A Gramática Política do Brasil – Edson Nunes
TIPOS DE CAPITALISMO, INSTITUIÇÕES E AÇÃO SOCIAL
→ Quatro principais gramáticas
o Definem as relações Estado versus sociedade no Brasil
o Quais são?
▪ Clientelismo
▪ Corporativismo
▪ Insulamento burocrático
▪ Universalismo de procedimentos
Variantes do capitalismo e instituições
→ Capitalismo
o É um modo de produção que requer a existência de um mercado de trabalho livre.
o No capitalismo moderno, a extração da mais-valia é indireta.
▪ Capitalismo moderno não faz uso de meios extraeconômicos para extração da mais-valia.
o Possui uma dinâmica de estratificação que abre espaço para uma multiplicidade de grupos de interesses.
o A situação de classe não constitui base suficiente para a ação coletiva e para o conflito político.
o Do ponto de vista político e para alguns autores, o liberalismo é companheiro do capitalismo moderno.
▪ Isso porque classe e cidadania são, naturalmente, antagônicas. Assim, o liberalismo pretende
reconciliá-las pelo “domínio público”.
▪ O “domínio público” tem sido visto como uma consequência do funcionamento do mercado
econômico livre.
▪ Domínio público é o espaço abstrato onde as contradições entre a lógica da produção capitalisma
e as demandas da sociedade são reconciliadas.
→ Estado moderno
o Primeiro detentor da força como atributo de autoridade.
o Fator-chave no desenvolvimento dos Estados capitalistas contemporâneos: construção de uma autoridade
racional e territorialmente universal.
o Parcela da autoridade fica na mão do Estado, parcela fica na mão das elites sociais.
→ Domínio público: regulado por normas e instituições baseadas no universalismo de procedimentos.
→ Universalismo de procedimentos: normas que podem ser formalmente utilizadas por todos os indivíduos da polity,
ou a eles aplicadas, ao elegeram seus representantes.
o Essas normas servem para protegerem-se contra abusos de poder pelo Estado;
o testarem o poder das instituições formais;
o fazerem demandas ao Estado.
Aspectos básicos da representação ‘procedural’:
▪ Liberdade de expressão
▪ Liberdade de reunião
▪ Liberdade de imprensa
o O universalismo de procedimentos é um componente crucial da democracia.
Temos “capitalismo moderno”, “sociedades democráticas” e “civilização ocidental” se restringem às nações do
noroeste da Europa e Estados Unidos.
Modernas sociedades capitalistas industriais são constituídas por:
o Autoridade racional baseada no universalismo de procedimentos;
o Ação social baseada no individualismo e no impersonalismo de procedimentos (este que repousa em uma
multiplicidade de frações de classe, grupos de status, partidos políticos e cidadania)
o Uma economia de mercado baseada na transferência impessoal de recursos econômicos (trocas ocorrem
independentemente das características pessoais dos indivíduos envolvidos).
Países que se industrializaram mais cedo determinaram a agenda para os que chegaram mais tarde.
o Por isso, pensamentos em “variantes do capitalismo” quando pensamentos em países periféricos.
o O que separa as sociedades capitalistas periféricas das centrais não é apenas o timing.
Capitalismo industrial moderno e capitalismo periférico – diferenças:
o Desdobramentos históricos que produziram o capitalismo na periferia
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Amanda Lua
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o Desdobramentos históricos dos conflitos e contradições existentes na periferia como função da importância
relativa de cada ator político principal.
o Arranjos políticos que foram estabelecidos para administrar a ordem capitalista e os padrões de
separação/integração entre Estado e sociedade.
o Padrões de ação social e de orientação normativa dos indivíduos como membros de diferentes classes,
grupos ou facções.
o Distintas “passagens” que tiveram lugar em cada sociedade periférica e que ajudaram a “congelar” ou
recriar importantes aspectos daquela sociedade determinada
o Características do processo de acumulação de capital.
→ No caso do Brasil...
o O Estado moderno começou a ser construído da década de 30 em diante.
▪ Foi denominado “Estado de compromisso”.
▪ Não havia nenhum ator ou facção principal que detinha supremacia clara sobre outros.
• Isso porque os grupos oligárquicos já estavam enfraquecidos por confrontos políticos,
também pela depressão mundial no final da década de 20, pela presença de uma elite
estatal crescentemente forte e pela existência de grupos competitivos.
o No Brasil, a moderna política do Estado precedeu a formação de classe na indústria.
▪ A revolução burguesa teve lugar quando muitos elementos do Estado moderno já estavam
instalados. Foi feita com em associação com as multinacionais e com a participação e supervisão
do Estado.
o O clientelismo constituía um importante aspecto das relações políticas e sociais no país.
▪ Dessa forma, os arranjos clientelistas não foram minados pela moderna ordem capitalista,
permanecendo integrados de maneira notável.
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Troca específica e troca generalizada no capitalismo
Clientelismo
o Originalmente associado aos estudos de sociedades rurais.
▪ Nesse sentido, significa o tipo de relação social marcada por contato pessoal entre patrons e
camponeses.
▪ Camponeses são subordinados (por não possuírem terra)
▪ Desigualdade desempenha papel-chave
▪ Geração de laços pessoais como “compadrio”, proteção e lealdades políticas.
Sociedades rurais são descritas como possuindo modos domésticos de produção e consumo.
▪ Uma família extensa é uma garantia adicional de sobrevivência futura.
▪ As sociedades camponesas são grupos primários em que todas as relações estão baseadas em
contatos pessoais e diretos.
▪ O caráter pessoal e diádico das relações patron-cliente inibe a formação de identidades de
interesses e de ação coletiva.
▪ Patron é quem tem contato com o mundo exterior e tem comando sobre recursos políticos
externos.
▪ Em contextos clientelistas, as trocas são generalizadas e pessoais. A troca de bens é restrita;
ocorre em atmosfera ausente de uma economia de mercado impessoal. A troca generalizada inclui
promessas e expectativa de retornos futuros.
O sistema de “troca generalizada” do clientelismo é diferente do sistema de “troca específica” que caracteriza o
capitalismo moderno.
o Dentro do capitalismo moderno, o processo de troca e aquisição de qualquer bem não inclui a expectativa
de relações pessoais futuras, nem depende da existência de relações anteriores entre as partes
envolvidas.
▪ O trabalho é, por exemplo, comprado e vendido no mercado de trabalho livre. Dessa mesma forma,
os bens desejados são adquiridos em lojas especificamente designadas para expor e vender tais
bens.
▪ Laços de segurança são âmbito do domínio público.
▪ Trocas ocorrem sem preocupação com as características pessoas dos indivíduos envolvidos,
caracterizadas pelo impersonalismo.
• O impersonalismo constitui um dos fatores básicos do mercado livre e, também, a base da
noção de cidadania.
Trocas generalizadas também tem espaço no capitalismo moderno.
Amanda Lua
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o É observado em sociedades rurais ligadas ao mercado, centros urbanos capitalistas, partidos políticos,
organizações econômicas e várias outras instituições das sociedades capitalistas e socialistas.
→ A gramática da troca generalizada e a da troca específica são empiricamente compatíveis.
o Coexistem em permanente tensão na mesma formação capitalista. Apesar disso, combinam-se de maneira
positiva para a acumulação capitalista.
o Capitalismo e relações de mercado são duas diferentes formas de controle de fluxo e da transferência de
recursos materiais numa determinada sociedade.
→ O clientelismo é um sistema caracterizado por situações paradoxais.
o Envolve uma combinação de desigualdade e assimetria de poder com uma aparente solidariedade mútua.
o Envolve uma combinação de exploração e coerção potencial com relações voluntárias e obrigações
mútuas imperiosas
o Envolve uma combinação de ênfase nestas obrigações e solidariedade com o aspecto ligeiramente ilegal
ou semilegal destas relações.
→ Nas sociedades capitalistas modernas, as díades de patron-cliente tendem a transformar-se em redes extensivas
onde elas existem.
→ Em sociedades sincréticas como a brasileira/italiana, a lógica da troca generalizada é transferida para associações,
instituições políticas, agências públicas, partidos políticos, cliques, facções.
→ Papel do clientelismo também foi importante nos países socialistas.
o Clientelismo, nesses países, funciona como uma força que se contrapõe ao Estado centralizado.
Acumulação de capital, instituições e clientelismo no Brasil
→ O sistema clientelista, no Brasil desempenha funções similares e diferentes às desempenhadas em sociedades
leninistas:
o Semelhantes: fornece voz e mecanismos para demandas específicas para os estratos mais baixos da
população.
o Diferentes: no Brasil, o clientelismo pertence a um quadro capitalista onde as classes sociais operam.
→ A acumulação de capital capitalista tem princípios que diferem dos princípios clientelistas.
o A acumulação de capital expande o capitalismo e, portanto, os laços pessoais entre força de trabalho e
capitalistas são eliminados.
o A lógica da expansão capitalista está associada à lógica do impersonalismo.
→ O que caracteriza uma sociedade como a do Brasil são exatamente as descontinuidades apresentadas em várias
áreas da vida social, econômica e política.
o O processo de subordinação de muitas outras esferas da vida social ao comando da ordem econômica
não aconteceu no Brasil.
→ A vida familiar tem grande importância no país.
o A industrialização e urbanização deu ênfase, em âmbito familiar, na individualização. Todavia, esta
“individualização” foi acompanhada por um reforço da estrutura familiar extensa, exatamente nos centros
urbanos e industriais.
o O empreendedor se volta para a parentela em busca de apoio emocional em momentos de tensão, de
ajuda na procura de trabalho e na promoção da carreira, da aprovação que confirma seu sucesso.
o Empreendimento e realização individuais são necessários ao reforço da parentela. Através dessa
“individuação” com reforço dos laços da parentela, o grupo primário se torna mais coeso e democrático, ao
mesmo tempo que a industrialização avança. O fortalecimento da separação entre unidade familiar,
unidade produtiva e instituições formais depende da realização individual fora do âmbito da família, no
mundo da economia.
o Individuação com reforço da parentela separa a sociedade brasileira dos modos de produção domésticos,
além do modelo norte-americano. Separa do modelo norte-americano porque neste modelo há uma ênfase
forte na família nuclear e no individualismo, redefinindo a família como sendo composta por apenas pais e
filhos.
▪ Quando os brasileiros dizem “minha família”, referem-se à família extensa, à parentela.
→ O Brasil tem uma estrutura social com tendências ao entrelaçamento, onde é muito alta a intolerância a divisões
nítidas de grupos baseadas em critérios étnicos ou culturais. Ou seja, a sociedade brasileira procura “universalizar”
as relações no seu interior e manifesta pouca tolerância a grupos separados.
o Esta universalização é somada com uma forte hierarquização, que é atenuada por redes de relações
pessoais.
→ No Brasil, o universalismo de procedimentos está em permanente tensão.
Amanda Lua
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o Relações pessoais e hierárquicas são cruciais para tudo, desde obter um emprego até um pedido aprovado
por um órgão público.
o Os brasileiros enaltecem o jeitinho (isto é, uma acomodação privada e pessoal de suas demandas) e a
autoridade pessoal como mecanismos cotidianos para regular relações sociais e relações com instituições
formais.
o O clientelismo e personalismo seriam enfrentados desde a década de 30, por decisões políticas que
buscavam o universalismo de procedimentos, por leis que regulavam os empregos no serviço público, e
pela criação de burocracias insuladas que não seriam receptivas a demandas fisiológicas e clientelistas
oriundas de partidos políticos.
Insulamento burocrático e universalismo de procedimentos como alternativos ao clientelismo
→ O clientelismo opera na sociedade brasileira num conjunto de redes personalistas que se estendem aos partidos
políticos, burocracias e cliques.
o Os partidos políticos têm acesso a inúmeros privilégios através do aparelho de Estado.
▪ Privilégios que vão desde a criação de empregos até a distribuição de favores, como pavimentação
de estradas, etc.
o As instituições formais do Estado ficaram altamente impregnadas por este processo de troca de favores, a
tal ponto que poucos procedimentos burocráticos acontecem sem uma “mãozinha”.
▪ Portanto, a burocracia apoia a operação do clientelismo e suplementa o sistema partidário.
▪ Este sistema de troca garante uma forma de controle de fluxo de recursos e a sobrevivência política
do “corretor” local.
o Quase todos os autores que escrevem sobre os partidos políticos brasileiros concordam que o clientelismo
é uma de suas características mais marcantes.
▪ O clientelismo é visto como uma característica da República Velha, do Brasil arcaico.
→ A ditadura militar é responsabilizada pela supressão dos mecanismos que permitiam o confronto de interesses, a
tal ponto que a única linguagem política disponível passou a ser a gramática do clientelismo.
→ O clientelismo se manteve forte no decorrer dos períodos democráticos.
→ O universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático são muitas vezes percebidos como formas
apropriadas de contrabalançar o clientelismo.
o O universalismo de procedimentos desafia os favores pessoais.
o O insulamento burocrático contorna o clientelismo através da criação de ilhas de racionalidade e de
especialização técnica.
→ Insulamento burocrático
o É o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de
outras organizações intermediárias.
o O ambiente operativo (task environment) das agências insuladas é altamente complexo.
o Duas características no processo de insulamento:
▪ Variações no grau de insulamento: nem todas as agências insuladas estão no mesmo grau. Há
diferentes graus de penetração pelo mundo político e social, isto é, o “engolfamento” social.
▪ Mudanças temporais: nem todas as agências que foram insuladas permanecerão assim com o
passar do tempo. Isto é, uma vez atingidos os objetivos, o ambiente operativo torna-se menos
complexo e, assim, as organizações podem deixar de existir ou mesmo ser “desinsuladas”.
o Como promover alto grau de insulamento:
▪ Geralmente com o forte apoio de certos atores sendo, no Brasil, as elites industriais nacionais e
internacionais.
▪ As agências estatais precisam do apoio desses atores.
o Ao contrário da retórica de seus patrocinadores, o insulamento burocrático não é de forma nenhuma um
processo técnico e apolítico.
▪ Partidos políticos são bajulados para proteger projetos no Congresso.
o Exemplo de burocracia insulada: Serviço Nacional de Informações.
→ Em geral, o universalismo de procedimentos é associado à noção de cidadania plena e igualdade perante a lei,
exemplificada pelos países de avançada economia de mercado, regidos por um governo representativo.
Corporativismo e clientelismo: tensões e complementariedades
→ O corporativismo, formalizado em leis, reflete uma busca de racionalidade e organização que desafia a natureza
informal do clientelismo.
→ Corporativismo não é igual ao universalismo de procedimentos.
Amanda Lua
A Gramática Política do Brasil – Edson Nunes
o As leis do corporativismo preocupam-se com a incorporação e controle, não com justo e igual tratamento
entre todos os indivíduos.
o Corporativismo e universalismo têm uma etiologia diferente: a legislação corporativa busca inibir a
emergência de uma ordem de conflitos de classe, enquanto o universalismo de procedimentos tenderia a
emergir como a segunda melhor opção ao conflito ou ao impasse.
o Corporativismo também inibe a existência de grupos de interesses autônomos.
→ Voluntariamente ou não, uma pessoa é automaticamente envolvida pelas leis corporativas a partir do momento em
que assina um contrato de trabalho.
→ Atualmente, o corporativismo no Brasil é um mecanismo que serve ao propósito de absorver de forma antecipada
o conflito político através da incorporação e da organização do trabalho.
→ Corporativismo de Estado, no Brasil, difere da forma de corporativismo societal de alguns países capitalistas
avançados.
o Todavia, há o surgimento de formas de corporativismo societal nos últimos 40 anos.
→ O corporativismo é uma arma de engenharia política dirigida para o controle político, a intermediação de interesses
e o controle de fluxo de recursos materiais disponíveis
→ Brasil tem sido frequentemente caracterizado como um dos países mais tipicamente corporativos.
Variantes de corporativismo numa perspectiva comparada
→ Duas abordagens de corporativismo:
o Schmitter (Estados Unidos)
▪ Afirma que corporativismo é um sistema de representação de interesses baseado em número
limitado de categorias compulsórias, não-competitivas, hierárquicas e funcionalmente separadas,
que são reconhecidas, permitidas e subsidiadas pelo Estado.
▪ No caso do corporativismo de Estado, os grupos são dependentes e infiltrados. No caso do
corporativismo societal, os grupos são autônomos e penetrantes.
▪ Encara o corporativismo societal como resposta natural à ineficiência do liberalismo econômico.
▪ Portanto, o corporativismo é visto como um sistema de intermediação de interesses e como um
sistema de formulação de políticas. Uma estratégia que visa à eficiência econômica com baixos
níveis de conflito.
▪ Argumento corporativista argumenta que
• O Estado sempre esteve presente na organização de interesses
• A organização não é totalmente espontânea
o Winkler (Europa)
▪ Define o corporativismo como um sistema econômico no qual o Estado dirige e controla
predominantemente a iniciativa privada, de acordo com quatro princípios: unidade, ordem,
nacionalismo e sucesso.
▪ Foco se situa na economia política: corporativismo é visto como um tipo de modo de produção.
▪ Emergência do corporativismo é uma das principais respostas às complexidades e ineficiências do
capitalismo avançado.
Corporativismo e clientelismo como quadros analíticos
→ O timing da introdução do corporativismo em países industrializados e em países periféricos é responsável pela
profunda diferença entre os tipos de corporativismo.
→ No Brasil, Peru e México, o corporativismo foi utilizado como uma tentativa de controlar e organizar as classes
inferiores através de sua incorporação ao sistema.
o No Brasil, o corporativismo destinava-se também a disciplinar a burguesia.
→ Tanto o corporativismo como o clientelismo podem ser entendidos como mecanismos cruciais (um formal, o outro
informal) para o esvaziamento de conflitos sociais.
o Corporativismo organiza camadas horizontais de categorias profissionais arrumadas em estruturas formais
e hierárquicas.
o O clientelismo atravessa fronteiras de classes, de grupo e categorias profissionais.
Amanda Lua
A Gramática Política do Brasil – Edson Nunes
Amanda Lua