Programa OEA
À Signify Iluminação Brasil Ltda.
Campinas, 10 de Dezembro de 2018
A/C Srs. Edson Minto Dias e Matheus Morais
Ref.: Proposta comercial para prestação de assessoria na Certificação ao Operador Econômico
Autorizado – Modalidade Conformidade Nível II e Segurança (Pleno).
Prezados Senhores,
Primeiramente gostaríamos de agradecer pela oportunidade de apresentar à Signify nossa proposta para assessorarmos a empresa no processo de validação de sua certificação ao Operador Econômico
Autorizado, Modalidade Conformidade Nível II e Segurança (Pleno).
Ressaltamos que nossa equipe de profissionais está prontamente preparada para atender todos os requerimentos necessários para executar o escopo de nossa proposta e que aplicaremos todos os esforços necessários para superar as expectativas que a Signify certamente deposita na empresa que a apoiará neste processo.
Colocamo-nos à inteira disposição de Vossas Senhorias, para prestar quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários.
Octávio Lopes S. T. B. Ustra
Sócio
Gabriel Pastore Neto
Coordenador Global Trade

Programa OEA
1ª Geração do
OEA
Foco maior no
Compliance
2ª Geração do
OEA
Foco maior em
Processos e
Controles Internos
3ª Geração do
OEA
Foco maior no
Gerenciamento de
Riscos
Os padrões atualmente exigidos pelo OEA impõe aos operadores que buscam sua certificação e também àqueles já certificados a implementação ou manutenção de controles dos riscos inerentes aos critérios eleitos pela legislação, por meio de sólidos processos e controles internos.

Programa OEA
Critérios de Elegibilidade:
✓ Histórico de
Cumprimento da
Legislação Aduaneira.
✓ Gestão da Informação.
✓ Solvência Financeira.
✓ Política de Recursos
Humanos.
✓ Gerenciamento de
Riscos Aduaneiros.
Critérios de Conformidade:
✓ Descrição das mercadorias.
✓ Classificação Fiscal das mercadorias.
✓ Operações Indiretas.
✓ Base de Cálculo de Tributos.
✓ Origem das Mercadorias.
✓ Imunidades, Benefícios
Fiscais e Suspensões.
✓ Qualificação Profissional.
✓ Controle Cambial.

Programa OEA
• Legislação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Art. 15
V - gerenciamento de riscos aduaneiros, para a modalidade de certificação OEA-C Nível 2, de acordo com a ISO
31.000.
Como proceder se não tenho gerenciamento de riscos?
O subcritério gerenciamento de riscos é de extrema importância no processo de certificação OEA. Desta forma, caso algum questionamento feito por este item tenha uma resposta negativa do requerente da certificação OEA-C Nível 2, será dever deste adaptar seus procedimentos antes da apresentação do requerimento de certificação OEA, sob pena de ter seu pleito indeferido.

Programa OEA
• Princípios
• Estrutura
• Processos
Embora seja possível para as empresas e profissionais se certificarem na ISO 31000, está norma não foi criada para este fim, mas sim para harmonizar e orientar quanto ao processo de gerenciamento de riscos.

Programa OEA
O objetivo do Gerenciamento de Riscos é que a Organização possua processos, procedimentos e ferramentas capazes de:
• Identificar os riscos
• Analisar os riscos
• Avaliar os riscos
• Tratar os riscos
• Monitorar os riscos
Risco
Residual
Atitude
Probabilidade
Risco
Inerente
Tratamento
Risco
Futuro
Risco
Residual
Atitude
Risco
Inerente
Tratamento
Novo
Tratamento
O processo de gestão de riscos visa que a empresa tenha consciência de todos os riscos que corre, e que desta forma possa tomar decisões consciente de quais riscos precisa tratar e monitorar.
Probabilidade

OEAgil – Certificação e Manutenção contínua OEA
1.
Identificação e análise de Riscos
Mapa de Riscos sugerido pela RFB, disponível no site.

Programa OEA – Estrutura do Projeto de Certificação
Financeiro
Engenharia
Comércio
Exterior
Tecnologia da
Informação
Expedição/
Recebimento
Compras
Tributário
Segurança
Patrimonial
Recursos
Humanos
Estoque

Programa OEA – Estrutura do Projeto de Certificação
3 semanas
Mapeamento dos Processos
As is
Protocolo
1 semana
Estruturação dos Processos
To be
1 - 2 semanas
Certificação
Estimativa de duração da
Atividade
Apresentação do resultado
Implementação
*Etapa realizada pela Empresa
8 - 10 semanas
Avaliação do
QAA e Gestão de Riscos
D
C
Projeto OEA
Pleno

Programa OEA
O Escopo do Trabalho a ser desenvolvido nos termos da presente proposta de
Assessoria terá como principal objetivo validar se a Signify cumpre com os requisitos estabelecidos pelos Critérios de Elegibilidade e Conformidade
(anteriormente apresentados) especificamente relacionados à Modalidade
Conformidade Nível 2 do OEA.
Para tanto, nossas análises estarão direcionadas a obter e avaliar as repostas ao Questionário de Auto Avaliação definido pela RFB , à avaliação das Políticas de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros adotadas pela companhia e também
à construção do respectivo Mapa de Riscos inerentes à atividade da empresa.
A seguir apresentamos em maiores detalhes as atividades que serão desenvolvidas em relação às frentes de trabalho:
1.
Questionário de Auto Avaliação.
2.
Gerenciamento de Riscos Aduaneiros.

Programa OEA
Etapa 1: Questionário de Auto Avaliação
Estruturação das respostas ao QAA.
• Entrevistas com as áreas envolvidas.
• Análise dos processos internos formalizados.
• Realização de testes e Walkthrough para validação da consistências das informações coletadas.
• Classificação dos níveis de gaps identificados.
1 semana 1 semana 1 semana
Entrevistas
Análise de processos internos formalizados
Estruturação
QAA
Apresentaçã o dos Findings
Estimativa de 3 a 4 semanas de trabalho
Em conjunto
FIUS
Empresa

Programa OEA
Etapa 2: Elaboração/Avaliação da Estrutura de Gestão de Riscos
Avaliação/Desenvolvimento de uma política de Gestão de Riscos aduaneiros conforme norma ABNT ISO 31000.
• Identificação das áreas envolvidas
• Reunião com os gestores das áreas envolvidas
• Ajustes/Elaboração da Política de Gestão de Riscos
• Revisão e assinatura da Liderança
2 dias 1 dia 2 semanas
Identificação das áreas
Reunião com os gestores
Elaboração da Política
Assinatura da
Liderança
Estimativa de 3 a 4 semanas de trabalho
Em conjunto
FIUS
Empresa

Programa OEA
Etapa 3: Elaboração/Avaliação dos Processos de Gestão de Riscos
Avaliação/Desenvolvimento dos processos de Gestão de Riscos aduaneiros, por meio de reuniões com os profissionais das áreas envolvidas.
• Identificação dos riscos existentes em cada uma das áreas
• Escolha das Ferramentas de Gestão de Riscos
• Desenvolvimento dos processos de Gestão de Riscos
• Aprovação
2 semanas 1 dia 2 semanas
Reunião com as áreas
Escolha das
Ferramentas de Gestão
Desenvolvimento das
Ferramentas de Gestão
Aprovação Estimativa de 4 a 5 semanas de trabalho
Em conjunto
FIUS
Empresa

Programa OEA
No que diz respeito à forma como pretendemos executar nosso escopo de trabalho, a seguir apresentamos alguns bullets abordando o tema:
1.
Kick-off Meeting – Reunião com o objetivo de apresentar nossa avaliação do QAA e sugerir um plano de trabalho, para identificar as áreas e profissionais envolvidos no projeto e que serão responsáveis por apresentar informações adicionais.
Trata-se também de uma boa oportunidade para que as pessoas envolvidas possam dirimir eventuais dúvidas sobre o projeto.
2.
Check-list – Trata-se de uma requisição de informações e documentos que deverão ser apresentadas pelo cliente para que possamos realizar nossas análises.
3.
Entrevistas – Após uma análise preliminar das informações e documentos apresentados, serão realizadas entrevistas com pessoas que possuam conhecimento dos processos internos da empresa para que possamos iniciar nossas avaliações focadas nos critérios estabelecidos pela legislação do OEA e Gerenciamento de Riscos conforme a ISSO 31000
4.
Walkthrough – Realizaremos visitas às instalações da empresa com a finalidade de avaliarmos como são realizadas as operações de Comércio Exterior e quais os controles que a empresa possui para evitar riscos de contaminação de sua cadeia logística internacional, dentre outros.
5.
Relatórios – Com base nas atividades e análises realizadas por nossa equipe, elaboraremos relatórios nos moldes exigidos pela legislação que rege o OEA, bem como prepararemos um package contendo todos os documentos que evidenciarão nossas análises, assim como aqueles relativos aos requisitos de Admissibilidade (art. 14 IN 1598) e Elegibilidade (art. 15 IN
1598) impostos pela Instrução Normativa SRF nº 1.598/2015, alterada pela Instrução Normativa RFB Nº 1785, de 24 de janeiro de 2018

Programa OEA
Considerando nossa experiência com projetos dessa natureza, cientes dos desafios que serão enfrentados e também conhecendo o nível de maturidade das operações desenvolvidas pela Philips -
Signify (para suas 04 filiais), propomos nossa remuneração nas seguintes condições:
R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), a serem pagos da seguinte forma
25% (vinte e cinco por cento) do valor total, na data do início dos trabalhos.
25% (vinte e cinco por cento) do valor total, 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela anterior.
50% (cinquenta por cento) do valor total, na data da conclusão dos trabalhos.
* As datas de vencimento das faturas poderão ser ajustadas posteriormente.
Por ocasião da emissão da competente nota fiscal, serão acrescentados os valores relativos aos seguintes tributos: 3,65% de PIS/COFINS, 4,80% de IRPJ e 2,88% de CSLL, no valor total de R$
60.505,24 (sessenta mil, quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Programa OEA
O pagamento de todas as despesas necessárias à execução do trabalho, tais como cópias reprográficas de documentos, impressões de peças processuais e/ou administrativas, telefonia, alimentação, transporte, pedágio, estacionamento, contratação de correspondentes, dentre outras necessárias à execução dos trabalhos contratados, desde que devidamente comprovadas, será de responsabilidade da Signify.

Programa OEA – Estrutura do Projeto de Certificação

Programa OEA – Estrutura do Projeto de Certificação

Programa OEA – Estrutura do Projeto de Certificação

Programa OEA – Visão Geral e Tendências
1.
Classificação Fiscal de Mercadorias
2.
Descrição de Mercadorias
3.
Regimes Aduaneiros Especiais
4.
Controle de retificações
5.
Gestão de Parceiros Comerciais
6.
Monitoramento de áreas sensíveis
7.
Controle de acesso de pessoas e veículos
8.
Falta de evidências da realização de procedimentos

Programa OEA – Visão Geral e Tendências
Gerenciamento de Riscos
Com processos formalizados, mas não cumpridos
Com processos formalizados e cumpridos
Sem Processos

Programa OEA
Gabriel Pastore Neto
Coordenador – Global Trade
Tel: +55 (19) 3252-6176
Cel: +55 (19) 99965 4466 gabriel.pastore@fius.com.br
➢ Graduado pela Faculdade de Direto da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas – PUCCAMP – 2001
➢ Pós-Graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – 2004
➢ Especialista em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP – 2011
➢ Mais de 15 anos de experiência na área tributária aduaneira, atuou como advogado em escritórios de advocacia e liderou por cinco anos equipe especializada em consultoria tributária aduaneira de uma empresa multinacional de consultoria, onde liderou a execução projetos relativos a impostos aduaneiros, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal de mercadorias, estruturação de operações de comércio internacional, Processo Produtivo Básico, Ex
Tarifários, Linha Azul e Operador Econômico autorizado – OEA, dentre outros. Atua em diferentes segmentos industriais, tais como automotivo, metalúrgico, químico e farmacêutico, em empresas nacionais e multinacionais.

Programa OEA
Guilherme Putnoki
Consultor Sênior – Global Trade
Tel: +55 (19) 3252-6176
Cel: +55 (19) 98142 7150 guilherme.putnoki@fius.com.br
➢ Graduado pela Faculdade de Administração com ênfase em
Comércio Exterior da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
– PUCCAMP – 2011.
➢ MBA em Gerenciamento de Projetos – FGV - 2017.
➢ Certificado na ISO 31000 (Gerenciamento de Riscos) – The global
Institute for Risk Managment Standards G31000 – 2017.
➢ Mais de 10 anos de experiência na área de Comércio Exterior e
Tributária Aduaneira, antes de ingressar no FIUS, atuou em empresa multinacional de consultoria, em entidades governamentais, despacho aduaneiro e na indústria automotiva. Durante sua experiência profissional participou de projetos relativos a impostos aduaneiros, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal de mercadorias, estruturação de operações de comércio internacional,
Processo Produtivo Básico, Ex Tarifários, Linha Azul e Operador
Econômico autorizado – OEA, dentre outros. Atua em diferentes segmentos industriais, tais como automotivo, metalúrgico, químico e farmacêutico, em empresas nacionais e multinacionais.

Programa OEA

Programa OEA
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Definir Diretrizes
Validações parciais e aprovação final
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Planejamento do Trabalho
Revisão do trabalho
Acompanhamento das atividades
Supervisão e Coordenação da
Equipe
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Levantamentos das
Informações
Análises
Identificação de oportunidades de melhoria
Liderança do Projeto
Gestão do
Projeto
Equipe do
Projeto
► FIUS – Gabriel Pastore
►
FIUS – Guilherme Putnoki
► FIUS – Equipe Multidisciplinar

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