C iências ontábeis ADMINISTRAÇÃO Caderno de Contabilidade Agrária Dom Alberto Prof: Antônio Osório Gonçalves Página 2 / 190 C122 GONÇALVES, Antônio Osório Caderno de Contabilidade Agrária Dom Alberto / Antônio Osório Gonçalves. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Administração – Teoria 2. Ciências Contábeis –Teoria 3. Contabilidade Agrária – Teoria I. GONÇALVES, Antônio Osório II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Administração IV. Coordenação de Ciências Contábeis V. Título CDU 658:657(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 Página 3 / 190 Apresentação O Curso de Administração da Faculdade Dom Alberto iniciou sua trajetória acadêmica em 2004, após a construção de um projeto pautado na importância de possibilitar acesso ao ensino superior de qualidade que, combinado à seriedade na execução de projeto pedagógico, propiciasse uma formação sólida e relacionada às demandas regionais. Considerando esses valores, atividades e ações voltadas ao ensino sólido viabilizaram a qualidade acadêmica e pedagógica das aulas, bem como o aprendizado efetivo dos alunos, o que permitiu o reconhecimento pelo MEC do Curso de Administração em 2008. Passados seis anos, o curso mostra crescimento quantitativo e qualitativo, fortalecimento de sua proposta e de consolidação de resultados positivos, como a publicação deste Caderno Dom Alberto, que é o produto do trabalho intelectual, pedagógico e instrutivo desenvolvido pelos professores durante esse período. Este material servirá de guia e de apoio para o estudo atento e sério, para a organização da pesquisa e para o contato inicial de qualidade com as disciplinas que estruturam o curso. A todos os professores que com competência fomentaram o Caderno Dom Alberto, veículo de publicação oficial da produção didáticopedagógica do corpo docente da Faculdade Dom Alberto, um agradecimento especial. Elvis Siqueira Martins Diretor Acadêmico de Ensino Página 4 / 190 PREFÁCIO A arte de ensinar e aprender pressupõe um diálogo entre aqueles que interagem no processo, como alunos e professores. A eles cabe a tarefa de formação, de construção de valores, habilidades, competências necessárias à superação dos desafios. Entre estes se encontra a necessidade de uma formação profissional sólida, capaz de suprir as demandas de mercado, de estabelecer elos entre diversas áreas do saber, de atender às exigências legais de cada área de atuação, etc. Nesse contexto, um dos fatores mais importantes na formação de um profissional é saber discutir diversos temas aos quais se aplicam conhecimentos específicos de cada área, dispondo-se de uma variedade ampla e desafiadora de questões e problemas proporcionada pelas atuais conjunturas. Para que isso se torne possível, além da dedicação daqueles envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, é preciso haver suporte pedagógico que dê subsídios ao aprender e ao ensinar. Um suporte que supere a tradicional metodologia expositiva e atenda aos objetivos expressos na proposta pedagógica do curso. Considerando esses pressupostos, a produção desse Caderno Dom Alberto é parte da proposta pedagógica do curso da Faculdade Dom Aberto. Com este veículo, elaborado por docentes da instituição, a faculdade busca apresentar um instrumento de pesquisa, consulta e aprendizagem teóricoprática, reunindo materiais cuja diversidade de abordagens é atualizada e necessária para a formação profissional qualificada dos alunos do curso. Ser um canal de divulgação do material didático produzido por professores da instituição é motivação para continuar investindo da formação qualificada e na produção e disseminação do que se discute, apresenta, reflete, propõe e analisa nas aulas do curso. Espera-se que os leitores apreciem o Caderno Dom Alberto com a mesma satisfação que a Faculdade tem em elaborar esta coletânea. Página 5 / 190 Sumário Apresentação......................................................................................................... 3 Prefácio.................................................................................................................. 4 Plano de Ensino..................................................................................................... 7 Aula 1 Contabilidade Agrária........................................................................................... 12 Aula 2 Contabilidade Agrícola.......................................................................................... 17 Exercícios............................................................................................................. 35 Aula 3 Contabilidade Pecuária......................................................................................... 49 Exercícios..............................................................................................................63 Aula 4 Uma Proposição de Contabilidade de Custos na Pecuária Necessidade de Custo...........................................................................................70 Exercícios.............................................................................................................. 74 Aula 5 Contabilidade Pecuária..........................................................................................80 Exercícios.............................................................................................................. 88 Aula 6 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.................................................... 93 Exercícios.............................................................................................................109 Aula 7 O Fluxo de Caixa no Setor Rural......................................................................... 117 Aula 8 Plano de Contas Completo para uma Empresa Agropecuá ria.............................128 Plano de Contas......................................................................................13............. 135 Aula 9 Balanço Patrimonial..............................................................................................177 Aula 10 Balanço Patrimonial Continuação......................................................................... . 178 Página 6 / 190 Aula 11 Empresa Teste.....................................................................................................180 Exercício................................................................................................................ Aula 12 Exercícios............................................................................................................ 184 Aula 13 Novos Projetos Agropecuários e os Gastos de Melhorias...................................186 Contabilidade Intermediária I............................................................................... Página 7 / 190 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Plano de Ensino Identificação Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Agrária Carga Horária (horas): 60 Créditos: 4 Semestre: 7º Ementa Organização Contábil Administrativa na atividade agrária. Contabilidade na agropecuária. Contabilidade na pecuária. Sistemas de custos agrários. Tributos na atividade agrária. Plano de contas, fluxo de caixa, escrituração. Objetivos Geral: Transmitir o conhecimento básico de Contabilidade Agrária ao aluno. Específicos: Preparar os alunos para aplicarem o aprendizado teórico e prático nas empresas com atividades rurais e agropecuárias. Inter-relação da Disciplina Horizontal: Relaciona-se com as demais disciplinas de caráter ordenado Vertical: Relaciona-se com todas as disciplinas voltadas à Contabilidade, focando os alunos para o agrobusiness de maneira integrada com as demais disciplinas específicas da Contabilidade. Competências Gerais Dominar conhecimentos necessários à execução das funções contábeis do seguimento econômico específico. Estar apto a implantar sistemas específicos de informação contábil e controle gerencial do segmento agropecuário. Competências Específicas Ampliar conhecimentos de técnicas contábil específica para instrumento de gestão e produção de incorporações destinadas a tomada de decisão. Desenvolver senso crítico/analítico voltado para as ferramentas a serem utilizados nas avaliações econômicas. Habilidades Gerais Executar funções contábeis específicas do segmento econômico. Implantar e gerir sistemas de informação contábeis e gerenciais do segmento agropecuário. Habilidades Específicas Desenvolver raciocínio analítico através de casas do segmento específico. Familiarizar-se com os cálculos e contabilização voltadas a uma análise setorial aprofundada. Conteúdo Programático PROGRAMA: 1. Organização contábil-administrativa 1.1. Importância da administração rural 1.2. Perfil contábil-administrativo do pequeno e médio produtor rural 2. Contabilidade na agropecuária 2.1. Atividade rural 2.2. Fluxo contábil na atividade agrícola 2.3. Depreciação, amortização e exaustão 2.3.1. Depreciação na agricultura Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Página 8 / 190 2.3.2. Depreciação de implementos agrícolas 2.3.3. Depreciação na pecuária 3. Contabilidade da pecuária 3.1. Tratamento contábil de bezerros 3.2. Métodos de avaliação dos estoques 3.3. Método do custo histórico 3.4. Fluxo contábil no método do custo histórico 3.5. Mortes no rebanho 3.6. Método do valor de mercado 3.7. Fluxo contábil no método do valor de mercado 4. Sistema de custos 4.1. Custos na agropecuária 4.2. Definição e conceito de outras expressões de custo 4.3. Formas de apuração de custos 4.4. Centros de responsabilidade da empresa rural 5. Contabilidade de animais difíceis de ser inventariados 5.1. Contabilidade no contexto da criação e comercialização de pequeno animais 5.2. Manejo dos animais. Conhecimento do processo de criação (casos típicos) 5.3. Mensuração: como avaliar o ativo (estoques) 6. Tributos em agrobusiness 6.1. Tributação na agropecuária 6.2. ITR - Imposto sobre a propriedade territorial rural 6.3. Imposto sobre a renda 6.4. ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços transporte interestadual e intermunicipal e de comes cação 6.5. Outras contribuições 7. O fluxo de caixa no setor rural 7.1. Contabilidade à base do caixa (método de caixa) nos EUA 7.2. Regime de competência versus caixa 7.3. Demonstração do fluxo de caixa e sua importância na agropecuária quando integrada com o fluxo econômico 7.4. Estrutura da demonstração do fluxo de caixa 7.5. Método direto 7.6. Método indireto 7.7. Análise do fluxo de caixa em negócios rurais 8. Plano de contas complemento para uma empresa agropecuária 8.1. Abrangência do plano de contas 8.2. Não-abrangência do plano de contas 8.3. Flexibilidade do plano de contas 8.4. Fins gerenciais e indicadores financeiros 8.5. Avaliação dos estoques 8.6. Apuração de custos 8.7. Fazenda x escritório Estratégias de Ensino e Aprendizagem (metodologias de sala de aula) Aulas expositivo-interativas. Seminários. Palestras. Visitas técnicas. Trabalhos individuais e em grupo. Pesquisa e discussão de assuntos relacionados à disciplina. Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem A avaliação do processo de ensino e aprendizagem deve ser realizada de forma contínua, cumulativa e sistemática com o objetivo de diagnosticar a situação da aprendizagem de cada aluno, em relação à programação curricular. Funções básicas: informar sobre o domínio da aprendizagem, indicar os efeitos da metodologia utilizada, revelar conseqüências da atuação docente, informar sobre a adequabilidade de currículos e programas, realizar feedback dos objetivos e planejamentos elaborados, etc. A forma de avaliação será da seguinte maneira: 1ª Avaliação Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Página 9 / 190 – Peso 8,0 (oito): Prova; – Peso 2,0 (dois): Trabalho constituído de questões inerentes ao conteúdo da disciplina a serem respondidas fora da sala de aula e postadas no portal. 2ª Avaliação Peso 8,0 (oito): Prova; Peso 2,0 (dois): referente ao Sistema de Provas Eletrônicas – SPE (maior nota das duas provas do SPE) Observação: As provas do SPE deverão ser realizadas até o dia 30/09/2010 (1ª prova SPE) e até o dia 30/11/2010 (2ª prova SPE), sendo obrigatória a realização de ao menos uma prova. Avaliação Somativa A aferição do rendimento escolar de cada disciplina é feita através de notas inteiras de zero a dez, permitindo-se a fração de 5 décimos. O aproveitamento escolar é avaliado pelo acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas provas, trabalhos, exercícios escolares e outros, e caso necessário, nas provas substitutivas. Dentre os trabalhos escolares de aplicação, há pelo menos uma avaliação escrita em cada disciplina no bimestre. O professor pode submeter os alunos a diversas formas de avaliações, tais como: projetos, seminários, pesquisas bibliográficas e de campo, relatórios, cujos resultados podem culminar com atribuição de uma nota representativa de cada avaliação bimestral. Em qualquer disciplina, os alunos que obtiverem média semestral de aprovação igual ou superior a sete (7,0) e freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento (75%) são considerados aprovados. Após cada semestre, e nos termos do calendário escolar, o aluno poderá requerer junto à Secretaria-Geral, no prazo fixado e a título de recuperação, a realização de uma prova substitutiva, por disciplina, a fim de substituir uma das médias mensais anteriores, ou a que não tenha sido avaliado, e no qual obtiverem como média final de aprovação igual ou superior a cinco (5,0). Sistema de Acompanhamento para a Recuperação da Aprendizagem Serão utilizados como Sistema de Acompanhamento e Nivelamento da turma os Plantões Tira-Dúvidas que são realizados sempre antes de iniciar a disciplina, das 18h30min às 18h50min, na sala de aula. Recursos Necessários Humanos Professor. Físicos Laboratórios, visitas técnicas, etc. Materiais Recursos Multimídia. Bibliografia Básica MATTOS, Zilda Paes de Barros. Contabilidade Financeira Rural. São Paulo: Atlas, 1999. MARION. José Carlos. Contabilidade Rural. São Paulo: Atlas, 2005. ________. Contabilidade e Controladoria em Agribusiness. São Paulo: Atlas, 1996. CREPALDI. Silvio Aparecido. Contabilidade Rural. São Paulo: Atlas, 1998. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS, Manual de Contabilidade por Ações: aplicável às demais sociedades. São Paulo: Atlas, 2003. Complementar GRECO, Alvísio. AREND, Lauro Roberto. Contabilidade: Teoria e Práticas Básicas. SP: Sagra-DC Luzzatto, 1998. ARAÚJO, Massilon Justino de. Fundamentos em agronegócios. São Paulo: Atlas, 2005. BARBOSA, Jairo Silveira. Administração rural a nível de fazendeiro. São Paulo: Nobel, 1983. BATALHA, Mario Otávio (coord.). Gestão Agroindustrial. 3.ed., vol. 2, São Paulo: Atlas, 2001. Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Página 10 / 190 SANTOS, Gilberto José dos, et al. Administração de Custos na Agropecuária. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Periódicos IOB Gazeta Mercantil Jornal do Comércio Sites para Consulta http://www.crcrs.org.br http://www.cfc.org.br Outras Informações Endereço eletrônico de acesso à página do PHL para consulta ao acervo da biblioteca: http://192.168.1.201/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=phl.xis&cipar=phl8.cip&lang=por Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Página 11 / 190 Cronograma de Atividades Aula Consolidação Avaliação Conteúdo Procedimentos Organização contábil-administrativa: importância da administração rural; perfil contábil-administrativo do pequeno e médio produtor. Contabilidade na agropecuária: atividade rural; fluxo contábil na atividade agrícola; depreciação, amortização, exaustão; depreciação na agricultura; depreciação de implementos agrícolas; depreciação na pecuária. Contabilidade da pecuária: tratamento contábil de bezerros; métodos de avaliação dos estoques; método do custo histórico; fluxo contábil no método do custo histórico; mortes no rebanho; método do valor de mercado; fluxo contábil no método do valor de mercado. Estudo dirigido 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 1 1 SISTEMA DE CUSTOS: custos na agropecuária; definição e conceito de outras expressões de custo; formas de apuração de custos; centros de responsabilidade da empresa rural. CONTABILIDADE DE ANIMAIS DIFÍCEIS DE SER INVENTARIADOS: contabilidade no contexto da criação e comercialização de pequeno animais; manejo dos animais; conhecimento do processo de criação (casos típicos); mensuração: como avaliar o ativo (estoques). TRIBUTOS EM AGRIBUSINESS: tributação na agropecuária; ITR - Imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre a renda; ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços transporte interestadual e intermunicipal e de comercialização Consolidação e Sistematização dos Conteúdos da 1a Avaliação Primeira Avaliação. O FLUXO DE CAIXA NO SETOR RURAL: contabilidade à base do caixa (método de caixa) nos EUA; regime de competência versus caixa; demonstração do fluxo de caixa e sua importância na agropecuária quando integrada com o fluxo econômico; estrutura da demonstração do fluxo de caixa; método direto; método indireto; análise do fluxo de caixa em negócios rurais PLANO DE CONTAS COMPLEMENTO PARA UMA EMPRESA AGROPECUÁRIA: abrangência do plano de contas; não-abrangência do plano de contas; flexibilidade do plano de contas; fins gerenciais e indicadores financeiros; avaliação dos estoques; apuração de custos; fazenda x escritório. Prática Contábil (escrituração contábil) 8ª 9ª 10ª Prática Contábil (escrituração contábil) 11ª 12ª 2 2 3 AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE AE QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE QG, AP, DS, LB AE AE Prática Contábil (escrituração contábil) 13ª QG, AP, DS, LB AE AE Prática Contábil (escrituração contábil) Recursos AE Consolidação e Sistematização dos Conteúdos da 2a Avaliação Segunda Avaliação. AE Avaliação Substitutiva. AE AE QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB QG, AP, DS, LB Legenda Código AE TG TI SE PA Descrição Aula expositiva Trabalho em grupo Trabalho individual Seminário Palestra Código QG RE VI DS FC Descrição Quadro verde e giz Retroprojetor Videocassete Data Show Flipchart Código LB PS AP OU Descrição Laboratório de informática Projetor de slides Apostila Outros Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Página 12 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Primeira Aula Testes Em cada teste há apenas uma alternativa correta; identifique-a: 1.Como exemplo de atividade agrícola temos: ( x) a) Hortaliças ( ) b) Avicultura ( ) c) Moagem do trigo ( ) d) Metalúrgica 2. Como exemplo de atividade zootécnica temos: ( ) a) Hortaliças (x ) b) Avicultura ( ) c) Moagem do trigo ( ) d) Metalúrgica 3. Como exemplo de atividade agroindustrial temos: ( ) a) Hortaliças ( ) b) Avicultura ( x ) c) Moagem do trigo ( ) d) Metalúrgica 4. Como exemplo de atividade pecuária temos: ( ) a) Hortaliças ( ) b) Avicultura ( ) c) Moagem do trigo ( x) d) Ovinocultura Página 13 / 190 5. A atividade pecuária de maior significação econômica é: ( x ) a) Bovinocultura ( ) b) Suinocultura ( ) c) Caprinocultura ( ) d) Eqüinocultura 6. A Contabilidade Agropecuária é aplicada: ( ) a) Apenas às empresas agrícolas ( ) b) A todas as empresas rurais ( x) c) Apenas às empresas agropecuárias ( ) d) Apenas às empresas zootécnicas 7. A Contabilidade Rural é aplicada: ( ) a) Apenas às empresas agrícolas ( x ) b) A todas as empresas rurais ( ) c) Apenas às empresas pecuárias ( ) d) Apenas às empresas zootécnicas 8. As empresas agropecuárias constituídas na forma de S.A. são: ( ) a) Sociedade de Amigos de Bairro ( ) b) Sociedade camuflada ( x) c) Sociedade empresária ( ) d) Sociedade anormal 9. A fixação do ano agrícola é importante para: ( ) a) Determinar o plano de contas ( ) b) Determinar a atividade operacional ( ) c) Determinar os planos da empresa ( x ) d) Determinar o exercício social 10. Numa atividade agrícola, com diversas culturas em períodos de colheitas diferentes, prevalece o ano agrícola com base em: ( ) a) Cultura permanente ( cultura que proporciona várias colheitas) Página 14 / 190 ( ) b) Cultura temporária ( cultura anual, uma só colheita ) ( x ) c) Participação econômica de cada cultura ( ) d) Tempo de colheita Exercícios 1. A Fazenda Santo Agostinho S.A. tem diversas culturas, com a seguinte participação no faturamento total: Milho – colheita em novembro/dezembro Fumo – colheita em abril/maio Feijão – colheita em março Uva – colheita em janeiro/fevereiro Cana-de-açúcar – colheita em março/abril Café – colheita em julho/agosto Outras culturas 8% 10% 10% 22% 30% 15% 5% Qual seria o melhor mês para o encerramento do balanço (exercício social) diante da Teoria da Contabilidade? R – 30 de abril ou 31 de maio – quando se encerra a colheita da cana-de-açúcar por se tratar da cultura de maior representatividade econômica (de acordo com a determinação da legislação). 2. Explique as diferenças básicas, na agropecuária, entre: a) Conceitos de Contabilidade: Contabilidade Rural – É o ramo da contabilidade geral aplicado às empresa rurais; Contabilidade Agropecuária – é o ramo da contabilidade geral aplicado às empresas agropecuárias; Contabilidade Agrícola - ........................ Contabilidade Agrária - ......................... b) Sociedades: - Empresária – empresas agropecuárias - Não Empresárias – empresário rural; produtor rural autônomo. c) Forma jurídica de exploração: - Pessoa Física - Pessoa Jurídica d) Capital: - Capital Fundiário (recursos permanentes) - Capital de Exercício (recursos circulantes) e) Formas de Exploração da Terra: - Parcerias; Página 15 / 190 - Arrendamentos; - Comodato; - Condomínio. 3. Constantino Ribeiro e Idelfonso Cabral resolvem constituir uma atividade agropecuária cujo objeto social é a produção do sêmem extraído de gado de raça pura. A venda de sêmem será em qualquer mês do ano, já que serão adquiridos equipamentos de congelamento e armazenamento deste produto. Planejam vender anualmente um montante superior a 5.000 UFIR (pequeno produtor). Se os empreendedores optam por pessoa jurídica constituirão uma sociedade por cota de responsabilidade limitada, já que essa é menos onerosa, em termos de obrigações sociais, que a sociedade anônima. Com base nestas informações, responder às questões: a) Pode-se dizer que a atividade será uma empresa rural? R – A produção de sêmen é considerada atividade rural. b) Em que campo de atividade poderia ser enquadrada tal empresa? R – Atividade Zootécnica. c) Pela teoria da contabilidade, qual seria o melhor período para estabelecer como exercício social? R – será 31/12 em razão da linearidade das vendas. d) Qual a forma jurídica de exploração recomendada: pessoa física ou jurídica? R - Por se tratar de sociedade entre duas pessoas, a forma mais indica é Pessoa Jurídica. e) Se pessoa jurídica, a empresa será sociedade empresária ou há outras possibilidades? R – Sociedade Empresária por quotas de responsabilidade limitada. Informação Importante: qualquer tipo de empresa rural, seja familiar ou patronal, é integrada por um conjunto de recursos, denominados FATORES DE PRODUÇÃO. São três os fatores de produção: 1) a terra; 2) o capital; 3) o trabalho. Administração Rural – O conhecimento das condições de mercado e dos recursos naturais dá ao produtor rural os elementos básicos para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Cabe a ele agora decidir o quê, quanto e como produzir, controlar a ação após iniciar a atividade e, por último, avaliar os resultados alcançados e compará-los com os previstos inicialmente. Página 16 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE AGRÁRIA 01 Página 17 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CONTABILIDADE AGRÍCOLA 13 Página 18 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CULTURAS TEMPORÁRIAS CULTURAS PERMANENTES 14 Página 19 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CULTURAS TEMPORÁRIAS *São aquelas sujeitas ao replantio após a colheita •Seu período de vida é curto Exemplos •Soja • Milho • Arroz • Feijão 15 Página 20 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CULTURAS TEMPORÁRIAS ATIVO CIRCULANTE Culturas Temporárias em Formação Arroz Feijão Soja Milho CUSTOS (gastos identificáveis direta ou indiretamente com as culturas) - sementes - mudas - energia elétrica - inseticidas - outros gastos - fertilizantes - mão-de-obra e encargos - combustíveis - depreciação - colheita Debita-se: Culturas Temporárias em Formação Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores Observações: Culturas diferentes: milho, soja e feijão os custos indiretos devem ser rateados entre cada uma das culturas, através de por exemplo: Nº de horas de trabalho dos funcionários Nº de horas utilizadas pelos tratores E AS DESPESAS ????????????? 16 Página 21 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA E AS DESPESAS ????????????? São gastos não identificáveis com as culturas: - despesas de vendas (propaganda, comissões de vendedores, armazenamento , ...) - despesas administrativas (honorários diretores, pessoal do escritório, ...) - despesas financeiras (juros, variações monetárias, ...) São apropriadas diretamente no Resultado do Exercício Debita-se: Despesas XXX,YYY,ZZZ Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores 17 Aguardar uma melhor oportunidade para a venda Página 22 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA APÓS A COLHEITA Debita-se: Produtos agrícolas Credita-se: Culturas Temporárias em Formação ATIVO CIRCULANTE Produtos Agrícolas Arroz Feijão Soja Milho CUSTOS (de acabamento do produto ou para deixá-lo em condições de ser vendido) - beneficiamento - acondicionamento - silagem - congelamento Debita-se: Produtos Agrícolas Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores E AS VENDAS ????????????? 18 Página 23 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA E AS VENDAS ????????????? Debita-se: Caixa ou Duplicatas a Receber Credita-se: Receitas de Vendas Debita-se: Custos dos Produtos Vendidos Credita-se: Produtos Agrícolas 19 LUCRO BRUTO Página 24 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CULTURAS PERMANENTES * São aquelas que permanecem vinculadas ao solo e Proporcionam mais de uma colheita ou produção * Normalmente possuem duração mínima de 4 anos Exemplos: * Citricultura (laranja, limão) * Cafeicultura * cana-de-açúcar * Oleicultura (Oliveira) * Frutas Arbóreas (maçã, pêra, goiaba) 20 Página 25 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CULTURAS PERMANENTES ATIVO PERMANENTE Imobilizado Culturas Permanentes em Formação Café Algodão Laranja CUSTOS (gastos identificáveis direta ou indiretamente com as culturas) - adubação - fungicidas - manutenção - Serviços terceiros - mudas - formicidas - herbicidas - seguros - irrigação - depreciação - forragem - mão-de-obra - Preparo do solo - sementes - produtos químicos - outros gastos Debita-se: Culturas Permanentes em Formação Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores Observações: Culturas diferentes: café, pêra e maçã os custos indiretos devem ser rateados entre cada uma das culturas, através de por exemplo: Nº de horas de trabalho dos funcionários Nº de horas utilizadas pelos tratores E AS DESPESAS ????????????? 21 Página 26 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA E AS DESPESAS ????????????? São gastos não identificáveis com as culturas: - despesas de vendas (propaganda, comissões de vendedores, armazenamento , ...) - despesas administrativas (honorários diretores, pessoal do escritório, ...) - despesas financeiras (juros, variações monetárias, ...) São apropriadas diretamente no Resultado do Exercício Debita-se: Despesas XXX,YYY,ZZZ Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores 22 Página 27 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA APÓS A CULTURA JÁ ESTAR FORMADA Debita-se: Culturas Permanentes Formadas Credita-se: Culturas Permanentes em Formação ATIVO PERMANENTE Imobilizado Café Laranja Pêra Limão CUSTOS (se forem aplicados recursos Para a melhoria da produtividade ou aumento Da vida útil da cultura) - devem ser contabilizados no IMOBILIZADO - serão passíveis de depreciação ou exaustão Debita-se: Culturas Permanentes Formadas Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores SE AS CULTURAS JÁ ESTÃO FORMADAS (PÉS DE LARANJA) INICIA-SE O PROCESSO DE COLHEITA DOS FRUTOS 23 Página 28 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA PERÍODO: DESDE A FLORAÇÂO ATÉ A COLHEITA ATIVO CIRCULANTE CUSTOS Colheitas em Andamento (Permanente) Café Algodão Laranja - produtos químicos - irrigação - combate às formigas - mão-de-obra e encargos - seguros - Secagem de colheitas - serviços de terceiros - outros gastos - depreciação culturas Permanentes Formadas Debita-se: Colheitas em andamento Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores Observações: a) Custos Indiretos b) Despesas 24 Idem Culturas Temporárias Página 29 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA APÓS A COLHEITA Debita-se: Produtos agrícolas Credita-se: Colheitas em Andamento ATIVO CIRCULANTE Produtos Agrícolas Arroz ..... Café Laranja CUSTOS (de acabamento do produto ou para deixá-lo em condições de ser vendido) - beneficiamento - acondicionamento - silagem - congelamento Debita-se: Produtos Agrícolas Credita-se: Caixa ou Contas a Pagar ou Fornecedores AS VENDAS: IDEM CULTURAS TEMPORÁRIAS 25 Página 30 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA ALGUMAS OBSERVAÇÕES * Perdas Extraordinárias * Despesas Financeiras * Início da atividade agrícola e Gastos Pré-operacionais * Culturas novas em empresas agrícolas já existentes * Desmatamento, destocamento ou outras melhorias do solo 26 Página 31 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Perdas Extraordinárias = Involuntárias * Incêndios, geadas, granizo, secas, inundações, etc. perda da capacidade total ou parcial baixa do AP (mesmo se seguradas) Debita-se: Perdas Culturas Permanentes (Despesa NOP) Credita-se: Culturas Permanentes em Formação e/ou Formada * frustração ou retardamento de safra: não são perdas extraordinárias: Não há BAIXA de AP * perdas normais, inerentes à própria plantação: previsíveis : Não há BAIXA de AP 27 Página 32 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Despesas Financeiras Capital de giro Financiamento para custeio • Por exemplo: Financiamento no ano agrícola de 1999 para aplicação na safra do ano agrícola 2000: Quando contabilizar as despesas financeiras (Juros) ???? 1) Proporcionalmente aos meses de cada ano agrícola 2) No ano agrícola de 2000, para confrontar com as receitas da safra do mesmo ano “Princípio da Confrontação de Receitas e Despesas” 28 Página 33 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Início da Atividade Agrícola (Cultura Permanente em Formação) 1ª Cultura * Período mais longo (formação , crescimento e manutenção) * Chamado de Período Pré-operacional, porém não existem nem receitas nem despesas Operacionais e, conseqüentemente não existe RESULTADO (DRE) * Todos os gastos são lançados no ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO Gastos Pré-operacionais * Não são identificados diretamente como as culturas * Exemplos: despesas de propaganda, administrativas, financeiras, constituição da empresa e pesquisa e estudo de viabilidade econômica. * Todos os gastos são lançados no ATIVO PERMANENTE - DIFERIDO A partir da 1ª colheita Prazos: mínimo de 5 e máximo de 10 anos 29 Amortização Página 34 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Culturas novas em empresas agrícolas já existentes Custos: Culturas Permanentes em Formação NOVO PROJETO ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO Despesas Operacionais a) Atividades já existentes: DESPESAS DO PERÍODO b) Novo projeto: DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS – AP DIFERIDO se não forem de valores relevantes: despesas do período 30 Página 35 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Segunda Aula Testes 1. Cana-de-açúcar é: ( ) a) Cultura temporária ( ) b) Cultura em erradicação ( X) c) Cultura permanente ( ) d) Cultura flutuante 2. Milho é: (X) a) Cultura temporária ( ) b) Cultura em erradicação ( ) c) Cultura permanente ( ) d) Cultura flutuante 3. Cultura temporária em formação é classificada como: (X ) a) Estoque ( ) b) Investimento ( ) c) Imobilizado ( ) d) Diferido 4. Cultura permanente em formação é classificada como: ( ) a) Estoque ( ) b) Investimento ( X) c) Imobilizado ( ) d) Diferido Página 36 / 190 5. Mão-de-obra na plantação de qualquer cultura é: ( ) a) Despesa (X) b) Custo ( ) c) Perda ( ) d) Patrimônio Líquido 6. Juros de financiamento agrários são considerados: (X) a) Despesa ( ) b) Custo ( ) c) Ativo Permanente ( ) d) Patrimônio Líquido 7. Cultura permanente formada é considerada: ( ) a) Despesa ( ) b) Custo (X) c) Ativo Imobilizado ( ) d) Patrimônio Líquido 8. Cultura temporária colhida e não vendida é considerada: ( ) a) Despesa ( ) b) Custo (X) c) Ativo Circulante ( ) d) Patrimônio Líquido 9. O lucro agropecuário será contabilizado como:: ( ) a) Despesa ( ) b) Custo ( ) c) Ativo Realizável a Longo Prazo (X) d) Patrimônio Líquido 10. Inundações, incêndios, geadas são considerados: ( ) a) Custo (x) b) Perda Página 37 / 190 ( ) c) despesa ( ) d) Ganho Exercícios 1. A Cia. Milharal prepara muitos hectares para plantar milho doce, voltado para produtos alimentícios. Sabendo-se que o ciclo vegetativo do milho não ultrapassa 180 dias, que o período de semeadura será entre setembro e novembro, que o ano agrícola, conseqüentemente o exercício social, está fixado para 31/3, os custos para a referida cultura foram: Cultura do milho de setembro a janeiro Em R$ mil Adubo.............................................................................................................. 58.000 Semente ........................................................................................................ 122.800 Outros custos ............................................................................................... 36.000 Mão-de-obra- serviços de terceiros : lavra, plantação, desbaste, capina, colheita............................................. 21.000 debulha (destacar o grão da espiga) de janeiro a março Armazenamento em paiol (dois meses – aluguel) 4.200 6.500 A colheita totalizou 20.400 sacas; em 25/3 a produção foi totalmente vendida, a vista, a R$ 20,00 a saca. Considerando-se que todos os custos acima foram a vista, que a empresa contraiu despesas operacionais no período, também a vista, no total de R$ 120.060,00, apurar o Lucro Operacional do período, sabendo-se que a situação patrimonial ao final de agosto era: Página 38 / 190 Em R$ mil ATIVO Circulante Disponível Cultura em formação Produtos agrícolas Permanente Imobilizado 1.800.000 Total 2.335.000 510.000 -0– 25.000 PASSIVO e PL Circulante Patrimônio Líquido Capital Lucros Acumulados Total - 0– 2.000.000 335.000 2.335.000 2.335.000 Observações: a) Como nesse exercício se solicita apenas o Lucro Operacional, não será feita a Provisão para Imposto de Renda. Pede-se: contabilizar as operações apresentadas e apresentar as demonstrações financeiras. 1 – pela aquisição de insumos Cultura Temporária Em Formação- Milho Doce D – Adubos 58.000,00 D – Sementes 122.800,00 D – Outros Custos 36.000,00 C – Caixa 216.800,00 2 - Utilização de mão-de-obra de terceiros Cultura Temporária em Formação – Milho Doce D – Lavra, Plantação, Capinas e Colheita D – Debulha 21.000,00 4.200,00 C – Caixa 25.200,00 3 – transferência da cultura em formação em estoques D – Produtos Agrícolas – Milho Doce 242.000,00 C – adubos 58.000,00 C – sementes 122.800,00 C – outros custos C – lavra, plantação, capinas e colheita 36.000,00 21.000,00 Página 39 / 190 C – debulha 4.200,00 4 – pelo armazenamento dos produtos agrícolas D – produtos agrícolas – milho doce 6.500,00 C – caixa 6.500,00 5 – houveram despesas operacionais de 120.060,00 Despesas Operacionais 120.060,00 A Caixa 120.060,00 6 – vendida a produção de 20.400 sacas a R$ 20,00 a saca Caixa 408.000,00 A Vendas a Vista de Milho Doce 408.000,00 7 – transferência do Custo do Produto Vendido CPV 248.500,00 A Produtos Agrícolas – Milho Doce 248.500,00 ________________ b) O estoque de produtos agrícolas no valor de R$ 25.000.000 deve permanecer no balanço. Para esse item não se dará tratamento mais aprofundado. c) Está-se admitindo que não houve depreciação e que todo o Imobilizado é composto de terras. d) Se se quiser descer a um nível de maior detalhe, pode-se abrir uma conta intermediária entre “Cultura em Formação” e “Produtos Agrícolas”, com o título “Cultura (ou Produtos) em Beneficiamento”, em que se tem o gasto de mão-de-obra para a debulha. Página 40 / 190 e) Normalmente, no encerramento do Balanço Patrimonial, o saldo da conta “Cultura em Formação” é zero, pois o balanço é levantado após a colheita (ano agrícola). Pode ocorrer em situações em que haja cultura secundária em formação, por ocasião do ano agrícola da cultura principal.. Todavia, o valor da cultura em formação deverá ser pouco relevante. ATIVO PASSIVO Caixa 549.440,00 Capital 2.000.000,00 Produtos Agrícolas 25.000,00 Lucros Acumulados Imobilizado 1.800.000,00 2.374.440,00 2.374.440,00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Operacional 408.000,00 (-) Custo dos Produtos Vendidos 248.500,00 LUCRO BRUTO 159.500,00 Despesas Operacionais 120.060,00 LUCRO OPERACIONAL 374.440,00 39.440,00 Página 41 / 190 2. A Cia. PUC Agropecuária apresentou os seguintes gastos para a cultura em formação da maçã: Em $ mil Destoca, limpeza do solo ..................................................................................... 10.800 Adubação e preparo para plantio ......................................................................... 1.200 Mudas .................................................................................................................. 6.000 Mão-de-obra geral ................................................................................................ 16.000 Tratamento fitossanitário ..................................................................................... 4.000 Nesse período, o exercício é encerrado. No período seguinte há novos gastos: Em R$ mil Manutenção da cultura em crescimento .......................................................................... 5.000 Mão-de-obra ..........................................................................................................................12.000 Outros gastos ........................................................................................................................ 10.000 Novamente , o período é encerrado. Está prevista uma colheita anual de maçã durante 20 anos. Na primeira colheita, os gastos sem amortização foram de R$ 38.000,00 Evidenciar no grupo Estoque e Imobilizado os dados apresentados, considerando a primeira colheita terminada e não vendida. A – Cultura em Formação da Maçã – Primeiro Período Destoca e limpeza do solo 10.800,00 Adubação e preparo para plantio 1.200,00 Mudas 6.000,00 Mão de obra em geral 16.000,00 Tratamento fitossanitário 4.000,00 Total 38.000,00 B – Gastos do Segundo Período Manutenção da cultura em crescimento 5.000,00 Mão de obra 12.000,00 Outros gastos 10.000,00 Página 42 / 190 Total do Período 27.000,00 Total Acumulado 65.000,00 C – Amortização na primeira colheita 5% x 65.000,00 3.250,00 D - VALOR DO GRUPO IMOBLIZADO 61.750,00 E – Valor do Estoque Amortização do período Gastos com a primeira colheita 3.250,00 38.000,00 VALOR DOS ESTOQUES DE MAÇÃ 41.250,00 3. A Fazenda Grande S.A. apresenta o seguinte Balanço Patrimonial em 31-12-X8: Em $ mil ATIVO Circulante Disponível Insumos Prod. agrícolas Permanente Imobilizado Terras Cafeeiro Trator Bens de escritório Total PASSIVO 100 800 4.000 4.900 14.100 10.000 2.000 4.000 30.000 35.000 Circulante Fornecedores Impostos a Pagar Contas a Pagar Patrimônio Líquido Capital Res. Capital Res. Legal Res. Reavaliação Lucros Acumulados Total 4.000 1.000 500 5.500 20.000 5.000 1.000 2.000 1.500 29.500 35.000 São efetuadas as seguintes operações a partir de 1º - 01-X9: 1) Início do plantio da soja, cujos custos iniciais são: • Insumo ( constante em estoque) R$ 700,00 • Adubos adquiridos a prazo R$ 1.800,00 • Mão-de-obra paga R$ 80,00 • Outros custos R$ 420,00 Página 43 / 190 D – Cultura Temporária em Formação 700,00 C - Insumos D – Cultura Temporária em Formação 700,00 1.800,00 C – Fornecedores D – Cultura Temporária em Formação 1.800,00 80,00 C – Caixa D – Cultura Temporária em Formação 80,00 420,00 C – Caixa 420,00 Para suportar “Outros Custos” foi obtido um empréstimo de R$ 500,00 para pagar em 14-01X10, com juros totais de 50% ao ano, sendo devolvido junto com o principal. D – Caixa 500,00 C – Empréstimos a Pagar D – Despesas de Juros 500,00 250,00 C – Empréstimos a Pagar 250,00 2) Foi vendida metade da colheita do café, a vista, constante no Estoque, por R$ 6.000,00 D – Caixa 6.000,00 C – Receita de Vendas D – C.P.V 6.000,00 2.000,00 C – Produtos Agrícolas 2.000,00 3) A empresa iniciou a colheita da próxima safra de café, tendo os seguintes custos: • Mão-de-obra paga R$ 1.500,00 • Outros custos a vista R$ 1.400,00 D – Colheita em andamento 2.900,00 Página 44 / 190 C – Caixa 2.900,00 4) A depreciação do trator é distribuída: metade para soja e metade para a colheita do café, já que ele é usado na manutenção e na colheita. D – Cultura Temporária em Formação 500,00 D – Colheita em Andamento 500,00 C – Depreciação Acumulada Trator 1.000,00 5) Os valores brutos do Imobilizado são: Terrenos Valor Total (-) Cafeeiros 14.100,00 Deprec. D – Colheita em Andamento 4.000,00 5.000,00 (10.000,00) (2.000,00) (1.000,00) 0 5% a.a. 1.000,00 1.000,00 500,00 C – Depreciação Acumulada de Bens de Escritório 500,00 7) As Despesas Operacionais a vista, além dos juros, são: Vendas (ocorreram após o item “b” abaixo) R$ 1.200,00 Administrativa ( não inclui depreciação) R$ D – Despesas de Vendas Escritório 20.000,00 C – Amortização Acumulada do Cafeeiro D – Despesa de Depreciação Bens de - Acumulada Taxa Deprec. Tratores 1.200,00 800,00 25% a.a. 10% a.a. Página 45 / 190 C – Caixa D – Despesas Administrativas 1.200,00 800,00 C – Caixa 800,00 Considerando que a empresa não fez correção monetária está isenta de Imposto de Renda, pede-se: a) Os lançamentos contábeis em razonetes, sabendo-se que os custos finais, a vista, foram: Soja: Café (colheita): R$ 1.080,00 R$ 950,00 Obs.: A empresa ainda não constituiu nova reserva. D – Cultura Temporária Em Formação 1.080,00 C – Caixa D – Colheita em Andamento 1.080,00 950,00 C – caixa 950,00 b) Apurar o Resultado do Período, sendo que 1/3 da soja colhida foi vendida a vista por R$ 5.000,00 D – Caixa 5.000,00 C – Vendas a Vista D – Produtos Agrícolas 5.000,00 4.580,00 C – Cultura Temporária em Formação d – Produtos Agrícolas 4.580,00 5.350,00 c – Colheita em Andamento D–CPV 5.350,00 1.526,67 C – Produtos Agrícolas 1.526,67 LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO D – Receitas com vendas 11.000,00 C – Resultado do Exercício D – Resultado do Exercício C – CPV 11.000,00 3.526,67 3.526,67 Página 46 / 190 D – Resultado do Exercício 1.200,00 C – Despesas de Vendas 1.200,00 D – Resultado do Exercício 800,00 C – Despesas Administrativas 800,00 D – Resultado do Exercício 500,00 C – Despesas com Depreciação D – Resultado do Exercício 500,00 250,00 C – Despesas de Juros 250,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO 11.000,00 3.526,67 1.200,00 800,00 500,00 250,00 6.276,67 11.000,00 4.723,33 4.723,33 D – Resultado do exercício 4.723,33 C – Lucros acumulados 4.723,33 c) Apresentar o Balanço patrimonial e a DRE, sabendo-se que não houve mais venda de café, embora a colheita já esteja terminada. A colheita de soja ainda não foi concluída. ATIVO CAIXA INSUMOS PRODUTOS AGRÍCOLAS – CAFÉ PRODUTOS AGRÍCOLAS - SOJA TERRAS CAFEEIRO 7.350,00 PASSIVO FORNECEDORES 5.800,00 IMPOSTOS A 1.000,00 PAGAR CONTAS A PAGAR 500,00 3.053,33 EMPRÉSTIMOS 14.100,00 20.000,00 CAPITAL RESERVAS CAPITAL 4.170,00 100,00 750,00 20.000,00 DE 5.000,00 Página 47 / 190 TRATORES 4.000,00 BENS DE 5.000,00 ESCRITÓRIO AMORTIZAÇÃO (11.000,00) CAFEEIRO DEPRECIAÇÃO DE (3.000,00) TRATORES DEPRECIAÇÃO (1.500,00) ACUM. DE BENS DE ESCRITÓRIO 42.273,33 RESERVA LEGAL 1.000,00 RESERVA DE 2.000,00 REAVALIAÇÕES LUCROS 6.223,33 ACUMULADOS 42.273,33 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita OPERACIONAL (-) cpv LUCRO BRUTO (-) Despesas de Vendas (-) Despesas Administrativas (-) Despesas com Depreciação (-) Despesas Financeiras LUCRO LÍQUIDO 11.000,00 3.526,67 7.473,33 1.200,00 800,00 500,00 250,00 4.723,33 Página 48 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE AGRÁRIA 01 Página 49 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA CONTABILIDADE PECUÁRIA 32 Página 50 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA ATIVO CIRCULANTE Pecuária de Corte “abate” CRIA RECRIA ENGORDA Atividade básica é a produção de bezerros que só serão vendidos após o desmame (normal: 1 por ano) Bezerro adquirido, produção e a venda do novilho magro para engorda Novilho magro adquirido produção e a venda do novilho gordo NOVILHO MAGRO NOVILHO GORDO BEZERRO Pode-se separar alguns animais para reprodução AP 33 Página 51 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA GADO BOVINO a) b) c) Bezerros Novilhos Magros Novilhos Gordos ATIVO CIRCULANTE ESTOQUE VENDA ATIVO PERMANENTE REPRODUÇÃO GADO BOVINO a) b) c) Reprodutores Matrizes Trabalho Para transferência de gado destinado à venda para a reprodução, ou seja do Ativo Circulante para o Ativo Permanente deve-se ter certeza de sua QUALIDADE CURTO OU LONGO PRAZO NA PECUÁRIA Curto Prazo é igual ao seu ciclo operacional, em média 3 a 4 anos 34 Página 52 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA PASTAGENS (classificadas no Ativo Permanente – Imobilizado) 1) Natural São áreas de boa cobertura vegetal (potencial natural) 2) Artificial Exigem preparação do solo através de destocamentos, aração, adubação, gradagem, plantação e semeadura Tipos: Gramíneas: capim-colonião, capim-gordura Leguminosas: alfafa Cactáceas: mandacaru Outras: Mandioca, batata-doce 35 Página 53 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Contabilidade Agrícola: Depreciação, Exaustão e Amortização 36 Página 54 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA DEPRECIAÇÃO (a legislação IR não define taxas) 1) Cultura Permanente Formada a) b) c) Depreciação de acordo com a quantidade de anos de produção dos frutos Taxa de depreciação é definida pelos técnicos e agrônomos Vida útil em função do tipo de solo, clima, manutenção e outros fatores Critérios: Anos de produção ou quantidade a ser produzida 2) Equipamentos Agrícolas Por exemplo: Tratores, máquinas, etc. Taxa anual pressupõe a utilização durante todo o ano entressafra, geadas, chuvas Melhor critério: Horas de trabalho dos equipamentos (fabricante) EXAUSTÃO: Florestas ou árvores: cana-de-açúcar 37 Página 55 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA AMORTIZAÇÂO a) Aquisição de direitos sobre empreendimentos de propriedade de terceiros * exploração de madeira ou floresta * exploração de pomar Prazo determinado Preço único e prefixado Exemplo: empresa exportadora de suco de laranja adquire o direito de colheita de um pomar por 3 anos b) Gastos pré-operacionais c) Gastos com pesquisas científicas e tecnológicas d) Gastos com melhorias no solo 38 Página 56 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Contabilidade Agropecuária Depreciação 39 Página 57 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA DEPRECIAÇÃO (a legislação IR não define taxas) 1) Gados Reprodutores (touros e vacas) e animais de trabalho a) b) c) d) e) Perda normal da capacidade de trabalho A vida útil inicia-se a partir do momento em que estiver em condições de reprodução (estágio adulto) Existem tabelas de vida útil: gado reprodutor mestiço: 5 anos gado matriz mestiça: 7 anos gado reprodutor puro: 8 anos gado matriz pura: 10 anos os veterinários são os mais indicados para definição da vida útil do gado, que pode variar em função das condições de vida, clima, distância a percorrer, raça, etc. aumento do prazo de depreciação: um gado reprodutor puro será utilizado mais um ano para inseminação artificial: 9 anos VALOR RESIDUAL: Peso x Preço Venda ao frigorífico 40 Página 58 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA APURAÇÃO DO RESULTADO MÉTODO DE CUSTO 41 MÉTODO DO VALOR DE MERCADO Página 59 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA MÉTODO DE CUSTO Todo o custo de formação do rebanho é acumulado na conta ESTOQUE, e por ocasião da venda dá-se baixa creditando a conta ESTOQUE e debitando-se a conta de resultado CUSTO do GADO VENDIDO Balanço Patrimonial Estoque XX XX XX YYY DRE Receita Bruta Venda Venda Gado Bovino ( - ) Custo do Gado Vendido Lucro Bruto Custo de Formação do Rebanho 42 ** A apuração do lucro ocorre no momento da venda Página 60 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA MÉTODO DO VALOR DE MERCADO Considera-se o preço de mercado do gado, que normalmente é maior que o custo, reconhecendo-se um ganho econômico no período. Balanço Patrimonial Estoque XX XX XX DRE Receita Bruta Venda Variação Patrimonial Líquida Superveniências Ativas ( - ) Custo do Rebanho Lucro Bruto ** A apuração do lucro ocorre anualmente 43 Página 61 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA MÉTODO DO VALOR DE MERCADO VARIAÇÃO PATRIMONIAL Mudança de valor no patrimônio da empresa em função de alteração nos preços dos ativos Pecuária * Estoque varia acima da inflação * Estoque de giro bem lento VPL (+) VPL (-) 44 Superveniências Ativas anualmente ocorre o reconhecimento do VPL • ganho: nascimento de bezerros • perda: morte de bezerros Econômico e não financeiro Insubsistências Ativas Página 62 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA MÉTODO DE CUSTO X MÉTODO DO VALOR DE MERCADO Exemplo: A Fazenda Santa Carolina possui em seu estoque, no início de X1, dez cabeças de gado no valor de $ 900 cada, totalizando $ 9.000 Durante o ano de X1, não ocorreram compras nem vendas de gado na fazenda. O custo de manutenção do rebanho neste ano foi de $ 10.600. O valor de mercado de cada cabeça no final de X1 era de $2.100, totalizando $21.000 Método de Custo Método de Valor de Mercado Balanço Patrimonial DRE Balanço Patrimonial DRE Ativo Circulante Estoque Valor Gado ................$ 9.000 Custos manutenção...$ 10.600 $ 19.600 Nada registra, pois não houve venda de gado em X1 Ativo Circulante Estoque Valor Gado........$ 9.000 Valorização.......$ 12.000 $ 21.000 Receitas Brutas Variação Patrimonial Líquida Superveniências ativas....$ 12.000 (-) Custo Manutenção...........$ 10.600 Lucro Econômico.....$ 1.400 O crescimento biológico e o ganho de peso não são reconhecidos como ganho econômico 45 Reconhece o ganho econômico mostrando aos usuários que valeu a pena manter o rebanho no ano, já que trouxe lucro econômico para a empresa Página 63 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Terceira Aula Testes 1. Bezerros nascidos destinados a corte devem ser classificados como: ( X) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 2. Bezerros nascidos destinados à reprodução, devem ser classificados como: (X) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 3. Vacas matrizes – em experimentação – devem ser classificadas como: ( X ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 4. Vacas matrizes – em plena produção – devem ser classificadas como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque (X) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 5. Vacas matrizes – que já não apresentam condições de procriação – devem ser descartadas e classificadas como ( considere o imposto de renda) : ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque (X) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 6. Novilhos vendidos devem ser classificados como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado (X) c) Custo do Produto Vendido Página 64 / 190 ( ) d) Perdas Extraordinárias 7. Touros descartados (no transcurso da vida útil) e vendidos devem ser classificados como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido (x) d) Perdas Extraordinárias 8. Animais de trabalho devem ser classificados como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque (x) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido ( ) d) Perdas Extraordinárias 9. Animais mortos (morte acidental e anormal) devem ser classificados como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido (x) d) Perdas Extraordinárias 10. Bezerros roubados em grande número devem ser classificados como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) c) Custo do Produto Vendido (x) d) Perdas Extraordinárias Exercícios 1. A Cia. Gadolândia tem a seguinte política em relação à movimentação do rebanho de reprodutores e matrizes de gado puro: registra o valor dos gados reprodutores e matrizes controlados genealogicamente pela fazenda. São também conhecidos pela nomenclatura de Gado de Raça ou Gado Fino P.O. (Puro de Origem) e Gado Fino P.C. ( Puro de Cruza) Esse tipo de rebanho só é ativado quando passa a fazer parte do plantel de reprodutores da fazenda. Quanto ao controle físico, a Cia. Gadolândia anexa ao documento de lançamento contábil uma relação com o número dos certificados de controle de origem e o valor individualizado dos gados ativados. Além disso, determina que os bens patrimoniais sejam controlados por fichas patrimoniais, e que essas fichas sejam confeccionadas respeitando-se a legislação (RIR), mas que contenham espaço para anotação, vacinação, cruza, tratamento de doenças, etc. Página 65 / 190 A data correta da imobilização é importante para a Cia Gadolândia porque é a partir dessa data que o gado passará a sofrer depreciação e correção monetária. Esse procedimento também facilitará a baixa do gado do Ativo Imobilizado por venda, morte, perda ou descarte para o Circulante ou ainda para consumo. Contabilizar as seguintes operações e lançar nos razonetes da Cia. Gadolândia: a) Transferência de R$ 500.000,00 de tourinhos em formação, considerados Plantel em estoque, para a conta “Reprodutores Selecionados” - Ativo Imobilizado” D – Reprodutores (AP) 500.000,00 C – Estoques – Tourinhos(AC) 500.000,00 b) Compra de R$ 200.000,00 certificado de origem. D – Matrizes (AP) C – Disponibilidades de matrizes P.O. de 36 meses, conforme 200.000,00 200.000,00 c) Transferência de R$ 50.000,00 de reprodutores para a conta “Reprodutores Descartados” do Ativo Circulante, para engorda e posterior venda. D – Reprodutores Descartados (AC) 50.000,00 C – Reprodutores (AP) 50.000,00 2. Num plano de contas não se poderia deixar de incluir, ainda que de maneira superficial, um elenco de contas decorrentes de atividades que, muitas vezes são desenvolvidas concomitantemente com a pecuária bovina. Tais atividades são diversificadas de acordo com a região onde se localiza a fazenda. Elaborar um plano de contas somente com os itens de Estoque e Ativo Imobilizado de uma agropecuária cujas atividades, além da pecuária bovina, são: • outros rebanhos: eqüinos, caprinos, ovinos, avicultura; • produção agrícola: milho, cana-de-açúcar e soja; • outro produto: madeira, cerâmica e olaria. • d) Exercício 2 PLANO DE CONTAS CÓDIGO DESCRIÇÃO DA CONTA e) f) g) h) i) j) k) 11 estoques 11.100 Rebanho de bovinos em formação 11.100.1 Bezerros de 0 a 12 meses 11.100.2 Bezerras de 0 a 12 meses 11.100.3 Novilhos de 13 a 24 meses 11.100.4 Novilhas de 13 a 24 meses 11.100.5 Novilhos de 13 a 24 meses 11.100.6 Novilhas de 13 a 24 meses Página 66 / 190 l) m) n) o) p) q) r) s) t) u) v) w) x) y) z) aa) bb) cc) dd) ee) ff) gg) hh) ii) jj) kk) ll) mm) nn) oo) pp) qq) rr) ss) tt) uu) vv) ww) xx) yy) zz) aaa) bbb) ccc) ddd) eee) fff) ggg) hhh) iii) jjj) kkk) lll) mmm) nnn) ooo) ppp) qqq) rrr) sss) ttt) uuu) 11.110 REBANHO BOVINO PARA CORTE 11.110.1 Gado de Pisoteio 11.110.2 Gado de Engorda - novilhos acima de três anos 11.110.3 Gado de Engorda - novilhas acima de três anos 11.110.4 Touros Descartados 11.110.5 Matrizes descartadas 11.120 REBANHO BOVINO EM TRÂNSITO 11.120.1 Reses em pastagens de terceiros 11.120.2 Reses em confinamento 11.130 OUTROS REBANHOS E ANIMAIS 11.130.1 Eqüinos 11.130.2 Caprinos 11.130.3 Ovinos 11.130.4 Aves 11.140 CULTURA TEMPORÁRIA EM FORMAÇÃO 11.140.1 Milho 11.140.2 Soja 11.150 PRODUTOS AGRÍCOLAS (CULT. TEMP.) COLHEITA 11.150.1 Milho 11.150.2 Soja 11.160 CULTURAS PERMANENTES (COLHEITA EM ANDAMENTO) 11.160.1 Cana-de-açucar 11.170 PRODUTOS AGRÍCOLAS (CULTURA PERMANENTE) COLHEITA 11.170.1 Cana de açúcar 11.180 INSUMOS PARA PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS 11.180.1 Sal 11.180.2 Sêmen 11.180.3 Medicamentos Veterinários 11.180.4 Rações para animais 11.180.5 Outros 11.190 INSUMOS PARA AGRICULTURA 11.190.1 Sementes 11.190.2 Inseticidas 11.190.3 Adubos e fertilizantes 11.190.4 Herbicidas 11.190.5 Formicidas 11.190.6 Fungicidas 11.190.7 Outros 11.200 MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS 11.200.1 Material para Inseminação 11.200.2 Material de Construção 11.200.3 Combustíveis e Lubrificantes 11.200.4 Peças e Acessórios para Veículos 11.200.5 Material de Limpeza 11.210 ESTOQUE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 11.210.1 Madeira em tora 11.210.2 Madeira serrada 11.210.3 Produtos de cerâmica 13.200 IMOBILIZADO 13.210 TERRAS 13.210.1 Área de Exploração 13.210.2 Área de Reserva Florestal (natural) 13.220 PASTAGENS ARTIFICIAIS FORMADAS 13.230 PASTAGENS NATURAIS MELHORADAS 13.240 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 13.240.1 Estradas Internas 13.240.2 Pontes 13.240.3 Barragens, Açudes e Canais 13.240.4 Poços Artesianos 13.240.5 Muros e Cercas de Ripas 13.250 INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO Página 67 / 190 vvv) www) xxx) yyy) zzz) aaaa) bbbb) cccc) dddd) eeee) ffff) gggg) hhhh) iiii) jjjj) kkkk) llll) mmmm) nnnn) oooo) pppp) qqqq) rrrr) ssss) tttt) uuuu) vvvv) wwww) xxxx) yyyy) zzzz) aaaaa) bbbbb) ccccc) ddddd) eeeee) fffff) ggggg) hhhhh) iiiii) jjjjj) kkkkk) lllll) mmmmm) nnnnn) ooooo) ppppp) qqqqq) rrrrr) sssss) ttttt) uuuuu) vvvvv) wwwww) xxxxx) yyyyy) zzzzz) aaaaaa) bbbbbb) cccccc) dddddd) eeeeee) 13.260 ANIMAIS DE TRAÇÕES 13.270 INSTALAÇÕES 13.280 CONSTRUÇÕES CIVIS E RESIDENCIAIS 13.290 MÁQUINAS E MOTORES 13.300 EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS 13.310 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 13.310.1 Máquinas de Calcular e Escrever Fazenda 13.310.2 Móveis de Escritório Fazenda 13.310.3 Mobiliários da Sede e Alojamentos 13.310.4 Mobiliários das Residências dos Adm. e Gerentes 13.310.5 Armas 13.310.6 Máquinas de Calcular e Escrever Escritório Central 13.310.7 Móveis de Escritório Escritório Central 13.320 REBANHOS PERMANENTES GADO PURO 13.320.1 Reprodutores 13.320.2 Matrizes 13.330 REBANHOS PERMANENTES GADO MESTIÇO 13.330.1 Reprodutores 13.330.2 Matrizes 13.340 ANIMAIS DE TRABALHO 13.340.1 Cavalos e Éguas 13.340.2 Burros e mulas 13.340.3 Jumentos e Jumentas 13.340.4 Animais de Reprodução 13.340.5 Bois 13.350 ANIMAIS E AVES DE CRIA 13.350.1 Ovinos 13.350.2 Caprinos 13.350.3 Eqüinos 13.350.4 Aves 13.360 CULTURAS PERMANENTES FORMADAS 13.360.1 Reservas Florestais Formadas 13.360.2 Cana de açúcar 13.370 MARCAS E DIREITOS E PATENTES 13.370.1 Marca do Gado 13.380 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 13.380.1 Depreciação de Obras de Infra-Estrutura 13.380.2 Depreciação de Rede de Comunicação 13.380.3 Depreciação de Instalações Pecuárias 13.380.4 Depreciação de Construções Civis Residenciais 13.380.5 Depreciação de Veículos 13.380.6 Depreciação de Máquinas e Motores 13.380.7 Depreciação de Móveis e Utensílios 13.380.8 Depreciação de Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas 13.380.9 Depreciação de Rebanhos − Gado de Raça 13.380.10 Depreciação de Rebanhos − Gado Mestiço 13.380.11 Depreciação de Animais de Trabalho 13.390 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 13.390.1 Amortização de Marcas, Direitos e Patentes 13.400 EXAUSTÃO ACUMULADA 13.400.1 Exaustão de Culturas Permanentes 13.400.2 Exaustão de Minas Barreiros 13.400.3 Exaustão de Reservas Florestais 13.400.4 Exaustão de Pastagens Artificiais/Naturais IMOBILIZAÇÕES EM ANDAMENTO 13.500 CONSTRUÇÕES CIVIS FUNCIONAIS 13.510 CONSTRUÇÕES CIVIS RESIDENCIAIS 13.520 OUTRAS OBRAS 13.530 PASTAGENS ARTIFICIAIS EM FORMAÇÃO 13.540 PASTAGENS NATURAIS EM REFORMA 13.550 PASTAGENS NATURAIS EM MELHORAMENTO 13.560 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO EM FORMAÇÃO Página 68 / 190 ffffff) 13.570 CULTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR EM FORMAÇÃO 3. Faça uma contabilidade simples, apresentando a Demonstração do Resultado e o Balanço para cada ano da empresa “ Fazenda Luar do Sertão S/C Ltda.”, considerando: a) se o método utilizado for o custo histórico; b) se o método utilizado for o valor de mercado. Os dados são os seguintes: ANO Nasc. De 1 Bezerro: ● Custo ● V. Mercado 19X1 4.500,00 5.500,00 1º Aniversário Bezerro passa para/Novilho ● Custo de Manutenção ● V. Mercado Novilho 2º Aniversário Novilho passa a Boi Magro ● Custo de Manutenção (ano) ● V. Mercado do Boi Magro - 19X2 19X3 - - 3.000,00 10.000,00 - 4.000,00 25.000,00 MÉTODO DE CUSTO ATIVO Estoque Bezerros Estoque Novilhos Estoque Boi Magro X1 4.500,00 -0-0- X2 -07.500,00 -0- Demonstração do Resultado do Exercício X1 X2 Receita -0-0(-) Despesas -0-0Resultado -0-0MÉTODO DO VALOR DE MERCADO ATIVO X1 X2 Estoque Bezerros 5.500,00 -0Estoque Novilhos -010.000,00 Estoque Boi -0-0Magro Patrimônio1.000,00 2.500,00 Acumulado-VPL X3 -0-011.500,00 X3 -0-0-0X3 -0-025.000,00 13.500,00 Página 69 / 190 Demonstração do Resultado do Exercício X1 X2 Receita Econômica 1.000,00 2.500,00 (-) Custos/despesas 4.500,00 3.000,00 LUCRO (3.500,00) (500,00) X3 13.500,00 4.000,00 9.500,00 Página 70 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Quarta Aula Uma Proposição de Contabilidade de Custos na Pecuária Necessidade de Custo Conhecer o custo real de lote ou rebanho a qualquer momento é uma informação imprescindível a gerência , nào só para apurar a rentabilidade após a venda, mas também para determinar o ponto ótimo de venda, ou seja, não manter o gado quando os custos passam a ser maiores que o ganho de peso do rebanho. Muitas outras informações colhidas em um mapa de custos são úteis para auxiliar na tomada de decisão e o contrele de custos de uma empresa pecuária, assim como serve de instrumento de gestão e controle para qualquer empresa em geral. Para tanto, porém, é necessário apurar um custo real atualizado, e não aquele custo histórico, obtido por meio da contabilidade. Custos Extracontábeis Sugere-se a Contabilidade Gerencial ou os controles extracontábeis de custo para auxiliar a gerência das empresas pecuárias em seu processo decisório. Dados voltados exclusivamente para fins internos, num grau de detalhamento e forma de apresentação que seja adequado ao processo decisório, são muito úteis a administração. A avaliação do desempenho da atividade para a administração, sem preocupação de se prender aos princípios contábeis ou legais, a atualização dos estoques, a comparação do realizado com o orçado, o planejamento empresarial são variáveis imprescindíveis. Decisões como ter reprodutor próprio ou utilizar métodos de inseminação artificial, gerar ou adquirir bezerros, arrendar ou comprar novos pastos, pastagem ou confinamento, vender agora ou esperar o aumento do preço, requerem informações elaboradas, que dificilmente são obtidas de uma contabilidade a base de custos históricos. Não corrigir monetáriamente os estoques, com o acúmulo de valores no decorrer dos anos que representam o ciclo produtivo na agropecuária, em torno de quatro anos, resultará em um acúmulo de valores defasados em relação ao tempo, fazendo com que esses valores não reflitam a realidade econômica dessa conta contábil. Porém, através da contabilidade não se faz correção monetária dos estoques: a legislação brasileira só a tornava obrigatória no Ativo Permanente e no Patrimônio Líquido. A partir de 1996, entretanto, foi eliminada a correção monetária das demonstrações financeiras; outro fato a considerar, é que a correção monetária dos ativos gera acréscimo do lucro tributável. Assim, fica como alternativa à tomada de decisão, a apurção do custo extracontábilmente, realizando-se a correção monetária de Estoques, Permanente e Patrimônio Líquido, para fins gerenciais, sem ferir os princípios legais e fiscais vigentes no Brasil. O processo consiste em distribuir equitativamente os custos mensais de manutenção do rebanho entre o gado em estoque, incluindo os bezerros recém nascidos, e o gado destinado ao permanente “em formação”, sendo que os touros e matrizes já formados não recebem custos. A seguir, leva-se ao mapa os custos do rebanho corrigidos monetáriamente. Página 71 / 190 Exemplo de Custo Corrigido Suponha-se que em uma fazenda, haja os seguintes nascimentos de bezerros: janeiro - 10 bezerros fevereiro 8 bezerros março - 12 bezerros abril 5 bezerros O custo unitário do rebanho em formação será mensal. Admitindo-se que o rebanho seja formado de 280 cabeças no início de janeiro; que o rebanho seja dividido em faiza etária mensal; que o custo do rebanho no mês foi de R$ 8.294,00, teremos o seguinte custo unitário (por cabeça) do rebanho em formação: R$ 8.294,00/ 280 + 10 bezerros = R$ 28,60 Em fevereiro, não havendo baixa do rebanho, o custo foi de R$ 9.291,64, assim o custo unitário será de: R$ 9.291,64/ 290 + 8 bezerros = R$ 31,18 No mês de março............................Custo Unitário: R$ 32,50 No mês de abril................................Custo Unitário: R$ 33,86 Para cálculo da inflação mensal , admite-se os seguintes valores hipotéticos, em termos de índices inflacionários: IGP ÍNDICE Janeiro – 1,00 ↔ Índice → 2,42 / 1,00 = 2,42 Fevereiro – 1,11 ↔ Índice → 2,42 / 1,11 = 2,18 Março1,23 ↔ Índice → 2,42 / 1,23 = 1,97 Abril1,35 ↔ Índice → 2,42 / 1,35 = 1,79 -------------------------------------------------------------------------------------------------Dezembro- 2,42 ↔ Índice → 2,42 / 2,42 = 1,00 O correto seria no final do ano – mês de dezembro – multiplicar o custo do bezerro nascido em janeiro pelo índice de 2,42 (R$ 28,60 x 2,42) + o custo desse bezerro em fevereiro multiplicado pelo índice 2,18 ( R$ 31,18 x 2,18) + o custo desse bezerro em março multiplicado pelo índice 1,97 (R$ 32,50 x 1,97) + o custo desse bezerro em abril multiplicado pelo índice 1,79 (R$ 33,86 x 1,79) e assim sucessivamente . Ao final do ano teríamos o valor atualizado do plantel de bezerros nascidos em janeiro. D mesma maneira faríamos para os nascidos nos meses subseqüentes. Para evitar um grande trabalho de correções mensais, sugere-se uma correção única ao final do período por um índice médio. Índice médio de Janeiro a Dezembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 (1,00+1,10+1,23+1,35+1,40+1,50+1,69+1,82+1,90+ 2,00+2,20+2,42) / 12 =1,635 2,42 Dezembro / 1,635 índice médio = 1,48 → fator de correção Índice médio de Fevereiro a Dezembro 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 (1,10+1,23+1,35+1,40+1,50+1,69+1,82+1,90+ 2,00+2,20+2,42) / 11 =1,692 2,42 Dezembro / 1,692 índice médio = 1,43 → fator de correção Página 72 / 190 Índice médio de Março a Dezembro 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 (1,23+1,35+1,40+1,50+1,69+1,82+1,90+ 2,00+2,20+2,42) / 10 =1,751 2,42 Dezembro / 1,751 índice médio = 1,38 → fator de correção Abril = 2,42 dezembro / 1,809 índice médio → fator de correção * e assim sucessivamente mês a mês. CONTABILIDADE AGRÁRIA MAPA DE CUSTOS Bezerros de 0 a 12 meses (Ano X1) Custo Unit. Rebanho em Formação Jan. 28,60 Fev. 31,18 Mar. 32,50 Abr. 33,86 ----------------------Dez. 50,00 TOTAL TOTAL Atualizado 10 10 10 10 10 Janeiro Fevereiro Março 286,00 311,80 8 249,44 325,00 8 260,00 12 390,00 338,60 8 270,88 12 406,32 5 500,00 8 400,00 600,00 Abril X 1,43 = 5.591,30 X 1,38 = 4.940,40 Total 169,30 250,00 10 4.820,00 8 3.910,00 3.580,00 1.450,00 X índice médio X índice médio X índice médio X índice médio Dezembro / janeiroDezembro / fevereiro Dezembro / marçoDezembro / abril X 1,48 = 7.133,60 Dezembro X 1,34 = 1.943,00 118 42.980,00 X índice médio Dezembro / dezembro X 1,00 = 7.133,60 43.935,41 Valor atualizado: Estoque vivo Balanço Patrimonial 09 Página 73 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA MAPA DE CUSTOS Bezerros de 13 a 24 meses (Ano X2) Custo Unit. Rebanho em Formação Saldo Jan. R$ Fev. R$ Mar. R$ Abr. R$ ----------------------Dez. 50,00 TOTAL 10 10 10 10 10 10 Janeiro Fevereiro 7.133,60 R$ R$ 8 R$ R$ 8 R$ R$ 8 R$ R$ 10 R$ X índice médio 8 Março 12 12 R$ 8 R$ X índice médio R$ R$ X índice médio TOTAL Atualizado Novilhos de 25 a 36 meses Janeiro R$ * Saldo que passa do mapa de bezerros para novilhos. 10 R$ R$ Abril 5 Dezembro R$ R$ R$ X índice médio X índice médio Total Página 74 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Quarta Aula Testes 1. Custos Históricos na pecuária são considerados: ( ) a) Adequados (x) b) Inadequados ( ) c) Proibidos ( ) d) Recomendáveis em casos especiais 2. Quando se utiliza o Custo Histórico na pecuária, fica prejudicado o item: ( ) a) Imobilizado ( ) b) Investimento ( ) c) Títulos a receber (x) d) Estoques 3. As exceções ao Custo Histórico são: (x) a) Equivalência Patrimonial e Correção Monetária ( ) b) Equivalência Patrimonial e Reserva a Realizar ( ) c) Equivalência Patrimonial e Reavaliação ( ) d) Equivalência Patrimonial e Competência de exercícios 4. Os relatórios contábeis à base do princípio do Custo Histórico, na pecuária, são: ( ) (x) ( ) ( ) a) b) c) d) Adequados Inadequados Proibidos Recomendáveis em casos especiais 5. Custos extraordinários na pecuária são: (x) a) Adequados ( ) b) Inadequados ( ) c) Proibidos ( ) d) Recomendáveis em casos especiais 6. A correção monetária nos estoques na pecuária é: ( ) a) Obrigatória (x) b) Optativa ( ) c) Indesejável ( ) d) Proibida Página 75 / 190 7. O custo unitário do rebanho é obtido por meio do custo do rebanho dividido pelo número de cabeças. Esta afirmação: (x) a) É verdadeira ( ) b) É falsa ( ) c) Às vezes é verdadeira ( ) d) Às vezes é falsa 8. O gado constante no Permanente não questão anterior. Essa afirmação é: (x) a) É verdadeira ( ) b) É falsa ( ) c) Às vezes é verdadeira ( ) d) Às vezes é falsa entra no denominador da fórmula da 9. O gado que ganha prêmio (concurso) terá seu valor aumentado. Nesse caso, deve-se fazer: ( ) a) Correção Monetária ( ) b) Equivalência Patrimonial (X) c) Reavaliação ( ) d) N.D.A. 10. Anualmente, para o rebanho Imobilizado, deve-se fazer: (x) a) Correção Monetária ( ) b) Equivalência Patrimonial ( ) c) Reavaliação ( ) d) N.D.A. Exercícios 1. Admita-se que a Fazenda Santo Péricles apresente o seguinte rebanho em 31-12X1: Ativo Circulante Novilhos(as) de 2 a 3 anos Novilhos(as) de 1 a 2 anos Bezerros(as) de 0 a 1 ano Ativo Permanente Touros Matrizes Total Permanente Total Geral Cabeças 500 cab 900 cab 1500 cab 2.900 cab Em R$ 30.000,00 35.100,00 49.000,00 114.100,00 600 6.000 6.600 9.500 34.600,00 219.800,00 254.400,00 368.500,00 Admita-se que os nascimentos sejam distribuídos durante o ano. O ideal seria que houvesse estação de monta planejada e, conseqüentemente, os nascimentos se concentrassem em determinado período do ano. Página 76 / 190 Em janeiro de 19X2 foram constatados os seguintes dados: ● Inflação do mês (variação da UFIR): 5% ● Custo de manutenção do rebanho no mês 10.260,00 ● Bezerros nascidos no mês 404 Calcular o novo custo do rebanho em 31-1-X2 e apresentar o Ativo Circulante e o Permanente nessa data. Admita-se que a depreciação já esteja integrando o custo de manutenção do rebanho no mês de janeiro. No Ativo Permanente fazer apenas a Correção Monetária, sem considerar a Depreciação Acumulada. Admitase ainda que a CM é para fins gerenciais. 1 - Custo do rebanho em formação d- Rebanho em formação c – caixa/bancos 10.260,00 10.260,00 2 - Apropriação do custo ao rebanho em formação: Custo/(EI+Nascimentos) 10.260,00/(2.900+404) 10.260,00/3.304 = 3,11 (custo Unitário) 3 - correção monetária do Ativo Permanente: Valor do AT em 31/12/x1 = 254.400,00 Inflação do período = 5% Valor Corrigido (gerencial) AT em 31/01/x2 = 254.400,00 x 1,05 = 267.120,00 4 – Demonstração na data de 31-01-X2 Ativo Circulante Bois/Vacas de 3 a 4 anos Novilhos(as) de 2 a 3 anos Novilhos(as) de 1 a 2 ano Bezerro(as) de 0 a 1 ano 500 cab 30.000,00+(500 x3,11)=1.555,00= 900 cab 35.100,00 + (900 x 3,11)=2.799,00= 1500 cab49.000,00 + (1500 x 3,11)=4.665,00= 404 cab (10.260,00-1.5555,-2.7999,-4.655)= 3.304 cab 31.555,00 37.899,00 53.665,00 1.241,00 * 124.360,00 * no custo dos bezerros nascidos, incorporei o valor que sobrou, diminuindo dos custos totais do período (10.260,00) os que já haviam sido incorporados aos demais estoques (1.555,00 + 2.799,00 + 4.655,00) chegando aos 1.241,00. Ativo Permanente Touros Matrizes Total Permanente Total Geral 600 6.000 6.600 9.904 34.600,00 x 1,05 = 36.330,00 219.800,00 X 1,05 = 230.790,00 267.120,00 391.480,00 Página 77 / 190 2. Admita-se que a Fazenda Dona Durvalina, com a atividade pecuária de corte, tenha as seguintes características: ● do gado nascido, as fêmeas destinadas a matrizes são imediatamente separadas. Até o terceiro ano são consideradas em formação. A partir daí são utilizadas para a reprodução; ● os touros são adquiridos de terceiros; portanto, o bezerro será destinado a venda, não sendo utilizado como reprodutor; ● a concentração dos nascimentos ocorre no mês de agosto. O número , por sexo, de animal nascido, é notificado por meio de um “Boletim de Nascimento do Gado”; ● as mortes são comunicadas à contabilidade, por meio de um “ Boletim Diário da Movimentação do Gado”. Esse boletim identifica o sexo, a idade e o tipo de gado (reprodutor ou estoque); ● Normalmente, a fazenda vende o gado no quarto ano de formação; ● a depreciação ocorre sobre as matrizes após o primeiro parto, no quarto ano de idade. Os reprodutores, normalmente, são adquiridos em estado adulto e utilizados imediatamente. Inventário Permanente ( corrigido monetariamente até 31-12-X1): Em $ Ano de aquisição Ou incorporação 19X4 19X3 19X2 19X1 19X0 Total Touros Quantidade Valor Matrizes Quantidade Valor 300 200 100 - 18.000,00 11.000,00 5.400,00 - 1.500 1.000 1.600 900 1.000 30.000,00 29.000,00 71.600,00 44.200,00 45.000,00 600 34.400,00 6.000 219.800,00 Touros e Matrizes Quantidade Valor 1.800 1.200 1.700 900 1.000 48.000,00 40.000,00 77.000,00 44.200,00 45.000,00 6.600 254.200,00 Página 78 / 190 Circulante: 19X4 19X3 19X2 19X1 19X0 Total Macho para corte Quantidade Valor 1.500 30.000,00 900 35.100,00 500 49.000,00 2.900 114.100,00 Alguns fatos ocorridos em 19X5: morte, no final do ano, de 15 cabeças: 5 matrizes de 19X3 e 10 novilhos de 19X4; ● nascimento de 4.000 bezerros (2.000 fêmeas); ● venda, no início do ano, de 20 cabeças: 10 matrizes de 19X4 e 10 touros de 19X2; • Foram consumidos pela fazenda 10 novilhos de X4; ● descarte, no final do ano: 100 matrizes em experimentação de 19X2; ● compra, no início do ano, de 100 touros a R$ 900,00 cada um; ● custo, com o gado do ano, de R$ 1.132.113,00, incluindo: salários do pessoal da fazenda, encargos sociais; consumo de luz, força e gás; seguros: depreciação do gado e outros itens da fazenda; inseticidas; conservação de pastos; manutenção de cercas; serviços de terceiros; sal e rações; medicamentos e despesas veterinárias; combustível, lubrificantes, etc. ● Pede-se: a) Calcular o custo por cabeça (rateio) considerando o número de cabeças que receberão custos. 1.132.113,00/(2.900-10+4000) 1.132.113,00/6.890 = 164,31 = CUSTO UNITÁRIO b) Calcular o custo das reses mortas e fornecê-lo à contabilidade. 5 matrizes de 19X3 x 29,00 = 145,00 10 novilhos de 19X4 = (20,00) = 200,00 TOTAL CUSTO ANIMAIS MORTOS = 345,00 c) Calcular o custo do gado vendido. Página 79 / 190 10 MATRIZES 19x4 X 20,00 = 200,00 10 TOUROS X 54,00 = 540,00 CUSTO DO GADO VENDIDO= 740,00 d) Calcular o custo do gado consumido na própria fazenda. 10 NOVILHOS DE 19x4 X 184,31 = 1.843,10 e) Calcular o custo das matrizes descartadas. 100 MATRIZES (98,00 + 164,31) = 100 x 262,31 = 26.231,00 3. Faça comentários sobre: a) A necessidade de Correção Monetária nos Estoques de uma empresa pecuária. R = Para atualizarmos os resultados gerenciais. b) Por que usar um modelo extracontábil no plano de Contabilidade Gerencial para corrigir os Estoques? R = Para permitir a adequação dos valores/resultados gerenciais, sem provocar qualquer alteração nos resultados/valores contábeis. Objetivando adequar o valor dos estoques a valor de mercado. Página 80 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Quinta Aula Contabilidade da Pecuária Tipos de Atividade Pecuária Onde Classificar o Rebanho no Balanço Patrimonial O Rebanho em Estoque: Circulante ou Realizável a Longo Prazo Planificação Contábil na Pecuária Receita Econômica na Pecuária: O Ganho Pelo Nascimanto e Pleno Crescimento do Gado Superviniências x Insubsistências Ativas Avaliação do Rebanho: Preço de Mercado x Preço de Custo 1. Introdução Basicamente, no Brasil, em termos de Contabilidade da Pecuária, há dois tipos de avaliação do Estoque Vivo: valores de custo e valores de mercado. O objetivo básico deste estudo é a interpretação e a análise desses dois tipos de avaliação que podem até ser tratados como duas modalidades contábeis. Abordaremos a qualidade dos Relatórios Contábeis quando elaborados segundo uma metodologia ou outra, os efeitos na política de dividendos e no Imposto de Renda. Enfim, com base na Teoria Contábil e na legislação brasileira, serão tratados esses dois métodos e apresentados, através de exemplos , seus efeitos fiscais e gerenciais. Inicialmente faremos alguns esclarecimentos sobre a atividade pecuária bovina. 2. Tipos de atividade pecuária Três fases distintas Pecuária de Corte ” a) Cria - atividade básica é a produção de bezerros que só serão vendidos após o desmame Normalmente, a matriz de boa fertilidade produz um bezerro por ano B) Recria – a atividade básica é, a partir do bezerro adquirido, produção e a venda do novilho magro para engorda c) Engorda – a atividade básica é , a partir do novilho magro adquirido produção e a venda do novilho gordo Existem empresas que, pelo processo de combinação de várias fases, obtém até seis alternativas de produções ou especializações: 1 – cria; 2 – recria; 3 – cria-recria; 4 – cria-recria-engorda; 5 - recria-engorda; 6 – engorda. De acordo com os dados do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria do Estado de São Paulo, observa-se que a especialização da empresa correlaciona-se com o tamanho da área de pastagem. Assim, por um lado, a atividade cria-recria declina acentuadamente à medida que aumenta o tamanho da empresa, notadamente a cria. Por outro lado, a atividade cria-recria-engorda ou sistema integrado, principalmente a de engorda, cresce à medida que aumenta o tamanho da empresa Página 81 / 190 Este estudo enfatiza as atividades pecuárias que englobam as três fases, cria-recria-engorda, ou seja, o tratamento do bezerro desde quando ele nasce até ser vendido para abate, quando adulto – gordo. 3. CLASSIFICAÇÃO DO GADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 3.1 – Gado Bovino ↓ Bezerros Novilhos Magros Novilhos Gordos ↓ ATIVO CIRCULANTE ESTOQUE – gado que será comercializado pela empresa ↓ VENDA GADO BOVINO ↓ Reprodutores Matrizes Trabalho ↓ ATIVO PERMANENTE - gado destinado a procriação ou ao trabalho, que não será vendido ↓ REPRODUÇÃO 3.2 - Classificação segundo o Fisco Por meio do Parecer Normativo nr.57/76, indica a seguinte classificação Ativo Permanente Imobilizado Gado Reprodutor: representado por touros puros de origem, touros puros de cruza, vacas puras de cruza, vacas puras de origem e plantel destinado à inseminação artificial. Gado de Renda: representado por bovinos, suínos, ovinos e equinos que a empresa explora para a reprodução de bens que constituem objeto de suas atividades. Animais de trabalho: compreendem equinos, bovinos, muares, asininos destinados a trabalho agrícola, sela e transporte. Ativo Circulante: compreende aves, gado bovino, suínos, ovinos, caprinos, Peixes e pequenos animais destinados à revenda, ou ao consumo. 3.3 Classificação do gado para corte e para reprodução Comumente, muitas fazendas destinam parte do rebanho em formação para a reprodução. Normalmente, numa atividade bovina de corte, as fêmeas e, às vezes, alguns machos são separados para a reprodução. Página 82 / 190 Todavia, a decisão de incorporar ao plantel permanente parcela do rebanho nascida na própria fazenda, ou até mesmo adquirida, com a finalidade de reprodução , só é possível quando o gado demonstrar qualidade para tal fim. Dessa forma , o gado nascido na fazenda deve ser classificado como Estoque – Ativo Circulante. Após haver certeza de que o animal tem habilidade para procriação ele será transferido para o Ativo Permanente – Imobilizado. Caso contrário, em termos contábeis, é complexo contabilizar o recém-nascido como Ativo Permanente, pois muitos não atenderiam aos requisitos necessários para reprodução, sendo reclassificados no Ativo Circulante para serem vendidos. Além dos problemas normais, como depreciação, baixa do Ativo Imobilizado, são encontrados problemas com o Fisco em relação à transferência do Permanente para o Circulante, uma vez que tal procedimento é vedado conforme o Parecer Normativo CST 3/80 Para evitar o trânsito constante entre Permanente e Circulante, portanto, mantém-se no Ativo Circulante , até o período de experimentação , o plantel destinado à reprodução. Demonstrando Habilidade reprodutiva, aí sim classifica-se , definitivamente, no Permanente – subgrupo imobilizado Caso contrário deve permanecer em estoque até o momento da venda. O próprio Fisco corrobora com este argumento quando no Parecer Normativo nr. 57/76, diz que “no Ativo Imobilizado serão classificados o Gado Reprodutor representado por Touros…, vacas…, e plantel destinado à inseminação artificial” não obrigando a contabilizar no Imobilizado os bezerros. Na transferência do Circulante para o Permanente, se o plantel estiver avaliado a preço de custo, às vezes é necessário fazer reavaliação desde O nascimento do bezerro até o momento da transferência. 4 . CURTO OU LONGO PRAZO NA PECUÁRIA Curto Prazo é igual ao seu ciclo operacional, em média 3 a 4 anos Uma pergunta que surge neste momento: porque os estoques em formação, com ciclo operacional elevado, normalmente ultrapassando três anos, não são classificados no Realizável a Longo Prazo? Conforme a Lei das Sociedades Por ações, Lei 6.404/1976, classificam-se no Ativo Circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Entende-se, dessa forma, que todos os bens e direitos realizáveis a curto prazo serão classificados no Ativo Circulante. Todavia, a mesma Lei dispõe que, na empresa em que o ciclo operacional, que é o período de produção, venda e recebimento da venda, tiver duração maior que o exercício social (um ano), a classificação no Circulante ou Realizável de Longo Prazo terá por base o prazo desse mesmo ciclo. Portanto, o curto prazo para a pecuária será igual ao seu ciclo operacional, em média três a quatro anos. Dessa forma, os estoques constarão no Ativo Circulante e não no Realizável a Longo Prazo. Ressalte-se que a regra é a mesma para o Passivo Exigível. Página 83 / 190 5. Plano de Contas A Contabilidade Pecuária apresenta um Plano de Contas bastante simplificado, que envolve as principais contas referentes ao rebanho. 5.1 Balanço Patrimonial CÓDIGO DESCRIÇÃO DA CONTA 11 estoques 11.100 Rebanho de bovinos em formação 11.100.1 Bezerros de 0 a 12 meses 11.100.2 Bezerras de 0 a 12 meses 11.100.3 Novilhos de 13 a 24 meses 11.100.4 Novilhas de 13 a 24 meses 11.100.5 Novilhos de 13 a 24 meses 11.100.6 Novilhas de 13 a 24 meses 11.110 REBANHO BOVINO PARA CORTE 11.110.1 Gado de Pisoteio 11.110.2 Gado de Engorda - novilhos acima de três anos 11.110.3 Gado de Engorda - novilhas acima de três anos 11.110.4 Touros Descartados 11.110.5 Matrizes descartadas 11.120 REBANHO BOVINO EM TRÂNSITO 11.120.1 Reses em pastagens de terceiros 11.120.2 Reses em confinamento 11.130 OUTROS REBANHOS E ANIMAIS 11.130.1 Eqüinos 11.130.2 Caprinos 11.130.3 Ovinos 11.130.4 Aves 11.180 INSUMOS PARA PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS 11.180.1 Sal 11.180.2 Sêmen 11.180.3 Medicamentos Veterinários 11.180.4 Rações para animais 11.180.5 Outros 11.200 MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS 11.200.1 Material para Inseminação 11.200.2 Material de Construção 11.200.3 Combustíveis e Lubrificantes 11.200.4 Peças e Acessórios para Veículos 11.200.5 Material de Limpeza 11.210 ESTOQUE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 11.210.1 Madeira em tora 11.210.2 Madeira serrada 11.210.3 Produtos de cerâmica 11.200 MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS 11.200.1 Material para Inseminação 11.200.2 Material de Construção Página 84 / 190 11.200.3 11.200.4 11.200.5 11.210 11.210.1 11.210.2 11.210.3 Combustíveis e Lubrificantes Peças e Acessórios para Veículos Material de Limpeza ESTOQUE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA Madeira em tora Madeira serrada Produtos de cerâmica 13.200 13.210 13.210.1 13.210.2 13.220 13.230 13.240 13.240.1 13.240.2 13.240.3 13.240.4 13.240.5 13.250 13.260 13.270 13.280 13.290 13.300 13.310 13.310.1 13.310.2 13.310.3 13.310.4 13.310.5 13.310.6 13.310.7 13.320 13.320.1 13.320.2 13.330 13.330.1 13.330.2 13.340 13.340.1 13.340.2 13.340.3 13.340.4 13.340.5 13.350 13.350.1 IMOBILIZADO TERRAS Área de Exploração Área de Reserva Florestal (natural) PASTAGENS ARTIFICIAIS FORMADAS PASTAGENS NATURAIS MELHORADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Estradas Internas Pontes Barragens, Açudes e Canais Poços Artesianos Muros e Cercas de Ripas INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO ANIMAIS DE TRAÇÕES INSTALAÇÕES CONSTRUÇÕES CIVIS E RESIDENCIAIS MÁQUINAS E MOTORES EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS Máquinas de Calcular e Escrever - Fazenda Móveis de Escritório - Fazenda Mobiliários da Sede e Alojamentos Mobiliários das Residências dos Adm. e Gerentes Armas Máquinas de Calcular e Escrever - Escritório Central Móveis de Escritório - Escritório Central REBANHOS PERMANENTES - GADO PURO Reprodutores Matrizes REBANHOS PERMANENTES − GADO MESTIÇO Reprodutores Matrizes ANIMAIS DE TRABALHO Cavalos e Éguas Burros e mulas Jumentos e Jumentas Animais de Reprodução Bois ANIMAIS E AVES DE CRIA Ovinos Página 85 / 190 13.350.2 13.350.3 13.350.4 13.370 13.370.1 13.380 13.380.1 13.380.2 13.380.3 13.380.4 13.380.5 13.380.6 13.380.7 13.380.8 13.380.9 13.380.10 13.380.11 13.390 13.390.1 Caprinos Eqüinos Aves MARCAS E DIREITOS E PATENTES Marca do Gado DEPRECIAÇÃO ACUMULADA Depreciação de Obras de Infra-Estrutura Depreciação de Rede de Comunicação Depreciação de Instalações Pecuárias Depreciação de Constr. Civis Residenciais Depreciação de Veículos Depreciação de Máquinas e Motores Depreciação de Móveis e Utensílios Depreciação de Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas Depreciação de Rebanhos - Gado de Raça Depreciação de Rebanhos - Gado Mestiço Depreciação de Animais de Trabalho AMORTIZAÇÃO ACUMULADA Amortização de Marcas, Direitos e Patentes 5.2 Demonstração do Resultado do Exercício 4 Receita Bruta 4.1 Receita do Gado Bovino 4.1.1 Venda de Gado Bovino 4.1.2 Variação Patrimonial Líquida (a ser utilizada pelo método de valor de mercado) 4.2 Outras Receitas 4.2.1 Venda de Leite 4.2.2 Venda de Lã 4.2.3 Venda de Mel ……………………….. 5 Custo/Despesa/Dedução 5.1 Custo do Gado Vendido (método de Custo) 5.2 Custo do Rebanho no Período (método do valor de mercado) 5.3 Despesas Operacionais e Outros Itens 6. Admite-se um sistema de Custo Integrado à Contabilidade, um sistema auxiliar de contas com a demonstração de Custo do Rebanho em Formação: 6. 1 Custo de Produção 1 – Salários 2 – 13 Salário 3- Férias 4 – Gratificações 5 – Indenizações Trabalhistas 6 – Aviso Prévio Página 86 / 190 7 – INSS 8 – FGTS 9 – Outros Encargos Sociais 10 – Assistência Médica e Social 11 – Manutenção, Conservação e Limpeza 12 – Combustível e Lubrificante 13 – Consumo de Luz , Força e Gás 14 - Seguros 15. Depreciação de Instalações 16. Depreciação e Exaustão de Patos e Outros Ativos da Produção 17. Serviços Profissionais 18. Viagens e Estradas 19. Fretes e Carretos 20. Peças de Reposição 21. Sal, Rações, Farelos e Outros Alimentos 22. Medicamentos, Vacinas e Inseticidas 23. Cercas – Manutenção 24. Pastos – Conservação 25. Gastos não reembolsáveis com alimentação de assalariados 26. Mão-de-obra Avulsa 27. Aluguéis de Pasto 28. Depreciação de Matrizes 29. Depreciação de Reprodutores 30. Provisões para Férias, 13 salário e Outros 6. 2 Outros Gastos – Fazenda Esses gastos são indiretos ao rebanho, mas fazem parte dos gastos gerais da fazenda. Cabe à Contabilidade definir o critério de custeio desse item: será considerado como gasto do período, ou como custo do rebanho em formação, ou parte como despesa do exercício – administração geral da fazenda – e parte como custo do rebanho – custos indiretos. Gastos Indiretos ao Rebanho 1 – Salários, Ordenados e Encargos Sociais 2 – Gastos com Pessoal 3- Materiais de Uso Geral – Administração da Fazenda 4 – Material de Cozinha e Alojamentos 5 – Ambulatório e Farmácia 6 – Despesas de Oficinas Mecânicas e Elétrica 7 – Despesas Com Gado e Outros Animais de Trabalho 8 – Despesas com Veículos 9 – Despesas com Tratores, Máquinas Pesadas e Equipamentos 10 – Manutenção e Reparo Geral da Fazenda 11 – Despesas de Casa-de-Força 12 – Despesas de Comunicações 13 – Seguros Diversos 14 - Impostos e Taxas. 15 – Despesas Financeira – Fazenda 16 – Despesas de Viagem 17 - Outras Despesas Administrativas - Fazenda Página 87 / 190 18 – Depreciação de Componentes da Fazenda 19 – Amortizações 20 – Exaustões 21 – Utilidades e Serviços de Terceiros Página 88 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Quinta Aula Testes 1. No plano de contas de uma empresa agropastoril, a conta “Insumos” constitui-se de: ( ) a) Todo o material empregado na fabricação de um produto ( x) b) Produtos que compõem uma cultura, como sementes, adubos, etc. ( ) c) Ferramentas utilizadas no trabalho de formação e manutenção de uma cultura ( ) d) N.D.A. 2. Com relação ao inventário de estoque, pode-se dizer que: ( ) a) O melhor método na atividade agrícola é o inventário permanente ( ) b) Adotando o inventário periódico, torna-se difícil avaliar uma cultura em formação ou uma safra em formação ( ) c) No inventário periódico, torna-se fácil avaliar uma cultura em formação ou uma safra em formação (x ) d) As alternativas a e b estão corretas 3. A conta “ Matéria-prima” para uma industria equivale, na Contabilidade Agropecuária, a: ( ) a) Produtos Agrícolas ( ) b) Culturas Temporárias em Formação ( ) c) Almoxarifado ( x ) d) Insumos 4. A conta “Estoques de Produtos em Elaboração” para uma indústria equivale, na Contabilidade Agropecuária, a: ( ) a) Produtos Agrícolas (x ) b) Culturas Temporárias em Formação ( ) c) Almoxarifados ( ) d) Materiais 5. A conta “Produtos Acabados” para uma indústria equivale, na Contabilidade Agropecuária, a: ( x) a) Produtos Agrícolas ( ) b) Colheitas em andamento Página 89 / 190 ( ) c) Almoxarifado ( ) d) Insumos 6. Cultura temporária em formação é classificada como: ( x) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Investimento ( ) c) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) d) Ativo – Permanente - Diferido 7. Cultura permanente em formação é classificada como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Investimento ( x) c) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) d) Ativo – Permanente - Diferido 8. Cultura permanente formada é classificada como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Investimento ( x) c) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) d) Ativo – Permanente - Diferido 9. O custo do beneficiamento de uma safra será acumulado a:: (x) a) Produtos Agrícolas ( ) b) Culturas Temporárias em Formação ( ) c) Almoxarifado ( ) d) Insumos 10. As contas “Benfeitorias Rurais”, “Estradas Internas”, “Açudes”, “Cercas”, etc. serão classificadas como: ( ) a) Ativo – Circulante - Estoque ( ) b) Ativo – Permanente - Investimento ( x ) c) Ativo – Permanente - Imobilizado ( ) d) Ativo – Permanente - Diferido Exercícios · · 1. A Fazenda Santa Gertrudes dispõe de um investimento dos sues proprietários de R$ 200.000,00. Temos os seguintes gastos: ·● Edifícios – construções R$ 50.000 ·● Cultura de café (em andamento) R$ 110.000 ● Cultura de arroz (em andamento) R$ 10.000 ● Cultura de cana-de-açúcar (em andamento) R$ 5.000 a) A cultura de café será classificada no Balanço Patrimonial no grupo de contas:__Ativo – Permanente – Imobilizado (é uma cultura permanente) Página 90 / 190 b) A cultura de arroz será classificada no Balanço Patrimonial no grupo de contas: Ativo – Circulante – Estoques (é uma cultura temporária) c) A cultura de cana-de-açúcar será classificada no Balanço Patrimonial no grupo de contas: Ativo – Permanente – Imobilizado (apesar de ser cortada quando da colheita, permanece na terra e brota por várias safras) d) A cultura do café sofrerá depreciação, em média, de 10% ao ano. e) A cultura de pinus (toda cultura que precise cortar para ter produção) sofrerá exaustão. f) A colheita do café, assim como de outros produtos agrícolas, poderá ser avaliada a preço de: custo ou de mercado 2. A Fazenda Cafelândia S. A. planeja os ciclos que se seguem em relação à sua cultura de café 1º Ciclo: ocorre do 18º mês até o 30º mês, caracterizando-se esse ciclo pelos maiores investimentos. É importantíssimo desde já planejamento contábil bem estruturado e controle das despesas a serem diferidas. 2º Ciclo: integra a normalidade do exercício social propriamente dito. Estrutura Contábil O estoque de produtos acabados será formado de: ● Café beneficiado (pronto para venda futura) . ● Café em coco (estocado para venda futura ). O custo da cultura será basicamente: a) b) c) d) e) f) sementes; adubos; defensivos; mão-de-obra; depreciação; gastos indiretos. O Ativo Permanente (Imobilizado) será formado de: a) b) c) d) e) máquinas e equipamentos; semoventes; imobilizado em andamento; cafezal em formação; benfeitorias. Página 91 / 190 O Passivo Circulante será constituído de: a) fornecedores; b) obrigações sociais; c) credores diversos; d obrigações tributárias. O Exigível a Longo Prazo será composto da conta “Financiamento”. Considerando os dados anteriores, estruturar um plano de contas resumido para a Fazenda Cafelândia S.A. ATIVO CIRCULANTE PERMANENTE PASSIVO CIRCULANTE EXÍGIVEL DE LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RECEITAS DESPESAS 3. Relacione os itens Estoque e Imobilizado de uma indústria para a Contabilidade Agrícola (considerada uma Cultura Temporária e outra Permanente). INDÚSTRIA Estoque Matéria Prima Produtos em Elaboração Produtos Acabados CULT. TEMPORÁRIA Estoques Insumos Cultura em Formação Produtos Agrícolas CULT.PERMANENTE Estoques Insumos Colheita em andamento Produtos Agrícolas Imobilizado Imobilizações Em Andamento Máquinas Imobilizado Imóveis Equipamentos Terra Implementos Agrícolas Imobilizado Cultura Permanente em Formação Cultura Permanente Formada Terra Implementos Agrícolas -0-0- Página 92 / 190 4. Estruture, baseando-se no Capítulo 2, um pequeno Plano de Contas, apenas com o ativo, considerando somente as contas peculiares de uma cultura de alho e cebola. Cultura Temporária (alho e cebola) Estoques Insumo Cultura de alho/cebola em formação Produtos Agrícolas alho/cebola Imobilizado Terra Implementos Agrícolas Benfeitorias Página 93 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Sexta Aula Prof. Antonio Osório Gonçalves Imposto de Renda - Agropecuária Microempresa e Empresas de Pequeno Porte Alíquota do Imposto de Renda Receitas Diversas na Atividade Gastos Considerados Investimentos Despesas/Custos com Culturas Agrícolas Culturas Permanentes Imposto de Renda – Pessoa Física Incentivos Fiscais 1. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A pessoa jurídica que explora atividade rural definida no art. 2 da Lei nr. 8.023/1990 e atenda às demais condições estabelecidas na legislação específica, especialmente as alterações implementadas a partir da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional), que assim determinas Considera-se Micro Empresa, para efeito do Simples Nacional, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00. Considera-se Empresa de Pequeno Porte, para efeito do Simples Nacional, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00. Nota:Para fins de enquadramento na condição de ME ou EPP, deve-se considerar o somatório das receitas de todos os estabelecimentos. . Considera-se Receita Bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionalmente concedidos. Ressalvadas estas exclusões é vedado, para fins de determinação da receita bruta apurada mensalmente , proceder-se a qualquer outra exclusão em virtude da alíquota incidente ou de tratamento tributário diferenciado (Lei nr. 9.317/1996, art. 2 ,parágrafo 2). A microempresa e a empresa de pequeno porte que exploram atividade rural ficam dispensadas da escrituração comercial desde que mantenham, em boa ordem e guarda, e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhe sejam pertinentes: Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive bancária. Página 94 / 190 Livro de Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término de cada ano-calendário. Todos os documentos e demais papéis que serviram de base para a escrituração dos livros Caixa e Registro de Inventário. 2. Pessoa Juridica – imposto de renda da agropecuária A pessoa jurídica que explorar atividade rural determinará o imposto de renda com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário (Lei 9.430/1996, art. 1). Entretanto, poderá optar pela apuração anual do lucro real, em 31 de dezembro de cada ano, desde que recolha o imposto de renda mensalmente, durante o ano-calendário, por estimativa. Neste caso, deverá calcular o imposto devido mediante a aplicação de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real anual, sem prejuízo do adicional de 10% (dez por cento) sobre a parcela do lucro que exceder, anualmente, o limite de R$ 240.000,00. No cálculo por estimativa, a base de cálculo mensal será determinada pela aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da Receita Bruta mensal. O imposto será calculado pela aplicação da alíquota de 15% (quinze por cento) sobre a base de cálculo determinada. A parcela da base de cálculo mensal que exceder a R$ 20.000,00, ficará sujeita à incidência de adicional de 10% (dez por cento) Para efeito de determinação do saldo a pagar ou a ser compensado, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto de renda devido o valor recolhido por estimativa. Observemos o exemplo a seguir: Página 95 / 190 Período de Apuração Annual - Lucro Real em 31-12-2007 Imposto de Renda Pessoa Jurídica Devido - R$ 180.000,00 Recolhimento Mensal por Estimativa de 2007 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto Somatório do Imposto de Renda Pago por Estimativa = R$ 190.000,00 setembro outubro novembro Saldo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica a ser Compensado R$ 190.000,00 - R$ 180.000,00 = R$ 10.000,00 Lançamentos Contábeis IRPJ Mensal por Estimativa a Compensar (1) 190.000,00 Sl. 10.000,00* * Caixo ou Banco 180.000,00 (3) 190.000,00 (1) Resultado do Exercício IRPJ a Pagar (2) 180.000,00 (3) 180.000,00 * 180.000,00 (2) * Valor Provisionado do IRPJem 31-12-2007 Os procedimentos contábeis para o registro dos pagamentos mensais da Contribuição Social Sobre o Lucro, bem como para compensação desses pagamentos com os valores apurados no balanço anual e a compensação do saldo, são idênticos aos do Imposto de Renda 2.1 Incentivos Fiscais Os bens do Ativo Imobilizado, quando destinados à produção, podem ser depreciados integralmente, no próprio ano da aquisição. O art. 314 do RIR/99 diz que os bens do Ativo Permanente Imobilizado (máquinas e implementos agrícolas, veículos de cargas e utilitários rurais, matrizes e reprodutores etc.), exceto a terra nua, adquiridos por pessoa jurídica que explora a atividade rural, para uso nessa atividade, poderão ser depreciados integralmente no próprio ano da aquisição (Medida Provisória nr. 1.749-35, de 1999, art. 5) Assim, se a empresa adquiriu um trator por R$ 60.000,00 no primeiro dia do ano calendário de 2007, destinado à exploração da atividade rural, a depreciação calculada à taxa normal de 20% (vinte por cento) ao ano será registrada na Página 96 / 190 escrituração comercial. O complemento para atingir o valor do bem constituirá exclusão do Resultado Líquido para determinação do Lucro Real ou Prejuízo Fiscal de atividade em 2007 Lançamentos na Escrituração Comercial em 2007 D – Despesas de Depreciação C – Depreciação Acumulada 12.000,00 Demonstração do Lucro Real ou Prejuízo Fiscal em 31/12/2007 Natureza dos Ajustes R$ Resultado Líquido (Lucro ou Prejuízo) 100.000,00 I. II. Adições Exclusões a)......................................................................................... b) depreciação complementar à depreciação normal registrada na escrituração comercial relativa ao bem utilizado na atividade rural, apropriado em 2007................. 48.000,00 Lucro Real 52.000,00 Atenção Caso a empresa apurasse Resultado Líquido Negativo em 2007, no valor hipotético de (R$ 100.000,00), o Prejuízo Fiscal seria de (R$ 148.000,00). A partir do ano-calendário seguinte ao da aquisição do trator, o encargo de depreciação normal, que vier a ser registrado na escrituração comercial, deverá ser adicionado ao Resultado Líquido, para determinação do Lucro Real ou do Prejuízo Fiscal da atividade rural Lançamentos na Escrituração Comercial em 2008 D – Despesas de Depreciação Página 97 / 190 C – Depreciação Acumulada 12.000,00 Demonstração do Lucro Real ou Prejuízo Fiscal em 31/12/2008 Natureza dos Ajustes R$ Resultado Líquido (Lucro ou Prejuízo) 80.000,00 I. Adições a)......................................................................................... b) depreciação normal registrada na escrituração comercial e que tiver sido excluída na determinação do Lucro Real ou Prejuízo Fiscal anterior..................................... 12.000,00 II . Exclusões Lucro Real................................................................................ 92.000,00 Atenção: Se a empresa vier a apurar um Resultado Líquido Negativo no Ano de 2008, no valor hipotético de (R$ 80.000,00), o Prejuízo Fiscal será de (R$ 68.000,00) Na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro da empresa rural, deverá ser observado o mesmo procedimento adotado em relação à apuração da base de cálculo do Imposto de Renda quanto a depreciação incentivada dos bens do imobilizado. Instrução Normativa SRF nr. 92/97, art. 52. 2.2 Resultado Operacional O resultado operacional (Lucro ou Prejuízo Operacional) é aquele que representa o resultado das atividades principais ou acessórias, que constituem objeto da pessoa jurídica. A empresa rural tem como atividade principais a produção e venda dos produtos agropecuários por ela produzidos e como atividades acessórias as receitas e despesas decorrentes de: • Aplicações financeiras; • Variações monetárias ativas e passivas; • Reversões de provisões; Página 98 / 190 • Recuperação de créditos; • Resultados positivo e negativo na equivalência patrimonial; • Dividendos de investimentos avaliados pelo custo de aquisição • Aluguel ou arrendamento; • Compra e venda de mercadorias; • Prestação de serviços. O resultado operacional das empresas que exploram atividade rural não contempla as atividades acessórias. Portanto, o regime tributário estabelecido para as empresas rurais aplica-se somente ao resultado apurado decorrente das atividade principais, não sendo permitido incluir, nesse regime de tributação, as receitas e despesas de atividade s acessórias. Com as modificações introduzidas pela Lei 9.249/1995, a pessoa jurídica que explorar outras atividades, além da atividade rural, deverá segregar , contabilmente, as receitas, os custos e as despesas referentes à atividade rural das demais atividades, a fim de determinar o lucro ou prejuízo contábil e o lucro ou prejuízo fiscal dessas atividades. 2.3 Determinação do lucro real da pessoa jurídica que explora atividade rural O lucro Real é definido como o resultado (Lucro ou Prejuízo) do período de apuração (antes de computar a previsão para o Imposto de renda), ajustado pelas adições, exclusões e compensações autorizadas pela legislação do imposto de renda. Esse lucro é apurado como extra-contábil e escriturado no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, criado pelo decreto lei 1.598/1977, em obediência ao parágrafo segundo do art. 177 da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - art. 262 do RIR/1999. O ponto de partida à determinação do lucro real da atividade rural é o resultado líquido apurado na escrituração comercial. As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real são obrigadas a manter em boa ordem e guarda a escrituração e documentos, em estrita observância às leis comerciais e fiscais e aos princípios de Contabilidade geralmente aceitos, conforme o disposto nos artigos 247 e 248, ajustados pelas adições, exclusões e compensações prescritas nos artigos 249 e 250 do RIR/1999. Se a pessoa jurídica explorar outras atividades, além da atividade rural, também denominada empresa com atividade mista, deverá segregar contabilmente as receitas , os custos e as despesas referentes à atividade rural, das demais atividades, bem como demonstrar, no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, separadamente, o lucro ou prejuízo contábil e o lucro ou prejuízo fiscal dessas atividades. Quando não for possível a segregação contábil, a pessoa jurídica deverá ratear, proporcionalmente à percentagem que a receita líquida de cada atividade representar em relação à receita líquida total: a) os custos e as despesas comuns a todas as atividades. b) os custos e as despesas não dedutíveis, comuns a todas as atividades, a serem adicionadas ao lucro líquido, na determinação do lucro real. c) os demais valores, comuns a todas as atividades que devem ser computadas no lucro real. Na hipótese de a pessoa jurídica não possuir receita líquida no ano-calendário, a determinação da percentagem prevista será efetuada com base nos custos ou despesas de cada atividade explorada Página 99 / 190 Resultado Líquido (Lucro ou Prejuízo) I – Adições R$ a) os custos, despesas, encargos, perdas, provisões e quaisquer outros valores deduzidos na apuração do lucro líquido, que não sejam dedutíveis na apuração do lucro real; b) depreciação normal, registrada na escrituração comercial, e que tiver sido excluída na determinação do lucro real do período-base anterior (conforme visto no item 2.1) c) .................................................................................................. II – Exclusões a) os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores incluídos na apuração do lucro líquido, que não sejam computados no lucro real; b) depreciação complementar à depreciação normal registrada na escrituração comercial relativa a bem utilizado na atividade rural (conforme item 2.1 – incentivos fiscais); c).................................................................................................. III - Compensações O prejuízo fiscal apurado em períodos anteriores Lucro Real ou Prejuízo Fiscal Exemplo: A Agroindústria Santa Maria Ltda. Desenvolve atividade industrial conjuntamente com a exploração da cultura temporária - soja – e, durante o período de apuração de 2007, determinou o seguinte: a) Receita Operacional - Receita Líquida da atividade rural R$ 120.000,00 Página 100 / 190 - Recita líquida da atividade industrial R$ 280.000,00 - Receita líquida total R$ 400.000,00 b) Custos e despesas identificados - Custos e despesas específicos a atividade rural (dedutíveis) R$ 70.000,00 - Custos e desp. específicos da atividade industrial (dedutíveis) R$ 150.000,00 c) Custos e despesas comuns às duas atividades - Alimentação de administradores (não dedutíveis) R$ 16.000,00 - Despesas e custos não comprovados R$ 4.000,00 - Demais despesas e custos dedutíveis R$ 60.000,00 - Total R$ 80.000,00 d) Outras Receitas - Receitas de aplicação financeira em mercados de renda fixa R$ 10.000,00 - Receita de dividendos de investimentos temporários R$ 5.000,00 I – Critério de Rateio Base: Receita Líquida da atividade/Receita Líquida Total Item Atividade Industrial (70%) Atividade Rural (30%) Total Alimentação de Administradores R$ 11.200,00 R$ 4.800,00 R$ 16.000,00 (+) Despesas e Custos Indedutíveis R$ 2.800,00 R$ 1.200,00 R$ 4.000,00 (+) Despesas e Custos Dedutíveis R$ 42.000,00 R$ 18.000,00 R$ 60.000,00 Página 101 / 190 (=) Subtotal = Despesas e Custos Comuns R$ 56.000,00 R$ 24.000,00 RS 80.000,00 III – Apuração do Lucro Líquido e do Lucro Real Item Receita Líquida Atividade Industrial (R$) Atividade Rural (R$) 280.000,00 120.000,00 (150.000,00) (70.000,00) (56.000,00) (24.000,00) 5.000,00 - (+) Receitas Financeiras 10.000,00 - (=) Lucro Líquido 89.000,00 26.000,00 (+) Alimentação dos administradores 11.200,00 4.800,00 (+) Despesas e custos indedutíveis 2.800,00 1.200,00 (-) Receita de dividendos 5.000,00 - 98.000,00 32.000,00 (-) Custos e despesas específicos (-) Custos e despesas comuns (+) Receitas de Dividendos (=) Lucro Real (Base de Cálculo do IRPJ) 2.3.1 2.3.1.1 Compensação de Prejuízos Fiscais Pessoa jurídica com atividade exclusivamente rural O prejuízo fiscal determinado pela pessoa jurídica que explora exclusivamente atividade rural incentivada, na forma prevista na Lei 8.023/1990, poderá ser compensado com o Lucro Real do período de apuração posterior, não havendo restrição de prazo para tal compensação e não se aplicando o limite de 30% (trinta por cento), como nas demais empresas (art. 512, RIR/99). 2.3.1.2 Pessoa jurídica que explorar outras atividades além da rural Página 102 / 190 A Instrução Normativa SRF 39/96 esclarece acerca de todos os procedimentos necessários para compensação dos prejuízos fiscais apurados pelas empresas que exploram a atividade rural, bem como outras atividades. O prejuízo fiscal da atividade rural, período de apuração, poderá ser compensado com o lucro real das demais atividades apurado no mesmo período de apuração, sem limite de 30% (trinta por cento). Livro de Apuração do Lucro Real – Parte “A” Mesmo Período de Apuração Atividade Rural Lucro Real Demais Atividades Lucro Real Valores Apurados (R$ 150.000,00) R$ 265.000,00 Compensação R$ 115.000,00=(150.000,00)+265.000,00 Lucro Real após a compensação R$ 115.000,00 Não se aplica o limite de 30% -IN SRF 39/96, artigo 2, parágrafo 2 A compensação dos prejuízos fiscais das demais atividades, assim como dos da atividade rural como o lucro real da outra, do período de apuração subseqüente, aplica-se o limite de 30% (artigos 509 e 511 do RIR/99) Período de Apuração: 1 trimestre de 2007 Livro de Apuração do Lucro Real – Parte A Prejuízo Fiscal na Atividade Rural (R$ 800.000,00) Prejuízo Fiscal nas demais Atividades (R$ 300.000,00) Período de Apuração : 2 trimestre de 2007 Página 103 / 190 Livro de Apuração do Lucro Real – Parte A Lucro na Atividade Rural (R$ 1.000.000,00) Compensação do prejuízo do 1 trimestre de 2007 (R$ 800.000,00) Lucro Real após a compensação (R$ 200.000,00) Não se aplica o limite de 30% - artigo 512 do RIR/99 Lucro Real das demais atividades (R$ 600.000,00) Compensação do Prejuízo do 1 trimestre 30% de R$ 600.000,00 = R$ 180.000,00 (IN SRF 39/96, artigo 2, parágrafo 3 = limite de 30% (R$ 180.000,00) Lucro Real após a compensação de Prejuízo (R$ 420.000,00) Atenção: O saldo de prejuízo fiscal a compensar das demais atividades controlado na parte “B” do LALUR – R$ 120.000,00 (R$ 300.000,00 – R$ 180.000,00). 2.4 Lucros presumido e arbitrado O lucro presumido é uma modalidade simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. É permitido às pessoas jurídicas que explorem atividade rurais optar pelo lucro presumido, desde que atendidas as demais condições estabelecidas, conforme disposto no artigo 516 do RIR/99: “Art. 516 – A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a vinte e quatro milhões de reais, ou a dois milhões de reais multiplicados pelo número de meses de atividade no anocalendário anterior, quando inferior a doze meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido” Para determinação da base de cálculo do lucro presumido de cada trimestre, a legislação estabelece aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta auferida no período de apuração, conforme o art. 518 do RIR/99. Sobre essa base, aplica-se a alíquota de 15% (quinze por cento), tendo o Imposto de Renda devido. A Instrução Normativa SRF 104/98 veio permitir a adoção do critério de reconhecer as receitas de vendas de produtos agropecuários pelo regime de caixa, ou seja, a medida dos recebimentos. Página 104 / 190 Com isso, a empresa rural, ao vender seus produtos para recebimento em cinco parcelas mensais, por exemplo, determinará a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o lucro, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, só com a receita efetivamente recebida no trimestre. O lucro arbitrado da pessoa jurídica que explorar atividade rural, quando conhecida a Receita Bruta, será determinado mediante a aplicação dos percentuais fixados para o lucro presumido acrescido de 20% (vinte por cento). O arbitramento do lucro é feito pelo Fisco para as empresas que não seguirem as regras fiscais. 2.5 Outros Tributos As pessoas jurídicas que exploram atividades rurais estão sujeitas aos pagamentos da Contribuição Social sobre o lucro, PIS e Cofins, como todas as demais empresas de outros segmentos econômicos. 3 Pessoa Física 3.1 Quem se beneficia Considera-se Atividade Rural para fins de benefícios fiscais a este setor destinados: • Agricultura. • Pecuária. • Extração e exploração vegetal e animal. • Exploração de apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outros cultivos de animais. • Transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e utensílios usualmente usados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria prima produzidas na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação. • A partir de 1977, foi considerada como atividade rural o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. • A venda de sêmen de reprodutor e produção de embriões em geral, alevinos e girinos em propriedade rural, independentemente de sua destinação (reprodução ou comercialização). (Instruções Normativas SRF 138/90, 125/92 e 17/96) Atenção: A inclusão, pela pessoa física ou jurídica, na apuração do resultado da atividade rural de rendimentos auferidos em outras atividades, além das relacionadas, com o objetivo de desfrutar de tributação mais favorecida, constitui fraude e sujeita o infrator à multa de 150% (cento e cinqüenta por cento) do valor da diferença do imposto devido (Lei 8.023/1990, artigo 18.) 3.2 Como calcular o resultado na exploração rural O artigo 22da IN SRF 17/96 regula a forma de apuração do resultado da atividade rural, a partir das modificações introduzidas pela Lei 9.250/1995. O resultado da exploração da atividade rural por pessoas físicas, deverá ser feito através da escrituração do livro caixa, exceto para os contribuintes cuja receita bruta anual dessa atividade seja de até R$ 56.000,00, quando ficarão dispensados da escrituração do livro caixa. Página 105 / 190 O resultado (Lucro ou Prejuízo) da atividade rural será apurado à base do regime financeiro (regime de caixa), ou seja, Receitas Recebidas menos Despesas Pagas. A receita bruta da atividade rural é o montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas como rural, exploradas pelo próprio produtor-vendedor. A receita bruta, decorrente das vendas dos produtos, deverá ser comprovada por documentos usualmente utilizados, tais como nota fiscal de produtor, nota fiscal de entrada, nota promissória rural vinculada à nota fiscal de produtor e demais documentos reconhecidos pelas legislações estaduais. As despesas de custeio e os investimentos são aqueles necessários à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtor, relacionados com a natureza da atividade exercida. Consideram-se investimentos todas as aplicações de recursos financeiros que visem ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção, ou melhor, da atividade rural (implementos agrícolas, corretivos, benfeitorias, eletricidade rural, reprodutores, etc., exceto a terra nua). Os bens utilizados na produção, quando vendidos, serão tratados como receita da atividade agrícola, exceto o valor da terra nua, que será tributado de acordo com a Lei 7.713/1988. As receitas, despesas e demais valores, que integram o resultado e a base de cálculo, serão expressos em reais (R$), na data do efetivo recebimento de pagamento. Exemplo: O Sr. José Carlos é agropecuarista residente e domiciliado no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. Durante o ano-calendário de 2007, realizou várias operações de venda de produtos agrícolas da colheita do ano de 2006, conforme as notas fiscais de produtor emitidas no valor de R$ 720.000,00. Também adquiriu, durante o ano de 2007,vários implementos agrícolas, realizou várias construções rurais e pagamento de mão de obra dos empregados etc. comprovadas pelas respectivas notas fiscais e recibos, que totalizam R$ 610.000,00. Sempre escriturou o livro caixa. E, por último, possui um prejuízo a compensar de R$ 40.000,00 Vejamos a apuração do Resultado Tributável e base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física Receita Bruta Total 01 720.000,00 Despesas de Custeio e Investimentos 02 610.000,00 Resultado I 03 110.000,00 Prejuízo do Exercício Anterior 04 40.000,00 Página 106 / 190 Resultado após a compensação do prejuízo 05 70.000,00 Opção pelo arbitramento sobre a receita bruta total (20% da linha 01) 06 144.000,00 Resultado Tributável 07 70.000,00 O resultado tributável é decorrente da comparação entre os valores das linhas 05 e 06; o menor deles, neste caso, é de R$ 70.000,00 Esse valor tributável, apurado no “Demonstrativo da Atividade Rural”, deverá ser somado aos demais rendimentos do Sr. José Carlos, se for o caso, para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física. 3.3 Tributação simplificada e parceria O produtor rural poderá optar pelo cálculo do resultado (lucro) da atividade simplesmente aplicando o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a Receita Bruta no ano-calendário. Todavia, a pessoa física que optar por essa modalidade de tributação simplificada perderá o direito à compensação do total dos prejuízos. Essa opção não dispensa o contribuinte da comprovação das receitas e despesas, qualquer que seja a forma de apuração do resultado. É lógico que essa alternativa dificilmente será interessante, uma vez que não se deduzem os incentivos para fins de apuração da base de cálculo do imposto. Como já vimos, a lei permite que os investimentos (exceto a terra nua), sejam considerados despesas, quando escriturados no livro caixa. Os arrendatários, os condôminos e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto separadamente, na proporção dos rendimentos que couberem a cada um. 3.4 Prejuízos O prejuízo apurado pela pessoa física poderá ser compensado integralmente com o resultado positivo obtido nos anos-calendários posteriores. O prejuízo , para compensação futura, deverá ser destacado em reais (R$). 3.5 Outras Considerações A pessoa física fica obrigada à conservação e guarda do livro caixa e dos documentos fiscais. Após apurar o resultado (pelo livro caixa ou simplificado), este será base de cálculo do imposto de renda devido. 4 Avaliação de estoques Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados aos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais, em cada tipo de atividade (artigo 14, parágrafo 1, Decreto-lei 1.598/1977). Página 107 / 190 O Parecer Normativo CST 57/76 evidencia que, para apuração dos resultados anuais, o rebanho existente na data do balanço deverá ser inventariado ao preço corrente do mercado ou ao preço real de custo quando a organização contábil da empresa tenha condições de evidenciá-lo. É importante frisar que, no período de apuração dos resultados trimestrais a partir de 01/01/1977, o rebanho deverá ser inventariado nas datas de levantamento de balanços trimestrais. O PN 57/76 aborda ainda aspectos como classificação do gado no Balanço Patrimonial, valor a ser atribuído na contabilidade aos bezerros nascidos durante o exercício social e avaliação de inventários. A – Classificação do Gado Ativo Imobilizado Gado reprodutor: compõe-se de touros puros de origem, touros puros de cruza, vacas puras de cruza, vacas puras de origem e do plantel destinado à inseminação artificial; Gado de renda: representado por bovinos , suínos, ovinos e eqüinos que a empresa explora para a produção de bens que constituem objeto de suas atividades; Animais de trabalho: compreendem os eqüinos, bovinos, muares e asininos destinados aos trabalhos agrícolas, de sela e de transporte. Ativo Realizável (Circulante) Serão classificados no Realizável, em conta apropriada, aves, gado bovino, suíno, eqüino e caprino, coelhos, peixes e pequenos animais destinados à revenda ou a serem consumidos na produção de bens para venda. B – Bezerros nascidos durante o exercício No que tange às crias nascidas durante o ano social, ou o gado que perece no período, deverão ser escriturados como Superveniências e Insubsistências Ativas, movimentando as respectivas contas, como a seguir indicado: Superveniências Ativas: esta conta é creditada, quando do nascimento do animal, pelo preço real de custo ou pelo preço corrente no mercado, a débito da conta do ativo a que se destina a cria nascida, transferindo-se o saldo para Resultado, como receita tributável; Insubsistências Ativas: esta conta é debitada, quando do perecimento (morte) do gado, pelo preço real de custo ou pelo preço corrente no mercado, lançado contra a conta do ativo que se achava registrado, encerrando-se a conta a débito de resultado; Inventários: quanto à contabilização do rebanho, esclareça-se que o mesmo, para apuração dos resultados anuais na data do balanço, deverá ser inventariado pelo preço real de custo. Quando, porém, a empresa não tiver condições de evidenciá-lo, poderá se inventariado pelo preço corrente de mercado para gado. Página 108 / 190 5 5.1 Despesas/custos com culturas agrícolas Culturas temporárias As despesas e os custos realizados com a formação de cultura temporária devem ser registrados em conta própria no Ativo Circulante, cujo saldo será baixado contra a conta de resultado do exercício por ocasião da comercialização do produto agrícola. 5.2 Culturas permanentes Os dispêndios com sementes e mudas selecionadas não podem ser considerados como despesas e custos, devendo ser classificados no Ativo Permanente e ser depreciados em quotas compatíveis com o tempo de vida útil de cada cultura. Página 109 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Sexta Aula Prof. Antonio Osório Gonçalves Testes 1. Ficam isentas do IR as pessoas físicas cuja receita bruta anual da atividade rural não ultrapasse o valor nominal de: ( ) a) R$ 100.000,00 ( ) b) 10.000 UFIR (x) c) R$ 56.000,00 ( ) d) 70.000 UFIR 2. Em qual das alternativas seguintes a isenção do IR é aplicada normalmente? ( ) a) Numa empresa constituída sob a forma de sociedades por ações ( ) b)Numa empresa cujo titular, sócios e respectivos cônjuges participem com mais de 5% do Capital de outra pessoa jurídica ( ) c) Numa prestador de serviços profissionais, importadora de produtos estrangeiros, imobiliárias etc. (x) d) N.D.A. 3.Não podem ser consideradas atividade rurais: ( ) a) Apicultura (criação de abelhas) e sericicultura (bicho-da-seda) ( ) b) venda de pescado in natura e avicultura (aves) (x) c)Indústrias de transformação de produtos animais e vegetais ( ) d) Indústrias extrativas vegetal e animal 4.As empresas agropastoris podem incluir no regime tributário receitas não operacionais, tais como: ( ) a) Receitas decorrentes de descontos obtidos de fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas Página 110 / 190 ( ) b)Receitas financeiras de aplicações de recursos no período compreendido entre dois ciclos de produção ( ) c) receitas de aluguel ou arrendamento de pastos, depósitos, máquinas ou instalações, comprovadamente ociosos ( x) d) não podem incluir receitas não operacionais 5. No caso de uma empresa de exploração simultâneas de atividade rural e não rural, a alíquota de IR será de: (x) a)15% para ambos os casos, desde que mantidas as escriturações separadamente, considerando a alíquota adicional, se for o caso ( ) b) 25% apenas para a atividade rural beneficiada e 30% para a outra, devendo haver discriminação na contabilização ( ) c) 30% para ambos os casos, uma vez que a empresa se descaracteriza como exclusivamente agropastoril ( ) d) 25% para a atividade rural beneficiada, mais o adicional sobre a atividade não beneficiada, mantendo os registros separadamente 6. São empresa rurais propriamente ditas: ( ) a) As que desenvolvem atividades mercantis, com produtos agropastoris, como revenda de sementes, animais para corte etc. ( ) b) As que transformarem produtos agrícolas e pecuários em subprodutos ( ) c)As que se dedicarem a florestamento e reflorestamento, prestando serviços a terceiros, como administração e manutenção de serviços floretais ( x ) d) N.D.A. 7. Numa empresa agropastoril, o gado em geral (reprodutor, de renda e animais de trabalho) é classificado no Balanço Patrimonial como: ( ) a) Ativo Realizável a Longo Prazo (x ) b) Ativo Imobilizado ( ) c) Ativo Circulante ( ) d) Estoque Página 111 / 190 8. São classificados no Ativo Circulante os animais: ( ) a) Destinados aos trabalhos agrícolas, de sela e transporte ( ) b) Que a empresa utiliza para a produção de bens que constitui sua atividade ( x) c) Destinados à revenda ( ) d) Que serão utilizados somente para reprodução 9. Os gastos com sementes e mudas, em “Culturas Permanentes“ , serão: ( ) a) Considerados como despesas operacionais e jogados contra resultado do exercício ( x) b) Classificados no ativo permanente, podendo ser depreciados em quotas compatíveis com sua vida útil ( ) c) Considerados gastos pré-operacionais e amortizáveis em até cinco anos ( ) d) considerados como custos, e como tal apropriados no resultado 10. A alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica – para a venda de terrenos agrícolas será (quando houver lucro) de: (x) a) 15% ( ) b) 30% ( ) c) 35% ( ) d) N.D.A. A empresa Pesa Ltda. Com apuração do Lucro Real anual, adquiriu em 01 de julho de 2007 uma máquina colheitadeira cuja vida útil é de 5 (cinco) anos, por R$ 110.000,00 com financiamento obtido no Finame-Rural e, com periodicidade de pagamento anual, utilizou-se do benefício fiscal da depreciação acelerada. 11. Qual o valor do encargo da depreciação contabilizada em 31/12/2007? ( ) a) R$ 18.000,00 ( ) b) R$ 22.000,00 ( x ) c) R$ 11.000,00 ( ) d) R$ 110.000,00 ( ) e) R$ 15.000,00 Página 112 / 190 12. Qual a parcela a ser excluída em 31/12/2007, na apuração do lucro real correspondente ao benefício fiscal? ( ) a) R$ 110.000,00 ( ) b) R$ 88.000,00 ( ) c) R$ 11.000,00 ( x) d) R$ 99.000,00 ( ) e) R$ 22.000,00 13. Supondo que a referida empresa, em 2008, tenha optado pela apuração do Lucro Real Trimestralmente, qual o valor da depreciação a ser adicionado ao Lucro Líquido para determinação do Lucro Real no primeiro trimestre de apuração (31/03/2008)? (x) a) R$ 5.500,00 ( ) b) R$ 11.000,00 ( ) c) R$ 22.000,00 ( ) d) R$ 5.000,00 ( ) e) R$ 80.000,00 Com base nos dados a seguir responda às questões 14 e 15: A empresa Agrosêmen S.A. tem como atividade principal a produção e comercialização de sêmen e embriões para o mercado interno e externo. Durante o ano-calendário de 2007, recolheu o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro com base na estimativa, e em 31/12/2007 apurou o seguinte: - Receita líquida de venda de embriões R$ 180.000,00 - Receita líquida de venda de sêmen R$ 100.000,00 - Receita líquida de venda de botijão para Acondicionamento de sêmen e embriões R$ 120.000,00 - Custos e despesas de venda de embriões R$ 80.000,00 - Custos e despesas de venda de sêmen R$ 80.000,00 - Custos e despesas de venda de botijão R$ 100.000,00 - Custos e despesas indedutíveis comuns às Atividades exploradas pela empresa R$ 30.000,00 Página 113 / 190 14. Assinale a alternativa CORRETA: ( ) a) A produção e comercialização de sêmen não são consideradas atividades rurais. ( ) b) A produção e comercialização de Sêmen e embriões são consideradas atividades rurais, e o resultado da atividade rural apurado pela empresa deverá incluir os decorrentes das operações acessórias (vendas e custos) de botijões. ( ) c) A produção e comercialização de Sêmen e embriões são consideradas atividades rurais, e o resultado da atividade rural apurado pela empresa nào deverá incluir os decorrentes das operações acessórias (vendas e custos) de botijões. (x) d) A comercialização de botijões poderá ser considerada atividade rural ou comercial. ( ) e) R$ A produção de sêmen e embriões é considerada atividade rural; todavia, sua comercialização não. 15. Qual o valor do Lucro Real da atividade rural? ( ) a) R$ 141.000,00 (x) b) R$ 140.000,00 ( ) c) R$ 113.500,00 ( ) d) R$ 27.500,00 ( ) e) R$ 120.000,00 16. Um produtor rural “A” comprometeu-se a vender 3.000 sacos de arroz. Ocorrendo frustração de safra, produziu apenas 2.000 sacas. Para atender ao contrato, adquiriu do produtor rural “B” 1.000 sacas. O valor do contrato de venda da operação realizada pelo produtor rural “A” corresponde a R$ 36.000,00. Qual o valor da receita da atividade rural do produtor “A” em R$? ( ) a) R$ 36.000,00 ( ) b) R$ 24.000,00 ( ) c) R$ 12.000,00 ( ) d) R$ 20.000,00 ( ) e) R$ 30.000,00 Página 114 / 190 Exercícios 1. A Companhia Subdesenvolvida, empresa agropecuária, obteve uma receita de R$ 300.000,00 em 19X1. a) Seus custos foram: - mão de obra e encargos R$ 100.000,00 - mudas e sementes R$ 22.000,00 - custos R$ 33.000,00 b) Os investimentos no ano-base foram: - Estradas R$ 5.600,00 - Bezerros adquiridos R$ - tratores R$ 20.800,00 c) Despesas operacionais ( R$ 50.000,00) Pede-se: Calcular o Imposto de Renda a pagar da Cia. Subdesenvolvida. DRE Receitas 300.000,00 (-) Custos 155.000,00 LUCRO BRUTO 145.000,00 (-) Despesas Operacionais 50.000,00 LUCRO OPERACIONAL 95.000,00 LALUR Lucro Contábil + Adições 95.000,00 0,00 (-) Exclusões Investimentos Estradas Tratores 5.600,00 20.800,00 LUCRO REAL 68.600,00 IRPJ – 15% 10.290,00 8.800,00 Página 115 / 190 2. A Companhia Agropecuária Juazeiro apresenta receita de R$ 100.000,00 e despesas de R$ 40.000,00. Houve um investimento em estábulo de R$ 20.000,00. 100.000,-40.000, = 60.000, - 20.000, = 40.000, * 15% = 6.000, O Imposto de Renda devido pela empresa será de R$ 6.000,00 Os investimentos que serão aproveitados, se houver, serão de R$ 20.000,00 3. Companhia Agropecuária Ituiutaba apresenta os seguintes dados: A empresa comprou 5 tratores no ano por R$ 180,00 cada. No custo do produto vendido, constam adubos no valor de R$ 400,00. Com esses dados, preencha os espaços a seguir. O Lucro Real para fins de cálculo do IR e deduzindo os investimentos é de R$_4.100,00 O imposto de Renda a pagar, à base da alíquota de 15%, será de R$ 615,00. DRE em 19XX Receita Operacional R$ 10.000,00 (-) Custo do Produto Vendido (R$ 6.000,00) Lucro Bruto R$ 4.000,00 (-) Despesas Operacionais - de vendas (R$ 500,00) - Administrativas (R$ 800,00) - Financeiras (R$ 700,00) - Dividendos (R$ 1.000,00) Lucro Operacional R$ 3.000,00 (+) Alienação de Terras R$ 1.000,00 Lucro Antes do Imposto de Renda R$ 4.000,00 LALUR Lucro Contábil 4.000,00 + Adições Dividendos 1.000,00 (-) Exclusões Investimentos LUCRO REAL 900,00 4.100,00 Página 116 / 190 IRPJ – 15% - 615,00 4. A Companhia Los Angeles - Agropecuária teve uma receita bruta de R$ 490.000.000,00 e os seguintes dados durante o ano: a) Custos no valor de R$ 110.000.000,00 b) A empresa construiu sede indispensável no período, no valor de R$ 50.000.000,00 c) Houve receitas diversas no período: Lucro na venda de imóvel – R$ 50.000.000,00 Aluguel de pasto comprovadamente ocioso – R$ 5.000.000,00 Pede-se: apurar o Imposto de Renda devido no Período. DRE Receitas 490.000.000, (-) Custos 110.000.000, LUCRO BRUTO 380.000.000, Receitas não Operacionais LUCRO LÍQUIDO 55.000.000, 435.000.000, LALUR Lucro Contábil 435.000,000. + Adições (-) Exclusões Investimentos 50.000.000, LUCRO REAL 385.000.000, IRPJ – 15% 57.750.000, Adicional de IRPJ – 10% (385.000.000, - 240.000, = 384.760.000) 38.476.000, Página 117 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Sétima Aula Prof. Antonio Osório Gonçalves O Fluxo de Caixa no Setor Rural A Importância do Fluxo de Caixa A Demonstração do Fluxo de Caixa nos Estados Unidos Regime de Caixa x Regime de Competência Estrutura do Fluxo de Caixa Caixa Modelo Direto Caixa Modelo Indireto Analisando o Fluxo de Caixa A experiência e os constantes debates sobre o uso do Fluxo de Caixa como principal relatório contábil no setor rural dos Estados Unidos, e mais recentemente no Brasil, são de grande interesse não só para a comunidade agropecuária brasileira, como também para os demais setores contábil-financeiro, já que a forte corrente de que esse relatório fosse exigido por lei no Brasil, culminou com a aprovação da Lei 11.638, que introduziu a Demonstração dos Fluxos de Caixa em substituição à Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos – DOAR. 1. Contabilidade à base do caixa – método de caixa Esse é o método que a maioria dos negócios agropecuários usa nos EUA, dada sua simplicidade em considerar apenas os recebimentos e pagamentos. Quase a totalidade dos pequenos agropecuaristas usa esse método, em que o lucro no ano (resultado) é obtido subtraindo das vendas recebidas as despesas pagas. Acréscimos nos estoques agropecuários resultantes da atividade operacional, como é o caso do crescimento do gado ou de plantação, não são considerados ganhos por esse método, mas a acumulação de novas compras de insumos, como fertilizantes e outros, é considerada uma despesa do ano a partir do momento em que eles são pagos. Portanto, despesas como depreciação de prédios e máquinas, produtos consumidos pela família etc., não são considerados como tal, pois não representam um efetivo desembolso de caixa. Há diversas vantagens no uso desse método aos olhos de muitos administradores rurais nos EUA. Uma delas é sua simplicidade. Ao assumir esse método, o agropecuarista evita manter registros detalhados de estoques, depreciações, etc. Além disso, reduz o pagamento, a princípio, de Imposto de Renda, por ocasião da compra de insumos a vista no ano corrente, admitindo que pelo menos parte dele será usado no ano seguinte. Assim, os administradores rurais podem controlar as flutuações anuais em seus lucros tributáveis e, portanto, em seu Imposto de Renda devido pela manipulação do momento da venda e compra de seus insumos. Em relação aos pecuaristas americanos que estão continuamente expandindo suas operações, usando esse método podem evitar desembolso com Imposto de Renda por um período de tempo, aumentando seu caixa líquido. Isso porque parte de sua criação mantida para crescimento/engorda (que provoca desembolso no caixa) será reconhecida antes da venda do Página 118 / 190 gado (entrada dos recursos resultantes da venda). Dessa Forma, consideram-se os desembolsos no caixa para a criação do rebanho, mas não se considera o ganho do crescimento, provocando uma seqüência da redução do lucro tributável enquanto houver expansão do rebanho. Os produtores rurais também reconhecem algumas desvantagens que esse método poderia ocasionar. Uma delas é a ocorrência da venda de uma produção que estava acumulada, à espera de um melhor preço. Essas vendas provocam um abrupto crescimento no lucro e, conseqüentemente, no Imposto de Renda a pagar. Outra desvantagem é que, por meio desse método, é proibido reduzir o lucro que gera o Imposto de Renda certas reduções (perdas) no ano corrente referentes a colheitas e animais. 1.1 Regime de Competência versus Caixa Por outro lado, o regime de competência (ou econômico) é o preferido pelos profissionais contábeis, pois não há distorção na apuração do resultado (como ocorre no regime de caixa); o lucro é reconhecido no ano em que ele é gerado (mesmo que não tenha ainda se transformado totalmente em caixa). Por meio desse método é possível reconhecer as perdas na produção e no rebanho em estoque. Essas perdas podem reduzir o lucro tributável, diminuindo, portanto, o imposto devido. O regime de competência considera as vendas geradas no período, enquanto o regime de caixa considera apenas as vendas recebidas (encaixe). No que tange à despesa, o primeiro considera as despesas consumidas, sacrificadas no período, enquanto o segundo considera apenas as despesas pagas (desembolsadas). De maneira geral, o regime de caixa é considerado não científico, já que ele é manipulável. Vamos admitir uma empresa que em novembro constata um lucro elevado no acumulado do ano e, com isso, pagaria muito Imposto de Renda. Num regime de caixa, o administrador poderia vender seus estoques e receber no início de janeiro, postergando recebimento (assim essas vendas passariam para o ano seguinte), e antecipar pagamento de fornecedores, reduzindo, assim, seu lucro. Em termos de Imposto de Renda no Brasil, destacamos que, para a Pessoa Física, a apuração do resultado é à base do regime de caixa, não sobrando alternativa para o pequeno e médio agropecuarista. Todavia, ainda que poucos, há aqueles que fazem Contabilidade pelo regime de competência pensando num sistema de informação mais adequado para a tomada da decisão. No que tange à Pessoa Jurídica, a tributação do Imposto de Renda incide sobre o resultado apurado pelo Regime de Competência (exceto se optar pelo lucro presumido), com ajustes adicionais previstos pelo Regulamento do Imposto de Renda. Dessa forma, para fins fiscais, a Contabilidade à base de caixa não tem valor. 2 Demonstração do fluxo de caixa e sua importância na agropecuária quando integrada com o fluxo econômico A partir de 1989, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória nos EUA, compondo o conjunto das demonstrações financeiras. A Lei 11.638 de dezembro de 2007, acaba de introduzi-la na legislação comercial brasileira. A DFC ajuda, entre outras utilidades, a avaliar o potencial da empresa em gerar fluxos futuros de caixa, a honrar seus compromissos, pagar dividendos e identificar suas necessidades de recursos financeiros externos. A DFC melhor evidencia as razões das diferenças entre lucro líquido e as entradas (recebimentos) e saídas (pagamentos), bem como os efeitos na posição financeira da empresa resultante das transações financeiras e não financeiras (operações que não afetam o caixa) durante um período. A DFC poderá ser um instrumento importante para analisar a ligação entre o saldo de caixa líquido evidenciado no Balanço Patrimonial e o Lucro Líquido obtido por meio do regime de competência. Página 119 / 190 Normalmente, as instituições que concedem crédito rural avaliam o passado e querem projetar o desempenho futuro da empresa para tomar a decisão mais adequada na estipulação e na concessão de crédito. Os emprestadores de recursos analisam a viabilidade de um retorno de pagamento (ou seja, a capacidade de pagamento do tomador do empréstimo) a curto prazo por meio da DFC e a lucratividade e rentabilidade (considerando a diferença entre receita e despesa) por meio da Demonstração de Resultado, feita à base do regime de competência. Tudo isso porque uma empresa pode gerar caixa sem ter lucro (venda de estoque a preço baixo, venda de ativo permanente, acréscimo de contas a pagar), concluindo-se que só o caixa não revela todos os fatos. Por outro lado, uma empresa pode ter lucro e concomitantemente não conseguir pagar seus compromissos, sendo que só a apuração do resultado à base de competência não mede a verdadeira saúde financeira da empresa. Assim, a combinação dos dois fluxos (financeiro e econômico) permite uma melhor análise dos emprestadores do dinheiro. Ainda que haja grande variação no resultado (lucro) entre os dois regimes, não invalida o método de caixa, pois ele é muito importante para diversas decisões a serem tomadas no âmbito financeiro. O que é importante é não usá-lo de maneira isolada, mas sempre em conjunto com outras demonstrações ou ainda integrando-o com a demonstração econômica. 3. Estrutura da demonstração do fluxo de caixa Para a finalidade de uma boa análise, a DFC é dividida em três grupos: A – Atividade Operacional: envolve a produção e venda de bens e serviços relativos à atividade operacional da empresa. No setor rural, haveria necessidade de subtrair, além das despesas operacionais pagas, a retirada de dinheiro para a manutenção da família, que corresponde a salários de trabalho e administração dos mesmos. B – Atividade Referente a Investimentos: focaliza o fluxo de caixa para a compra e venda de bens de capital (máquinas, implementos agrícolas), animais de reprodução (criação), planos de aposentadoria, etc. C – Atividades de Financiamento: inclui os financiamentos, empréstimos, amortizações da dívida, capital dos proprietários, operações com leasing etc. Dessa forma a DFC revela associações entre essas três categorias. Por exemplo, as operações de novos financiamentos e empréstimos estão ligadas aos pagamentos realizados no período referente a esse tipo de dívida contraída no passado, na seção atividade de financiamento. Dentro da seção atividade operacional, há a indicação da disponibilidade do caixa para cobrir as despesas, os juros, as retiradas da família etc. mostra ainda se a geração de caixa está sendo suficiente para cobrir os financiamentos na seção atividade financeira, e assim sucessivamente. 3.1 Método Direto A DFC pode ser dividida em método direto e método indireto. O método chamado direto tem como principal vantagem mostrar as entradas (receitas) e saídas (despesas) do caixa operacional. O conhecimento desses montantes facilita a projeção dos flxos futuros. A comparação da DFC com o fluxo econômico é recomendada. De forma muito simples podemos apresentar esse método: Atividades Operacionais Página 120 / 190 Receita Operacional Recebida (-) Despesas Operacionais Pagas De Vendas Administrativas Financeiras (juros, etc.) Caixa Gerado no Negócio + Outras Receitas Recebidas (-) Outras Despesas Pagas (-) Imposto de Renda e Contribuições Pagas 3.2 Método Indireto O método chamado indireto começa com o Lucro Líquido à base do regime de competência e os ajustes das transações das receitas e despesas que não afetam o caixa, mas que refletirão no resultado econômico , fazendo assim uma reconciliação entre os dois fluxos no que tange às atividades operacionais. A principal vantagem do método indireto é que focaliza a diferença entre o Lucro Líquido econômico (DRE) e o Lucro Líquido financeiro (DFC), considerando as atividade operacionais. A primeira finalidade do relatório financeiro é prover informações sobre o desempenho do negócio por meio da apuração do resultado (lucro ou prejuízo) e seus componentes. Investidores, credores e outros que estão preocupados com uma avaliação prospectiva do fluxo líquido de caixa estão muito interessados nessas informações. Eles estão muito interessados em saber quanto vão ganhar no futuro, acima de qualquer outra informação. demonstrações financeiras que mostram somente receitas e pagamentos do caixa durante um período de tempo, como um ano, não podem adequadamente indicar se o desempenho do negócio está com o sucesso desejado. Se o método indireto é usado, as variações líquidas no ativo circulante são consideradas na seção operacional. Presumivelmente, essas considerações fornecem suficientes informações para analisar as principais mudanças nas contas do balanço. Contudo, para um ativo não circulante ou ativo permanente, com a exceção do rebanho de reprodução, acréscimos ou decréscimos brutos resultantes das entradas ou saídas do caixa são registrados na seção investimentos da DFC, a fim de mostrar os específicos investimentos ou desinvestimentos do negócio. O procedimento é paralelo para o passivo, com o intuito de analisar os empréstimos com uma entrada de caixa. Novamente, se o método indireto é usado somente os acréscimos ou decréscimos líquidos do passivo circulante são mostrados na seção operacional, enquanto os montantes do fluxo de caixa de novos empréstimos e pagamentos de financiamentos são registrados na seção financiamentos da DFC para passivos de prazo longo. Para estruturar esse método, há necessidade de fazer alguns ajustes no Lucro Líquido obtido na Demonstração do Resultado à base de competência, para se comparar com o fluxo gerado pelo caixa. Seria praticamente a comparação de um fluxo econômico com o financeiro. Página 121 / 190 Por exemplo, a depreciação é uma despesa não desembolsada pelo caixa, mas que reduz o lucro na Demonstração do Resultado do Exercício à base de competência. Para reconciliar o Lucro Líquido com o Caixa Líquido, a depreciação deveria ser somada de volta ao lucro Essa reconciliação é uma ferramenta muito útil para análise, principalmente das instituições que concedem crédito. Em pouco tempo, se entenderá a saúde financeira da empresa, relacionando-se com a situação econômica da mesma. A DFC modelo indireto poderia ser estruturada assim: Atividades Operacionais Lucro Líquido (Obtido na DRE – Plano Econômico) (+) Depreciação e outras despesas econômicas (não afetam o caixa) Ajustes por mudanças no Ativo Circulante Aumento/Diminuição em Duplicatas a Receber Aumento/Diminuição em Estoques etc. Ajustes por mudanças no Passivo Circulante Aumento/Diminuição em Fornecedores Aumento/Diminuição em Salários a Pagar etc. Caixa Líquido em Atividades Operacionais Atividades em Investimentos Aquisição de Permanente (-) Vendas de Permanente Atividades de Financiamento Novos Financiamentos Aumento de Capital em Dinheiro (-) Dividendos Resultado Financeiro Líquido Outra Maneira de Demonstrar as Atividades Operacionais no Modelo Indireto Lucro Líquido Obtido na Demonstração do Resultado do Exercício Ajustes: Itens Referentes à Receita Acréscimos/decréscimos na safra e animais de engorda (e outros estoques) Acréscimos/decréscimos nas contas a receber na fazenda Ganhos/perdas de capital na venda de reprodutores e implementos agrícolas Total dos ajustes na receita para ser subtraído/somado ao Lucro Líquido Itens Referentes a Despesas Despesas de ativos não usados e itens ainda não pagos Depreciação Total de Ajustes na Despesa a Ser Adicionado ao Lucro Líquido Página 122 / 190 Caixa Líquido Originado da Atividade Operacional – Análise do Fluxo de Caixa em Negócios Rurais Como já vimos, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) proporciona informações necessárias principalmente para avaliar as atividades operacionais de um negócio rural. Se a análise for em conjunto com a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial, podem ser obtidas importantes informações sobre o fluxo de caixa. assim., para uma boa análise, a DFC, como sugerida no item anterior, é dividida em três partes: operacional, de investimentos e de financiamentos. Para desenvolvimento de uma análise, vamos apresentar um exemplo: O Caso “Boi Gordo e Animais Ltda.” é um bom exemplo de análise. “Jorge Bem Sucedido” tem uma fazenda de 88 alqueires onde ele produz grãos e cria de gado. Seu rebanho consiste em 60 bovinos e, em média, 1.800 porcos ao ano. Em 20X1 ele obteve lucro líquido de R$ 51.688,00. todavia, usando a Demonstração de Fluxo de Caixa, podem ser reveladas informações sobre o negócio, não evidenciados na Demonstração do Resultado do Exercício, que informou o lucro acima (R$ 51.688,00). Por exemplo, na seção Caixa Operacional, é possível determinar se o Caixa que entrou referente à receita foi suficiente para pagar a despesa operacional, os juros, os impostos e as retiradas da família para sobreviver. Jorge tem um caixa líquido de R$ 47.688,00 após ter pago suas despesas em 20x1. Na seção investimentos , observamos a utilização de R$ 15.000,00 do Caixa, principalmente em decorrência de novos investimentos. Na seção Operações de financiamento, notamos que o Caixa líquido cujo pagamento principal foi praticamente o dobro de novas entradas. Isso reflete fortemente na capacidade de pagamento da fazenda. Jorge realmente reduziu as operações de empréstimos para R$ 33.000,00 (comparando a liquidação de R$ 46.000,00 contra os novos recursos de R$ 13.000,00). No total, o Caixa usado de R$ 36.000,00 indica um elevado pagamento de dívida para instituições financeiras. O decréscimo líquido do Caixa foi de R$ 3.312,00, reconciliados com o Balanço Patrimonial: Balanço Patrimonial Caixa Início de 20x1 R$ 5.000,00 Fim de 20x1 R$ 1.688,00 O desempenho da atividade refletido no Caixa em 20x1 indica claramente uma forte restituição de empréstimos e a capacidade de financiar as operações com as próprias receitas operacionais geradas no negócio. Todavia, como pode ser visto no DFC – Modelo Direto, na seqüência, não fica bem claro se os estoques foram vendidos a preços mais baixos e se permitiu contas a apagar com a finalidade de gerar caixa. Se isso for verdade, poderia ser vista nos dados da Demonstração do Resultado a base de regime de competência e, assim, traria problemas no futuro para geração de caixa. A proposta de reconciliação vista do Modelo Indireto elimina rapidamente esse risco. O primeiro sinal positivo é o Lucro Líquido de R$ 51.688,00, ou seja R$ 4.000,00 a mais que o caixa líquido das operações. Nos ajustamentos realizados abaixo do item receita, a safra, os animais em estoque e outros estoques aumentaram em R$ 11.000,00, significando um bom desempenho no futuro em termos de caixa. No item despesas ajustadas, a depreciação de R$ Página 123 / 190 42.000,00 pode ser comparada com os novos investimentos mostrados na seção Investimentos, no valor de R$ 30.000,00. Assim, uma boa utilização do caixa aconteceu na reposição de bens de capital, embora numa taxa inferior à depreciação. Isso certamente trará complicações em anos futuros. Toda essa análise seria enriquecida na comparação com fluxos projetados e na comparação com a demonstração do ano anterior. Veja, a seguir, os dois fluxos referidos, modelos direto e indireto: Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Direto R$ Para ano findo – 20x1 Fluxo de Caixa decorrente das atividades operacionais Caixa recebido referente à produção agropecuária Caixa pago para compra de ração Caixa pago referente às despesas operacionais Juros pagos no ano Contribuições e Impostos pagos Lucro Financeiro Líquido Retiradas para manutenção da família 325.000,00 (19.312,00) (163.000,00) (50.000,00) (17.000,00) 75.688,00 (28.000,00) Caixa Líquido Gerado Pela Atividade Operacional 47.688,00 Fluxo de Caixa Gerado pelos Investimentos Caixa recebido de vendas de gado reprodutor (cria) Caixa recebido de vendas de implementos agrícolas Desembolso na compra de gado reprodutor Desembolso na aquisição de implementos agrícolas Desembolso para plano de aposentadoria 12.000,00 7.000,00 (2.000,00) (28.000,00) (4.000,00) Caixa Líquido Decorrente de Investimentos (15.000,00) Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto – continuação... Fluxo de Caixa Gerado por Atividades Financeiras Amortização de Financiamento Pagamento de Empréstimo Novos Empréstimos RS (24.000,00) (46.000,00) 13.000,00 21.000,00 Página 124 / 190 Novos Financiamentos Caixa Líquido Resultante das Operações Financeiras Decréscimo de Caixa no período Caixa no início do Período de 20x1 Caixa no final do período de 20x1 (36.000,00) (3.312,00) 5.000,00 1.688,00 Método Indireto R$ Reconciliação do Lucro Líquido com o Caixa gerado na Atividade Operacional Lucro Líquido Obtido na Demonstração do Resultado do Exercício 51.688,00 Ajustes: Itens Referentes à Receita Acréscimo na safra e animais de engorda (e outros estoques) Decréscimo nas contas a receber da fazenda Ganhos/perdas de capital na venda de reprodutores e implementos agrícolas Total dos ajustes da receita a ser subtraído do Lucro Líquido 11.000,00 (1.000,00) 9.000,00 (19.000,00) Itens Referentes à Despesa Despesas de ativos não usados e itens ainda não pagos Depreciação Total dos Ajustes na despesa a ser adicionado ao Lucro Líquido Retiradas da família para sua manutenção 1.000,00 42.000,00 43.000,00 (28.000,00) Caixa Líquido Originado da Atividade Operacional 47.688,00 4.1 – Um exemplo de análise da parte operacional da Demonstração do Fluxo de Caixa O método chamado direto tem como principal vantagem mostrar as entradas (receitas) e saídas (despesas) do caixa operacional. O conhecimento desses montantes facilita a projeção de fluxos futuros. A comparação da DFC com o fluxo econômico é recomendada. Na Cia. Exemplo, no quadro 1, os maiores recursos do recebimento do caixa para a operação da fazenda originaram-se da venda de gado e aves (49%) e safras e sementes (37%) conforme pode ser visto. Esses dois produtos resultam em 86% do total do caixa recebido de clientes durante o ano. O quadro 2, na Cia. Exemplo, identifica os maiores desembolsos do caixa: despesas gerais e administrativas e retiradas da família, em 40% e 30%, respectivamente, do total do caixa pago durante o ano. Caixa usado para pagar sementes constitui também uma significativa porção (25%) do total pago. As comparações entre esses montantes propiciam informações valiosas para os usuários. E a experiência ainda mostra que os emprestadores de recurso gostam mais do método direto porque os montantes pagos e recebidos são particularmente importantes na avaliação das necessidades de empréstimos externos e em sua capacidade de retornar o pagamento desses empréstimos. Página 125 / 190 Demonstração do Fluxo de Caixa Companhia Exemplo Método Fluxo de Caixa – Atividade Operacional Caixa Recebido de Clientes (Quadro 1) Caixa pago para Fornecedores e Empregados Pagamento de Imposto de Renda Pagamento de Juros Juros Recebidos Caixa Líquido gerado da Atividade Operacional Direto 223.206,00 -82.834,00 -25.620,00 -23.680,00 2.100,00 93.172,00 Quadro 1 Caixa recebido de Clientes durante o Ano Gado Bovino e Aves Safras e Sementes Receita não Rural Investimentos Temporários Rebanho de Reprodução Recebimentos do Governo e Dividendos Caixa Recebido de Clientes durante o Ano 110.000,00 82.145,00 13.033,00 6.640,00 6.290,00 5.098,00 223.206,00 Quadro 2: Caixa Pago para Fornecedores e Folha de Pagamento Despesa Administrativa e Geral Sementes Retiradas da Família Compra Referente a Rebanho Bovinos e Aves Pagamentos a Empregados Caixa Pago a Fornecedores e Folha de Pagamento 33.134,00 24.866,00 20.780,00 2.904,00 1.150,00 82.834,00 49,00% 37,00% 6,00% 3,00% 3,00% 2,00% 100,00% 40,00% 30,00% 25,00% 4,00% 1,00% 100,00% Análise do Fluxo de Caixa: Método Direto/Recebimentos ( quadro 1 ) Página 126 / 190 Vendas Gado bovino e aves Safras e sementes Receita não rural Azul = gado bovino e aves Magenta = safras e sementes Verde = receita não rural Lilás = recebimentos do governo Azul celeste = dividendos Análise de Caixa: Método Direto/Pagamentos (quadro 2) Página 127 / 190 Azul = despesas administrativas e gerais Magenta = sementes Verde = retiradas da família Lilás = compras referentes ao rebanho bovino e aves Azul celeste = pagamentos a empregados Página 128 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Oitava Aula Prof. Antonio Osório Gonçalves Plano de Contas Completo para uma Empresa Agropecuária Apresentamos um Plano de Contas completo, para as empresas agropecuárias, cujo material divide-se em duas etapas distintas: . Apresentação e Objetivos do Sistema Contábil . Plano de Contas 1 Apresentação e Objetivos do Sistema O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um sistema contábil voltado especificamente para a área agropecuária. Esse sistema contábil atende aos aspectos fiscais no que tange a relatórios contábeis exigidos pela Legislação do Imposto de Renda, Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) como também a outras legislações concernentes à área. 1.1 Relatórios Os relatórios são apresentados em dois períodos: 1) Anual - Balanço Patrimonial - Demonstrativo de Resultado do Exercício - Demonstrativo de Lucros e Prejuízos Acumulados 2) Mensal - Diário Geral - Razão Analítico das Contas Movimentadas - Balancetes e Uma Demonstração Parcial do Resultado do Período Página 129 / 190 1.2 Estoques Este sistema não controla os Estoques. Portanto, os Estoques são controlados por processo extra-contábil, de maneira permanente (inventário permanente), sendo seu resultado lançado na contabilidade. (Os resultados da contabilidade serão atualizados a cada movimentação de estoque.) 1.3 Abrangência do Plano de Contas Este plano de contas abrange as seguintes áreas de atividade: Agricultura - temporária - permanente Pecuária - bovina de corte de leite - de outros animais Outras Atividades Secundárias - Olaria - Cerâmica - Serraria 1.4 Não-abrangência do plano de contas A – Atividade operacional Este plano de contas não abrange as seguintes áreas: - Reflorestamento - agroindústria, parte da zootécnica No que tange a reflorestamento, admitiremos a hipótese, em nosso sistema contábil, dessa atividade de forma secundária como: arborização de áreas residenciais e funcionais, reservas florestais formadas etc. Não trataremos, entretanto, do reflorestamento como atividade-fim na área de Incentivos Fiscais já que requer uma contabilidade peculiar, não se adequando a este Plano de Contas. Página 130 / 190 Em termos de Zootécnica, o nosso sistema contábil foi preparado para a pecuária (bovinocultura, suinocultura, etc.), sendo possível colocá-la em operação em alguma atividade, na condição de secundária, como é o caso da avicultura. Entretanto, não se ajusta à atividade de pequenos animais, como a apicultura, sericicultura, piscicultura etc., bem como a algumas atividades especiais, como a criação de cavalos e outros. B – Controles e Cálculos Também não serão evidenciados controles e relatórios individuais de: - clientes e fornecedores - fichas de estoque (tratamento) - controle e cálculo do Ativo Permanente (tratamento de gestão patrimonial) - controle de financiamentos bancários - livro de Apuração do lucro Real (cálculo de Imposto de Renda) 1.5 Flexibilidade do Plano de Contas O sistema contábil está calcado em um plano de contas desenvolvido específicamente para a área da agropecuária. O Plano de Contas está previsto para abranger as principais movimentações de empresas de pequeno e médio porte, sendo bastante flexível em termos de inclusão de novas contas, exclusão de contas já existentes, ou até mesmo alteração dos títulos das contas cadastradas. Portanto, este trabalho não esgota as possibilidades de contas de uma atividade agropecuária, servido como arcabouço padrão, passível de alterações durante sua utilização na prática. A – Contas Comuns A Conta Caixa (111.1000) prevê um nível operacional apenas numa conta “Caixa da Fazenda Y” com código 111.1100. Logicamente, a contabilidade, de acordo com sua necessidade, inserirá, na mesma seqüência numérica, outras contas, como, por exemplo: 111.1000 Caixa 111.1100 Caixa da Fazenda Y 111.1200 Caixa Fazenda M 111.1300 Caixa Escritório Central 111.1400 Fundo Fixo Página 131 / 190 Consta no plano de contas acréscimos em virtude das necessidades da empresa Como se pode observar, as inclusões de novas subcontas no Caixa podem ir, no máximo, até 1900, pois a conta 111.2000 trata-se de Bancos Conta Movimento. Havendo, todavia, necessidade de incluir mais subcontas, a codificação poderia ser com intervalo de 50, ou seja, 1150, 1200, 1250, 1300..., duplicando assim a potencialidade. Dessa forma, quanto maior for a necessidade de novas inserções, menor deverá ser o intervalo numérico, tornando-se, assim, bastante flexível. O mesmo raciocínio da conta Caixa é válido para Bancos Conta Movimento, Duplicatas a Receber, Adiantamentos, Participações em Outras Empresas, etc. B – Contas Específicas na Agropecuária A conta Estoques (114) dá destaque para animais, produtos agrícolas, insumos e outros materiais. No que tange a animais, damos destaque para rebanho bovino em formação (114.1100), dividindo-o em categorias por idade anual. Todavia, desejando o usuário distribuí-lo em faixas etárias menores, o Plano de Contas é plenamente flexível. Por exemplo, se o usuário desejar distribuir o rebanho semestralmente: 114.1100 Rebanho Bovino em Formação (Plano de Contas) 114.1105 Bezerros de 0 a 6 meses (incluir) 114.1100 Bezerros de 0 a 12 meses (excluir) 114.1110 Bezerros de 7 a 12 meses (incluir) Observe que há uma flexibilidade de cem dígitos apenas para esse grupo, podendo-se chegar a se dividir em cem categorias. Na conta Outros Rebanhos e Animais (114.1400), destacamos eqüinos, caprinos, ovinos e aves, dando um intervalo de dez dígitos (1410, 1420, 1430 e 1440), podendo-se acrescentar outros animais nos códigos subseqüentes: 1450, 1460.... No que tange à parte agrícola (114.2000), diferenciamos a Cultura Temporária em Formação da Cultura Permanente (Colheita em Andamento) e os respectivos produtos colhidos – “Produtos Agrícolas”. Página 132 / 190 Em cada grupo exemplificamos alguns tipos de produtos agrícolas, como arroz, soja, milho, trigo e cebola para a Cultura Temporária, café, cana-de-açúcar, laranja e maçã para a Cultura Permanente. Poderia o usuário não ter sequer um tipo dessas culturas e mesmo assim usar com eficiência esse Plano de Contas. Bastaria, para tanto, dar continuidade à codificação de dez em dez como sugerido. Assim, na Cultura Temporária, temos o código 114.2150 para cebola; poderia o usuário, tendo a cultura do feijão, por exemplo, codificá-la em 114.2160 e assim sucessivamente. Vamos admitir que as culturas temporárias sejam superiores ao total de 10 (dez). Nesse caso, os intervalos no Plano de Contas poderiam ser diminuídos para de cinco em cinco, ou até mesmo de um em um. A rigor, o Plano de Contas suporta 100 (cem) tipos de culturas temporárias diferentes e mais 100 9cem) tipos de culturas permanentes diferentes. O mesmo raciocínio é válido para as culturas permanentes, constantes no Ativo Imobilizado. Veja que as culturas citadas são meramente exemplos, uma vez que a codificação é essencialmente elástica. 1.6 Fins Gerenciais e Indicadores Financeiros Embora o presente trabalho esteja voltado para fins fiscais, paralelamente serão fornecidos algumas informações gerenciais, bem como indicadores financeiros que ajudarão sensivelmente a tomada de decisão. 1.7 Avaliação de Estoques Na atividade agropecuária, é facultativa a avaliação dos estoques e valores de custos ou a valores de mercado (preço de venda). Quando da avaliação a preço de mercado, reconhece-se a valorização do estoque como receita econômica do período. Esse método, embora contabilmente seja o mais adequado, é rejeitado por agropecuaristas, já que provoca, ainda que em montante de pequenas proporções, a antecipação do pagamento do Imposto de Renda (Antecipação de Lucro). Dessa forma, visando ao máximo de economia fiscal às empresas agropecuárias, optaremos, para fins deste trabalho, pelo método de custo histórico como base de valor para avaliação dos Estoques. 1.8 Apuração de Custos Basicamente há dois grupos de contas em termos de custos: Página 133 / 190 41 Custos dos Produtos Vendidos 42 Custos de Produção Fluxo contábil “custos de produção“ Todos os custos serão contabilizados na conta Custos de Produção – Resultado do Exercício, código “42”, diferenciando-se por natureza (insumos, mão-de-obra direta e custos indiretos de produção) e por atividade (pecuária, agricultura e outros). De forma extracontábil, faz-se um controle de custos por cultura, rebanho e outros. Com base nesses dados (mapa extracontábil), transfere-se mensalmente ou a qualquer momento o saldo das contas de Custos de Produção para a conta Estoques, identificando-se (nos estoques) a cultura, a idade do rebanho etc. Estando a safra colhida, no caso da agricultura, transfere-se o valor para a conta Produtos Agrícolas Temporários (114.2100) ou Permanentes (114.2400). Por ocasião da venda, dá-se baixa nos estoques do produto ou animal estocado, transferindo-se para as contas Custos dos Produtos Vendidos (411) ou Custos dos Produtos Agrícolas Vendidos (412). Dessa maneira, ao final de cada mês ou em períodos menores, ter-se-á o Custo de Produção com valor igual a zero, e o Estoque refletindo o seu valor real e o montante dos Custos do Produto ou Rebanho Vendido no Resultado do Exercício. Tratando-se de gado de corte, o custo será transferido via estoque. Se gado de leite, o Custo de Produção será transferido diretamente para o Custo do Produto Vendido, já que o leite não permanece em estoque. Dessa forma, havendo uma atividade mista (leite e corte), será feito um controle extracontábil para as transferências dos valores do custo de produção. Se a atividade prevalecente for abate e houver receita de leite, poderá ser reduzida do Custo de Produção do Gado de Corte (Recuperação de Custo). 1.9 Fazenda x Escritório Suponha-se que a atividade agropecuária tenha um escritório independente da fazenda. Dessa forma, todos os gastos administrativos na fazenda são contabilizados como custo de produção para posterior rateio. Se, todavia, o escritório for dentro da própria fazenda, a contabilidade deverá estar atenta a certos itens classificados nos subgrupos de Custos Indiretos (Gastos Gerais), que Página 134 / 190 deverão ser apropriados como despesas do período, como: salários e ordenados, despesas com veículos, despesas de comunicação, seguros diversos, despesas financeiras, despesas de viagens, outras despesas administrativas, etc. Página 135 / 190 Plano de Contas Nível Código 1 2 3 4 5 1 11 111 111.1000 111.1100 4 5 111.2000 111.2001 4 5 111.1300 111.3001 4 5 111.4000 111.4001 4 5 111.5000 111.5100 3 4 5 112 112.1000 112.1001 4 5 112.2000 112.2001 4 5 112.3000 112.3001 4 5 112.4000 112.4001 4 5 5 112.5000 112.5001 112.5002 3 4 5 113 113.1000 113.1001 4 5 5 113.2000 113.2001 1132002 4 5 113.3000 113.3001 4 5 5 113.4000 113.4001 113.4002 3 4 5 5 5 5 114 114.1100 114.1110 114.1120 114.1130 114.1140 Página 136 / 190 Plano de Contas 5 5 114.1150 114.1160 4 5 5 5 5 5 114.1200 114.1210 114.1220 114.1230 114.1240 114.1250 4 5 5 5 5 114.1300 114.1310 114.1320 114.1330 114.1340 4 5 5 5 5 114.1400 114.1410 114.1420 114.1430 114.1440 4 5 5 5 5 5 114.2100 114.2110 114.2120 114.2130 114.2140 114.2150 4 5 5 5 5 5 114.2200 114.2210 114.2220 114.2230 114.2240 114.2250 4 5 5 5 5 114.2300 114.2310 114.2320 114.2330 114.2340 4 5 5 5 5 114.2400 114.2410 114.2420 114.2430 114.2440 4 5 5 5 5 5 5 114.3100 114.3110 114.3120 114.3130 114.3140 114.3150 114.3160 4 5 5 5 5 5 114.4100 114.4110 114.4120 114.4130 114.4140 114.4150 Página 137 / 190 Plano de Contas 5 5 114.4160 114.4170 4 5 5 5 5 5 5 114.5100 114.5110 114.5120 114.5130 114.5140 114.5150 114.5160 4 5 5 5 114.6100 114.6110 114.6120 114.6130 3 4 5 5 5 115 115.1100 115.1110 115.1120 115.1130 2 3 4 5 12 121 121.1000 121.1010 4 5 121.2000 121.2010 4 5 121.3000 121.3010 3 4 5 122 122.1000 122.1010 3 4 5 123 123.1000 123.1010 3 4 5 124 124.1000 124.1010 2 3 4 13 131 131.1000 5 131.1010 4 5 131.1100 131.1110 4 5 131.1200 131.1210 4 5 131.1300 131.1310 4 5 131.1400 131.1410 Página 138 / 190 Plano de Contas 4 131.2000 5 131.2010 4 5 131.3000 131.3010 4 5 5 5 5 5 5 131.4000 131.4010 131.4020 131.4030 131.4040 131.4050 131.4060 4 5 5 5 5 131.5000 131.5010 131.5020 131.5030 131.5040 3 4 5 5 5 132 132.1000 132.1001 132.1002 132.'003 4 132.1100 4 132.1200 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.1300 132.1301 132.1302 132.1303 132.1304 132.1305 132.1306 132.1307 132.1308 132.1309 4 5 5 5 132.1400 132.1401 132.1402 132.1403 4 5 5 5 132.1500 132.1501 132.1502 132.1503 4 5 5 5 5 5 5 132.1600 132.1601 132.1602 132.1603 132.1604 132.1605 132.1606 4 132.1700 Página 139 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 132.1701 132.1702 132.1703 132.1704 132.1705 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.1800 132.1801 132.1802 132.1803 132.1804 132.1805 132.1806 132.1807 132.1808 132.1809 132.1810 132.1811 132.1812 132.1813 132.1814 132.1815 4 5 5 5 5 5 5 132.1900 132.1901 132.1902 132.1903 132.1904 132.1905 132.1906 4 5 5 5 5 5 132.2000 132.2001 132.2002 132.2003 132.2004 132.2005 4 5 5 5 5 5 5 5 5 132.2100 132.2101 132.2102 132.2103 132.2104 132.2105 132.2106 132.2107 132.2108 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.2200 132.2201 132.2202 132.2203 132.2204 132.2205 132.2206 132.2207 132.2208 132.2209 4 5 5 132.2300 132.2301 132.2302 Página 140 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.2303 132.2304 132.2305 132.2306 132.2307 132.2308 132.2309 132.2310 132.2311 4 5 5 5 5 5 5 5 132.2400 132.2401 132.2402 132.2403 132.2404 132.2405 132.2406 132.2407 4 5 5 132.2500 132.2501 132.2502 4 5 5 132.2600 132.2601 132.2602 4 5 5 5 5 5 132.2700 132.2701 132.2702 132.2703 132.2704 132.2705 4 5 5 5 5 132.2800 132.2801 132.2802 132.2803 132.2804 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.2900 132.2901 132.2902 132.2903 132.2904 132.2905 132.2906 132.2907 132.2908 132.2909 4 5 5 5 5 5 132.3000 132.3001 132.3002 132.3003 132.3004 132.3005 4 5 132.3100 132.3101 4 132.3200 Página 141 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.3201 132.3202 132.3203 132.3204 132.3205 132.3206 132.3207 132.3208 132.3209 132.3210 132.3211 132.3212 132.3213 132.3214 132.3215 132.3216 4 5 5 132.3300 132.3301 132.3302 4 5 5 5 5 132.3400 132.3401 132.3402 132.3403 132.3404 4 132.3500 4 132.3600 4 132.3700 4 132.3800 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.3900 132.3901 132.3902 132.3903 132.3904 132.3905 132.3906 132.3907 132.3908 132.3909 132.3910 132.3911 132.3912 132.3913 132.3914 132.3915 132.3916 Página 142 / 190 Plano de Contas 5 5 5 132.3917 132.3918 132.3919 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4000 132.4001 132.4002 132.4003 132.4004 132.4005 132.4006 132.4007 132.4008 132.4009 132.4010 132.4011 132.4012 132.4013 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4100 132.4101 132.4102 132.4103 132.4104 132.4105 132.4106 132.4107 132.4108 132.4109 132.4110 132.4111 132.4112 132.4113 132.4114 132.4115 132.4116 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4200 132.4201 132.4202 132.4203 132.4204 132.4205 132.4206 132.4207 132.4208 132.4209 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4300 132.4301 132.4302 132.4303 132.4304 132.4305 132.4306 132.4307 132.4308 132.4309 132.4310 4 5 132.4400 132.4401 Página 143 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4402 132.4403 132.4404 132.4405 132.4406 132.4407 132.4408 132.4409 132.4410 132.4411 132.4412 132.4413 132.4414 132.4415 132.4416 132.4417 132.4418 132.4419 132.4420 132.4421 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4500 132.4501 132.4502 132.4503 132.4504 132.4505 132.4506 132.4507 132.4508 132.4509 132.4510 132.4511 132.4512 132.4513 132.4514 132.4515 132.4516 132.4517 132.4518 132.4519 132.4520 132.4521 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4600 132.4601 132.4602 132.4603 132.4604 132.4605 132.4606 132.4607 132.4608 132.4609 132.4610 132.4611 132.4612 132.4613 132.4614 132.4615 132.4616 132.4617 Página 144 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 132.4618 132.4619 132.4620 132.4621 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4700 132.4701 132.4702 132.4703 132.4704 132.4705 132.4706 132.4707 132.4708 132.4709 132.4710 132.4711 132.4712 132.4713 132.4714 132.4715 132.4716 132.4717 132.4718 132.4719 132.4720 132.4721 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4800 132.4801 132.4802 132.4803 132.4804 132.4805 132.4806 132.4807 132.4808 132.4809 132.4810 132.4811 132.4812 132.4813 132.4814 132.4815 132.4816 132.4817 132.4818 132.4819 132.4820 132.4821 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4900 132.4901 132.4902 132.4903 132.4904 132.4905 132.4906 132.4907 132.4908 132.4909 132.4910 Página 145 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 132.4911 132.4912 132.4913 132.4914 132.4915 132.4916 132.4917 132.4918 132.4919 132.4920 132.4921 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 4 5 5 5 3 4 5 5 5 5 4 5 5 5 132.5000 132.5001 132.5002 132.5003 132.5004 132.5005 132.5006 132.5007 132.5008 132.5009 132.5010 132.5011 132.5012 132.5013 132.5014 132.5015 132.5016 132.5017 132.5018 132.5019 132.5020 132.5021 132.5100 132.5101 132.5102 132.5103 132.5104 132.5105 132.5106 132.5107 132.5108 132.5109 132.6000 132.6001 132.6002 132.6003 132.6100 132.6201 132.6202 132.6203 133 133.1000 133.1001 133.1002 133.1003 133.1004 133.1100 133.1101 133.1102 133.1103 Página 146 / 190 Plano de Contas 5 4 5 5 4 5 5 4 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 133.1104 133.1200 133.1201 133.1202 133.1300 133.1301 133.1302 133.1400 133.1401 133.1500 133.1501 133.1502 133.1503 133.1504 133.1505 133.1506 133.1507 133.1600 133.1601 133.1602 133.1603 133.1604 133.1605 133.1606 1 2 3 4 5 4 5 5 4 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 2 21 211 211.1000 211.1001 211.2000 211.2001 211.2500 211.3000 211.3001 211.3002 211.3003 211.3004 211.4000 211.4001 211.4002 211.4003 211.4004 211.4005 211.4006 211.4007 211.4008 211.4009 211.4010 211.5000 211.5001 211.5002 211.5003 211.5004 211.5005 211.5006 211.5007 211.5008 211.5009 211.5010 211.5011 211.5012 Página 147 / 190 Plano de Contas 4 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 211.6000 211.6001 211.6002 211.6003 211.6004 211.6005 211.6006 211.6007 211.6008 211.7000 211.7001 211.7002 211.7003 211.7004 211.7005 211.7006 211.7007 211.7008 211.7009 211.7010 211.7011 211.7012 211.7013 4 5 5 5 5 5 5 5 3 4 5 4 5 2 3 4 5 5 4 5 4 5 5 4 5 5 4 5 4 5 5 5 5 2 3 4 5 4 211.8000 211.8001 211.8002 211.8003 211.8004 211.8005 211.8006 211.8007 212 212.1000 212.1001 212.2000 212.2001 22 221 221.1000 221.1001 221.1500 221.2000 221.2001 221.3000 221.3001 221.3500 221.4000 221.4001 221.4500 221.5000 221.5001 221.6000 221.6001 221.6002 221.6003 221.6004 23 231 231.1000 231.1001 231.2000 Página 148 / 190 Plano de Contas 5 2 3 4 5 5 5 4 5 5 5 4 5 5 5 3 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 3 4 5 4 5 4 5 231.2001 24 241 241.1000 241.1001 241.1002 241.1003 241.2000 241.2001 241.2002 2412003 241.3000 241.3001 241.3002 2413003 242 242.1000 242.1001 242.1002 242.1003 242.1004 242.1005 242.1006 242.2000 242.2001 242.2002 242.3000 242.3001 242.3002 242.3003 242.3004 242.3005 242.3006 242.3007 242.3008 243 243.1000 243.1001 243.2000 243.2001 243.3000 243.3001 1 2 3 4 5 5 5 4 5 5 5 5 3 4 5 5 5 5 4 3 31 311 311.1000 311.1100 311.1200 311.1300 311.2000 311.2100 311.2200 311.2300 311.2400 312 312.1000 312.1050 312.1100 312.1150 312.1200 312.2000 Página 149 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 3 4 5 5 5 4 5 5 4 5 5 2 3 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 312.2050 312.2100 312.2150 312.2200 313 313.1000 313.1100 313.1200 313.1300 313.2000 313.2100 313.2200 313.3000 313.3100 313.3200 32 321 321.1000 321.1100 321.1200 321.1300 321.2400 321.1500 321.1600 321.1700 321.2000 321.2100 321.2200 321.2300 321.2400 321.2500 321.2600 321.2700 321.3000 321.3100 321.3200 321.3300 321.3400 321.3500 321.3600 321.3700 1 2 3 4 5 5 5 4 5 5 5 5 3 4 5 5 5 5 4 5 4 41 411 411.1000 411.1100 411.1200 411.1300 411.2000 411.2100 411.2200 411.2300 411.2400 412 412.1000 412.1050 412.1100 412.1150 412.1200 412.2000 412.2050 Página 150 / 190 Plano de Contas 5 5 5 3 4 5 5 5 5 4 5 5 2 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 412.2100 412.2150 412.2200 413 413.1000 413.1100 413.1200 413.1300 413.1400 413.2000 413.3100 413.3200 42 421 421.1000 421.1001 421.1002 421.1003 421.1004 421.1005 421.1006 421.1007 421.1008 421.2000 421.2001 421.2002 421.2003 421.2004 421.2005 421.2006 421.2007 421.3000 421.3001 422 422.1000 422.1001 422.1002 422.1003 422.1004 422.1005 422.1006 422.1007 422.1008 422.1009 422.1010 422.1011 422.2000 422.2001 422.2002 422.2003 422.2004 422.2005 422.2006 422.2007 422.2008 422.2009 422.2010 422.2011 422.3000 422.3001 422.3002 422.3003 Página 151 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 5 5 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 4 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 4 5 422.3004 422.3005 422.3006 422.3007 422.3008 422.3009 422.2010 422.3011 423 423.1100 423.1101 423.1102 423.1103 423.1104 423.1105 423.1106 423.1107 423.1108 423.1109 423.1110 423.1111 423.1200 423.1201 423.1202 423.1203 423.1204 423.1300 423.1301 423.1302 423.1303 423.1304 423.1400 423.1401 423.1402 423.1403 423.1404 423.1405 423.1406 423.1490 423.1500 423.1501 423.1502 423.1503 423.1504 423.1505 423.1590 423.1600 423.1601 423.1602 423.1603 423.1604 423.1605 423.1606 423.1607 423.1700 423.1701 423.1702 423.1703 423.1704 423.1705 423.1800 423.1801 Página 152 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 4 5 5 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 4 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 423.1802 423.1803 423.1804 423.1805 423.1806 423.1807 423.1900 423.1901 423.1902 423.1903 423.1904 423.2000 423.2001 423.2002 423.2003 423.2004 423.2005 423.2006 423.2007 423.2008 423.2009 423.2010 423.2100 423.2101 423.2102 423.2200 423.2201 423.2202 423.2300 423.2301 423.2302 423.2303 423.2304 423.2305 423.2306 423.2400 423.2401 423.2402 423.2500 423.2501 423.2502 423.2503 423.2600 423.2601 423.2602 423.2603 423.2604 423.2605 423.2606 423.2607 423.2608 423.2609 423.2610 423.2611 423.2700 423.2701 423.2702 423.2703 423.2704 423.2705 423.2706 423.2707 Página 153 / 190 Plano de Contas 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 2 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 423.2708 423.2709 423.2710 423.2800 423.2801 423.2802 423.2803 423.2804 423.2805 423.2806 423.2807 423.2808 423.2809 423.2810 423.2811 423.2812 423.2813 423.2814 423.2815 423.2816 423.2817 423.2900 423.2901 423.2902 423.2903 423.2904 423.2905 423.2906 423.2907 423.2908 423.3000 423.3001 423.3002 423.3003 423.3004 423.3005 43 431 431.1000 431.1010 431.1020 431.1030 431.1040 431.1050 431.1060 431.1070 431.1080 431.1090 431.1100 431.2000 431.2010 431.2020 431.2030 431.2040 431.2050 431.2060 431.2070 431.2080 431.2090 431.2100 431.2110 431.2120 Página 154 / 190 Plano de Contas 5 5 5 5 4 5 5 5 4 5 5 5 5 3 4 5 5 5 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 3 4 5 5 5 4 5 3 4 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 6 3 4 5 5 3 4 5 431.2130 431.2140 431.2150 431.2160 431.3000 431.3010 431.3020 431.3030 431.4000 431.4010 431.4020 431.4030 431.4040 432 432.1000 432.1010 432.1020 432.1030 433 433.1000 433.1010 433.1020 433.1030 433.1040 433.1050 433.1060 433.1070 433.1080 433.1090 433.2000 433.2010 433.2020 433.2030 433.2040 434 434.1000 434.1010 434.1020 434.1030 434.2000 434.2010 435 435.1000 435.1010 435.1020 435.1030 435.1040 435.1090 435.2000 435.2010 435.2020 435.2030 435.2040 435.2050 435.2090 436 436.1000 436.1010 436.1020 437 437.1000 437.1001 Página 155 / 190 Plano de Contas 5 5 437.1010 437.1020 Página 156 / 190 Plano de Contas PLANO DE CONTAS DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Desenvolvido pelos Professores José Carlos Marion e Ricardo Rinaldi Baumgartner Descrição da Conta ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CAIXA Caixa da Fazenda “Y” BANCOS CONTA MOVIMENTO Banco do Brasil S.A. BANCOS CÉDULA RURAL Banco do Brasil S.A. NUMERÁRIO EM TRÂNSITO Banco do Brasil S.A. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Overnight CRÉDITOS TÍTULOS/DUPLICATAS A RECEBER Cliente “X” CHEQUES EM COBRANÇA Banco do Brasil S.A. (-)DUPLICATAS DESCONTADAS Banco do Brasil S.A. (-)PROVISÃO CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Provisão Crédito de Liquidação Duvidosa APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS CDB RDB OUTROS CRÉDITOS CAPITAL A LIBERAR Banco do Brasil S.A. ADIANTAMENTOS Adiantamentos a Fornecedores Adiantamentos a Funcionários EMPRESAS COLIGADAS Empresa “X” CRÉDITOS DE IMPOSTOS Crédito de ICMS IRF Aplicação Financeira ESTOQUES REBANHO BOVINO EM FORMAÇÃO Bezerros de 0 a 12 meses Bezerras de 0 a 12 meses Novilhos de 12 a 24 meses Novilhas de 12 a 24 meses Página 157 / 190 Plano de Contas Novilhos de 24 a 36 meses Novilhas de 24 a 36 meses REBANHO BOVINO PARA CORTE Gado de Pisoteio Gado de Engorda-Novilhos acima 3 anos Gado de Engorda-Novilhas acima 3 anos Touros Descartados Matrizes Descartadas REBANHO BOVINO EM TRÂNSITO Reses em Trânsito Reses a Classificar Reses em Patagens de Terceiros Reses em Confinamento OUTROS REBANHOS E ANIMAIS Eqüinos Caprinos Ovinos Aves CULTURA TEMPORÁRIA EM FORMAÇÃO Arroz Milho Soja Trigo Feijão PRODUTOS AGRÍCOLAS (CULTURA TEMPORÁRIA) COLHEITA Arroz Milho Soja Trigo Feijão CULTURAS PERMANENTES (COLHEITA EM ANDAMENTO) Café Cana-de-Açúcar Laranja Maçã PRODUTOS AGRÍCOLAS (CULTURAS PERMANENTES) COLHEITA Café Cana-de-Açúcar Laranja Maçã INSUMOS PARA PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS Sal Sêmen Suplementos Minerais Medicamentos Veterinários Rações Para Animais Outros INSUMOS PARA AGRICULTURA Sementes Inseticidas Adubos e Fertilizantes Herbicidas Formicidas Página 158 / 190 Plano de Contas Fungicidas Outros MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS Material para Enseminação Material de Construção Combustíveis e Lubrificantes Peças e Acessórios Para Veículos Material Elétrico e Hidráulico Material de Limpeza ESTOQUE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA Madeira em Tora Madeira Serrada Produtos de Cerâmica DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES VALORES DIFERIDOS Prêmios de Seguro a Vencer Juros Passivos a Amortizar Encargos Financeiros a Apropriar REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO CRÉDITOS TÍTULOS A RECEBER Cliente "X" (-) DUPLICATAS DESCONTADAS Banco do Brasil S.A. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS Cauções EMPRÉSTIMOS A TERCEIROS EMPRESAS COLIGADAS Empresa "X" OUTROS CRÉDITOS E VALORES CRÉDITOS DE IMPOSTOS Imposto "X" PERMENENTE INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS (Avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial) Empresa "X" ÁGIOS Empresa "X" (-) AMORTIZAÇÕES Empresa "X" (-) DESÁGIOS Empresa "X" (-) BAIXAS Empresa "X" Página 159 / 190 Plano de Contas PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS (Avaliado pelo método de Custo) Empresa "X" (-) PROVISÕES PARA PERDAS Empresa "X" PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS FINAM FINOR FISET/TURISMO FISET/PESCA FISET/REFLORESTAMENTO EMBRAER OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES Terrenos e Imóveis Para Futura Utilização Imóveis de Renda Aplicações em Ouro (-) Provisão Para Perdas Permanentes IMOBILIZADO TERRAS Área de Exploração Área de Reserva Florestal (Natural) Topografia de Divisas PASTAGENS ARTIFICIAIS FORMADAS PASTAGENS NATURAIS MELHORADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Estradas Externas Estradas Internas Campo de Pouso Pontes Corredores Barragens, Açudes e Canais Picadas e Demarcações de Divisas Poços Artesianos Muros e Cercas de Ripa REDE DE COMUNICAÇÃO Rádios Transceptores e Acessórios Antenas Birutas e Balizamentos REDE DE ESGOTOS Fossas Assépticas Manilhas e Tubos Estação de Tratamento REDE HIDRÁULICA Caixas -d'água Bombas Rodas e Moinhos Aríetes Encanamentos Compressores REDE ELÉTRICA Página 160 / 190 Plano de Contas Cabos e Fios Pára-raios Locomóvel Postes Instalações Elétricas INSTALAÇÕES Mata-burros Mangueirões Galpões para Animais (estábulos) Maternidade de Porcos Cercas de Arame Farpado Cercas de Arame Liso Currais Curraletes Cochos Cobertos Porteiras Portões Bebedouros Balanças para Gado Salas e Troncos de Inseminação Aviários e Instalações de Granjas CONSTRUÇÕES CIVIS RESIDENCIAIS Conjuntos Habitacionais de Madeira Conjuntos Habitacionais de Alvenaria Alojamentos para Empregados Residências de Administradores Residências de Gerentes Residências de Hóspedes CONSTRUÇÕES CIVIS SOCIAIS Farmácia Enfermaria Escola Clube Social Igreja VEÍCULOS Caminhões Caminhonetes Jipe Embarcações Fluviais Aeronaves Carros, Carroças e Carretas Bicicletas Motocicletas MÁQUINAS E MOTORES Tratores de Esteiras Tratores de Rodas Máquinas e Motores de Serraria Máquinas e Motores de Olaria Máquinas e Motores de Oficina Motores e Grup. Geradores e Transformadores Máquinas de Beneficiamento Motoniveladoras Bate-estacas APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS Arados, grades, plainas e perfuratrizes Arreios e pertences Página 161 / 190 Plano de Contas Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas de Serrar Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas de Olaria Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas de Oficina Carrinhos Manuais Implementos Agrícolas Diversos Aparelhos e Equipamentos de Inseminação Reservatório Equipamentos Contra Incêndio Aparelhos e Equipamentos de Laboratório MÓVEIS E UTENSÍLIOS Máquinas de Calcular e Escrever - Fazenda Móveis de Escritório - Fazenda Mobiliário da Sede e Alojamentos Mobilário da Residência do Administador e Gerentes Armas Máquinas de Calcular e Escrever - Escritório Central Moveis de Escritório - Escritório Central REBANHOS PERMANENTES "GADO PURO" Reprodutores Matrizes REBANHOS PERMANENTES "GADO MESTIÇO" Reprodutores Matrizes ANIMAIS DE TRABALHO Cavalos e Éguas Burros e Mulas Jumentos e Jumentas Animais de Reprodução Bois ANIMAIS E AVES DE CRIA Ovinos Caprinos Eqüinos Suínos CULTURAS PERMANENTES FORMADAS Arborização de Áreas Residenciais Reservas Florestais Formadas Café Dendê Guaraná Cana -de -Açúcar Uva Laranja Cacau MINAS E JAZIDAS Minério "X" (Valor de Reserva) Projeto de Pesquisa Taxa de Licença no DNRM Levantamento Topográfico Demarcação de Área MARCAS DIREITOS E PATENTES Marca de Gado DEPRECIAÇÃO ACUMULADA Página 162 / 190 Plano de Contas Depreciação de Obras de Infra-Estrutura Depreciação de Rede de Comunicação Depreciação de Rede de Esgotos Depreciação de Rede Hidráulica Depreciação de Rede Elétrica Depreciação de Instalações Pecuárias Depreciação de Construções Civis Residenciais Depreciação de Construções Civis Funcionais Depreciação de Construções Civis Sociais Depreciação de Veículos Depreciação de Máquinas e Motores Depreciação de Móveis e Utensílios Depreciação de Aparelhos Equipamentos e Ferramentas Depreciação de Rebanhos (gado de raça) Depreciação de Rebanhos (gado mestiço) Depreciação de Animais de Trabalho AMORTIZAÇÃO ACUMULADA Amortização Acumulada de Áreas de Exploração Amortização de Gastos para Requerer Prospecção de Minas e Jazidas EXAUSTÃO ACUMULADA Exaustão de Minas e Jazidas Exaustão de Culturas Permanentes Exaustão de Reservas Florestais Exaustão de Pastagens Artificiais/Naturais IMOBILIZAÇÃO EM CURSO CONSTRUÇÕES CIVIS FUNCIONAIS EM ANDAMENTO (Detalhes individualizados por tipo de construção, em ordem numérica apartir de 01) CONSTRUÇÕES CIVIS RESIDENCIAIS EM ANDAMENTO (Detalhes individualizados por tipo de construção, em ordem numérica apartir de 01) CONSTRUÇÕES CIVIS SOCIAIS EM ANDAMENTO (Detalhes individualizados por tipo de construção, em ordem numérica apartir do 01) OBRAS EM ANDAMENTO (Detalhes individualizados por tipo de construção, em ordem numérica apartir de 01) PASTAGENS ARTIFICIAIS EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desbravamento Mecanizado Desbravamento Manual Transporte Interno Semeio Aéreo Semeio Mecanizado Semeio Manual Sementes Plantio e Mudas Combate à Formiga e Outros Erradicação de Plantas Tóxicas Demarcação de Pastos Replantio Roçada Química de Formação Página 163 / 190 Plano de Contas Roçada Manual de Formação Semeio e Sementes de Capineiras Semeio e Sementes de Legumes e Forragem PASTAGENS ARTIFICIAIS EM REFORMA Residuais de Formação Roçada Manual de Reforma Roçada Mecânica de Reforma Curva de Nível Correção de Solo e Corretivos Adubação e Adubos Replantio Aéreo Replantio Mecanizado Replantio Manual Sementes Replantio e Mudas Ressemeio e Sementes de Legumes e Forragem Redemarcação de Pastos PASTAGENS NATURAIS EM MELHORAMENTO Serviços Topográficos Desbravamento Químico Desbravamento Mecanizado Desbravamento Manual Transportes Internos Fiscalização Interna Licenciamento no IBDF Semeio Aéreo Semeio Mecanizado Semeio Manual Sementes Plantio e Mudas Análise e Proteção de Sementes Combate à Formiga e Outros Erradicação de Plantas Tóxicas Redemarcação de Pastos FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO EM FORMAÇÃO Canteiros Sementes e Mudas Plantio Transporte de Mudas e Pessoal Embalagens para Mudas Projetos Florestais Licença do IBDF Fiscalização de Projetos Salário, Premio sobre Produção e Gratificação ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS RESIDENCIAIS EM FORMAÇÃO Canteiros Sementes e Mudas Plantio Transporte de Mudas e Pessoal Embalagens para Mudas Projetos Florestais Licença do IBDF Fiscalização de Projetos Salário, Premio sobre Produção e Gratificação Encargos Sociais CULTURA DO CAFÉ EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Página 164 / 190 Plano de Contas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramento Canteiros Sementes e Mudas Plantio Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DE DENDÊ EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DO GUARANÁ EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Página 165 / 190 Plano de Contas Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos/Preparação do Solo Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DA UVA EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DA LARANJA EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Página 166 / 190 Plano de Contas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CULTURA DO CACAU EM FORMAÇÃO Abertura de Picadas Levantamento Topográfico Estivas e Caminhos de Acesso Desdobramentos Canteiros Sementes e Mudas Plantios Adubos Materiais Diversos Capinas Seguros Combate à Formiga Tratamento Fitossanitário Replantio Irrigação Energia Elétrica Mão-de-Obra Encargos Sociais Depreciação de Tratores Depreciação de Máquinas e Motores Desbrotas CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS CÓDIGOS RESERVADOS PARA OUTRAS CULTURAS IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO Importação de Equipamentos Importação de Máquinas Importação de Sementes (Culturas Permanentes) ADIANTAMENTO PARA INVERSÕES FIXAS Materiais de Construção Material Elétrico Material Hidráulico DIFERIDO GASTOS DE IMPLANTAÇÃO PRÉ-OPERACIONAIS Gastos de Organização e Administração Encargos Financeiros de Pré-Operação Juros e Acionistas na fase de Implantação Despesas Pré-Operacionais Conforme Cronograma ESTUDOS, PROJETOS E DETALHAMENTOS Elaboração do Projeto Captação de Recursos Fiscalização de Projeto Página 167 / 190 Plano de Contas Despesas de Investimentos PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO Produto "A" Produto "B" GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS Sistemas e Métodos Administrativos Sistemas e Métodos Produtivos GASTOS DE REOGARNIZAÇÃO Reogarnização do Setor Administrativo MELHORIAS Destocamento Desmatamento Corretivos Sistematização de Terras Drenagem Canais e Taipas de Irrigação Outras Melhorias AMORTIZAÇÃO ACUMULADA De Gastos de Implantação Pré-Operacionais De Estudos, Projetos e Detalhamentos De Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos De Gastos de Implantação de Sistemas e Métodos De Gastos de Reogarnização De Melhorias PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS FORNECEDORES Fornecedor "X" / Duplicatas a Pagar EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Banco "X" (-) Encargos Financeiros a Transcorrer SALÁRIOS A PAGAR Salários a Pagar - Escritório Salários a Pagar - Fazenda Salários Não Reclamados - Escritório Salário Não Reclamados - Fazenda ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER INSS a Recolher - Fazenda INSS a Recolher - Escritório FGTS a Recolher - Fazenda FGTS a Recolher - Escritório Contribuição Sindical a Recolher - Escritório Contribuição Sindical a Recolher - Fazenda Imposto de Renda na Fonte - Escritório Imposto de Renda na Fonte - Fazenda Seguro de Vida em Grupo - Escritório Seguro de Vida em Grupo - Fazenda ENCARGOS TRIBUTÁRIOS Imposto de Renda na Fonte - Terceiros - Escritório Imposto de Renda na Fonte - Terceiros - Fazenda ISS a Recolher - Escritório ISS a Recolher - Fazenda Prorural a Recolher PIS Faturamento - Fazenda ICMS a Recolher - Fazenda IPI a Recolher - Fazenda Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a Recolher Imposto Territorial Rural a Pagar Contribuição Social Sobre Lucro Líquido a Recolher COFINS faturamento da Fazenda a Recolher Página 168 / 190 Plano de Contas CONTAS A PAGAR Consumo de Luz Consumo de Água Consumo de Telefone Aluguéis e Condomínios Serviços de Empreitada a Pagar Farmácia da Fazenda Armazém (Supermercado) - Fazenda Açougue/Frigorífico - Fazenda PROVISÕES Férias - Escritório Férias - Fazenda 13º Salário - Escritório 13º Salário - Fazenda FGTS sobre 13º Salário - Escritório FGTS sobre 13º Salário - Fazenda Dividendos Propostos Gratificações e Participações Gratificações e Participações da Administração Participação e Partes Beneficiárias INSS sobre 13 - escritório INSS sobre férias - escritório FGTS sobre férias - escritório OUTRAS OBRIGAÇÕES Retenções Contratuais Comissões a Pagar Dividendos a Pagar Juros de Empréstimos e Financiamentos Auditoria Externa Arrendamento Mercantil a Pagar Honorários a Pagar OBRIGAÇÕES COM COLIGADAS E CONTROLADAS EMPRESAS CONTROLADAS Controlada "X" EMPRESAS COLIGADAS Coligada "X" PASSIVO EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS EMPRÉSTIMOS EM MOEDA NACIONAL Banco "X" (-) Encargos Financeiros a Transcorrer EMPRÉSTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA Banco "X" FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Banco "X" (-) Encargos Financeiros a Transcorrer TÍTULOS A PAGAR Credor "X" (-) Encargos Financeiros a Transcorrer EMPRÉSTIMOS RURAIS Banco "X" OUTRAS EXIGIBILIDADES DE LONGO PRAZO Retenções Contratuais Provisão Para Imposto de Renda Diferido Provisão Para Resgatre de Parte s Beneficiárias Provisão Para Riscos Fiscais e Outros RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS RECEITAS E DESPESAS DIFERIDAS RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS Receita "X" (-) CUSTOS E DESPESAS DAS RECEITAS DIFERIDAS Página 169 / 190 Plano de Contas Custo ou Despesa "X" PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL CAPITAL SOCIAL (AUTORIZADO) Ações Ordinárias Ações Preferenciais Classe "A" Ações Preferenciais Classe "B" CAPITAL A SUBSCREVER (-) Ações Ordinárias a Subscrever (-) Ações Preferenciais Classe "A" a Subscrever (-) Ações Preferenciais Classe "B" a Subscrever CAPITAL A INTEGRALIZAR (-) Ações Ordinárias a Integralizar (-) Ações Preferenciais Classe "A" a Integralizar (-) Ações Preferenciais Classe "B" a Integralizar RESERVAS RESERVAS DE CAPITAL Correção Monetária do Capital Integralizado Ágio na Emissão de Ações Alienação de Partes Beneficiárias Alienação de Bônus de Subscrição Prêmios na Emissão de Debêntures Opção e Subvenções para Investimentos RESERVAS DE REAVALIAÇÃO Reavaliação de Ativos Reavaliação de Ativos de Coligadas RESERVAS DE LUCROS Reserva Legal Reservas Estatutárias Para........... Reservas Estatutárias Para........... Reservas Para Contingências Reservas de Lucros a Realizar Reservas de Lucros Para Expansão Reserva Especial Para Dividendos Obrigatórios Não Distribuidos Reserva Especial de Lucros-Ajuste para Investimentos LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS ACUMULADOS Lucros Acumulados (-) PREJUÍZOS ACUMULADOS Prejuízos Acumulados AÇÕES EM TESOURARIA Ações Resgatadas RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS RECEITAS DE VENDAS - PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS VENDAS DE GADO Vendas de Gado Bovino Vendas de Gado Suíno Vendas de Gado Ovino PRODUTOS PECUÁRIOS E ANIMAIS Leite Sêmen Lã Ovos RECEITAS DE VENDAS AGRÍCOLAS CULTURA TEMPORÁRIA Milho Soja Trigo Cebola CULTURA PERMANENTE Página 170 / 190 Plano de Contas Café Cana-de-Açúcar Laranja Maçã RECEITAS DE VENDAS DE OUTROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS MADEIRAS Madeira Bruta Madeira Serrada Produtos de Carpintaria OLARIA Tijolos Telhas OUTRAS RECEITAS Arrendamento do Pasto Arrendamento de Implementos Agrícolas (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS (-) DEDUÇÕES (-) DEDUÇÕES DE VENDA DEGADO E PRODUTOS PECUÁRIOS Vendas Canceladas Abatimentos Sobre Vendas Descontos Concedidos ICMS PIS Cofins Funrural (-) DEDUÇÕES DE GADO E PRODUTOS AGRÍCOLAS Vendas Canceladas Abatimentos Sobre Vendas Descontos Concedidos ICMS PIS Cofins Funrural (-) DEDUÇÕES DE VENDA DE OUTROS PRODUTOS Vendas Canceladas Abatimentos Sobre Vendas Descontos Concedidos ICMS PIS Cofins Funrural CUSTOS E DESPESAS CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS CUSTOS DOS PRODUTOS PECUÁRIOS GADO Bovino Suino Ovinos CUSTO DOS PRODUTOS PECUÁRIOS E ANIMAIS Leite Sêmen Lã Ovos CUSTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS VENDIDOS CULTURA TEMPORÁRIA Milho Soja Trigo Cebola CULTURA PERMANENTE Café Página 171 / 190 Plano de Contas Cana-de-Açúcar Laranja Maçã OUTROS PRODUTOS OUTROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS VENDIDOS Madeiras Olaria Outros Animais Outras Receitas CUSTOS DE ALUGUEL Arrendamento do Pasto Arrendamento de Implementos Agrícolas CUSTOS DE PRODUÇÃO INSUMOS INSUMOS NA PECUÁRIA Sal Sais Minerais Rações e Farelos Outros Alimentos Vacinas Vermífugos Outros Antepastos Remédios Curativos INSUMOS NA AGRICULTURA Sementes Mudas Adubos e Fertilizantes Inseticidas e Formicidas Herbicidas Fungincidas, Espalhantes e Outros Embalagens INSUMOS DE OUTROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS A Destacar MÃO-DE-OBRA DIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA NA PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS Salários 13º Salário Férias Gratificações Indenizações Aviso Prévio INSS FGTS Assistência Médica e Social Serviços Profissionais Mão-de-Obra Avulsa MÃO-DE-OBRA DIRETA NA AGRICULTURA Salários 13º Salário Férias Gratificações Indenizações Aviso Prévio INSS FGTS Assistência Médica e Social Serviços Profissionais Mão-de-Obra Avulsa MÃO-DE-OBRA DIRETA DE OUTROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Salários 13º Salário Férias Página 172 / 190 Plano de Contas Gratificações Indenizações Aviso Prévio INSS FGTS Assistência Médica e Social Serviços Profissionais Mão-de-Obra Avulsa CUSTOS INDIRETOS (GASTOS GERAIS) SALÁRIOS, ORDENADOS E ENCARGOS SOCIAIS Salários 13º Salário Férias Gratificações Indenizações Aviso Prévio INSS FGTS Assistência Médica e Social Serviços Profissionais Mão-de-Obra Avulsa GASTOS COM PESSOAL Recrutamento e Seleção Cursos de Treinamento Escola Rural Promoções Sociais Internas CONSUMO MATERIAIS DE USO GERAL-ADMINISTRATIVOS/FAZENDA Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação Material de Copa e Cozinha Reposição de Roupas de Cama e Mesa Material de Expediente CONSUMO MATERIAL COZINHA E ALOJAMENTOS Gêneros Alimentícios em Geral Utensílio de Copa e Cozinha Material de Combustão Material de Higiene e Limpeza Roupas de Cama e Mesa Cultura de Hortaliças (-) Reembolso de Alimentação e Alojamentos AMBULATÓRIO E FARMÁCIA Utensílios e Instrumentos de Enfermaria Rouparia Material de Enfermagem Medicamentos Material de Higiene e Limpenza (-) Reembolso de Medicamentos DESPESAS DE OFICINAS MECÂNICA E ELÉTRICA Ferramentas Combustíveis e Lubrificantes Material de Limpeza Material de Conservação em Geral Material de Soldagem Material de Pintura Material de Proteção Contra Incêndio DESPESAS COM GADO E OUTROS ANIMAIS DE TRABALHO Vacinas e Medicamentos Mineralização e Rações Manutenção de Pastagens Manutenção de Cercas,Currais,Porteiras e Mata-Burros Arreios e Pertences DESPESAS COM VEÍCULOS Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Página 173 / 190 Plano de Contas Combustíveis e Lubrificantes Para Aeronaves Consertos, Reparos e Lavagens de Veículos Peças e Acessórios para Veículos IPVA Seguros Obrigatórios e Despesas de Licenças Manutenção de Aeronaves DESPESAS COM TRATORES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS Combustíveis e Lubrificantes para Tratores Consertos e Reparos de Tratores Peças e Acessórios de tratores Consertos e Reparos de Outros Equipamentos MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DA FAZENDA Manutenção de Obras e Infra-Estrutura Manutenção de Rede de Comunicações Manutenção de Rede de Esgotos Manutenção de Rede Hidráulica Manutenção de Rede Elétrica Manutenção de Construções Civis e Residenciais Manutenção de Construções Funcionais Manutenção de Móveis e Utensílios - Fazenda Manutenção e Reparo de Equipamentos,Móveis Utensílios-Terceiros Manutenção de Pastagens DESPESAS DE CASA DE FORÇA Óleo Diesel Lubrificantes de Motores e grupos Geradores DESPESAS DE COMUNICAÇÕES Telefones, Portes e Telegramas Malotes SEGUROS DIVERSOS Seguro de Veículos Seguro de Aeronaves Seguro de Máquinas e Equipamentos Seguro de Mercadorias Seguro de Construções e Instalações Seguro de Pessoal IMPOSTOS E TAXAS Imposto Territorial Rural Taxas do Dentel DESPESAS FINANCEIRAS - FAZENDA Imposto sobre Operações Financeiras - Fazenda Juros de Mora Despesas Bancárias DESPESAS DE VIAGENS Passagens Aéreas Passagens Rodoviárias Hotel, Diárias e Pernoites Lanches e Refeições em Viagens Travessia de Balsas Combustíveis e Lubrificantes em Viagens Reembolso Quilometragens - Veículos Terrestres Representações Condução Urbana (táxi, ônibus, metrô) Fretamento de Táxi Aéreo Outras Despesas de Viagens OUTRAS DESPESAS ADAMINISTRATIVAS DA FAZENDA Honorários por Serviços Prestados Serviços Avulsos de Terceiros Auditoria Externa INSS de Autônomos Jornais, Revistas e Livros Técnicos Filmes e Revelações Placas e Letreiros Página 174 / 190 Plano de Contas Administração e Fiscalização Sudam/Finam ou Sudene/Finor Brindes. Presentes e Donativos Exposições e Feiras DEPRECIAÇÕES DA FAZENDA Depreciação de Obras e Infra-Estrutura Depreciação de Rede de Comunicações Depreciação de Rede de Esgotos Depreciação de Rede Hidráulica Depreciação de Rede Elétrica Depreciação de Construções Civis e Residenciais Depreciação de Construções Funcionais Depreciação de Veículos e Aeronaves Depreciação de Máquinas e Motores Depreciação de Aparelhos,Equipamentos e Ferramentas Depreciação de Móveis e Utensílios - Fazenda Depreciação de Touros Depreciação de Matrizes Depreciação de Cultura Permanente - Café Depreciação de Cultura Permanente - Laranja Depreciação de Cultura Permanente - Guraná Depreciação de Cultura Permanente - Maçã AMORTIZAÇÕES Amortização de Área de Exploração Amortização Gastos para Registros e Prospecção de Minas Amortização Gastos de Implantaçãoe Pré-Operacionais Amortização Gastos com Estudos, Projetos, Detalhes Amortização Pesquisa e Desenvolvimento Produtos Amortização Gastos Implantação Sistemas e Métodos Amortização Gastos de Reorganização Amortização de Corretivos EXAUSTÕES Exaustão de Minas e Jazidas Exaustão de Pastagens Exaustão de Àrvores e Adornos Exaustão de Reflorestamento Exaustão de Palmito DESPESAS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO - ESCRITÓRIO DESPESAS COM PESSOAL Salários e Ordenados Férias e 13º Salário INSS FGTS Assistência Médica e Social Seguro Acidente Trabalho Auxílio Maternidade Outros Encargos Recrutamento e Seleção de Pessoal Outras Despesas com Pessoal UTILIDADES E SERVIÇOS DE TERCEIROS Serviços de Terceiros Honorários de Autônomos INSS de Autônomos Aluguéis e Condomínios Consumo de Luz e Água Despesas de Comunicação Material de Expediente Cópias e Autenticações Material de Limpeza e Conservação Material de Copa e Cozinha Lanches e Refeições Condução Urbana (ônibus, metrô, táxi) Página 175 / 190 Plano de Contas Jornais, Revistas e Livros Técnicos Despesas Legais e Judiciais Donativos e Contribuições Fretes e Carretos HONORÁRIOS Honorários da Diretoria Honorários do Conselho de Administração Honorários do Conselho Fiscal IMPOSTOS E TAXAS Imposto Predial e Territorial PIS-Folha de Pagamento Contribuição Sindical e Patronal Taxas e Emolumentos DESPESAS COMERCIAIS DESPESAS DE VENDAS Comissões Sobre Vendas Propaganda e Publicidade Provisão Para Devedores Duvidosos ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS DESPESAS FINANCEIRAS Juros Sobre Desconto de Duplicatas Juros Sobre Empréstimos Bancários Juros Sobre Financiamentos Juros Sobre Empréstimos Rurais Impostos Sobre Operações Financeiras Despesas Bancárias Juros Sobre Empréstimos Estrangeiros Variação Cambial Descontos Concedidos RECEITAS FINANCEIRAS Descontos Obtidos Juros Ativos Receita de Títulos Vinculados ao Merca Aberto Receitas Sobre Outros Investimentos Temporários OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - DIVERSAS Vendas de Sucatas Subvenções Para Custeio Dividendos e Resultados de Equivalência Patrimonial OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Prejuízos de Participações em Outras Sociedades RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERCIONAIS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Lucros na Baixa de Bens do Ativo Imobilizado Lucro na Venda de Gado Descartado Indenização de Seguros Ganhos na Alienação de Investimentos Outras Receitas Não Operacionais DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Prejuízos na Baixa de Bens do Ativo Imobilizado Prejuízos na Venda de Gado Descartado Morte de Animais de Trabalho Materiais, Mercadorias, Medicamentos Deteriorados Provisão Para Perdas Prováveis Realização Investim. Outras Despesas Não Operacionais PROVISÃO PARA IMPOSTOS PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA Provisão Para Imposto de Renda do Exercício Provisão Para Contribuição Social Sobre Lucro Líquido RESULTADOS RESULTADO DO PERÍODO Resultado do Exercício Página 176 / 190 Plano de Contas Lucro do Período Prejuízo do Período Página 177 / 190 CANAVIEIRA SÃO JUDAS Balanço Patrimonial Em 31-03-20X2 ATIVO Circulante Disponível Caixa Banco X conta movimento Despesas Exec. Seguinte Juros Pass.Amort. Permanente Imobilizado Áreas de Exploração (-)Amort.Acum.Áreas Exploração Máquinas e Motores (-)Deprec.Acum.Máquinas e Motores Galpões p/Animais (-)Depr.Acum.Galpões p/Animais Conj.Hab. Alvenaria (-)Deprc.Acum.Cj.Hab. Cultura Permanente Formada (-) Exaustão Acumulada CPF - Cana Total do Ativo R$ 1.387.722,05 PASSIVO R$ 396.272,05 Circulante R$ 389.605,38 Obrigações Com Terceiros R$ 386.581,00 Empréstimos e Financiamentos R$ 3.024,38 IRPJ a Recolher R$ 6.666,67 CSLL a Recolher R$ 6.666,67 INSS a Recolher - Fazenda R$ 991.450,00 R$ 991.450,00 Exigível de Longo Prazo R$ 500.000,00 Lucros Distribuídos a Pagar -R$ 6.250,00 R$ 200.000,00 -R$ 5.000,00 R$ 150.000,00 Patrimônio Líquido -R$ 1.500,00 Capital Social R$ 100.000,00 Capital Social Integralizado -R$ 1.000,00 R$ 82.800,00 -R$ 27.600,00 R$ 1.387.722,05 Total do Passivo + PL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 417.722,05 183.222,83 183.222,83 71.111,12 80.552,73 31.158,98 400,00 R$ R$ 234.499,22 234.499,22 R$ R$ R$ 970.000,00 970.000,00 970.000,00 R$ 1.387.722,05 Página 178 / 190 AULA 09 Disciplina: Contabilidade Agrária Professor: Antônio Osório Gonçalves CANAVIEIRA SÃO JUDAS Balanço Patrimonial Em 31-12-20X1 ATIVO Circulante Caixa Permananente PASSIVO R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Patrimônio Líquido R$ 970.000,00 Capital Social R$ 970.000,00 R$ 950.000,00 Imobilizado R$ 950.000,00 Área de Exploração 500.000,00 Máquinas 200.000,00 Galpões 150.000,00 Constr.Residenciais100.000,00 Total R$ 970.000,00 Total R$ 970.000,00 Página 179 / 190 Página 180 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Décima Primeira Aula Prof. Antonio Osório Gonçalves Faça os lançamentos contábeis abaixo, apure o resultado do período e monte o balanço patrimonial da empresa. a) Culturas Temporárias Saldos Finais – Dezembro/X1: - Caixa: R$ 15.000,00 - Bancos: R$ 8.000,00 - Tratores: R$ 35.000,00 - Equipamentos: R$ 12.000,00 - Terras: R$ 130.000,00 - Duplicatas a Pagar: R$ 5.000,00 - Salários a Pagar: R$ 300,00 - Financiamentos: R$ 79.700,00 - Capital Social: R$ 115.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Mês: Janeiro/X2 Dia 05: compra á vista de 500 Kg de fertilizantes para o cultivo de arroz, e 300 Kg para o cultivo de feijão. Sabe-se que o Kg de fertilizante custa R$ 2,00. Dia 08: pagamento dos salários dos empregados do escritório referente ao mês de dezembro de 2007, no valor de R$ 300,00. Dia 10: pagamento de combustíveis dos tratores utilizados na cultura de arroz no valor de R$ 70,00 Dia 15: compra a prazo de inseticidas para combate das pragas no feijão, no valor de R$ 250,00 Mês: Fevereiro/X2 Dia 20: pagamento em cheque no valor de R$ 100,00 relativo às propagandas da fazenda, de R$ 58,00 referente aos juros de uma duplicata paga em atraso e mais R$ 130,00 de pró-labore para os diretores da empresa. Dia 22: quota de depreciação mensal dos equipamentos utilizados no cultivo do feijão de R$ 40,00. Dia 25: pagamento da mão-de-obra utilizada na colheita das culturas de arroz e feijão, nos valores respectivos de R$ 800,00 e R$ 530,00. Dia 28: Apropriar encargos sociais do mês Mês: Março/X2 Dia 05: Após efetuada a colheita de 15.000 sacas de arroz e 8.000 sacas de feijão, foram gastos R$ 3.800,00 para beneficiamento destes produtos. Dia 15: As colheitas de arroz e feijão foram vendidas ao preço de R$ 17,00/saca e R$ 11,00/saca, respectivamente. Neste mesmo dia forma pagos R$ 1.700,00 pelo armazenamento de 10 dias após a colheita e beneficiamento dos produtos. Dia 31: Apropriar Impostos = PIS (cumulativo), COFINS(cumulativo), IRPJ(presumido), CSLL(presumido), ICMS(redução da base de cálculo – 41,18%). Dia 31: calcular depreciação e exaustão do período, compensando o valor já contabilizado. – equipamentos = 10 anos; Tratores = 5 anos. Dia 31: Apropriação da Folha de pagamento da Administração da Fazenda - Salário 2.650,00 (1 funcionário) Dia 31: O saldo final do caixa será de R$ 9.200,00 Dia 31: Efetuar aplicação financeira em CDB Banco do Brasil, no valor da transferência realizada. Página 181 / 190 CONTAS EMPRESA TESTE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO R$ Receita de Vendas (-)Custo dos Produtos Vendidos Lucro Bruto (-) Despesas de Vendas (-) Despesas Financeiras (-) Amortizações (-) Depreciações Resultado Operacional Resultados Não Operacionais Receitas Não Operacionais (-) Despesas Não Operacionais Lucro Líquido Antes do IRPJ e CSLL (-) Provisão para IRPJ (-) Provisão para CSLL LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO R$ Página 182 / 190 EMPRESA TESTE Balanço Patrimonial Em 31-03-X2 ATIVO CIRCULANTE Caixa Bancos Conta Movimento CDB - Banco do Brasil PERMANENTE Imobilizado Tratores Equipamentos Terras (-)Deprec.Acum. Maquinas Apar.Equip. (-) Deprec.Acum. Tratores Total do Ativo R$ 9200,00 R$ R$ R$ 356.912,00 9.200,00 7.712,00 340.000,00 R$ R$ 174.950,00 174.950,00 R$ 531.862,00 R$ 35.000,00 R$ 12.000,00 R$ 130.000,00 -R$ 1.790,00 -R$ 260,00 Página 183 / 190 RESA TESTE nço Patrimonial m 31-03-X2 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações com Terceiros Duplicatas a Pagar Fornecedor X Empréstimos e Financiamentos Financiamento Salários a Pagar Salários a Pagar - Escritório Encargos Sociais a Recolher INSS a Recolher da Fazenda INSS a Recolher do Escritório Contribuição Sindical a Recolher FGTS a Recolher IRRF a Recolher Encargos Tributários PIS a Recolher COFINS a Recolher ICMS a Recolher Provisão Para IRPJ a Recolher Provisão Para CSLL a Recolher Provisões Provisão de Férias - Escritório Provisão de 13 Salário - Escritório Provisão de INSS s/Férias - Escrit. Provisão de INSS s/13 Sal.-Escrit. Provisão de FGTS s/Férias - Escrit. Provisão de FGTS s/13 Sal. - Escrit. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Capital Subscrito Lucros/Prejuízos Acumulados Lucros Acumulados Total do Passivo R$ 5.000,00 79700,00 R$ 2.358,50 266,00 736,70 212,00 2229,50 10290,00 24012,06 4116,00 3704,40 115000,00 283695,34 R$ - Página 184 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA DÉCIMA SEGUNDA AULA Prof: Antonio Osório Gonçalves 1) Exercício de Depreciação/exaustão Formação do Laranjal = 479.348,00 Produção x1 = 120.000 Produção X2 = 65.525 Produção de x3 = 79.715 Produção de X4 = 57.232 Capacidade de Produção Futura = 212.520 Calcular o valor econômico do Laranjal no final de X3 ? Calcular o valor da exaustão em X4 ? 2) Compra de um touro por R$ 25.000,00 Vida Reprodutiva = 7 anos Inseminação Artificial = 1 ano Participação em feira no terceiro ano, com oferta de compra de 62.000,00 Peso residual = 720 kg Preço do boi vivo = R$ 3,75 (bolsa de Nova Iorque) Página 185 / 190 Calcular a depreciação ano a ano. Página 186 / 190 CONTABILIDADE AGRÁRIA Prof. Antonio Osório Gonçalves Décima Terceira Aula NOVOS PROJETOS AGROPECUÁRIOS E OS GASTOS DE MELHORIAS • O Início de uma atividade agrícola . Como se Contabilizam os gastos pré-operacionais na agropecuária? . Apura-se o resultado numa atividade agropecuária em implantação? . Numa atividade em funcionamento, como se contabiliza uma nova cultura? . O preparo do solo no início de uma atividade rural, como desmatamento, destocamento, terraplenagem... Como se contabiliza? . Num desmatamento, na venda de madeira, qual o tratamento contábil que se dará a essa receita? 1 Início de uma atividade agrícola (cultura permanente) A conta “Cultura Permanente em Formação” (Ativo Imobilizado) será evidenciado pelo seu valor de custo histórico Na fase de implantação no plantio da primeira cultura, observa-se que o período de formação e crescimento da cultura permanente, até sua maturidade, denominado período pré-operacional, é relativamente longo, ao contrário do que acontece nas empresas industriais, de maneira geral. Na primeira cultura, considerando que não existe outra receita operacional, a empresa não apurará resultado; como não houve realização de receita, não haverá a apropriação das despesas, uma vez que não há possibilidade de confronto para a apuração do resultado. Desta forma, não haverá em período pré-operacional a Demonstração do Resultado do Exercício. 1.1 Gastos pré-operacionais Todas as despesas pagas ou incorridas pela empresa, durante o período que acontece o início de suas operações e que não foram identificadas diretamente com a cultura, serão enquadradas como pré-operacionais no Ativo Permanente – Diferido. Observe-se que os gastos relativos à cultura (mão-de-obra, serviços de terceiros, preparação de solo, sementes...) ou a qualquer item do Imobilizado (prédios, galpão, pastos...) serão acumulados em suas respectivas contas e não em gastos pré-operacionais. Dessa forma, serão acumulados como gastos pré-operacionais: despesas operacionais (propaganda, administrativas, financeiras...), despesas com constituição, despesas com pesquisas e estudos de viabilidade econômica. Pela Teoria da Contabilidade, toda a receita obtida nesse período, como receitas financeiras, Receitas Extraordinárias, deve ser tratada como redução (diminuição) dos gastos pré-operacionais. Todavia, o Imposto de Renda proporciona uma legislação própria para o tratamento de gastos pré-operacionais. Página 187 / 190 No que tange à amortização dos gastos pré-operacionais (distribuição das despesas diferidas ao longo dos períodos), ela ocorrerá a partir da primeira colheita (inclusive) , respeitando-se um limite máximo de dez anos e um prazo mínimo de cinco anos (a taxa variará, facultativamente, de 10 a 20% ao ano). 2 Culturas Novas em empresa agrícola já existente Quando já existe atividade agropecuária em produção e um novo projeto referente a uma cultura permanente é introduzido, há necessidade de alguns cuidados especiais. A conta “Cultura Permanente em Formação” relativa à nova cultura não sofre modificação quanto à teoria já vista, ou seja, todos os custos de formação da cultura serão acumulados no Ativo Imobilizado. As despesas operacionais da atividade em produção continuam sendo lançadas como despesas do período. As despesas operacionais que se referem ao novo projeto, após sua identificação, serão acumuladas e contabilizadas em Gastos Pré-operacionais (Ativo Diferido). Ressalte-se, todavia, que a tarefa de separação dessas duas despesas, quando comuns a todos os projetos, é complexa. Em virtude disso, constatando-se que as despesas referentes ao novo empreendimento não são relevantes, é normal apropriar tudo como despesa do período. Ou, ainda, é razoável as despesas identificarem-se diretamente com o novo projeto, (pessoal administrativo que trabalha especificamente para esse projeto, encargos financeiros concernentes ao financiamento do novo projeto etc.), serem atividades (diferido) e, as comuns e de difícil rateio, serem apropriadas como despesa do período. 3 Desmatamento, destocamento e outras melhorias no solo para o cultivo Normalmente, ao se preparar a terra bruta para a agricultura, ocorre uma série de gastos, tais como: desmatamento, destocamento, terraplenagem, desvios de leitos de rios ou córregos para irrigação, nivelamento do solo etc. Evidentemente, esses gastos não devem ser acumulados à conta “Cultura em Formação”, já que sobrecarregariam indevidamente a primeira cultura ou a primeira safra, principalmente se tratarse de cultura temporária. Esses gastos, normalmente, são adicionados ao valor da terra, pois são entendidos como valorização da terra, já que a tornam agricultável. Todavia, há aqueles que preferem tratar como custo (ativado) amortizável em vários períodos, podendo assim abater tais gastos para fins de Imposto de Renda. Partindo-se de hipótese em que o gasto será amortizável ao longo dos anos (e não acumulado ao valor da terra), ponderamos os itens 3.1, 3.2 e 3.3. a seguir. 3.1 Classificação no Balanço Patrimonial Dessa maneira, sugere-se contabilizar o gasto em uma conta separada do Ativo Permanente, distribuindo-se esse gasto entre as diversas culturas ou safras ao longo dos anos. A classificação no Ativo Permanente é indiscutível, porquanto esses gastos beneficiam a atividade agropecuária por diversos períodos. A dúvida que frequentemente surge é quanto ao título e ao subgrupo em que essa conta deve ser classificada: Imobilizado ou Diferido? Não resta dúvida de que a classificação adequada é no Ativo Diferido, já que se trata de aplicações de recursos em gastos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, conforme a disposição da Lei das Sociedades por Ações. Página 188 / 190 3. 2 Título da Conta Quanto ao título da conta, há algumas divergências entre os contadores: Benfeitorias, Melhorias, Gastos com Desmatamento ou Destocamento, Gastos pré-operacionais etc. O termo benfeitorias implica, na contabilidade, construções em terrenos arrendados a terceiros e instalações ou melhorias em prédio ou edifícios alugados, revertendo-se ao proprietário do imóvel ao final da locação. Por se tratar de bens corpóreos que visam à atividade operacional, as benfeitorias são classificadas no Imobilizado (e não no Diferido, como querem alguns autores). Conclui-se, pelos motivos expostos, que o termo benfeitorias é totalmente inadequado para refletir os gastos de destocamentos estudados. O termo melhorias, na contabilidade, significa incremento na capacidade produtiva, que envolve reforma significativa no Ativo de propriedade da empresa, havendo alterações técnicas e de produtividade naquele Ativo. Observa-se que aqueles gastos estudados podem ser perfeitamente adequados dentro do título Melhorias no Ativo Diferido. Os outros termos estudados, embora também aplicáveis, não são tão abrangentes e adequados como melhorias. 3.3 Baixa desses gastos como custo do período Como já foi abordado, aqueles gastos denominados Melhorias serão distribuídos como custos ao longo dos anos. Essa baixa, legalmente falando, corresponde à distribuição do valor do capital aplicado entre várias colheitas, e pode ser denominada de Amortização. Conforme a legislação brasileira, os recursos aplicados no Ativo Diferido serão amortizados em prazos não superior a dez anos, a partir da primeira cultura ou colheita, e em prazo não inferior a cinco anos. As melhorias serão totalmente baixadas como perda do período quando as culturas, projetos ou empreendimentos não produzirem resultados suficientes para amortizá-lo. 3.4 Corretivos Os corretivos, aplicados ao solo, que beneficiarão vários períodos (várias culturas), também serão classificados no Ativo Diferido e serão amortizados (distribuídos como custo) de acordo com a quantidade de períodos ou número de culturas que irão beneficiar. 3.5 Receita no desmatamento e outras considerações Comumente a madeira que resulta do desmatamento é vendida. Esse resultado deve ser contabilizado como recuperação de custo, abatendo (ou reduzindo) o gasto de Melhorias. Outros gastos referentes a cerca, instalação, bebedouros etc. devem ser contabilizados individualmente, e não fazem parte da conta “Melhorias”. No caso de culturas permanentes, em que haja grande número de colheitas (pelo menos cinco), esse gasto denominado Melhorias poderia fazer parte do custo da “Cultura Permanente em Formação”. Página 189 / 190 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I PROFESSOR: Antônio Osório Gonçalves Quais as demonstrações contábeis que as pessoas jurídicas devem elaborar Por Salézio Dagostim Temos recebido consultas sobre quais as demonstrações contábeis que as pessoas jurídicas devem elaborar. Alegam os consulentes que há divergências sobre o assunto e que, nos cursos desenvolvidos, é afirmado que o demonstrativo do fluxo de caixa é obrigatório para todas as empresas. A Constituição Federal do Brasil, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais das pessoas, diz, em seu artigo 5º, inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Portanto, para que alguém diga que isso ou aquilo é obrigatório ou não, é necessário que a lei assim estabeleça. O Código Civil Brasileiro, instrumento legal que trata dos direitos e obrigações nas relações das pessoas, entre si e com a sociedade, determina, em seu art. 1.179, que todas as pessoas jurídicas devem, no final de cada exercício, levantar o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado econômico. A legislação tributária, Decreto-Lei 1.598/77, pelo art. 7º, § 4º, mandou incluir, para as pessoas jurídicas que pagam Imposto de Renda pelo Lucro Real, o demonstrativo de lucros ou prejuízos acumulados. A Lei das Sociedades Anônimas autorizou as companhias, por opção, § 2º do art. 186, à substituição do demonstrativo de lucros ou prejuízos acumulados pelo demonstrativo das mutações do patrimônio líquido. A CVM, através da Instrução CVM nº 59/86 tornou obrigatória para as companhias abertas a demonstração das mutações do patrimônio líquido em substituição ao demonstrativo de lucros ou prejuízos acumulados. A Lei das S/A. determinou, pelo art. 176 da Lei 6.404/76, que as companhias devem, também, além dos demonstrativos antes referidos, levantar o demonstrativo do fluxo de caixa. Esse demonstrativo substitui o de origem e aplicação de recursos. O § 6º deste artigo eximiu as companhias fechadas de elaborarem esse demonstrativo se o patrimônio líquido for inferior, na data do balanço, a 2 milhões. E, pela Lei nº 11.638/07, passou-se a exigir das Sociedades Anônimas de Capital Aberto, ainda, a demonstração do valor adicionado. Portanto, as pessoas jurídicas devem elaborar as seguintes demonstrações contábeis: Demonstração Contábil S/A Capital Aberto S/A Capital Fechado PJ tributada p/Lucro Real Demais Pessoas Jurídicas Balanço Patrimonial SIM SIM SIM SIM Demonstração de Resultados SIM SIM SIM SIM Demonstração de Lucros ou Prejuízos Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Rua Ramiro Barcelos, 892, Centro - Santa Cruz do Sul – RS - CEP 96810-050 Site:www.domalberto.edu.br Página 190 / 190 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO Acumulados NÃO SIM SIM NÃO SIM NÃO NÃO NÃO Demonstração do Fluxo de Caixa SIM SIM, se PL for Superior a 2 mi. NÃO NÃO Demonstração do Valor Adicionado SIM NÃO NÃO NÃO Demonstração das Mutações do PL As notas explicativas, por registrarem critérios de registros e avaliações patrimoniais, devem acompanhar o balanço patrimonial. Além disso, mesmo que algumas demonstrações não sejam obrigatórias para as pessoas jurídicas, isso não significa que elas estejam proibidas. As pessoas jurídicas podem optar por sua elaboração. Salézio Dagostim Contador (CRC-RS nº 23.113) Diretor da Dagostim Contadores Associados, escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS) Professor da Escola Brasileira de Contabilidade Rua Dr. Barros Cassal, 33 – 11º andar Porto Alegre – RS – 90035-030 Tel. (51) 3228-8054 – 3228-4500 salezio@dagostim.com.br Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”. Rua Ramiro Barcelos, 892, Centro - Santa Cruz do Sul – RS - CEP 96810-050 Site:www.domalberto.edu.br