O Zoneamento Rural como Instrumento para a Conservação do
Solo: O Caso do Município de Tambaú-SP
M.F. NOBRE (1), G.J. GARCIA (2) & S.L. ANTONELLO (3)
RESUMO - Os Zoneamentos em geral tem uma
finalidade principal, que é de retratar as fragilidades e
potencialidades de uma região, para nortear o
planejamento do uso do território, com vistas à
conservação dos recursos naturais.Com o objetivo de
diagnosticar as vulnerabilidades do meio físico de uma
área rural e ordenar as atividades agrícolas para fins de
conservação do solo e dos demais recursos naturais,
realizou-se esse estudo, que é parte integrante do Plano
Diretor do Município objeto do estudo, no primeiro
semestre de 2006.Foram elaborados planos de
Informação (PIs) temáticos da área e posteriormente
cruzados pelo método de superposição de cartas.Foram
gerados os PIs de: Vocação Agrícola das Terras e
Áreas de Preservação Permanente que, superpostos
com o PI de Uso e Ocupação, no qual detectou-se
manchas do bioma Cerrado,e seguindo critérios de
conservação de solos e biomas naturais, resultou no
Mapa síntese do Zoneamento Rural composto por três
grandes Zonas. Zona de Preservação Permanente
(ZPP); Zona de Manejo Diferenciado para
Conservação de Fragmentos Florestais (ZMC) e Zona
de Uso Agropecuário (ZA).
Introdução
O solo é um dos indicadores ambientais do meio
físico, mais expressivo da vulnerabilidade ambiental de
uma área e um recurso natural intensamente utilizado
na produção de alimentos e, por isso, pode ter sua
capacidade produtiva comprometida pela erosão,
através do uso e manejo inadequados.
Segundo Bertoni & Lombardi Neto, 1990 [1], dentre
os diversos tipos de erosão existentes tem aquele
denominado erosão antrópica ou acelerada, decorrente
da ação do homem no uso desordenado do solo por
atividades agrícolas ou urbanas, que aceleram e
intensificam os processos erosivos devido as condições
induzidas ou modificadas. Kertzman et al, 1991 [2],
estudando erosões na bacia do baixo médio Tietê,
verificou indícios de que as atividades sócioeconômicas seriam as principais potencializadoras de
erosões aceleradas. Ressaltando com isso, a
importância do conhecimento das relações entre os
fatores que causam as perdas de solo e os que permitem
reduzi-las, para o planejamento conservacionista.
Nas últimas décadas, com a crescente transformação
dos usos e inovações tecnológicas na cadeia exploratória
dos recursos naturais, a gestão do uso do território passou a
ser um dos instrumentos de normatização indispensável
para a readequação das atividades, atuando como um
mecanismo disciplinador das intervenções antrópicas. Os
zoneamentos retratam esse mecanismo, atuando como
instrumentos norteadores do desenvolvimento sustentável
de uma região. Segundo Fujihara, 2002 [3], citando
Maalouf, 2000, em virtude das inúmeras definições
existentes para o termo desenvolvimento sustentável, a
Organização Agrícola das Nações Unidas (Council of Food
and Agriculture Organization of the United Nations-FAO),
adotou a seguinte definição para desenvolvimento agrícola
sustentado: “é o gerenciamento e conservação da base dos
recursos naturais e a orientação da mudança tecnológica e
institucional, assegurando a realização e satisfação
continuada das necessidades humanas para gerações
presentes e futuras. Esse desenvolvimento sustentado (nos
setores agrícola, florestal e pesqueiro) conserva os recursos
genéticos da terra, água, vegetação e animal, não degrada o
meio ambiente, é apropriado tecnicamente, viável
economicamente e aceitável socialmente”.
Assim sendo, esse trabalho teve como objetivo
diagnosticar as principais vulnerabilidades ambientais do
meio físico da região rural do município de Tambaú, com
vistas à proposição de um Zoneamento Rural, ordenando
assim as práticas agrícolas, com ênfase na conservação dos
recursos naturais, principalmente solos e água.
Palavras-Chave:
Conservação.
Zoneamento,
Geoprocessamento,
Material e métodos
A. Área de estudo
Segundo o documento síntese do Plano Diretor
Participativo de Tambaú, 2006 [4], o município de Tambaú
localiza-se na porção Nordeste do Estado de São Paulo.
Pertence a Meso Região de Campinas, Região
Administrativa de São João da Boa Vista. Dista 215,0 km
da Capital.
__________________
(1)
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente – Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)-Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900. E-mail: mfnobre@gmail.com
(apresentadora do trabalho)
(2)
Professor Titular e Pesquisador Voluntário junto ao Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE)-Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506900. E-mail: gilberto@rc.unesp.br
(3)
Analista de Sistemas do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900.
Apoio financeiro: CNPq
B. Procedimento metodológico
Segundo alguns autores, o Zoneamento Rural
segue o modelo dos demais, levando-se em conta não
somente parâmetros do meio físico, mas também
fatores sócio-econômicos de infra-estrutura, questão
agrária, etc. Porém em virtude da ausência de
elementos para uma análise conjunta, a metodologia
abordada teve enfoque no meio físico, resaltando a
problemática da conservação x perda de solo.
O mapa de Zoneamento Rural de Tambáu foi obtido
através do método de superposição de cartas, cruzando
PIs temáticos que trabalhados e posteriormente
superpostos compuseram as Zonas, através da ordem
de prioridade dos PIs. Utilizou-se para geração dos
produtos: Cartas Topográficas do IBGE 1:50.000;
Carta de Solos IAC; Fotografias aéreas verticais;
Software SIG ArcGIS da ESRI.
Foram gerados os seguintes PIs:
- Obedecendo a Lei Federal Nº 4.771, de 15 de
Setembro de 1965 (Código Florestal) foi gerado o PI
de Áreas de Preservação Permanente, através de
geração buffer´s de faixas de preservação de matas
ciliares, nascentes, topo de morros, montes, montanhas
e serras, áreas de encosta ou partes destas que
apresentem declividade superior a 45º, equivalente a
100%, obedecendo os limites dispostos no artigo 2º
desta Lei;
- O PI de Declividade foi gerado a partir da base
cartográfica e de um TIN;
- O PI Vocação Agrícola é um dos sub-produtos de
fundamental importância no zoneamento rural, uma vez
que indica, através da superposição dos PIs de solos e
declividade, a vulnerabilidade dos solos a perdas por
erosão, bem como o manejo adequado para cada zona;
- Em virtude da observação na PI de Uso e Ocupação
do Solo, da existência no município de manchas
conectivas do bioma cerrado, esse PI foi retrabalhado
para obtenção de um PI de fragmentos de Cerrado e
Floresta de Encostas, denominado de Uso para
Conservação.
As Zonas que compõem o produto final (Zoneamento
Rural) são resultantes da análise e junção dos
elementos que compõem cada PI gerado, descrito
anteriormente.
Resultados e Discussão
A distribuição da vocação agrícola do município
pode ser observado na Fig. 01.As classes de vocação
observadas foram:
V1 – Sem restrição agrícola;
V2 – Restrição moderada para culturas anuais. Sem
restrição para demais usos agrícolas;
V3 – Restrição total para culturas anuais. Sem restrição
para demais usos agrícolas;
V4 – Restrição total para culturas anuais. Restrição
moderada para culturas perenes e
pastagens;
V5 – Restrição total para uso agrícola e pastagens. Sem
restrição para Silvicultura;
V6 – Restrição total para uso agrícola e pastagens.
Restrição moderada para Silvicultura;
V7 – Áreas para preservação (APPs).
Na Fig. 02 observa-se o Zoneamento Rural do
Município de Tambaú com as seguintes Zonas e subzonas:
ZONA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ZPP)Zona resultante da união de todas Áreas de Preservação
Permanente, que foram mapeadas segmentadas no PI Áreas
de Preservação Permanente. Na etapa de geração da ZPP,
as diferentes Áreas de Preservação Permanente, foram
unidas na tabela de atributos e receberam uma
especificação única. Ressalta-se que essa Zona é fruto das
especificações constantes na Lei Federal Nº 4.771, de 15 de
Setembro de 1965-Código Florestal;
ZONA DE MANEJO DIFERENCIADO PARA
CONSERVAÇÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS
(ZMC) - Zona resultante da união das manchas de
vegetação do tipo Floresta de Encosta com fragmentos
remanescentes do bioma Cerrado, que foram mapeados em
sua totalidade no PI de Uso para Conservação, e na
geração da ZMC foi adotado o critério de exclusão de
fragmentos com áreas inferiores a 7.000m2, á partir desse
valor foram considerados fragmentos representativos para a
conservação e manutenção do bioma. No caso da vegetação
do tipo Floresta de Encosta a mesma compõe a ZMC
porque tem entre outras, a finalidade de proteção contra
perdas de solo por processo de erosão e/ou
escorregamento, haja vista a alta declividade em que essa
vegetação está presente.
ZONA DE USO AGROPECUÁRIO (ZA)- Zona resultante
da união das seis classes de vocação agrícola com a
geração resultante de duas grandes classes. A união das
classes de vocação agrícola I, II, III e IV gerou a sub-zona
ZA1, e a união das classes de vocação agrícola V, VI e VII
gerou a sub-zona ZA2.:
Sub-zona ZA1: Zona predominante no município,
composta por terras cultiváveis para culturas perenes e
anuais, que de acordo com a declividade existente na área
requerem práticas conservacionistas das mais simples às
mais elaboradas;
Sub-zona ZA2: Zona composta por terras cultiváveis
apenas para culturas perenes, com restrição total para
culturas anuais e que requerem práticas conservacionistas
mais elaboradas e em algumas declividades apresenta
__________________
(1)
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente – Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)-Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900. E-mail: mfnobre@gmail.com
(apresentadora do trabalho)
(2)
Professor Titular e Pesquisador Voluntário junto ao Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE)-Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506900. E-mail: gilberto@rc.unesp.br
(3)
Analista de Sistemas do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900.
Apoio financeiro: CNPq
restrição completa para culturas em geral.Observa-se
que essas zonas ocorrem na maioria das vezes
margeando a ZMC, composta provavelmente pela
porção de fragmentos florestais de encostas.
Conclusão
Os dados obtidos nesse estudo nos faz concluir que:
- O Zoneamento Rural ora apresentado para o
município de Tambaú, é um instrumento para a
conservação dos solos da região, uma vez que
preconiza o uso racional desse recurso através da
recomendação de ordenação dos cultivos e práticas a
serem adotadas;
- É um forte instrumento para dar subsídio a políticas
públicas de preservação de áreas de interesse ecológico
e de manutenção das áreas institucionais (APPs),
zelando assim pela qualidade dos recursos naturais da
região.
Referências
[1]
[2]
[3]
[4]
BERTONI, J.; LOMBARDI N. F. 1990. Conservação do Solo. São
Paulo, Editora Ícone. 355p.
KERTZMAN, F.F; GOUVEIA, M.I.F; MANO, V.G.T. 1991.
Orientações para o combate à erosão no estado de São Paulo.
IPT/DAEE, v1. São Paulo, IPT
FUJIHARA, A. K. 2002. “Predição de erosão e capacidade de uso
do solo numa microbacia do oeste paulista com suporte de
geoprocessamento”. Piracicaba, 118p. Dissertação (Mestrado)Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz-Universidade de
São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ; CEAPLA, 2006.
Plano Diretor Participativo Municipal.Tambaú, SP. p.07-333.
__________________
(1)
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente – Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)-Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900. E-mail: mfnobre@gmail.com
(apresentadora do trabalho)
(2)
Professor Titular e Pesquisador Voluntário junto ao Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE)-Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506900. E-mail: gilberto@rc.unesp.br
(3)
Analista de Sistemas do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900.
Apoio financeiro: CNPq
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(1)
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente – Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)-Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900. E-mail: mfnobre@gmail.com
(apresentadora do trabalho)
(2)
Professor Titular e Pesquisador Voluntário junto ao Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE)-Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506900. E-mail: gilberto@rc.unesp.br
(3)
Analista de Sistemas do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900.
Apoio financeiro: CNPq
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Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente – Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)-Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900. E-mail: mfnobre@gmail.com
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Professor Titular e Pesquisador Voluntário junto ao Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE)-Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506900. E-mail: gilberto@rc.unesp.br
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Analista de Sistemas do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE)Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Av. 24-A,1515, Bela Vista, Rio Claro,SP, CEP 13506-900.
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