Novela do lixo: um fedor de R$ 30 bilhões
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seg., 15 de abr. de 2024 às 11:27
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Lúcio Flávio Pinto
Novela do lixo: um fedor de R$ 30 bilhões
Lúcio Flávio Pinto
15 de abril de
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, gestora do Aterro Sanitário de Marituba, que atende quase 2
milhões de habitante de três municípios da região metropolitana de Belém, anunciou, hoje, que irá recorrer
da decisão da justiça, tomada ontem, “que a obriga a prestar serviços a outra empresa privada, a Ciclus
Ambiental, contrariando normas jurídicas de direito privado, em desrespeito à livre iniciativa e à liberdade
de contratar asseguradas aos agentes econômicos pela Constituição da República”.
Argumenta a empresa que contratada há mais de 60 dias para realizar todo o processo de limpeza urbana
da cidade – da coleta ao tratamento do lixo – a Ciclus Amazônia “chegou a anunciar a subcontratação do
Aterro Sanitário de Marituba até que implementasse uma nova central de tratamento de resíduos, porém a
Guamá não recebeu comunicado ou visita técnica e somente no dia 11/4 a Ciclus solicitou proposta
comercial e, mesmo tendo recebido no próprio dia a proposta da Guamá, não buscou nenhuma
negociação e resolveu buscar a justiça alegando emergência quando na verdade usou da sua própria
leniência para induzir decisão judicial”.
Agora a Guamá “se vê surpreendida por uma ordem judicial que a obriga a atender à nova concessionária
sem contrato, sob valor que não cobre seus custos forçando a Guamá operar com prejuízo e contra seus
interesses”.
Ela declara que, com o novo contrato entre a Ciclus e o município de Belém, estabeleceu-se “uma nova
relação, na qual o acordo entre Guamá e a nova concessionária deve ser pautado pelas normas jurídicas
de direito privado. Diante disso, a Guamá procurou a nova concessionária para que um acordo financeiro
fosse fechado, mas a empresa não acatou e decidiu recorrer à Justiça, que definiu que a Guamá
mantenha os serviços e o preço atualmente praticado com o Município de Belém”.
Mas diante da nova decisão, em um contencioso que se arrasta na justiça há longo tempo, depois de
fracassar no plano administrativo, a Guamá irá recorrer “e reafirma que, mesmo diante da operação com
prejuízo e contra seus interesses – acumulando ao longo de suas operações prejuízo de mais de R$ 390
milhões – vai cumprir integralmente a decisão do Poder Judiciário do Pará”.
Ontem, a empresa fez um alerta à população, contendo graves acusações à prefeitura da capital. A
empresa se declara motivada a fazer essa manifestação, em anúncio de meia página, no Diário do Pará e
O Liberal, com o título de “informe publicitário”, ao saber, no dia 8 que o prefeito Edmilson Rodrigues, do
PSOL, “anunciou o nome do consórcio vencedor da licitação para gestão de resíduos sólidos na capital
que vai sediar a COP 30, em novembro de 2025. O grupo vai ser responsável pela coleta domiciliar e por
implantar um novo aterro sanitário”, substituindo a Guamá.
O vencedor da licitação foi o consórcio Natureza Viva, composto pelas empresas CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio
Ambiente Ltda. O contrato será assinado ainda neste mês de janeiro, em meio às comemorações pelo
aniversário da cidade.
No anúncio, a Guamá lembra que o consórcio vencedor apresentou o valor fixo mensal de R$
32.668.572,59 para a realização dos serviços de limpeza pública, que englobam as atividades
operacionais de coleta e transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem. O
contrato de concessão de 30 anos tem valor total de R$ 11.760.686.131,65.
Isso mesmo: quase 11,8 bilhões de reais, ou quase R$ 400 milhões por ano.
A licitação também incluiu o tratamento, destinação e disposição final de forma ambiental adequada dos
resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com
volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. E, ainda, os resíduos de serviços de saúde e da
construção civil – contabiliza a Guamá na sua peça.
Com esta contratação, o valor a ser pago mensalmente pela prefeitura pelo serviço em 2024 salta de R$
18 milhões para R$ 35 milhões, considerando os reajustes previstos em contrato.
Dando a informação, a Guamá “deixa claro que a empresa participante do seu grupo empresarial
participou da licitação realizada pela Prefeitura de Belém e que propôs o valor atualizado de R$ 183,00
para o tratamento dos resíduos no aterro sanitário, tendo, inclusive, apresentado um preço global inferior,
conforme atestado pelo Cartório Chermont”.
A nota da empresa acrescenta que a licitação “prevê que o consórcio pode subcontratar um aterro
licenciado até que seja implementada pelo Consórcio uma nova central de tratamento de resíduos. O
Consórcio chegou a divulgar que subcontrataria o Aterro Sanitário em Marituba, pela inexistência de outro
na Região Metropolitana com os pré-requisitos ambientais e legais exigidos e cumpridos integralmente
hoje pela Guamá”.
Porém, mesmo após mais de 60 dias do final do processo de licitação, a empresa diz que não recebeu
nenhum comunicado ou visita técnica, como deveria ser feito. Toando a iniciativa, a Guamá “tentou
contato por diversas vezes, sem sucesso e sem qualquer retorno dos responsáveis”, sem resultado.
Mesmo recebendo valores “abaixo do mínimo adequado para a complexidade de sua operação e contra
seus interesses – acumulando ao longo de suas operações prejuízo de mais de R$ 390 milhões”, a
empresa assegura que tem cumprido integralmente a decisão do poder judiciário estadual, mantendo o
recebimento e tratamento até a implementação do novo sistema conforme assim definido.
A nota observa que, às vésperas do que foi anunciado, não existe nenhum documento formal entre as
empresas. “Portanto, logo no início do que se pretende ser uma “revolução” da questão dos resíduos em
Belém, conforme divulgado pela Prefeitura, o Consórcio não tomou as providências necessárias para o
tratamento adequado dos resíduos”.
A licitação para o serviço demorou sete meses, sendo suspensa duas vezes por questionamentos sobre a
sua legalidade. Ao anunciar o resultado, o prefeito Edmilson Rodrigues declarou que o sistema era novo e
melhor, significando “um marco histórico na zeladoria de Belém, inovação que vai levar o bem-estar
pessoal e ambiental em todos os bairros e distritos. A demora se deu porque buscamos a solução
verdadeira e responsável, e por isso mesmo mais difícil, ao invés de paliativos e improvisações”.
O tal projeto revolucionário deveria entrarem operação em agosto, mas teve que ser prorrogado para
dezembro, quando a capacidade do aterro de Marituba já teria se esgotado. A alternativa foi mais uma
prorrogação, para fevereiro. Por causa da COP 30, a prefeitura admitiu a hipótese de reativar o lixão do
Aurá, mas a ideia foi imediatamente combatida. A Guamá foi obrigada a receber o lixo pelo período
adicional de até mais 15 meses.
Em junho, o aterro vai completar nove anos de funcionamento, para receber
480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, 1.300 por dia. Desde então, a
trajetória da estação tem fedido tanto ou mais do que o lixo que recebe. A história, ao que parece, ainda
vai continuar. Afinal, essa novela tem um enredo de 12 bilhões de reais.
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