lntro uçao
ao controle
lcibliográf ic
Seg unda edição
..:
INTRODUÇÃO AO CONTROLE BIBLIOGRÁFICO
Bernadete Campello
Introdução ao controle
bibliográfico
Segunda ediçáo
@
irusmJR8.I-EMos
Sumário
O Beúàdete campellô 2006
DiÌeild .lesta edição adqúiridos Por ldos l.fÕnnâção e ComúDicação Ltda
sesêês6@s&
Todos os diÉilos reseúãdos. De a@,llo com a lei n.' I 610 de 19/2/1998,
nenhlüm pdle dste lim pode ser foio.oPÈda. gravâda, rcprütúida ou
âìÌenada nun sistda de recupeÌação d€ idomação ou târsÌÌtÜda
eb qu.lquer lomâ ou Por quâlqúd nÌcio eletrônlco ou mc.ãÌÍco sem o
Previo consfllútÍto do autor e do editor'
Apresentação
t-ista de siglas
Re\dsão: Mdia Lucia Vllar de L€mos
!
Capa: Fomatos Design Grá6co Ltdâ
2
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4
5
Dados hlcrnâ.io.ais dê catâlogaqão na Füblicação (cÌPl
(C;Ìrãra BÍàslleira do l-nÍo. s:iÒ I'ãúlo. sr, B.asill
Ìnrroduqão ão.onlrcìe bibliogin.o / Bemãd€te cdnpclÌo. 2.
ed. Erâsilla. DÊ: Briquet do Lcmos / Liros. 2006
1 Bibüo4ànâ
nactonal 2. conlrol. brbìiogr;nco r"titulo
06-A795
.DD 025 3
2006
Brtquet de r:mós / Llws
L.nos Ittormâçào e Comuntcâção Ltda.
SRarS Ouadra 70Ì - Bloco K Sala 83Ì
EdlÍìcio Embassy Tower
Brâsíia, DF 70340 000
TeÌelone (6r) 3322 9806
Fd (6Ì) 3323 Ì725
wv.briquetdelernos..orn.bi
editoÌa@bnquetdelemos..om.Lìr
6
7
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PÍeservâÌ paÌa acessar
ConboÌe Bibliográfico UniveÌsaì
Bibiiotecas nacionais
Depósito legal
BibliograÍìa nacionaÌ
Padronização da descrição bibÌiográfica
Catalogação cooperâtiva, catalogação na fonte e
catalogaçào na pubÌicação
Sistemas de identifìcação numéricâ de
documentos
Índice
vii
ix
I
4
I
20
32
43
57
6a
78
93
Apresentaçáo
&ss*6s**s€
IìSTE I,I\''RO DESCRE\E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE BIBLIO'
gráfico propostos por organizaçôes internacionais, que têm
sido utilizados por diversos paÍses nos últimos 25 anos,
com ênfase na maÍÌefa como o Brasil vem aplicando esses
irìstrumentos. Cada capÍtulo descreve a origem, o desen-
voìümento e ãs caÌacterísticas de determinado instrumento
cle controle bibliográÍìco, e termina com a descricão de como
tem sido empregâdo aqui. Com isso, visualiza-se, de forrna
iulpla, a trajetória dâ biblioteconomla na busca de umâ organização bibliografica que per'Ìnitã concretizar o ideal da
, lií-áciâ no acesso à inlormaçào.
Este texto foi elaborado tendo em üsta, em princípio' a
disciplina Organização e Controle BibÌiográfico da Infor
rnaçáo, ministrada na EscoÌa de Ciência da Informaçáo da
Universidade Federal de Minas Gerais. O obietivo foi reunir
iÌÌfoÍmações básicas que permitârÌì aos alunos conhecer os
I)rincipais conceitos que integram a noçáo de controÌe biblio
gr áfico.
Esta segrrnda ediçáo de IntroduÇco ao cofttroLe biblíqrAfm
vcm com algumas modificações. Dois capÍtulos constantes
(la primeira edição [DisponibilÍdade de Pub]icações e Controle Bibliográfico EspeciaÌizado) forarn rettados, e o capitulo
soble agência bibliograíica nãcional foi incorporado ao de
l)iblioteca nacional. Foi incluído um capítulo sobre o conceito
r lc preservação da memória, em l,irtude da necessidàde que
sentimos de proporcionar embasamento conceitual que ori
( Ììte o estudo dos diversos instrumeÌìtos de controle biblio
tráfico, de forma que eles não sejam trabalhados apenas
('ln uma perspectiva operacional.
As modiÍìcaçoes efetuadas visaram a peÌmitir que se
Lista de siglas
enfocassem instrumentos de controle bibliográlico que' em-
bora inventados há muito lempo no ámbilo da biblioleconomia, continuam pel1inenles no universo informacional
Espero que o texto constitua apenas um referencial que
fundamente outras pesquisas mais abrangentes a serem
efetuadas no âmbito da; disciplinas em que for utilizado'
Assim, a j.déia é que o li\To sirva como ponto de partida
pâfa estuclos qua Èu.* u discussóes e inlerprelaçóes mais
àprofundadas. e partj.r das informações aqrÌi reunidas' os
aiunos poderão èxplorar e aprofundâr idéias que thes
possibilitem refletir criticamente sobre questões pertinentes
ao controle bibliográfi co.
Agradeço a Maria Helena de Andrade Magâlhães' coautoìa da primefâ edição e que, embora não mais participando deste trabalho, teve contribuição importante' e a
Isis Paim, que, acompanhando há muito tempo minha tratem sido
i.rO.iu ptotittional. colaborou com várias ideias e
-uma
Lo'
perfei(oamen
â
força para o meu
&e*s#*ss*s
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AI]N'Ì
r\lÌl
(
^t.co
(.I]IJ
( c^A2
( ]CN
Anglo-American Cataloguing Rules
Associação Brasileirâ de Normas Técnicas
American Library Association
Assoí-jaçáo Pau lista de Bibliolecários
Catalogação Legível por Computador
Controle Bibliográlìco Universal
Côdjgo de Catalogacão Anglo-Americano
Catâlogo Coletivo Nacionaì de Publicaçòes Seriadas
( ]DT)
( l)NL
( t)lI
(Ir
I)ASP
I)OI
l,t^N
ItÌnbrapa
Classificação Decimal de Dewey
Conference of Directors of National Libraries
ClassiÍìcação Decimal Universal
Cataloging In Publication
Depadamento Administrativo do Serviço Público
Digital Object Identifier
European Article Numbering
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Iì'IJAB
Federação B[asileira de Associaçoes de Bibliotecários, Cientistas da Inlormaqão e Instituiçoes
II(ìV
Fundação Getúlio Vargas
Federação Internacional de Informação e Documentaqáo
Functional Requircments for Bibliographic Records
IìD
r.ììBD
II]BD
IIIGE
IÌìCT
t( tAus
l( rsu
tì,1,1
IN I-
r\
Instituto Brasiìeirc de BibliogÌa-Êa e Documentação
Institlrto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Brasileirc de IÌÌformação em Ciência e Tec
nologia
International Council on Archives
IFLÀ CDNL Alliance for Bibliographic Standards
Conselho Internacional de Unioes Cientificas
InternationaÌ Federation of the Phonographic Industry
Instituto Nacional do Li\.ro
InternâtionâÌ PübÌishers Associâtiôn
SNE]-
International Standard Audiovisual Number
tntemational StaÍÌdard Bìbliographic Description
lnternational Standard Book Number
InteÌ'national Sedals Data System
International Standard Music Number
International Organizaliol-t for StandaÌdization
International Standard Recording Code
Machine Reêìdable Cataloguing
National Documentation. Library and Archives
Infrastructures
Online Co!Ìputer Library Center
(Adobe) Portable Document ForÌnat
General Information Progranln]e
Plâno Nâcional de Bibliotecas UniveÍsitárias
Programa Nacional de Bibliotecas de
Instituições de Ensino Superior
Request for Comments
Research Libraries Infonnation Netivork
Serviqo de lnrcrcambio de CataÌogaÇào
Serial ltem and Contribution ÌdentiÍìer
Sindicato Nacional de Editores de Li\''Ìos
UBCINI
Universal Bibliographic Control ancl Internatiol-lal
ISAN
ISBD
IStsN
ISDS
ISMN
tso
ISRC
MARC
N,{fÌS
ocLc
PDI'
PGI
PNBU
PROBIB
RFC
RLIN
sic
SICI
MAIì( ]
UCC
Uniform Code Council
TJNESCO
OrganizaÇâo das NaQoes Unidas para a EdlrcaQáo,
Ciência e Cultura
UNI!L{RC
URÍ
URL
UTT,AS
\aÀF
Universal MARC l,ì)rmat
Uniform Resoutce IdentiÍìer
Unifomr Resource l,ocator
University of ToÌ-onto Library Automation System
Virtual International AuthoÌity File
I
Antecedentes
&&&&s#6*&&
Ii srcr'rrFrcATlve A côN'r'RIBUIÇÃo DA tsIBI-torEcoNoMLA PARA o
ircesso amplo e democrático à informação. Na Perspectiva
rnrrndial, essa contribuição é representada por mecanismos
<1ue, adotados poÍ diversos paises, permitem o intercâmbio
( rìtfe sistemas de inforrnação do mundo inteiro e faciìiiam
o acesso de qualquer cidadão ao conjunto da ProdrÌção biblio-
tráfica universal.
Os requisitos para esse acesso são organizaçáo e controÌe,
rìo sentido de que a produção bibÌiográfica esteja deúdarÌìente estruturada em s'istemas de informacão coerentes,
(lrÌe perrnitãm a identificação e a Ìocalização dos itens dese
iiìdos pelos usuários. Esses sistemas cor-ìstituem basicamentc as bibliografias nacionais e catálogos de grandes bibliote
padronizados,
Ilossibilitam o acesso às publicacóes.
É impoftante observar qlÌe. nesse sentido, a contribìJição
(la biblioteconomiâ começa muito ântes até da invenção da
irÌìprensa e pode ser percebida na organizacão de bibliotecas
rìa Antiguidacte. Exemplo disso é o trabalho de Calímaco
(3IO ac-235 ac), poeta. que trabalhou na biblioteca de Aìe
xandria,* onde compÌlou o Pinakes, um dos primeiros inslrumentos de organlzaQão bibliográlìca de que se tem notícia.
O PirÌírkes era di\ridido por assuntos: retórica, direito,
lì1erãtura épica, tragédia. comédia, poesia, medicina, mateÌÌática. ciências naturais e miscelâr'ìea. Bm cada uma dessas
(livisóes os autoÌes eram arranjados em ordem alfabética e
( as que, utilizando registros catalográficos
r
' Iistimâ se que a bibliotecâ dc Alexândria teiÌha coÌecioÌÌado mais de
,too 000 rolos de pâpiro. podendo teÍ clÌegacio a 700 O00. Sobre ela contam
sr nÌÌÌitas Ìendâs. pois poÌrco se sabe sobre s!Ìâ história e coÌllo ocorreu
s( rì desapârecimento- É provável que, situaclâ enl região sujeita a tellenr(ilos e guerras, sua existência haja estâclo sempre sob Ìisco- E gcraÌmente
,r'('iio que Ììo sécu1o vtt dâ cra crislã e1a não mais existiâ.
sobre cada um havia breve nota biográfica e uma anáÌise
do seu trabaÌho, O Pinakes foi muito importante para apoiar
o trabalho dos intelectuais da época e se torr-rou um modelo
parã catálogos eÌaborados posteÍionnente. Tinhã iníclo a
tradição catalográfica que continuou na ldade Média e prossegue até o presente (veÍ capitulo 7).
A partir da década de 1970, o esforço da biblioteconomia
em diÍeção ao aperfeiçoamento do acesso à produção
bibl.iográfica mundial é representado pelo desenvolúmento
das redes de inforÌrrâção, resultantes da aplicaçáo da ir-rformática aos processos de organização bibliográfica.
A partir da década de Ì980 acentua-se o processo de
conversão de antigos registros catalográficos, de consulta
manual, para registros eletrônicos processáveis por computador. Era a chamada conversão retrospectiva de catálogos,
ou RECON, do inglês retrospectíue conDersílJn.
Esse trabaìho de conveÍsão de catálogos, aliado ao
aparecimento de sistemas de catalogação cooperativa e, nâ
década de Ì99O, ao advento da internet, permitiu a disponibilizâcão universaÌ dos catálogos das bibliotecas e possibititou o idea1, sempre presente na biblioteconomia, de
ampliar mundialmente o acesso à inforrnação, peÌ:rnitindo
a cada cidadão encontÍar a publicaçáo de que necessita.
O conceito de Controle Bibliográfico Universal (cBU) foi
formaÌizado com a criaçáo, em 1974, do International Office
for uBc luniversal BibliogÍaphic Controlì da Federação lnten-racional de Associaçoes e Instituicoes Blbliotecárias (IFLA),
que teve origem na Reunião Interrracional de Especialistas
em Catalogação, ocorrida em 1969.
Nessa reunião. um docurnento preparado por Suzanne
Honoré. da biblioteca nacional francesa. delìniu as bases
de um sistema de intercâmbio internacional de inforn.ração
que, por intermédio de agências nacionais, distribuiria os
registros bibliográficos padronizados de todas as publicaeoes. A eficiência do sistema clepcnderia, porlanto. da máxima padronizaqão da íorma e do conteitdo cla descúcão
bibliográlìca.
A idéia do cBU constituiu a base do rnodclo de orgaÌÌização
l)iltiográfica que predominou a paftir da década de ì970 e
lr rc fbi sistematizado em congresso organizado pela UNESCo
cr r r colaboração com a IFI,A. Realizado ern 1977 , em Paris, o
(
( 'ongresso Internacionâl
sobre Bibliografias Nacionais pÌopi-
( iou a oportunidade para que Í'ossem debatidas em profundi
(liìde diversas questões relativas ao controÌe bibliográfico,
rrrDr enfoque na bibliografia nacional, considerada o instru
rrr, nlo-chave para Lal conlrole.
Os resultados das discussões, qne se embasaram em
tlocumentos previamente preparados por especialistas,
loram reunidos em The no.tíono.l bíbltographg: present roLe
t u rdJrtfitre deuelopments. Esta publicação incoryoÍa as recorrrcndaçóes aprovadas pelo congresso, que representam o
rrrodelo de controle bibliográfico proposto pela UNESCO e rFLA..
Muitos países assimilaram esse modeÌo e abraçaram o
itlcal do cBU, estrlrturando seus sistemas bibliográficos
scgundo as recomendacoes emanadas desse congresso.
Entretânto, as mudanças no universo bibliográfico, ocorrirlas a partir da segunda metade da década de 1990, vêm
lorcando a reúsão desse modelo. A comunidade bibliotecária
( (nÌìeça a questionar a estrutura vigente e a buscar novos
|irminhos para continuar a prover com eÍìciência o ãcesso
rì inforÌnação, atendendo às necessidades infor-rnacionais
r lrr sociedade como um todo.
Referências
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origins and early year s. Internatiotlql CaLqloguing and BíbLiogrct-
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rÍ,ì-A- 1997.
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Reuíeúr, v. 47, n. 5/6, p. 296 30O, 1998.
2
Preservar para acessar
&&s#*s*&6&
r sua vida social. A perpetuaçáo dessa etapa possibilitará
rrrudanças. permitindo a evolução cuÌtural contínua daqueÌa
r li
r
riìÇão ou comunidade.
A busca e a mâr-ìutenção dessa identidade parecem ter
, omeçado quando as sociedades se preocuparam em preservar, por meio de ritos e comemoraçoes, seus mitos de origem,
As PESSoAS SUEREM'rErì ACESSo À IN!'ORMAÇÃO poR vÁRros
motivos, e a funçáo dos bibliotecários é possibilitar esse
acesso. Eles são mediadores entre os usuários e os registros
do conhecimento e, mediante seu trabalho, buscam proporcionar ao maior número de pessoas o acesso à infor
mação da forn'ra mais eficaz. Para ser'acessada', a informação precisa estar organizada. isto é, disposta de forma a
poder ser recuperada (bibliográfica e Íìsicamente) e, ao mesmo tempo, precisa ser preservada, isto é, conseÌvada e mantida para que possa ser continuamente utiÌizada.
Assim, os bibliotecários se tornam responsáveis pela preservaçáo de um patrimônio documental amplo e variado.
Esse tem sido o papel desempenhado por esses profissionais
há milênios, desde a época em que os registros documentais
constituiam objetos raros e valiosos. Mesmo atuâImente,
quândo a situação é bastante diferente, a preocupação com
a preservação persiste, envolvendo aspectos complexos dos
quais um dos mais importâÌìtes refere se a'o que preservar?'
Mas, altes de definir 'o que preservar', é necessário entender
'por que preserwar?' E, se os bibliotecários quiserem atender
à legitima vontade dos usuários de ter ãcesso a inforrnações
e aos documentos de todas as épocas, inclusive as mais
remotas, é pÍeciso compreender esse processo.
Identidade coletiva
A noção de identidade coletiva e o desejo de dâr continui
dade a essa identidade parecem ser os principais pontos
em que se apóia o conceito de preservação da memória. A
mernória, seja de uma naçào ou de uma pequena comuni
dade, contíbui paÌ:a a constituiÇão de sua identidade culturãl e testemunha um passado que rcpresenta umâ etapa
su:r sacralidade. Os depositários dessa memória. principal
rrrente oral, eÍam os sacerdotes, pajés e xamãs, que deti-
nham, em razâo de seu papel, grande prestigio e poder.
Poste or-Ínente, as sociedades tentaram garantir sì-Ìa
< ontinuidade por n.ìeio de marcas das posições e relações
(le indiúduos que ocuparam um lugar de destaque ou dorninação. Essas marcas são os monumentos comemorativos e
as geneâlogias, por exemplo.
A consewaçáo da memória supre, portânto, a necessidade
de tradição, de meios de transmissão de modelos qr-Ìe irão
garantir a continuidade da sociedade, afastando o medo da
perda de memória, medo de amnésla coÌetiva.
Pod.er
Outro aspecto que pode explicar o desejo que as sociedades
demonstram de preservar sua memória é a questão do poder,
da necessidade que os diversos grupos sociais têm de obter
a coesão social que permi.tirá o alcance de seus objetivos e
a manuteneão de seus interesses. Apoderar-se da memória
(ou do esquecimento) tem sido umã preocupaçáo de indiúduos, grupos ou cÌasses dominantes. Não é coincidência o
fato de várias bibliotecas nacionais terenÌ se originado de
coleções reais, acervos riquissimos, reunidos por monarcas
e outros governantes,
Assim, a memória coletiva tÍansforma-se em patrimÔnio
cultural. Esse patrimônio não é forrnado necessariâÌnente
por qualquer legado do passado, mas Íepresenta a escolha
feita pelos gr-upos dominantes, e as coÌeções presewadas
refletem o processo de manipulação da memória coletiva.
Conseqüentemente, o patrimônio cultural pode selvir para
produzir diferenças entre os grupos socials, considerando-
se que os grupos hegemônicos detêm o poder de definir que
bens devem ser preservados e quais os que podem ser esquecidos. Percebe-se que existe disputa constante pela dominaçáo da memória e da tradiçáo e, assim, o campo da preservação do patrimônio cultural constitui espaço conflituoso.
A produção do saber científico, desde os primórdios da
ciência ex?erimental, apóia se na bibliografia que representâ
Educação e transmissáo de conhecimento
Educação e transmissão de conhecimento são também questões que explicaÌn o interesse das sociedades pela preservaçáo da memória coletiva.
Desde o surgimento da educação formal, foi necessário
preservar os te{os que embasavam o ensino: as escrituras,
os textos sagrâdos e filosóficos [o conhecimento sagrado e o
profano), e durante muito tempo o ensino se baseou na memorização compulsóía desses textos.
Os atuais métodos pedâgógicos, baseados não mais na
memorização, mas no pressuposto de que o aluno deve
construir seu próprio conhecimento, têm levado os educa
dores a propor estratégias de aprendizagem que exigem o
contâto do estudante com variados estoques de informação.
Assim, os estudantes delram a sala de aula e estáo cadâ
vez mâis presentes em museus, arquivos, bibliotecas, cenl ros cullurais e de documentaçào.
ências contidas nesses registros que os cientistas de hoje
ampliam, aprimoram, revêem, modificam ou corrigem os
resultados alcançados, elaboram novas hipóteses e partem
para novos experimentos. A continuidade proporcionada
pela memória cientÍfica é fundamental para o avanço da
ciência. As grandes bibliotecas de pesquisa, mantidas poÍ
universidades e instituições profissionais, e as redes de cita(ìoes presentes nos trâbalhos cientificos atestam o valor dado
ir essa memória.
Os diversos usos que os grupos sociais fazem do patriÌÌÌônio cultural, bem como os diferentes niveis de capacidade
desses grupos para apropriar-se do conhecimento proporcionâdo por instituições que presewam esse patrimônio,
indicam que estamos em terïeno onde há questões comple-
FoÍmas de preservação da memória
Nas sociedades que utilizam tecnologia, seja esta a linguagem escritâ ou a informática, as formas de preservaçáo da
memória variam em função da diversidade dos grupos envolvidos, dos diferentes usos que fazem da memória e, finalmente, do valor social conferido à atividade de preservaçáo.
PaÌa os arquivistas, por exemplo, a preservaçáo dos documentos se impõe não só pela importância que têm para as
atividades dos historiadores, mas também, e até por exigênciâs legais, para a comprovação de atos e decisões de naturezâ administrativa na vida das instituições.
Pesquisâdores e cientistas são outro grupo para o qual a
preservação da memóriâ constitui um valor, qÌre é inerente
à sua prática.
o conhecimento científico consolidado. Para fazer avançâr
iì ciêncla, os pesquisadores necessitam ter acesso constante
à literatura, ao conhecimento registrâdo por seus antecessores. É a partir das idéias, hipóteses e descriçóes de experi-
O discurso sobre a preservaçáo do patrimônio apresenta
nuances que contemplam inúmeras possibilidades e, por
ianto, é necessário compreender ã retórica, o que esse discurso enceÍTa, especialmente se os autores forem políticos
clue pretendam apoiaÍ projetos públicos de preservação
cultural.
As dlversas disciplinas envolvidas nesse terreno devem
considerar os conflitos e a multiplicidade de usos dados ao
patrimônio cultural. Assim, estãrão aptas a desenvolverem
aeoes que contemplem os múltiplos modos de abordar o
artefato cultural e a construirem novos patrimônios e novas
possibiLidades de acesso e de apropdaçáo dos saberes, que
iÌlinjam os mais diversos grupos sociais.
A biblioteconomia vem dando sua contribuicão pâra a
orgaÍÌização da inforrnação, e o conceito de cBU, desenvolüdo
no âmbito dessa disciplina, incorpora a idéiâ de preservar o
patrimônio cultural, no que conceme aos documentos publi-
(:r(l{)s. ir lìrn de proporcionar a todos os cidadãos o acesso
r ll'rrÍrcrittit:O ao conhecimento.
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Controle Bibliográlico
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3
&*gêê #*s*&
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SHERA, J. Tle Jottndatíons oJ educatianÍor
o rDEAL Do coN1RoLE BtBLIocRÁFtco UNTVERSAL, EMBoRÀ o
lermo só tenha sido usado formalmente a partir de Ì974'
nâo é novo na biblioteconomia e tem permeado o trabalho
de indiüduos que buscavam orgãnizar o conhecimento.
Até a invençáo da imprensa, em meados do século xv, a
produçáo de liwos era limitada, e seu controle constitrÌÍa
atividade relativamente simples. As bibliotecas podiam
almejâr reunir tudo que se produzia, como Íoi o caso da biblioteca de Alexandria, fundada por Ptolomeu I (367/366
ou 364 283 /282 ac), cujo objetìvo era âdquirir livros do
mundo inteiro.
As bibliotecas foram as primelras instituições a se
preocuparem com o controle blbliográfico e durante algum
tempo seus catálogos constituÍram os únicos instrlrmentos
para esse íim.
Corn o aumento da produção de ììwos, surgiraÌll âs bibÌiografias, elaboradas por indivÍduos interessados na organização do conhecimento e por instituiçÓes voltadas para
determinados ramos do saber, como as sociedades cientÍficas
ou âssociações profisslonais. Embora elaboradas, na maioria
clos casos dentro de grandes bibliotecas, as bibliografias,
diferentemente dos catálogos, que representavam o acervo
de determinada biblioteca, pretendiam ultrapassaÌ esse
objetivo localizado, pois incluiriam materiais de qualquer
origem institucional ou geográfica.
Nas primeiÍas décadas após a invenção da imprensa, o
homem podia sonhar em produzir bibliografias universais
que registrassem a totalidade dos documentos publicados
no mrrndo. em todos os clominios do saber. Foi o caso de
Conrad Gesner (Ì516-1565), zoólogo e bibliógrafo suiço que
publicou, em 1545, quando ainda não havia decorrido um
século da invençào dâ imprensa, a Bíblíotheca uniuersdÌis,
marco da históÍia da bibliografia e do controle bibliográfico,
que arrolava obras publicadas em lâtim, grego e hebraico.
Apesar de ser uma bibliograÍìa geraÌ, por abranger todos os
ramos do conhecimento e de pretender ser universaÌ, não
chegou a tanto, pois os quinze mil titulos de cerca de três
mil autores que arrolou, se se considerar tarnbém o apêndice
de 1555, correspondem, segundo se supòe, a mais ou menos
uma quinta parte da produção blbliográÍìca européia de ate
então. Como se pode observar, o empreendimento bibliográfico exaustivo já era uma tarefa árdua mesmo na época
em que o número de lir,ros publicados era pequeno.
Outras tentativas de produzir bibliografias universais
foram feitas, no seculo xr,'rn, pelo inglês Michaeì Maittaire
(166a 1747) e pelo alemão Johann cottlieb Georgi [1729l8O2) e, no século xx, pelo francês Jacques ChâÌles Brunet
[1780-f 867), cuja obra MantLeL du Líbraire et d.e L'amctteur
des liures, publicada inicialrnente em 1803, foi suplementada
por Johallrr Georg Theodor Graesse ( t 8 I 4- Ì 885) com o Tlésor
de Líures rares et précíeux ou tlouueou dictíonnaíre bÍblíographíque.Todos se limitaram a incluir em suas obras li\,.ros
publicados na Europa ocidental.
Houve também trabaÌhos especializados, como o InúematürnaL catalogrE of scientifr.c Literature, iniciado em 190 I pela
Royal Society (instituição que, desde 166O, congrega os cientistas britânicos), com a pletensão de arrolar a literatura
científica em geral. Entretanto, a Royãl Society suspendeu
sua pÌÌblicação em 1914, deúdo aos conflitos que antecederam a Primeira Guerra Mundial.
O projeto mais ambicioso foi, provaveÌmente, o estabelecimento do Instituto Internacionâl de BibliograÍa, em Bn_rxe
las, pelos advogados belgas Paul Otlet (1868-1944) e Henri
L,a Fontaine (f85tf-1943), com o objetivo de reunir toda â
produção bibliográfica mundial, na forrna de catálogo em
fichas, que indicaria também a lo càliza:çâo das obras. Esse
catalogo, conhecido como Répertoíre Bíbliographique (Jnfuer-
io
sel, chegou a acumular cerca de 20 milhões de fichas até o
final da década de 1930, representândo acetvos de biblio-
_
tecas européias e norte-americanas, mas foi interrompido
deüdo a dificuldades Íìnanceiras. O instituto manteve outras
ãtividades no campo dâ documentação, ündo â transformar
se na Federação Internâcionâl de Informação e Documen
tação (FID), que existiu até a década de 199O.
Essâs primeiras tentativas de controle bibliográfico for
mavam um conjunto desestruturado de iniciativas indiüduais e trabalho voluntário, e careciam de planejamento
que levasse em conta as necessidades dos usuários e os
recursos necessários.
Ao longo do tempo, aumentou a complexidade do ambiente iníormacional, fator que âfeta diretamente o controle
bibliográfico. Essa complexidade envolveu não só o crescimento do volume de publicações, mas também o apare
cimento de grarde variedade de tipos de publicações.
Até o século xr'Ìr, o conhecimento registrado era disse
minado somente na forrna de liwos. A paftil daí, com o
crescimento da ciência experimentâl, foi criado novo meio
pâra a disseminação do conhecimento: o periódico científico.
O JournaL des Sçauans (mais taÌde Journal des Sannnts,
devido à grafia ter sido atualizada no começo do século xx)
é geralmente citado como o primeiro periódico cientílìco.
Seu primeiro fascículo foi publicado em janeiro de i665.
Poucos meses depois surgiu o periódico Philosophical Tlansactúcns, da Royal Sociefr, inglesa, que é publicado até hoje.
Desde entáo, o número de periódicos tem crescido ininterruptâmente, como pode ser obsewado pela quantidade de
mais de um milháo de números rssN atribuídos desde a
criâção do sistema internacional de numeração de periÓdicos
na década de 1970. Desse total, mais de 100 mil seriam
periódicos científicos.
Depois do periódico, surgiÍam oÌrtros tipos de publicaçáo:
relãtórios técnicos, anãis de eventos, documentos governa
mentais, vãriadas formas de materiais não-bibliográficos e
eletrônicos e, mais recentemente, as publicações elehônicas.
Essa diversldade de formas de registros fez emergir novas
lt
questões e tomoÌÌ mais compÌexo o controle da produção
intelectual. A conseqúência natural foi a institucion alizaçào
do controle bibliográfico.
A partir da década de 1970, aÌgumas organizaçoes internacionais começaram a desenvolver progÍamãs que visãvam
à consecução do controÌe bibliogrâfico em âmbito nâcior'ìal,
isto é, de cada paÍs que desejasse aprimorar suas atividades
de organizaÇão bibliográfica.
O conceito de National Doclrmentation, Library and Archives lnfÍastrlrctures (NATIS). elaborado pela uursco. em
conferência sobre sisLemas nacionais de informacão rea
lizadâ em seternbro de I974, Iòi um desses programas. Recomendava que os países-membros desenvolvessem infra,
estrutrÌras integradas para bibliotecas, arqlrivos e serviços
de documentação. Urn dos argumentos era que tais infraestruturas servìriam para apoiar os planos de desenvoÌú
mento, econômico e social, de cada paÍs.
Poucos anos durou o NAflS, que, em 1977. foi fundido
com o Unisist. Este surgira ern 1972. com a finalidade de
promover a coordenação de ações de cooperaÇão no campo
da informação científica e tecnológica, o que levaria a urna
rede flexivel de sistemas e seÌviços de informaÇão. baseada
em cooperação voluntária. cuja metã seria a li\,'l-e circulação
da inforrraçào em ciência e tecnologia.
Da fusão do NATts corn o Unisist resultou o ProgramaGeral de InÍormâçáo (r,cr), que passou a focalizar, por meio
de diversos projetos, qucstões voltadas para o acesso à
informaçáo, treináìrnento de proÍìssionais da inforrnaçào e
aspectos éticos da informação.
Em 1977 , a uNESco, juntamente com a rFr-A, propôs dire
trizes para o pÍograma então denominado Controle Bibliográfico Universal (CBU.), cujo objetivo era reunir e tornar
disponÍveis os registros da produção bibliográfica de todos
os países, concretizando assim o ideãÌ do acesso de todos
os cidadãos ao conjunto do conhecimento Lrniversal.
No congresso promovido pelas duas instituiçóes, o
Congresso Internacional sobre Bibliografias Nacionais. realizado em 1977, na sede da uNESCo. definiu-se umâ série de
)"2
I( (
r
omendações, Íeunidas no documento ?he naÍional bíbLío
y tlthg: present role ond Juture deueLopments. Essas reco-
rÌì('ndaçoes consolidavam o modelo de controle bibliográlìco
iÌlllalmente existente na maioria dos países. O modelo se
:ìl)oiava em um conjunto de mecanismos ou instrlrmentos
pelos pâises, resultariarÌl na orgaÌÍza
{
lr lrì. postos em prática
crro bibliográfica nacional que constitlÌiria a base paÍa susl( ntação do cBU. Assim, cada pais seria responsável pela
(loscrição bibliográfica padronizada e pela di\,'ulgaçâo, por
rrreio da bibliogralia nacional, das publicações ali editadas.
Ao estabelecê-lo, UNESCo e IFLA. preúâÌn que seria um
t)rojeto de longo prazo, no qual cada pãÍs buscaliâ progressivamente fazer uso das novas tecnologias de inforrrração
l)iìra apeÍfeiçoar o controle bibliográfico no seu âmbito de
:rção. Sendo diíerentes os estágios de desenvolúmento de
t irda pais, taÍnbém seriam diferentes os patermares de orga-
rÌizaçáo bibliográfica e de contribuiçáo de cada um' embora
isso não significasse diíerenças na qualidade dos registros
bibÌiográficos. As diretrizes propostas no congresso de 1977
constituiram, portanto, parâmetros que os paises deveriam
lentar alcançar em determlnado prazo.
Periodicarnente, novos encontros têm permitido o aper
leiçoamento das recomendaçÔes. O Seminário sobre Controle
tlibliográÍìco Universal, em 1992, no Rio de Janeiro' reforQou
a importâÍÌcia, paÍa o sucesso do controle bibliogÍáÍìco nacio
na1, dos elos cooperativos entre bìbllotecas, agências bibliográficas nacionais e indústía e comércio li\Teiros.
A ConfeÍência IntemacionaÌ sobre Serviços Bibllográlicos
Nacionais, que ocorreu em Copenhague' em 1998, teve como
objetlvo avaliar e atualizar as recomendações do Congresso
Internacional sobre Bibliografiãs Nacionai.s de 7977 à \uz
dos desenvolvimentos ocorridos nos 2l anos que sepaÍaram
os dois eventos. Entretânto, devido provaveÌmente aos inú
meros fatoÍes que atualmente afetam o panorama infor-rnacional, especialmente aqueles relacionados com as publicações eletrônicas, a conferência se limitou a reforçar as
recomendacões de 1977, acÍescentando poucos elementos
novos e mantendo o modelo proposto naquela época.
13
Em 1990, o pl-ograma cBtJ, já entáo sob a responsa
bilidade da n't-A, Íìrndiu se com o projeto Internatiorlál rraanc
e recebeu o notne de Universal Bibiiographic Conrrol ald
International MARC (rJBCÌM), refletindo a importância funda
mental da padronização da descrição bibìiográfica para os
objetivos do cBU.
Em 2003, esse programa foi substituido pelo rFL\_CDNL
Alliance Íbr Bibliographic Standards (rcaes). Siis bibliotecas
nacionais for.lnâÌn atuaìrlente a aliança, cujos objetivos sáo
a coordenacão e o lomento de àtiüdades nas áreasde contro_
le bibÌiográfico de todos os tipos de recursos e formatos re_
lacionados e de protocolos padronizados. Constitui uma ação
estratégica que busca, de maneira prática, estabelecer e coor_
denar atiúdades nessas áreas. Os objetivos especÍficos sáo:
1) coordenar atiüdades voltadas para o desenvolümen,
to de normas e de práticas de controle bibliográfico e de
recursos, inclusive metadados, identificadores persistentes
e norÍnas de interoperabilidade;
2) apoiar o intercârnbio intemacional de recursos bibliográficos, promovendo, desenvolvendo e testando a manu
tenção de metadados e de formatos padronizados:
3) assegurar a promoção de novos padrões;
4) [uncionar como cenlro referencial para infon-naçòes
sobre todas as aqoes da rnra nessa área;
5) organizar seminários e oficinas de trabalho;
6) aperfeiçoar a comunicãçâo dentro da comunidade.
As metas para que tais objetivos sejam âlcanÇados são:
. manter, promover e harmonizar norraas existentes e
conceitos relacionados com controÌe bibliográíico e controle
de recursos:
. desenvolver estratégias para controle bibliográÍìco e
controle de recursos e asseguÍâr a promocão de convenções
novas e recomendadas:
. aumentar a compreensão de questões relacionadas
ao arquivamento de longo prazo de recursos eletrônicos.
Nesse sentido a lFtÁ se propÕe manter e desenvolver estudos
Ìigados aos seguintes projetos: Intemational Standard Bibli
ographic Descripuon (lsBD), Functional Requirements for
ilibliographic Records (r'ngo), Universal N4,cRc Format (uNl
N,LA.RC), MARC 21 Concise ForÌrìats, 239.50 e 239.50 Internãtional (referentes à norna ISo 23950 Information Retrie
val: Applicatlon Seruice Deflnition and Protocol Specification), Virtuâl International Alrthority File (r,.IAr.), além de vários esquemas de identificadores perslstentes. Essas âtiü
dades são desenvolvidas de forma cooperãtivâ com diversas
instituiçÕes, tais como CDNL, uNESco, ISo, International
Council on Archives (tcÂ), Online ComputeÍ Library Center
(ocLC) e outras organizaçoes de normalização na área de
contlole bibliográfico.
Paralelamente aos seus programas voltados para questoes específicas de controÌe bibliográfico, como os mencionados acima, a IFL{ se preocupa com questões mais amplas de preservação e de acesso à informacão. Em colaboração com a Internâtlonal Publishers Association (IPA) a IFLA
gerou o documento Presen)Íng the mernory oJ the tuorld in
petpetuíüJ: ajoínt statement on the archiuíng and preseruing
oJ dígital informattrn.
Nesse documento as duas instituições estabeÌecem principios para um trabalho conjÌÌnto, no sentido de preser-var
documentos digitais. Declaram inicialmente a imPortância
desses materiais e a necessidade de garantir sua disponibilidade por longo prazo. IFI-A e iPÂ se dispóem a trabalhar
coduntamente no desenvolümento de norrnas e sistemas
que possibilitem o aÍquivamento e a preservaQão da memória
digitãl do mundo. Nessa declaração conjunta, reconhecem
que as bibliotecas são as instituiçÔes adequadas para se
responsabilizar por essas tarefas, devendo as bibliotecas
nacionâis, em colaboração com outras instituições interessadas, assumir a funçào de colecionar e Preservar para as
gerâções futuras a memória digitâI.
Essâ preocupação também é demonstrada pela UNESCo,
que coordena o projeto Memória do Mundo, criado em 1992,
a partir dâ constatacão de que muitos acervos docrìmentais
que representam parte da memória cultural da humanidade
encontram se em situação precária, taÍìto no que diz respeito
14
l5
à sua preservação como ao acesso. Assim, o programa pretende:
l) facilitar a preservação da memória cÌocumental da hu
manidade, mediante o uso de técnicas apropriadas;
2) colaborar no acesso à herança documental, mediante
o uso de lecnicas de digiLalizaçào:
3) aumentar a consciência global sobre a existencia e a
importância dos acervos documentais.
Também a FrD, desde sua criação em l8gb, desenvolveu
diversas ações ligadas ao cBU, sendo a última delas a Global
Inforrrration Alliance, acordo inforrrral firmado em 1995_ â
partir de uma resolução (a chamada Tokyo Resolution on
Stategic AÌliance of International Non-GoverÌtÌnental Organ
izations in Ìnformation to Serve Better the World Community) assinada por várias organizações intemacionais não,
govemamentais. Um dos itens aprovados pela resoluçáo foi
que "todas as pessoas devem ter acesso total e irresüito à
informâQão, de acordo com a proteção de dlreitos indiúduais, de incentivos econômicos apropdados e com as preoclrpaçoes dos povos e das nações segundo suas circunstâncias peculiares". Assim, os objetivos da Global Ìnformation Alliance diziam respeito a aspectos tais como, monitoração de tendências na sociedade da informação, ética
proÍìssional e aspectos sociâis da informação digital. serviços
de informaçào para pequenas e médias empresâs, liberdade
de expÍessão e de acesso à informaÇão, direitos autorais e
forÍnaçáo de profissionais da informação, representando
pontos importantes para se atingir o CBU.
A FID encer-rou suas atiüdades em meados da década de
1990, tendo completado um sécuÌo de vicla apoiando e
desenvolvendo açoes que tlveram grande influência no
panorama da organizaçáo bibliográfica mundial.
Projetos de digitâlização com vista a permitir o acesso
direto a_milhÒes de liwos pela internet também começam a
surgir. E o caso do projeto The Universal Libmry, da Câmegie
Mellon Universiry (e un). que prcrende dieitaliar. na primeira
fase, um milhão de liwos. chegando a l0 miÌhôes em dez
anos. É um projeto seletivo, que pode ser enquadrado no
conceito de controle bibliográfico, dada a sua perspectiva
de acesso amplo a uma quantidade de livros que ã maioria
das bibliotecas não abriga.
Percebe-se que o ideal do controle bibliográfico permanece,
e diversas instituiçÕes enúdârn esforços, tanto no âmbito
polÍtico mais amplo, divulgando suas posições com relação
à preservaçào da memória documental e ao acesso à infor
maeão, quarÌto no âmbito técnico, voltândo-se para aspectos
de normalizaçáo e padronização, que se tornaÌn cruciais no
âmbito da inforÌnação eletrônica. Por meio de parcerias, o
trabalho dessas instituições, parece estar apontando parâ
novo modelo de controle bibliográfico, que exigirá esforços
coletivos para seu sucesso, em úrtude da complexidade do
âmbiente informacional na sociedade contempoÍânea.
16
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18
4
Bibliotecas nacionais
*s66'S*&SS6
do papel importante que a blbliotecâ nacional pode desempenhar na preservação do patrimônio cultural. no fomento
à criação de bibliotecas públicas e no controle bibliográfico,
nã.o se pode dizer que a esse reconhecimento corresponda
uma reaÌidade de bibìiotecas dinâmicas e eficientes. Princi
palmente nos paÍses subdesenvolvidos.
Nos úLTrMos 150 ÁNos AS BIBLIo'IECAS NAcloNArs 'rÈM sIDo
instituições presentes na maioria dos países, destacandose geralmente pelâ imponência de seu ediÍicio e pela riqueza
de sua coleção. Suas origens refletem o desejo de reis e
mandatários de reunir e preservar os regishos do saber'
razão pela qual muitas delas foram originalmente criadas
como bibllotecas reais, passando, com o tempo' por um
processo de democÍatização, em que foram abertas ao público e se tornaìÌam instituições de preservação do patrimônio
intelectual das nações.
Exist€m bibliotecas nacÌonals fundadas há séculos, como
as da França e da Áustria, criadas respectivamente nos
séculos xv c xt't. O desenvolümento das bibliotecâs nacionais. com as caracteristicas que lhe são próprias atualmente, resultolt da derrr'rbada de monarquias absolutistas
ou do surgimento de novos Estados e, conseqúentemente,
dos esforços feitos para a consolidação da ciênciâ e da cultrìra naclonais. Esse processo teve inÍcio na França, em
1791, quardo ã bibìioteca real francesa foi declarada propriedade nacional.
No sécuLo xIX. novas bibliotecas nâcionais foram criadas
em mais de duas dezenas de países. Só na América Latina,
assinale se o surgimento das bibliotecas da Argentina
(1810), Venezuela (1810), Chile (18r3) e MéxÍco (1867)'
reflexo do processo de emancipação polÍtica e do nacionalismo emergente dâ época, marcada também peÌa criação de
arquivos. museLls e Ìe.rtros nacionais.
No século )o<, foram fundadas cerca de 30 bibliotecas
nacionais, como, por exemplo, em Cuba (1901), Panamá
(1942) e Jamaica (1979)
Atualmente, embora seja generalizado o reconhecimento
Estrutura
Na maioria dos paises, a bibliotecâ nacional é um órgáo
20
21
mantido pelo poder púb1ico e subordinado a uma das instânciâs adminiskativas de mais alta hierarquia do goveÌno
central ou federal, geralmente o minlstério da cultura ou
seu equivaÌente. Existem outras formas de estruturação que
dependem das tradições cuÌturâis e da história de cada paÍs.
Em alguns casos, biblÌotecas especializâdas, universitárias ou públicas, acabam assumindo o papel de biblioteca
nacionaÌ, em virtude de sua lideranç4. Nos eua, por exemplo,
a Library of Congress, que é uma biblioteca parlamentar'
desempenha a função de biblioteca nacionaL. Em outros,
como Finlândia e Israel. a biblioteca nacional funciona também como bibÌioteca universitária. O mesmo ocorre na DiÍìamarca, onde a bibLioteca nacional é também a biblioteca
central da universidade de Copenhague. Esta última é tambérn biblioteca nacional especializada, atendendo a consultas de todo o paÍs nas áreas de humalidades, teologia e
ciências sociais.
Em alguns paises a biblioteca nacional integra diversas
instituições, como nâ Indonésia, onde ela é formada por
quaho órgáos: pela biblioteca do museu nacional, por uma
biblioteca especializada em ciênciâs sociais' politica e
história, pela biblioteca regional de Dakar, e por uma diüsão
bibliográÍìca.
A denomlnação 'selviço nacional de biblioteca' começou
a ser usada quando algumas bibliotecas nacionais passaram
a desempenhar funções de atendimento à população em
geraì, ampliando ou afastando-se da função badicionâl de
depositária da produção intelectual do paÍs. Por exemplo,
no Quênia, a função da biblioteca nacional é exercida por
um desses serviços (o Kenya National Library SeÍvice), que
funciona como Llma rede, e que integra as bibliotecas das
diversas proúncias do pais, estando mais voltado para as
questões de estÍmulo à leitura.
No Panâmá, a Fundación Biblioteca Nacionaì administra
não só a própria biblioteca nacional, mas também as bibliotecas públicas ligadas ao ministério da educação.
Existem países, como os EUA, que, aìém da biblioteca
nacionaì geraÌ, possuem bibliotecas nacionais que abrangem
determinada especialidade, como é o caso da National
Library of Medicine e da National Agricultural Library.
Na AÌemanha, há bibliotecas nãcionais nas áreas de
medicina, ciência e tecnologia, agricuìtura e ciências sociais,
embora não incluam o ãdjetivo nacional em sua denominâção.
Na ltália, há duas bibliotecas nacionais distintas, uma
em Roma e outra em Florença, do mesmo modo que no
Canadá, que possui uma em Montreal e outra no guébec.
Agência bibliográÍìca nacional
Segundo o modelo de controle blbliográfico proposto pela
uNESco em 1977, biblioteca nacional é aquela que, indepen- .
dentemente de outras funções, tem a responsabilidade de
controlar o depósito legal e de produzf a bibliografiâ naclo
nal. Nessa concepçâo, a biblioteca nacionaL desempenharia
o papel de agência bibliográfica nacional (ae^Ì), desenvolvendo diversas atiúdades qrÌe gârantissem o gerenciamento
eficaz do conftole bibliográfico nacional. Essa agência teriâ
sustentação legal que pennitisse a captação da produçâo
bibliográfica do paÍs, da maneira mais compLeta possível.
Isso seria feito através da Ìegislaçáo de depósito legal.
O conceito de aelt foi proposto para reforçar as açóes de
controle bibliográfico nacionâl e foi disseminado no congresso de 1977, quando a UNESCo recomendou que cãda
país criasse sua 'agência bibliográlìca nacional', de forrna a
garantir a sustentaçáo das atiüdades de controle bibliográfico, reunindo-se estmturalÍnente todas as ações e processos
a ele reÌacionados. Segundo a uNEscÕ, a ABN seria esta22
belecida no âmbito do sistemâ de bibÌiotecas de cada país,
com duas funcões primáriâs:
. preparar os registros oficiais e completos de cada nova
publicação editâda, de acordo com normas catalográficâs
interrìacionais;
. dir'rrlgar esses registros, com a maior rapidez possível,
na bibìiografia nacional.
Essa concepçáo foi baseada nos modelos de administração
existentes nas instituiçoes que realizavam tarefas de controle
bibliográfico, geralmente as bibliotecas nacionais. Caberia
aos pãises deffnir a estr-utura que mais se adaptasse à sua
realidade, embora ficasse claro que a aeru deveriâ estaÌ fortemente ligada ao sistema de bibliotecas. A uNESco sugeria
que a ABN funcionasse como um setor da blblioteca nâcionaÌ,
tendo em üsta qÌÌe, na maioria dos países, essa biblioteca
já assumia a maior parte das funções ligadas ao controle
bibliográfico.
Além de suas funções primárias, anteriormente descritas,
a ABN deveria encaÍïegar-se de outras tarefas, como, por
exemplo, a produção de bibliografias retrospectivas. Ao ressaltar a importância do resgate dos registros antigos da
produção editorial dos paÍses, a UNESco pretendia, por ocasião do congresso de 1977 , detalhar recomendâções para a
elaboração desse tipo de bibliografia. Tais recomendações
náo chegaram a ser deflnidas até hoje.
Outrâs funções propostas para a ABN estavâm relaciona
das às diversas açÕes ligadas à produção da bibliografia
nacional e inclrríam:
. controlar o depósito legal e o cumprimento da respec
tiva lei:
. manler calálogos coìetivos nacionais:
. atuar como agência centrâl de catalogação, encarregando se de: manter a lista padronizada de nomes de autores
do país (pessoas fisicas, entidades coletivas, nomes geográ
ficos); definir regras catalográficas a serem utilúadas na
bibliograÍa nacionaÌ, em cataìogos coletivos e nas bibliotecas
do paÍs, seguindo padroes internâcionalmente aceitos;
. manter o programa de catalogação nâ publicaQão:
. manter cónús de atribuiÇão de números padroni-
zados para documentos: ISBN, IssN, etc';
. Ëoordenar o intercâmbio de registros bibliográÍìcos
com ABNS de outros PaÍses;
. assessorar sislemas de inforÌÍÌação especializada na
incorporãQão de seus registros bibliográficos em sistemas
inteÌnacionais.
nacioO papel da ABN incluiria' portanto, responsabilidades
comprometida
estaria
lado,
um
Por
násì internacionais.
com a satisfação dãs necessidades de inforrnaçáo dos usuátio.t po, outio, deveria contribuir' como centro nacional'
para a consecução do cBU.
Examinando as funçoes da 'tetl, pode-se constatar que
do
as relacionadas com a captação do materiâl bibliográfico
desse
preserva.ção.
a
e
com
legal
depósito
pais por mej.o do
material sao funcões tradlcionalmente desempenhadas por
muitas bibliotecas nâcionâis. A biblioteca nacional seria'
portanto, o órgão mais adequado para acolher as atiúdades
da egn em deterÌninado PaÍs.
A criação de um setor que se encarregasse das duas funnacional
ções básìcas da ,qsn na estr-utura da biblioteca
para
estruadequada
mais
forma
a
constituiria
existente
gastos
turar o processo de conüole bibliográÍìco' evitando-se
ex.essi.ros e duplicação de esforços e deveria ser adotada
por paises que 1á possuÍssem srÌa biblioteca nacional E
èssaa estrutura u.tilizada por diversos paÍses' como' por
exemplo, o Reino Unido, onde a BritÌsh Library (a biblioteca
nacional do pais) possui a Bibliographlc Selwices Diüsion'
que funcionâ como ABN. Na França, igualmente' o CentÌe
eibliographique Nationale' Iigado à Bibliothèque Nationale'
Íúnciona como ABN.
Em alguns paÍses as funçÓes da AÌlN náo se concentram
todas na-blblioteca nacional: são desempenhadas por diversãs organizaçóes (órgãos públicos ou da iniciativa privadaì
que, p"or moiivos hlJtÓricos, tenham assumido em algum
aquela função. E o que acontece no BrasiÌ' onde'
-o-àtlto
24
embora a Biblioteca Nacional assuma as pdncipais lrrnções
da aeru, outras organizações desenvolvem atividades de
controle bibliográfico, como, por exemplo, o Instituto Brasi-
leiro de Informação em Ciência e Tecnologia {tBÌcT), que é
responsável pelo Catálogo Coletivo Nacional de Publicações
Seriadas (ccN), além de sediar a agência brasileira do ISSN,
e a Câmara Brasileirã do Liwo (cBL) que opera. juntamente
com o Sindicato Nacional dos Editores de Lir,ros (SNEL), o
programa de catalogação na publicação rnais antigo do paÍs.
Nos EUA há paÍticipação de empresâs ligadas à indústria
e ao comércio editorial nas atiüdades de controle bibliográfico. É o caso das editoras Bowker e Wilson, que publi
cam, respectivamente, o Books tn pint e o Cttmulatiue book
index, que funcionam como bibllografias nacionais, divul
gando os últimos lançamentos. A Bowker é responsável pela
atdbuição do rsBN a publicaçoes norte-americãnas.
A UNESCo sempre insistir-l na necessidade de cooperação
entre aABN e os diversos componentes da indústria e comércio editorial (editorâs, livrarias e distribuidoras), além da
classe bibliotecâria, â fim de que a tarefa de controle biblio
gráfico seja desenvoÌ\'ida de forma a atender a dlferentes
necebsidades de mâneira eleliva,
Atualmentc [2005), a denominação 'agência bibliogÍáffca
nacional' está em desuso. conforme se nota em documentos
produzidos pela tm.r e a uNESCo.
o novo perfil das bibliotecas nacionais
Muitos debates sobre o papel atual das bibliotecas nacionais
ocorreralTì em reunioes da IFLA e da uNESCo. tendo em \.ista
as mudanças ocorridãs no panorama socioculturaÌ, nas
décadas de 1980 e 1990. especialmente no que tange à
tecnologia da informação. As diferenças entre paises também
influenciaram essas discLrssoes. no sentido de buscar um
papel mais eficaz para a biblioteca nacional nos paÍses em
desenvolvimento.
Em relrnião realizada na Rírssia, em 1991, sobre os objeti
vos da bibÌioteca nâcional no novo anìbiente informacional.
com ênfase nos paises em desenvolúmento. discutiu se a
zc
mudança de função da biblioteca nacional, afastando-se
da abordagem voltada para o acer-vo e enfatizando o acesso.
Um ponto importante foi â concordância de que deveria haveÍ intensificação no papel de liderânça da biblioteca naciona1 sobre o sistema de bibliotecas do país.
As bibliotecas nacionais, especialmente as de paises em
desenvolvimento, deveÍiam definir as funçoes que atenderiam mais adequadamente às necessidades de informação
do pais e, a paftir daí, estabelecer suas prioridades. Na reunião mencionada houve concordância quanto a recomendar
às bibliotecas nacionais que enfatizassem as funçÕes de:
. liderar o desenvolvimento e mânutenção de um sistema integrado de bibliotecas:
. responsabilizar-se pela melhoria de programas de educação continuada;
. prestar serviços às demais bibliotecas do paísi
. atuar como depositária da coleQão recebida mediante
o depósito legal e como agênciâ bibliográfica nacional.
Ampliam-se as funçÕes da biblioteca nacional. Além de manter a herança cultural da nação, para uso de pesquisadores
e estudiosos (parcela reduzida da populaçáo), ela estará
voltada para o atendimento a todos os cidadãos, por meio
da ação que irá beneficiar a rede de bibliotecas do país,
atingindo principalmente as camadas menos favorecidas.
Verifica se mudança expressiva na concepção da funçáo
da biblioteca nacionaÌ. A função depositária e de preservacão
da nemória intelectual preponderou por muito tempo e
permitiu às bibliotecas nacionais acumularem um patrimônio de milhões de documentos. Não apenas li\Tos' mas tam
bém os mais variados materiais, dependendo da definiçáo,
mais restritâ ou mais ampla, adotada nâ legislação de
depósito legal de cada país. A biblioteca nacional da França,
por exemplo, coleciona, além de documentos tradicionâis
impressos, estampas, desenhos, caftazes, postais, fotografìas, moedas, medalhas, discos e oì-Ìtros supoÍtes sonoros e
até mesmo trajes e maquetes, em raz ão da concepção ampla
de 'documento' constante na sua 1ei de depósito legal.
26
Atualmente, observam-se três orientações distintas nas
[unçóes das bibliolecas nacionais:
1 . Funçáo depositária: ênfase na preservação da heranca cultural do paÍs, representada por extensa coleção de
mâteriais. As que seguem essa orientaeáo sáo, geralmente.
as mais antigas ('clássicas') e srÌas atiüdades voltam,se predominantemente pâra a conservação do acervo.
2. Função de infra estr-uturâ: ênfase na coordenação,
liderança e serviço às bibliotecas do país. As que seguem
essa orienlaçào sào. em geral. mais novas.
3. Função de servlÇo nacional abrangente: nesse caso,
estão as bibliotecas nacionais que direcionam seus servi
eos para o usuário final, atendendo a pessoas do pâÍs inteiro, mediante o sistema de bibìiotecas pÍlblicas. Esse tipo de
orientaçáo é encontrado em bibliotecas nâcionais de paÍses
em desenvolúmento.
O quadro abaúo sintetiza essas três orientaçoes:
Dímensões
do coftceíto de
bíblioteca
EstAgÍo de
Usudrios
desenDolDi
príncipíJ.ís
ÊnJase
Tipo de
biblioteca
metTto
nc"cíano'l
Depositária da
herança culturaÌ do pais
Cì:issico
senvolúdos)
dêmicos
InfÍa estruturâ
ModeÌ'no
(paises de
senvolvidos)
Bibliotecas
Liderançâ
nacional
ModeIÌ1a
Sewiço nacìonal abrangente
Pâíses em
PopuÌaçáo
Servieo
Servico Ììa
cional c1e
bibliotecâ
Pesquisâ-
Convencio-
(paises de
naÌ ou trâ
desenvol-
dicional
para usuá-
rios lìnais
lroDte: LoR. P.J.: SoNNE({rs. E.A.S. GJi.l.lür,s./or le.riskltían [or naâÕnaL LibnPs r!_r^. Ì997. Dis
poriveÌ em: <lÌttp: / /Mw.rìncs.o.ore/\rebwond/nÕrÌinalions/guidclincs Ì h.ht'Ì> A.csso cÌì: Ì ljl
ti/2005
Se, por um lado, as blbliotecas nãcionais tornaram se
lepositórios de riquíssimos acervos, por outro, defrontamse com graves probÌemas para armazená-los e conserwá
27
los. São obrigadas a investir pesados recursos em processos
que
de conservaçao que se tornam mais onerosos à medida
preservados'
serem
a
materiais
sáo mais varlados os tipos de
exigindo processos diversilicados de consewação e de restauração.
Deve-se lenÌbrar ainda que, corno agência bibliográfica
,r^"j.on^I, responsável pelo iontlole bibliográfico nacional'
a biblioteca ìacional assume a tarefa de compartilhar
internacionalmente os Íegistos bibliográíicos do pais' o que
lhe acareta mais encâÍgos. As novas funções propostas
para ela, por outro lado' exigirão mais recursos e a instituide forma efica.7 '
çao te.a q,re bt,scar mei.os para cumpri-las
seriâ a ad-oapontada'
Uma p'ossibilidade. que vem senclo
a
diminuição
possibilitassem
que
çao de pôhucas de seleÇão,
a definiçào
seria
Outra
da quantidade cle mdterial caplado
dos
originaÌ
ao
sllporte
de criterios de preservacáo relaLivos
o
uso
pennite
dispor-rive1
clocumentos. .1ã que a tecnologia
de srÌportes ãe reposlçao' eÌÌì meio eletÍônico ou vftuaÌ'
e
que pàderiarn diminuir os problemas de arrnazenamento
descentrâLização
a
seria
à.r".*tçao. A tercreira alternativa
das atividades de controle bibliográfico' com outras instituideteÌrninadas tarefas' gâ'
ções similares. que assumiriam
rantindo-se, a coerência do sisterna, de forrna que o objetlvo
final do cBU seja mantido.
A biblioteca nacional no BÍasil
A Biblioteca Nãcional teve origem na Real Biblioteca daAjuda, pertencente à corte portuguesa e pâra cá tazida por'
o"."ião d^ trun"ferência da sede do império poftuguês para
o Brasil. em 18O8.
A Real Biblioteca c1a Ajuda foi organizada por iniciativa
do rei D. José I (1714-1777)' para substitrÌir a que foi destruida pelo incênclio ocorrido após o terremoto de Lisboa'
em 1255. Era rica em obras não só portÌÌguesas' mas tampossuia
béÌÌ.Ì de outros paises elrropeus AÌém de liwos'
Fazia
medalhas
e
estampas, mapa;' manuscritos, moedas
do
Livraria
parte àa Rcai Biblioteca a coleQão chamada
e
impÍessos'
infantaclo. qLre reLrnia preciosos manuscÍ-itos
2a
Ao longo do tempo, outros acervos a ela foram acrescidos.
formando, assim, riquissimâ coÌeção.
Chegando ao Rio de JaneiÍo, em meados de Ì810, a
coleçáo, que possuÍa cerca de 60 mil peQas, foi instalada no
Hospital da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo,
nãs proximidades do Paço Imperial. Em 29 de outubro de
I8lO, considerada a data oficial de fundação da Reãl Biblioteca no Brasil, foi assinado o decreto qì.Ìe âutorizava sua
instalação nos poroes do hospitâl, transferindo-a do andar
superior onde flcara guaÌdada desde sua chegada. Em 18Ì2,
a biblioteca passou a ocupar todo o prédio da OrdemTerceira
do Carmo, onde permaneceu até âgosto de 1858, quando
foi transferida para o prédio número 48 da rua do Passeio,
que fora adqulrido e adaptado pelo governo imperial para
tal fim.
Em 1824, a Real BÌblioteca passou a chamar-se Biblioteca
Imperial e Pública, refletÌndo o fato de que haviâ sido
franqueada ao púb1ico pelo Príncipe Regente, desde 1814.
Essa denominação foi mantlda até 1876, quando um decreto
imperial mudou seu nome paÍa Biblioteca Nacional e hiblica
do Rio de Janefo.
trm 1910, foi inaugurado o prédio que abriga âté hoje a
Riblioteca Nacional. na área central da cidade do fuo de
Janeiro. Em 1987, a estrutura da Biblioteca Nacional foi
modificada pela lci n." 7.624, cle 5/ ll / l9a7, quardo passou
a integrar, juntamente com o Instituto Nacional do Livro
(INL), a Fundaçáo Nacional Pró-l,eitlrra.
Nova modificação ocoÌTeu na sua estrutura organizacional em Ì990, quando foi instituída, no âmbito do Minis
tério da Cultura, a Fundação Biblloteca Nacionãl e extintos
o rNL e a Fundação Nacional Pró Leitura (ki n." 8.029, de
12/ 4/ 1990, e Decreto n.o 99.492, de 3/9 / 1990). Pelo atual
estatuto (aprovado pelo Decreto n.' 5.038, de 7 /4/2OA4, a
Biblioteca Nacional é o órgáo responsável pela execução da
polÍtica governamental de recolhimento, guarda e preser
vação da produção intelectual do pais, com as seguintes
finalidades:
29
. adquirir, preseÌïar e difrÌndir os registros da memória
bibliográficã e documental nacional;
. promover a difusáo do liwo' incentivando a criação
literária nacional, no pais e no exterior' em colaboraçáo
com as instituiçoes que a isto se dedlquem:
. atuãr como centro referencial de inforrnações biblio
gráficas;
. registIar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor;
. ;ssegurar o cumprimento da legislação relativa ao
depósito legal;
.
orientar e apoiar o Programa Nacional de
"oord.tut,
Incentivo à Leitura de que trata o Decreto n." 5Ì9, de 13/
5 / 1992:
. coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
de que trata o Decreto n.' 52O, de 13/5/ 1992:
. elaborar e divtllgâr a bibliografia nacionall e
. subsidiar a formulação de politicas e diretrizes voltadas para a producão e o amplo acesso âo ìir''ro'
A história da Biblioteca Nacional é típica das mais antigas
bibliotecas nacionais. OÍiglnando se de uma biblioteca real'
transformou-se em depositária da produçáo intelectual do
pais, reunindo rico e variado acervo, Írnico em muitos aspecios. Tem sustentação legal e é formalmente responsávelpe1o
desenvolvimento dos mals variados serviços bibliotecários
que, se postos efetivamente em prática, a toÌnarão uma
bibhotecã nacional dentro dos moldes recomendados pelas
instituições inteÍnacionais.
de los tres informes de la UNESCo sobre Ìas bibÌiotecas
naciona-les: Silvestre (Ì9871. Line (Ì9Bg) y Comish (1991).
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FUDNTES RoMERo, J.J. El concepto de biblioteca nâcional a partir
30
31
b
Depósito legal
es&ee#sê&&
DEPÓSITo LEGÀL É A E)üGÈNCIA, DEFINIDA POR LEI, DE SE EFEfUAR
a entrega a um órgão púb1ico (gerâlÌnente a bibLioteca nacio-
nal) de um ou nlais exemplares de toda publicaçâo editada
em um pais, considerando seus limites geográlìcos. Constitui
uma das forrnas mais utilizadas para captar material para
a elaboração da bibliogrâfia nacionaì e formar a coleção que
propiciará a preservaçáo da herança cultural do paÍs.
A forrnação de coleQões nacionais foi, comojá üsto anteriormente, ação levada a cabo, de inicio, por governantes
que, valendo se das prerrogativas de seus cargos' desenvolveram modos de obteÍ os li\,'ros e documentos que formaram os acelos das bibliotecas reais. Transformadas depois
em bibliotecâs nacionais, possuem dquissimas coleções.
A história da legislação de depósito legal teve início em
1537, quando o rei Francisco I, da França aprovot a Ordon
nance de Montpellier, decreto que proibia a venda de qual:
quer lil,ro sem que primeiro houvesse sido depositado um
exemplar na biblioteca reaì.
Esse decreto estabeleceu o conceito de depÓsito 1ega1,
posterioÌ'mente adotado por outÍos paises' como a Alemanha
(1624), a Grã-Bretanha (1610), a Suécia ( 1661)' a Dinamarcã
(1697), a Finìândia (Ì702). Atuaìmente, muitos paises possuem legislaçâo de depósito 1egâl que gaÌante a preservaçào
de grande parte de suâs pubìicacóes.
Corn a invençào da imprensa na segunda metade do
século x/, muitos monarcas que se haúam dedicado a colecionar livros perceberam que o depósito legal era uma forrna
de enriquecer suas coleções e, ao mesmo tempo' manter
controle sobre o novo e revolucionário meio de comunicaçáo:
o livro. A censura foi, portanto, unl objetivo dos primeiros
atos que regularam o depósito legal nos séculos xVI e x\41, e
era tão marcante naquela época que alguns países, coÌno
ã Bélgica, por exemplo, incluÍram na slrã legislaÇão a declaraçâo expressâ de que nenhuma idéia de censura estaria
relacionada ao depósito legal, a fim de enfatizar a modernização do conceito.
O desenvolvimento da imprensa desencadeou outra questáo: a proteção dos direitos do autor. Os governos de alguns
paises se propunham a oferecer algum tipo de proteção
contla pirataria intelectual, mas, para fazê-lo, tinham de
saber exatamente o que estãvam protegendo. Assim, o
copAright ot direito de autor era garantido sob a condição
de que um ou mais exemplares do trabalho em questão
fossem depositados em determinado órgão público.
Por volta do século xvÌtt, vários paÍses, como França,
Bélgica e Holanda, tinham leis de depósito legaÌ únculadas
ao direito autorâÌ. Em 1908, quando da revisão da convençáo
de Berna para a proteção das obras literárias e arústicas, a
questão dos diÌ'eitos autorais foi desvinculada do depósito
legal. Os paÍses signãtáÌ:ios, na maioria elrropeus, se
comprometeram a modificar suas leis de forma que as duas
questões fossem tratadas de maneira distinta. Atualmente,
os EUA são um dos poucos países cuja lei de depósito legal
alnda se úncula ao direito âutoral, mas várias propostas
têm sido apresentadas parâ que seja modificada.
Utilizado inlcialmente para garantir privilégios para
deterrninadas bibliotecas. foi somente nos últimos 50 anos
que o depósito legal teve seu objetivo claramente associado
à elaboração da bibliografia nacional, embora ainda haja
argumentos de que ele constitui forma discriminatória de
confisco de bens privados. Enftetanto, não se pode negar
que o depósito legal tem contribuÍdo para a preservaçáo de
urna herança cultural significativa em muitos paÍses.
Poucos paÍses mantêm suas bibliotecas e bibliografias
nacionais por meio de depósito voluntário, mediante acordos
entre a agência bibliográíica nacional e a associação de
editores. Levando se em consideração que a maioria dos
países não está eÌrr condlÇões de garantir um controle bibliográfico eficiente com base no depósito voluntáÌio. a reco
mendaeão da uNESco, no congresso de 1977, foi a de que os
paises estabelecessem leis de depósito legâl.
Os princÍpios básicos das recomendações são:
. o depósito deve ser obrigatório, nâo se recomendando
esquemas voluntários de caPtaçào:
. deve constituir responsabilidade nacional, sem impedir que outras iurisdições tenham suas próprias leis;
. a coleção forrnada em decorência do depósito legal
deve ser de propriedade do Estado e a instituição depositária
a responsável por sua manutelìçào e preservação:
. deve abranger todos os materiais produzidos. com
exceçâo daqueles explicitâmente excluídos da Ìei:
. os depositantes nào devem receber pagamento ou
qualquer outra compensação pelo depósito:
. o acesso à coleção deve ser gratuito, sendo que taxas
administrativas razoáveis podem ser cobradas em deter
minadas circunstancias.
O texto da lei deve ser claro, preciso, bem-estruturado e
conciso. eütando-se sentidos ambigúos e vagos, incluindo
definiçôes precisas dos termos utilizados, de forma a deixar
clara a inlençào do legislador.
As recomendaçÒes a seguir Íbram feitas pela uNESCo em
1977 íque continuam válidas para documentos então exis
tentes), acrescidas de sugestões sobre clocumentos ürtuais
e outros aspectos que podem influenciar o depósito legal.
Objetlvos. Em termos gerais. o depósito legal deve cons_
tituir-se em instrumento para polÍticas nacionais de livre
expressão e âcesso à informação, pois, ao se reunir e preser
var toda a produção intelectual do pais, garantir-se-áã aces_
so ao patrimônio cultural, sem qualquer juÌgamento, seja
de ordem moral, politica. artistica ou Ìiterária, sobre o valár
intrinseco dos materiais.
O depósito legal deve ter como objetivos:
. assegurar a formaçào de uma coleção de materiais
produzidos em váÍos formatos:
. permitir â compilação da bibliograÍìa nacional, âssegurando o controle bibliográfico da coìeçào;
. proporcionaÌ aos cidadãos, do pais e do exterior, acesso
publicações
às
nacionais.
Esses objetivos devem estar claramente expÌicitos no texto
da lei,já que ela estará impondo um dever para certas pes,
soas [os depositantes), que têm o direito de compreendir a
finalidade do seu ato.
No congresso de 1977, definiram-se os elementos básicos
parâ a legislacão de depósito legal, a saber, objetivos, instituição depositária, material a ser depositado, número de
exemplares, prazo para depósito, depositantes e métodos
de controle, e foram feitas recomendações concernentes a
cada um desses elementos.
As recomendâções basearam-se em práticas de depósito
legal existentes, na época, em vários países. Ao longo do
tempo, o assunto foi objeto de inúmeras discussões que
ocoÍTerann em encontros organizados pela InL\ e novas suges
tões foram feitas para aprimorar as leis existentes.
Com relaçáo ao depósito de documentos que circulam
na internet náo há consenso. deüdo às características pró
prias desses documentos e ao fato de que só recentemente
alguns pâises passaram a desenvolver práticas para sua
coleta e preservãção,
Material a ser depositado. eualquer lei de depósito legal
só poderá âbranger as publicações produzidas nò pais, póis
34
35
Depositária. A instituição depositária é o órgão definido
por lei para receber os materiais oriundos do depósito legal.
Como o ob.ietivo do depósito legal é, além da fõrmaçáúa
coleção nacional, a elaboração da bibliografiâ nacional, a
UNESco recomenda que a lei defina como depositária a ins,
tituiçào encãrregada de elaborar a bibliografia.
O depósito pode ser descentralizado em mais de uma ins_
tituição, no caso, por exemplo, de materiais que exijârn tra,
tamento especializado, como filmes, ou para atendei a usuá_
rios com necessidades especiais, como deficientes visuais.
por exemplo. Nesses casos, é preciso estabelecer mecarÌismos
de coordenação entre as várias agôncias depositárias.
só se aplica dentro de seus limites geográficos. Se houver
interesse em captar materiaÌ publicado no exterior (por
exemplo, documentos sobre o paÍs) é preciso utilizâr outros
meios, como compra ou permuta. Para publicações online,
o pais onde se dá a publicação deve ser identificado pela
localizâção geográfica do Uniform Resource Locator (uRL).
A definição dos materiais qlre serão objeto de depósito
legal é questão bastante complexâ e parece que nenhum
país atingiu solução ideal. Um dos aspectos da questáo refeÍe-se à exaustividade, ou sejâ, à idéia de que tudo o que
seja produzido deva ser depositado, para gaÌantir â isenção
de julgamento que está associada ao depósito legal. Desse
ponto de vista, todo material deveria ser captado, pois, por
mais insignificante que possa pârecer, pode apresentar valor
para determinados segmenlos sociais.
Razões de ordem prática, como espaço, recursos humanos e tecnológicos, podem levar à definição de limites na captação de documentos e, segundo as recomendações, esses
limites nunca devem incidir sobre o conteúdo da publicação.
Alguns critérios de exclusão recomendados são: número
reduádo de páginas, tiragem e tipo de mâterial (por exemplo,
manuais de instruçào, listas de preços, listas de horários.
de meios de trânsporte, liwos de colorir e recortar para crianças, boletins e relatórios de empresas, prospectos), enÍìm.
materiais de duraçáo efêmera. A recomendaÇão, entretanto,
é que paises de produçào editorial pequena não incluam
tâis limitações na legislaçào de depósito legal.
Os dois critérios básicos para inclusão na lei seriam: I )
material disponibilizado para o público, e 2) prodllzido em
múltiplos exemplâres parâ distdbuiçào ao público.
Segundo recomendação da uNESco, â legislação de depósito legal deveria incluf todos os objetos fisicos, em qualquer
formato, que tivessem conteúdo informacional e fossem produzidos em múÌtiplos exemplares para distribuição ao pribli-
co. Outra recomendação é no sentido de serem adotadas
na legislaÇão terminologiâ e linguâgem abrangentes, de forma a possibilitâr a inclusão de tipos de materiais já existentes e outros que rnais tarde venham a existir- Variações
36
no conteúdo e na forma (ÌeediçÕes e ediçoes em
formatos e
encademacões diferentes, por exemploj deveriam
ser nre_
vistas na Iei. Assim, a abrangência é eslimuladu
u O"n rï*u
do materiaì a ser deposilado deve ser a mais
" possiuet,
ampla
de forma a incluir todos os tipos de registro Oe
info'Àaçao,
independentemente do seu formato.
Entretanto, cadâ tipo de material apresenta questoes
especificas, ta-nto no que diz respeito à àaptação quanto
à
preservação. O advento da intemet e das-puúlicaçoes
em
linha{online) suscita novas questoes (legais, ìé";i;;J;
org;
para as insüruições depositárias, extginAo aï
:íi:l?1.*Ì
administradores
e dos segmenlos envolüdos decisõËs
difíceis
e muitas vezes polemicas.
O-primeiro aspecto que reflete a diferença com relação
à
publicação em linha e que ela não se enquadra
no princìoio
oe_ multiptos exempìares.. estabelecido para
maleriais bibl]o_
gráficos e nào-bibliogÉficos tradicionàis.
Ofa e proOurã-a
em uma única cópia que é armazenada na rede
munaiA àe
computadores {a internet). A noQão de exempÌar po.trrO,
é.
substituida pela de disponibÍlização.
No âmbito do depósito legal, publicação é um
documento
que consiste em um texto seqúencial (e, eventuaìmente,
outros dados üsuais), estrutuiado, organizado
como uma unidade independente. Existe em
" "àrtãà.
suporte
fÍsico
que é distribuÍdo para o público em múttiplos
exe*pt.r""
.
que.pode ser adquirido por qualquer pesóoa.
No ambiente digitalem linha, publicaçào
e o documento
produzido, armazenado e distribuido eletioni""_".rt",
posto de conteúdo informacional flexível e
soytu.rore q"; "o__
p;
sibiUia uso diferenle do que ocorre com publicacòes
imDres_
sas, por exemplo. Existem publicaçôes em linha q,..,"
à"""_
metham âs impressas. que incluem conteúdo de ".
natureza
permanente, estruturados e editados como
unidades inde_
pendentes. Exemplos desse tipo são os periódicos
etetrónl
cos disponibilizados em certôs formatós,
.-eá"U"}
--.
Portable Document Format (pDF). Sâo geralmente
_à;ìid;
por instituiçòes e têm acesso controlãdo. Há
consenso áe
que essas publicações devam ser depositadas.
OutÍa categoria refere se às publicaçoes 'dinâÍnicas' cujo
conteúdo muda continuamente, apresentando atrÌalizações
a intervalos variados ou em tempo real. Há posições divergentes no que concerne ao seu depósito. Há aqueles que
õonsideram que a versão válida é â que está disponÍvel no
momento e, portanto, a agência depositária deve garantir
simplesmente o acesso àquela versâo. A posição oposta, de
que todas as versões devam ser preservadas, encontra sérios
obstácu1os, pois se toma praticãmente inviável manteÍ todas
elas. A solução sugerida, nesse caso' é a de se captarem algumas versões em periodos regulares. Para publicações dinâmicas que deixam de ser acessíveis, a soÌução pode ser a
de se manter a primeira e a última vercão.
Com relação a materiais como listas de discussáo e outros
de natureza efêmera, há consenso de que não são editados,
não podendo ser considerados 'publicaçào' e' portanto, não
devem set objeto de depósito. Publicaçoes em linha compostas de dados não-estrutlrrados. tais como bases estatísticâs ou geográficas, náo seriam objeto de depósito
Apesar cle reconhecer as dificuldades para captação e
presãrvação da pubÌicacão em linha a recomendaçâo final é
que sejam incluidas na legi.slação de depóslto legal' Essa
inclÌÌsão, entretanto, diz respeito apenas a publicaçÓes que
constituam unidade intelectual estruturada
É necessário que a instituiÇáo depositária possibilite não
só acesso aos documentos em linha, mas desenvolva
condições para mantê-los em bases permanentes' não
deixando essa responsabilidâde para o produtor/proprietário
que normalmente náo tem interesse em manter por longo
tempo seu produto disponÍvel para o público.
Na questão do acesso, deve-se levar em conta a necessldade do depósito de soitruare e outros itens indispensáveis
para consulia aos materiais depositados e da garantia de
permissáo para converter o material pâra novos formatos
ou para migraçáo paÍa novos ambientes operacionais'
uso. Alguns países definem o nírmero de exemplares com
base na tiragem ou no custo do matedal. A legislaÇào deve
levar em conta a capacidade da instituicão depositária para
abrigar e tratar adequãdaÌÍìente o material captado.
No caso da publicaçâo em Ìinha a questâo do número de
exemplares é imaterial. A questão diz respeito à amplitude
do acesso ao material depositado. Da mesma forma que o
número de exemplares do material impresso tem um limite,
também o número de uslÌários do rnaterial em linha deve
ser limitado paÍa respeitar os direitos comerciais dos
produtores. Assim, a legislação deve definiÍ a utilização por
determinado número de usuários, garântindo apenas o uso
sem fins comerciais dos materiais depositados.
devem ser depositados: um para preservação e outro para
Número de exemplares. Pelo menos dois exemplares
Métodos de controle. Para ser efetiva, a legislação deve
cstabeìecer método adeqrÌado de controle de seu cr-lmpri
38
39
Prazo para depósito. A recomendação ó quc o dcpósito
seja feito o mais rapidamente possível após a publicação,
de preferencia dentro de uma semana e. no mírimo. um
mês. Esse prazo leva em consideracão o objetivo primário
do depósito legal, que é a compilação da bibliografia nacional,
com a finaLidade de dir'.ulgar a produção intelectual do pais
e, cuja distribuição, portanto, não deve ser atrasada.
Depositantes. Historicamente, a responsabilidade tem
sido atribuida a diferentes agentes, passando pelo impressor,
editor, autor e distribuidor (no caso de a legislação cobrir
material importado), dependendo do paÍs e de slÌa tadicão
editoriãI. Atualmente, as leis de depósito legal tendem a
definir como responsável o editor. Nesse caso, é necessário
definir de fol1lla ampla o editor, para que não se restrinja a
editoras comerciais, mas inclua aquelas ligadas a instituições acadêmicas e governamentais, ãlém dos produtores
de materiais nào-bibliográficos, eletrôÌÌicos e em linha.
A recomendação é que os respoÌìsáveis pelo depósito
sejam as organizaçÕes e indivÍduos que publicam, produzem
e disponibilizam o material ou sejam seus proprietários olr
distribuidores.
mento, com preüsáo de penalidade' que varia nos diferentes
tem
paises. A cobrança de multa aos depositantes omissoseficaz'
sido o método usual' mas raramente tem-se mostrado
Àameaça de náo concessáo do direito autoral é outra forrna
de oarantir o depósito. embora náo recomendada Há tam'
beri a possibilidãde de inrpedir a distribuiçáo do documento
;iJ q;; . depósito seia fáito. o método recomendado pela
't-lt-t"r-,1açáo do depÓsito ão fornecir rNES;o. em tgzz, foi
^
mento dos números ISBN e ISSN.
A multa, segundo a uNESco, embora necessária' deveria
constituir o ú1iimo recurso. Campanhas de esclarecimento
sáo
sobre as vantagens do depósito legal para os editores
compreendevem
recomendadas, considerando-se que eles
à". à i-po.tatt"ia da üsibilidade dada a seus produtos pela
üibliog.áÍì. tt^"ional, além da preservação desses produtos
em longo Prazo.
Depósito legal no Brasil
Império
A preocupaçáo com o depósito legal data da época do
'AZZatos
f SS it, a partir de quando foram bal'€dos vários
tf
todas as publi
lue oUrigavam à enúega de exemplares de
à Biblioteca Impecaçoes iãpressas naTipografia Nacional
rial e Pública da Corte.
Esses atos legais foram consolidados no Decreto n ' 1 825
de 20 / \2 / 1gO7 , acompanhado por legislação complementar
(as chamadas 'instruçoes'), em 1922 e 1930 4legislação'
que ügorou zltê 2OO4, centralizoÌÌ o depósito na Biblioteca
ú^"ioãu, obrigando-a a registraÍ as obras dePositadas em
boletim bibliográfico, cflando, assjm, formalmente' a
um
bibliografia nacional brasileira'
A Bïhoteca Nacional desenvolveu essa atiüdade de forma
bastãnte iffegular, tendo o Boletim BtbLiogrâfico sofrido
inúmeras interrupções (ver capitulo 6)'
Em 1967. o tNL iniciou a publicação da EibliqgrafnBrasíIeírc.MensaL, tealizando, na prática, o controle bibliográÍìco'
Essa foi, provavelmente, a causa de ter sjdo o INL contem-
Leinj824, de 5/9/Ì969. ficando o Brasil na posição pecu
liar de possuidor de duas leis de depósito legal, desde 1969
até â extinqào do lNL em 1987.
A úgência de rÌma legislação de dePósito legal, que data
do início do século )Õ(, obrigou a Biblioteca Nacional a resolver o problema da defasagem do Decreto n." 1.825, Ìistando
na sua página na internet os materiãis que deveráo ser
deposltados. Esclarece que, por forÇa de interpretacão da
1ei, material não-impresso deve ser depositado, explicitando
alguns desses materiais como fitas-cassete, discos de longa
duração (eÌepês), fitas de údeo, filmes, cns de áudio ou üdeo.
Define também os materiais que náo devem ser depositados, como propaganda comercial ou politica, conütes para
visita a templos, brindes, como agendas e marcadores de
li\Tos, recortes de jornais, com exceção de publicaçÓes do
tipo clrpping, publicaçóes fotocopiadas, obras inéditas e teses
universitárias, esclarecendo ser de competência das universidades de origem sua guarda e tratamento.
Vários projetos foram apresentados para a reformuJ.ação
do Decreto n." Ì.825. Um deles foi o projeto de lei n.' 5.529,
de 1985, que incluia, conforrne recomenda a uNESco, a
declaÌacão explicita do objetlvo do depósito (ausente no De
creto n.' 1.825): assegurar o regisho e a guarda da produçáo
intelectual do paÍs, além de possibilitar elaboraçáo e di!'lllgação da blbliograÍia brasileira e das obras estrangeiras dis
poniveis no Brasiì. O mencionado projeto tramitou no
Congresso Nacional até 1989, quando foi arquivado.
Em 1989, foi apresentado ao Congresso Nâcional o projeto
de lei n." 3.803, sobre a mesma questão. Finalrnente, depois
de Ì5 anos de tramitaçáo, foi aprovado, transformando-se
na Iri n.' 10 994 de 14/ 12 /2OO4."
* Atuâlmente, aÌém da ìegisÌação federaÌ, existeÌÌì duas Ìeis estaduais sobÌe
depósito Ìegal: a de PeÍnambrÌco (l,ei n.' 12.435, de 6/Ì012003) e â de
Santa Câtârina (L€i n." lÌ.074, de ì116/1999J No Pará e no Ceârá. hâ
projetos em traÌÌìitaçâo nas assembléias legisÌativas. EncoÍÌtÌàn-se dis
positivos com igual finalidade em aÌguns municipios e em certas
plado coÁo órgão depositáÍio das publicações pelo Decreto-
40
41
Do projeto aprovado no Congresso o presidente dâ República vetou os incisos rr, ür e \1r, do artigo 2.., que diziam
respeito à pdncipal questào: o que deve ser depositado. A
justilìcativa dos vetos foi que as definições de 'publicaçóes'
e 'pubìicaçoes novas' eram muito abrangentes, englobando
materiais quejá eram ou seriam objeto de depósito em outras
instituições públicas, náo se justificando duplicaçáo. Além
disso, argumentava se que a amplltude das referidas definiçÕes resuìtâria na captação de uma grande variedade de
tipos de materiais que demandariam espaços enorÍnes para
seu armazenamento, sem clara justificativa quânto ao
interesse público.
Até que seja regulaÍnentada, esta lei náo propiciârá mu,
danças efetivas no processo atual de captação de material.
A Bibliotecâ Naclonal procura esclarecer as vantãgens
do cumprimento do depósito ìegal para os depositantes, Íìa
tentativa de conscientizá-los sobre sua importância. Buscâ,
assim, apesâr da defasagem da legislaçáo, constitÌrir um
patrimônio intelectual dentro das possibilidades existentes.
Referências
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BELL. B.L. Reviewing recommendations from the International
Congress on National Bibliographies , Parls, lg77 . Intema:tíor.o]l
Catatoguíttg & BíbliogrqphÍc ControL v. 22, Ír. 2. p. 29-33, Ì993.
LARÌVIÈRE, J. GuídeLínes Jor LegaL deposit LegiskLtX,n, paris: rFr.\/
UNESco, 2OO0. Disponível em <http:/ /\,.ww.iflz..org/wr / sI / grrr|/
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LELLIS, V.L.M. Controle da produção editorial brasileira. Reuústq
de Bíblic,teconomia de Brosíia, Brasília, v. 17, n. 2, p. BZ 2O4,
1989.
BibliograÍìa nacional
6
e&&&s&&**s
A EXPR.ESSÃo .BIBLIoGRAFIA NACIONÂL' FOI DEFINIDA PRIMEI
ramente em 1896 por Frank Campbelì (1862-1906) no texto
em que o autor inglês apontava a necessidade de se reuÍÌirern
sistematicamente os registros bibliográficos dâ pÍodueão
editorial do paÍs. Isso seria feito a partir dos registros elaborados peÌa biblioteca nacionâl qrÌe, idealmente, receberia
os materlais, via depósito legal, e seria a depositária das
publicações. Os novos registros seriam periodicamente
publicados, formando, assim, a bibliografia nacional.
Essa concepção de bibliografia nacional diferia daqueÌa
das anügas bibÌiograÍias, que eram obras fechadas, no sentido de que não havia perspectiva de continuidade reguÌar
de sua publicação. Algumas dessas obras possuiam suplementos, mas estes constituiam complementações esporádicas, que dependiam da vontade dos seus compiladores.
trlaboradas pelo esforço individÌÌal, com base em colecões
de bibliotecas pârticulares ou públicas, embora tivessem o
objetivo de reunir e preservar a memó a do paÍs, não possuíam o alcance de uma bibliogrâíia corrente. Nas palavras
de Augusto Vitorino Alves do Sacramento Blake (1827- 1903),
que compilou o Dtccbnarío bíbL@raphÍ ) braziLeiïo, irlspiÍàdo
nas obras dos grandes bibliógrafos portugueses Diogo
Bârbosa Machado í7642-1772) e Inocêncio Francisco da
Silva (18ÌO-1876), esse tipo de bibliograíia seria
[...ì um liwo onde se registrassem as obras de tantos brasileiros
desde os tempos coloniais até hoje, muitos dos quais delxaram
obras do mais alto valor sem que, entretanto, sejarn seus nomes
conhecidos; onde se pusessem em relevo os méritos literários
de tantos brasileiros. distintos nos diversos ramos dos conhenenhum brasileiro, que preze as letras,
cimentos humanos
dei-{aria de contribuir com seu óbulo. com os esclarecimentos
-
42
43
relativos a si, ou a outros patficios. para um cometimento que'
pais
se dá a quem o toma a glória do trabalho' dá também ao
já
illustrações'
tantas
de
a
memoria
perpetuar-se
glória
àe
a
do
esquecimento'
oa, q..a.,ao tombarrdo na vala obscura
"aïdu.,
. aos estuáiosos a conveniência de acharem num só livro o
que, a custo, só poderão encontrar disperso'
outro exemplo brasÌleiro dessa fase artesanal da compilação
dos Reis
e publicaçáo de bibliograíias é o de Antônio Simões
(i'Ag9'lg... ), que compllou e publi cou a BibliogroinnacíonaL'
Dara os anos de 1942 e Ì943.
' O ,rouo conceito de bibliugrafia nacional proposLo por
Campbe11, além de reforçar a base nacional dos registros'
pr"oôrlparr^-"a em mantê-los correntes, transformando a
Èibliografia nacional em instnrmento dinâmico'
prri tgo f , o bibliotecário francês charles-Victor l'aÌìglois
(1863-1929) definiu bibliogra{ìa nacional como o repertório
Èibllogratico que relaciona Iivros de todos os assuntos'
publJados dentro de determinado país' Ao longo do- temp^o'
'diversos
autores manifestâÌam sua concepção de bÌbliograÍìa
nacional. definindo a de diferentes formas:
. lista de materiais bibliográficos produzidos em deter-
minado país:
. lisia de materiais escrÌtos na lÍngua' ou línguas' do
Nrrtionrrl bíblbgraphy: em 1953, a BibttogroJio Cubana; em
I95A, à BtbL@rarta Nazíonale ltcLLícLnct; em 1959, a Biblio
grafa Espcntola; em 1980. a BibLiograJia ChíLenat em 1982,
a BiblíografaVenezoLana. Note-se que várias dessas obras
já existiam com outros títu1os. O que queremos ressaltar é
a sistematização na aplicação do conceito de bibliografia
nacional corrente e a tendência dos PaÍses em se adequarern
ao modelo da época. Atualmente, a maioria dos países possui
bibliografias nacionais correrÌtes.
A bibliografia nacional prestâ se a várias funçÓes. Em
prlmeiro lugar, a acumulaçáo dos registros faz com que ela
funcione como instmmento de pesquisa para historiadores
e outros estudiosos. interessados em identificar tendências,
progressos e interesses do paÍs, possibilitando visualizarse a evolução cultural da nação ao Ìongo do tempo.
Outra funçáo da bibliografia nacional, numa perspectivâ
operacional, é que ela pode servir como instnìmento de
seleçáo e aquisição para as bibliotecas do país, além de modelo de cataìogação. Parã a indústria editorial funciona como
regisúo estatÍstico de sua produção. Finalmente, a bibliografia pode servir como base para a compilação de bibliografiãs retrospectivas variadas, que podem ser geradas a partir
dos registlos acumulados ao longo do tempo.
paÍs;
. Iista de mâleriais sobre o Pais:
o lista de materiais cujos direitos autorais tenham sido
obtidos no Pais.
Como se pode obselvar' o conceito' aparentemeÌìte simples'
pode aprèsentar perspectivâs diferenciadas que influenciaiâo no planeiamento de sewiços bibliográficos nacionais'
Enfim, o surgimento do conceito apontâva para a necessl
dade. sentidã nessa época' de reunir sistematicamente os
registros da produçáo bibliográfica nacional, geralmente a
pirtr aa tegiÀiação de depósito legal que existia em diversos
paises.
Começaram a surgir com maior freqüêncla' em meados
do século >or, as bibliografias nacionais correntes: em 1931'
surgiu a Deutsche NolionaLbíblíographíe" em 1950' a BriÍish
44
O modelo de bibliografia nacional Proposto pela uNDsco
e pela rFr,a
Segundo o modelo proposto em 1977, a bibliografia nacional
deve ter bâse geográfica, incluindo registros de publicaçÕes
editadas dentro das fronteirâs do paÍs. Isso eúta que um
mesmo li\.ro seja registrado em mais de um paÍs, com varia
ção de dados que prejudicaria a consistência do controle
bibliográfico, além de poupar gastos com duplicação da
catalogação.
Esse modelo considerou a bibìiograliâ nacionaÌ como
prìncipal instrumento para se alcançar o cBU, e o princípio
que o fundamentou foi o de responsabilidade nacional, que
significa que cada pais deveria registrar e di\'ìrlgar sua pro45
dução editorial. A sisteÌÌÌatização de pÍocedimentos para
elaboração das bibliografias nacionais foi, portanto' um
ponto importante nas recomendaçÕes que as instituiçÕes
propuseram no congresso de 1977. Nesse evento, foram estabelecidas as bases do conceito de bibliograíia nacional que
predominou nos últimos 25 anos. O encontro teve como
objetivos:
. alcancar consenso a respeito de padrão minimo para
o conteirdo e a foma da bibliografia nacional,
cobertura,
a
que
modo
os registros dos diversos paÍses pudessem ser
de
intercambiados:
. obter consenso sobre a apresentacão, arranjo e freqüência da bibliografia nacional impressa;
. discutir e propor diretflzes parã o compartilhamento
que auxiliassem os paÍses a alcançar o controle
recursos
de
bibliográfico mediante a pÍodução da bibliografia nacional.
mendações feitas na época, embora. em países menos
desen volvidos algumas tenham desapãrecido e outras
tenham tido dificuldade em manteÍ â regularidade de
publicação. Observou-se também, como resultado do
compartilhamento da responsabilidade pelo depósito 1ega1,
a tendência de des-centÍalização da produção da bibliografia
nacionâl, assu-mindo a agência bibìiográficâ nacional o
papel de coorde-nadora.
Hoje é comum a disponibilizaçáo em linha das biblio
grafias ÌÌacionais em paises onde estão consolidadas. Em
outros, verifica-se que as versões impÍessas das bibliogra-fìas tendem a desaparecer, geralmente por câusa de linri
tações financeiÍas.
Recomendaçóes da urvosco para as bibliograÍias nacionais
As recomendaçoes feitas em 1977 consideraram qlre a produção intelectual vâriava em tamanho e compleÍdade nos
diferentes países e que. poÌtanto. müitos aspectos da biblio
grafia nacional seriam de difícil padronizacão internacional:
Por isso, o modeìo não era dgido e as recomendacões funcio
navan.ì como parâmetros a serem alcançados pelos países
que se propunham a aprimorâr seu contlole bibliogÍáfico'
As recomendaçoes foram estabelecidas com base nos e1ementos comuns encontrados em aìgumas bibliografiâs nacionais existentes e pretendiam constituir diretrizes para o
planejamento de sistemas bibliográflcos nacionais.
A conferência de ì998 reforçou as recomendaçoes fej.tas
eÍn 1977 , a começar pelo fato de que a bibliografia nacional
aÌnda é considerada o melhor instnÌmento para concretizâr
o cBU. Assim, a bibliograÍìa nacional que constitui o conjunto
dos registros catalográficos das publicações correntes de
Lrm país é a base do cBU.
Alguns resultados do congresso de Ì977 foram obsewados: muitas bibliografias foram criadas com base nas reco-
Material a ser incluído. A ampla abrangência recomendada para a captacão dos materiais via depósito legal se
repete com relação à sua inclusão na bibliografia nacional.
Recomendou-se que se incÌuÍssem materiais impressos, aÌém
de mâterlais não-bibliográÍìcos, como mapas, publicâeões
musicais e audioúsuais. MaJìtem se o mesmo princÍpio pârâ
a inclusão de documentos eletronicos e em linha. Para os
últimos será necessário abardonar o modelo tradicional de
bibliografia nacional, buscando soluçoes técnicas adequadas, baseadas na natureza peculiar desses materiais. Em
1977, reconhecendo as dìficlrldades que nuitos paÍses teriam para produzir uma bibliografia nacional abrangente,
a uNESco sugeriu como pâÌâmetro mÍÍÌimo que se incluÍssem
monografias e primeiros fascicuÌos de periódicos.
Ao longo do tempo, observa-se mudança na forma de
recomendar que materials a bibliograíia deve incluir. Em
1982, sugerirâm-se níueis de inclusão, propondo se um
esforço para aumentar os patamares de cobertura da
bibÌiografia. Os níveis recomendados foram:
Nivel l:
Monografias
Periódicos (primeiros fascículos e títulos alterados)
Publicações goveÌÌÌâmentais
46
47
NÍvel 2:
Música impressa
MateriaÌ cartográfico
Normas
Patentes
Teses
Anais
Reìatórios técnicos
Nivel 3:
Artigos
Ilustrações
Reproduçoes de ârte
Cartazes
Literatura comercial
Publicações estrangeiras da coleçáo nacional
Fitas de árrdio
Discos
Registros em údeo
Filmes
Publicações em braille
Microformas
Diapositivos
Outros materiais audioüsuais e legÍveis por máquina.
Embora a exaustividade constitua um dos princípios do cBU,
no sentido de não hâverjulgamento sobre o valor intrínseco
dos documentos, percebe-se que, mesmo no que diz respeito
aos materiais tradicionâis. a manutenção dâ exaustividade
na captaçào e na preservação torïÌou-se praticâmente inviável.
Atualmente com a proliferaçáo de materiais, especialmente de documentos em linha, propõe-se a exaustiüdade
Íazoive\. isto é, baseadã no estabelecimento de critérios de
seleção, como, por exemplo, priorizando a captação de materiais que, tendo sido substituÍdos por versões em linha, já
eram incluÍdos na bibliografia nacional na sua versão anterior, garantindo, assim, a continuidade de sua preservação
e eütando que o acesso a esse material seja interrompido.
4A
Outro aspecto a considerar quanto à inclusáo de documentos em linha refere-se a certas caracteristicas que os
distinguem dos documentos estáticos. O registro bibliográfico permanente destes últimos náo constitui problema, pois
qualquer modificação que sofram implica que serão tratados
como novos documentos a serem de novo registrados. Os siüos
da intemet são dinâmicos, mudam constantemente, e podem
ser fragmentados em ambiente onde todo ele, ou parte, existe
apenas como resultado de utilizaçào especÍfica, como as buscas
rápidas, por exempÌo. Por causa dessa imperrnanência e
volatilidade é o sÍtio como um todo que representâ o melhor
equivalente a uma unidade fisica para fins de identificâçào.
Portanto, apenas o sÍtio seria catalogado e listado na bibliografia. Maior especificidade na recuperação da informaçáo
seria gaÌantida corn o uso de mecanismos de busca.
Em resumo, há consenso de que os documentos em linha
representam parte da herança culturaì do pais. É recomendável, portanto, que sejam captados, identificados e preservados pelas bibliotecas nacionais. Disso resultarão modifi
caçoes na bibliogralìa nacionâÌ, que precisará adaptar-se à
volatilidâde caracterÍstica desses materiais.
Formato. O formato impresso para a bibliograffa nacional
foi recomendado em 1977 e novamente em lgg2, pois a
UNESCo e, posteriormente, a IFI-A, reconheceram-no como
adequado e possivel na época para a maioria dos paÍses.
Na conferència de lgg8, tendo em ústã que os formatos
eÌetrônicos e a disponibilização de informaçáo via internet
já eram uma realidade em muitos paises, recomendou-se
que a blbÌiografia nacional fosse apresentada em um ou
mais formatos. de acordo com âs necessidades de seus
usuários, garantindo sua preservação e acesso permanente.
Conteúdo e arranjo dos registros catalogfáflcos. Os
registros que formam a bibliografia nacional são conside,
rados dados 'oficiais' de identificaeão das publicações, e
devem. portanto, servir de base para a elaboração dos
ca1âlogos das bibliotecas do paÍs.
49
r
Segundo as recolìcÌlclaçÕcs de Ì977. os registros, além
As recomendaçòes da UNESCO e da ÌFL{ pr-essupõem a claboraçào da bibliogralia ÌÌacional colll base no depósito legal e.
poÌtanto. sob responsabiÌidacle govenanental, existindo Lrm
órgào especilico encarregado dè sua proclrrção. Entretanto,
em aÌgulÌs paises, geralÌnente naqueÌes em que a atividadc
eclitodal possui Ìonga tradição. os própdos editores encarregaram-sc de produiir instrumerìtos bibliográficos qrre. conÌ
o passar do Ien ì Ìro. acilharatrr arsr rminrlo ilgr rma. da- hrrr
cões da bibliogralìa nacional. São as bibliograÍias comerciais,
criadas com a firÌaìidade de di\,.1lgar a produção bibìiogÌáIica
junlo a dislribìriclores. livrejros e oÌ ltfos inÍeressâclos. Essas
bibliograÍlas não se preocuparn com a função de preservâçáo
da hcrança cuìtural clo país. pois se restringeÌÌì aos títulos
qlle podenÌ ser adquiridos pclos canais comerciais non]lais.
Não incllrem certos documentos, conro teses e dissertaçòes.
relatórios técnicos e publicaçoes goveÍnamentais e outros
qLre, em geral, náo são comerciaÌizados peÌos meios LrsuiÌis.
A ofigem das bibliografias cìoÌ]ìerciais é antcrior à inv(]nção da impreÌlsa. quando os copistas elaboravam cartazes
para divulgar os textos que produziam. Os cartazes erarn
allxados em portas de igrejàs. universidades, tavcrnas e
outros locais freqüentados pcÌos 'Ìivreiros' da época.
Após a invenção cla imprensa, os cartazes passararn a
ser impressos. mas sua distribuiçào continuou igual. Mais
tarde. com o desenvohrirnento do comércio livreiro. foram
sllbstituidos por Ìistas distribuÍdas de mào em mão ou inseri
das em lir'ros comercialÌzados nas larnosas feiras elrropéiâs.
conseqüência
CatáÌogos mais completos e sofisticados
surgi
nâtural da pÍofissionaÌização da atir.idade livreira
ram a partir cle 1564. quiìndo Gcorg wiÌler (1515- 1594).
livreiro dc Augsburgo (AÌemanha) lanqou um catálogo que
relacionava e descrevia 256 lir.ros por eÌe comercializados.
Até 1592, Willer continuoì.l editando o dlras vezes por ano.
Essas pubÌicaçoes foram consideradas um avanço no
comércio li\Teiro. pois atingianì unl público potencial beÌn
Ìnaior do que o priblico que freqÌrentava as livrarias.
Buscando di\.Lllgar com maior presteza os tÍtulos lancados
r-ro mercado, surgiram as bÌbliografias comerciais propriaÌÌlente ditas, que se deser-ìvolveram em países onde havia
comércio li\.reiro lorte e bibliotecas clue possuÍam polÍticas
de aquisição estáveis. além de recursos Iinarìcciros que as
colocavam na posição de grandes consr-rmidoras dc Ìivros.
E o câso dos EUA, onde Íoram Ìançadas as bibliografias
comerciais de rnaior suaìesso. que continuam a suprir a necressidâde de iderìtÌÍìcação de livros novos em inglês: o Cumu
Icttíue hook índex, desde lBgB, da editora wilson. e o Boolcs
inpruìt, desde 1948, da Bowker. AÌnbos são cmpreendimenios bibliogúficos de grande envergadura, que utilizaÍn avan
çadas tecnologias de produçào e distribuição e assumem,
pode-se dizer, funçoes de unra bibÌiografia nãcional.
50
5Ì
de r-o116;65. d.vc.11 r.r ,.r-O1"tO\. scguindo pddróc5 inlema
ciOnais de descri, ao cataloAralica. especjalmetìle As l5hDs.
Os nomes dos autores (pesso:ús e et-Ìticlades coletivasl devem
ser normalizados de acordo coÌÌì o sistclna adotãdo peÌa
aaencia Ìribl joAràlica nacionaL.
Hojc' alguns arÌ1ores questionalìì a neaìessidade de re
gistros complctos para todos os nliÌtedais, argumentando
que a bibliogralìa nzrcional pocleria reduzir o nivel de
descriçào. o que reslrltaria cm maior rapidez de divulgação.
aO mesmo lcmpL, ortr qt tc Clirn in I tiriü u problcma dos recursos
Íinanceito:' ql re í'\tãu cada clia ma js escasso\. êm olosi( áo
ao volume de material publicado. que \rcm alÌmentando
{i\lemalicünrenro Rcgislros conÌplclos seriam lornecidoç
poI oìllras Ío ln\. r.umo etnpresas ollorgcniZilcóe\ bibliô
grali' rs especializadas e cer-vjcos em Iinha. A bjbliuqralia
nacionrl funcionariíì como lonle inií-iaì. a piìrtir da luâl
outros selviços bibÌiogl'áficos procìrÌziriarn sens registros.
Entende-se que o valor cla bibliograÍìa nacional repousará
nl srrir |lrìrl('irlad(. de cohertltriì rclrosp.t.tir.r. islo e. de
inlormar para a posteridade sítios qrÌe até n.ìcsno hajam
sido indisponibiÌÌzacìos por seus prodLrtores.
BibliograÍias coÌneÌciais
rl
grafia, era ordenado de acordo com as secÕes em que estava
organizada a Biblioteca Nacional: impressos' nanuscritos,
estampas e nunÌismática. A seçâo de impÍessos era classi
ficada pelo sistema de Jacqr.res-Charles Bmnet, indicando,
portanto, um avanço técnico para a época. A publicação do
boletim foi interrompida dois anos depois de iniciado.
A promlÌlgação do Decreto n.'' 1.825. de 2A/12/)9O7,
sobÍe o depósito legaÌ de obras na Biblioteca Nacional, deu
ensejo ao aparecimento da bibliograflà nacional brasileira
propdamente dita, pois previã a prtblicaÇào regular de um
'boletim bibliográfico'. com a finalidade de registrar as
publicações recebidas en ürtude desse decreto.
A criação do boletim só ocorreu en] Ì918. Corn o tituÌo
de Boletim BíbLíograJíco dq BtbLioteco ÌVacionol marcolr o
inicio da produção oficial cla bibtiografia nãcional, cuja irajetória foi pontilhada por interrupcões. atrasos e alteracões.
Embora sustentada pela legislação de depósito legal, a Biblioteca Nacional nào conseguiu manter a produÇão reguÌar
e atualizada do Boletim. Com mlritos pcrcalços, sobrevivelr
até 1982, quando seu título mr.rdou para BibLícgrajaBrasíleira.
Com essc título se manteve durânte Ì0 anos. até 1993.
quando foi interrompida, interrupçâo que persiste até hoje.
E possiveÌ que essa suspensão da publicaçâo confirme a
tendência de desaparecimento da versão impressa de muitas
das bibliografias nacionais.
No caso do Brasil, embora a BibliÕteca Nacional ressalte
sua função de depositária e preserwadora da memória intelectual nacional ela não parece considerar importante a
manutencão da bibliografia como registro dessa memória.
A divulgação sistemática e corrente da produção editoriaÌ
do país continua sem poìítica clara. pois a Biblioteca Nacio
nal não se preocupou ern informar a seLrs usuários sobre â
interrupção da BíbLíograJìa BrasíIeíra. que já completa ÌO
anos de ansênciâ.
A falta persistente de um projeto solidamente estruturado
qlre garanta a produçào da bibliografia nacional ensejou o
apareciÌnento de inúmeras iniciativas desenvolvidas por
órgãos governamentais e editoras comeÌciais que tentaram
realizar, de modo improúsado e desconexo. a tarefa de
inventariar a produção editorial brasiÌeira.
O resultado é qrre temos um panoramã biblioeráfico caó
tico, marcado por probÌemas como interr-upçào, irregularidade, atraso de publicaeão e coberlura inslrÍìciente. Por
outro lado, veriÍìcaÍâm-se casos de duplicação, revelando
pouca preocupaçáo em reunir esforços para produzir um
trabalho de controle bibliográfico planejado e consistente.
O ìNL foi uma dessas instituiçoes. Publicou. a partir de
1938, a BíbLíogrofaBrasiletra, que durou até 1966. De Ì956
a 1964 publicou a BibLÍograJìa Bro.stleírc Corrente, conl'o
apêndice da Reuista do LtL,ro. Passou em seguida (1967) a
publicar a BÍbliografa BrasíLeíro Mensal suspensa em 1972.
Assim, em 34 anos, a atividade bibliográfica do rNL duplicou
52
JJ
Terceiúzaçáo
A terceirizacão é outr.ì forrna de publicaçào da bibliografia
nacional e começoì.l a ser Lrtilizarlã na DinamaÍca' cuja
bibliografia é elaborarla por en.Ìpresa pdvada, mediante
contrato com o ministório da cultura, responsável Ìegal pela
târeÍa. Esse aranjo comeqou em Ì 991. quando o ministério
rcpassou a uma erupresa dc propriedade da editora Gyldenda1 a tarefa de produziÍ a bibliografia nacional O contrato
previa requisitos concretos e mensuráYeis para a prodllção
dn bibliografia: critérios de inclLrsão. Íorma e nível dos registros bibliogÉficos. prazo para publicacão, formas de cola
boração. pÍeço e direitos de propriedade dos registÍos. O
contato peÌ'Ìrìitia o controle e avaìiaçào dc desempenho da
empresa e sua renovação era Íèita por nÌeio de concorrência
pública em que as iÌìstituiçÕes interessadas eram obrigadas
a comprovar que tiÌÌham condiçÕes de realizar o trabalho.
Bibliogrâfia nacional no BÍasil
A origem da bibliogr:Ìfia Ì.ìacional está no Bol€tim das AcquÍ'
sicões maÍ-s hÍLportontes Feítas pelo tsíblíotheco lVacional.
organizado, a partir de Ì886, peÌo bibliotecário João de Sal
danha da Ganre tlB35 1889).
Esse boletim, qlle precedeu a fase fomral de nossa biblio-
ll
o lrabalho da Bibliotcca Nacionâl' relletindo a fâÌta de
planejamento e coopcração que sempre marcolr o panorarna
àa búüografia nâcionaì no Brasil. Casualmente, o trabalho
do rNI- coáplenentou o trabalho da BibÌioteca Nacional em
alguns perioclos em que o Roleiim BibliográÊco não circulou
No que diz respeito às bibliografias com lìnalidade comerciaÌ. houve várias teÌìtativas de produÇão' tanto por iniciauva
de uma associaq:ão de editores, como por editoras indiüdua1
mcnte. Essa atuaçào teve inÍcio a partir de Ì963' quando o
que se mante
SNEI- iniciou a prodr-lçào de Ediçóes Brcrsileiras'
ve até Ì966, substituÍcla cn ì.968 pela Resenha BtbLiogrâJiccu
pubÌicada até 7972 Esta foi seguidã pelo Resumo Búlio'
queencerÌ'ou publicaçáo definitivamente-em 1977
graJico.
"
irÌvestiram na produção de bibliografias'
vati.À
"ditu.as
A Estante Publicaçòes, crom o apoio do SNEL publicou o BoIetím BíbLiograJLCo BrC'síLeíro' de 1952 a Ì964 Aeditoravozes
e a J. Heyd"ecÈer pLrbliciìram resPectivamente a Biblíograio
íde 1972 a
CLasslfiictclct (cle 1968 a 1969) e Liuros
^Iouos
1981). O CatALogo BtosÍLeíro de Publícações' dâ Editora Nobel, tevc início em Ì98O e toi Lrma bibÌiografia comercial
disponibilizacla amplartente eÌn cliversos forrnatos Teve a
políuca de public:rção modificada e, atualmente' é d:irecionada apenaì ao mercâdo liweiro. Observa se' pela sua dura
bem-sucedidos'
ção, clue esses empreendimentos não foram
Foi assim que o conceito de bibliografia nacional foi sendo
assimilaclo nò Brasll. com resultaclos muiLo distantes do
que seria de se esperar dacla a Ìonga história de nossa
produçao editorial ã d'r existência da Bibìioteca Nacional'
Do ponto de vista técnico. as Lentativas encetadas ao
longo áe mais de um século mostram que os bibÌiotecários
esti-veram sempre empenhados cm trabalhar com os instru
mentos mais modernos disponÍveis em cada momento' As
causas dos problemas se concentram nas questoes PolÍticas'
que envolvern rlestinaçào de verbas [o que traz problemas
áe interrupção, irregularidade e atrâso de publicaçáo) e as
continuidade administrativa e liaqueza
"que
dificultam o cumprimento da mlssão da
institucional,
q.," .t-,.uolt
Até hoje o Brasil carece de projeto que defina com clareza
como será concretizada a divulgaqào da men.rória bibliográfica nacional. A Biblioteca NacionaÌ. que exerceu papeÌ
importante c1e liderança no controle bibliográfico nacional.
parece nâo possuir os recursos necessários para manter
essa função. e o rnodelo Ìlroposto pela uNltsco parece estar
esgotado no que diz respeito a essáì questão.
O nor.o modelo edgiria Ìnaior integração e colaboração
entre a ABN e o setor editoriaÌ, bem como olrtros serviÇos
bibliográficos que surgem no cenârio inÍbrmacional com
funçoes semelhantes. como o Bibliodata. Assim. a ABN não
constitui a Írnica organizaeão de fornecimento de registros
bibliográficos, devendo, em alguns países competir com o
setor privãdo. ql.re mostra maioÍ agilidade na produção desses registros.
A busca de modelos alternativos para o controle biblio
gráfico e especificamente para a bibliografia nacional inclufá
o envoìvimento de outras institlriçòes interessadas na preser-vação da cultura do país, representadas pelos arquivos,
mllseus, centros de memória, centros de referência, enfim.
uma gama de instituicÕes que \'êm desenvolvendo tarefas
semelhantes. embora não idênticas às rla asrv.
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56
Padronizaçáo da
descriçáo bibliográfica
&&&&ês#&*s
A DEScfuÇÃo DAS CARACTERiSTICAS DoS DOCjTJMENTOS QUE
formam as coleçoes das bibliotecas e bascs de dados
processo que na biblioteconomia é denominado catalogaeAo
mais tradicional para identificá-los.
tem sido a maneira
-Conjugado
com outros processos biblioteconômicos, pennite
a recuperação precisa dos clocumentos.
Os calálogos de bibliotecas existiram desde a Antiguidade.
Como úmos, o PÍnakes é consideÍado o primeiro catálogo
de biblioteca. Eram 120 volumes em ordem alfabética de
nomes de autores, com unìa breve biografia de cada um.
O conteúdo e forma das descrições variaram durante
muito tempo c as Íìchas ou registros catalográficos eram
elaborados de acordo com o ponto de üsta do catalogador
ou do bibliógrafo.
Tentativas de uniformizar a descriçáo dos lir'ros tiveram
inicio quando Andrew Maunsen (? 1596). o livreiro que é
considerado o primeiro bibliógrafo inglês, publicou em 1595,
o CataLogue oJEftglíshprtntedbooks. no qual procurou reunir
os Ìi\.ros publicados em inglês, especialnìente os religiosos.
Nessa obra. MaunselÌ incluiu várias regrâs piìrâ descrição
das obras: definirÌ a entrada dos autores pessoais pelo sobre
nome, estabeleceu pdncipios de entrada unil'orrne para a
BÍblia. defendeu a idéia de que um liwo seja encontrado
tanto pelo sobrenome do autor como pclo tÍtuÌo, tradutor e
assunto, incluiu como elementos de descriçào o tradutor. o
impressor ou a pessoa para a qual o livro foi impresso, data
e nÍrmero do volume. Fi-xou. portanto, as primeiras regras
de catalogação.
A partir de então, ficolr evidente a necessidade de regras
qlre gamntissem a unilbnnidade do processo de catalogação.
57
A prin.Ìeira tcÌìtati\.a cle ì-Ìniformizaqão, de alcar-ìce nacionaÌ'
ocorreì.I clr 179 I . quando surgilÌ o primciro código francês'
Outra tendência à uniÍbrmÌzação loi o aparecjmento de
catálogos implessos de grandes bibliotecas. que dudaram
a consoÌidar os procedimentos de descriÇão bibliográfica'
Importante contribuição paÌra o aì\ranqo na PadronizaÇão
cla caialogação loi clada por Anthony Panrzzj' [1797 1897),
Charlcs Jewett (1816-1868), e Charlcs Ami Cuttcr (1837I903). Panizzi, bibÌiotccário do então British Muselrm' corÌì
pilou, em 1841, els chamadas '9 Ì regras', baseadas no prindeveria ser 1èita considetando se
òÍpio d" q.," .
"otalogaçào
a obra (unidade literária) e não o liwo (unidade fisica)' Jewett.
bibliotccário da Smithsonian Institlrtlon, adotou e apelfeiçoorr as regras de Panizzi, estabelecendo padroes paÌa entra
da de alltor, Ctltter publicou' em Ì876, as Rrtles-/íìlr a
'lictionarg catalogue, q].re consolidaram o conhecinlento prático
sobre catalogação e estabeleceram as llÌnçoes a serem de
serrrpenhadas pelos catálogos
O papcÌ de algumas instituiçoes também deve ser lembra
do. Por exempìo, a AmericìaÌ] Library Associãtion 0\Lc) e ã
Library Association (cìo Reino Unido) empreenderam esforços
conjuntos para a criação de regras de descriçào bibliográica'
que resultaram no nais conhecido e utiÌizado código de catalogação: o AngLo-Attericart ccLtalogutlg rules (ancn)'
A LibÍary of Congress com seu sen'iço de Íornecimento
cle l'ichas catalográfic:rs, que tcve inicio em Ì9OÌ' também
cxerceu influência no desenvolvirnento da padronizaçào da
catalogação, tendo contribuído de forma prática para a consolidação clas regras.
Essa ênfase Prática da catalogação era criticada por
alguns autores que percebiam a necessidade dc atribuir
dimer-rsão teórica às regras catalográficas. Isso foi l'eito especialmente graças aos estudos de Seymour Lubetzky (18982O03), o pdnciÌral teórico da catalogacão. Seu traballÌo Cato
Iogtríng rules crr.d prínctples, publicado em 1953, seÍviu de
base para as discLrssões que ocorreram na Conferência
Internacional sobre PrincÍpios de Catalogação' qlre marcou
o inÍcio da padronização iÌrternacionaÌ da catâlogação'
A Library of Congress também foi Ìesponsável pela
introdução de foÌ'Ìnatos bibliográÍìcos para uso em bases de
dados eletrônicas. por meio do desenvolvimento do N{,{RC
na década de 1960.
o Íbmato MARC teve grande aceitaçào. havendo possi
bilitado a rápida inÍbrmatização de catálogos com Ìnilhòes
de registros. Foi adàptado para uso en] divcrsos paises: Iìeirìo
Unido (uK N4-{tÌcì, Espanha (lber-lrrrnc), Cânadá (canacliaÌì
MARC) e Brasil [cALCo - Catalogação l,egivcl por Conputador).
O cALCo Íbi adaptado da versão N4-ÀRC Ìr pela bibliotecáriiì
Alice Príncipe Barbosa. Disponibilizado eln 1973, foi .ìdotado
peìo projeto de cãtalogação cooperati\.a Bibliodata/cAÌ.uo.
hoje denominado rede Bibliodata, coordenada pelar FundaqiÌo
Getúlio Vargas. O formato cAÌ-co está passando por nodificaçoes que levarão ao foÌ-Ìnato BR-NLARC.
As discussões visando à padronizaçào internacional da
descrição bibliográficã tiveram início rÌa década de Ì 960. o
qrÌe coincidiu com o começo da apÌicação da infoìTnática
aos processos biblioteconômicos.
A citada Conferência Internacional sobre Princípios de
Câtâlogacão, organizada pela IFÌ-A e patrocinada pela uNDSco,
reuniu em Paris, em 1961, especiallstas que prodlrziran.Ì o
documento conhecido como Stoternenl o/ pÌincüJles. Nele
Íbi estabelecido um conjÌìnto de pdncipios que propiciaram
que Íbsse alcançado uÌr consenso qüe possibilitou a cornpa
tibilização dos códigos catalográficos de diversos paises.
Outro marco na evollÌçào da padronização da descrição
bibliográfica foi a Reuniào lnternacioÌral de Especialistas
em Catalogacão llnternational MeetÍng oí Catâìoguing
Expertsl, tambén orgânizada pela tnla, que ocorrelr cm
Copenhague. em Ì969. c que resuÌtou em propostâ para o
estabelecimento de normâs inteÍÌlacionais para a lbrma e
conteúdo da descrição bibliográfica.
Uma das questÕes mais discutidas foi a duplicacào de
trabalho na catalogação de publicasoes corrcntes. As cìis
cussÕes se basearam em dois documentos: uma edição
comentada do SÍateÌnent o-f pt:itlciples, de A.H. Chaplin e
Dorothy Anderson, e estudo de Michael Gorman, da British
58
59
Library. que comparava dados de oito bibliografias nacionais,
considerando conteúdo, estrutura e pontuaçâo dos
registros, ficando palente sua diversidade.
Como resultado das disclrssÕes de 1969, chegou-se ao
consenso com relação aos seguintes pontos:
. cada paÍs deveÍia possuir uma bibiiografia nacional
ou serviço de cataÌogação que se resPonsabilizaria pela
cãtalogacâo de todâs as obras nele publicadas;
. todos os países deveriam col-lcordar com deterrninado
pâdrão de descrição bibliográfica, concordância que se
Ìirnitava à parie descritiva, sem incluir as formas de entrada;
. considerando que o intercâmbio de dados poderia ser
feito em forrnato legível por conputador. a adoÇão de pontuaçáo padronizada. que tornasse cìaramente deÌimitados
os campos de dados da descrição. eÌ'a necessária para esse
Processo.
Foi criado uÌn grupo de trabalho, com Participantes de diver
sos paises, qlle redigiram uIn documento base, discutido
exaustivamentc em sucessivas reLrniões, até tornar-se um
texto passível cle aceitaqào intemacional. A pÍirneira norma
Ìesultal.ìtc foi a Internatiorìal SLândard Bibliogrâphic Description for Monographic Publications, a ISBI)(M]. PrÌblica
da em Ì971, qlre foi logo adotãda pelas bibliografias rìacioneÌis da Ale manha e do ReirÌo Unido.
Em 1976 Íbi criada a Gencral International Standârd
BibliograpÌìic Descdption, a ÌsBD(cl, que constituiu a base
para a elaboração de normas aplicáveis a diversos tipos de
docnme ntos. A partir dai. forarrn elaltoradas normas para:
. pubÌicaçoes sefiadas - ISBD{S). substitlrÍda pela ISBD
(cR) para periódicos e oulros rcctlrsos continuos;
. naterial cartográ1ìco - ISBD (cNt:
. materiais não-bibliográficos - ISBD (NIIM);
. mÍÌsica impressâ - rsBD (PM);
. obras rarâs tsBD (À):
. recursos eletrônicos - ISrtD (ER):
. arquivos dc computador ISBD (cF).
Passados quase 5O anos, percebe se mudança signilìcativa
no contexto da atividade catalográÍìca. represen[.ìdiì priÌÌ
cipalmente pelo desenvolümento c1e sel1 içtos informaljzardos
de criação e processarnento de dados billliográficos e pclo
aparecimento dc grandes llases de dados, nacioneìis e iÌlterr-ìacionais, de catalogação cooperativa. Essas tendências são
moüdas não apenas pelas nor.'as oporlunidacles 1écÌ.Ìjcas
disponÍveis. mas tanbém por qrÌestoes ligiìdas zlo clrslo cìtì
catalogaeâo. Embora sejâ pr€ocrrpação aniigâ dos biblÌo
tecáíos [percebidajá no séc]-rlo )üx. com os printeiros eslorços para criação de serviços dc cataÌogação na fonte e catalo
gação cooperativa). toÌnou se hojc fundamental.
O rcsultado disso tem sido a simpli.ficaqão da catakrg:rçào.
com a utilização de nÍveis Ìninirììos de descricào por nÌuitas
bibliotecas. Entretanto, ainda peÌ'siste a prcocupaçaro coÌn
a qLralidade e com a padroÌrizaçào da descricão bii)liográfica.
e a Iplq vem desenvolvendo estttcios para gaÌantir essiì qua
lidade. Nesse sentido, promoveu a elaboração dos F-unctional Reqrrirements for BibÌiographic Ììecorcls {RnenJ. cofir
o objetivo de propor um nÍvel bâsico de Iüncionalidade para
os registros criaclos pelas agências bibliográficas naci(,nais.
Os I.'RLR nào são fonrratos para catalogaçaÌo. nÌâs. sinl.
um relèrencial teórico atuaÌiz:Ìdo para oricntar a eÌaboraçào
de Íbrmatos cie clescrição que sejaÌn ruâis riteis para as
diversas catcgorias de usuárjcls dos catáÌogos. Utiliza uma
abordagem baseada no usuário para analisar os requisitos
da descrÍçáo bibliogr:áfica e. a partir da:rnzrlise. riefinc de
lbnna si'lemálica o\ eÌernrnlus rl e o lrsuiÌrirì c:-perir en
contrar no registro bibliográÍico.
Os FIìRIì pern.titem iderrtilicar t om cìareza os eÌententos
da descriçào bibÌiogrâfica que possaÌn ser de iÍtteresse ÌlariÌ
os Ìlsnários. Utilizâm técnica de anáÌise rlue isol:r os elemen
tos e identilica as caracteristicas ou atributos de cacl:t um
deles, br:n como as relaqÕes erÌtre os qtìe sejarÌ nÌais itÌ.lpor
lantes para os usuários na formuÌação der buscas.
Desde o surgimento dâ internet. os bibliotecários vêrn
percebendo a necessidaclc cle se encoÌltraÌ'em oÌltl'os meios.
:rlém daquelcs Íbrnecidos pelos mecanismos cle busc:t cl:t
Rede, para reclrperar conl mais eficáci:ì os (locr]tnetltos :ÌÌi
60
6ì
disponibilizados. SurgeÌÌ]. cntão, lbnnatos que possibilitam
a descrição cle clocuÌÌìentos digitais. baseados nos chamados
metadados, ou seja, dados sobre dados ou infonnação sobre
uma ÍnfoÌ'rnaqào, qlre constituern os elementos de identifica
ção dos documentos.
Várias propostas de catalogaçào de docLrÌnentos dã internet estáo sendo desenvolvidas c começam a ser irlplan
tadâs por sistemas de infonnação. Sua utilização Permitirâ
que os registros de docuÌnentos em ÌiÌÌha sejam cornpatíveis
com bases de dados já existcntes e nÌais üsíveis pelos mecanismos de busca da rede.
O conjunto de metâdados Ìnais conhecido é o Dublin Core,
desenvolvido por um cronsórcio de instituiçoes produtoras de
informacão, cuja diretoria está sediada no setor de pesqui
sas do Online Computcr l-ibrary Center (ocLcì. O programa
reúne divcrsas categorias dc profissionais como bibliotecários, analistas, lingiiistas. mtlseólogos e outros O Dublin
Core bascia-se no prir-rcipio dc que a descricão do documento
deve ser elaboracltr pelo sert plodlrtor oì.Ì cfiador. E' de fato'
ã estruturâ do Dublin Core é srÌficienteÌnente siÌnples para
que a descrição seja íeita por pessoas scn.t conhecimento de
catalogação. A versiìo originãl incllri 15 elementos:
1. TÍtulo: nome pelo clttal o docttmento é formalmente
conhecido.
2. Criador: enLidaclc responsável pela criaçào do conteú
do do documento, que pode ser uma Pessoa' uma organização ou um seÌviço.
3. Assunto: expresso geralrtente por palavras chave,
frases ou um cócligo de classificação clue descreve c) assunto
do documento: deve scr extr:rido de uÌn vocabulário contro
lado ou de uÌfÌ sisteÌna fornral de classificiÌÇão.
4. Descriçào: inlbrnìação sobre o conteúdo do docu
mento, que pode ser representada por reslrÌno. sumário'
ilustraçào gráfica oLr oÌ1tra.
5. Produtor: entidade responsável pela disponibilizacão
do documento: pode ser uma pessoa, Lrma organização olr
um seÌviço.
62
6. Coìaborador: entidade responsável por contribuiço(]s
ao documento: umâ pessoa, LrÌna organizaçâo oì.r um serviço.
7 , Daia relacionada a unì cvento no ciclo de vida do
doclÌmento: geralmente corresponde à data de criação ou
disponibilizaeão.
8. Tipo: natureza ou gênero do conteirdo do docurnento;
inclui teÌ-rnos qLÌe desctevem a categoria, o gênero ou o nivel
de agregação de valor do conteúdo. Deve ser extraido de
vocabì-r1ário controlado.
9. FoÌ-ÌÌÌato: maniÍèstação física ou digital do documento;
pode incluir o tipo de mÍdia ou dimensões do documento,
como. por exenplo. tânanho e duraqão. Pode ser usado
para descrever o sqfduare, o haÌ'dlDare oll outro equipamento
necessário para eÍbir ou operar o documento. Deve seÍ
extraÍdo de vocabulário controlado. conÌo por cxcmplo. o
InteÍnet Midiã 'I)pes.
10. IdentiÍìcador: símbolo que identilica o documento sem
ambigüidade; deve ser e\.trãido de um sistema forrlal, como
uRr. que inclui o uRL, DoÌ ou ISBN.
Ì Ì. Fonte: relerência ao docuurento do qual aqueÌe documento deriva: deve se referenciar a Íbnte usando código
identificador forrnal.
12. Idioma: lingua em que está o conteúdo intelectuaÌ do
doclrmento; deve-se ì.1sar o RFC 1766 (Tags for the iden
tification of languages) que consiste num código de lingua
fonrrado por duas letras, retirado da norma ISo 639. Os RFCs
são uma série de docurnentos técnicos e operacionais sobre
o funcionaÌnento da internet. Surgiram em 1969, com a
finalidade de discutir diversas qì.ÌestÕcs sobre a rede, tais
como, protocolos. procedimcntos, pÌogramas e conceitos.
13. ReÌação: referência a documentos relacionados: devemse usâÌ códigos retirados de sistemas de identificação forrrral.
Ì4. Cobertura: extensão ou ârnbito do documento, que
inclui a Ìocalizâção espacial (norne de um ÌrÌgar ou coordenadas geográÍìcas). o periodo temporal fdata ou periodo
coberlo). a jurisdição (entidade adninistrãtiva). Os dados
devem ser retirados de um vocabulário controÌado, como,
por exemplo, o ?hesaunrs oJ geogrophíc names.
63
15. Direitos: inl-orrlaçoes sobre os direitos alrtorais do
docrÌÍnento; consiste geralmente numa declaração sobre o
detentor dos diI eitos.
O nÍrmero de elenentos da descrição é variáveÌ, a de
pender do nível de solìsticação desejado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Embrapa)' por exenpìo,
no seu Banco de ImageÌn-Rural Mirlia. utiliza o Dublin Core
ao qual acrescerìtã três eìenìentos: categoÍia (número de
classificação), identificador (sistema de identificaÇâo numé
rica) e contato (nome e endereço de e-mail da pessoa ou
instituicão à qual o recrÌrso está úncuìado).
Outros metadados semelhantes ao Dubìin Core' mas com
finalidades espccificas encontram se em Government ÌnÍbrmation Locator Sewice [pâra inÍ'orrnaçÕes governamentais) '
Fecìeral Data Geographic CoÌrÌnìittee (para cìados geoespãciais). ConsoÍtium fol' the Interchange of Museum InforúÌation (para inforÌÌÌaÇoes mr.ÌseoÌógicas).
Nos últimos anos. Ìnodificou-se racìicalrnentc o contexto
da cáÌtâlogação. EÌÌì prilÌleiro lugar, houve o apal:ecimento.
principalmerÌte nos paises desenvoÌúdos' de grandes empresas comerciais prestadoras desse serviço, que, nâ busca
de meios para diÌ.Ìlinuir. adotarÌì a süÌrplificação do registro.
Em segundo lugar, as rnudanqas dizem respeÌto ao aparecimenlo dc novas formas de registro do conhecimento, ìigadas
ao ambiente digiLal. qLÌe precisam ser incluidas nos cÓdigos
de catalogacào. Finalmente, há o consenso de que as regras
catalográficas devem considerar principaÌmente a forma
como o usuário blr\( â a inÍortn,lçáo.
Percebe-se quc tudo isso tenì sido lcvado em consideração
nos esLudos que a comr-lnidade bibÌioteconôn.ìica vem empreendendo. O desafio consiste em encontrar foÌ'Ì-ÌÌas mais criativas de rcgistro da inforrnacão que alendam às diferentes
necessidades de busca e, ao mesÌÌ.ìo tempo. resolvarn as
questões econômicas.
A catalogaqão traclicionaljá mostrou que é adequada para
identiÍicaÌ materiais de biblioteca. Agora, ela tem de procurar
o seu espaço entre olttrâs formas c1e recuperâqão da infor
ÌnaÇão qrìe surgem ou se modificatn no ambiente digital
Tais formas sáo basicamentc; a) os mecanismos de busca
da internet, que oPeran corn base nas paÌavras do texto' e
b) processos tais con]o resenhas literárias, índices de citação.
sugestÕes de leitura. listas clos mais vendidos, comentários
de leitores. que relacionarrr o documento a diversos contextos
e que, no formato digitaì. adquirem novâ perspectiva'
É evidente que, cada vez mais. â catalogaÇão terá de
operar em arnbiente mais amplo do que o cl.ì biblioteca tradicional. Os câtalogadores deverão coÌnpreender a ir-ìfra estrutura tecnológica que inÍìuencia o desenvolvimento de
novos processos sociais e, ao mesmo ternpo, oferecer sua
contribuj.ção bascada en séculos de experiência com usuários de billliotcca.
64
b5
Padronizaçáo da catalogação no Brasil
A questâo das regras catâlográíicãs tem estado na pauta
dos bibliotecârios ltrasileiros desdc a década de 1920 Dois
códigos estrangeiros influenciaram a catalogação, bem como
a Iormaçáo dos bibliol rca rios.
O código da ru-À. que posterionnente se transformaria
no ÀA.cIì2, foi intÍoduzido por influênciâ da bibliotecária norte americana Dorothy Muriel Geddes (postedormente'
Gropp), qr-re adotou. em 1929. na recén.ì-irìauguradâ bibliotcca do Colégio (l.roje Universidadel Mackenzie. de Sâo Paulo'
as normas de catalogaLlào praticadas nos E{JA. O código dâ
ALA teve uÌna ediçáo brasiÌeira, traduzida por Astério Campos
e Abner Lelìis Cor-rôa Vlcentini, em 1969 O AACR2 tene sua
primeira etiição no Brasil eÌn Ì983/f985 e a segunda em
2005. com o titulo de Códígo de ccttctLogacao anglo'omerÍcano
íccÁAl, sob a responsabilidade da !'cs,q.s
As lúormas poro cotaLogaçAo de ínpressos. no original
Norrne per iL ccLtalcgo de,gLi sta npatl conlìecidas como o 'códi
go da Vaticana'. srÌrgiÍam no âmbilo de um projeto de colaboração do Carnegie Endowment for InteÌnationâl Peace,
dos EUA. cujo olljetivo era tnodernizar a Riblioteca Vaticana.
O principal responsável pelo trabalho de catalogação foi o
bibliotecário norueguês John Ansteinsson (1893 1961)' que
estudara bibÌioteconomia nos EUA. e que se inspiÍou no
código mais moderno então existente, que era o da ArA.
Ansteinsson é tido con.ìo o autor de fato das -Ày'or-ne. A primeira edicão brasileira foi pubÌicada pela editora Instituto
Progresso Editorial (rpFr). em 1949. A segunda edição brasileira lbi publicada em 1962 peÌo IBBD.
O código da Vaticana era usado na Biblioteca Nacional e
no antigo Departamento Administr.ìtivo do Serviço PúbÌico
(DASP). que mantinha o Serviço de Intercâmbio de Cata
logaçào (sic).
Houve várias tentativas para a elaboração de um código
brasileiro. A primeira ocorreu quando, ern Ì943, o DASP,
juntanente com a tsiblioteca Nacional e o Instituto Nacional
do Li\/Io, prodlrziu o documento Norm,.s parcl organízacao
de urn catoLogo dícíoníno de liDÌos e pertódícos (projeto de
um códÍgo de catírlogaÇao). Ao longo do tempo. outras inicia
tivas foram tomadas no âmbito da comunidade bibliotecáía.
mas sem sucesso.
A utillzaçào clos códigos estrangcirosjá rnencionados foise consolidando e sua tÍaduÇão para o português tornou
irrelevantes outras iniciativâs para elaborar urìì código
brasileiro. Aos polrcos. o código da Biblioteca Vaticâna foi
sendo substituido pclo ,r-a.cn2. que atualmente é utiÌizado
pela maior parte das bibliotecas brasileiras, estando definitivamente eliminadas as possibilidades de o paÍs possuir Lrm
codigo de í-a raìogacao proprio.
O Brasll esteve presente em todos os eventos que maÌcaram a busca peÌa padÍonização mundial da descriçâo bibÌio
gráfica, desde a conferência de Paris, em Ì96Ì. divulgãndo
paÍâ a comlrnidade locraÌ as inovações introduzidas no àmbito internacionaÌ. Vários doctunentos produzidos pcla t!-t \
sobre as TSBDS foram traduzidos para o porttÌglÌês. por iniciativã da ApB e pela FEBAB. A Biblioteca Nacional começou
a adotar as rSBDs em sua BÍblÍo.qralia Brastleira em 1984,
seguida da Ojcína de Liuros (CBt,) e BibliogÌqfia de PttbLtcaçóes Ojciois Brasilei-as (Câmara dos Deputados).
Com relaÇão aos formatos para inÍbr'Ìnatizacão, pode-se
dizer que o MARC tem ampla aceitaçàol muitas bibÌiotecas o
utilizan e vádas publicaCões em portLrguôs tôm permilido
66
sua introdução em dlscÌplinas de cursos de graduacão em
biblioteconomiã.
Algumas ex?eriôncias de catalogaçào de doclrmeÌÌtos em
linha, utilizando o Dublin Core, comcçam a ser reÌatadas
por bibliotecários brasileiros.
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V
I
Catalogação cooperativa,
catalogação na fonte e
ca1 alogaçào na publicaçào
&6&*&e@@&&
O PIìoCESSo DD CAfT\LoCìACÂO E A I,]I,AIsORACÃO DE CÂTAJ-OGOS
de bibliotecas constitLri, há muito tempo. tareÍa central da
atividade bibliotecária e mujtos esÍbrços têrn sido feitos para
aperfeiçoá lo. A prr:ocupação conÌ a eficácia e com a qualidade do processo este\re scmpre presente. A pârtir dai sur
gem os conceitos de catalogação cooperativa, catalogacão
na fonte e catalogação na publicaçào, baseados no princÍpio
de que um livro Ìloderia scr catalogado uma única vez e
essa catalogacão ser ia utilizada por todas as bibÌiotecas inte
ressadas. com economia de recursos humanos e financeiros.
Catalogação coopeÌativa
O pioneiro da catalogaqáo cooperativa foi o bibliotccário
Charles Jewett (18Ì6-1868). que, em ì 850, em um encontro
da AÌÌìerican Association for the Advancement of Science
propos que a biblioteca da Smithsonian Institution [EUA),
onde ele trabaÌhzrva. ftrncionasse como biblioteca nacional.
Ela receberia dados cataÌográficos de bibliotecas do país e
coordenaria um seÌ-\'ico de catalogação cooperativa qlÌe Ì'e
sultaria em un] catalogo colelivo das bibliotccas cooperântes.
AÌém de funcionar como centraÌ de catalogação, o ser-viço
forneceria um instrlÌÍÌento de acesso às coleçoes.
Por falta de apoio da própria instiluiÇão, o projeto de
Jewett nào se realizou, mas, anos depois, em l9O 1. a Library
ofCongÍess, tendo assumido a posição de bibìioteca nâcional
dos EU^, iniciou o sclviço de distribuição de fichas catalográficas de selr acervo. No ano seguintc. o seÌf ico passou a re
ceber registros dc outras bibliotecas e deixou de ser cen6tì
tralizado para se tolxar cooperativo, Estava assim concretizada a idéia que Jewctt ìancara cinqüenta anos ântes.
O serviço da Library of Congress teve grande sllcesso.
SeLr pioneirismo foi reaÍìrmado. na década de 196O, quando
passou a usar o complrtador na produção de registros
bibliográficos. Foi criado. enlao. o íormalo r4AR-..ollro padrão para registÌo e intercâmbio de dados catalográficos. O
fornlato MARC deu novo impulso ao processo de catalogaçáo,
tendo sido adaptado para uso em vários paises.
A ãutomação possibilitou o apareciÌnento de cor-rsórcios,
redes de bibliotecas Lrnidas por interesses colì.ìllns, como
as bibliotecas Lrniversitárias. Exemplos disso são: Research
Libraries lnforrnation Network (ÌìÌ.iN). University of 'loronto
Library Automation System (urLAS). o Western Library
Network e o entáo Ohio College Library Centcr (ocLC).
Essas redes tinham âmbito de aqão Ìestrito. Qe ralmer-ìte
as universidacles ou a região geográfica em qlre se inseriam.
PosteriormeÌ-Ìte , aÌglrmas se expandiram. como foi o caso
do ocr-c, qlre se tornou, em 1981. o Onìine Computer Libraty
Center. Atualmente lbrnece seÌviÇos para mãis de 50 miÌ
bibliotecas em 84 paises.
Esses serviÇos têm tido enorme inlluência nâ catâlogação,
pois seus obletivos visam à soluçào de probÌemas que há
n.ìuito teÌnpo preocupanÌ a comunidade b:ibliotecária, a
saber, rapidez de processamento e diminuição de custos.
catalogâção cooperativa no BÍasil
A atividade de catalogação coopeÍativa teve inicio Ììo Brasil
quando, em Ì942, a bibliotecâria Lydia de Queiroz Sam
baquy, implantou, n:L biblioteca do DASP, o Serviço de Intercâmbio de Catalogacão (slc). O slc, qlre atuava em colabo
ração com o Departamento de lmprensa Nacional, foi uma
iniciativa pioneira, pois üsava a fazer avançar a qualidade
dos serr.icos bibliográficos numa época em qLÌe erâ reduzido
o número de proíissionais bibliotecários no país.
Qualquer biblioteca poderiã participar do sÌc, a e1e en
üando suas fichas catalográficas. Ali elas eram revistas,
69
V
impressas e distribuÍdas às bibliotecas coopcrantes O
po;co conhecimento de cãtalogação por paÌte das bibliotecas
ào opelantes irnplicou maioÍ cuidado na rcvisão das fichas
antes da impressão. numa tarefa lenta e trabalhosã Isso
constituiu grancle entrave para o sucesso do SIC'
O prográma continuou nesscs ÌÍìoldes até que' em Ì 947'
a Fr-rnclação GetliÌio Vargâs (pcr') dele passou a participar,
com cursos de treinan.Ìento para catalogadores do stc e
responsabiÌizando-se pela venda e rlistribrÌiÇão das fichas'
Em Ì954, o slc lbi iÌìtegrado ao recém-criado Instituto
Brasiìeiro de BibÌiografiâ e Documentaçào (teno) As di{ìcul
dades na operzÌciotìaìlizacão desse seÌviço :rcabaram resultando na slra intertrpcão em 1972. Nessa época, o trata
mento catalográfico matru:rl já se mostrava inviá\'el c o IBBD,
agora sob suã no.to dcÌìominação [lnstituto Brasileiro de
Inforrnacão eÌn Ciêrìcia e Tecnologia) perccbeu a necessi
dade de buscar me ios para a infoÍmeÌtização do seÍviço'
O desenvolvimento do M,qRC ofereceu a oportlrnidade para
o encontro de uma sohlçãÌo. Esse formato foi adaptado para
o Brasil. graças iìo Pr(ìeto cAl-clo, elaborado pela bibliotecária
Alice Príncipe Lìtrrbos:r e divulgado cm 1973'
O cALCo con.Ìcçou a ser usado pel.Ì Bibliotcca NacionaÌ e'
posterioÍmente, por LÌÌll grlrpo pequeno de bibliotecas AFcv'
junto com a Biblioteca Nacional' asslln-Ìiu a tarefa de coor-
âenar o grupo de bibliotecas usuárias. criando oportunidade
para o surgimento da rede Biblioclata/cAl-co, que se tornou
òperacional em Ì98O. O projeto náo tcve grande aceitaçáo
e só em meados da década de 1980. com a implementãção
do Plano Nacional d(] I3ibliotecas Universitárias IPNBU) que
recomendou à participação das billliotecas Lrniversitáfl as
na rede Biblio.ìata, é que houve maior expansão O PNBU foi
substituido, em Ì986, pelo Programa Nacionaì de Bibliotecas
de lnstituiçÕes de Ensino Superior (PRoBlB). que deixou de
existiÍ em 1995.
Catalogação na fonte e catalogaçáo na publicaçáo
A icléia de catalogação na pubÌicação surgiu em 1853. com
o nome de cataÌogacão na fonte (cataLoguing in source' em
70
inglêsJ quando alguÌìs bjbìiotecários ÌÌorte-americallos,
entre eles Charles Jewett {t8Ì6 1868). bibliotecario da
Smith-sonian Institution e um dos maiores defensores da
catalo gação coopcrativa. perccbcram as vantagens de se
catalogar um liwo Lrmâ Ílnica vez e âÌìtes de suâ publicaqào.
evitando que centenas de bibliotecárìos executassem a
nesma tareÍã, corn despcrdicio dc ten.rpo e de recursos.
Proposta concreta sobre o assunto surgiu mais tarde,
en Ì876, quando Justin Winsor (183Ì ì897), bibliotecáÌ'io
da Boston Public Library e da Harvard University e um dos
fundadores da eLt. apresentolr um projeto para que fosse
impressa no próprio lilro a lìcha catalográfica. Interessante
observar qLre a idéiã fora proposta na mesma época, no Reino Unido, por Ma-x Muller (Ì823 f 9O0), curador da Boclleian
Library, da Oxlord University.
Eln 1877. durante a conferência anual da,qlq.. formou-se
uma comissão, composta por Richard Rogers Bowker (editor
e fundador da n.n. Bowker), Justin Winsor e Melül Dewey
(Ì85I Ì93Ì), para estudar a üabilidade do programa de
câtalogacão na fonte nos EUA. No ano seglrinte, a comissão
apresentolr o projeto. segundo o qual as editoras interessadas en\.iariam a prova de seus Ìivros para que fossem
catâlogâdos, ao preco de um dólar cada, por bibliotecários
cla Harvard University e do Boston Athenaeum. A cataÌogação seria apresentada em três subprocÌutos:
. impÌessão dos registros catalográficos no 1ivÍo:
. impressão de uma ficha catalográfica a ser enviada a
assinântes do sen'iço:
. pLrbÌicacrão dã lìcha nâs revistas LÍbrary Journol e
Pttblishers Weekly,1.
O Ìrrograma foi irnplenrentado, ìlÌas tcve curta drìração, pois
não foì financeiramente viável. devido. principalmente, ao
l)equeno número de assinantcs. Muitos anos dcpois, cm Ì958,
ÌÌova tentativa foi feita. agora peJa Library of Congress, que
rcaliz-ou estudo filranciado pelo Colrncil on Library Resources.
piìra analisar a viabilidadc íinanccira c tócnica da pré
catalogação, bem como sua utilicÌarde para as bibliotecas.
7I
T
Ernbora os bibliotecários considerassem que o serviço
seria úrtil, os editores consuìtados. em número de aproxima
dâmente 3O0, mostraram se bastante céticos. O resultado
foi que pouco mais dã metade deles aderiu ao programa,
que tinha como Lrma de suas cilracterísticas a agilidade; a
idéiâ erã que a ficha catalográfica fosse elaborada em 24
horas. Apesar de todo o esíorço ernpreendido, concluiu se
que o progrãma era financeilamente inviável.
Em Ì 97 Ì , a Library of Congress retomou o projeto, desta
vez com o noÌ]Ìe de catalogação na pr-rblicação, em inglês
catalogíng-ín-publicatlon, crüa sigla CÌp identificâ âtualmente
os programas de catalogação prévia na maioria dos paÍses
que a adotam. AtualnLente, o programa norte-americano
funciona de formâ seletiva, catalogzÌrìdo âpenas Ìivros com
maior possibilidade de aquisição pelas bibliotecas do pais.
As editoras enviam um exemplar da prova do li\,To e, caso
esta não esteja disponível, algumas partes como, frente e
verso da folha de rosto, sumário e Lrm capitulo. A catalogaçáo
é feita em oito dias e enúada para o editor paÌa ser impressa
no livro. Ao mesrno tempo, a versão eletrônica do registro é
distribuida para outras bibliotecas, serviços bibliográficos
e liweiros em todo o mundo.
As editorâs participantes do programa são responsáveis
por fortrecer um exemplar da edição final do lir,ro catalogado
para elaboração da catalogação definitiva, que é então
novamente incluÍda nos registros MARC.
Ocorren problerÌras. principalmente por causa das datas
do tsrasil, isso nào ocorre. e os dados catalográficos são
geralmente completos, incluindo até informaçoes sobÍe a
descrição física do livro.
Recomendações da uNDsco relativâs aos progÌamas de
catalogação na publicação
O programa norte-ânericano, acima descrito, serve dc mode
Jo para a cataìogação antecìpada. que constitui um dos
mecanismos de controle bibliográfico.
A UNESCo recomenda que os progrzlmas de catalogacão
na publicação sejaÍì vinclrlados à bibliograÍìa nacional para
maior racionalização de esforços. Nesse câso a ABN, responsável pela bibliogÍafia nacional, se encaregària da catakt
gação na publicãção, em estreita colaboracão corn as edi
toras que. por sua vez, devcm enviar as informações bibliográficas em tempo hábil para que o processâmento catalo
gráfico seja efetivado. A UNESco considera que os clados da
catalogação na publicação nào devem substituir o registro
completo e oficial dos dor:un]entos e faz as seguintes reco
nìendaCões:
. que sejarn identificâdos claramente os registros de
catalogação prévia incluÍdos na bibliogrãfia nacional, utilizando-se para isso números de controlc, códigos ou símbo
Ìos, de modo a diferenciãr a catalogação provisória da
definitiva:
crescido e os responsáveis buscam formas mais eficàzes de
gerenciãmento, principalmente no que diz respeito ao seu
custo-benefício.
Atualmente, nota-se. nos livros publicados nos EUA e
Reino Unido, tendência em restringir, ou mesmo em não
incluir os dados da câtalogação na publicação, substituindoos por umã nota que infoÌ'Ìna a existência de um registro
informatizado do livro em bases de dados do pais. No caso
. que se inclua esclarecimeÌ-Ìto sobre a substitlriqão dos
registros da catâlogação prévia pela definitiva;
. qlìe se utilizent as tSBDs pâra a descrição bibliográfica;
. que sejam incluidos o Isnu, no caso de livros, e o tssN.
r-ìo caso de publicaçoes seriaclas;
. que sejaÌn utjlizados sistemas interrìacionais de cÌassificação como a cDU ou a CDD para identificação do assunlo
do documento.
Alguns países desenvolvem prograÌnas de catalogacào na
publicação vinculados à bibliografia nacionâI, como, por
exemplo, Alemanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia. As
bibliotecas nacionais desses países mantêm serviços de
72
73
de publicacão e outros elementos que são aÌterados na edição
definitiva. Há tarnbém reclamaÇões relaiivas à demora na
divrÌlgãção da ficha completa. ApesaÍ disso, o serviço tem
catalogacão na pubìicaçào e elaboram os registros grâtuitarnente. Os registros sâo incluÍdos nas bases de dados das
bibliotecas e funciÕnàm taÌnbém como forma de divuÌgar os
ìivros antes de sua publicação.
No Reino Unido, o seÌ-viço de catalogaçào na publicação
dâ llritlsh Library é terceirizado (atualmente feito pela em-
presa Bibliographic Data Services Limited) e sua principal
função é a divulgaÇão prévia dos Ìivros a serem pubÌicados.
Por isso, os editores devem enviaÌ os dâdos com quatro meses
de antecedência. O foÌ'Ìlecimento do registro catalográfico
pâra publicaçáo no próprio liwo é 1èito apenas para liwos
que serão distribuÍdos em paises menos desenvolüdos. Nos
outros casos, a British Library sugere aos edltores que
incluam no veÍso da ÍbÌÌ'ra de rosto apenâs a informação de
que o Íegistro daquele livro está disponÍ\'el nas bases de
dados da biblioteca nacional.
Há, portaÌìto. diferenças marcantes nos programas de
catalogacão na pubÌicaÇão dos diversos paises. Alguns são
mais voltados para a divulgação antecipada dos livros,
funcionando como instÍumcntos de seleÇão, quando dir,'ulgados ern bibÌiogralìas. Outros ftrncionam como modeìo de
catalogação. quando os registros são impressos no li\.ro. A
disponibiìidade de servicos de fornecimento de registros
cataìográ1ìcos, que sejam acessiveis às bibliotecas, provavelmente levará à elininaçáo da iÌÌìpressão do registro no 1ivro,
que é o que ocorÌe coÌr livros norte-aÌnericanos e britânicos.
Em paises onde o acesso a seÌviços desse tipo é mais difÍcil,
como é o caso do Brâsil. a catalogação na publicação ainda
persistirá na sna Íbrma tradicional. impÍessa no li\.ro.
Processos desenvolüdos há longo tempo pela comunidade
bibliotecária vào evoluindo e se adaptando ao novo ambiente
informacional e tecrìológico. A catalogação cooperativa é hoje
prática con-eÌÌte, qrÌe possibilita a reduçào de custos. preocupaçào constante clos seÌwiços que desejam olerecer registros
de boa qualidade lnas a cuslo razoável.
A catalogaçào na fonte também é um conceito que retorna
no âmbito da informaçào virtual, exemplificado pelâ idéia
que embasa o processo de descrição de recursos da inteÌ-net,
ou seja. que o produtor ou criador do recurso é o Ìnais
indicado para elaborar sua descricáo.
Catalogaçeo na publicação no Brasil
A catalogação na fonte chegou ao BrasiÌ no inicio da década
de 1970, por ìniciativa de editores e com o apoio de bibLiote
cários.
A Câmara Brasileira do Li\.ro (cBI-) e o SNEL iniciaram
um programa conjunto de catalogâÇão em suas sedes, respectivamente em Sáo Paulo e no Rio de Janeiro, que consistia
na elaboraçáo do registro catalográfico para inclusão na
publicação. Paralelamente, era editado um volume, que continha o conjlrnto dessas fichas, intitulado Ojcína de Líúros:
Nouírlades Catalogadas na Fonte, que visava a contribuir
para a divulgaçào mais rápida das novas publicaçoes. O
programa brasileiro foi concebido, portanto, com dupla
íinaÌidade: como modelo de registro catalográfico e como
instrumento de seleção e aqulsição, tendo sido baseado no
modelo norte-americano.
ApesaÌ de pioneiro (na época de seu apaÌecimento apenas
quatro países mantinham programas de cataÌogação na
fonte), o programa brasileiro nào conseguilr Ìnanter se. A
publicação da O/rcinc cle Liuros nunca chegou a ser regular.
Projetada para ser bimestral, passou a anual no periodo de
1979 â 1984, sendo suspensa temporariãmente em 1987.
Buscando superar o problema. a cBL começou a incluir. ã
partir de 1988, os dados de catalogaeão no ser-Ì boletim cBL
Informa, Continuaram, entretanto, os problemas de atraso
e do nÍrmero pouco signilìcativo de lir'.ros catalogados.
Atuâ1mente, as duas instituiçoes continr-Ìam oferecendo
o seÍviço, que se restringe à elaboração do registro catalográfico para impressão no liwo. Ao mesmo tempo, muitas
editoras proúdenciam, elas próprias, a catalogaçào de seus
li\.ros, contribuindo parã a falta de padronização e tornando
os registros por-rco conlìáveis.
Em I998, a Biblioteca Nacional, por intermédio da Agência Brasileira do rstsN, iniciolr o serviço de catalogação na
publicaçáo, alegando "diferenÇas detectadas nos procedi75
Y
mentos de catalogação na fonte utilizados pelos editores
brasileiros". A idéia era reunir em uÌIr único serviço as
operaÇões de fornecimento de IStsN e de catalogação na
publicação. O seruiço, pago, como os da cBL e do slel. pretendia atender âos pedidos de clp num prazo de cinco dias
úteis. Em 2003, esse seÌviço foi cancelado. sem maiores
explicaçÕes para os usuários.
Em 1993, a catalogação na publicaÇão foi incoÌporadâ
ao conjunto de norrnas brasileiras, por decisáo daAssociação
Brasileira de Normas'lécnicas (ABNT), que aprovorÌ a NBR
12899, Catalogação-na-Publicação de Monogrâfiãs.
Tentativa de tornar obrigatória a iÌÌclusão do Íegisbo
catalográfico nos liwos publicados no Brasil foi feita em
1975, em projeto de lei apresentado na Câmara dos Depu
tados. Essa tentativa não foi bem sucedidâ e o projeto foi
rejeitado em Ì979, após quato anos de trâmitação.
Em 2OO3, com a aprovação da l,ei n." Ì0. 753, de 30/ lO/
2003, que instituiu a Politlca Nâcional do Li\.ro, tornou-se
obrigatória a iÌìclusáo da ficha catalográfica: "Nâ edltoração
do Ìi\,:ro. é obrigatória a adoção do Número Internacional
Padronizado, bem como a ficha de catãlogaçáo paÌâ publicacào' (an igo 6."ì.
Na verdade, instrumentos de controle bibliográfico, conforme a concepção da uNESCo, devem ser implantados a
pâftÌr da conscientização da comunidade envolúda, que
reconhece sua importância e utilidade. A única situação
para a qual se recomenda uma base legal ó a captaÇão do
material. que seria feita por meio de depósito legal.
A recomendação da UNESCO em relação aos programas
de catalogaçào na publicaçáo está mais voltada para a busca
de cooperação entre editoras e a agência bibliográfica
nacional e não para sobrecarregar os editores com leglslação
impositiva. Nesse sentido, sugere a ünculaçào de progranâs
com finalidades semelhântes (como a catalogação na publicação e a bibliogralìa nacional) na busca de um instÌïmento
eficiente para identificação e seleeão de pr-Ìblicaçoes e que
atenda, ao mesmo tempo. aos requisitos de registro da memória intelectual do país. Programas consolidados de cata-
logaçáo na publicação (mesmo que não estejam vinclrlados
à bibliografia nacior-ral) devem ser mantidos e a ABN deve
buscar meios de apoiá-los, sem duplicar o trabalho.
76
77
Referências
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York: Haworth. 1993.
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v. 116, n.2, p.38 42, 1991.
V
9
Sistemas de identificação
numérica de documentos
O ISBN foi o sistema pioneiro de identifìcação numérica de
documentos. Sua origem está ligada à necessldade sentida
pelas grandes li\.rarias de esquema eficaz para gerenciar
seus estoques de livros.
Em Ì967, aempresaw.H. SüÌitÌ1. a nÌaior cadeia de livrarias do Reino Unido, que estava inl'onnatizando seus procressos gerenciâis, comecolr a utilizar o Standard Book
Numbering, desenvolüdo sob a superuisão da Bdtish Publi
shers' Association para peÌ'mitiÌ' a identificaeão precisâ de
cadã ediçào de um li\.ro.
Percebendo o potencial dcssc sistcma. a iso, por meio de
seu comitê de documentaqão (ISo/rc/46), estabeleceu um
gr-upo de trabaÌho para estudar a possibilidade de adaptar
o sistema para uso internacionàI. Como resultado dos
estudos, foi proposto o sistema denominado International
Standard Book Number (tsnN). aprovado, ern Ì97O. como
normâ ISo 2108/ 1972. Essa norma [enì siclo reüsta periodicamente, para permitir a apljcação a materiais não bibliográficos, mas sua estnrtura original não se rnodificou.
O sistema funciona com LÌÌrÌa agência internacional e
agências nacionais cm cada paÍs mcmbro. A agência internacional está sediada em Berlim, na Staâtsbibliothek, e é
assessorada por um comitê lbrmado por representantes da
lso. Ip{. - L"c c agÍ-ncias rcqionais.
As pflncipais funÇões da agênciiì internacional são:
promover e supervisionar o uso do sislema em àmbito mun
dial; aprovaÌ: a estrutura das agências nacionais e alocar
grupos de identificadores para essas agências.
As agências nacionais ou de gmpos de paises têm como
principal frÌnÇão atribuir os digilos identificadores às editoras de seu pais. Essas agências mantêm contato com a
agência inter-rìacional e contÍolaÌn o clrmprimento das normas estabelecidas pelo sistena, alén de divuÌgá-las. A última ediçáo (30.") do Publisher-s' írúematíonal ISBN directory
lista 628 795 editoras. de 218 pâÍses e teì-ritórios.
No modeìo de controle bibliográfico proposto pela UNESCo
e a rFL\, é recomendado que a agência bibliográfica nâcional
assuma a funcão de agência nacional do ISBN.
O rsB,v users manual considera livro como publicação,
ou seja â manifestação de um conteúdo, independentemente
do formato em que seja publicado. Por isso, o ISBN pode ser
atribuído aos seguintes tipos de publicaçÕes: liwos e folhetos
78
79
&**s&&&&&s
A IDENTIFICAÇÁo DE DoCUMEN'IoS A PARTIR DE SUA DESCRIÇÃo
bibliografica é prática milenar na biblioteconomia, ocorrendo
desde a Antiglridade. quando os bibliotecários inscreúam
nas paredes das bibliotecas dados sobre os li\':ros do acelvo.
Atualmente, as bases de dados bibliográlicos, com registros
de descrição altamente padronizados, bem como os sistemas
de metadados para identificar e permitir a recuperação de
documentos digitais, continuam sendo importantes instrumentos de identificação e acesso às publicacoes.
Outra tendência na identificação de documentos pode
ser obsewada a partir da década de 1960, ou seja, os siste
mas numéricos que surgem a paÌtir das possibilidades oferecidas pela iníormática. Criados inicialmente para identilìcar
documentos tradlcionais, como li\,Tos e periódicos, esses
sistemas vêm se expandindo para incluir os vários tipos de
documentos gerados pela tecnologia atual.
Embora planejados geralmente com perspecüva comer
cial, esses sistemas têm sido considerados pela uNESco e
pela tm-a como mecânismos de controle bibliográ{ico e, no
modelo proposto por essas instituições, a agência bibliográfica nacional assumida a função de órgão responsável
pelo gerenciamento dos sistemâs que viessem a ser im
plântados no paÍs.
International Standard Book Number (rsBN)
v
que pennite a verificacão automática da exatidão dos dígitos
que compõem o número integral.
Para aumentar a capacidade de mrmeração do sistema,
quejá começa a mostrar sinais de esgotalnento, está sendo
impressos, matedal em bÍaille, mapas, vÍdeos e transpa
rências educativos. livros em câssete ou CD-RoM. microforÌnas. publicaÇoes eletrônÌcas (fitas legiveis por máquina,
disquetes. cD-RoMs , publicações da internet), publicações
mllltimídia. Não se deve atribuir rsBN a publicaeoes efêmeras,
mâterial publicitário, impressos e prospectos que não contenham folha de rosto, gravaçoes sonoras, periódicos e
partitlÌras musicais impr:essas, considerando que esses três
Ílltimos tipos de materiais possuem sistemas próprios de
identilìcação.
O número identificador de cada livro é formado por nove
digitos, acrescidos de um dígito de controÌe, separados por
hifens em qllatro segmentos.
O dígito (ou dígitos) do primeiro segmento é deter-Ìninado
pela agência internacional e identifica o paÍs ou grupo de
pàÍses, rerÌnidos por língua ou por região. Por exemplo, o
grupo de Ìingua aìemã é identificado no primeiro segmento
pelo dígito 3 e a região do Pacífico Sul é identificada pelo
número 982. A quantidade de dígitos que compoem o prinleiro segmento varia, portanto, de acordo com a produção
editorial do pais ou do grupo, ou seja, quanto maior a
produção menor o número de dÍgitos.
O grupo lingiiÍstìco ou de ár'ea pode incluir mais de umâ
agência nacionâI. Cada país que forma. por exemplo, o grupo
de língua inglesâ (Alrstrália, Canadá, Gibraltar. Nova Zelândia, África do Sr-rl, Suaziìândia. Reino Unido, Estados Unidos
e Zimbábue) tem sua própria agência nacional.
O segundo segmento é composto pelos digitos identifi
cadores da editora. A quantidade de dígitos desse segmento
também varia conforme o volume da producão edìtoriãl:
quanto maior o voÌume de lirros produzidos por uma editora,
ÍÌenor o número de digitos identificadores dessâ editora.
O terceiro segmento é formado pelos digitos identifica
dores do titulo, que permite a individualização precisâ de
cada edição de um liwo. O número de dígitos vãÌiâ de acordo
com o segmento anterior: quanto menor for o número de
digitos identificadores de uma editora, maior o de identificadores de tÍtulos. O último segmento é o digito de controle,
Íèita uma revisào que resultará no aumento da quantidade
de dÍgitos que de 10 passará pala Ì 3, erÌr 2OO7 .
O ÌsBN apresenta-se da seguinte forrla:
rstsN 0-00-65 Ì254-2
para
identificar
cada edição de determinado lir'ro o
Criado
portanto,
ISBN é,
diferente em cada urna delas. O livro ManLIoI
pero nonncLlizcLção de publícaçoes têcnícô-cíentílLcas. por
exemplo, publicado pela Editora u!-MG aprcsenta os seguintes ISBNS em suas dlferentes ecliçoes:
3." ed. 1996 rsBN 85 704ì 077-8
4." ed.
1998 rsBN85 7041 153 7
5.'ed. 2ool rsnN85-7041-260-6
6.. ed. 2003 rsBN 85 704Ì 357-2
7 ." ed.
2oO4 rsBN 85-7041-43I 5
O segmento 85 r'epresenta o Brasil; o segundo segmento
(7041) identificâ a Editora UFMG e o terceiro segmento
corresponde a cada uma das edieões do livro.
São atriblridos ISeNs diferentes aos diversos foÌ'ÌÍìatos em
que o lir'ro é produzido (impresso, ern linha, em cD-RoM,
etc.) e às encader-naçoes [brochura, encaderrrado, etc.). Toda
edição ou reedição que âpresente mudança de folrlato, de
conteúdo e/ou ilustração deve receber um novo ISBN. Em
se tratando de obÍa em mais de um volume. o tsBN deve ser
âtribuido à obra no todo e a cada um dos voìumes indiüdualmente. Um Ìir'ro em co-edição receberá dois números
de ISBN, cada um corespondendo a uma das editoras.
Segundo o lsBtú users' manual o nÍrmero deve aparecer:
no verso da página de rosto, na parte inleÌjor da quafta câpa,
na parte in1èrior da lombada fno caso de livros de bolso),
nas etiquetas do produto fquando o livro é editado como
fita-cassete, disquete ou cD-RoM), jrÌnto com o titulo (no
caso de publicaÇões da interxet), nos créditos (em filmes orÌ
videos). A aeNr. pela norma NBR 1052f/f988 recomenda
80
81
-T
que o ISI]N acompanhe os registros bibliográficos do li\.ro
(bibliografias, catátogos de editoras, registros de catalogação
Ììa publicação e resenhas).
A partir de acÕrdos entre a agência intet.Ìlacional do ÌSBN,
a EAN International. que havia substitLrido, em 1992, o
European Article Numbering, e o Unilorm Code Council (ucc)
o tsBN pode ser associado ao código de bârras, o sistema de
identificação de produtos mais ampÌamente Lrsãdo no
mundo. Nesse caso, o número sofre uma ampìiação, com o
acréscimo do prefixo 978, apresentando-se da seguinte maneira:
85-85637-27-7
automático dessas operações, princiPalÌÌÌ(ÌÌì t (' ( orrì iì
utilização de ISBNS vinculados ao código de barras. No ittttlril()
das bibliotecas, o ISISN pode facilitar a âutorlìiì.('a(, (l()s
processos de ãqÌìisicão, pode ser utilizado ctlt t'ltllilogos
coletivos e em atividades de empréstimo entrt: lrilrliolt t its,
potencializando, assiÌÌì, sì-râ atuaÇâo como inslI-tttttt t tI() tlI
controle bibliográfico.
International Standard SeÍial Number (rssN)
A idéia de um sistema de numeraçào padrottiz;ttlrt Prtt rt
identificação de periódicos slrrglu ern 1967. clttlitrtlr' ;r líi
Conferência Geral da uNESco e da Assemblciir (ìr'trtl rlrr
A implãntação do sistema no Brasil ocorreu por iniciativa
das editoras, que dele tomarEÌÌn conhecimento em 1971,
durante o 4.' Encontro de Editores de Lir.ros, realizado em
São Lourenço, Mc. Reconhecendo as vantagens do sistema
os editores decidiram solicitar à agência inten-racional á
instalaÇão de un] centro nacÌonâl no Brasil. A proposta foi
elaborada por representantes do SNEL, da Biblioteca
Nacional, do reno (atual tBtcT), do Instituto Brasileiro de
Geogrâlìa e Estatísticâ (ÌBGE) e da ÂBN-r.
Aceita a proposta, a Bibliotecâ Nacional foi escolhida pâÌa
ser a agência brasileira. dando inicio, em 1978. à opera
cionalização do sistema. AABN-Ì'apoiou a iniciativa e aprovou
a NBR 10521/ 1988, que flxa condiçÕes para a atdbuiÇão de
ISITNS aos li\,Tos no Brasil e a Lei n." 10 753, de 30/ lO/
2003, que institui a PoìÍtica Nacional do Lir..ro, obriga â inclusão do tsBN nos livros publicados no Brasil.
O potencial do sistema depende da quantidade de editoras
paflicipantes. Para essas editoras, pode funcionar como
mecanismo de gerenciâmento de estoques, de atendimento
de pedidos e análise de vendas, facilitando o processamento
Conselho Internacional de UniÕes Cientificas (l('lili).
Nessâ ocasiáo, foi discutido o Projeto dc llr)l sislclrlir
mundial de informaçáo cientÍfica, que veio iÌ s(' lt)r rrirr ('
Unisist. A proposta desse projeto nasceu por Irtt'io t l trr11r
ciaçáo entre o Icsu e a uNESco. A finalidade rltt pt ojclo t t rt
estimular ações voluntárias e cooperativas qtl(: lì tt illir trfrct r
o acesso irrestrito e a troca de informaCão < icttttll|rr r'
tecnológica entre pesquisadores de todos os pitÍst s.
Sendo o periódico a forma de publicação Irtitls ttllllz;rrlrr
na comunicaÇão cientifica, a preocupaçáo dos I)ir I llt ll,i I I rlr':,
do encontro [oi encolÌtrar mFios para Lllrl r'\ílll.lÌl.r rlll'
possibilitasse o cadastramento uniforme dos lx t lorllr ,,r',
possibilitando sua identificação em âmbito mrttxllrtl. l'r(.rl.r
se a diÍìcuÌdade de se manter base de dados exitl i t c cot r t; r| 1, r.
por se tratar de materiais complexos e heterogt't t(.or I, rrrtlr
metidos a mudanÇâs de tÍtulo, formato e pcrio(li< lt lirt l( . ;tllttt
de orÌtros pÍoblemas. Mas, apesar das dificÌrlcl: tt lt s lrt , r'lr.l r',
o projeto íoi elaborado e, em Ì972, mediiìÌÌl(' rttotrll, rl.r
UNESCO com o governo francês, foi criado o IttI|ttt.tI|l'rr.rI
Serials Data System (ISDS), organização intcrÍ.|(,v( r r ll rlr lfr rl r
com sede em Paris.
A função principal do sistema era o cad:ìsiri r ll lct r lo r l,',
periódicos e a atriblriçâo de número paclroltlz:ttlrt .t r.rrl,r
título, que passaria a ter código de identifi caqi to t t t l|o.,r't rr l,'
distingllido de modo ineqllÍvoco de outras llttlrllr';tt ,u
Na década de 1990, o ISDS oÌganizotl s<t t'ttt tcr lr'. r .trr ,
82
83
lil[il[lil[ililil
rsBN no Brasil
r
I
r
,
,
non.Ìc de ÌssN Network. quc relrne atualn.ìeÌìte 76 centros
nacionais. Esscs ceÌìtros têm a responsabilirlade de atribuir
o ISSN aos periódicos publicados no paÍs e rnanter os registros
correspondentes.
O centlo internacionaÌ rcsponsabiliza-se peÌo cadas
tramcnto e atribuição de rSSN :r periódicos prrblicados por
ol(Jniza( òcs itìlcrtìilfiurriìiq r' Iror lr;risr-s'lìle n.lo Ì)rjisltt-m
centro naclorÌal. Delìne padrocs e dissenina as illÍbÍrnaçÕes
sobre .ìs ati\.idades da rede. E também atribuiqào do centro
internacional a conferência dos nriÌÌ]eros atribuÍdos. bcm
como das infornac'òes cadastrais enviiÌdas pelos centros
nacionâis, que forrnarn aÌ brìse de cÌacìos do sistema, o ÌSs,\r
I<e!,lister. que iÌÌclì.li ÌliÌra cadël periódico os segllintcs dados:
titlrlo chave, tituÌo chave àbreviuÌdo. ISSN, peÍiodicidade.
lingua, local de publicaçào. editor. outras veÌ'sÕes do tÍtuÌo,
títulos anteriores, formatos cle publicação, etc.
Até hoje, foram atribuiclos nais de um milhito de rssr,ts,
e a expansão da ÌssN Network [4O a 60 mit tituÌos por ano)
indica que mlritos países estào conscientes da necessidade
do controle bibÌiográlìco de periódicos. Essa rede constitui
nÌecanismo para o cBli. A LJNESCo tem recomendado que os
paÍses estabeleçarn selrs centros nacionais de tsSN, de
preferência no âmbi1o d.Ì agêÌrcia bibliográfica nacior-raÌ.
A ISo decidir-l considerar o ISSN LlÌlla norma. ao aprovar,
pelo seu comitê de docuÌÌtentaçào, a ÌSo 3297 1975. que
flxa diretrizes para o LÌso padroÌÌizado do Issll. .Essa norna
deÍìne periódico corno publicação editada em partes sucessivas, numeradas elÌ.Ì seqúência cronológica e prevista para
continuar indefinidânìeÌÌte. Essa deÍinição excìÌLÌi. portanto,
obras em série coÌn nrimero previsto cle partes.
Cada periódico recebe o titulo padronizado. o 'tÍtulo-cha,
ve'. formado pelo tÍtub. local dc publicaçào e datas de inicio
e firn da publicaçào (rìo caso de periódicos interrornpidos).
O titulo-chave individuiìliza o periódico e o distinglre de ou,
tros corìì o ÌÌìesÌÌro tÍtuÌo, cotÌto moslÍa o exernplo a scguir:
84
ISSN
ISSN
:litttlo châve
ll40 3853 tsabel {AÌ1es)
P;ris, rl,rl r ,l, trrt' i
(Atenas)
(Bonn)
(ll()IlÌll'1.' l'r,r,
ÌSSN0327,641rt Babcl (Buerìos Ailes) (Arr! r'llr',' I'r"'
ISSN OOOS 3503 BabeÌ (Melbournc) (Arr:tlr'rll,r lrrri',
ISSN lÌ47-8306 Babel (Paris)
[l''r:rrrr,r l'r'rl'
rssN I Ì05-0748 Babel
rssN 0521-97?t4 Babel
r""
{FlrÌ'rt;r l'rrtrr I
(Gr( ( lir I ' Ìlr I I
I
l
I
I
O lssN é fornÌado por sete dÍgitos [dilì:r'r'trlcrrr, rrl, ,l,,r 'i"
esses dígitos não tenÌ signillcado) acrcs( i(ll'i ,l' trrrr ,lt, rt
de controle, sendo esses oito dígitos stllrittrrrlr, , p"t llr' "
em dois segmentos de quatro dÍgitos. coÌÌÌ() ( rìr I I I I lt 'r
0829 qrre identifica a ReDisttl.lo -EscoIQ (k ltll'lt"t,,'\1""" '
daLlFMG. Quando esse periódico mudou (l( ll(ìllrr ' rrr Irr:rr
para PerspecÍÍDals em Cíêt'Lcía da lnJorÍnalÇ(lí, o I i rÌ lr'1: ri
I
a ser rssN 1413-9936.
O iSSN é útil em processos inforrnatiz:rtk rr; rltr r trr "1 "r"
atualização e conexões de bases de clados { lr'r rrl,' r'rr =- ì
transmìssão de informaçoes. Em bibÌiottllls. ltr"lr 'rrr 'lli ri
nos processos de aquisici'ro de peritidicos. t orrlr,r| rl' 'r ' 'lrr I
!
turas. empréstimos entre bibliotecas e lrsr) (lr r,rl'il"l" '
coletivos.
A agência internacional do ISSN slÌgerc (lll( rrt l,r.rlrrr 'r'l'
na parte superior direita da capa e no verso tlrr lí'llr'r,lr r"'
to de cada fascÍclllo, juntanente com as illlì)t rrrirl iri ri ltr r:ìl '
sobre o Periódico. Em versÕcs em Ìinha dcvt llr"tt lrrrrlI rlì'
titulo ou na páginâiniciaÌ e, no caso devers;t,, ( rrr' r' r';r'i: t
na etiqueta de identificação.
SegÌÌndo a NBR 105257/1988. o ISSN dev('iìlt,rr r L I r:rtrr
bém junto ao registro de catalogaçào na Ptrl)li(;r' 'rrr' 'l rrl'ì
da legenda bibliográfica na folha de rosto
A atribuição do IssN é 1êita corÌì base nos s('Ar IiI Il', |,,,ì tI','
. a cada publicacãÌo seriada se atribui llrrr rrrrlí "
que está ligado à fonna padronizada do titrrIr r lr'rt '
. urll 1SSN só pode ser aloceldo urna ultit :r I r .' ' , ""
periódico encenar slra publicaçào. seu ISSN s( trr:rrtli'r ' lrI
culado a ele, sem ser reutilizado:
. no casode mudanca de titlÌlo. um 1Ìo\() ll;l"l ',r t,t tlri
buÍdo ao periódico:
!
85
=vr
. o ISSN pode ser alribuído zÌ li\,'Íos publicados em colcçòes; nesse caso os livros receberão o ISSN que identifica a
coleçào como um todo. alérn do lsBN que identificaria cada
volume individuaÌmeÌìtr':
. suplementos. seçaxìs. subséries. ediçoes em outros
idiornas podem r-t ceber rs:\ pt'óprios:
. mrÌdanças dc editora, lugâr de prrblicação, periodicidade e política editorial não reqllererÌÌ a atribuiqào de novo
ISSN, mas devem ser conlrnicaclâs ao centÍo nacional para
atualizaçáo do cadastro rlo periódico.
Desde 1984. o ISSN está iÌrtegrado ao ÌtAN-Ì3, o sistema de
código de barras mais amplamerìte usado no mundo. Para
a conslrução da sinrboliztrçào em barras utiliza-se o prefixo
977, que indica a categoria da publicâção, anteposto ao
ISSN. São acrescentados o rìÍrmero correspondente ao código
de preço e dois dÍgil'rs variávejs.
a organização e estruturação dã internet' cttt lr:tst
s:r('llrl't"
que"gaÌantâm qualidâde às informações da lltrlt"
outÍos slstemas de identiÍicaçáo numérica
publi< irr;t x's' I I L t tt
llo I ll llvll ll
informáticos
da utillzação corrónte de processos
tl<'Il'tt
sistemrts
de
tittiogtaii"o, têm conduiido à criaQão
de
materiais
tificação numérica paÌa outros tipos
.
(k'
À èxperiencia obtida com identificadores nun.ì(Ìì'i(l)s
l'
fre<litcttt
com
liwos e'periódicos tem sido aproveitada'c
rììiìls
bibliogrffìcos
em inici;tivas Íelativas a materiais náo
recentemente, a publicações em linha'
O volume e a complexidade crescentes de
International Standard Music Number (ISMN)
Object ldentifier (ooD e o Serial Item and Conbibution ldentifier (SICD, o ISSN. qlre ider-Ìtificâ o periódico no todo, busca
encontrar novas verterìtes paÍa continuar contdbuindo para
Foi o qÌÌe ocorreu. por exemplo' com as publicaçõ€s musi'
cais, que podem possuir agora o lnternational Standarcl
ú,-,.i"'ll"*U". (làrrrn), criaão em 1993' para identificar
semeeditores e obras musicais. O ISMN funciona de forma
gerenciamento
ao
respeito
que
diz
lhante ao ISBN, tanto no
ão sistema, quanto à estrutura do código utilizado' ,cujas
regras estão iistematizadas na norrna lso fO957/ 1993'
O sistema é administrado por uma agência intemacional
que promove, coordena e supervisiona os procedimentos
para utilizaçao do código e suâs aplicaçÕes Ela aprova a
e
àscoìha e a estruturâ de agências nacionais e regionais
agências
As
editores'
dos
prefixos
de
lhes fornece séúes
nacionais ou regionais' por sua vez' são encarregadas de
Os
airibuir o" pr.úo" aoJ editores sob sua jurisdiçáo'
quotas
de
as
por
administrar
editores ficain responsáveis
códigos que recebem.
A agência internacional do lsMN, que funciona na
Staatsbïliothek, de Berlim, publica o MusÍcpublishers' ínLer'
iattonat IIMN directory e aáministra a base de dados de
de partituras musicais, que inclui cerca- de- 909r'i
"àito.."
dos produtores de música impressa em todo o mundo',Atuarlme;te, o trabaÌho da agência intemacional está voltado para
a di\'ìrlgacão do sistema, a fim de sensibilizaÌ os editorcs
86
a7
ISSN no Brasil
O controle bibliográfico de periódicos no Brasil tem sido,
desde muito tempo. uma das funções do Instituto Brasileiro
de Informâção em Ciênciâ e Tecnologia (latcT) que, a partir
da década de 1950, produziu listas de periódicos, a última
das quais foi o Guia de publícclçoes seriadas brasúleiras, em
1987. Outra âlribuiçào do lBrcf è a organizaçào e manutenção do Catálogo Coletivo Nacionâl de Publicacões Seriadas. Essa institlrição apresentavâ-se, portanto, como o
espâço natural para abrigar o centro brasileiro do ISSN.
criado eÌn 1975.
AABr{r tem participaclo da consolidaçào desse mecanismo
de controle bibliográíico de periódicos. Aprovou â NeRlO525 /
1988, que flxa diretrizes para deÍinir e promover o uso do
ISSN.
Em face do aparecinerìto de sistemas que úsam a identificar partes especÍficas de publicaÇões, como o Digital
-q
pâra sua importância e utilidade. Até agora, 4l pâises ou
regÍõesjá aderiram, no total de 17O0 ediiores cadãstrados.
Podem receber o rSMN os seguintes tipos de documentos:
. partiturasl
. pârtituras paÌâ estudo ou de bolso:
. partituras vocais;
. conjuntos de partes;
. partes individuais, se disponiveis separadamente;
. folhas de música popular;
. antologias;
. produtos multimidia quando constituirem parte
integrante de uma publicação musical (por exemplo, uma
fita gravacla que constitua parte de uma^composiçãoj;
o comentários ou letras de cançoes, quando publicados
juntamente corÌì a música impressa (se estiverem ãisponíveis
separadamente);
. cancioneiros (song books) (opcional);
. pubÌicaçoes musicais em microformas:
. publicações musicais em braille:
. publicaçoesmusicaiseletrônicas.
Não recebem o rSMN: liwos sobre música, gravações isolâdas
de áudio ou údeo e periódicos e séries nã todo. Em alguns
casos taìvez seja diíicil decidir se um material constitui p;bh_
caqão musicaJ, passivel de receber o ISMN. ou é üwá, que
terá o tsBN, Nesses casos, o material pode receber ambos,
O código é formado por dez dígitos, separados em quatro
segmentos. O primeiro é â letra M que o distingue de óutros
sistemas de identificaqão numérica; o segunão é o prefixo
do editor: o terceiro corresponde ao tÍtulo que idàufica
determìnada pubÌicação e, por último, o dÍgito áe verÍficação,
que valida o número. como por exemplo: n,l Z3OO_Zt f g_2.
OISMN pode ser integrado ao sistema de código de barras
EAN- 13, com o prefixo 979, como no seguinte eiemplo:
lStr{N:M2306I1B7
llllrilillt riltil IilililtIlil
I rrl90230ró7'i 1g7rl
88
No Brasil, o centro nacional do IsMN cslir rrrll,rrlrr rr,r
Biblioteca NacionâÌ, que pubìicou enì l1)1,{i rrrrrrll lrrr'l
orientar os editores na solicitação do nrilÌr(:rrr rrrrr rrrrrlll,lIr
Internationãl Standard Audiovisual NumbeÍ (tg^Nl
Produtores de trabaÌhos audioüsuais tambénr IXX k'll r r rl lll/r rl
um sistema de código numérico cujo objetivo a'kl('llllllr,
rÌma obra audiovisual com um nttmero único e ìl(Ìr'uril| r't tlr',
de modo a permitir que seja reconhecida sem anÌl)lAiìklrrL
e internacionalmente,
O International Standard Audiovisual Number {tsAN) l('l
desenvolvido pelo comitê de documentação da IS() c l)iìl11)
cinado pela lnternational Association for the Collcctivr'
Management ofAudioúsualWorks, IntemationaÌ Federaliotr
of Film Producers' Associâtion e InternationaÌ Confederal ior t
of Authors' and Composers' Societies.
O sistema é administrado peÌa ISAN International Agen(y
que coordena e mantém o registro centraL dos números [ornecidos. além de ser a responsável por supervisionar o trabalho das regístraüon agencies (agências de registo) do ISAN,
que serão encarregadas de receber e processar os pedidos
de registro, fornecendo os respectivos códigos para os
soìicitantes. O rsAN está no inicio de sua fase operacional e
do cadastramcnlo das agências nacionais.
Na perspectivâ do sistema, audiovisual é um trabalho
que consiste numa seqúência de imagens relacionadas, com
ou sem acompanhamento sonoro, preústa para ser úsualizadâ como imagem móvel. por meio de mecanismos, inde
pendentemente do meio da gravaqão originaÌ ou subseqüente.
O número lsAN pode, portanto, ser atribuido a todos os
tipos de trabalhos audioüsuais, sejam filmes, curtas-metragens. trcÍl,ers, produções para televisáo, inclusive episódios isolados de séries teleüsivâs. Íìhnes educâtivos e comer
ciais, eventos esportivos, noticiários, além de trabalhos
multimÍdia que contenham qualquer componente audioúsual significativo.
O código utilizado assemelha-se ao do tssr'l: não é um
descrilor de conleúdo. mas um núlnero'cego'. orÌ seja. náo
89
I
contém códigos ou elementos significauvos, ao contrário
do ISBN, cujos segmentos representam o país ou região onde
o li\To foi pubìicado, sua editora e o título da obra, como, por
exemplo: ISAN 006 Â- 15FA,OO2B-C95!- À.
E importante salientar outra caracteristica peculiar do
ISAN: ele não identifica a publicaÇão ou material audioüsual.
mas a obra. Isso significa que, ao contrário do rSBN, que
aloca um número diferente para cada forrrrato de um Ìivro,
o ISAM fornece um único número para a obra independentemente dos vários formatos em que seja produzÌda.
Um sistema suplementar está sendo desenvolúdo em
colaboraÇão com a Society of Motion Picture and Teleúsion
Engineers, dos EUA, e outras organizações, para permitir a
identificacão das várias versões da obra audioúsual, utilizando o ts,qt como base.
As funções do rSAN, além da de identificação, são perrnitir
a autores, produtores e distribuidores de obras audioüsuais
acomparúar a utilização de seus produtos; verificar registros
de tituios e possibilitar ações contra a piratâÌia, além de
auxiliar as associações controÌadoras de direitos âutorais
no gerenciamento de seus processos,
Essas agências, por sua vez, também mantêm sistemas
de numeração p a identificação de mateíais, como é o
caso da International Federation ofthe phonographic Industry (IFPI) que criou e mantém o International Standard
Recording Code (rSRcì. Destinado â identificar gravacoes de
som e üdeogravaçòes de música, o rSRC foi criado para
garantir o controle de pagamentos de direitos autorais pelo
uso desses materiais. A Mpt representa atual[rente I45O
membros da indústria fonográíica de 75 paises e associâQões
afiliadâs à indúslria em 45 paises.
Digital Object ldentiÍier (Dor)
Atualmente, comeqam a surgir sistemas destinados a identificar pllblicaçoes da internet. O Digital Obiect Identifier
(Dor) é um sistema numérico que permite a identificação
Ílnica e precisa de informação veiculada na interrìet, facilitando as transaçÕes entre usuários e produtores.
90
AcÌnìinistrado pela lnternational Dol Foulì(l:rlll)tr' (r
sistema foi lançado ern Ì 997' na Feira Internacion:rl t l I l'lvt o,
em Frankfurt. e. até o momento' milhões de números lirliÌrrr
fornecidos pelas Dol Reglstration Agencies nos lisl:ttlori
Unidos, Europa, Ásia e Austrália. Tendo suÍgido no Iltttttl.
editorial. o sistema atuâlmente é mais utilizado por edilorrrs
tradicionais qlre trabalhavam com mateÍiais impressos ('
hoje oferecem paralelamente seus Produtos na interne(
O ool pocìe ser atribuido a artigos de periódicos, verbctcs
de enciclopédias, imagens, lil,'ros eletrÔnicos, enfirn, qualquer conteúdo intelectual que prccise ter seus direitos dc
propriedade protegidos. trssa é' Portanto' a flrnção original
do DoI que, ao lado da função identificadora, permite aos
produtores de documentos digitais gerenciar suas transaçÕes com maior eficácia.
O DoI é formado por dois componentes: um prefúo e um
suf*o. Os prefixos são forrÌecidos pelas agências de registro
e identiÍìcarão as organizações produtoras. O suflxo, sepa
rado do prefixo por um travessão' é definido pela própria
produtora e irá identficar determinado obieto dlgital' A organização produtora deve certificar se de que esteja atribuindo
um número único e permanente para cada objeto digital,
ou parte dele, cle forma a permitir sua identificação precisa'
Esse número pode ser, por exemplo, um código ISBN que o
documento já possua. Esse procedimento üsa a evitar a
centralização no fornecimento dos nÍtmeros, tornando o
sistema Dol mais ágil.
A indústria editodal vem percebendo a importânciâ de
manter a inlernet como plataforrna de informacão organizada e de qualidade, a1ém da necessidade de gaÍantir
transaeões mais eficazes CÓdigos de identilìcaçáo numérica
podem ser instrumentos úteis para tal fim.
Desenvolvidos inicialmente no mundo da publicação
impressa, os identificadores numéricos, quando aplicados
ao mundo digitaÌ, cumprem a funcão originaÌ de identiÍìcação
e ampliam suas possibilidades. ao permitir também o
controle de direitos autorais.
91
T
Referências
Indice
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v. 24, n. 1, p. t2 Ì5. 1995. Disponível em: http://www.ismninternatior.Ìal.orglindex.html Acesso em:. 24/ 6 /2OO5.
âcesso à informação 4. 7
agêncià bibliogÌ'áÍicâ nacioÌìal 22-
25
conversão retrospectiva 2
clepósìio Ìegal 32-42
conceito 22-23
fuÌrções 23-25
Ì\ìgìo An-Ìerican Cataloguing Rules
bibÌjotecâ depositáÍia 35
cielìnìção 32
depositântes 39
história 32-33
legisÌação 34-40
mateÍiâÌ a seÌ depositado 35 38
métodos de controÌe 39 lLO
no BrasiÌ 40 42
número de exemplâres ár serem
depositados 38-39
objetivos 35
prazo pâra depósito 39
58.65
Bibliodata uer rede Bibliodata
bibÌiogÌafiâs
coÌÌerciais 50 5Ì
nâcionâis 43 56
delinição 43, 44
fom-Ìato 49
funções 45
mateÌiâl â ser incluÍdo 47 49
no BrâsiÌ 52 55
Ìegistros cètalográIicos 52-53
terceirizâçáo 52
univeÍsâis 9 Ì Ì
biblioteca de AÌexandria I,I
f]iblioteca Vaticana 65
bibliotecas nâcionâis 20-30
estÌ1ltura 21 22
evoìuçào 26-28
funções 26-28
ÌÌo Brâsil 28 30
oÌigem 20 2I
câtaÌogação cooperativâ 68-70
no BrâsiÌ 69 70
catâlogação nâ foÌÌte 70 77
catalogação na publicacáo 70 77
no Prãsil75 77
código da Vâlìcana 65 66
Conferênciâ InteÌnacionaì sobre
Princípìos de CâtâIogação 59
Controle BibÌiográíico UniversaÌ
princípios 34
descriçào bibliográíica uer pâdroÌÌização da descrição bibliográ
licâ
DigìtaÌ Object ldentiÍìeÌ 90 9Ì
cstnÌLura do númeÍo 9l
ofigem 9Ì
digitalização de livÌos 16 17
The UniversaÌ Librâry 16- 17
Dublin Core 62 64
Federâção Internâcional de Iníormaqão e Documentâção lÌ, Ì6
Functional Requirements lor
Bibliogrâphic Records 61
IFLA-CDNL Alliance for Bibliogra-
phic Stândards 14 15
Instit!Ìto InteÌrÌacional de BibÌio
grâfiâ Ì0-l I
Internationâl Standard Audioúsual Number 89 90
estrutrÌra do número 90
I, t7
conceito 2-3
evolução 14
origem 2, 12-Ì3
92
lunções 90
origeÌn 89
lnteÌnâtionâI Standard BibliogÍa
phic Description 60
93
ÌÌrteÌrational Siârr(laÌ (l li()ok
Nunrlrer 78 83
peÌiócìico cientifico I I
origcÍì Ì Ì
Pürakes l-2
âgência brasileira 82
agôncia últcrnacional 79
estrutlrra do núDero E0 81
ÌrreseÌaraqiìo do patrirnònio d(x u
menlal 4 8
localizaçã() d() nirÌneÌo 8 Ì fì2
no Brâsil 82-83
origenÌ 78'79
InLfl'nationaÌ 51aìrd:ìrrl Music
Nunber 87 89
âgência brasileira 89
agôÌìcia internacrional 87 BB
estluiÌrrâ do nÍüÌ-Ìeì o slJ
IÌìiefilationâl Stândard ScÌ Ìal
Numbcr 83-87
agêÌlcia brasiÌeira 86
agêÌrcia jnteÌllacionâl 84
progrâÌnâs 15 16
razões par:ì ÌrreseÌvar 4 6
Progrârìr:ì Gerâl de Informâção 12
rccle Bibliodâta 70
Rerü ào lnternacionaÌ de Especia
Ìistas enì Catalogâção 59
SeÌf iço clc lntcrcãÌnbìo clc Catalogaqào 59
sisterÌas de icleÌrtilicâção nrÌméri
câ de doauÌìentos 78 92
Dor 90 9l
eslÌ'LÌtura do nÌinero 85
ÌocaÌizaçào do nrimero 85
rs^N 89-90
Ììo ljÌ'asil 86 87
rsrJN 78 83
rsMN 87 89
origerìì 83
rssN 83-87
MARC] 59
Unisisi l2
NN|IS Ì2
Universal Bibliographìc Control
pâclronizâção
da clescrÍlào bibÌio-
and ìnlernationaÌ MARC 1,1
gráíica 57-67
94