Política Econômica no início dos anos 60 e a crise Amaury Gremaud Economia Brasileira Sequência Plano de Metas – breve retomada A política econômica de Jânio e Jango Jânio Quadros e a instrução 204 O Período Parlamentarista Tancredo Neves Brochado da Rocha/ Hermes Lima Jango – Presidente O Plano Trienal A agonia da 3ª República As diferentes visões sobre a crise dos anos 60 Plano de Metas: revisão O Plano de Metas (1956-1960) O Plano de Metas é uma fase importante do PSI Mas a lógica do Plano de Metas vai além do PSI, já que a industrialização por ele promovida não é apenas uma reação ao estrangulamento externo. Alguns investimentos setoriais serviam para atacar alguns pontos de estrangulamento, outros setores eram tomados como pontos de germinação. Pontos de estrangulamento: áreas de demanda insatisfeita em função das características desequilibradas do desenvolvimento econômico. Pontos de germinação: áreas que geram demanda derivada. Alguns aspectos relativos ao Plano de Metas O plano pode ser dividido em pontos chaves: i. ii. iii. iv. alguns investimentos estatais em infraestrutura (transporte e energia elétrica). estímulo ao aumento da produção de bens intermediários (aço, carvão, cimento, zinco). incentivos à introdução de setores de consumo duráveis (automóveis) e de capital. Crescimento da presença das empresas multinacionais Taxas de crescimento do Produto e setores 1955-1961 Ano PIB Indústria Agricultura Serviços 1955 8,8 11,1 7,7 9,2 1956 2,9 5,5 -2,4 0 1957 7,7 5,4 9,3 10,5 1958 10,8 16,8 2 10,6 1959 9,8 12,9 5,3 10,7 1960 9,4 10,6 4,9 9,1 1961 8,6 11,1 7,6 8,1 Fonte: IBGE taxas de crescimento da produção industrial no Plano de Metas 1955/62: materiais de transporte: + 711%; materiais elétricos e de comunicações: + 417%; têxtil: + 34%; alimentos: + 54%; bebidas: + 15%. Problemas: a herança de JK Herança JK: Desequilíbrio fiscal Déficit sobe de 1 para 4% do PIB Problemas de financiamento Metas e café Congresso – criação de despesas sem cobertura Orçamento esgota Elevação de impostos – problema com qualidade (eficiência) Deterioração BP Queda dos Termos de Troca Queda de exportação de café e aumento nas remessas ao exterior (dividendos, juros e amortizações) Inflação Transição: crescimento elevado A estabilização com JK Alckmim Busca apoio do FMI – recursos externos Proposta de Alckmim – ajuste clássico - não aceito (externa e internamente) Exigência de estabilização – ajuste interno Diminuição de gastos (custeio e investimento) Restrições a elevações salariais Não financiamento estocagem de café Lucas Lopes assume o ministério PEM PEM – Plano de estabilização monetária PEM – inaugura gradualismo Combate gradual Mantém aspectos anteriores mas com menor intensidade Evita corte de investimentos (custeio), aumento de impostos Correção de desequilíbrios (reajustes de tarifas) – inflação corretiva Relativo aperto creditício – tetos Problemas com instrumentos de política monetária Também reações interna e externas Rompe com FMI e queda Lucas Lopes Sebastião de Almeida - descontrole Mesmo gradualismo – conflito PEM x Metas Questões políticas no fim JK Mudanças no cenário sindical Continuidade da penetração de movimentos que buscam maior autonomia sindical frente as ações do governo: cresce politização do setor e parte do operariado escapa ao controle Problema na renovação das lideranças Novos setores/regiões (ABC-SP) Organizações paralelas: PUI: Pacto de Unidade Sindical: SP – privado PUA: Pacto de Unidade e Ação: RJ – publico Início da movimentação no campo Ligas camponesas no NE Polarização volta a crescer A sucessão de JK PSD – lança General Lott - (28%) Apoio PTB – Goulart (vice) PSP – lança novamente Ademar (23%) PTN – lança Janio Quadros (gov. SP) (48%) – Milton Campos (vice) Apoio Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, depois UDN (mesmo não sendo o figurino mais exato – chance de chegar ao poder) Contra corrupção, desordem financeira, pela volta dos bons costumes Voto conservador, mas tb populares Papel importante nos bastidores, mas não é carismático dificuldades com sindicatos Trabalhadores SP Voto Jan – Jan Descasamento das duas eleições A POLÍTICA ECONÔMICA NO PERÍODO JAN-JAN Período Jan-Jan: a substituição nos comandos Parlamentarismo Primeiro ministro Janio Quadros (31.1.61 – 25.8.61) (31.1.61 – 25.8.61) Ranieri Mazzilli (9.9.61 – 14.9.62) (8.9.61 – 26.6.62) Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho (18.9.62 – 24.1.63) Brochado da Rocha (10.7.62 -14.9.62) Hermes Lima (18.9.62 – 24.1.63) Walter Moreira Salles Tancredo Neves Clemente Mariani João Goulart Santiago Dantas (24.1.63 – 20.6.53) Celso Furtado (Min .Extr .Planejamento) Carvalho Pinto (21.6.63 – 19.12.63) Ney Galvão (19.12.63 – 2.4.64) 14 A tentativa de controle ortodoxo com Janio Quadros Política econômica: Domínio da visão conservadora Acordo com capital estrangeiro (Sucesso) Reescalonamento da dívida externa Redução do serviço da dívida Pacote ortodoxo de combate à inflação – Choque Arrocho monetário Ponto chave combate ao déficit público – arrocho fiscal Adia parte dos pagamentos para 66 Diminuição subsídios: trigo e petróleo - Inflação corretiva Verdade cambial - Instrução 204 da SUMOC (mar/1961) Unificação do mercado cambial Câmbio de custo e categoria geral transferidos p/ mercado livre Desvalorização de 100% cambio custo Categoria especial: continuam os leilões Exportações: taxa do mercado livre mas para café há uma retenção de U$ 22/saca A renuncia de Janio Críticas: Inconsistente: inflação corretiva 204 – inflacionária Situação externa – melhora Desvalorização e acordo Política externa independente (3ª via) Não isolamento de Cuba , inicio reatamento com URSS Apoio a descolonização africana Renúncia de Jânio (25/8): (????) Política externa, reforma agrária, estabilização Sinais contrários Desvalorização cambial Contas publicas – corretiva e desvalorização Fim ágios – debate Não agrada ninguém no todo, desagrada a muitos Isolamento – não consulta (UDN) Congresso: domínio PSD-PTB Conseqüência: colapso do programa de estabilização Descontrole monetário, fiscal e creditício entre agosto e set/1961 Debate sobre 204 e ágio Furtado: no Trienal em outras publicações: 204 – desestabiliza as contas publicas – perda dos ágios do mercado com taxas de cambio múltiplas Clemente Mariani: Quando da 204 Fundo de ágios não tem recursos compatíveis com acumulo de obrigações governamentais em divisas relativas a atrasados, swaps e importações a cambio de custo, neste sentido ressaltavam duas alternativas para evitar financiamento com emissão das diferenças: Espaçar no tempo as obrigações com cambio fechado – reescalonar divida externa Passar a vender o cambio de custo ao seu valor real Wells (também Abreu) Resultado liquido deve incluir todas as contas do governo Cambio múltiplo não foi sistematicamente positivo Governo foi capaz de encontrar formas alternativas de gerar recursos domésticos no mercado cambial com Letras de Importação e depósitos de importação As dificuldades na posse de Goulart 18 Abre disputa pelo poder UDN x republica sindical Vice viajando (China) Presidente Congresso assume Veto (parte) dos militares Batalha da legalidade Brizola e Machado Lopes Solução de compromisso: Parlamentarismo e Plebiscito Tancredo Neves assume como Primeiro Ministro 19 TANCREDO NEVES (ago/61 a mai/62) Moreira Salles - Ministro da Fazenda: acalmar os conservadores Programa extremamente genérico (declaração de princípios) Preocupação com inflação mas também com queda dos investimentos (apesar de PIB ainda alto) Medidas de emergência e reformas institucionais Mantém unificação cambial Reforma fiscal e controle de custeio das estatais Aumentar a taxa de poupança da economia Controles quantitativos sobre moeda e criação Banco Central Deterioração das relações Brasil-EUA Nova lei de remessa de lucro Impede que reinvestimentos seja base para remessa Problemas com empresas norte-americanas Cancelamento das concessões de minério de ferro da Hanna Corp. Apoio à desapropriação dos bens da Cia. Telefônica Nacional (subsidiaria da ITT) por Brizola Continuidade da política exterior independente Acordo com URSS Não apoio à veto à Cuba na OEA Mesmo reunião Kennedy-Goulart (1962) não muito positiva 1961: Resultados econômicos ainda satisfatórios PIB: 8,6% Inflação: 30-50% (depende do indicador) Em ascensão FBCF: para 13,1% do PIB Maturação de gastos e investimentos de Plano de Metas (15,7% em 1960) Reservas: US$ 307 milhões Importações sob controle Crescimento da Economia Brasileira ao longo do século XX (taxas anuais) 18 15 Milagre Plano de Metas 12 II PND 9 Real 6 3 0 Crise dos 60 -3 I GM Crise de 30 -6 1901 1911 1921 Fonte: Dados básicos IBGE (1990) 1931 II GM Crise da dívida Collor 1941 1951 1961 1971 1981 1991 Taxa de Crescimento do PIB - Brasil: 1948-1964 10,8% 10% 8% 6% 4% 2,9% 2% 0,6% 0% 1948 1949 Fonte: IBGE 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 Taxa de Inflação (IGP-DI) - Brasil: 1945-1964 100 92,1% 90 80 70 60 50 39,4% 40 30 25,9% 22,2% 20 10 2,7% 0 1945 1946 1947 1948 1949 Fonte: Fundação Getúlio Vargas 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 Dívida Externa Registrada - Brasil: 1946-1964 US$ milhões 3.500 3.462 3.155 3.000 2.568 2.500 2.000 1.500 1.000 644 638 500 0 1946 1947 1948 1949 Fonte: Banco Central 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 Dívida Externa Registrada - Brasil: 1947-1964 % PIB 22,4% 20% 17,6% 14,6% 15% 10% 6,5% 5% 2,9% 0% 1947 1948 1949 Fonte: Banco Central 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 O fim do Gabinete de Tancredo Neves 1º semestre 1962 perda de controle Déficit público – especialmente empresas de transporte (RFFSA, LLOYD) Taxa de expansão monetária Indicadores Divergências com o Presidente Goulart Tempo se instabilizam e abrangência das reformas Dificuldade com política externa (S. Dantas) Renúncia do Gabinete Neves Rejeição do nome de Santiago Dantas pelo Congresso Rejeição do nome de Auro de Moura Andrade por Jango Aprovação do Gabinete Brochado da Rocha BROCHADO DA ROCHA (jul/62 a set/62) Manutenção de Moreira Salles Gradualismo explicito: ¨Ensaio¨ de correção monetária Títulos da dívida pública com cláusula de defesa contra a inflação Reformas de base Todos necessidade de reforma estabilização em 60 e diminuição para 30 Alguma tentativa de controle das contas públicas problema quais ? Reformas vagas e imprecisas Recusa na delegação de poderes especiais pelo Congresso para as reformas de base Renúncia de Brochado da Rocha Aprovação do plebiscito para 06/01/63 HERMES LIMA Gabinete provisório pré-plebiscitário Fazenda: Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho Descontrole das contas publicas e monetárias Especialmente fim do período Controle da inflação comprometido com a concessão do 13o. Salário do M1 PIB: 6,6% Taxa de inflação Deterioração do BP não entrada de capitais e queda das exportações Cambio real constante O PLANO TRIENAL Plano Trienal – apresentado antes da posse de Furtado Diagnóstico relativamente ortodoxo da inflação Gasto público Objetivo de não ferir suscetibilidades no FMI Mas receituário – Gradualista Compatibilização com retomada do crescimento (7%) Mesmo que redução déficit e controle de concessão de crédito ao setor privado Trigo e derivados de petróleo, transportes urbanos Tentativa de compatibilizar estabilização com reformas Várias propostas de reformas em conjunto com estabilização Limite de expansão de crédito ao setor privado: fixado em 35% Depósito compulsório: 24% para 28% Correção de preços defasados e fim subsídios (inflação corretiva) estava em 60% , anualizado 100% meta reduzir para 25% e 10% em 65 Reformas agrária, tributárias – distributivistas Repactuação da divida externa O PLANO TRIENAL E SEU FRACASSO Salto de preços no atacado em jan/63 (20%) e fev (11%) Expectativa de controle de preços Depois subida de preços menor (2% am), Dez/62 a jun/63: crédito bancário real caiu 30% Recessão (crescimento menos de 1%) Fracasso da Missão de Dantas nos EUA (mar/63) Não obtenção de recursos externos Desvalorização cambial (30%) Final de abr/63: Goulart começa a reverter a política econômica: Criticas ao plano: esquerda e industriais Primeiros momento – aceleração da inflação Dificuldades definição das reformas reintrodução do subsídio ao trigo e petróleo Funcionalismo de 60% (40% prometido para o FMI) Salário Mínimo: 56,25% Crédito e Gastos a partir de junho Inflação se acelera em junho/julho (8% am) 4. A AGONIA DA TERCEIRA REPÚBLICA jun/63: Reforma Ministerial – fim Planejamento Carvalho Pinto substitui Dantas (câncer) na Fazenda Paralisia decisória Piora no BP: Investimentos externos Aceleração descontrole contas publicas Desaceleração do crescimento e aceleração inflacionária Saída de Roberto Campos da Embaixada nos EUA Início das articulações golpistas e dos movimentos conservadores mais radicais Reações dos movimentos de esquerda - radicalização dez/63: Substituição de Carvalho Pinto por Ney Galvão Mostra de fragilidade do Governo e perda de controle de quase todos os agregados jan/64: Regulamentação da lei de remessa de lucros até então adiada A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES A crise dos anos 60 e suas explicações Políticas Econômicas 35 Conjunturais Estruturais A.Instabilidade política B. Crise do Populismo C. Política Econômica recessiva de combate a inflação D. Estagnacionismo – crise PSI E. Crise cíclica endógena de uma economia industrial F. Inadequação institucional Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações (1) 36 A. Instabilidade política do início dos anos 60: O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8 meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir. Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos. As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo os investimentos no país. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações (2) 37 B. a chamada Crise do populismo está na raiz da instabilidade política e da crise econômica, além de explicar também o golpe militar de março de 1964. Os governos populistas desde a revolução de 1930 deviam incorporar as massas urbanas como base de apoio político sem que as concessões fossem exageradas do ponto de vista patronal e sem estender estas concessões para o campo nem alterar a estrutura agrária do país. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações (3) 38 C. a Política econômica restritiva que foi adotada até 1967 como forma de combate à inflação pós Plano de Metas levam à diminuição da atividade econômica. Pode-se destacar dois planos de estabilização: Trienal e PAEG Tais planos de estabilização adotam medidas como o controle dos gastos públicos, a diminuição do crédito e o combate aos excessos da política monetária. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações 4 39 D. Visão estagnacionista a redução nas taxas de crescimento do produto se devem ao esgotamento do dinamismo do PSI exigindo cada vez mais recursos financeiros e tecnológicos com retorno cada vez menor. Pelo lado da demanda, os novos setores a serem substituídos possuem ganhos de escala cada vez maiores, exigindo uma demanda também cada vez maior. Como o PSI é concentrador, o crescimento do mercado não se faz a taxas suficientes para viabilizar os novos investimentos. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações (5) 40 E. Crise cíclica endógena típica de uma economia industrial ou capitalista. A crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos investimentos em bens de capital que repercute sobre o restante da economia. A queda destes investimentos se deve ao fato que o Plano de Metas representara um grande bloco de investimentos que acabou por gerar excesso de capacidade produtiva. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15 A Crise dos anos 60 e suas explicações (6) 41 F. Reformas institucionais eram necessárias reformas institucionais para a retomada dos investimentos. Sem as reformas não havia mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor público como para o setor privado, Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à educação, legislação incompatível com as taxas de inflação etc. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. Parte III Capítulo 15
