Sobre a austeridade fiscal... Renan P. Almeida DCECO/PGDPLAT/UFSJ renan@ufsj.edu.br Semana Economia 2022 • • • • Introdução Situando... Conceituando... Analisando... ... Renan Almeida Situando: Sem fim da história, Com duplos-movimentos Espiral Hegeliano ou Dialético Polanyi (1944): uma economia de mercado não pode ser imposta unilateralmente sobre a sociedade, uma vez que a própria economia de mercado está socialmente enraizada, exigindo intervenção pública. Seu conceito de “duplo movimento” previu que as tentativas de estender a economia de mercado seria combatida por forças sociais visando a proteção social. (Warner & Clifton, 2014). Austeridade: o que é & o que faz ou quer fazer • • • • • • O conceito O que a Austeridade é... Uma iniciativa programática... (Theodore, 2019) Área fiscal (gastos, investimentos e receitas públicos) Geralmente lançada em temos de crises – reais ou produzidas... (Theodore, 2019) “Uma agenda de reforma econômica e social”... (Davidson & Ward, 2018, p. 8) Uma ideologia. Não uma teoria. Ganha os traços atuais a partir dos anos 1980 – neoliberalismo (tecnologia de poder, Foucault) Renan Almeida • O conceito O que a Austeridade faz... Uma mudança na matriz institucional do Estado... (Theodore, 2019) Wolfgang Streeck (2015) Renan Almeida • - - - - O conceito O que a Austeridade faz... Uma mudança na matriz institucional do Estado... (Theodore, 2019) “Deflação” através de certos preços da economia (esp. Salários) Transferência do patrimônio público para grupos privados (privatização) e consequente aumento das tarifas/redução dos serviços Redução da rede de proteção social (aposentadorias e saúde) Downloading and downscaling – empurra a crise nacional para escalas espaciais inferiores (estados, municípios, bairros pobres) Mas... Não diminui o tamanho do Estado. Renan Almeida O conceito Austeridade faz... Wolfgang Streeck (2015) O conceito Austeridade faz... Renan Almeida - Efeitos Falta de recursos discricionários (investimentos e gastos sociais). 1999: Lei de Responsabilidade Fiscal Fabrício Oliveira (2008) Renan Almeida Efeitos 2018 2022 Renan Almeida Efeitos Renan Almeida Efeitos • Os efeitos da austeridade conectam o curto-prazo com o longo-prazo. - Trajetória-dependente (path-dependence). Ex.: cortes de investimentos em C&T, P&D e educação durante as crises afetam o crescimento no LP. Perda de habilidades e capacitações dos trabalhadores longamente desempregados. Renan Almeida Gastos: Orçamento Renan Almeida Efeitos Renan Almeida • • • • • Relações Não há relação entre redução do tamanho do Estado e austeridade... “O capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado” (Braudel, 1985, p. 70). O déficit, a dívida e o Estado estiveram no centro do processo de desenvolvimento A partir dos anos 1970, foram “postos no banco dos réus”. Porém, a cada crise (1929, ..., 2008, Pandemia), o Estado e seus instrumentos são chamados de novo a “salvar o capitalismo de si mesmo” (John Friedmann, 1987). Renan Almeida Em geral, correlação com desenvolvimento (quanto mais desenvolvido, mais gasta) O que estava restrito à Europa Ocidental e à América do Norte se espalhou pelo Sul Global Explicações teóricas • Lei de Wagner À medida que cresce o nível de renda real, a participação relativa do setor público na economia cresce • Observada empiricamente por Richard Bird: elasticidade das despesas públicas em relação à renda nacional > 1, para um conjunto de países pesquisados entre 1910 e 1960 Renan Almeida • i) ii) Explicações teóricas Lei de Wagner: razões O crescimento da economia resulta em crescimento da complexidade. Isso requer a contínua introdução de novas leis, regulações e o desenvolvimento da estrutura legal. Essas instituições levam ao aumento do gasto público A urbanização leva a um crescimento das externalidades associadas a ela (provisão de infraestrutura urbana, serviços para a população urbana, entre outros). A própria urbanização levou a um aumento da população (demógrafo Dyson) Renan Almeida • Explicações teóricas Lei de Wagner: razões iii) Explicação comportamental – bens e serviços providos pelo setor público tem maior elasticidaderenda da demanda. Ex.: educação, saúde, cultura, esporte Renan Almeida ... : Reações à austeridade Reações - Pandemia COVID-19 1. 13/03: Guedes diz que poderia liberar R$ 5 bi condicionados às “reformas” 2. 24/03: BC libera R$ 1.2 trilhões p/ SFN 3. 02/04: Congresso aprova AE (R$320 bi) 4. Maio: PEC do Orçamento de Guerra 5. Gasto gov. fed. 2020: R$524 bi Renan Almeida Tendências Recentes TNI 2020 Tendências Recentes TNI 2020 Reações Reações Tendências Recentes “Municipalismo Pragmático” “Municipalismo Pragmático” Vinicius Machado (2021) “Municipalismo Pragmático” JV Santana (2021) Tendências Recentes Concluindo: austeridade como uma morta-viva – morta, mas ainda dominante.
