Por Álvaro Campos — De São Paulo
22/12/2021 05h01 · Atualizado há 3 horas
Maziero: Registro de recebíveis de transportes dará segurança aos agentes — Foto: Claudio
Belli/Valor
A registradora Central de Recebíveis (Cerc) participa de um projeto para ampliar o acesso a
crédito no segmento de transportes. A empresa ajudará financiadores a avaliar e registrar
recebíveis de transportadoras e caminhoneiros, que serão utilizados como garantia de
empréstimos.
Para Marcelo Maziero, sócio-fundador da Cerc, o projeto ajuda a democratizar o acesso ao crédito
para o setor de transportes, que é essencial para o país e tem grande necessidade de capital de
giro. “Enquanto infraestrutura do mercado financeiro, a Cerc vai viabilizar essa democratização,
registrando os recebíveis de transportes, o que dará muita segurança para os agentes
financeiros que forneçam crédito para transportadoras e caminhoneiros autônomos.”
A base de todo o projeto, ainda em piloto, é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe), que é vinculado à Nota Fiscal Eletrônica. Para realizar um frete, as secretarias de Fazenda
estaduais exigem há cerca de dez anos que transportadoras e caminhoneiros autônomos
emitam esse documento. O MDF-e é emitido toda vez que é contratado um transportador. A
Cerc, após a solicitação feita pelo financiador, com autorização da empresa de transporte ou do
caminhoneiro autônomo, consulta o serviço disponibilizado pelas secretarias para verificar o
lastro dos recebíveis e realizar o registro daquele recebível e da respectiva operação de crédito.
Segundo Maziero, existem quase 2 milhões de caminhoneiros no Brasil e o frete geralmente é
pago dias após a entrega da mercadoria, muitas vezes mais de 30 dias após a contratação. Nesse
momento, é gerada uma espécie de duplicata. “Eles prestam serviço para as transportadoras,
que são empresas, então têm um recebível em mãos. Deveriam poder ir em um banco, uma
fintech e antecipar esse recebível”, afirma.
O executivo diz que a secretaria de Fazenda da Bahia já possuía um sistema de consultas de
notas fiscais e o adaptou para os MDF-e. Atualmente, quase todos os outros Estados estão
conectados nesse sistema, com exceção de São Paulo e Minas Gerais. “Eles estão fora por uma
questão tecnológica, mas devem entrar em breve”, avalia.
O projeto geral é resultado da cooperação entre o Ministério da Economia e as secretarias da
Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal. O período de experiência levará cerca de
dois meses.
Depois disso, serão incorporadas novas funcionalidades, relativas à liquidação financeira dos
recebíveis, para seguir para a fase definitiva do projeto. “O sistema de troca de informações
sobre notas fiscais entre os Estados já existe há muitos anos, é seguro, robusto, sofisticado e
estável”, diz Maziero, afirmando que os volumes consultados ali são muito grandes e o risco de
fraude é praticamente nulo.
“Atualmente, vários transportadores autônomos ainda se utilizam de mecanismos informais, como
o desconto de ‘carta-frete’, para pagamento de despesas ao longo do trajeto do transporte da
carga. Isso acaba reduzindo significativamente a sua renda líquida ao fim do serviço. Com a nova
estrutura de antecipação de recebíveis, essas despesas no trajeto poderão ser pagas com
recursos adiantados junto a instituições financeiras com taxas mais baixas”, explicam, por meio
de nota, as subsecretarias de Direito Econômico e de Política Microeconômica e Financiamento
de Infraestrutura, que ficam sob a Secretaria de Política Econômica, do Ministério de Economia.
A Caixa já manifestou interesse em participar do projeto e outros bancos privados e mesmo
fintechs devem se juntar em breve. Quem dá o consentimento para o financiador ver as
duplicatas é a transportadora, que é quem emite o documento, e então o banco pode analisar
para quem oferecer a antecipação dos recebíveis.
O sistema vai monitorar todo o trajeto da carga, verificando por exemplo se passou por
pedágios, por postos fiscais, já que se a mercadoria não for entregue o caminhoneiro não recebe
o frete e o banco que financiou a antecipação perde o recebível que servia de lastro para a
operação. A ideia é que haja várias modalidades e pode ser que alguns bancos escolham
antecipar somente recebíveis de cargas já entregues, por exemplo.
Na fase piloto haverá quatro transportadoras, incluindo a Coopercarga. “Estamos sempre
acompanhando as evoluções tecnológicas e por isso temos participado ativamente deste projeto,
queremos ser pioneiros em todas essas mudanças visando melhorar o setor de transporte, as
operações logísticas e principalmente os benefícios que podem ser gerados a nossos parceiros
transportadores, como taxas de desconto mais razoáveis ofertadas pelo mercado financeiro”,
afirma Teofilo João Secco, contador da Coopercarga.