10-11-2016 Economia Portuguesa: 1986 - 1999 1 Panorama mundial • 1987 - Crise financeira: Black Monday • 1989 - Queda do muro de berlim • 1990 – União das duas Alemanhas • 1991-93 - Crise na Suécia, Finlândia e México • 1992 - Guerra na Bósnia-Herzegovina • 1993 - Crise na Rússia • 1995 – Fim da guerra na Bósnia-Herzegovina • 1997 - Crise asiática • 1998 – Vladimir Putin torna-se presidente da Rússia depois da demissão de Yeltsin. 2 1 10-11-2016 Panorama mundial Período de forte crescimento económico ligado à época dourada da Internet e tecnologias de informação. Vaga tecnológica responsável por ganhos de produtividade significativos ao nível das empresas, reestruturando a sua forma de funcionamento. Crises financeiras durante este período acabaram por não ter efeitos muitos significativos, especialmente nos países desenvolvidos 3 Europa • 1986 – Adesão de Portugal e Espanha. • 1987 – Início do programa Erasmus • 1987 – Assinatura do Acto Único Europeu (mercado único) • 1993 – Criação do mercado único • 1992 – Assinatura do Tratado de Maastricht (em vigor em 1993 - UEM) • 1995 – Adesão de Austria, Finlândia e Suécia. • 1999 – Adopção do Euro (cambial) 4 2 10-11-2016 Portugal • Adesão à CEE – significativa entrada de fundos comunitários. • Forte investimento público. • Aposta nas infra-estruturas viárias • Forte crescimento do sector da construção • Rápido crescimento do país – convergência real com as economias da CEE. • Privatizações em sectores-chave • Terciarização da economia Portuguesa. • Crescimento do Estado Social 5 Portugal • Governo Cavaco Silva – desde Outubro 1985 com maioria relativa. • Maioria absoluta em Julho de 1987 • Revisão constitucional de 1989 • Reforma fiscal: IRS e IRC • Liberalização da comunicação social • Governo do PS – Guterres – 1995 a 1999 6 3 10-11-2016 Privatizações (alterações legais) • 1988 – Privatização até 49% do capital • 1989 – Segunda revisão constitucional: • Redução da carga ideológica • Redução do papel do Estado na Economia • Redução da planificação da Economia • Abolido o princípio da irreversibilidade das nacionalizações • Diminuição do âmbito da reforma agrária • 1990 – Lei quadro das privatizações 7 Privatizações – objectivos • Modernização das empresas • Aumento da competitividade • Redução do peso do estado na economia • Reforço da capacidade empresarial nacional • Reestruturação sectorial e empresarial da economia • Desenvolvimento do mercado de capitais • Aumento das receitas do estado • Redução do peso da dívida pública 8 4 10-11-2016 Privatizações – exemplos • Banca (Banco Totta e Açores, Banco Português do Atlântico, BANIF, Banco Fonsecas & Burnay, Crédito Predial Português, etc.) • Seguradoras (Aliança, Tranquilidade, Império, etc.) • Telecomunicações (PT, CTT) • Energia (Petrogal, EDP) • Estradas (Brisa) • Outros (Cimpor, Tabaqueira, Quimigal, Rodoviárias, etc.) 9 10 5 10-11-2016 11 12 6 10-11-2016 13 14 7 10-11-2016 Forte dinâmica do mercado bolsista • Lei “Sapateiro” - 1991: reforço da regulação (criação da CMVM) • Privatizações em força a partir de 1989 • Realização maciça de OPV’s (privatizações e empresas privadas): • Só em 1986 e 87, 88 novas empresas entraram na Bolsa • Participação forte do sistema financeiro • Entrada significativa de investimento estrangeiro • Clima económico favorável 15 Duas fases de crescimento do PIB: 1ª Fase: • Até 1993 – crescimento rápido: • Forte investimento interno e externo • Taxa média de crescimento real do PIB de 5,7% entre 1986 e 1991. • Redução do desemprego • Aposta nas infra-estruturas rodoviárias • Privatizações • Transferências da EU 16 8 10-11-2016 Duas fases de crescimento do PIB: 2ª Fase: • Após 1993 – marcado pela necessidade de convergência nominal derivada da entrada no SME (Sistema Monetário Europeu) e com vista à entrada na UEM: • Desvalorização do escudo controlada – moeda torna-se mais forte. • Crises financeiras • Portugal adere ao mecanismo de taxas de câmbio europeu e à liberalização dos movimentos de capitais em 1992. • Maior controlo sobre aumentos salariais 17 UEM - Convergência Critérios de convergência - adesão à UEM (União Económica e Monetária): • Taxa de inflação: máximo 1,5% acima da performance média das 3 melhores economias • Défice público: máximo 3% do PIB • Dívida pública: máximo 60% do PIB • Taxa de juro: máximo de 2% Critérios de base nominal: sacrifício da economia real para alcançar objectivos nominais 18 9 10-11-2016 UEM - Convergência Política de convergência nominal pós-1993: • Reduz a inflação de forma significativa. • Reduz as taxas de juro • Escudo torna-se uma moeda mais forte • Privilegia-se o nominal em detrimento do real Impactos desta situação: • Aumento do crédito bancário, nomeadamente do crédito á habitação. • Boom imobiliário • Aumento significativo do consumo e das importações • Aumento do desemprego para patamares superiores 19 20 10 10-11-2016 21 22 11 10-11-2016 Nível de vida Convergência real com a Europa (nível de vida relativo): • Passa de 52,7% em 1986 para 67,8% em 1999 Impactos na qualidade de vida da população • Aumento do poder de compra • Melhorias das infra-estruturas • Melhoria das condições de vida • Menores níveis de desemprego • Litoralização e urbanização 23 24 12 10-11-2016 25 26 13 10-11-2016 Comércio Internacional Contas externas: • Maior abertura internacional • Défice comercial de bens em crescendo: • Aumento do poder de compra • Valorização ou pelo menos redução da desvalorização do escudo. • Estagnação do peso da indústria • Acesso fácil ao crédito • Dependência energética • Aumento da dependência agrícola – reestruturação na agricultura / terciarização 27 Comércio Internacional Contas externas: • Importância crescente da balança de serviços associada uma maior terciarização da economia: papel bastante relevante do turismo • Saldo negativo global da balança comercial com tendência significativa para o agravamento. • Forte dinâmica do sector turístico a contrabalançar saldo negativo da balança comercial de bens (contabilizado apenas a partir de 1996) 28 14 10-11-2016 29 30 15 10-11-2016 31 Novo paradigma de comércio internacional Portugal entra na União Aduaneira e depois no Mercado Único Europeu: • Redução do peso de países tradicionais: • UK • EUA • Outros • Aumento do peso da Europa Continental: • Espanha • Alemanha 32 16 10-11-2016 33 Tendências demográficas Alterações demográficas: • Aumento da esperança de vida • Redução da taxa de natalidade Impacto ao nível da pirâmide etária com uma inversão da mesma, passando gradualmente a base a ser mais estreita do que o topo. Forte problema de sustentatibilidade natural 34 17 10-11-2016 35 36 18 10-11-2016 Tendências demográficas Saldo natural em diminuição para valores bastante reduzidos Movimento de emigração líquida vai diminuindo até 1993 Importância de um saldo migratório positivo a partir de 1993, motivado por: • Forte crescimento da economia. • Criação de postos de trabalho • Aumento dos salários • Estado social 37 38 19 10-11-2016 Segurança Social Forte pressão sobre o sistema de segurança social: • Envelhecimento da população • Aumento da imigração • Alargamento das coberturas e apoios Lei de Bases da Segurança Social de 1984: • Objectivos: • Garantir a proteção dos trabalhadores e das suas famílias perante a incapacidade para o trabalho, desemprego e morte. • Proteger socialmente as pessoas que se encontrem em situação de pobreza. • Financiamento assegurado pelas contribuições dos beneficiários, entidades empregadoras e pelo Estado. 39 Segurança Social Lei de Bases da Segurança Social de 1984: • Regime geral: cobre obrigatoriamente os trabalhadores por conta de outrém e os trabalhadores independentes. • Regime não contributivo: realiza proteção social em situações de carência económica ou social não abrangidas de forma efectiva pelo regime geral. • Acção Social: pretende evitar situações de carência, disfunção e marginalização, promovendo a integração na comunidade. 40 20 10-11-2016 Segurança Social Impacto: • Crescimento significativo das despesas com Segurança Social a um ritmo superior ao crescimento do PIB: • Crescimento pronunciado de todas as rubricas em termos absolutos. • Peso elevado das pensões. • Surgimento de novas rubricas: • 1996 – criação do Rendimento Mínimo Garantido (mais tarde chamado de RSI – Rendimento Social de Inserção) 41 42 21 10-11-2016 43 44 22 10-11-2016 Reforço do papel importante do Estado na estruturação da Educação Nacional Importância de tornar o ensino mais moderno, de forma a acompanhar o resto do mundo desenvolvido. Publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986): • Um nível básico de 9 anos (mínimo obrigatório). • Um nível secundário de 3 anos. • Um nível superior. • Permissão para a expansão e liberalização das universidades privadas. 45 46 23 10-11-2016 Linhas orientadoras - Educação Criação de um processo de educação mais moderno Resolução dos problemas de analfabetismo e abandono escolar Conduzem: • Forte investimento em infra-estruturas • Forte investimento em pessoal qualificado (docentes) Despesas elevadas com a educação 47 48 24 10-11-2016 49 Saúde Ponto de partida: •1979 – criação do SNS – direito constitucional aos cuidados de sáude, prestados por um sistema geral, compreensivo e gratuito. •Década de 80 – forte crescimento do sector privado e o desenvolvimento de subsistemas, tendo como base o empregador: • Contratação de médicos e enfermeiros. • Aumento da capacidade instalada • Aumento das despesas 50 25 10-11-2016 51 Saúde Consciencialização para um crescimento rápido e substancial das despesas no sector. Lei de bases da Saúde (1990): • O SNS deixa de ser visto como único prestador. • O Estado promove o desenvolvimento do sector privado e dá incentivos à expansão do seguros privados de saúde. • Os cuidados prestados pelo SNS passam a ser “tendencialmente gratuitos” – prevê-se a possibilidade da introdução de taxas moderadoras. • Admite-se a hipótese de gestão privada em unidades de saúde públicas. 52 26 10-11-2016 53 Saúde Problema do aumento significativo e contínuo das despesas mantém-se: • Alteração do estatuto do SNS em 1994: abertura de todas as áreas à iniciativa privada. • Estabelecimento de taxas moderadoras em 1992. 54 27 10-11-2016 Saúde Problema do aumento significativo e contínuo das despesas mantém-se : • Concessão de gestão dos hospitais públicos a empresas privadas (Hospital Amadora-Sintra - 1995): • Contrato de adjudicação. • Utilização de regras do direito privado na contratação e compras. • Base de contratação era a Administração Pública: outros hospitais locais perderam pessoal. 55 Saúde Problema do aumento significativo e contínuo das despesas mantém-se : • Implementação de regras de gestão privadas em hospitais públicos, com gestores públicos (Hospital de São Sebastião (1996)). • Privatização da forma de gestão (instrumentos do direito privado), mas sem haver transferência da gestão para uma entidade privada. • Coexistem dois regimes de contratualização: público e contrato individual de trabalho. • Mecanismos de remuneração incluem incentivos. • Liberdade de aquisição de bens e serviços a fornecedores (negociação individual) 56 28 10-11-2016 Contas públicas Dívida e défice público relativamente controlados apesar do seu crescimento significativo em termos absolutos. • Forte contratação de funcionários públicos: 1983, 516.000 e são, em 2001, mais de 716.000 • Expansão do Estado Social Principal facto a contribuir para o controlo das contas públicas: • Forte crescimento do PIB 57 58 29
