
de perfeita no sentido m etafísico. M as a liberdade perfeita não exis­
te. É só no âm bito da sociedade que a liberdade tem algum s ig n ific a ­
do." Ludw ig von M ises, o autor desta frase, dizia tam bém que quando
nos referim os aos seres hum anos, a palavra liberdade tem o s ig n ifi­
cado de liberdade na sociedade. E existem apenas duas form as pelas
quais um grande núm ero de pessoas pode se org a n iza rn a sociedade:
uma seria por interm édio de uma direçã o central, que é o m étodo dos
estados a u to ritá rio s, onde algum as pessoas dizem a outras o que fa ­
zer; e a outra, por in term édio da cooperação vo luntária, num sistem a
de livre -m ercado, onde as pessoas fazem tro ca s vo lu n tá ria s em que
am bas estão em m elhor situação após a tro ca do que anteriorm ente a
ela. Essa form a funcio na sem necessidade de coerção, e sim através
.
103
da cooperação. Este arranjo "p ro te g e " indiretam ente as pessoas: um
em pregador se protege de ser coagido pelos fu n cio n á rio s graças à
e xistê ncia de outras pessoas que ele pode contrata r. Funcionários
são protegidos da coação de em pregadores p o rte re m outros em pre­
gadores para quem eles podem tra b a lh a r; e finalm ente, co nsu m ido­
res são protegidos pela existência de outros vendedores.
Esse arra njo desagrada aos indivíduos a u to ritá rio s, pois em um
a u tê n tic o sistem a de livre -m e rca d o eles não poderiam "m o ld a r" a
vontade das pessoas, ou seja, não poderiam determ inar o que as pes­
soas devem fazer e/ou consum ir de acordo com o que acreditam que
seria bom para elas. No livre -m e rca d o as pessoas são livre s para
irem atrás de seus próprios interesses, em bora existam in felizm en­
te alguns lim ites à liberdade ainda nos dias de hoje. M as entre so ­
cialism o e capita lism o (ou livre-m ercado), me parece bastante óbvio
que a liberdade está m uito m ais presente no últim o, ainda que não
da form a "id e a l". É no m ínim o in co e re n te ver um so cia lista falan do
em "au sência de lib e rd a d e " para alguns no capitalism o. M esm o que
para fins d id áticos aceitássem os ta l prem issa, que liberdade teria um
defensor do socialism o para oferecer? Como querem nos conve ncer
de que é possível haver liberdade num sistem a em que todos perde­
riam a autonom ia de to m a r suas decisões? Como alguém pode p re ­
fe rir tra n s fe rir para um burocrata o seu destino ao invés de ser livre
para escolher?
104 .
CAPÍTUL012
"A Revolução Industrial na Inglaterra
piorou a vida de mulheres e
crianças".
"A Revolução Industrial na Inglaterra piorou
a vida de mulheres e criaaças”.
N ão , SR. COMUNA.
Essa visão da história foi realidade para algum as
pessoas durante a R evolução Industrial, mas quando analisam os o
co ntexto em que ela aco n te ce u , percebem os que se tra ta de uma
m eia-verdade. É fa to que a R evolução In d u stria l acabou não se n ­
do benéfica para alguns indivíduos que vieram a falece r, por várias
razões "lig a d a s " às fá b rica s, com o por exem plo, em virtude de a c i­
dentes de trab alho ou por causa das cond içõe s insalubres de deter­
m inadas fu n çõ e s, ou até por situ a çõ e s causadas pelas co nd içõe s
sa n itá rias ruins de algum as lo calidade s que tinham fá b rica s. M as a
outra parte da verdade é que as vagas abertas nas fá b ric a s du ra n ­
te a R evolução Industrial trou xera m em prego a uma parte da popu­
lação que tinha grandes dificuld ades para g a rantir sua subsistência,
pela quase to ta l ausência de boas oportunidades de trab alho à d is­
posição. Ludwig von M ises, há mais de cinquenta anos,explicou que
antes da R evolução Industrial, na In g la te rra , m uitas m ulheres não
.
109
tinham p ra ticam ente o que cozinhar, e m uitas cria n ç a s estavam fa ­
m intas, estavam m orrendo. As condições nas fá b ric a s eram realm en­
te ruins, p rincipalm e nte para os padrões de hoje, m as para boa parte
das pessoas que nela trabalhavam e conseguiram sobreviver às con­
dições adversas, as oportunidades geradas pela Revolução Industrial
foram quase uma "tábua de sa lva çã o ", uma nova opção em que pu­
deram te n ta r se aga rrar para te n ta r sobreviver, pois m uitas delas an­
tes subsistiam em condições ainda piores.
A n tes de c o n tin u a r esta explanação, é nece ssário con te xtu a lizar a época em que a R evolução Industrial acon teceu. A Inglaterra
do século XV III tinha uma população de 6 ou 7 m ilhões de h a b ita n ­
tes, e destes, mais de um m ilhão - provavelm ente dois - não passavam
de in dige ntes a quem o sistem a social em vig o r nada p ro p o rcio n a ­
va. Essa população "e x c e d e n te ", sem te rra s herdadas ou bens, não
tinha ocup ação. 0 ce rcam ento das propried ades rurais iniciado no
século XVI e in te n sifica d o no século X V III, e o em prego pelos pro­
p rie tá rio s de novas té c n ic a s de a g ricu ltu ra , levaram por um lado a
uma m aior disponibilida de de alim entos, mas to rn o u a vida m uito d i­
fícil para algum as pessoas no cam po. M uitos m igraram para as cid a ­
des. 0 sistem a social existente à época, não estava sendo elástico o
suficiente para conse guir su p rir as necessidades de uma população
que crescia de form a contínua. Ludwig von M ises apontou outro pro­
blema: "A vida m e rca n til estava im pregnada de privilégios e m onopó­
lios; seus instrum entos in stitu ciona is eram as licença s e as cartas pa­
tentes; sua filo so fia era a restriçã o e a proibição de com petição, tanto
interna com o e xte rn a ." 0 resultado dessa com binação de fa to re s é
que o núm ero dessas pessoas sem uma o cup ação definida crescia
cada vez mais. Na época da colheita, recebiam uma ninharia por um
110 .
tra b a lh o ocasional nas fazendas. No restante do tem po, dependiam
da caridade privada e da assistência pública m unicipal.
Foi dessa situação so cia l d ifícil que surgiram as bases do c a p i­
talism o m oderno. A m aioria dos prim eiros in d u stria is era oriundo da
mesma classe social que os operários de suas fá bricas. 0 capita l fixo
das firm as individuais era in suficie nte , e era m uito difícil e cara a ob­
te n çã o de crédito. A m aior parte dos p ro p rie tá rio s de fá b ric a s fo i à
b an carrota, segundo M ises. Poucos foram os bem -sucedidos, com ­
p a rativam en te. Não produziam artigos caros, d e stin ados às c la s ­
ses m ais altas. Suas inovações destinavam -se a todos, in clusive às
cam adas m ais baixas da população. Era o com eço da produção em
m assa, que é o princípio básico da indústria capita lista. As antigas in ­
dústrias de beneficiam ento destinavam -se quase que exclusiva m en­
te ao atendim ento das dem andas das classes m ais afortunadas. A
R evolução Industrial, por sua vez, possibilitou que as m assas produ­
zissem para as próprias m assas consum irem .
Isso foi possível por três fatores:
• As m áquinas p o ssib ilita ra m o aum ento da p rodutividad e.
Cada ope rário conseguia assim produzir m ais bens ga sta n ­
do o mesmo tem po;
8 A econom ia crescia m ais rápido que o cre scim e n to da po­
pulação. Isso levou os salários para cim a e possibilitou que
a carga horária fosse dim inuindo. Os em presários ofereciam
esses benefícios para com petir pela m ão-de-obra;
• A produção em série fez os produtos custarem menos. Os em ­
presários produziam coisas baratas, com o in tuito de a ting ir o
m áxim o de pessoas possível.
.111
Quando com param os a realidade em que vivem os nos dias atuais
com o período da Revolução Industrial, é inegável que o padrão de
vida dos que a vive ncia ram fo i m uito inferior. M as se a realidade da
época era escan dalosam ente ruim , a verdade é que tal realidade
não foi criada pelas re cé m -cria d a s indústrias ca pita listas. Antes da
R evolução Industrial, com o já dito, m uitas pessoas con tra ta d a s pe­
las fá b ric a s já subsistiam em cond içõe s m uito d ifíceis, p ra tica m e n ­
te sub-hum anas.
É fato que as condições de vida dos operários das fá b rica s não
eram boas. Por ruas cheias de lama e escurecidas pela fum aça das
cham inés, vagavam m endigos, m eninos de rua, prostitutas, bêbados
e desem pregados. E as condições sanitárias, principalm ente nos ca­
sebres ao redor das fábricas, era insalubre, com m uitas casas sem
uma solução para o que fazer com o lixo e o esgoto. Para acabar com
o transbordam ento das fossas no Soho, hoje um bairro h ip ste rd e Lon­
dres, a prefeitura resolveu despejar as águas sanitárias do bairro no Rio
Tâmisa, na mesma área do rio que abastecia as casas. Leandro N arloch, no seu Guia Politicam ente In correto da H istória do M undo, escre­
veu sobre as situação adversa e suas consequências: "A fa lta de com i­
da fresca, de água de qualidade e as doenças contagiosas deixavam a
vida na cidade mais curta. Em 1841, a expectativa de vida em M ancheste r era de 25 anos; em Londres, de 36; na zona rural, de 45".
Trabalhava-se realm ente m uito nas fábricas. A jornada de trabalho
passava de 12 horas por dia (às vezes algumas horas mais do que isso).
De acordo com o censo de 1851,36% das crianças trabalhavam fora,
m uitas delas em condições insalubres, limpando cham inés ou cavando
túneis de ventilação nas minas de carvão, ocupações em que seus cor­
pos pequenos eram considerados ideais. Obviamente, acredito que as
112
.
"pessoas de bem " concordam que não existe ju stificativa para alguns
excessos e/ou atitudes reprováveis que foram com etidos por parte de
alguns patrões em busca de m aior lucratividade, que trouxeram conse­
quências ruins para muitos. 0 sistema social existente à época tam bém
poderia te r sido mais inclusivo, oferecendo outras oportunidades à po­
pulação. M as, como anteriorm ente dito, em que pese os erros com eti­
dos que poderiam te r sido evitados, as novas fábricas, apesar das con­
dições às vezes extrem am ente adversas oferecidas aos trabalhadores,
tam bém possibilitaram que m uitas pessoas que teriam dificuldades de
sobreviver, caso a Revolução Industrial não tivesse existido, tenham
conseguido se m anter vivas. E a população m ultiplicou-se: em 1753, a
população do país era de 6 m ilhões de habitantes; passou a 7 m ilhões
depois de apenas 30 anos e chegou a 15 m ilhões em 1845. Esse número
fica ainda mais im pressionante quando observam os que a população
inglesa levou todo o século XVII para aum entar de 4 m ilhões para 5 mi­
lhões de pessoas. É im portante ressaltar que a produtividade m aior no
cam po tornou possível esse aum ento dem ográfico. 0 aum ento da pro­
dução foi possibilitado pelos investim entos feitos pelos grandes pro­
prietários em m étodos novos e mais eficazes de plantio. Entre outras
m elhorias, uma introduzida pouco a pouco foi a que possibilitou que al­
guns trabalhos braçaisfossem substituídos pela energia m ecânica. Na
pecuária, o cultivo de forrageiras passou a evitar que por falta de pas­
tagens grande parte do gado fosse abatido durante o inverno. Todas es­
sas iniciativas no cam po possibilitaram atender m elhor a crescente de­
manda por alim ento das áreas urbanas, proporcionando as condições
necessárias para esse crescim ento da população.
A oferta de alim entos fo i aum entada com o uso das novas té c ­
nicas, mas o sistem a social vig ente, com o explicado a nteriorm ente,
. 113
não estava conseguindo absorver a mão de obra "a d ic io n a l" com e fi­
ciê ncia . A R evolução Industrial possibilitou a um enorm e núm ero de
pessoas que sobreviviam com dificuld ade, uma oportunidade de te n ­
ta r g a ra n tir o alim ento de cada dia:
A s fáb rica s aliviaram as autoridades e a a ristocracia ru ra l de um
em baraçoso problem a que estas já não tinham como resolver. As
novas instalações fabris proporcionavam trabalho às massas p o ­
bres que, dessa maneira, podiam ganhar seu sustento; esvaziaram
os asilos, as casas de correção e as prisões. Converteram m endi­
gos fam intos em pessoas capazes de ganhar o seu próprio pão (L u ­
d w ig v o n M is e s ).
A m elhoria contínua da produtividade causada pela m ecanização,
progressivam ente foi causando aum ento de renda e abundância de
produtos a preços m enores, e causou um im portante e benéfico efei­
to colateral: conform e a renda das fam ílias crescia e as pessoas pas­
savam a te r m aior fartura de com ida em casa, estas passaram a enviar
seus filh os para o trabalho mais tarde. Aos poucos, o trab alho infantil,
tão comum em tantas épocas e civilizações graças à pobreza, com eçou
a ser tratado com o um problem a que precisava de solução. A Revolu­
ção Industrial acabou entrando para a história quase exclusivam ente,
ao menos no senso comum, e em boa parte, com razão, em virtude dos
excessos com etidos e suas consequências, com o algo negativo para a
população infantil. Entretanto, por outro lado, foi essa mesma Revolu­
ção Industrial a responsável p o rtra ze r uma fonte de renda para muitas
fam ílias, e ironicam ente, foi tam bém , com o passar do tem po, a m aior
responsável pela dim inuição do trabalho infantil.
114
.
CAPÍTUL013
"Não há saber mais ou saber menos:
Há saberes diferentes"
(A frase é atribuída a Paulo Freire).
“Não há saber mais ou saber menos:
Há saberei diferentes”
(A frase é atribuída a Paulo Freire).
IlAO. SR. COMUNA (e esse "n a o " valeria tam bém para o sr. Paulo Frei­
re [1921-1997]). Não reproduza essa fra se tão infeliz. Um pensam en­
to com o esse é uma verdade ira ODE à ig norância. Um desestim ulo à
aqu isição do conhecim ento. Dita por alguém que foi "p ro c la m a d o "
Patrono da Educação B ra sile ira , traz co n se q u ê n cia s ainda piores,
pois m uitos de seus "d is c íp u lo s " proclam am ta l absurdo com o ve r­
dade. O fa to é que o autor da Pedagogia do O prim ido na verdade co n ­
trib u iu bastante para a "o p re s s ã o " da qualidade da educação b ra si­
leira. A escola, local que em tese deveria ser destinado à aquisição
de conh ecim ento, visando uma boa fo rm a çã o in te le ctu a l, passou a
se rta m b é m um local onde p ro fessores-doutrinado res buscam m udar
os valores, as atitudes e o com porta m e nto dos alunos. Uma a u tê n ti­
ca lavagem cerebral na cabeça dos estudantes. 0 resultado? 0 B ra­
sil fig u ra quase sem pre entre os últim os lugares nos te ste s e d u ca ­
cionais internacionais. 0 esperado para um lugar que de certa form a
.
119
"e s q u e c e u " que a aqu isição de co n h ecim ento deve ser o objetivo
quando se fala de educação.
0 "e xa m e " Pisa (Program a Inte rna cion al de A va lia ção de Estu­
dantes), que é uma prova aplicada pela OCDE a cada trê s anos, para
m e d iro nível de habilidades de estudantes de diferentes países, na fa i­
xa etária de 15 anos, m ostrou que a educação brasileira está entre as
piores, entre os países avaliados. Em 2012, ano do últim o exam e, 65
países participaram do Pisa. Na prova de leitura, o Brasil fico u na 55a
posição. Em m atem ática, o país ficou na 58a posição. E em ciências, a
posição foi ainda pior, a 59a, à frente, portanto, de apenas 6 países en­
tre os avaliados. E quando avaliam os a posição das universidades bra­
sileiras no ranking das m elhores do m undo, a situ a çã o não m elhora
m uito, pois não tem os nenhum a universidade entre as 200 m elhores.
Esses resultados ruins, na verdade, não deveriam surp re e n d e r
ninguém . Q ualquer pessoa que conheça um pouco da realidade dos
cursos de hum anas, principalm e nte nas universidades públicas bra­
sileiras, sabe o quão influentes são as ideias de Paulo Freire. Um país
que "e le g e " com o "p a tro n o " de sua educação alguém que acabou
por a fa sta r esta de sua fu n çã o essencial, que é a aqu isição de c o ­
nhecim ento, obviam ente acabaria por colher resultados ruins em te s ­
tes que medem as habilidades dos alunos. Em nom e de uma supos­
ta "fu n ç ã o s o c ia l" da educação, Paulo Freire desejava que a escola
fosse um lugar de co n scie n tiza çã o dos alunos sobre a existência de
"o p re s s o re s " e de "o p rim id o s ". M uitos pro fe sso re s-d o u trin a d o re s,
na ânsia de defender o m étodo fre ire a n o e sua ideologia, m ostram o
capita lism o com uma roupagem que não faz jus ao que ele significa.
Fatos históricos nem sem pre são relatados de form a fidedigna e isen­
ta, p rin cipalm e nte nas d iscip lin a s da área de hum anas. A ideologia
120 .
m uitas vezes subverte a verdade. Essa aversão de m uitos pro fe sso ­
res ao capita lism o, à m e rito cra c ia , tem tam bém um efeito perverso
sobre m uitos alunos, que não são devidam ente estim ulados a enten­
der que são os grandes responsáveis pelo seu próprio futu ro, e estes,
assim, não dão a im portância devida à educação.
A qui, no B rasil, as propostas de Paulo Freire m uitas vezes co n ­
vergem com a abordagem so cio c o n s tru tiv is ta proposta pelo p s ic ó ­
logo bie lo -ru sso Lev V ygotsky (1896-1934). Para os adeptos do socio c o n s tru tiv is m o , é na in te ra ç ã o , na re la çã o a lu n o -p ro fe s s o r e
aluno-aluno que se produz conhecim ento. As m aiores crítica s a essa
te o ria , e ao m étodo Paulo Freire, são que ela expõe o aluno a re fle ­
xões so cia is em tenra idade, quando na verdade deveria estar co n ­
centrando-se no processo de alfabetização, de aquisição de uma boa
base de conhecim entos linguísticos.
Paulo Freire, de certa form a, pode ser considerado uma fonte de
in spiração para os linguistas que relativizam a im portância de fa la r
o português na sua form a culta. 0 livro P o r um a vida m elhor, da c o le ­
ção IViver, aprender, que fo i adotado p elo MEC, é um liv ro que serve de
exem plo deste tipo de relativização. Dizer "nó s pega o peixe", segun­
do os autores deste livro, não é considerado um problem a. Em tre ch o
do livro, o a u to rfa la sobre a norm a culta e a p o p u la r:"(...) é im portan­
te que o fa la n te do português dom ine as duas varied ades e escolha
a que ju lg a r adequada à sua situação de fa la ". A c e ita r a ideia de que
o prin cip a l é se fazer entender, é aceitá vel, mas a cre d ito que é uma
ta re fa essen cial da escola, que esta ensine a im portância de o a lu ­
no se expressar, verbalm ente e ao escrever, segundo a norm a culta.
Não estim ular a co rre çã o , por parte dos professores, desta "lin g u a ­
gem p o p u la r", acaba certam ente m ais à fren te, contribuindo para que
.
121
ocorram resultado s desastrosos, com o o ve rifica d o no últim o ENEM
(Exame N acional do Ensino M édio) de 2014, em que cerca de 500.000
alunos zeraram a redação. Não, você não leu errado. Esse núm ero
absurdo de alunos que tira ra m nota zero na prova de redação são as
conse quên cias mais visíveis de um m odelo ed u ca cio n a l quase falido.
A ideia que é quase unanim idade no senso-com um , de que fa l­
ta dinheiro à educação, e que se deve cob ra r do Estado mais e d u ca ­
ção (quem assim procede acaba, quase via de regra, pedindo mais d i­
nheiro), tam bém colabora para que os principais "a to re s " do sistem a
e d u ca cio n a l, que são os professores e alunos, tenham sem pre uma
desculpa para os m aus resultados da educação b rasileira. Tem-se,
graças a esse senso-com um de que o problem a é o dinheiro, um g ra ­
ve problem a: quanto piores forem os resultados, m ais dinheiro tende
a ser pedido pelos professores para c o rrig ir os problem as da e du ca­
ção. Assim , espera-se do governo a solução, e os alunos e m aus pro­
fe ssores são m enos responsabilizados pelos m aus resultados. De­
sestim ula-se assim a m e rito cra cia , o em penho individual. Temos hoje
no Brasil tam bém outro problem a relaciona do a isso, que é a "c u ltu ­
ra do d iplom a". M uitos valorizam m ais o diplom a do que a aquisição
do conhecim ento.
Os defensores do m étodo so cio co n stru tivista e das ideias e qu i­
vocad as de Paulo Freire não podem negar que, em piricam e nte , seu
m étodo m ostrou-se incapaz de traze r qualidade à educação b ra sile i­
ra. M uito pelo contrário. Ao fa ia r em opressores e oprim idos, acabou
por ideolo giza r a educação, tira n d o um pouco do fo co que ela deve­
ria ter, que é estim ular ao m áxim o o aprendizado e a aquisição de co ­
nhecim ento. A re tó rica bolorenta de Paulo Freire, repetida por seus
seguidores, não valoriza uma palavra essen cial para o sucesso da
122
.
educação: m érito. A escola deveria deixar cla ro para os alunos que
grande parte do seu sucesso profissional futu ro depende deles m es­
mos, e do quanto eles conseguirem abso rver de con h e cim e n to nos
seus anos letivos.
No dia 13 de abril de 2012, por m eio da Lei n.s 12.612, sa n c io n a ­
da pela presidente Dilma Rousseff, Paulo Freire torn ou-se Patrono da
Educação B rasileira. A c re d ito ser uma justa hom enagem . A fin a l, um
sistem a e du cacio nal com o o brasileiro, que gerou fru to s com o péssi­
mas posições no Exame Pisa, e cerca de 500 mil alunos "z e ra n d o " em
um único ano a prova de redação do ENEM, m erece te r alguém com
ideias tão ruins com o patrono.
.
123
CAPÍTUL014
"A culpa da inflação é dos
empresários que insistem em subir
os preços sem qualquer motivo".
"A culpa da inflação é dos empresários que
insistem em subir os preços sem qualquer
motivo".
N íO , SR. COMUNA. Não
jo gue esta conta para os em presários. O
grande culpado pela in fla çã o é o governo. Para que você entenda
o porquê, é n e ce ssário que tenha co n h e cim e n to de que in fla çã o é
o aum ento na quantidade de dinheiro na econom ia. Esse aum ento
na quantidade de dinheiro é o grande responsável pelo aum ento dos
preços, e com um ente é cham ada de "in fla ç ã o de p re ço s". E quem é
o responsável pelo aum ento na quantidade de dinheiro na econom ia,
e co n se quen tem ente, pela in fla çã o de preços? 0 G overno, através
do seu Banco Central. Isso acon tece através dos em préstim os ban­
cários, graças ao sistem a de reservas fra cio n á ria s. Explico: o Banco
Central autoriza os bancos a em prestarem uma quantidade de d in h e i­
ro que originalm e nte eles não têm . Na verdade, os bancos só p re c i­
sam te r uma fra çã o do que em prestam com o reserva, que ficam de­
positados no B anco Central. 0 p e rcentual desta reserva em relação
ao que os bancos poderão e m p re sta r cham a-se C om pulsório, e é
.
127
determ inado pelo B anco Central. Desta m aneira, os em préstim os são
m eros dígitos e le trô n ico s criados na conta de alguém . É dessa m anei­
ra que esse dinheiro "n o v o " entra na econom ia. E é assim que se gera
a in flação de preços.
0 leitor, a esta hora, pode estar perguntando: mas com o esses
dígitos e le trô n ico s se tran sform am em dinheiro "fís ic o " (notas e cé ­
dulas)? A m aioria não se tran sform a. Vou dar um exem plo para te n ­
ta r fa c ilita r a com preensão desse processo: suponham os que João
tem 100 mil reais disponíveis na sua c o n ta -co rre n te . Ele com pra um
apartam ento de Pedro, e paga a este com um cheque. Pedro pro va ­
velm ente depositará este cheque no banco, e este será reconvertido
em dígitos e le trônicos. Quando João, Pedro, ou outra pessoa quiser
s a c a rd o banco o dinheiro em "e s p é c ie " (cédulas), esse dinheiro, que
entrou na econom ia quando foram em itidos os dígitos e le trô n ico s,
passa a c irc u la r na econom ia na form a "fís ic a "(c é d u la s e m oedas)
tam bém . Se todos os clientes de um banco resolvessem sa ca r seu
dinheiro ao mesmo tem po, não existiriam cédulas e m oedas para to ­
dos. Esse é o c a lca n h a r de A quiles do sistem a bancário. Para cada 1
real "fís ic o " (cédulas e m oedas) circu la n d o na econom ia, existem 9,2
reais "a v o a r" sob a form a de crédito. Esses dados são do BCB (B an­
co Central do Brasil), relativos a 2011, e essa proporção pode variar.
Para fa c ilita r o entend im ento de com o o aum ento na q u a n tid a ­
de de dinheiro na econom ia causa a in flação de preços, é só pensar­
mos em te rm o s m ate m áticos: com a in fla çã o , te re m o s m ais d in h e i­
ro na econom ia para com prar a m esma quantidade de bens. Dessa
m aneira, o custo u n itá rio de cada produto deverá aum entar. Im ag i­
nem os, apenas para ilu s tra r o m ecanism o que gera a in fla çã o , duas
situ a çõ e s: a prim eira sem aum ento na qua ntidad e de din h e iro na
128 .
econom ia, e a segunda com uma in fla çã o (aum ento da base m one­
tá ria ) de 10%. Para fins did á tico s, não considerarem os, nessa sim u­
lação sim plista a seguir, outras variáveis que poderiam in flu e n c ia r o
com portam ento dos preços.
No nosso prim eiro exem plo (sem inflação), vam os supor que em
toda a econom ia existam 100.000 produtos, e que existam 100.000
reais disponíveis nessa mesma econom ia. Nesse nosso exem plo, em
uma econom ia em que a quantidade de dinheiro fosse fixa, o preço
m édio unitário m áxim o para q u e to d o s os produtos pudessem s e rv e n didos seria de R$ 1,00 real por produto. N este arranjo, mesmo que um
produto tenha seu preço aum entado por m aior dem anda, por exem ­
plo, algum outro produto, por outro lado, te ria que te r seu preço abai­
xado para p o d e rs e rv e n d id o , pois nesse nosso exem plo a quantidade
de dinheiro na econom ia é fixa. Exceções fe ita s a desastres naturais
ou algum fa to r que causasse uma m enor produçã o de bens, que as­
sim elevaria o preço m édio unitário por produto, a te n d ê n cia em uma
econom ia sem expansão da quantidade de dinheiro é que os bens te ­
nham uma redução de preços, causada pelo quase inevitável aum en­
to da produtividade, devido ao progresso te cn o ló g ico . Ou seja, te ría ­
mos defla ção de preços (é im portante le m b ra r que essa deflação de
preços não sig nifica que existiria uma m enor quantidade de dinheiro
na econom ia), com os produtos se torn ando a cada dia m ais baratos
para as pessoas com prarem .
A gora vam os m ostrar o que acontece quando o governo aum en­
ta a quantidade de dinheiro na econom ia. Se o governo, via BCB, au­
toriza os bancos a expandirem o cre d ito em 10%, te re m o s, usando
os núm eros in icia is do exem plo acim a, m ais 10.000 reais na e co n o ­
m ia, to ta liz a n d o assim 110.000 reais (100.000 in icia is +10.000 graças
.
129
à expansão do crédito). M as continuam os com 100.000 produtos na
econom ia. Im aginem os q u e to d a s as pessoas resolvam g a s ta rse u d i­
nheiro na com pra dos bens disponíveis. 0 preço m édio m áxim o de
cada produto seria então R$1,10 (110.000 reais divididos pelos 100.000
produtos). Foi o aum ento de 10% na quantidade de dinheiro na e c o ­
nom ia, realizada pelo BCB, que possibilitou esse aum ento de 10% no
preço m édio dos produtos em nosso exem plo. Esse aum ento de 10%
na quantidade de dinheiro na econom ia não sig nifica que, no m undo
real, os preços irão aum entar exatam ente em 10%, pois fa to re s com o
a m aior ou m enor dem anda, por exem plo, ou aum ento ou dim inuição
da oferta, fazem com que o aum ento dos preços, não seja, com o dito,
p ro porcio nal ao aum ento da quantidade de dinheiro na econom ia.
Sobre a in fla çã o e sua causa, Henry H azlitt (1894-1993), autor do
clá ssico livro Econom ia em um a Única Lição, escreveu:
A s causas da inflação de preços não são, como se diz frequentem en­
te, '‘m últiplas e com plexas"; elas são simplesmente a consequên­
cia inevitável de uma criação excessiva de dinheiro. Não existe algo
como "inflação gerada pelo aumento dos custos”. Se salários e ou­
tros custos trabalhistas ou de produção forem forçados para cima,
mas não houver um aumento na quantidade de dinheiro na economia,
e os produtores tentarem repassar estes aumentos aos consum ido­
res elevando os preços de venda, a maioria deles irá apenas vender
menos produtos. O resultado será um m enor nível de produção e a
perda de empregos. Custos maiores podem se r repassados para os
preços somente quando os consumidores têm mais dinheiro para pa ­
g ar p o r estes preços mais altos.
130
.
A lguns econom istas defendem uma outra alternativa capaz de
provocar a queda dos preços, que seria a adoção de um padrão-ouro,
com reservas em ouro de 100% do valor de dinheiro na econom ia. N es­
se m odelo, um aum ento na produção de ouro, que ocorre a taxas m o­
destas anualm ente, ainda poderia gerar uma dim inuição nos preços,
que seria possível se a produção e a oferta de bens e serviços aum en­
tassem mais do que o aum ento da quantidade de ouro e nos gastos. 0
professor George Reisman explicou com o poderia o co rre r uma dim i­
nuição de preços em um sistem a m onetário baseado no padrão-ouro:
Por exemplo, suponha que as re ceitas de vendas no sistem a e co ­
nôm ico estejam aumentando a uma taxa de 2% — p o r causa de au­
m entos na oferta de ouro e no volume de gastos — > mas que os p re ­
ços estejam caindo a uma taxa de 3%, porque a oferta de bens e
serviços aum entou 5% no ano. Nesse caso, um vendedor comum
terá 5% mais bens para vender a preços apenas 3% menores. Suas
receitas de venda aum entarão 2%. Ele poderá auferir receitas p ro ­
gressivam ente crescentes, não obstante a queda nos preços, pois o
aumento na oferta de bens e serviços que ele pode vender é m aior
do que a queda em seus preços de venda. Isso ocorreu porque a
produção da economia fo i m aior do que o aum ento da oferta m one­
tária (ouro) e dos gastos.
Segundo o professor Reisman, um padrão-ouro poderia e prova­
velm ente geraria uma queda nos preços.
Existe um fa to r que tam bém pode in fluenciar o com portam ento da
inflação. É a variação cam bial. Uma eventual elevação súbita da cota­
ção do dólar ante o real, como a que existiu em 2002, ano da eleição do
.
131
presidente, pode causar um encarecim ento dos bens. M as a variação
de taxa cam bial não deixa de ser m uitas vezes uma "in fla çã o in d ire ­
ta ", já que a variação da oferta m onetária tem im pacto direto sobre ela.
Em relação a isso, é necessário lem brar que um país que m anti­
ve r sua relação dívida/PIB estável e em patam ares baixos fica menos
sujeito a uma va riação cam bial excessiva.
Também é necessário le m b ra rq u e uma m o e d a fo rte (e uma m oe­
da que não é in flacio nada pelo governo tende a ser uma moeda forte)
em uma situação de crise não fica tão exposta a va riações cam biais,
pois é uma moeda em que o "m e rc a d o " confia.
Uma das razões para o governo aum entar a quantidade de dinhei­
ro na econom ia é que o governo lucra com o m onopólio da emissão de
moeda, numa operação conhecida como senhoriagem. A relação exis­
tente entre a taxa de crescim ento da moeda e os saldos m onetários
reais é responsável pelo surgim ento da receita de senhoriagem , e o go­
verno pode am ortizar a dívida pública federal com esses recursos. A se­
nhoriagem é considerada por muitos como um "im posto inflacionário",
que existe principalm ente para que, como dito, o governo possa am orti­
zar a dívida que ele mesmo criou por gastar mais do que arrecada.
Sem aum ento da quantidade de dinheiro na econom ia, podem
até o co rre r aum entos pontuais ou até mesmo se to ria is de preços. 0
contínuo aum ento de preços, generalizado pela econom ia, não. Ou­
tra s causas são apenas m arolas te m p o rá ria s, causadas por v a ria ­
ções in dividuais de oferta e dem anda.
Da próxim a vez que pensar em cu lpar um em presário pela in fla ­
ção, pense duas vezes. Podem os dizer que ele geralm ente é tão de­
pendente do Banco Central, que é presidido por alguém escolhido
pelo P residente da R epública, quanto você.
132
.
CAPÍTUL015
"O empresário capitalista explora
o trabalhador ao se apossar
da mais-valia dele".
“0 empresário capitalista explira o
trabalhador ao se ipissar
da mais-valia dele".
m
AO. SR. COMUNA.
Sua retó rica m ostra que você desconhece o fato
de que a "te o ria da e xp lo ra ç ã o " popularizada por Johann Karl Rodbertus (1805-1875) e M a rx já foi refutada categoricam e nte . Esta te o ­
ria, que tam bém é conh ecid a com o a "te o ria so cialista de ju ro ", dizia
que todos os bens de va lo r são fru to do tra b a lh o hum ano, mas que o
tra b a lh a d o r não recebe o produto integral do que produziu, pois o ca ­
pitalista tom a para si, a títu lo de "ju ro do c a p ita l", parte do produto
que deveria ser dos trab alha dores. É esta parte que M a rx cham a de
"m a is -v a lia ". Eugen Von B óhm -B a w erk (1851-1914), econom ista aus­
tría c o , m ostrou o to ta l equívoco dessa te o ria , que ignora co m p le ta ­
m ente a diferença entre va lo r presente e v a lo rfu tu ro , com o se não f i­
zesse d iferença co nsu m ir um produto agora ou daqui a um ano, por
exem plo. Para os que acreditam na m ais-valia, o tra b a lh a d o r deveria
re ce b e r o va lo r to ta l do produto. Ignoram assim o fa to de que o produ­
to pode le v a rte m p o para ser produzido, e o salário de agora tem que
.
137
re fle tir esse custo de espera, sendo, portanto, m enor que o va lor fu ­
tu ro do bem. E so cia lista s tam bém não levam em conta que o em pre­
sário, ao se abster de consum ir no presente para in vestir em bens de
capital, buscando um "p rê m io "(lu c ro ) fu tu ro , que seria o ju ro de seu
capita l, nada contra a correnteza, pois com o dito, as pessoas p re fe ­
rem te r sem pre o din h e iro agora do que no fu tu ro , e sendo assim é
ju sto que quem investiu receba o "ju ro " pela espera. E um detalhe
não pode ser esquecido: o em presário não tem nenhum a garantia de
que isso irá acontecer, pois seu sucesso depende, entre outros fa to ­
res, de sua a d m in istra ção e, p rincipalm e nte , da aprovação dos co n ­
sum idores. Se isso não acontecer, ele pode até p e rd e rto d o o va lo r in ­
vestido no negócio, um capital que ele poderia te r gasto, mas ao invés
disso, decidiu se a bster de consum i-lo para investir.
B óhm -B aw erk, refe rindo-se aos que ignoram (ou fingem ignorar)
a diferença entre va lo r presente e va lo r fu tu ro , escreveu:
O que os socialistas desejam é, usando das palavras certas, que
os trabalhadores recebam através do contrato de trabalho mais do
que trabalharam, mais do que receberiam se fossem empresários,
mais do que produzem para o empresário com quem firmaram con­
trato de trabalho.
Outro econ om ista austríaco, Cari M e nger (1840-1921), tam bém
foi im portante para e scla re ce r o quão equivocada é a "te o ria da ex­
p lo ra çã o ". M enger, que é considerado o fu ndad or da Escola A u stría ­
ca de econom ia, fico u fam oso graças à sua co n trib u içã o para o de­
senvolvim ento da "te o ria da utilidade m a rg in a l", ou "te o ria do va lo r
s u b je tivo ". Essa te o ria explica que o v a lo r não é algo inerente aos
138 .
próprios bens, mas sim ao juízo que cada pessoa faz sobre a im por­
tâ n c ia que este te rá para a con se rva çã o da sua vida ou seu bem-estar. Pessoas diferentes têm necessidades e vontades diferentes,
e valorizarão um bem de m aneira diferente. Sendo assim , o va lo r é to ­
talm ente subjetivo:
0 valor que os bens possuem para cada indivíduo constitui a base
mais im portante para a determ inação do preço.
(C a ri M e n g e r )
C onsequentem ente, sendo o va lo r subjetivo, o quanto de tra b a ­
lho foi em pregado na produção deste não possui nexo causal ne ce s­
sário e direto com a m edida de va lo r do bem. Independente de uma
pepita de ouro ser enco ntrada por acaso ou ser resultado de m u i­
tos dias de tra b a lh o num garim po, ela te rá o m esm o valor. As pes­
soas, quando avaliam um bem, preocupam -se exclusivam ente em sa­
ber o quanto ele será im portante para atende r suas necessidades.
Um em presário capita lista é alguém que tenta an te cip a r quais serão
as pre fe rê n cia s dos consum idores, m as estas são subjetivas e m ui­
tas vezes dependentes das necessidades que ainda irão surgir. 0 em ­
presário, analisando as variáveis que tem à sua disposição, nem sem ­
pre irá acertar, lem brando que ele estim a no presente as preferências
dos consu m idores no fu tu ro . M uitas vezes, por m otivos diversos, o
produto fa b rica d o não será vendido sequ er por valore s que igualem
os custos de produção, incluindo aí o salário do trabalhador. A te o ria
do va lo r subjetivo ajuda a entender m ais uma dificuld ade enfrentada
pelo em presário, e nos leva a co n clu ir que o "p rê m io " (juro) que este
recebe no fu tu ro (caso tenha sucesso em atende r as necessidades
dos consum idores) é justo. Não nos esqueçam os que ao se abster de
.
139
co nsu m ir agora, ele criou cond içõ e s para que outros consum issem
no presente. Seus em pregados, por exem plo.
Embora óbvio, é im portante tam bém que seja lem brado que o que
possibilita ao tra b a lh a d o r ser m ais produtivo, ao tra b a lh a r numa fá ­
brica, por exem plo, é o fato de que ele pode utilizar os bens de c a p i­
ta l do ca p ita lista (em presário). Sem esses bens de capita l, que são
possíveis de ser acum ulados pelo ca pita lista graças ao fato de ele se
abster de consum ir tudo que ganha, a mão de obra do tra b a lh a d o r se ­
ria m enos produtiva, e ele não conseguiria produzir m uitos dos bens
que som ente são possíveis graças ao m aquinário à sua disposição. E,
para finalizar, é bom re ssa lta r que numa econom ia livre, se uma pes­
soa decide tra b a lh a r para algum em pregador, é porque a credita que
estará em m elhor situação assim procedendo do que se em preendes­
se por conta própria. Pessoas são diferentes, têm necessidades d ife ­
rentes e valorizam coisas diferentes. M u ita s preferem tra b a lh a r para
outros, e destas, algum as preferem consum ir o produto (o salário re­
cebido) do s e u tra b a lh o no te m p o presente, pouco ou nada poupando
para te n ta r se to rn a r um em preendedor no futu ro. Ou talvez prefiram
não em preender para e vita r m aiores preocup ações, ou podem sim ­
plesm ente não q u e re r a b rir um negócio próprio p o rte re m receio de
perder o capital que in vestiriam . E existem tam bém os indivíduos em ­
preendedores, que em preendem com ca p ita l próprio ou fin a n cia d o
por algum capita lista que se absteve de consum ir parte de seus ren­
dim entos, em bora no B rasil nem todo o dinheiro em prestado seja re ­
sultado de poupança prévia, g raças ao sistem a de reservas fra c io ­
nárias determ inado pelo Banco Central. Felizm ente, existe lugar para
todas essas pessoas em uma econom ia livre. A e s c o lh a sobre afo rm a
em que se integrarão à sociedade é de cada um.
140
.
Nota: neste capítulo (e talvez essa lem brança seja válida para al­
guma outra situação sem elhante descrita no livro), quando cito o ca ­
pitalista que se abstém de consum ir parte do que ganha para in ves­
tir, é válido ressaltar que tal capita lista pode não ser necessariam ente
um em preendedor, e sim um fin a n cia d o r de algum em preendedor que
não possui o capita l, seja de form a direta ou in d ire ta (por exem plo,
com o ca p ita lista a p lica ndo o dinheiro no banco e o em preendedor
em prestando deste). V álido re ssa lta r que esse a rra njo te ó ric o é ba­
seado no princípio de que exista uma poupança prévia para que haja
um em préstim o. M as no sistem a de Reservas F racio nárias adotado
no Brasil, e na im ensa m aioria dos países do m undo (talvez em todos),
os bancos só precisam possuir uma fra çã o do que em prestam como
reserva, percentual este que é determ inado pelo Banco Central. A v i­
são de que a poupança é prévia aos in vestim entos, que é c o n h e c i­
da com o visão "c lá s s ic a ", está longe de ser unanim idade entre os
econom istas. Para alguns, com o o econom ista John M aynard Keynes
(1883-1946), o investim ento pode ser realizado sem a necessidade de
poupança prévia. Para os "ke yn e sia n o s" e outros sim patizantes des­
sa te o ria , a poupança será gerada com o resultado do investim ento;
afinal, a form a que este tom a é a de um conjunto de bens que não tem
com o destino o consum o. Ou seja, o produto gerado em resposta à
dem anda de investim entos será "n ã o -co n su m íve l", ou seja, poupan­
ça. Para via bilizar os in vestim entos, a visão keynesiana propõe que é
necessário que o sistem a fin a n ce iro seja capaz de atender às dem an­
das por liquidez propostas pelas em presas que querem investir.
.
141
CAPÍTUL016
"Quem defende um Estado
menor mas estuda/estudou em
universidade pública é hipócrita".
‘’Quem defende um Estado menor mas
estuda/estudou em universidade piblica é
hipócrita".
m o , SR. COMUNS . Sua conclusão é fa la ciosa, pois ignora co m p le ta ­
m ente o contexto em que vivem os no tem po presente. E dentro deste
contexto, é perfeitam ente ju s tific á v e l que alguém defenda, por exem ­
plo, que as universida des púb licas sejam privatizadas, mas enquan­
to isso não acon tece, continue estudando nelas, pois na realidade em
que vivem os atualm ente, estas universidades são custead as com o
dinheiro arre ca d a d o via im postos, que são pagos direta ou in d ire ta ­
m ente por todos nós. Se as vagas no v e stib u la r já existem e estão à
disposição de todos os brasileiros, nada m ais justo que um pagador
de im postos destinados, entre outras coisas, a cu stear estas u n iversi­
dades, possa c o n c o rre r a estas vagas que ele ajudou a pagar. E essa
ju s tific a tiv a vale para outros serviço s públicos que porventura sejam
utilizados por liberais.
Uma outra ju s tific a tiv a que poderia ser dada por m uitos alunos
que defend em a p riv a tiz a ç ã o das u n ive rsid a d e s p ú b lic a s , m esm o
.
145
te n d o in gre ssado nelas enquanto ainda estão nas "m ã o s " do Esta­
do, é o fa to de que estas ce rta m e n te estão entre as m elhores e m ais
p re stig ia d a s in s titu iç õ e s de ensino do país. Esse argum ento, por ou­
tro lado, poderia ser usado pelos que a cre d ita m que elas deixariam
de e sta r entre as m elho res do país caso fossem privatizadas. Esse
re ce io de que elas perd e ria m a "e x c e lê n c ia " (para os baixos pa­
drões b ra s ile iro s , pois nenhum a delas está entre as 200 m elho res
do m undo), caso fossem p rivatizadas, cai por te rra quando o b se rva ­
m os que a m aioria das m elhores unive rsid a d e s do m undo (H arvard,
S tanford e MIT, in clu sive ) são privad as. Não seria e rrô n e o supor,
p o rta n to , que as u n ive rsid a d e s p ú b lic a s b ra s ile ira s , caso p a ssa s­
sem para a in ic ia tiv a privada, co n se g u iria m m a n te r sua qua lid ade,
pois c o n tin u a ria m a tra indo os m elho res alunos gra ça s à sua e s tru ­
tu ra e prestígio. M as deixariam de jo g a r essa conta para o pag ador
de im postos.
M uitos poderiam que stionar os defensores das privatizações no
ensino su pe rior desta form a: "V ocês querem privatizar as u niversida­
des públicas porque não querem que pobres tenham acesso à e du ca­
ção su p e rio r de qu a lid a d e ". Isso poderia ser contornado com o o fe ­
recim ento de vouchers, que são bolsas que poderiam ser dadas aos
m ais pobres para que estes pudessem te r acesso a universidades de
exce lê n cia , caso aprovados no ve stib u la r para estas. Outra solução
seria a existência de políticas públicas que garantissem ao aluno o f i­
nanciam ento de sua graduação; neste caso, os alunos poderiam co ­
m eçar apagar seu débito apenas depois de form ados. Essa a lte rn a ­
tiva tem a vantagem de não im por à população o custeio "d e fin itiv o "
da e d u cação de alguns, pois os fin a n cia m e n to s deverão ser pagos,
com o dito, pelos alunos b e n eficiá rios destes.
146
.
É preciso deixar claro que nem todos os defensores de um esta­
do m enor são favo rá ve is à privatização das universida des públicas.
Não existe consenso entre as pessoas que defendem um estado m e­
nor, e consequentem ente, m enor trib u ta çã o , sobre esta questão es­
pecífica. Os únicos que unanim em ente defendem a privatização das
universida des públicas, até por uma questão ló gica , são os que d e ­
fendem que o Estado enquanto in stitu içã o não deveria existir, os ch a ­
m ados lib ertá rios. Existem tam bém algum as pessoas que se auto-intitu la m "lib e rtá rio s m in a rq u ista s", que aceitam a e xistê ncia de um
estado pequeno, mas que certam ente têm algum as diverg ências em
relação ao "ta m a n h o " e funções deste.
Para os libertários, a defesa da privatização baseia-se no fato de
que ninguém deveria poder ser obrigado pelo Estado a pagar im pos­
tos, e sendo a universidade pública custeada pelos tributos que a popu­
lação obrigatoriam ente paga, é preferível que a m esma seja privatiza­
da, para que só pague por ela quem estudasse nela. Para um libertário,
a coerção é m oralm ente inaceitável, e para eles, a sim ples existência
dos im postos cobrados pelo Estado é uma form a de coerção. Liberais
tam bém podem defender a privatização com o argum ento de que ape­
sar de o ve stib ular perm itir a inscrição de qualquer brasileiro, m uitos
dos que pagam pela universidade nunca estudarão lá, e que não se­
ria justo que esses pagarem pelo "a lm o ço g rá tis" de alguém . Ou ar­
gum entar sim plesm ente que arcar com os custos de graduação de al­
guém não deve ser função do Estado.Para te r uma ideia do tam anho
do peso das universidades públicas no bolso do pagador de im postos,
vam os ver alguns núm eros referentes às universidades estaduais de
São Paulo. Desde 1989, o orçam ento d a strê s universidades paulistas é
um percentual do Im posto sobre O perações relativas à C irculação de
.
147
M e rca d o ria s e Serviços (ICMS). M esm o reconhecendo o fato de que
uma parte da verba das universidades públicas é usada para custear
alguns atendim entos à população, o valor da receita im pressiona pela
grandeza. Segundo a Secretaria de Desenvolvim ento Econôm ico, Ciên­
cia,Tecnologia e Inovação do Estado, as universidades estaduais pau­
listas (USP, Unesp e Unicam p) recebem 9,57% do total arrecadado pelo
Estado por m eio do ICMS, o que representou R$ 8,3 bilhões em 2013. A
USP, m aior universidade do Estado, recebeu mais da m etade deste va ­
lor, pois 5,03% do ICMS recolhido em SP é destinado a ela anualm en­
te. 0 percentual total de 9,57% do ICMS destinado às universidades pú­
blicas paulistas é o mesmo desde 1995. Se dividirm os este valor (R$8,3
bilhões) pela população do estado de São Paulo (quase 44 m ilhões de
habitantes), chegarem os à conclusão que cada paulista, em média, dá
quase 200 reais por ano apenas para as universidades públicas paulis­
tas. Em uma fam ília de cinco pessoas, isso dá quase R$ 1.000 por ano.
Um valor nada desprezível. E o que é pior, não está incluso nesta conta
o quanto cada paulista paga anualm ente para custear as universidades
públicas federais. Usei o exem plo de SP, em outros estados esse valor
provavelm ente irá variar, mas a conta para o pagador de im postos pro­
vavelm ente tam bém não será barata.
D efensores do ensino supe rior público poderiam argum entar que
sem as universidades públicas, os poucos alunos que ainda se e sfo r­
çam no ensino básico visando te r boas cond içõe s de c o n co rre r com
os dem ais quando chegasse a época de p restar o v e stib u la r p e rd e ­
riam este in centivo. É um argum ento válido , mas lem brem o-nos que
nas universidades privadas de exce lê n cia pelo m undo, a c o n c o rrê n ­
cia pelas vagas é acirrada mesmo assim . E, olhando p o ro u tro prism a,
com a privatização talvez o ensino deixasse de s e rtã o voltado para o
1 « .
vestibular, e poderia passar a te r uma grade c u rric u la r m ais flexível e
m ais voltada para o interesse de cada aluno.
0 pagador de im postos pôde a cu m u la r m enos dinheiro graças
aos trib u to s pagos para cu stear as universidades públicas. Se estas
já fossem privatizadas, ele poderia, com o dinheiro "e co n o m iza d o "
cu ste a r sua graduação. A liás, a m aioria dos b ra sile iro s não co n se ­
guirão "p a s s a r" no vestibular, pois as vagas são lim itadas, e terã o que
custear sua graduação p a rticu la r m esm o tendo "fin a n c ia d o " os cus­
tos das universidades públicas ao longo de sua vida. É justo, pelo aqui
exposto, que os defenso res de um estado m enor, ou m esm o que os
defensores da privatização das universidades públicas, possam pres­
ta r o vestibular, e caso aprovados, estudem em uma universidade pú­
blica. Não há nada de errado em u tilizar um sistem a que você fo rç o ­
sam ente ajudou a custear.
Adendo:
Quando analisam os a d is trib u iç ã o dos recursos ed u ca cio n a is,
vem os disto rçõ e s que m ostram a in e ficiê n cia das universidades pú­
blicas brasileiras.
Hoje em dia, o ensino su p e rio r utiliza 15% dos gastos públicos
com educação, mas tem apenas 3% do to ta l de alunos. Alguém pode­
ria a rg u m e n ta rq u e os gastos com educação su p e rio rin clu e m o sg a stos com pesquisas, mas em nenhum país do m undo se gasta cin co ve ­
zes m ais por aluno no ensino su pe rior que no ensino básico. Na média
da OCDE, o gasto por aluno no ensino su p e rio r é apenas duas vezes
m aior do que no ensino básico, na Coreia é pouco mais de uma vez e
meia e nos EUA, m aior gerado r de pesquisas no planeta, chega a três
vezes. O bservados estes dados, fica m ais ju s tific á v e l a defesa da p ri­
vatiza ção das universidades públicas.
.
149
"A solução para a educação brasileira é
o governo destinar 10°/o do PIB para a
educação'.
N ão , SR. COMUNA. Esse seu senso com um
esquerdista o faz a c re d i­
ta r que se algo não vai bem, basta aum entar a quantidade de d in h e i­
ro público para que passe a fu n c io n a r. M as sua análise, com o quase
sem pre, é su p e rficia l e equivocada, pelas razões elencadas a seguir:
em 2011, o Brasil destinou 6,1% de seu PIB para a educação, enquan­
to a média dos países da OCDE foi de 5,6%. Inferior, portanto, ao per­
centual gasto pelo Brasil. Quando são considerados os gastos púb li­
cos to ta is, o Brasil destinou um percentual de 19% de seu orçam ento
para a educação, enquanto a m édia dos países da OCDE foi de 13%. E
outro fa to r que deve ser levado em conta tam bém para re je ita r esse
percentual de 10% do PIB para a educação, é que, segundo o IBGE, o
Brasil viverá em breve uma virada dem ográfica: a taxa de fe cu n d id a ­
de está declinando rapidam ente no Brasil, e segundo previsões deste
in stitu to, o num ero de brasileiros de cin co a dezenove anos de idade
se reduzirá dos atuais (núm eros de 2010) 50 m ilhões para 38 m ilhões
.
153
em 2050. Desta m aneira, com o tere m os m enos alunos em idade es­
colar, irem os te r um aum ento substancial no gasto por aluno, apenas
m antendo o atual p e rcentual de gastos com a e d u cação em relaçã o
ao PIB. E, para finalizar, diversas pesquisas (inclusive da OCDE) m os­
tram que um aum ento de gastos com a educação não sig nifica m au­
m ento pro p o rcio n a l da qualidade desta. Não adianta m aquiar o p ro ­
blema: não falta dinheiro para a educação. Falta e ficiê n cia na gestão.
Infelizm ente, apesar das crítica s bem fundam entadas contrárias
ao aum ento do p e rcentual do PIB que deve ser destinado à e d u ca ­
ção, a presidente Dilma Rousseff sancionou em 2014o Plano N acional
de Educação, que prevê que, até 2024,10% do PIB b rasileiro deve ir
para a educação. Para N a ércio M enezes Filho, co o rd e n a d o r do Cen­
tro de Políticas Públicas do Insper e professor da FEA-USP, caso não
haja m elhora na fo rm a çã o dos professores e na seleção dos d ire to ­
res, e se não forem dem itidos os piores professores ainda em estado
probatório, nada iria m udar m esmo que viessem a ser gastos 10% do
PIB com a educação. Ele acredita tam bém que a única coisa que m u­
daria nesse caso seria que haveria uma tra n s fe rê n c ia m aior dos re ­
cursos da sociedad e para o bolso dos professores, sem m elhoria do
aprendizado dos alunos.
0 econom ista Gustavo loschpe, um dos m aiores estudiosos da
econom ia da educação, cita dados im portantes da UNESCO para re ­
flexão a respeito do percentual do PIB que deve ser gasto com a edu­
cação: os países que possuem os m elhores índices e d u cacio nais do
m undo (Finlândia, China, Irlanda e Coreia do Sul) gastam até 5,7% do
PIB com a educação, em linha, portanto, com o B rasil, enquanto na­
ções com o Quênia, Nam íbia, A rm ênia e M ongólia , que gastam entre
7% e 12% continuam tendo baixa qualidade de ensino. 0 pesquisador
154
.
tam bém aponta que as pesquisas não m ostram haver relação s ig n ifi­
cativa entre volum e de gastos com educação e qualidade de ensino.
Em seu tra b a lh o com o pesq uisa dor na área da edu cação, loschpe tam bém encontrou um núm ero assustador, que m ostra o quão
in e ficie n te s são os gastos com a educação brasileira: segundo levan­
tam e nto fe ito pela OCDE, a relação entre fu n cio n á rio s e professores
em seus países-m em bros é de 0,43. Ou seja, para cada 100 p rofesso­
res, existem 43 fu n c io n á rio s tra b a lh a n d o na área da educação. Se­
gundo ele, no B rasil, essa relaçã o, considerand o apenas o setor pú­
blico, é de 1,48. Assim , para cada 100 professores, existem outros 148
fu n c io n á rio s na educação. Ou seja, a relaçã o de fu n cio n á rio s para
cada professor (no setor público) é quase trê s vezes e meia m aior que
nos países da OCDE.
Em relação à in e ficiê n cia nos gastos b rasileiros com educação,
Gustavo loschpe escreveu:
No Brasil, onde a m aior parte do gasto é canalizada para aum entar
o número de profissionais na rede e dar m elhor rem uneração àque­
les que já estão nela, não é de surpreender que o constante aum en­
to de gastos no se to r nos últim os dez anos tenha sido acom panhado
de estagnação. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educa­
ção Básica (Saeb) foram piores em 2007, últim o ano disponível, do
que em 1997.
V ê -se, p o rta n to , de m odo e m pírico, que o aum ento do g a s­
to com e du cação no B rasil não resultou em uma m elhoria e q u iva ­
lente na educação. Sem refo rm as estru tu ra is, a e d u cação b ra s ile i­
ra con tin u a rá patinando, exibin do núm eros ve xa tó rio s nos exam es
.
155
in te rn a cio n a is. 0 núm ero to ta lm e n te d e sp ro p o rc io n a l de fu n c io n á ­
rios no setor publico de educação relativo ao núm ero de professores,
principalm e nte quando com param os com os países da OCDE, m ostra
que os gastos com educação no Brasil finan ciam um enorm e cabide
de em pregos que com m aior e ficiência seria desnecessário. A ausên­
cia de m e rito cra c ia para os professores, a falta de respaldo a estes,
e a progressão continuada são outros problem as a serem resolvidos.
M as em vez de "c o n s e rta r" o que não fu n cio na, m uitas pessoas que­
rem sim plesm ente jo g a r m ais dinheiro nesse sistem a.
Outra razão para refutarm os a ideia de gastar 10% do PIB com a
educação, é que já tem os uma carga trib u tá ria altíssim a, de cerca de
36% do PIB, e é difícil a cre d ita r que, no Brasil, um eventual aum ento
do p e rcentual de gastos com a educação seria possibilitado graças
ao corte de outros gastos do governo. É quase certo que esse aum en­
to seria fin a n cia d o por mais im postos. 0 co n trib u in te (nome estranho
que se dá para alguém que paga im posto, considerada a etim ologia
da palavra) provavelm ente arcaria com m ais essa conta.
C uriosidade: Dados do Inep, órgão do MEC responsável por ava­
liaçõe s e estatísticas, m ostram que existem , entre professores e fu n ­
cio nários na rede pública, mais de quatro m ilhões de fu n cio n á rio s na
educação brasileira. Segundo Gustavo loschpe, esse núm ero grande,
que quando som ado à rede privada totaliza cinco m ilhões de fu n c io ­
nários na educação, dos quais cerca de apenas dois m ilhões são pro­
fessores, faz com que essa seja a quarta m aior categoria profissional
do Brasil, atrás apenas dos a g ricu ltores, vendedores e dom ésticas.
156 .
CAPÍTUL018
''As empresas que se instalam na
Ásia pioram as condições de vida
dos que nela resolvem trabalhar".
"As empresas que se instalam na Asia
pioram as coniições de vida dos que nela
resolvem trabalhar".
NãO, SR.C0MUNg . Sua análise
é com pletam ente carente de lógica.
Como você deve saber, ninguém obriga as pessoas a irtra b a lh a r nes­
tas em presas. Se as pessoas VOLUNTARIAMENTE se em pregam ne­
las, é porque quase sem pre a situação delas era ainda pior quando
trabalhavam em seus su b -e m p regos/agricu ltura de subsistência. Ou
seja, estas em presas que alguns esquerdistas com o você julgam ser
"m a lva d o n a s", fazem mais pelos asiá tico s que você, um hum anista
que diz se preo cu p a r com a hum anidade, mas que na prá tica pouco
faz além de fic a r sentado na poltrona critica n d o quem faz algum a c o i­
sa de verdade pelos seres hum anos de carne e osso. A inda que os
fins (aum entar a lucratividad e) possam não s e rtã o nobres na sua v i­
são, e que talvez existam em presas que realm ente devam o fe re ce r
m elhores cond içõe s de trabalho, o fato é que o efeito co la te ra l da ins­
ta la çã o de em presas na Ásia é uma m elhora na situação das pessoas
.
161
que nelas se em pregam . E o progressivo desenvolvim ento dos países
pobres que recebem essas em presas.
No ano de 1817, o grande econom ista David R icardo (1772-1823)
ainda acre d ita va que só se poderia in ve stir ca p ita l dentro dos lim i­
tes de um país. M as poucas décadas m ais ta rd e , co n tra ria n d o esse
pensam ento, in ve stid o re s b ritâ n ico s com eçaram a in v e s tir capita l
b ritâ n ic o em outras partes do m undo. Os b ritâ n ic o s , que já tinham
acum ulado bastante ca p ita l p o rte re m com eçado a poupar antes das
outras nações, tinham um padrão de vida bastante elevado quando
co m parado a todos os outros países europeus, que ainda exibiam
um baixo padrão de vida. G raças a esse in vestim ento realizado pe­
los ca p ita lista s b ritâ n ico s em outros países no sécu lo XIX, estes, que
re ce b e ra m tal ca p ita l, não tive ra m que in ic ia r seu de se n vo lvim e n ­
to utilizan do os m étodos e te c n o lo g ia que eram utilizados pelos b ri­
tâ n ic o s no século anterior. Sem o ca p ita l dos b ritâ n ic o s , os outros
países te ria m então que im itá -lo s lentam ente, passo a passo. Feliz­
m ente, para eles, puderam queim ar etapas. Os b ritâ n ico s investiram
prim e ira m e n te nos países que a creditavam e sta r m ais care n te s de
c a p ita l e m ais atra sados em desenvolvim ento. A s estradas de fe rro
da m aioria dos países da Europa foram construíd as pelos britânicos,
que fizeram o m esm o na A rg e n tin a e nos Estados Unidos. E fo i g ra ­
ças ao ca p ita l b ritâ n ico que os am ericanos deram início a vários ra ­
mos industriais.
0 que falta a países pouco desenvolvidos para a lca n ça r o padrão
de vida dos Estados Unidos é capital. Quando os ca p ita lista s am eri­
canos, em busca de lucro, investem capita l em países pobres da Ásia
ou de qua lque r outro lugar, estão colaborando para que estes lu ga­
res elevem m ais rapidam ente seu padrão de vida. Estão viabilizando a
162
.
esses países que se aproxim em a cada dia mais do am erican w a y o f
life, o estilo de vida am ericano.
Como sabem os, durante sua vida o ser hum ano procura p ro g re ­
dir, ou dito de outra form a, sem pre procura e star em uma situação
m elhor do que a situação anterior. No aspecto profissional isso não é
diferente. Quando uma em presa norte-a m ericana instala uma fábrica
no Vietnã, na Indonésia, ou em algum outro país ainda em dese nvolvi­
m ento, seja na Ásia ou em qualquer outro lugar, ela oferece mais uma
opção de tra b a lh o aos habitantes desses lugares. Se estes acharem
que as cond içõe s o fe re cid a s são in fe rio re s às suas ocup ações an­
te rio re s ou outras opções existentes, não se em pregarão lá. Se vo ­
lu nta riam ente os nativos destes países preferem em pregar-se nestas
fá b ric a s , é porque acreditam que estarão em m elho r cond ição nela
tra b alha ndo do que estavam anteriorm ente. "Um hom em com opções
é um homem livre " (claro que desde que pelo m enos algum as das op­
ções não sejam ruins), e, de certa form a, ao co n trá rio do que o sen­
so com um esquerdista propaga, as em presas norte -a m e rica n a s, ou
de outra origem estrangeira, que se instalam na Á sia, colaboram para
que os nativos destes países, de certa form a, sejam mais livres.
É claro que as razões que levam uma em presa m ultin acion al a se
in sta la r em países pouco desenvolvidos, seja na Á sia ou em qualquer
outro lugar do m undo, pouco ou nada têm a ver com fila n tro p ia . M as
ao ir atrás de m ão-de-obra barata nestes lugares para aum entar sua
co m p e titivid a d e e lu cra tivid a d e , o efeito é, com o já dito, ge ra lm e n ­
te positivo para os habitantes nativos. Claro que nem tudo é perfeito.
Um efeito que é negativo, provavelm ente o principal, é o aum ento da
poluição, que a im prensa e a opinião pública fazem bem em divulgar,
para que possa ser revertida.
.
163
M u ita s vezes, nos últim os anos, vim os relatos de situ a çõ e s de
tra b a lh a d o re s que podem os cla ssifica r no m ínimo com o precárias em
algum as fá b rica s nos países asiáticos. É lam entável que existam tais
situações, e a opinião pública faz bem em divulg á-las, colaborando
assim para que não mais ocorram . M as não podem os tra ta r estes re ­
latos com o regra. E felizm ente, a tendên cia é que conform e um país
fo r se desenvolvendo, a própria população tenha a cada dia mais op­
ções de tra b a lh o , e cond içõe s laborais a cada dia m elhores. E sa lá ­
rios m ais altos tam bém , é claro. A re tó rica de que as em presas ex­
ploram os pobres nos países em que se instalam , é útil apenas para
ajudar a e vita r alguns eventuais excessos. M as de m aneira geral, é
uma visão que parte de um observador externo à situação. Pergunte
a um chinês, a um vietnam ita, a um indonésio, se ele gosta das em pre­
sas que se instalam lá, que lhe oferecem mais uma opção de trabalho.
C onsiderando o exposto aqui, é d ifícil a cre d ita r que as respostas dos
asiáticos a essa pergunta serão negativas. Expandir e in te g ra r o m er­
cado global é certa m en te a m elhor solução para dim inuir a m iséria.
Lucram as em presas e a população nativa que as recebe. Uma ve rd a ­
deira relaçã o ganha-ganha.
164 .
CAPÍTUL019
"O PT não quer o socialismo''.
"O PSDB é um partido liberal, de
0 PI não quer o socialismo'' .
"O PSDB é um partido liberal, de direita
N ã o , s r . COMUNA. Não diga tantas inverdades. Está na hora de cria r
vergonha na cara e parar de usar esta tá tic a de desinform ação para
lu d ib ria r os leigos. Para com eçar, com o é que alguém p o d e te ra cara
de pau de dizer que o PT não quer o socialism o? Quem faz isso ou é
desonesto, ou é ignorante, afinal o próprio Estatuto do P T , no seu ar­
tig o prim eiro, é bem cla ro quanto a isso, pois nele está declarado que
o partido tem "(...) o objetivo de co n stru ir o socialism o d e m o crá tico ".
Explicitam ente. E quanto à sua afirm ação de que o PSDB é um partido
liberal, de direita, isso é uma fa lá cia que é fa cilm e n te desm entida pe­
los que conhecem uma nota à im prensa de 2003, assinada pelo então
presidente do PSDB, José Anibal. Na nota em questão ele lam enta o
fa to de o partido te r sido deixado de lado do XXII Congresso da Inte r­
nacional S ocialista, que acon teceu em São Paulo, naquele ano. So­
m ente alguém com pletam ente sem noção do ridículo acredita que um
.
169
partido de direita iria lam entar a não p a rticip a çã o em um evento da
In te rna cion al S ocialista.
A nota à im prensa em itida pelo PSDB em nome do seu então pre­
sidente, José Anibal, não deixa dúvidas de que o partido está longe de
poder ser cham ado de "d ire ita ":
Só a ignorância pode e x p lic a r-s e m , no entanto, ju s tific a r— o se c­
tarism o presente à organização do X X II Congresso da Internacional
Socialista, que acontece em São Paulo na próxim a semana. 0 en­
contro deixou de lado forças representativas do campo progressis­
ta brasileiro, em especial o PSDB, numa dem onstração de m anipu­
lação partidária, oficialism o e desconhecim ento de nossa realidade
política que é de causar vergonha aos que, ao longo da história, em­
punharam as bandeiras nobres da Internacional Socialista.
"B a n d e ira s nobres da In te rna cion al S o cia lista "? Alguém ainda
teria coragem de cham ar o PSDB de "p a rtid o de d ire ita " depois des­
sa? M as não para por aí. 0 sr. José A nibal, neste outro tre ch o da nota
tem a cara de pau de cham ar o PT de "co n se rv a d o r":
Estam os falando do PT, legenda de tra ço co nse rvad o r ind isfarçá v e l (...)
A nalisando a frase acim a e o que disse posteriorm ente, na m es­
ma nota, chegam os à conclusão de que o sr. José A nibal estava in d ig ­
nado em ve r o PT, nas palavras dele um partido "c o n s e rv a d o r" como
anfitrião do Congresso da Internacional S ocialista, enquanto o PSDB
foi alijado do mesmo:
170 .
Procurando boa-fé, acreditem os que o viés sectário e chapa-branca do encontro de São Paulo é resultado de mera ignorância sobre
o contexto político brasileiro ou fruto de incapacidade de fazer ju l­
gam entos ideológicos m inimam ente consistentes.
Como vem os nas palavras de seu então presidente em 2003, o
PSDB está bem longe da direita. D ivulgar uma nota à im prensa em
nome do partido, em que lam entava a ausência deste em um congres­
so da Internacional Socialista, certam ente não é uma atitude que seria
tom ada por nenhum partido liberal/con serva dor; ou seja, do que nos
dias de hoje usualm ente cham am os de direita. É justo, porém , que se
diga que o partido, em seu Program a de 25/06/1988, diz não ser avesso
à propriedade privada, em bora "re la tiv iz e " esse direito, ou seja, não é
contrário desde que a propriedade atenda algum as "c o n d iç õ e s ", co n ­
form e podem os ver no seguinte trech o: " A propriedade privada dos
m eios de produção constitui a base do sistem a econôm ico brasileiro,
devendo ser garantida na m edida em que atenda ao princípio da sua
função social e se harm onize com a valorização do trab alho e do tra ­
balhador." Em outro tre ch o do program a, o partido inform a: " (...) não
partilham os com os liberais conservadores a crença cega no autom a­
tism o das força s de m erca do." E no novo program a do p a rtid o , data­
do de 23/11/2007, o PSDB deixa claro que acha que a participação do
governo deve ser m aior: "Tudo isso requer mais governo, não menos.
(...(Governo, em suma, para tra b a lh a r ao lado e a fa vo r dos em preen­
dedores, em vez de a tra p a lh á -lo s." Liberais e conservadores, g e ra l­
m ente preferem exatam ente o contrário, ou seja, m enos governo.
0 ca rá te r so cia lista do PT, e xp licita d o no seu Estatuto, com o
já d ito , é pu b lico e n o tó rio , e dispensa, p o rta n to , análises que o
.
171
ratifiquem . Ter sido o anfitrião de um Congresso da in te rn a cio n a l So­
cia lista tam bém é um fa to que não deixa m argem de dúvidas quan­
to à ideologia do partido. E tam bém é im portante lem brar que o PT é
m em bro do Foro de São Paulo, uma espécie de organização la tino-am ericana que explicita sua sim patia por projetos de esquerda e so­
cia listas, em um tre ch o da D eclaração Final de seu prim eiro e n co n ­
tro, realizado em 1990, em São Paulo. 0 referido tre ch o é este: "N esse
m arco renovam os hoje nossos projetos de esquerda e so cia lista s." 0
Foro de São Paulo realizou até 2014 um to ta l de 20 enco ntros em d i­
versos países da A m érica Latina, alguns deles novam ente no Brasil.
Uma tá tica dos esquerdistas para levar o espectro político e c u l­
tu ra l a cada dia ainda mais para o seu lado, ou seja, para a esquerda,
é reclam ar das políticas do PT, com o se essas não fossem esqu erd is­
tas o su ficie n te , e tra ta r o PSDB com o se fosse um partido de direita,
m esm o este não sendo, repudiando este e as poucas m edidas lib e ­
rais que este defende. Assim , qualquer partido que esteja à direita do
PSDB e que realm ente possa ser cham ada de "lib e ra l" ou "d ire itis ta "
é cham ado pela esquerda de "e x tre m a -d ire ita ", um rótulo que aqui no
Brasil, ao m enos no senso co m u m , é geralm ente bastante pejorativo.
De certa form a, é confortável ao PT, um partido de esquerda, te r como
principal partido de oposição um partido com o o PSDB, que não é de
direita, mas que acaba ocupando esse espaço no im aginário popular.
172
.
CAPÍTULO 20
0 governo deveria controlar os
preços cobrados pelos empresários".
"0 governo deveria controlar os preços
cobrados pelos empresários”.
A o, SR. COMUNA. Uma proposta co e rcitiva com o essa só poderia
p a rtir de um indivíduo a u to ritá rio com o você. R estringir o direito das
pessoas fazerem tra n sa çõ e s vo luntárias com liberdade é uma m edi­
da própria de governos in terventores. E os resultados econôm icos,
via de regra, são desastrosos para os que a adotam . G eralm ente os
governos recorrem ao co n tro le de preços depois de terem in fla cio n a do a quantidade de dinheiro na econom ia e a população te r co m e ça ­
do a reclam ar do d e co rrente aum ento dos preços. M as quando o go­
verno determ ina, com o rem édio para conter a inflação, o controle de
preços, o que a con tece geralm ente é o desabastecim ento dos p ro ­
dutos tabelados. E isso é fa cilm e n te explicável: um produto tabelado
m uitas vezes acaba tendo sua dem anda aum entada graças ao preço
m enor, por um lado; e as em presas m arginais, que estão produzindo
a custos m ais elevados, podem com eçar a s o fre r prejuízos caso te ­
nham que vend er nos preços tabelados. M uitas acabam tendo que
.
177
fe c h a r as portas. 0 resultado: dim inuição dos bens produzidos, e co n ­
sequentem ente, escassez. A c re d ito que nem um esqu erd ista com o
você aprova isso, concorda?
Uma outra ju s tific a tiv a dada por um governo in te rv e n to r para
co n tro la r os preços é que assim procedendo, ao m enos em d e te rm i­
nados produtos que ele considera "n e c e s s á rio s ", ele torna ta is pro­
dutos mais acessíveis aos m ais pobres. Em relação a esta desculpa
dos governantes, o econom ista Henry H azlitt escreveu:
O argumento para tabelamento do preço desses produtos será mais
ou menos o seguinte: se deixarmos, p o r exemplo, a carne à m ercê do
mercado livre a alta será forçada pela concorrência, de sorte que so­
mente os ricos poderão adquiri-la. Os pobres não terão a carne na
proporção de suas necessidades, mas apenas na proporção de seu
poder aquisitivo. Se for mantido baixo o preço, todos terão o seu justo
quinhão. Ora, não podemos m anter o preço de qualquer mercadoria
abaixo do preço do mercado sem que isso traga, com o tempo, duas
consequências. A prim eira é aum entar a procura da m ercadoria.
Sendo esta mais barata, as pessoas sentem-se tentadas a com prar
mais, e podem fazê-lo. A segunda consequência é reduzir a oferta.
Como exp lica d o acim a, quando se fixa um preço m áxim o para
determ inado produto e m ais nada é fe ito , a consequência é p re cis a ­
m ente o co n trá rio do que os governantes im aginariam que a c o n te c e ­
ria: esse produto, no exem plo acim a, a carne, passa a faltar. Se ques­
tiona rem o porquê da dim inuição da produção aos cria d o re s de gado,
m uitos destes fa la rã o que os custos de produção são superiores ao
va lo r estipu lad o pelo governo. Um governante que então estudasse
178 .
sobre as "le is " do m ercado e pesquisasse situ a çõ e s sem elhantes se ­
ria sensato e reveria este controle de preços. M as governantes nem
sem pre são sensatos, e alguns passariam então a co n tro la r o preço
da ração e outros fa to re s de produção. 0 que a con teceria então? Repetiria -se com alguns dos produtores de ração a m esma dificuld ade
que os criado res de gado tiveram , com custos de produção su pe ran­
do o v a lo r im posto pelo governo. Se o governo in sistir no mesmo re ­
m édio, ta b e la n d o os insum os n e ce ssários para produzir a ração, e
assim , sucessivam ente com outros produtos, em breve estará c o n ­
trolando os preços de quase toda a econom ia. E isso gerará escassez
generalizada de m uitos produtos, que m uitos governos te n ta rã o de­
belar com racionam entos. A p a rtir deste ponto, longas fila s para com ­
prar produtos básicos podem torn ar-se frequentes.
In fe lizm en te go ve rn a n te s rara m en te aprendem com os erros
m ostrados nos livros de história. Isso a co n te ce , por exem plo, na v i­
zinha A rgen tina. Em 1920, a renda p e r capita dos h e rm a n o s e ra supe­
rio r à dos am erican os e ingleses, só um pouquinho atrás da França.
M as p olíticas econ ôm icas equivocadas e in te rve n to ra s fizeram com
que esse país não acom panhasse a evolução da renda das outras na­
ções citadas. Sob o governo de Perón, por exem plo, entre outras m e­
didas desastrosas, o governo passou a c o n tro la r preços de produtos
agrícolas para exportação. Resultado? Com sa lários e custos aum en­
tando, fa zende iros cance laram in vestim entos e reduziram a p ro d u ­
ção. Essa política agrária equivocada de Perón acon teceu na década
de 40 do século passado. Leia agora esta notícia de setem bro de 2014:
O Congresso argentino aprovou nesta quinta-feira uma le i que regu­
la os preços e a produção, como estratégia de combate à inflação.
.
179
Os em presários do país resistem à medida, alegando que ela é in ­
constitucional. Em uma sessão concluída na madrugada, o governo
im pôs sua m aioria na Câmara dos Deputados e conseguiu a apro­
vação p o r 130 votos a favor, 105 contra e 5 abstenções da chamada
Lei de Abastecim ento.(,..)De acordo com a nova norma, o governo
poderá fixa r m argens de preços de referência, assim como aplicar
sanções a quem rem arcar injustificadam ente os preços, m onopolizar m ercadorias ou se neg a ra vender produtos.
Parece que os argentinos não aprenderam com os erros do pas­
sado, sejam seus ou de seus vizinhos. S alvador A llen de, so cialista
que presidiu o Chile no início da década de 70, desarranjou co m p le ta ­
m ente a econom ia do país, ao im por controle de preços que geraram
enorm e escassezde produtos. R acionam ento e lo n g a s fila s passaram
a fazer parte da vida dos chilenos. No B rasil, em 1986, o governo pro­
jetou o Plano Cruzado, e uma das m edidas deste foi a determ inação
do congelam ento de preços para te n ta r dom ar a h ip e rinfla ção. 0 pla­
no fraca ssou, gerando uma crise de desabastecim ento numa eco n o ­
mia supe raq uecida, que gerou um outro plano, o Cruzadinho, que t i­
nha o intuito de desa quece r o consum o. Um ano depois, em fe ve re iro
de1987, o B rasil deixou de pagar os ju ros da dívida, numa m oratória
que m arcou a econom ia nacional por m uitos anos.
Por essas razões, caro so cialista , da próxim a vez em que se vir
te n ta d o a p le ite a r a in te rve n çã o do governo no m ercado, via ta b e ­
lam ento de preços, lem bre-se que além de a u to ritá ria essa m edida
causa o engessam ento da econom ia, d e se ncoraja ndo e d e so rg a n i­
zando os em pregos e a produção. Uma situação que não interessa a
ninguém , m uito m enos aos mais pobres.
180 .
CAPÍTULO 21
"Vocês são fascistas1(esquerdistas
dizendo isso para defensores do
livre-mercado).
"Vocês são fascistas" (esquerdistas dizendo
isso para defensores do livre-mercado).
N fio, SR. COMUNA. . Ao dizer isto, você se m ostra desonesto ou no mí­
nimo ignorante a respeito do que quer dizer o term o "fa s c is ta ". Su­
pondo que seja o segundo caso, vou lhe dar uma aula: os fa scista s,
entre outras coisas, defendem que o Estado deva in te rfe rir na vida
das pessoas e das em presas. Isso é algo que quase todos, talvez to ­
dos, os a u to ritá rio s com o você, tam bém defendem . Nós, sim patizan­
te s do capita lism o " la isse z-fa ire " , defendem os no m ínim o a d im in u i­
ção da in te rfe rê n cia estatal no livre -m ercado. Se você, esquerdista,
quer o Estado in te rfe rin d o na vida das pessoas e das em presas, a rea­
lidade é que você, sabendo ou não, defende coisas que os fa scista s
tam bém defendem . Na p rá tica , você, com o eles, tam bém "a d v o g a "
por um m odelo que fa vo re ce a c ria çã o de uma nociva sim biose en­
tre em presas e governantes, que m uitas vezes acaba em corru pção.
"Tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fo ra do Estado".
Esta é a fam osa frase de Benito M u ssolini (1883-1945), o italian o que
.
185
popularizou o fascism o, uma ideologia que é conh ecid a nos dias de
hoje com o uma espécie de te rc e ira via, entre os defensores do livre-m ercado (capitalism o) e os socialistas. 0 nome fascism o vem de fascis, "fe ix e ", e a razão da escolha deste nome para a ideologia vem do
fa to que uma vara oferece m uito m enos re sistência do que um feixe
de varas. Ou seja, a analogia é que a co le tivid ade é m ais fo rte que o
indivíduo. 0 regim e fa scista de M u ssolini adm itia o capita lism o mas,
assim com o os com unistas, não tinha grande apreço pela liberdade,
pois subm etia os indivíduos, os sin dica tos e as em presas aos in te re s ­
ses do Estado. Os fa scista s realizaram fo rte in tervenção, por exem ­
plo, na relaçã o entre patrões e em pregados.
Quem, nos dias de hoje, de m aneira geral, sim patiza mais com um
Estado interventor, com o foi o governo fa scista de M ussolini: os de­
fensores do livre -m ercado, ou os socialistas? 0 próprio M ussolini aos
18 anos já escrevia para um jo rn a l socialista , e antes de a ssu m iro po­
der na Itália havia sido m em bro do Partido S ocialista Italiano.Com o o
term o "fa s c is ta ", possui notadam ente, e de m aneira justa, diga-se,
um ca rá te r pejorativo perante a população em geral, é altam ente pro­
vável, nos dias atuais, que em um debate alguém te n te ro tu la r seu
op o sito r com o fa scista . M ais com um é que quem o fa ça , quem tente
im putar esse rótulo de fa scista no outro d e b a te d o r, seja um esquer­
dista, um sim patizante da intervenção estatal na vida das pessoas. Tal
postura denota vig a rice ou no mínimo ignorância de quem assim pro­
cede. Se um liberal é contra um Estado inchado e interventor, pa re ­
ce óbvio que cham á-lo de fa scista é uma fa lá cia . E os socialista s, ao
m esm o tem po em que cham am os defenso res de livre -m e rca d o de
fa scista s, defendem a in te rve n çã o estatal na econom ia para "c o r r i­
g ir" os problem as que eles veem no capitalism o. E tais in te rfe rê n cia s
186 .
são uma das c a ra c te rís tic a s m ais m a rca nte s dos regim es fa scista s.
M as de certa form a essa postura dos esqu erd istas não é novidade,
pois é razoavelm ente com um eles não m ostrarem co erência entre o
discurso e a prática.
Em artigo in titu la d o "A vitó ria do fa s c is m o ", Olavo de Carvalho
escreveu:
Não espanta que toda tentativa de fusão entre capitalism o e so cia ­
lism o resulte numa contradição ainda m ais funda: quando os so ­
cialistas desistem da estatização integ ral dos m eios de produção e
os capitalistas aceitam o princípio do controle estatal, o resultado,
hoje em dia, cham a-se "terceira via M as é, sem tira r nem pôr, e co ­
nomia fascista.
Um efeito co la te ra l nefasto das m edidas in te rve n c io n ista s dos
fa s c is ta s no m ercado, é que elas acabam por re s trin g ir a su p re m a ­
cia do consum idor. Num liv re -m e rc a d o a u tê n tic o , con su m id o re s
é que definem as em presas que vão perm a n e ce r ou não, quais vão
co n tin u a r fo rn e ce n d o bens e serviço s à pop ulação e quais irão fa ­
lir. Num estado fa s c is ta , essa suprem acia dos consu m idores é d im i­
nuída, e em presários que têm boas conexões políticas m uitas vezes
enriq uecem graças ao bom re la cio n a m e n to com os governantes, e
não ao m érito por fo rn e c e r produtos ou serviço s com m aior e ficiê n cia
que seus con co rre n te s, com o seria de se espe rar num livre -m ercado
genuíno. 0 fa scism o m uitas vezes cria co n d içõ e s para em presários
in e scrupulosos e p o lítico s co rru p to s façam uma tro c a de fa vores ilí­
citos às custas do pagador de im postos.
.
187
Um d efenso r do livre -m e rca d o é avesso a um Estado in te rv e n ­
tor, com o são os Estados fa scistas. S ocialistas, por sua vez, não têm
sim patia pelo livre -m e rca d o . P ortanto, caro so cia lista , da próxim a
vez que você cham ar um defenso r do livre -m ercado de fa scista , você
sabe que estará fa lta n d o com a verdade. E se você fo r coerente, c o n ­
cordará que m uitas das reform as no capita lism o defendidas por so­
cia listas é que podem em purra r o capitalism o de livre -m ercado na d i­
reção do fascism o. M as não sei se isso o incom oda, e se o incom oda,
não sei até que ponto, afinal, se você é socialista , provavelm ente a li­
berdade não seja algo que você preze tanto quanto um d efenso r do
livre-m ercado.
188
.
CAPÍTULO 22
"A solução para resolver os
problemas do Brasil é taxar as
grandes fortunas".
"A solução para resolver os problemas io
Brasil é taxar as grandes fortunas".
H ão . SR. COMUNA. Lamento lhe inform ar que essa sua tara pelo con­
fisco dos bens alheios é com pletam ente contraproducente do ponto de
vista econôm ico. O im posto da inveja, ou taxação das grandes fortunas,
causaria, segundo estudo da Tax Foundation, efeitos com pletam ente
indesejáveis, até mesmo para os que sim patizaram com as ideias de
Thomas Piketty, o autor do livro O capita l no século XXI, que reacendeu
esse debate. Uma taxação com o a básica recom endada por ele, en­
tre 1% e 2% sobre o patrim ônio para a parcela mais rica da população,
resultaria, segundo a fundação citada, em uma dim inuição de 4,9% no
PIB dos Estados Unidos, causaria a perda de cerca de 886.400 postos
de trab alho e uma queda da m édia salarial dos norte-am ericanos em
cerca de 4,2%. Ou seja: uma taxação das grandes fortunas com o a de­
fendida por Piketty e por m uitos esquerdistas tornaria os ricos mais po­
bres. M as não só os ricos perderiam , como alguns poderiam im aginar.
0 resto da sociedade, com o vim os, fic a ria mais pobre tam bém .
.
193
Segundo a Tax Foundation, um dos m aiores e m ais antigos ce n ­
tro s de estudo sobre o efeito dos im postos na econom ia, se a ta x a ­
ção básica recom endada por Piketty, de 1% para quem tivesse p a tri­
m ônio líquido entre 1,3 m ilhão de dólares e 6,5 m ilhões de dólares, e de
2% para quem tivesse acim a de 6,5 m ilhões de dólares, fosse co lo ca ­
da em prática nos Estados Unidos, o acréscim o que seria arrecadado
pelo governo seria de menos de 20 bilhões de dólares. M as com o dito,
nesse cenário, a queda do PIB estim ada pelos pesquisadores seria de
4,9%, o que resultaria em m enos 800 bilhões de dólares na econom ia
n o rte-a m ericana em todos os anos. Thom as Piketty tam bém sugere
outros m odelos de trib u ta çã o , entre eles um em que pessoas com pa­
trim ôn io líquido acim a de 260.000 dólares já seriam taxadas em 0,5%, e
essa faixa de trib u ta çã o iria até patrim ônios de 1,3 m ilhão de dólares.
P atrim ônios acim a desse va lo r seguiriam os percentuais do m odelo
básico. Nesse cenário de trib u ta çã o , o estrago na econom ia seria ain­
da maior. Essa faixa d e trib u ta çã o agravaria um problem a que já e xisti­
ria mesmo para algum as pessoas com patrim ônio líquido m aior: quem
estivesse nas faixas de trib u ta çã o e não tivesse m uitos ganhos sobre
seus bens, te ria que em alguns casos até que se desfazer de parte de­
les apenas para pagar o novo im posto. M uitos agricultores, por exem ­
plo, correriam esse risco. 0 im posto sobre grandes fortunas acim a de
260 mil dólares nas alíquotas propostas no m odelo alternativo de Pi­
ketty geraria mais 62,6 bilhões de dólares para o governo, ao custo de
cerca de 1,1 m ilhão de postos de trab alho , de uma queda no PIB de
6,1%, cerca de 1 trilh ã o de dólares e uma dim inuição dos salários em
torno de 5,2%. Am bos os cenários são bastante adversos, concordam ?
É im portante frisa r que a Tax Foundation lem bra que Piketty gos­
taria que o im posto sobre fortunas fosse "g lo b a l", mas que ele próprio
194
.
cham a essa ideia de "u tó p ic a ". Ainda segundo o artigo da Tax Founda­
tion, para Piketty, os países que desejam avançar nessa direção pode­
riam fazê-lo por conta própria, ou seja, poderiam adotar esta form a de
trib u ta çã o independentem ente dela tornar-se "g lo b a l".
No Brasil existem , sob o nome de im postos, taxas, co n trib u içõ e s
e co n trib u içõ e s de m elhoria, cerca de 92 trib u to s diferentes (dados
de 2014). 0 to ta l arrecadado pelo governo federal em 2014 im pressio­
na: R$ 1,187 trilh ã o . E aqui não estão incluídos os trib u to s m unicipais
e estaduais. Será que precisam os de m ais um im posto? A resposta
que nos parece óbvia, é que não. A pesar disso, políticos com o o en­
tão senador Fernando H enrique Cardoso, em 1989; Fernando Collor,
em 1990; a senadora Jandira Feghali, do PCdo B, em 2011 e o senador
A n ton io V aladares, do PSB, em 2012, defenderam ou apresentaram
projetos para ta xa r grandes fortunas, diferenciand o-se de Piketty nos
percentuais e valore s de patrim ônio que deveriam ser taxados. 0 PT,
partido que está no poder desde 2003, tam bém já defendeu essa m e­
dida. M as, com o explicarem os a seguir, além da análise da Tax Foun­
dation m ostrar os efeitos indesejáveis que essa m edida ocasiona ria,
a te o ria econôm ica tam bém recom enda que im postos sobre grandes
fo rtuna s não devem ser im plem entados.
0 que determ ina o padrão de vida de uma população é a q u a n ­
tidad e de bens e serviço s de qualidade à disposição dela. M as, para
que estes sejam produzidos, é necessário capital, nesse caso, é tudo
aquilo que fa c ilita o aum ento da produção, com o m áquinas, fe rra ­
m entas, estoques etc. E para que haja acúm ulo de capita l, é fu n d a ­
m ental que haja poupança. E, para haver poupança, é necessário se
abster de c o n s u m irtu d o que se ganha. É isso que os ca p ita lista s fa ­
zem. Ao se a bster de consum ir, eles conseguem a cum ular recursos
.
195
para in vestir em m ais bens de capital, que farão com que seja possí­
vel um aum ento da produção, gerando assim m aior abundância de
bens na econom ia. E mais bens na econom ia sig nifica que mais pes­
soas poderão te r acesso a eles, geralm ente por preços a cada dia
mais baixos. Uma situação que beneficia a toda a população. M as se
o governo resolve ta x a r grandes fo rtuna s, retira do setor produtivo
da sociedade recursos que poderiam gerar novos investim entos que
possibilitariam , com o já dito, um aum ento da produtividade.
Para os que ainda pensam que, com um im posto sobre grandes
fo rtu n a s, esse dinheiro poderia ser usado para fo rn e c e r m elhores
serviços para os m ais pobres, é necessário lem brar que estes ganhos
seriam às custas da perda de parte da capa cida de de investim ento
da in iciativa privada. A final, sobrariam m enos recursos para o c a p i­
ta lista in ve stir para aum entar a produtividade, que é essencial para
que os salários dos tra b a lh a d o re s possam aum entar de form a sus­
tentável. M a io rq u a n tid a d e de bens de capital à disposição é uma das
duas razões (a outra é a educação e c a p a c id a d e té c n ic a do tra b a lh a ­
dor) que fazem com que um norte -a m e rica n o possa ser m uito mais
produtivo que um indiano, por exem plo, mesmo trab alha ndo a mesma
quantidade de tem po. E tam bém gerar novos em pregos. A esta a ltu ­
ra, talvez alguém poderia tam bém dizer que o im posto sobre grandes
fo rtu n a s fa ria com que o dinheiro que os em presários deixam parado
e que seria co n fiscado m ovim entaria a econom ia. Grande equívoco
está com etendo quem pensa assim. 0 dinheiro poupado pelos c a p ita ­
listas e aplicado no banco não fica parado lá. Ele é em prestado pelo
banco a alguém que o investirá de algum a form a. Quanto m a io rfo r a
taxa de poupança da população, mais barato poderá fic a r o dinheiro
para quem fo rto m a r em préstim os, pois os juros, o custo do dinheiro.
196
.
tende a cair, quando a oferta deste à disposição dos em preende do­
res tom a dores de em préstim o fo r maior. Para que o Brasil tenha um
padrão de vida sem elhante ao de um norte-a m ericano, e possa pagar
salários sem elhantes aos que eles recebem , é preciso que o gover­
no não confisque os recursos acum ulados, que assim poderão ser in­
vestidos em bens de ca p ita l que poderão aum entar a produtividade
do trabalhador. Taxar as grandes fo rtu n a s seria um grande d e se sti­
m ulo à poupança, o que tra ria consequências ruins para um país que
pretende prosperar.
0 renom ado ju rista Ives Gandra M artin s escreveu que a m aioria
dos países não adotaram o im posto sobre grandes fortuna s, para ele,
sabiam ente. E os que o adotaram criaram ta n ta s hipóteses de e xclu ­
são que os deixaram sem qualquer relevância. 0 dr. Ives relatou ta m ­
bém alguns inconvenientes que foram apontados por outros autores:
Desestim ularia a poupança, com efeitos negativos sobre o desen­
volvim ento econôm ico; geraria baixa arrecadação, criando mais
problem as que soluções (nos países que o adotaram, a média da
arrecadação correspondeu de
7%
a 2% do to ta l dos tributos arre ­
cadados); o controle seria extrem am ente complexo, com a neces­
sidade de um considerável núm ero de m edidas para regulá-lo e fis ­
calizar a sua aplicação; p o r fim, poderia g era r fuga de capitais para
países em que ta l im posição inexiste (a esmagadora m aioria não
tem o IGF).
Como vem os, o ju rista apontou m ais um grande problem a ca u ­
sado pela ta xa çã o de grandes fo rtu n a s, que seria a fuga de c a p i­
ta is para outras nações, situ a çã o indesejável para q ua lque r país,
.
197
p rin cipalm e nte para um com uma taxa de poupança tão baixa e que
nece ssite ta n to de novos investim entos com o o B rasil. Se esse im ­
posto sobre grandes fo rtu n a s fo r im plem entado, provavelm ente au­
m entará o risco de que m ilioná rios se m udem para o exterior, para
lugares em que a trib u ta çã o lhe seja m enos desfavorável. Creio que
nem m esm o o esquerdista m ais co n victo a cre d ite que seja in te re s ­
sante para a econom ia que m ilionários deixem o país.
R etirar ainda mais dinheiro do setor produtivo da sociedade re n ­
deria poucos recursos adicionais a um governo que já arrecada mais
de um trilh ã o de reais p o rano . G eraria provavelm ente g ra n d e fu g a de
capita is para outros países, e desestim ularia em m uito a poupança.
Em vez de esquerdistas, invejosos e ignorantes sobre te o ria e co n ô ­
m ica pensarem em co n fis ca r o patrim ônio alheio, com a im plem enta­
ção de um im posto sobre grandes fo rtuna s, deveriam se co n ce n tra r
em e stu d a rso b re o que deve s e rfe ito para cria r condições para que a
riqueza possa ser aum entada. 0 cam inho para a geração de riqueza é
o investim ento em bens de capital, e para este é necessário que haja
poupança. Taxar as grandes fo rtuna s é dim inuir a poupança dos cid a ­
dãos, e consequentem ente, a sua capa cida de de fazer novos in ves­
tim entos. Será que é tão difícil para um esquerdista entend er isso?
198
.
CAPÍTULO 23
"Quem arca com o pagamento dos
projetos artísticos beneficiados com
a Lei Rouanet não é o governo
"Quem arca com o pagamento dos projetos
artísticos beneficiados com a Lei Rouanet
não é i governo".
Não. SR. COMUNA . Sua análise sobre quem arca com os custos da
Lei R ouanet é refutada pelas palavras do então M in is tro da Cultura,
Juca Ferreira, em 29 de ja n e iro de 2015. Veja o que ele disse sobre a
Lei R o u a n e t:"(...) tra ta -se de 100% de dinheiro público, É uma p a rce ­
ria público-p rivada que o público entra com o dinheiro e o privado de­
fine quem vai ser e sco lh id o ". O m inistro disse aí uma meia verdade,
afinal, passa pelo crivo do governo a seleção dos projetos que poderão te n ta r ca p ta r o dinheiro ju nto à iniciativa privada. Como o m inistro
disse, as em presas e pessoas física s não precisam c o lo ca r nenhum
dinheiro nesses projetos, pois o m ecanism o da Lei R ouanet possibilita
que elas optem por destinar parte do seu Im posto de Renda para pro­
je tos cu ltu ra is. As pessoas física s e em presas não deixam , p o rta n ­
to, d e te r que p a g a rta is trib u to s, mas o estado renuncia do direito de
re ce b e r esse dinheiro em fa vo r dos projetos cu ltu ra is, beneficiando
.
203
assim os artistas com esses recursos, em detrim ento do restante da
população.
A Lei Rouanet, decretada pelo Congresso N a ciona l e s a n cio n a ­
da pelo então presidente Fernando Collor em dezem bro de 1991, tem
o in tuito de estim ular o se to r cu ltu ra l, priorizando a produção n a cio ­
nal. 0 governo, através desta lei, pode abrir mão de parte dos im pos­
tos que recebe de pessoas físicas e de pessoas ju ríd ica s, para que
esses valores sejam investidos em projetos culturais. 0 artigo 18 da
Lei R ouanet autoriza as pessoas física s e ju ríd ic a s a deduzir do Im ­
posto de Renda o v a lo rto ta l desem bolsado nos projetos previam ente
aprovados pelo M in isté rio da Cultura, dentro dos percentuais perm i­
tidos pela legislação trib u tá ria : pessoas ju ríd ica s podem doar até 4%
do seu Im posto de Renda devido para projetos cu ltu ra is e te r esse va ­
lo rto ta l deduzido do tota l a pagar. Para pessoas físicas, o percentual
m áxim o que pode ser doado e deduzido do to ta l a pagar é 6%.
A essa altura, o le ito r pode estar im aginando que o governo está
fazendo uma boa ação, ao realizar essa renúncia fis c a l em fa vo r do
setor cultural. 0 problem a deste raciocínio é que ele é incom pleto. Ao
co n trá rio de uma renúncia fisca l em que o governo abre mão de um
im posto ou de parte de um im posto e o ben eficia do é diretam ente a
pessoa ou em presa que c o m ta l renúncia pagará m enos im postos, na
Lei R ouanet a renúncia fis c a l do governo não sig nifica que pessoas e
em presas pagarão m enos im postos, e sim que estes im postos pagos
por elas poderão ser destinados a projetos cu ltu ra is que foram p re ­
via m e nte aprovados pelo governo. É im portante a essa altura lem ­
brarm os que dinheiro n ã o te m carim bo, ou seja, não deveria nece ssa­
riam ente te r que ser gasto da m aneira com o o governo vem fazendo,
via Lei Rouanet. Ao indiretam ente perm itir que parte do dinheiro que
204
.
é retira do das pessoas e em presas via Im posto de Renda seja tra n s ­
fe rid o para projetos culturais, o governo deixa de dar o retorno des­
ses trib u to s que foram im postos à população. 0 governo poderia in ­
ve stir esses trib u to s no sistem a de saúde púb lica, por exem plo, ou
re n u n c ia ra essas receitas para que todos cidadãos fiquem com mais
dinheiro no bolso. M as, com o dito, não é isso que acon tece, e os t r i­
butos cobrado s de pessoas e em presas acabam in diretam ente indo
parar no bolso dos que dizem "fa ze r c u ltu ra " e da classe artística, ou
m elhor dizendo, no bolso dos so licita n te s do uso da Lei R ouanet que
fizeram algum projeto que foi cla ssificad o com o "c u ltu ra l", e que con­
seguiram ca p ta r os recursos após a aprovação.
Em bora não exista com provação de que algum governo tenha
utilizado a Lei R ouanet para buscar o apoio da classe artística, é ne­
cessário le m brar que a aprovação dos projetos cu ltu ra is está su je i­
ta a fa to re s subjetivos, e sendo assim, não é im possível de se a cre d i­
ta r que a existência desta lei possa fazer com que alguns artistas, que
tenham in tuito de s o lic ita r o apoio dela para determ inado projeto, e vi­
tem fazer crítica s publicam ente aos governantes "da vez".
Foram incentivad os 3.398 projetos cu ltu ra is no ano de 2012, com
um va lo r to ta l captado de R$ 1.230.140.075,39, segundo lançam entos
dos "R ecibos de M e ce n a to ", enviados pelos proponentes e ca d a stra ­
dos pelo M in isté rio da Cultura até o dia 27/02/2013. No frig ir dos ovos,
esse m ontante bilio nário saiu do bolso dos pagadores de im postos e
quase nenhum retorno trou xe para eles. E para agravar o problem a,
entre os b e n e ficiá rio s da Lei R ouanet estão m uitos artista s que já são
m ilionários.
Estes projetos abaixo estão entre os que receberam perm issão
para te n ta r ca p ta r dinheiro via Lei R ouanet nos últim os anos. Não
.
2 05
foram aqui citados por nenhum a razão especial. Não me interessa ,
nesses casos espe cífico s, saber se os b e n e ficiá rio s destes projetos
têm pre fe rê n cia por algum partido ou ideologia. Também não me in te ­
ressa sabe r se os b e n eficiá rios teriam cond içõe s fin a n ce ira s ou não
de te n ta r via b iliza r estes projetos sem te n ta r utilizar a Lei Rouanet. In­
fo rm o que estes são os valore s autorizados para que os b e n e fic iá ­
rios dos projetos pudessem c a p ta r o dinheiro via Lei Rouanet, mas
isso não quer dizer que os ben eficiá rios realm ente tentaram ca p ta r os
m ontantes autorizados, e se tentara m , não significa que conseguiram :
M ostra - A rtesãos do B rasil na poética da moda: Sedimentos c ria ti­
vos revisitados p o r Ronaldo Fraga
Resumo do Projeto: A exposição de cultura visual contem porânea
e de criações de cunho autoral de Ronaldo Fraga apresentará a rte ­
fatos têxteis e técnicas brasileiras que transitam do popular ao eru­
dito e do erudito ao popular, trabalho que se desdobra em duas co ­
leções desfiladas nas tem poradas de moda de São Paulo, evento
conhecido como São Paulo Fashion Week. M ário de Andrade, João
Cabral de M elo Neto e o artesão Espedito Seleiro são inspirações
para estas duas M ostras.
Valor autorizado para buscar captação: fí$ 2.040.500,00
Luan Santana - Turnê: Nosso Tempo é Floje - Parte II
Resumo do Projeto: Turnê composta p o r 15 show s do consagrado
jovem sertanejo Luan Santana, interpretando sucessos de sua ca r­
reira além da apresentação ao público de canções inéditas. A turnê
206
.
“ Nosso Tempo é Hoje - Parte II" é uma oportunidade para os fãs do
ca n to r aproveitarem um evento m usica l diferenciado, em uma a t­
m osfera tem ática, rom ântica e repleta de efeitos especiais e re fe ­
rências artísticas
Valor autorizado para captação: R$ 4.143.325,00
0 M undo Precisa de Poesia - blog
Criação de um blog inteiram ente dedicado à poesia, publicando dia­
riam ente um vídeo diferente no qual M aria Bethânia interpretará
uma grande obra em verso ou prosa.
Valor autorizado para buscar captação: R$ 1.356.858,00
Hum berto Gessinger - DVD solo
Resumo do Projeto: 0 presente projeto prevê a produção do 13DVD
solo de Humberto Gessinger, cantautor e m ulti-instrum entista, re co ­
nhecido nacionalm ente como fundador de umas das m aiores ban­
das do ro ck brasileiro, o Engenheiros do Hawaii. 0 DVD será g ra ­
vado em Porto Alegre/RS e fará parte da com em oração de seu 50a
aniversário. No repertório, sucessos de sua carreira e novas com ­
posições. Propõe-se ainda uma pequena turnê de lançam ento, com
apresentações em Belo Horizonte/M G , Rio de Janeiro/R J e São
Paulo/SP.
Valor autorizado para buscar captação: R$ 1.004.849,00
Tais projetos certa m en te preencheram os requisitos p ré -d e te r­
m inados pelo M in is té rio da Cultura. Estão, portanto, dentro da lei.
M as esse não é o questionam ento que deve ser feito. 0 q u e stio n a ­
m ento a ser fe ito , é se deveria existir essa lei, que possibilitou aos
.
207
so licita n te s, após a aprovação dos projetos, o direito de te n ta r buscar
a captaçã o dos recursos. Resumindo: o questionam ento a ser fe ito é
se a Lei R ouanet deveria mesmo existir.
Um argum ento que é com um entre os defensores da Lei Roua­
net, é que ela seria necessária para a sobrevivência de artista s e fo r­
mas de expressão artística s que não são valorizadas pelo m ercado.
Para os que pensam assim , o Estado tem uma espécie de "p o d e r"
de c o rrig ir as "fa lh a s " do m ercado, que não valorizaria algo que, se­
gundo o Estado deveria ser valorizado. M as, sendo o m ercado fo rm a ­
do pelo co n junto das pessoas, e consequentem ente, da opinião de­
las, porque aceitaríam os a ideia de que o Estado, que é representado
por uma quantidade m uitas vezes in fe rio r de pessoas, teria a u to rid a ­
de para determ inar qual expressão artística deveria s e rfin a n c ia d a , e
qual não?
O bviam ente existem fa to re s subjetivos para a liberação das ver­
bas. Se não tem os com o m edir um m érito artístico, com o d e fin ir qual
arte seria "d ig n a " de re ce b e r fin a n cia m e n to estatal? Qual e xp re s­
são artística seria culturalm e nte relevante? Se acreditam os que deva
existir crité rio s objetivos para a aprovação do fin an ciam ento, cheg a­
rem os à conclusão de que é im possível que o Estado aloque c o rre ta ­
m ente os recursos. Esta é m ais uma razão para que nenhum artista
seja ajudado pelo governo. Em uma sociedade livre, os consum idores
é que devem determ inar quais form as de arte deverão co ntin uar sen­
do desenvolvidas. Se uma pessoa ou grupo de pessoas deseja que
uma form a de arte deva ser preservada e continue existindo no fu tu ­
ro, eles têm a opção de consum i-la e in ce n tivá -la , voluntariam ente.
Ao invés de dep ender da Lei Rouanet, os a rtista s e produtores
a rtís tic o s poderiam re c o rre r a so lu çõ e s a lte rn a tiv a s para que as
208 .
pessoas e em presas vo lu n ta ria m e n te fin a n cie m seus projetos. Uma
opção seria te n ta re m o fin a n cia m e n to via c ro w d fu n d in g pela in te r­
net. C row dfu ndin g é um term o em inglês que sig n ifica a rre ca d a çã o
de m ultidão, e vem sendo usado para fin a n c ia r diversos tip o s de in i­
cia tivas. Q ualquer pessoa pode doar quantias em dinheiro a p ro je ­
to s que interessarem nos sites, recebendo pela doação recom pensas
não fin a n ce ira s. Cabe a artista s e produtores usarem a sua c ria tiv id a ­
de para buscarem os recursos que desejam ju nto à in iciativa privada
da m aneira m ais eficie n te , e de form a voluntária.
M uitos pretensos "d e fe n so re s da a rte ", só que às custas do pa­
gador de im postos, vão co n tin u a r dizendo que certa s expressões ar­
tística s não valorizadas pelo m ercado precisam da Lei Rouanet, p re ­
cisam da ajuda estatal para sobreviver. Para eles, pouco im porta se
os c rité rio s para aprovaçã o dos projetos serão subjetivos, e se eles
b en eficia m algum as pessoas às custas de outras. Faço a eles uma
pergunta: por que não de ixa r o dinheiro na m ão da população para
que ela escolha qual arte quer consum ir, qual arte ela vai querer a ju­
dar a sobreviver ao te ste do tem po? É obvio que nem sem pre o que o
m ercado consom e vai necessariam ente ser uma boa arte. M as numa
sociedade voluntária, pautada pela liberdade e responsabilidade, não
é o Estado, e sim as pessoas, que decidirão quais form as de arte elas
querem que sobreviva. Sem im por a sua vontade às outras. Sem im ­
por gastos a outrem . Sem dinheiro público. Sem Lei Rouanet.
.
2 09
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
N arloch, Leandro, Guia Politicam ente Inco rre to da história do M undo. São Paulo:
Leya. 2013.
Von M ises, Ludwig, /As seis lições. Tradução de M aria Luiza Borges - T edição. São
Paulo: Instituto Ludwig von M ises Brasil, 2009.
Von Mises, Ludwig, A m entalidade anticapitalista. Instituto Liberal, 2013. Edição auto­
rizada pelo Instituto Liberal/RJ para publicação pela Vide Editorial.
Constantino, Rodrigo, Esquerda Caviar - A hipocrisia dos artistas e intelectuais pro­
gressistas no Brasil e no mundo. 2- Ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
Carvalho, Olavo de, O M ínim o que você precisa saber para não ser um idiota. Organi­
zação Felipe Moura Brasil -3- Ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
Kirk, Russell, A Política da Prudência. Tradução de Gustavo Santos e M árcia Xavier
de Brito. São Paulo: É Realizações, 2013.
Courtois, Stéphane e outros, O Livro Negro do Comunismo: Crimes, terror, repressão.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
lochpe, Gustavo, em citação da revista Veja, disponível em http://im il.org.br/artigos/
transparencia/o-rom bo-da-educao/. Acesso em 13.mai.2015.
lochpe, Gustavo, disponível em http://www.livrosepessoas.com /2014/07/27/gustavo-ioschpe-derruba-12-m itos-da-educacao-brasiieira/. Acesso em 13.mai.2015.
Menezes Filho, N aércio, em artigo para o jornal Valor Econômico, disponível em
h ttp ://insp er.e du .br/b log do cpp /artig o-m ais-g astos-co m -e du cacao /. A cesso
em 13.mai.2015.
B a n d e ira , Luiza, d isp o n íve l em
h ttp ://w w w .b b c .c o .u k /p o rtu g u e s e /n o ticias/2014/09/140908_relatorio_educacao_lab. Acesso em 13.mai.2015.
Aníbal, José, em nota à imprensa em nome do PSDB, disponível em http://w w w .psdb.
org.br/congresso-da-internacional-socialista/. Acesso em 13.mai.2015.
Estatuto do Partido dos Trabalhadores, disponível em https://w w w .pt.org.br/w p-content/uploads/2014/04/ESTATUT0_PT_2012_-_VER SA0_FIN AL_registrada.pdf.
Acesso em 13.mai.2015.
M a té ria do p o rta l 67, d isp on íve l em h ttp ://g 1 .g lo b o .c o m /N o tic ia s /M u n d o /0 „M U L 7 9 6 1 -5 6 0 2 ,0 0 -C 0 l\lG E L A M E I\IT 0 + D E +P R E C 0S +N O +B R A S IL+NOS+ANOS+NAO+FUNCIONOU.html. Acesso em 13.mai.2015.
M atéria da agência AFP, publicada na revista Exame, disponível em http://exam e.
a b ril.c o m .b r/e co n o m ia /n o tic ia s /a rg e n tin a -a p ro v a -le i-p a ra -c o n tro le -d e -p re cos-e-de-producao. Acesso em 13.mai.2015.
Feijó, R icardo Luis Chaves, disponível em h ttp ://w w w .s c ie lo .b r/s c ie lo .p h p 7 p id=S0101-31572009000200005&script=sci_arttext. Acesso em 13.mai.2015.
Carvalho, Olavo de, em coluna do jornal 0 Globo, disponível em http://w w w .olavodecarvalho.org/sem ana/bocalidade.htm .Acesso em 13.mai.2015.
M atéria do jornal O Estado de S. Paulo, disponível em http://politica.estadao.com .br/
noticias/geral,pc-do-b-m antem -hegem onia-na-une-e-elege-estudante-de-letra s-da -u sp,1038361. Acesso em 13.mai.2015.
M endes, Lourival Gomes, Tese de M estrado para a Universidade Federal de Uber­
lândia, disponível em http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/488/1/EstudoLocalizacaoU nidades.pdf. Acesso em 13.mai.2015.
IPEA, dem onstrativo da evolução do PIB, disponível em http://w w w .ipeadata.gov.br/
ExibeSerie.aspx?serid=38375. Acesso em 13.mai.2015.
Lisboa, Carla, d isponível em h ttp ://w w w .ip e a .g o v .b r/d e s a fio s/in d e x.p h p 7 o p tion = com _con ten t& vie w = article & id= 2 9 46 :ca tid = 2 8& lte m id= 23 . A cesso em
13.mai.2015.
Costa, Diogo, disponível em h ttp://w w w .m ises.org.br/Article.aspx?id=1763. Acesso
em 13.mai.2015.
Pinheiro, Joel, disponível em h ttp ://spo tn iks.com /p are-de -colo car-culp a-na -d esigualdade/. Acesso em 13.mai.2015.
Von M ises, Ludw ig, disponível em http ://w w w .m ise s.o rg .br/E b oo kC h ap te r.a spx?id=272. Acesso em 13.mai.2015.
Bento, M aurício, disponível em http://m ercadopopular.org/2015/01/o-salario-m in im o -a ju d a -m e sm o -o -tra b a lh a d o r-c o m o -fu n c io n a -fo ra -b ra s il/. A cesso em
13.mai.2015.
Von M ises, Ludwig, disponível em h ttp ://w w w .m ise s.o rg .br/A rticle.aspx?id=1050.
Acesso em 13.mai.2015.
Soso, Jesús Huerta de, disponível em http://w w w .m ises.org.br/A rticIe.aspx?id=1487.
Acesso em 13.mai.2015.
Rallo, Juan Ramón, disponível em h ttp ://w w w .m ise s.o rg .br/A rticle.aspx?id=1751.
Acesso em 13.mai.2015.
M orgenstern, Flavio, disponível em http://ordem livre.org/posts/um a-unica-licao-de-econom ia. Acesso em 13.mai.2015.
Von M ises, Ludw ig, disponível em http ://w w w .m ise s.o rg .br/E b oo kC h ap te r.a spx?id=467. Acesso em 13.mai.2015.
Hayek, Friedrich A., disponível em http://m ises.org.br/Article.aspx?id=1665. Acesso
em 13.mai.2015.
Diversos autores, disponível em http://w w w .m ises.org.br/Article.aspx?id=2063&comm ents=true. Acesso em 13.mai.2015.
Friedman, M ilton, disponível em h ttp://ordem livre.org/posts/capitalism o-e-liberdad e -7 . Acesso em 13.mai.2015.
Leão, N aiara, disponível em h ttp ://ultim o se g un do .ig .co m ,br/ed ucaca o/na o + som os+ irresponsaveis+diz+ autora+de+ livro+ com + nos+pega/n 1596948804100.
html. Acesso em 13.mai.2015.
.
213
Souza, Christiane de, Tese de M estrado para a Uninove, disponível em h ttp ://w w w .
d om iniopubli co.gov.br/pesq u isa /D e ta lhe O b ra F o rm .do ?se lect_a ctio n= & co _
obra=153168. Acesso em 13.mai.2015.
Tarrio, Carolina, disponível em http://educarparacrescer.abril.com .br/aprendizagem /
materias_295344.shtml. Acesso em 13.mai.2015.
Scoz, Sabrina Palma, disponível em http://tcc.bu.ufsc.br/Econom ia293403. Acesso
em 13.mai.2015.
C onstantino, R odrigo, disponível em h ttp ://ro d rig o c o n s ta n tin o .b lo g s p o t.c o m .
br/2007/08/o-valor-de-menger.html. Acesso em 13.mai.2015.
Carvalho, Fernando J. Cardim, disponível em http://w w w .ie.ufrj.br/m oeda/pdfs/investim ento_poupanca_e_financiam ento.pdf. Acesso em 13.mai.2015.
Constantino, Rodrigo, disponível em h ttp://veja.abril.com .br/blog/rodrigo-constantin o/socialism o /refu ta nd o-com -bo hm -ba w e rk-a-te oria-da -e xp loracao -m arxista /. Acesso em 13.mai.2015.
Menezes Filho, N aércio, em coluna para o jornal Valor Econômico, disponível em
h ttp ://insp e r.e d u .b r/b lo g d o cp p /a rtig o -m a is-g a sto s-co m -e d u ca ca o / Blog do
CPP "Blog A rch ive " ARTIGO - M ais gastos com educação? Insper, disponível
em insper.edu.br. Acesso em 13.mai.2015.
Lorenzon, Geanluca, disponível em http://w w w .institutoliberal.org.br/blog/o-bullying-com o-estra te gia -co ntra -o s-libe ra is-iii/. Acesso em 13.mai.2015.
M oreno, Ana Carolina e Fajardo, Vanessa, disponível em http://g1.globo.com /educacao /noticia/2014/09/greve-na-usp-com pleta-100-dias-veja-perguntas-e-respostas-sobre-crise.htm l. Acesso em 13.mai.2015.
Schuyler, M ichael, disponível em http ://taxfou nd atio n.org/a rticle /im pa ct-pike tty-s-w ealth-tax-poor-rich-and-m iddle-class. Acesso em 13.mai.2015.
M artins, Ives Gandra da Silva, disponível em http://jus.com .br/artigos/10977/o-im posto-sobre-grandes-fortunas. Acesso em 13.mai.2015.
Os tributos no Brasil, relação atualizada, disponível em h ttp ://w w w .p o rta ltrib u ta rio .
com .br/tributos.htm . Acesso em 13.mai.2015.
Roque, Leandro, disponível em http://w w w .m ises.org.br/Article.aspx?id=1654. A ces­
so em 13.mai.2015.
Relação dos presidentes dos Estados Unidos da A m érica, disponível em http://
www .duplipensar.net/dossies/2004-Q 4/eua-2004-presidentes.htm l. Acesso em
13.mai.2015.
N e w D e a l, disponível em http://w w w .suapesquisa.com /historia/new _deal.htm . A ces­
so em 13,mai.2015.
W oods, Thomas, disponível em http://w w w .m ises.org.br/Article.aspx?id=610. A ces­
so em 13.mai.2015.
Sennholz, Hans. F., disponível em http://w w w .m ises.org.br/Article.aspx?id=376. A ces­
so em 13.mai.2015.
214 .
D/ár/o O ficial, disponível em http://www.jusbrasiLcom.br/diarios/51319116/dou-secao-1-27-02-2013-pg-14. Acesso em01.abr.2015.
D iá rio O ficial, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/75589182/dou-secao-1-27-08-2014-pg-13. Acesso em13.abr.2015.
D iá rio O ficial, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58125493/dou-secao-1-22-08-2013-pg-10. Acesso em13.mai.2015.
D iá rio O ficial, disponível emhttp://www.jusbrasil.com.br/diarios/25318443/pg-l2-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-15-03-2011. Acesso em13mai 2015
Cartola - Agência de conteúdo, disponível em http://economia.terra.com.br/operacoes-cambiais/pessoa-fisica/crowdfunding-brasileiro-recebe-apoio-do-
-exterior,429fa08986061410VgnVCM5000009cccebOaRCRD.html. Acesso em
13.mai.2015.
Ministério da Cultura, disponível em http://www.cultura.gov.br/documents/10895/123362/Relat%C3%B3rio. pdf/e253c9e4-ba00-4d9f-bd5e-51ba-
234004fa. Acesso em13.mai.2015.
Celeti, Filipe, disponível emhttp://www.mises.org.br/ArticlePrint.aspx?id=329 Aces­
so em13.mai.2015.
Maria, Júlio, emmatéria para ojornal 0 E stado de S. Paulo, disponível emhttp://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-da-cultura-a-lei-rouanet-e-preiudicial,1626760. Acesso em13.mai.2015.
Funcionamento da Lei Rouanet, disponível em http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona. Acesso em13mai 20 1 5
Lei Rouanet, pela Presidência da República em 1991, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm.Acesso em13.mai.2015.
.
215