Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor: Kauan Pessanha
Aluna: Maria Eduarda Araujo
Resumo: Galvão, Ana Maria de Oliveira, Di Pierro, Maria Clara. Preconceito contra analfabeto.
IN: Galvão, Ana Maria de Oliveira. A construção social do preconceito contra analfabeto na
história brasileira. São Paulo: Cortez, 2007
Ao salientarem que o preconceito não é algo natural, mas sim construído, reforçado e
legitimado através de diversos mecanismos de poder, nesse capítulo as autoras fazem o
movimento de buscar na historiografia do Brasil os momentos em que os discursos que versam
contra pessoas analfabetas encontra meios de se consolidar no imaginário da população
brasileira.
As autoras dividem esses momentos históricos em “cenas” para visualização de discursos
hegemônicos de cada época histórica. A primeira delas remonta ao passado de formação cristã
empreendida pelos jesuítas aos indígenas. É destacado um fato histórico de que a catequização e
educação jesuítica era destinada unicamente às crianças, por serem consideradas mais fáceis
moldar. O adulto indígena era visto como uma pessoa com vícios e hábitos já bem estabelecidos,
o que dificultava a catequização e o ensino da leitura e da escrita nos moldes utilizados pelos
missionários.
No segundo cenário, a autora traz o exemplo de um proprietário rural analfabeto que por
ter terras e conseguir comprovar sua renda, podia exercer seus direitos políticos e civis. No
século XIX no Brasil, com uma cultura letrada ainda caminhando a passos tímidos no meio rural
– mas já melhor estabelecida nos meios urbanos –, o analfabetismo era comum na nação
brasileira em vias de formação. Não saber ler e nem escrever não era um impedimento para o
exercício do poder, visto que a cidadania naquela época era concedida a filhos de brasileiros
livres com posses, não estando o analfabetismo ligado diretamente à pobreza.
Já o adulto analfabeto no meio urbano do século XIX não só estava relacionado à
condição de pobreza e ignorância, mas também era considerado um perigo ao desenvolvimento
de um país que buscava alcançar o progresso e a civilidade aos moldes das nações europeias. É
sobre isso que as autoras discutem na terceira cena, onde um professor em caráter filantrópico e
de caridade lecionava aulas noturnas à pessoas maiores de 15 anos num espaço em que durante o
dia era destinado ao ensino das crianças. Pautados numa crescente iluminista que se propagava
nos meios intelectuais da época, intelectuais ensinavam pessoas brancas pobres, negros livres,
libertos e em alguns poucos casos escravos convencidos de que através da educação o país se
desenvolveria economicamente e socialmente.
É nesse contexto que a instrução pública através da instituição escolar começam a ser
vistas como um espaço de formação do cidadão brasileiro, e ganha notoriedade o papel da
leitura, da escrita e das ciências na formação identitária do que viria a ser esse cidadão. Na quarta
cena, as autoras discutem os discursos em torno do estabelecimento da Lei Saraiva, que excluía
os analfabetos do público eleitoral, criando uma ligação clara entre o conhecimento e exercício
do mundo letrado e o exercício do direito político. O deputado Saldanha Marinho defende o
direito ao voto para o público analfabeto, argumentando que a capacidade de ler e escrever não
está ligada à capacidade de discernir e de ter consciência. Já o deputado Cândido de Oliveira se
posicionava contra, argumentando que o público analfabeto é um público dependente e sem
opiniões próprias. As autoras identificam dualidades que pautam os discursos sobre os
analfabetos daquele momento histórico, com um pêndulo sempre oscilando entre diferentes
concepções.
A educação como principal promotora do progresso e formadora do cidadão, bem como
responsável por eliminar o analfabetismo da sociedade regenerando a nação para o progresso,
continua a ser uma ideia hegemônica que perdura durante a República, e se fortalece nesse
período. As autoras discutem na quinta cena a visão de irracionalidade que se tinha sobre os
analfabetos, e o analfabetismo era visto como um “câncer” que precisava ser erradicado o mais
rapidamente possível.
Já nos anos 50 e 60, retratados nas cenas 6 e 7, as autoras trazem para a discussão as
primeiras políticas governamentais voltadas para o combate ao analfabetismo através de
Campanhas, como a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA) que ainda tecia
contornos de inferioridade à população analfabeta. Apenas nos anos 60 uma experiência de
alfabetização de adultos começa a surgir, colocando o aluno no centro da aprendizagem,
valorizando seu saber cultural e tratando pela primeira vez a educação dessas pessoas como um
direito.
Os anos 60 no Brasil foram anos férteis para a educação popular e os movimentos sociais,
com várias organizações se levantando, como o Movimento de Educação de Base, o Movimento
de Cultura Popular, a Campanha de Educação Popular da Paraíba, dentre muitos outros. Apesar
de terem maior concentração e expressividade no Nordeste, esses movimentos se espalham por
todo o território brasileiro, entendendo pela primeira vez os alunos adultos como produtores de
cultura.
Nas cenas 8 e 9, as autoras chegam ao período da ditadura empresarial-militar e a
redemocratização do país, respectivamente. No período ditatorial, as autoras discorrem sobre o
Mobral e o retrocesso causado por essa instância na educação de jovens e adultos, reduzindo a
educação dessas pessoas à escrita, ou “desenho”, do próprio nome e na educação para o
condicionamento ao trabalho nos meios urbanos. As autoras definem esse movimento como uma
forma de controle social e legitimação das políticas ideológicas do regime ditatorial.
Já durante o período de redemocratização, com a Constituição Cidadã de 1988 em vias de
ser instaurada, o direito do analfabeto ao voto volta aos círculos de discussões parlamentares, e
remontavam às discussões travadas no fim do século XIX. Apesar da Constituição de 1988
instaurar o direito político e o sufrágio universal, políticas posteriores, como o Alfabetização
Solidária e Brasil Alfabetizado, voltadas para a educação de jovens e adultos de forma
redundante e ultrapassada continuam a considerar o público como dependente, inferior, ignorante
e “atrasado”.
As autoras concluem o capítulo com uma síntese de tudo que foi tratado até então,
demonstrando a utilidade de retratar a construção do preconceito em torno da pessoa analfabeta
durante diferentes períodos da história. Os recortes entre urbano e rural, gênero, raça, faixa etária
e classe compõe as diferentes experiências que uma pessoa analfabeta pode vivenciar. Nesse
sentido, trata-se de uma categoria diversa, heterogênea e plural.